28/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

TRE-RN participará do 3º Simulado Nacional de Urnas Eletrônicas com foco em hardware

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e demais TREs participarão do 3º Simulado Nacional de Urnas Eletrônicas com Foco em Hardware, que ocorrerá, simultaneamente, nas Regionais de todo o País, no dia 05 de outubro de 2017, visando às Eleições de 2018. O objetivo do teste é simular uma consulta popular que passa pelas etapas de votação, transmissão e totalização dos votos. Os dados para a realização do evento serão fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O evento será realizado de forma descentralizada, com a participação das Zonas Eleitorais do RN (com exceção das ZEs que serão extintas pelo rezoneamento no estado ou que estão envolvidas na biometria obrigatória).

De acordo com Tyronne Medeiros, Coordenador de Logística de Eleições do Regional Potiguar, o Tribunal usará 560 (quinhentas e sessenta) urnas eletrônicas na simulação, que corresponde a 6% do total de urnas do TRE-RN. Essa porcentagem atende as exigências do Tribunal Superior Eleitoral que pede, no mínimo, a utilização de 370 (trezentas e setenta) urnas, equivalente a 4% das urnas eletrônicas disponíveis, cujo número total no TRE – RN é de 9.240.

A simulação passa por procedimentos divididos em seis etapas:

1)     Testes nas urnas;

2)     Geração de mídias;

3)     Preparação de urnas (envolve carga de aplicativos);

4)     A votação no dia 05 de outubro de 2017 (das 8h às 17h – mesmo horário em dia de eleições);

5)     Contingência de urnas e na junta eleitoral para recuperação de dados;

6)     Coleta de todos os problemas apresentados nas urnas eletrônicas. Este último será repassado para o TSE, a fim de solucionar possíveis “Bugs” em sistemas, bem como problema de Hardware.

Para a simulação da votação, no dia 05 de outubro, foi definido um Plano de Ação do Simulado a ser executado em etapas, que envolve remessa de urnas eletrônicas às Zonas Eleitorais, repasse de autorizações dos sistemas para as Zonas, atualização dos sistemas a serem utilizados no simulado, cadastramento das digitais dos servidores que atuarão na fase de votação (testadores) e disponibilização dos roteiros.

No dia 02 de outubro de 2017 será realizado, no Centro de Treinamento da Justiça Eleitoral (COJE), um pré-simulado com os servidores que atuarão no suporte ao evento. O planejamento, organização, controle e suporte do Simulado é de responsabilidade da da Coordenadoria de Logística de Eleições (CLE/STIC) e suas unidades (Seção de Sistemas e Apoio às Eleições – SSAE e Seção de Urna Eletrônica – SUE).

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28/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

MPF/RN quer bloqueio de contas do Dnocs para custear abastecimento de Currais Novos e Acari

Imagem ilustrativa: Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido urgente à Justiça Federal, para que bloqueie das contas do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) a quantia necessária para garantir o abastecimento d’água nos municípios de Currais Novos e Acari, localizados na região Seridó do Rio Grande do Norte.

O único reservatório de Currais Novos, o açude Dourados, entrou em colapso e a adutora emergencial sob responsabilidade do Dnocs, e que deveria estar funcionando plenamente desde fevereiro, ainda apresenta problemas e não vem garantindo o abastecimento nesses locais. O valor a ser bloqueado será utilizado para inclusão dos dois municípios na Operação Vertente 2 – que faz uso de caminhões-pipa e é coordenada pelo Gabinete Civil do Governo Estado.

Colapso – As informações sobre a situação do açude Dourados foram repassadas à procuradora da República Maria Clara Lucena, que vem acompanhando o caso, em reuniões realizadas nessa quarta-feira (27) com a diretora regional da Companhia de Águas (Caern), Rosy Gurgel, e com o prefeito de Currais, Odon Oliveira de Souza Junior. Eles acrescentaram o fato de que a adutora emergencial de responsabilidade do Dnocs apresenta vários vazamentos.

Devido a esses problemas estruturais, as águas da adutora não estariam chegando a Currais Novos e vêm abastecendo “de maneira muito irregular” Acari, cujo principal reservatório – o açude Gargalheiras – também já entrou em colapso. O prefeito dessa cidade, Isaías de Medeiros Cabral, explicou que desde agosto o município depende exclusivamente da adutora e, embora a previsão fosse de chegar água dois dias por semana, a regularidade não tem sido essa. O motivo, de acordo com a Caern, também seriam os problemas no sistema adutor.

Já as informações da Prefeitura de Currais Novos relatam que o município foi abastecido pela adutora uma única vez e, ainda assim, com água imprópria para consumo humano, “por conter muita ferrugem, possivelmente decorrente da má conservação/qualidade da tubulação empregada”.

Desabastecimento – A representante do MPF lembra que, se antes o abastecimento hídrico de Currais Novos e Acari era caótico, agora tornou-se inexistente. “É indiscutível a relação de causa e efeito entre a não entrega definitiva da adutora pelo Dnocs e esse cenário de total desabastecimento”, ressalta Maria Clara Lucena.

Para a procuradora da República, “está-se diante de uma situação limite, em que cada dia de atraso na entrega do empreendimento – aqui se reporta a um empreendimento de fato operacional, que não exija a corriqueira interrupção no abastecimento por causa de vazamentos – acarreta transtornos incalculáveis na vida de milhares de famílias que, sem água, veem-se privadas do mínimo existencial, malferindo a dignidade da pessoa humana”.

As informações obtidas indicam que os reparos necessários na adutora emergencial ainda podem demorar, exigindo a substituição de tubulações e deixando a população local sem opção. Diante disso, o MPF requereu o bloqueio dos recursos, já que a aplicação de multas não tem surtido efeito.

A obra da adutora emergencial estava sob responsabilidade do Governo do Estado e foi repassada, pelo Ministério da Integração Nacional, para a alçada do Dnocs, em 2016. A ação do MPF que trata do assunto tramita na Justiça Federal sob o nº 0800300-68.2017.4.05.8402.

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28/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Voto pode deixar de ser obrigatório no Brasil

Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2017) foi apresentada no Senado com o objetivo de acabar com a obrigatoriedade do voto. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a PEC mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral para todos os cidadãos com mais de 18 anos, mas permite que só votem nas eleições se assim desejarem.

Qual a sua opinião sobre esta proposta? Vote: http://bit.ly/PEC18-2017

Todas as propostas que tramitam no Senado estão abertas a consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www12.senado.leg.br/ecidadania.

Agência Senado

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28/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Juiz Marcus Vinícius lança livro e doa 100% da venda para projeto “Bebê Saúde” de Currais Novos

O juiz da Vara Cível de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, lançou na segunda-feira (25), seu terceiro livro, “Construindo Cidadania com penas pecuniárias”, na Unidade Básica de Saúde USB Expedito Araújo, em Currais Novos. O magistrado fez a doação de 100% do valor arrecadado com a venda dos exemplares de sua publicação ao “Projeto Bebê Saúde”.

O projeto, inédito no Brasil, de acordo com o magistrado garante aos bebês nascidos em Currais Novos o que não é assegurado sequer na rede privada do Rio Grande do Norte, inclusive da capital. A iniciativa consiste na realização dos testes do “Olhinho”, “Orelhinha”, “Pezinho” e “Linguinha” no mesmo dia, de forma agendada, o que não ocorre em nenhuma unidade de saúde existente no território potiguar.

O aparelho para a realização do teste da “Orelhinha” custou R$ 12 mil e foi financiado com valores de penas pecuniárias aplicadas pela Justiça da Comarca de Currais Novos. O equipamento utilizado para a realização do teste do “Olhinho” foi comprado com recursos arrecadados no lançamento do livro.

A partir do dia 5 de outubro. todos as crianças nascidas em Currais Novos farão os testes do “Olhinho”, “Orelhinha”, “Pezinho” e “Linguinha” no mesmo dia, com agendamento feito no hospital, sendo garantido às mães e filhos o acesso à saúde em um ambiente acolhedor, climatizado e com profissionais capacitados para garantir saúde de qualidade. Na unidade de saúde foi instalada uma brinquedoteca que garante a diversão dos irmãos dos bebês que costumam ir a UBS acompanhando a mãe, muitas vezes porque não têm com quem ficar em casa.

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28/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Avaliação negativa do governo Temer sobe para 77% em setembro, diz CNI/Ibope

Por Renan Truffi e Igor Gadelha/Estadão Conteúdo

A avaliação negativa do governo do presidente Michel Temer alcançou 77% neste mês de setembro, mostra pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quinta-feira, 28. No levantamento anterior, divulgado há cerca de dois meses, o porcentual dos que avaliavam o governo como ruim ou péssimo era de 70%.

Já a avaliação positiva do governo caiu de 5% para 3%, no mesmo período. A parcela que considera o governo regular caiu para 16%, ante 21% na última pesquisa. Os que não souberam ou não responderam sobre a avaliação do governo representaram 3% dos entrevistados.

A aprovação pessoal do presidente também piorou. Na pesquisa divulgada agora, 89% dos entrevistados disseram desaprovar a maneira de Temer governar. Em julho, esse porcentual era de 83%. Já os brasileiros que aprovam o jeito do presidente de administrar o País caíram de 11% para 7% de julho para setembro. Outros 4% não sabem ou não responderam essa questão.

A confiança da população no presidente também diminuiu. Agora, apenas 6% dos entrevistados disseram confiar em Temer. Em julho, este número era de 10%. Ao mesmo tempo, o porcentual dos que não confiam no presidente aumentou de 87% para 92% entre as duas pesquisas. Os que não sabem ou não responderam essa questão foram 2%.

Sobre as perspectivas em relação ao restante do governo, a situação também piorou. Em julho, 65% pensavam que o governo permaneceria como ruim ou péssimo, agora este número chegou a 72%. Os que acreditavam que o governo seria ótimo ou bom até o fim do mandato diminui de 9% para 6% em setembro. Entre aqueles que classificam o governo de regular, a avaliação baixou de 22% para 17%. Outros 5% não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi realizada de 15 a 20 de setembro. O levantamento ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. O nível de confiança utilizado é de 95%.

Dilma

A avaliação de que o governo do presidente Michel Temer é melhor do que a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff registrou queda de 11% para 8%, entre julho e setembro deste ano, mostra a pesquisa CNI/Ibope.

A parcela da população que considera que o governo Temer é pior do que o da petista aumentou de 52% para 59%, de uma edição da pesquisa para a outra. Para 31%, os dois governos são iguais, ante 35% no levantamento anterior. Outros 2% não sabem ou não responderam.

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28/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

TJRN entrega três anteprojetos de lei para apreciação da Assembleia Legislativa

TJRN entrega três anteprojetos de lei para apreciação da Assembleia Legislativa

Desembargadores do Tribunal de Justiça do RN realizaram na manhã de hoje (28) visita de cortesia à Assembleia Legislativa, com o objetivo de entregar três anteprojetos de lei de interesse da magistratura potiguar.

Os desembargadores Expedito Ferreira (presidente), Zeneide Bezerra (corregedora geral), João Rebouças (ouvidor geral) e Amaury Moura (decano) foram recebidos pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza e pelos deputados estaduais José Dias, Carlos Augusto Maia, Getúlio Rêgo e Raimundo Fernandes.

O presidente Expedito Ferreira apresentou os anteprojetos aos deputados. O primeiro trata da extinção de 22 cargos de juízes auxiliares; o segundo trata da correção de erro de lei complementar que trata de gratificação paga aos magistrados em caso de acumulação de jurisdição; o último anteprojeto estabelece a idade dos magistrados como critério de desempate quando da promoção por antiguidade.

“Todas essas propostas são importantes para o Tribunal de Justiça, mas também para a sociedade, pois viabilizam a economicidade no Judiciário potiguar. Contamos com a aprovação dos deputados estaduais, pois sabemos que a Justiça e o Rio Grande do Norte crescem com essas proposições”, destacou o presidente da Corte de Justiça.

“A Assembleia Legislativa cumpre o seu papel de legislar sobre assuntos de interesse de outros poderes e da sociedade, acolhendo as proposições do Tribunal de Justiça. Agora, a Casa vai debater as matérias nas comissões permanentes e então deliberá-las com a atenção que merecem no plenário do legislativo estadual”, disse o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

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28/09/2017
Por Danilo Evaristo em Mossoró

Atualização de cadastro da Caern prossegue no bairro Aeroporto em Mossoró

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) dá prosseguimento à atualização de cadastro de imóveis em Mossoró. A equipe responsável pelo cadastro está finalizando o bairro Nova Betânia e seguirá para o Aeroporto. A Caern comunica a todos os seus usuários que é importante receber a equipe para que a atualização permita melhorar os serviços da Companhia na cidade.

À medida que o serviço for avançando, o cronograma de bairros a serem visitados seguirá a seguinte ordem: Boa Vista, Proximidades da Rodoviária Nova, Belo Horizonte, Parte do Aeroporto e Quixabeirinha, Centro e Alto da Conceição e em seguida Forno Velho.

A atualização em Mossoró iniciou em 11 de setembro pelo Nova Betânia. A previsão é que em um prazo de um ano, a Companhia atualize os dados de cerca de 88 mil imóveis na cidade. O objetivo deste trabalho é melhorar o atendimento ao cliente, inclusive facilitando seu acesso aos serviços disponibilizados no site www.caern.com.br.

Em Mossoró, o cadastro de imóveis digital já foi feito e agora o serviço segue de casa em casa para checar os dados com os usuários e atualizar o sistema. No momento da visita, é importante que sejam apresentados a conta de água, documentos pessoais e documentos do imóvel ou contrato de locação.

A empresa contratada para o serviço é a Prosul. As pessoas responsáveis pela atualização do cadastro utilizam colete azul com a inscrição nas costas “PROSUL – A serviço da Caern”. Elas possuem crachá de identificação e utilizam também boné azul.

Na pesquisa feita em campo são anotados os dados do hidrômetro e registrada a imagem do imóvel. O usuário que preferir também pode fazer a atualização cadastral por meio do site www.caern.com.br. Na página principal, logo abaixo do banner, está o quadrinho da atualização cadastral. Informações adicionais podem ser obtidas pelo 115.

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28/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN quer coibir venda de bebidas a adolescentes no município de Pureza

Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica é considerado crime pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com base nesse fundamento legal, a Promotoria de Justiça de Pureza (pertencente à comarca de Ceará-Mirim) expediu recomendação aos proprietários de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas no município para que não vendam ou forneçam esses produtos a crianças ou adolescentes.

A recomendação esclarece que a desobediência ao que determina o ECA pode gerar penalidades de multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil, interdição do estabelecimento comercial e detenção de dois a quatro anos.

O MPRN também orienta os membros do Conselho Tutelar do município e os agentes judiciários de proteção para que, ao tomarem conhecimento de algum caso de venda de bebidas alcoólicas para criança ou adolescente, comuniquem o fato imediatamente às autoridades policiais.

A recomendação sugere, ainda, que o Poder Executivo, quando da expedição de alvarás de funcionamento de estabelecimentos de lazer, imponha a condição de colocação de cartazes advertindo da proibição de venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos.

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28/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

RN: Governo paga parcela de R$ 4 mil e inicia pagamento de setembro dia 29

O Governo do Estado paga neste dia 29, sexta-feira, parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm vencimentos acima deste valor. O pagamento representa R$ 87 milhões e será liberado após às 12h. O complemento dos salários acima de R$ 4 mil será pago no dia 5 de outubro, o que representa mais R$ 66 milhões. Também no dia 29 será pago o salário de setembro aos servidores da Educação e dos órgãos da administração que possuem arrecadação própria (DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI). A folha da Secretaria de Educação e destes cinco órgãos contempla 23 mil servidores e soma R$ 53 milhões.

O secretário de Estado do Planejamento Gustavo Nogueira explica que o mês de setembro historicamente é o pior em arrecadação para os Estados e municípios. Ele cita como exemplo a receita do Fundo de Participação do Estado – FPE que este mês deve ficar em R$ 225 milhões. “Em agosto deste ano recebemos do FPE R$ 268 milhões, em julho R$ 236 milhões e em junho R$ 307 milhões. Esta redução no mês citado compromete a nossa capacidade de pagamento, e, mesmo com a receita total do Estado (Fonte: Tesouro) maior em termos reais em 4,5%, se comparado com igual período do ano de 2016, ainda não é suficiente para atingirmos o equilíbrio financeiro”, afirmou.

Gustavo Nogueira também informa que ao comparar o período de janeiro a 26 de setembro de 2017 com o mesmo período de 2014 a receita total do Estado (Fonte: Tesouro) apresenta uma queda real de -2,46%. “Buscamos o equilíbrio financeiro e condições para colocar a folha de pagamento em dia e ampliar a capacidade de investimentos do Estado. Esta é uma determinação do governador Robinson Faria que perseguimos e fazemos todos os esforços para alcançar. Entretanto também dependemos do crescimento econômico do país”, conclui o secretário de Planejamento.

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28/09/2017
Por Danilo Evaristo em Caicó

Prefeito de Caicó articula reunião para discutir ações concretas para combater a crise hídrica

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, está articulando uma reunião para o dia 05 de outubro, no Gabinete da Governadoria, com a classe política para discutir a crise hídrica e apresentar soluções concretas.

Ele vai convidar para a audiência o governador Robinson Faria, os deputados estaduais Vivaldo Costa, Gustavo Carvalho, Nélter Queiroz, Ezequiel Ferreira, o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, o secretário estadual de Recursos Hídricos, Ivan Júnior, o presidente da Caern, Marcelo Toscano, representantes da Defesa Civil do Estado e do Município de Caicó.

O prefeito também comunicou a reunião ao presidente da Câmara Municipal, Odair Diniz, para convocar todos os demais vereadores. “A nossa bandeira é o povo de Caicó que precisa de água e de ações emergenciais da classe política”, afirmou.

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