27/09/2017
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Mesa diretora da Câmara municipal de Jucurutu atende pleitos dos vereadores mirins

Na sessão da Câmara Municipal de Jucurutu foi apreciado um pleito da Câmara Mirim sobre cursos de inglês e libras para a classe estudantil para alunos da 8ª e 9º ano da série fundamental no município.

O pedido foi apreciado por todos os vereadores que aprovaram a iniciativa que visa melhorar o nível de aprendizado da juventude. Um outro pleito dos vereadores mirins foi o atendimento de psicólogos nas escolas do município.

Compartilhe:
27/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Saiba o que fazer e onde ir para emitir sua identidade

Qualquer cidadão brasileiro, nato, pode solicitar a confecção da identidade (1ª, 2ª ou 3ª via) nos postos de atendimento do Itep das Centrais do Cidadão. São vinte em todo o Rio Grande do Norte.

Mas para isso é preciso está de posse da Certidão de Nascimento ou Casamento original, duas fotos 3×4, e CPF (se for o caso); para a emissão de 2ª e 3ª via, também é preciso conhecer o número do RG 1ª via e pagar taxa de R$ 25 e R$ 35, respectivamente.

Se a primeira identidade tiver sido confeccionada em outro estado, não é possível solicitar a segunda via no Rio Grande do Norte. Neste caso, será confeccionada uma 1º Via com numeração própria do RN.

A emissão de identidades para estrangeiros é feita apenas na sede do Itep, localizada no bairro da Ribeira.  Os documentos exigidos são os mesmos, porém há a obrigatoriedade da Certidão de Nascimento do requerente ter sido transcrita em cartório.

Centrais do Cidadão com postos de atendimento do Itep:

NATAL

CENTRAL DO CIDADÃO DO ALECRIM

Rua Coronel Estevam, 1233. Alecrim

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 18h

CENTRAL DO CIDADÃO DO VIA DIRETA

Avenida Senador Salgado Filho, 2233. Lagoa Nova

Atendimento: Segunda-feira, das 9h às 14:30 // Terça a sexta-feira, das 9:00 às 17h.

CENTRAL DO CIDADÃO DA ZONA NORTE

Avenida Dr. João Medeiros, 2300, Potengi. CEP 59.108.550

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 9h – 20h.

Instituto de Identificação (II)

Rua Coronel Estevam, 1233, Central do Cidadão do Alecrim, 1º andar. Alecrim

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 16h.

ALTO RODRIGUES

Avenida Ângelo Varela, 1023. Centro. CEP. 59.507.000

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 13h.

APODI

Rua Floriano Peixoto, S/N. Centro. CEP. 59.700.000

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 13h.

ALEXANDRIA

Rua Dom José Tomaz, 347. Centro. CEP 59.965.000

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 13h.

ASSU

Avenida Senador João Câmara, S/N.  Centro. CEP 59.650.000

Atendimento: Terça-feira a sexta-feira, 7h – 13h.

CAICÓ

Rua José Nilton, S/N. Centro. CEP 59.300.000

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 13h.

CARAÚBAS

Travessa Miguel Câmara, 22 A. Centro. CEP 59.780.000

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 13h.

CURRAIS NOVOS

Praça Cristo Rei, S/N. Centro. CEP 59.380.000

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 13h.

CEÁRA-MIRIM

Rua Rodolfo Garcia, 620. Centro. CEP 59.570.000

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 13h.

JOÃO CÂMARA

Rua Rita de Farias, S/N. Centro. CEP 59.550.000

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 13h.

MACAÍBA

Rua JundiaÍ, S/N. Centro. CEP 59.280.000

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 13h.

MOSSORÓ

Avenida Wilson Rosado KM 38, Terminal rodoviário – Nova Betânia.

CEP 59.607.045

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 13h.

NOVA CRUZ

Praça Dix Sept Rosado, 125. Centro. CEP 59.215.000

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 13h.

PARNAMIRIM

Avenida Tenente Medeiros, s/n – Centro

Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

PAU DOS FERROS

Avenida Independência, 1640. Centro. CEP 59.900-000

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 13h;

SÃO PAULO DO POTENGI

Rua Bento Urbano, 139. Centro. CEP 59.460.000

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 13h.

SANTA CRUZ

Rua Trairí, 100. Centro. CEP 59.200.000

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 13h.

SÃO JOSE DE MIPIBU

Rua 15 de novembro, S/N. Centro. CEP 59.162.000

Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h – 13h.

Compartilhe:
26/09/2017
Por Danilo Evaristo em Mossoró

Caern trabalha no poço 14 em Mossoró

O poço 14, que abastece os bairros Santo Antônio, Santa Helena, Redenção, Resistência, Três Vintêns, Conjunto Gurilândia, Nova Mossoró e Distrito Industrial na cidade de Mossoró paralisou após apresentar problema eletromecânico. A previsão para retorno do abastecimento é na sexta-feira (29).

Compartilhe:
26/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Testes apontam que vacina contra zika desenvolvida no Brasil previne a doença na gestação

A vacina contra zika desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), vinculado ao Ministério da Saúde, apresentou resultado positivo nos testes em camundongos e macacos.

A aplicação de uma única dose da vacina preveniu a transmissão da doença nos animais e, durante a gestação, o contágio de seus filhotes. É um dos mais avançados estudos para a oferta de uma futura vacina contra a doença para proteger mulheres e crianças da microcefalia e outras alterações neurológicas causadas pelo vírus. Os dados foram divulgados na sexta-feira (22) pela revista Nature Communications.

Os testes pré-clínicos foram realizados simultaneamente no Instituto Nacional de Saúde (NIH), Universidade do Texas e Universidade Washington, dos Estados Unidos, todos parceiros da pesquisa. Os testes obtiveram sucesso em seu objetivo, que é impedir que o vírus zika cause microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central tanto nos camundongos quanto nos macacos. Já os testes em humanos devem ser realizados, a partir de 2019, na Fiocruz/Biomanginhos, no Rio de Janeiro.

Do grupo controle que não tomou a vacina, as fêmeas de camundongos tiveram aborto por conta da transmissão do vírus zika ou seus filhotes nasceram com microcefalia e outras alterações neurológicas.

Compartilhe:
26/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

STF afasta Aécio Neves do mandato

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves.

Em seu voto, Fux afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por Aécio, desde o início, seria se licenciar do mandato para provar sua inocência. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa”, disse.

Compartilhe:
26/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Ministério da Agricultura abre concurso para contratação de 300 veterinários

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), o edital para concurso público destinado à contratação de 300 médicos veterinários. Os profissionais vão exercer o cargo de auditor fiscal federal agropecuário (Affa) no Mapa.

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) é responsável pela organização do concurso. Os candidatos deverão ter concluído o curso de medicina veterinária e terem registro ativo nos conselhos regional ou federal da categoria (CRMV e CFMV, respectivamente).

As inscrições deverão ser feitas no período de 2 a 16 de outubro somente pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 120. A prova objetiva, composta por 70 questões, terá valor de 120 pontos e será realizada em 26 de novembro. A prova de títulos valerá no máximo dois pontos. A prova discursiva (redação) terá peso de 100 pontos.

O resultado do concurso será divulgado no Diário Oficial da União. O salário inicial dos auditores fiscais será de R$ 14,5 mil, e a jornada de trabalho, de 40 horas semanais.

As vagas são divididas da seguinte maneira: 225 para ampla concorrência; 15 para pessoas com deficiência; e 60 destinadas à cota para pessoas negras, conforme prevê a Lei 12.990/14. As provas serão realizadas nos 26 estados do País e no Distrito Federal.

Compartilhe:
26/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Senado aprova criação de fundo para bancar campanhas com recursos públicos

Por Gustavo Garcia, G1, Brasília

Senado aprovou nesta terça-feira (16) a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão. Com a aprovação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

Pela proposta aprovada, o fundo será composto por:

30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;

Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, propaganda partidária (fora do período eleitoral), que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

R$ 1,8 bilhão

Pelas estimativas do relator, Armando Monteiro (PTB-PE), com essas fontes, o fundo pode ter entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão.

A maior parte, cerca de R$ 1,3 bilhão, prevê Armando Monteiro, será referente às emendas.

“A utilização desta fonte [emendas] será essencial para manter o fundo em nível minimamente compatível com o custo das campanhas. Esse, parece-nos, é um grande avanço em relação do projeto original”, disse.

“Recordemos que, em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 5 bilhões em valores da época, equivalentes a mais de R$ 6 bilhões em valores de hoje, e que, em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões”, acrescentou o relator.

Mais cedo, nesta terça, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a criação do fundo. Eunício e Maia buscam um acordo para a proposta ser analisada rapidamente pelos deputados.

Compartilhe:
26/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Biometria atenderá Campo Redondo, Doutor Severiano, São Miguel e Jaçanã a partir de quarta-feira (27)

A 5ª etapa da Biometria revisional ciclo 2017/2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) avança no estado. Na próxima quarta-feira, 27 de setembro de 2017, o cadastramento biométrico obrigatório chega aos municípios de Campo Redondo (68ª Zona Eleitoral), Doutor Severiano (43ª ZE), São Miguel (43ª ZE) e Jaçanã(68ª ZE).

O eleitor destas cidades deve ficar atento ao dia do encerramento para não ter o título cancelado e evitar outras consequências como o impedimento em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e emissão de passaporte.

Para fazer o cadastramento biométrico, é preciso levar ao posto de atendimento o título de eleitor, originais e cópias do documento de identificação com foto e do comprovante de residência recente.

O atendimento em todos os municípios da 5ª etapa irá ocorrer às segundas-feiras de 9h às 16h, de terça à sexta das 8h às 16h e no sábado das 8h às 14h.

Confira os locais e datas:

Campo Redondo (68ª ZE):
Início 27 de setembro
Encerramento: 11 de outubro
Local: Centro Administrativo (antigo CENEC) – Rua José Francisco de Souza, 4 – Centro

Doutor Severiano (43ª ZE) :
Início: 27 de setembro
Encerramento:11 de outubro
Local: Câmara Municipal – Rua Princesa Isabel, 7 – Centro

São Miguel (43ª ZE):
Início: 27 de setembro
Encerramento: 26 de outubro
Local: Cartório Eleitoral – Rua Coronel João Pessoa, 300 – Centro

Jaçanã (68ª ZE):
Início:  27 de setembro
Encerramento:10 de outubro
Local: Câmara Municipal – Rua Manoel Fortunato, 108 – Centro

Compartilhe:
26/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Polícia Civil prende policiais suspeitos de extorsão em Natal

Dois policiais civis foram presos na manhã desta terça-feira (26) em Natal sob suspeita de extorquirem criminosos. A ação para prender preventivamente agentes João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França foi realizada pela Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) e contou com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Os policiais foram presos sob força de mandado expedido pela 3ª vara Criminal da zona Norte da capital potiguar. A operação para prender os dois policiais preventivamente foi batizada de Juramento, em alusão ao descumprimento dos deveres jurados que todo policial faz ao tomar posse na função.

João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França até recentemente estavam lotados na 13ª Delegacia de Polícia Civil, na Redinha, bairro da zona Norte de Natal. Os dois policiais são investigados em inquéritos instaurados na Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) em dois inquéritos policiais que apontam para a prática de extorsão, crime que consistir em exigir mediante grave ameaça ou violência vantagem patrimonial indevida.

No primeiro inquérito, os agentes presos descobriram um suposto esquema de clonagem de cartão e suspeitaram da participação de um comerciante, que estaria permitindo que compras com cartões fraudados fossem feitas na loja dele. Em vez de tomarem as providências legais cabíveis para aprofundar a apuração quanto a uma possível participação do comerciante, passaram a extorqui-lo, exigindo quantia em dinheiro. Esse comerciante chegou a pagar R$ 2 mil aos agentes.

Depois desse primeiro caso, novas informações chegaram ao conhecimento da Defur e do Ministério Público dando conta de que esse tipo de ilícito seria reiterativo. Um segundo inquérito foi aberto para apurar nova extorsão, desta vez contra uma pessoa que teria sido flagrada na posse de um veículo com possível adulteração em sinal de identificação. Novamente em vez de adotar as providências para a investigação regular do caso, os agentes João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França extorquiram o suspeito, exigindo dele R$ 3 mil.

Em ambos os casos, pelo que foi levantado na investigação, as vítimas foram ameaçadas com cobrança inclusive de mais valores, ocasião em que procuraram as autoridades para denunciar o esquema.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, foi realizado um trabalho de investigação pelas equipes dos delegados Márcio Silva Lemos e Cláudio Henrique Freitas Oliveira, que cruzaram os dados e informações repassadas pelas vítimas das extorsões e mediante um conteúdo probatório consistente em depoimentos, pesquisas em circuito fechado de TVs e outros meios de prova. Esse trabalho viabilizou a Justiça, através da 3ª vara Criminal da Zona Norte de Natal, decretar a prisão preventiva dos dois policiais por garantia da ordem pública e para impedir a reiteração de crimes.

João Maria da Costa foi durante vários anos chefe de investigação da delegacia de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, e atualmente é suplente de vereador na cidade. Ele já responde a diversas ações penais e por improbidade administrativa em São Gonçalo do Amarante. Na semana passada, ele foi reconduzido para a delegacia de São Gonçalo, de onde havia sido removido em 2015 após abertura de inquéritos por suspeita de peculato, tortura, abuso de autoridade e outros crimes.

MPRN

Compartilhe:
26/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Procon RN fiscaliza abusos nos reajustes do gás de cozinha

O governo federal anunciou na última segunda-feira (25) o novo aumento no preço do botijão de 13kg do gás de cozinha. A elevação do preço determinada pela Petrobras foi de 6,9% e já deve valer a partir desta terça feira (26). No Rio Grande do Norte, o novo valor deve variar entre R$ 60 e R$ 68.

No dia 6 de setembro, o aumento anterior foi de 12,2%. Nos dois meses passados os reajustes foram de 6,5% 6,7%. O aumento acumulado nos últimos meses já chega 32,3% e mais um reajuste no preço, já é esperado para o dia 5 de outubro.

Diante dos freqüentes aumentos e da livre concorrência vigente, o Procon RN tem agido no sentido de inibir abusos e proteger o consumidor, em acordo com o artigo 39, V, do Código de Defesa do Consumidor.  O comerciante deve apresentar aos fiscais do Procon Estadual as notas fiscais da compra dos botijões e justificar o aumento aplicado ao consumidor final.

Os consumidores que se sentirem lesados devem apresentar prova da compra do produto (nota fiscal e/ou fotografia do anúncio) ao fazer a denuncia formal num dos postos ao Procon RN : 3 situados em Natal ( Sede central na Ribeira, Via Direta e no Shopping Estação. 1 em Mossoró, na Central do Cidadão, na Rodoviária e também nos municípios de Açu, Parnamirim, Macaiba, São José do Mipibú, Nova Cruz, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, Apodi e Pau dos Ferros. O Procon RN foi reinaugurado  em Caraúbas e Alexandria e brevemente vai atender em postos  de Macau, Parelhas e Canguaretama.

Para Cyrus Benavides, Coordenador Geral do Procon Estadual, o órgão “tem um papel fundamental para que não haja aumento manifestamente excessivo para o consumidor. Assim como o Procon RN autua postos de combustíveis que aumentem exorbitantemente o valor, vamos combater toda abuso nas revendas de gás de cozinha. É essencial também que o consumidor faça uma pesquisa de preços em 3 estabelecimentos, antes de efetuar a compra”.

Compartilhe:
26/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Sesap divulga parcial de campanha de multivacinação no RN

A parcial da Campanha de Multivacinação, divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na segunda-feira (25), registrou o comparecimento às unidades de saúde do estado de um total de 138.009 pessoas, sendo 96.553 crianças e 41.456 adolescentes. Deste total, receberam vacina 61.137 pessoas, sendo 36.606 crianças e 24.531 adolescentes, totalizando na vacinação de 37,9% de crianças e 59,1% adolescentes, administrado um total de 87.036 doses neste público.

A Campanha de Multivacinação para atualização da Caderneta da Criança e do Adolescente teve início no dia 11 de setembro e se estendeu até o dia 22. Foram oferecidas 16 vacinas de rotina, a fim de melhorar a cobertura vacinal e otimizar a logística dos serviços de saúde. De acordo com a Sesap, os dados desta campanha ainda poderão ser introduzidos no Sistema de Informação até dia 02 de outubro, quando todos os municípios deverão  remeter os dados.

A campanha de multivacinação é uma intensificação das ações para conscientizar a população diante da necessidade de manter a caderneta atualizada de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos, 11 meses e 29 dias). Trata-se de uma estratégia que o Programa Nacional de Imunização vem adotando desde 2012.

A incidência das doenças imunopreveníveis mostra que mudanças importantes ocorreram no seu comportamento com o uso de vacinas e o avanço nas coberturas vacinais. Entretanto, as baixas coberturas vacinais pode contribuir para o aparecimento de doenças e requer a adoção de estratégias adicionais para o resgate e vacinação dos não vacinados.

Compartilhe:
26/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo lançará programa para aumentar renda de beneficiários do Bolsa Família

Para estimular o aumento da renda dos beneficiários do Bolsa Família, o governo lança hoje (26) o programa Plano Progredir que, além de capacitação, vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a meta inicial do programa é atender, nos próximos 12 meses, entre 1 milhão e 1,5 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício.

“O objetivo é que essas pessoas possam progredir, ter uma vida melhor, uma renda melhor. Acho que o Bolsa Família não é objetivo de vida de ninguém. A média do Bolsa Família é de R$ 180. [O programa] é para evitar que as famílias mais pobres cheguem à miséria. Um programa para que essas pessoas possam se manter enquanto não tiverem outra opção. O que estamos buscando é dar outra opção”, disse Osmar Terra à Agência Brasil.

De acordo com o ministro, a adesão ao Progredir e o eventual aumento da renda, caso o beneficiário consiga um emprego, não acarretará na exclusão imediata do Bolsa Família. “Não vai ter exclusão automática de ninguém do programa. Vamos, inclusive, manter o Bolsa Família por dois anos para quem conseguir emprego com carteira assinada e ganhar até dois salários mínimos. Teremos uma série de regras que garantam que essas pessoas tenham o Bolsa Família enquanto precisarem, mas que elas possam almejar ter uma vida melhor”, argumentou o ministro. Além disso, as famílias que deixarem o Bolsa Família mas, posteriormente, perderem a nova fonte de renda poderão voltar a receber o benefício.

As informações sobre o programa serão repassadas às famílias pelo sistema de pagamentos, pelos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e também pela internet. “As pessoas vão poder se cadastrar em um portal que vamos criar, regionalizado, em que as pessoas interessadas em emprego se cadastrem e as empresas oferecem as vagas. Isso vai ser um salto importante no que tem hoje em relação ao programa”, explicou Terra.

Compartilhe:
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

MPF quer licenciamento de nove barragens em Serra Negra do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Prefeitura de Serra Negra do Norte para que adotem as medidas necessárias para viabilizar o licenciamento ambiental de nove barragens construídas ao longo do Rio Espiranhas e que pertencem a associações ligadas a comunidades rurais do município.

Na lista estão as barragens de Curral Queimado, Conceição, Arapuá, Rolinha, Maniçoba, Torrões, Pitombeira, Boa Vista e Barra São Pedro. Todas são de “reduzida capacidade de armazenamento, cuja finalidade é o atendimento das demandas hídricas das comunidades rurais situadas nas proximidades e não têm função de controle das cheias”. As nove se encontram em processo de regularização, já tendo sido estabelecido o planejamento referente à gestão de suas águas.

Persiste, contudo, a falta do licenciamento ambiental perante o Idema, sendo que não houve ainda sequer o requerimento para que se licencie a operação dessas barragens. O próprio instituto tem conhecimento das nove estruturas há, pelo menos, dois anos e meio. O MPF notificou o órgão em março de 2015, porém até hoje não se tem conhecimento de qualquer ação educativa ou de fiscalização.

Ações – A recomendação estipula um prazo de 60 dias para que o Idema realize ação educativa junto às associações e oriente seus integrantes a respeito de como proceder para obter o licenciamento das barragens, garantindo a eles as informações e os prazos necessários. À Prefeitura de Serra Negra do Norte caberá prestar suporte técnico, seja jurídico ou ambiental, para que os agricultores possam adequar os reservatórios às exigências da licença ambiental.

Caso as associações não promovam as mudanças indicadas ou demorem a formalizar os pedidos de licenciamento, depois de o Idema e a Prefeitura terem cumprido suas partes, a recomendação do MPF é para que o instituto adote as sanções necessárias.

Estiagem – A procuradora da República Maria Clara Lucena, autora da recomendação, ressalta que a relevância social dessas barragens exige o adequado controle de utilização de suas águas, bem como do impacto das mesmas sobre o ecossistema a seu redor. Ela lembra que a região vem enfrentando, há anos, uma severa estiagem e, por servirem a pequenas associações de trabalhadores rurais, seus proprietários geralmente não têm acesso ao auxílio técnico que oriente sobre utilização ou regularização das estruturas.

O MPF destaca que garantir a correta utilização das barragens já construídas poderá evitar ou minimizar os riscos de eventuais embargos e demolições, que gerariam problemas às comunidades que delas dependem.

Confira a íntegra da recomendação clicando aqui.

Compartilhe:
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

UFRN apresenta proposta de Pós-Graduação na área de Segurança Pública

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) apresentou na tarde da última sexta-feira, 22, a proposta de curso de Pós-Graduação em Segurança Pública. Na Sala de Reunião do Gabinete da Reitoria, os representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público Estadual escutaram do professor de Políticas Públicas, Cláudio Roberto Jesus, que a ideia é oferecer um Mestrado Profissional em Segurança Pública.

“Temos na UFRN diversas pesquisas e ações de extensão que atravessam esse universo, mas nos falta, efetivamente, aglutinar esses saberes. Então, teríamos uma proposta com caráter interdisciplinar, atravessada por aspectos como uso da tecnologia, inovação e abordagem em direitos humanos. O efeito que esperamos é que o conhecimento gerado tenha o potencial de orientar políticas públicas de segurança pautadas em diagnósticos qualificados do problema, com uma necessária relação e a experiência profissional, aproximando-se da realidade” frisou.

A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, responsável por conduzir a apresentação realçou que a área de segurança recebe um tratamento diferenciado pela UFRN em virtude do momento delicado pelo qual passa o Estado. Ela citou como exemplos a realização do Seminário Motores do Desenvolvimento e a Aula Magna, ambos com temática específica em segurança.

“A gente percebeu a necessidade de estabelecer algumas ênfases para contribuir com a segurança pública pois, como colocou o professor Cláudio, apesar de termos competência na área de segurança, ainda não havíamos prospectado uma proposta concreta, academicamente falando. Essa iniciativa é pensada, especialmente, para gerar soluções de fato para questões operacionais”, destacou.

Esse aspecto, também, foi abordado pela pró-reitora adjunta de Pós-Graduação, Fernanda Nervo Raffin. Ela salientou que a natureza da proposta de um mestrado profissional requer que o trabalho de pesquisa esteja focado em problemas do cotidiano, com o desenvolvimento de um produto ou de ação para que se modifiquem determinados indicadores.

O professor Cláudio Jesus acrescentou que, a princípio, serão três linhas de pesquisa: Direitos Humanos e Segurança Pública; Segurança Pública, Estado e Sociedade; e Gestão do Conhecimento da Informação, Populações e Território, Segurança e Inteligência, Tecnologia e Inovação.

A reitora delimitou que a Pró-Reitoria de Pós-Graduação seja a responsável pelo recebimento das observações das instituições parceiras para, em seguida, a Administração Central encaminhar a proposta até a primeira quinzena do mês de outubro aos Conselhos Superiores,  responsáveis pela avaliação.

A reunião teve ainda as presenças da Chefe de Gabinete da UFRN, Célia Maria Ribeiro,  pró-reitor de Assuntos Estudantis, Edmilson Lopes Júnior,  diretor de segurança patrimonial da UFRN, Anchieta de Freitas, e do professor do Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais, Aldo Aloisio Dantas da Silva.

Compartilhe:
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Petrobras aumenta gás de cozinha em 6,9% nesta terça

Estadão Conteúdo

O preço do gás de cozinha vai subir, em média, 6,9% a partir desta terça-feira, 26, informou a Petrobras. A companhia disse que está repassando a variação de preços do mercado internacional apresentada ao longo de agosto.

Segundo comunicado, a decisão aplica-se exclusivamente ao GLP de consumo residencial em botijões de 13 kg e o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

“Considerando que o mercado de GLP ao longo do mês de agosto continuou mostrando-se pressionado por baixos estoques e que a proximidade do inverno no Hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto, o Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras decidiu por um reajuste de 6,9%, em média.”

Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,6% ou cerca de R$ 1,55 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

Compartilhe:
Página 4 de 22« Primeira...23456...1020...Última »

Busca no Blog

Facebook


Twitter


Parceiros