16/07/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Precatórios: TJRN determina bloqueio de R$ 1,9 milhão do Município de João Câmara

O Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 1,9 milhão das contas do Município de João Câmara em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios. A decisão foi tomada após uma série de descumprimentos no acordo realizado entre o TJ e o Município demandado para regularizar seus débitos.

O caso teve início em 2016 quando foi requerido pela Divisão de Precatórios do TJRN o bloqueio e sequestro de R$ 2,6 milhões devidos pelo Município. Conforme consta nos autos, o ente continuou sem fazer os pagamentos posteriores, mesmo após a decisão do Tribunal autorizando sucessivos bloqueios nas contas municipais.

Diante das dificuldades financeiras apresentadas pelo Município, o TJRN chegou a formalizar, no período de oito meses, Termos de Anuência com o ente público, exigindo o depósito de aportes mensais e apresentação de um plano de pagamento desses débitos. Entretanto, o acordo continuou a ser descumprido.

Agora, a decisão do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, revogou o acordo realizado e considerou “descumprido o Termo de Anuência nº 02/2018-TJRN, vez que não realizado o pagamento da última parcela e inércia na apresentação de um plano de pagamento dos aportes, vencido em 30 de junho de 2018”.

O presidente determinou o bloqueio do valor ainda pendente (de R$ 1.987.324,05) nas contas do Município. Além disso, foi solicitada à Secretaria do Tesouro Nacional, o bloqueio dos repasses feitos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao ente demandado, para que tais valores sejam diretamente transferidos a uma conta judicial destinada ao pagamento de precatórios.

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16/07/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Operação Lei Seca do RN é destaque nas ações de Mobilização Nacional do Denatran

A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem se destacando durante as ações de Mobilização Nacional coordenadas pelo Fórum Permanente de Operações Lei Seca do Brasil. A fiscalização empreendida uma vez por mês no território nacional reunindo as coordenações da Lei Seca dos estados brasileiros, mostra nos relatórios divulgados a presença do Rio Grande do Norte assumindo muitas vezes a liderança nos quesitos avaliados.

Os relatórios levam em consideração a proporção de agentes mobilizados em cada ação e aponta a avaliação dos estados brasileiros em referência a três pontos: Quantidade de Autos de Infração de Trânsito (AITs); número de Condutores Abordados; e o cálculo de Teste de Etilômetro efetivados pelas equipes. Nessa situação, foram divulgados os relatórios dos cinco primeiros meses deste ano, configurando o destaque da Operação Lei Seca do RN.

Os dados apresentados confirmam a liderança nacional do RN nos três itens analisados nos meses de janeiro e fevereiro. No mês seguinte, as ações da Operação Lei Seca alcançaram a primeira posição na modalidade Autos de Infração de Trânsito, segunda no número de Condutores Fiscalizados e a terceira no item Teste de Etilômetro. Em abril, os dados apontaram nova liderança nacional nas modalidades de Autos de Infração de Trânsito e de Condutores Fiscalizados, seguido da segunda colocação em Exames de Etilômetro. Por fim, em maio a Operação Lei Seca do RN alcançou o segundo lugar nacional nos três itens avaliados no relatório de Mobilização Nacional.

Para o diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, a posição de liderança da Operação Lei Seca estadual é reflexo de um trabalho sério realizado pelo Governo do Estado no sentido de fiscalizar buscando a construção de um trânsito seguro voltado para a preservação de vidas. “Os relatórios confirmam o que toda a sociedade potiguar já sabe, que a Operação Lei Seca do Detran é sinônimo de profissionalismo e seguramente é responsável pela segurança viária, evitando muitos acidentes com feridos e mortos em nosso Estado”, comentou.

O oficial da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, explicou que a operação estadual se mostra entre as que mais abordam e mais autuam no Brasil, sendo o modo diferenciado empregado nas blitzen um dos fatores que contribui para alcançar essa liderança. “Nas nossas blitzen todos os condutores que passam pelo ponto de fiscalização são abordados e somente é liberado o motorista que está apto a conduzir seu veículo, ou seja, aquele que não fez uso de bebida alcoólica antes de assumir o volante. Dessa forma, levando em consideração a quantidade do efetivo, chegamos proporcionalmente a figurar em primeiro lugar em vários aspectos”, informou.

O combate a motoristas alcoolizados e o fortalecimento das operações nos estados brasileiros conta agora com o Fórum Nacional Permanente da Operação Lei Seca, coordenado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O Fórum tem a missão de aperfeiçoar a ação, que atualmente é considerada uma das mais positivas em termos de combate à alcoolemia no país e a que aponta com maior respaldo para a diminuição de mortes no trânsito.

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16/07/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Seridó se tornará exemplo na geração de emprego e renda no RN, diz Rogério Marinho

Seridó se tornará exemplo na geração de emprego e renda no RN, diz Rogério Marinho

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) voltou a cumprir agenda na região do Seridó potiguar neste final de semana, isso após passar por Maxaranguape na sexta-feira (13). No sábado (14), o parlamentar esteve nas cidades de Caicó, Currais Novos e Cerro Corá. Na pauta, ações do seu mandato a favor dos municípios do Estado. Destaque para o Pró-Sertão, o Programa de Industrialização do Interior, que será reforçado com a conquista de R$ 3 milhões em emendas para Parelhas, recurso destinado à construção de uma Central de Corte Industrial.

“Nossa expectativa é que o Seridó se torne um exemplo na geração de emprego e renda, e que tenha desenvolvimento econômico. Com a Central de Corte Industrial em Parelhas e a Central Tecnológica Têxtil em Caicó, obra para a qual também já destinamos recursos, a região estará preparada para atender as demandas de empresas multinacionais. Ou seja, poderemos atrair ainda mais investimentos e fomentar o crescimento do Estado”, disse Rogério Marinho.

Em Caicó, o deputado se reuniu com o prefeito Batata Araújo (PSDB) e diversas lideranças da região. Na oportunidade, também esclareceu dúvidas sobre a nova lei trabalhista brasileira, que está em vigor desde o fim do ano passado.

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16/07/2018
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena acumula e pode chegar a R$ 56 milhões

O concurso 2059 da Mega-Sena de sábado (14) não teve acertador. O prêmio acumulou e deverá chegar a R$ 56 milhões no próximo sorteio.

As dezenas sorteadas foram: 04 05 36 40 44 56.

Setenta e sete apostas acertaram a quina e vão receber R$ 39.904,70. A quadra teve 5.562 apostas ganhadoras, que irão receber R$ 789,19.

O próximo sorteio será na quarta-feira (18).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Agência Brasil

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15/07/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

60 consultas com ortopedista foram realizadas em mais uma etapa do programa Zera Fila da prefeitura de Apodi

A prefeitura de Apodi por meio da secretaria municipal de Saúde realizou neste sábado (14), mais uma etapa do programa Zera Fila no Centro de Saúde.

“Hoje foram realizadas 60 consultas com o ortopedista. Desde que começou o programa, já foram atendidos mais de 2900 pacientes. Esse mês o programa vai funcionar todos os finais de semanas e irá completar os 3000 pacientes atendidos”, destacou o prefeito Alan.

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15/07/2018
Por Danilo Evaristo em Esporte

Inscrições abertas para os VII Jogos Paradesportivos Escolares do RN

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL) abriu as inscrições para a realização dos VII Jogos Paradesportivos Escolares do Rio Grande do Norte, evento que vale como seletiva para as Paralimpíadas Escolares, evento nacional promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), no mês novembro, na cidade de São Paulo. As adesões podem ser realizadas até o dia 23 de julho de 2018.

Poderão participar dos jogos de 2018 os alunos regularmente matriculados e frequentando escolas do ensino fundamental, médio ou especial da rede pública ou privada do Estado com deficiência física, visual e intelectual, e idade mínima de 12 anos (nascidos em 2006) e máxima de 17 anos (nascidos em 2001), nas modalidades de atletismo, bocha, goalball, judô e natação.

De acordo com o coordenador do Paradesporto da SEEL, professor Tiberio Maribondo, a indicação da classificação esportiva é obrigatória no preenchimento da inscrição. O regulamento geral e as fichas de inscrições estão no site da SEEL e devem ser enviadas para o email seeleventosrn@gmail.com até o dia 23 de julho. A competição vai selecionar os atletas que representarão Rio Grande do Norte nas Paralimpíadas Escolares.

Os Jogos Paradesportivos Escolares do Rio Grande do Norte têm como objetivo fomentar e estimular a participação de estudantes de todo o Estado com deficiência física, visual e intelectual na pratica de atividades esportivas. O evento é promovido pela Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, entidades de prática do Paradesporto e Federação Norte-riograndense do Desporto Escolar (FNDE).

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15/07/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN abre inscrições para o processo seletivo de estagiários de pós-graduação

Inscrições para o programa MP Residente seguem até o dia 20 deste mês. Estão habilitados candidatos que concluíram cursos de Direito, Administração, Arquitetura e Urbanismo, Contabilidade, Engenharia Civil, Informática, Psicologia e Serviço Social

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu as inscrições do processo seletivo para credenciamento de estagiários de pós-graduação. O programa MP Residente oferece vagas para candidatos que concluíram os cursos de Direito, Administração, Arquitetura e Urbanismo, Contabilidade, Engenharia Civil, Informática, Psicologia e Serviço Social. Estão sendo oferecidas vagas para 20 polos espalhados por todas as regiões do Estado.

As inscrições, que custam R$ 62, podem ser realizadas exclusivamente via internet (www.mprn.mp.br) até as 23:59:59 do dia 20 de julho deste ano. O estagiário selecionado receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 1.700 a partir de setembro deste ano, além de auxílio-transporte a ser pago em pecúnia no valor de R$ 160.

Para o início do exercício do estágio MP Residência, o estagiário deverá estar regularmente matriculado e cursando pós-graduação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, em instituição de ensino oficial ou reconhecida e conveniada com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. O MP Residente deve firmar declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária semanal de 30 horas, divididas em 6 horas diárias.

O início das atividades no MP Residência somente ocorrerá após a formalização do Termo de Compromisso firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a Instituição de Ensino conveniada e o MP Residente.

O candidato concorre para as Promotorias do polo em que efetuar sua inscrição. Para a área jurídica, os polos são: Assu, Angicos, Apodi, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, João Câmara, Jucurutu, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José de Mipibu. A área administrativa tem como polos as cidades de Mossoró e Natal.

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15/07/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras de planos de saúde

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil  

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15/07/2018
Por Danilo Evaristo em Esporte

Casagrande se emociona com “Copa sóbrio”

Foto: reprodução

Por GloboEsporte.com

O fim da transmissão da final da Copa do Mundo da Rússia neste domingo, com a França vencendo a Croácia por 4 a 2 e levando o bicampeonato, foi marcada pela emoção. O comentarista Walter Casagrande Júnior se emocionou ao falar sobre a experiência de passar “uma Copa sóbrio”, fazendo com que Galvão Bueno fosse às lágrimas.

Na sequência, Arnaldo Cezar Coelho falou em aposentadoria do cargo de comentarista de arbitragem na TV Globo. No final, Galvão Bueno também se emocionou e disse que ainda vai pensar se estará no próximo Mundial, em 2022, no Catar.

– Assim você chora e me fazer chorar também – respondeu Galvão Bueno.

– Parabéns, Casão! Que Deus te abençoe – completou o narrador.

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15/07/2018
Por Danilo Evaristo em Esporte

França conquista segunda Copa e se iguala ao Uruguai e à Argentina

Kai Pfaffenbach/Reuters/Direitos reservados/Agência Brasil

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  

A França venceu a Croácia por 4 x 2 e é campeã da Copa do Mundo da Rússia. O time francês foi aplicado taticamente, apostou na solidez de sua defesa e na eficiência de seus atacantes e levantou a taça. Com o título, franceses se juntam aos uruguaios e argentinos como bicampeões do mundo. O primeiro título foi em 1998, contra o Brasil.

Os jogadores receberam a taça debaixo de uma forte chuva em Moscou. O presidente francês, Emmanuel Macron, cumprimentou os jogadores, assim como a presidente da Croácia, Kolinda Kitarovic; o presidente da Rússia, Vladimir Putin e o presidente da Fifa, Gianni Infantino.

Em uma Copa com estrelas de destaque nas principais favoritas, o técnico Didier Deschamps, que jogava na seleção de 98, apostou em um time de qualidade coletiva e com jovens talentos.

A França tem vários jogadores de destaque no futebol mundial, como Mbappé, Pogba, Griezmann e o goleiro Lloris, mas nenhum deles pode ser apontado sozinho como responsável por esse título. O coletivo francês foi o que menos oscilou durante a Copa. Um exemplo está em Giroud. O centroavante titular não fez nenhum gol, mas contribuiu taticamente e não perdeu a vaga no time, mesmo passando em branco na competição.

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