23/05/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Cosern irá interromper fornecimento de energia em 03 ruas para realizar serviços na rede elétrica em Jucurutu

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento nesta sexta (25), em 03 ruas dos bairros Centro e Santa Isabel (186 clientes), em Jucurutu. Seguem informações:

– Das 08h às 13h nas ruas: Manoel Pereira de Medeiros, Benjamin Constant, José Bezerra de Araújo e adjacências.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

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23/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Atendendo pleito de Nelter, DER/RN inicia recuperação de trechos críticos entre Itajá e Macau

Após diversas solicitações do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) o Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN), iniciou a restauração em trechos da RN-118 entre os municípios de Itajá, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Pendências e Macau.

“Mesmo estando comprometida em vários pontos neste percurso, que tem aproximadamente 72 km de extensão, o DER/RN, a princípio, restaurará apenas os locais mais críticos, até serem totalizados 15 km. Vamos continuar cobrando e lutando para que este trecho da rodovia seja todo recuperado, fazendo com que os condutores que trafegam na RN-118 tenham mais segurança durante o deslocamento”, destacou Nelter.

Tão logo estes serviços sejam concluídos, o parlamentar adiantou que lutará também para que o Governo do Estado inicie a recuperação da RN-016 entre Assú e Carnaubais, importante via de escoamento de todas as cadeias produtivas da região.

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23/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Hemonorte envia sangue para reforçar estoque dos Hemocentros da PB e PE

As viroses e a vacina contra HN1 tem contribuído para  a redução do estoque de sangue dos Hemocentros de todo o país. A falta total ou parcial de sangue e hemocomponentes podem causar grandes problemas para os pacientes que necessitam da terapia transfusional.

Para manter o estoque equilibrado, o Hemonorte vem investindo na descentralização das coletas firmando parcerias com diversas instituições e cumprindo calendário mensal de campanhas com a Unidade Móvel de coleta (ônibus).

Neste ano, além de atender as demandas transfusionais da população  norteriograndense,  o  Hemonorte  tem contribuído com outros hemocentros que estão com o estoque em estado crítico. Sexta-feira passada, o Hemocentro do RN,  enviou ao banco de sangue de Pernambuco, o HEMOPE, 40 bolsas de sangue  dos tipos A e O positivo. No início do mês, foi  a vez do Hemocentro da Paraíba ( HEMOIBA), que recebeu 80 bolsas, dos mesmos tipos sanguíneos.

Para o diretor Geral do Hemonorte, Rodrigo Villar, nesse  momento estamos reforçando o estoque  para  ajudar os estados  vizinhos. “O Hemocentro do RN é parte do plano de contingência para situações de emergências transfusionais, que abrange todo país. A rede de colaboração, que funciona em nível nacional, foi criada para que os hemocentros possam se ajudar em momentos como esses”.

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23/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Ministro da Fazenda confirma fim da Cide para diesel

Por Marcelo Brandão/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite desta terça-feira (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

“Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo arrecada atualmente R$ 2,5 bilhões por ano com a Cide sobre o diesel. Segundo a pasta, o reforço nas receitas da União nos próximos três anos com o fim da desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fiscal no projeto que tramita no Congresso.

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23/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Assembleia de Deus no RN comemora 100 anos com culto na Arena das Dunas

Foto: Magnus Nascimento

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte (IEADERN) completa 100 anos em 2018 e vai comemorar esse primeiro centenário com um grande culto que deve reunir até 50 mil pessoas na Arena das Dunas.

O evento será realizado no dia 26 deste mês de maio (sábado) e a abertura dos portões está marcada para 13h30.

Mais de 250 ônibus trarão fiéis vindos de todas as regiões do estado até a capital. A Polícia Rodoviária Federal montou um esquema especial para gerenciar o tráfego e evitar que o fluxo desses veículos provoque congestionamentos nas principais rodovias.

Além da área interna, que comporta pouco mais de 30 mil pessoas, uma estrutura com som, telão e cadeiras será montada na praça externa da Arena das Dunas para receber até 20 mil pessoas.

O acesso ao evento é gratuito e foi garantido através de inscrição realizada pelos fiéis na internet. No dia do evento, todavia, um lote extra de vagas será liberado. A recomendação é que as pessoas que não fizeram inscrição cheguem cedo para evitar filas e conseguir vaga na área interna.

“Vamos prestar a Deus um grande culto de gratidão por tudo que Ele tem feito nesses 100 anos por Seu povo no Rio Grande do Norte; e temos certeza de que essa festa ficará marcada para sempre em nossa história”, diz o Pr. Martim Alves da Silva, pastor-presidente da igreja.

Todas as informações sobre acesso ao evento e programação estão disponíveis no hotsite centenarioieadern.org.br e nas redes sociais da igreja (facebook.com/AssembleiadeDeusnoRN e @AssembleiadeDeusnoRN no Instagram).

 Maior igreja evangélica do estado

Com mais de 220 mil membros atualmente cadastrados em seu rol, a Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte é a maior denominação cristã evangélica do estado, presente hoje em todos os 167 municípios potiguares.

São mais de 1600 templos espalhados em solo norte-rio-grandense, 263 deles concentrados na capital.

Além da notória atuação evangelística, igreja tem uma história marcada pelo investimento em obras sociais. A IEADERN mantém hoje o Centro Integrado de Assistência Social da Assembleia de Deus (Ciade), localizado no Planalto, que além de atendimentos médico, psicológico, nutricional e jurídico gratuitos, garante abrigo para 22 idosas através do Instituto Bom Samaritano.

A Assembleia de Deus mantém ainda um programa de capelanias carcerária e hospitalar. Diariamente, a igreja visita hospitais e presídios pregando a Palavra de Deus oferecendo suporte social a pacientes internados, pessoas privadas de e suas famílias.

Evangelho de alegria e poder

O nascimento da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte confunde-se com a difusão do evangelho pentecostal pelo mundo. Em 1911 os missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren chegaram a Belém do Pará, vindos dos Estados Unidos, e – mesmo sem dominar o idioma português – iniciaram ali uma obra missionária.

Foi lá onde os irmãos seringueiros Manoel e Florêncio, potiguares naturais da cidade de Pedro Velho, converteram-se à fé cristã e aprenderam sobre a doutrina pentecostal, que prega a atualidade dos dons do Espírito Santo.

Ao retornarem para o Rio Grande do Norte, eles começaram a propagar sua fé e foram ganhando adeptos. Anos depois, em 1918, foi oficialmente fundada a Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte.

Perseguição e intolerância religiosa

A chegada da doutrina protestante pentecostal ao Rio Grande do Norte não foi bem aceita. Durante as primeiras décadas do século passado, muitos foram os casos de perseguições e agressões sofridos pelos membros da igreja em razão de sua fé.

Os primeiros cultos eram realizados nas casas dos fiéis, que o faziam de forma escondida, com medo de agressões, já que os primeiros templos abertos chegaram a sofrer depredações de fiéis de outras religiões.

A perseguição somente acelerou o crescimento da igreja, hoje com o maior número de fiéis no estado e mantenedora de famílias missionaras presente em 12 países espalhados pela América do Sul, África, Ásia e Europa.

Agora RN

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23/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

CPRE realiza barreira e remove 11 veículos ao DETRAN

Na tarde de segunda-feira (21), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizou mais uma barreira policial na Avenida Engenheiro Roberto Freire. Esta operação visou aumentar a ostensividade, o combate ao crime e a segurança no trânsito.

Na ação, os policiais abordaram 289 veículos, notificaram 16 condutores, e removeram 10 motocicletas e um automóvel ao Pátio do Detran.

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23/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

TSE não pode se antecipar e impedir candidatura de Lula, diz Cármen Lúcia

Agência Estado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico.

“O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, transmitido na madrugada de segunda-feira (21/5).

Na semana passada, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato, para supostamente evitar um impasse durante a campanha.

O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será lançado e registrado como candidato ao Planalto. Para Cármen Lúcia, no entanto, candidatos como Lula são inelegíveis por causa da condenação em segunda instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa.

“Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE.”

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23/05/2018
Por Danilo Evaristo em Caicó

Caicó tem inscrições gratuitas para cursos na área de Turismo

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Projeto Governo Cidadão, está oferecendo cursos profissionalizantes voltados para o turismo, sendo executados pelo SENAC, com a supervisão da Secretaria do Estado de Turismo.

Para Caicó são disponibilizados os cursos de Condutor/Orientador Turístico, Técnica de Guiamento em Geoturismo e Comercialização de Produtos Turísticos, todos com inscrições gratuitas, abertas até 25 de maio, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, sala 115 do Centro Administrativo, das 8h às 13h.

O curso de Condutor/Orientador Turístico trata-se de formação técnica e profissional para orientar e conduzir grupos de turistas dentro de Caicó. Para este curso é necessário idade mínima de 16 anos e que esteja cursando o Ensino Médio. Este curso será de 80h, no período de 27 de agosto a 27 de setembro, das 18h às 22h.

O curso de Técnica de Guiamento em Geoturismo trata de identificar na geodiversidade um potencial turístico e integrar atrações geológicas ao turismo. É necessário idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. A carga horária será de 40h, de 22 de outubro a 06 de novembro, das 18h às 22h.

De 1º a 18 de outubro será o curso de Comercialização de Produtos Turísticos, que trata da aplicabilidade de estratégias essenciais para o sucesso nas vendas. É necessário idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. A carga horária é de 40h, das 18h às 22h. No ato da inscrição é necessário xerox de RG, CPF, Comprovante de Residência e comprovante da escolaridade mencionada.

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23/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Estado deve custear cirurgia urológica em criança de 7 anos

O juiz Evaldo Dantas Segundo, da Comarca de Portalegre, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a custear o tratamento de uma criança de sete anos de idade que sofre com uma doença urológica e que precisava realizar procedimento cirúrgico denominado Pieloplastia por Video-laparoscopia com a colocação de cateter de duplo “J”, uma vez que é portadora de Estenose da Junção Uretero-piélica Bilateral.

O Estado foi condenado especialmente porque não realizou a cirurgia em tempo necessário. De acordo com o magistrado, o valor da cirurgia é aquele já estampado nos autos pela autora.

A ação foi movida pela criança de sete anos de idade, representada por sua mãe, contra o Estado, pedindo que este seja condenado a custear tratamento cirúrgico necessário à sua vida. Os documentos anexados ao processo revelam que a criança é portadora de Estenose da Junção Uretero-piélica Bilateral –CID-N 13.0.

Por causa da doença, ela não mais possui um dos rins e o outro encontra-se comprometido, daí porque necessita com urgência da realização do procedimento denominado Pieloplastia por Video-laparoscopia com a colocação de cateter de duplo “J”, receitado por seu médico.

O Estado foi citado, mas deixou de apresentar contestação. Foi deferida medida liminar para bloqueio de valor necessário à realização do procedimento. A autora juntou comprovantes de realização do procedimento cirúrgico.

Para o magistrado, a pretensão da autora merece prosperar, já que todas as provas necessárias já foram trazidas com a petição, bem como que o tema é mais que batido que o Direito à Saúde é universal e a responsabilidade dos entes federativos para promoção de tal direito é solidária. Assim, não se sustenta alegação de que o procedimento cabe ao município, feito pelo Estado.

Ele esclareceu que o tema já foi objeto de julgamento com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal e que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte segue a mesma toada.

“A parte autora comprovou por laudos médicos a necessidade da cirurgia para sua sobrevivência digna e esta já fora realizada. Tendo em vista a necessidade da parte autora e o dever do estado de promover e garantir a sua saúde, não há mais o que se discutir”, decidiu.

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22/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

MPF promove busca e apreensão na Prefeitura de Ceará-Mirim

O Ministério Público Federal (MPF) obteve um mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Ceará-Mirim, localizada a 28 quilômetros de Natal. O objetivo foi recolher material que possa subsidiar as investigações sobre possíveis irregularidades em um contrato de prestação de “serviços de transporte de estudantes e passageiros diversos”, firmado em 2016. O mandado foi cumprido por oficiais de Justiça e servidores do próprio MPF, na manhã desta terça-feira (22).

O contrato sob investigação, no valor total de R$ 499 mil, foi assinado em 2016 após o Município promover duas dispensas emergenciais de licitação, supostamente beneficiando uma empresa que havia sido derrotada no pregão presencial inicialmente realizado. Há ainda denúncias referentes à qualidade do serviço prestado e à forma de pagamento dos funcionários.

Omissão – Assim que a investigação teve início no MPF, um ofício foi encaminhado à Prefeitura de Ceará-Mirim – tendo sido recebido em 1º de junho de 2016 – e não resultou em qualquer resposta por parte do então chefe do Executivo. Um segundo ofício foi remetido em setembro do mesmo ano, também sem resposta, e reiterado por um terceiro, em setembro de 2017.

Somente em novembro do ano passado houve uma manifestação do Município, porém se limitando a informar que havia um grande volume de documentos referentes ao período solicitado e pedindo um prazo ainda maior para localização e envio dos arquivos relacionados à contratação. Desde então, nenhum outro comunicado chegou ao MPF. A omissão levou o procurador da República Felipe Siman a requerer, em março, a medida de busca a apreensão

“(…) verifica-se de forma inconteste que as requisições do MPF foram todas desatendidas, não havendo outro meio, senão o ajuizamento da presente medida, sobretudo em vista das informações trazidas ao nosso conhecimento pela representação”, reforçou o representante do MPF, em seu pedido, acatado pela Justiça Federal. O procurador acrescentou que, “diante de todo o contexto, não é desarrazoado acreditar que agentes públicos da Prefeitura de Ceará-Mirim estão ocultando documentos que são do interesse da investigação e determinantes para o esclarecimento dos fatos”.

O material recolhido será anexado ao Inquérito Civil nº 1.28.000.000747/2016-05 e posteriormente analisado.

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