17/01/2018
Por Danilo Evaristo em Angicos/RN

Angicos: MPRN recomenda que organizadores de evento disponibilizem meia entrada para estudantes

Os organizadores dos eventos de vaquejada e de shows, serestas e festividades em geral nos municípios de Afonso Bezerra, Fernando Pedroza e Angicos deverão assegurar meia entrada a todos os estudantes que apresentarem a carteira de identificação estudantil. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, em recomendação publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (17).

Os estudantes deverão ter a possibilidade de pagar a metade do valor efetivamente cobrado para a entrada nos eventos. Em caso de venda antecipada e promoção, deverá ser cobrado o valor correspondente à metade da quantia cobrada a título de preço promocional.

A recomendação destaca ainda que os organizadores de eventos nos municípios compreendidos na comarca de Angicos deverão afixar cartazes em local visível da bilheteria e da portaria, onde constem as condições estabelecidas para o gozo da meia entrada, com os telefones dos órgãos de fiscalização.

A Promotoria de Justiça expediu o documento assim que tomou conhecimento de que os organizadores de eventos estariam descumprindo algumas exigências legais. De acordo com a lei federal que dispõe sobre os benefícios da meia entrada, “é assegurado aos estudantes o acesso às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral”.

O Ministério Público recomendou ainda que a população em geral denuncie os casos de resistência ao fiel cumprimento dos dispositivos legais referenciados, para que se tomem todas as providências legais e administrativas cabíveis ao caso.

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17/01/2018
Por Danilo Evaristo em Mossoró

Palestras orientam sobre diagnóstico precoce do câncer

Conscientizar profissionais de diversas áreas sobre sinais e sintomas do câncer é uma das ações inseridas no cronograma da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) para este início de ano. Com esse objetivo, a entidade inicia uma série de palestras. A primeira delas será nesta quinta-feira, 18, às 8h, no Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura de Mossoró.

A temática abordada na ocasião será o câncer de pele, tendo em vista que esses trabalhadores são frequentemente exposto à radiação solar. A palestra será ministrada pela enfermeira da AAPCMR, Keylla Duarte.

Dentro da proposta de promover a conscientização sobre a doença, também estão sendo agendados diálogos em instituições de ensino de Mossoró para falar sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil junto aos educadores.

Nesse caso, a escolha do tema e do público-alvo se justifica pelo fato de que os educadores passam muito tempo em contato com as crianças e adolescentes. Assim, eles podem ajudar na identificação dos sinais e sintomas da doença, além de poderem atuar como multiplicadores junto aos pais. A primeira palestra em escola este ano será na sexta-feira, 19, às 10h30, no Colégio Mater Christi.

“Compreendemos que os professores são peças fundamentais nessa proposta de fortalecer o diagnóstico precoce, porque eles estão diariamente em contato com as crianças, tendo em vista que elas chegam a passar dois terços do seu dia no ambiente escolar”, reforça a enfermeira Keylla Duarte.

As palestras nas instituições de ensino contarão ainda com a participação das pedagogas Hemaúse Emanuele e Juliana Torres. Elas são profissionais do Estado, cedidas à AAPCMR para desenvolver o projeto Pedagogia Hospitalar, em funcionamento na Pediatria da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). A iniciativa permite às crianças e adolescentes em tratamento oncológico acesso ao conteúdo escolar, minimizando os prejuízos decorrentes do tempo de afastamento das atividades, em decorrência da luta contra a doença.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Dentro do cronograma, estão agendadas palestras no Centro Educacional Aproniano Martins de Oliveira (CEAMO), no dia 26 de janeiro, às 16h30 e no Colégio Menino Deus, às 9h30 do dia 31 deste mês.

Além disso, a Associação pretende levar essas informações também aos profissionais de escolas públicas.

As instituições que quiserem solicitar momentos de conscientização como esses também podem entrar em contato com a AAPCMR, através do telefone (84) 3316-0871.

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17/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

MPF obtém liminar obrigando Dnit a recuperar BR-427 no RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve da Justiça uma liminar que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperar o trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A decisão, resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF, concede um prazo de 15 dias para que o departamento lance um procedimento administrativo emergencial que resulte na contratação de empresa ou entidade pública para execução da obra, devendo os serviços serem iniciados em no máximo 30 dias após a conclusão desse procedimento.

A rodovia, destaca o MPF, apresenta muitos buracos e desníveis e, somente nos 90km que separam essas duas cidades, ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com mortes), ou seja, mais de um por semana. Na liminar, o juiz federal Arnaldo Pereira Segundo cita, inclusive, o relatório fotográfico do próprio Dnit, que aponta a “existência de diversos buracos e afundamentos na pista de rolamento da aludida estrada, assim como indicação de providência que não se deu (contratação de empresa para serviço de manutenção), desde junho de 2017”.

O magistrado lembra que, enquanto o problema não é solucionado, não só a pista vai se deteriorando ainda mais, como também as “contínuas condenações de reparar danos” em ações movidas pelos cidadãos – vítimas de acidentes causados pela falta de estrutura da via – vão somando mais e mais prejuízos para o Dnit e, por conseguinte, para o próprio poder público. “(…) a solução definitiva, a longo prazo, é economicamente mais viável”, compara.

Arnaldo Segundo reforça que a situação da BR-427 revela a falta de planejamento do Dnit, “que espera a deterioração das vias federais, para depois realizar operações ‘tapa buracos’, que muitas vezes são serviços de má qualidade, haja vista a diminuta vida útil do material empregado”.

Riscos – Em sua ação, assinada pela procuradora Maria Clara Lucena, o MPF ressalta que os motoristas são obrigados, devido aos buracos, a transitar na contramão em alguns trechos e, a depender do tráfego e da localização das “verdadeiras crateras”, praticamente parar seus veículos, aumentando inclusive o risco de se tornarem alvo de assaltos.

Um veículo oficial do Dnit foi flagrado transitando entre Caicó e Acari pela RN-288, uma via estadual que serve de alternativa à BR-427 nesse trecho. “(…) se nem o DNIT se arrisca em utilizar as rodovias por ele conservadas, por que impor tal fardo à população seridoense?”, questiona o Ministério Público Federal.

Somente na 9ª Vara Federal do RN, localizada em Caicó, há 19 ações movidas por particulares contra o Dnit ou a União buscando o ressarcimento dos danos decorrentes de acidentes ocasionados pela má conservação da BR 427, sendo que a maioria vem sendo julgada procedente. Na liminar concedida no processo aberto pelo MPF (0800010-19.2018.4.05.8402), a Justiça estipulou uma multa de R$ 5 mil diários em caso de descumprimento dos prazos.

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17/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Ministério da Educação doa livros para presídio do RN

O Ministério da Educação fará a entrega de livros, até o dia 2 de fevereiro, para uma unidade prisional do Rio Grande do Norte. A medida se dá em cumprimento ao acordo assinado em 2017 pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

Ao todo, segundo o Ministério da Educação, 40 unidades prisionais brasileiras irão receber 19,4 mil livros. O cronograma de entrega obedece à lógica de atendimento das penitenciárias que têm maior necessidade de bibliotecas.

No Rio Grande do Norte, os livros serão entregues ao Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal, para as unidades masculina e feminina

Embora o fomento à educação esteja previsto na Lei de Execução Penal (LEP), atualmente poucos presos têm acesso a bibliotecas nas casas prisionais onde cumprem pena.

Apenas 13% da população carcerária brasileira estuda ou realiza algum tipo de atividade educacional sob custódia, de acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça.

Os custos de envio dos livros às penitenciárias serão cobertos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela compra anual de cerca de 140 milhões de livros para abastecer as escolas públicas brasileiras.

A Recomendação CNJ n. 44 estimula a remição pela leitura especialmente para aqueles presos que não têm acesso a oportunidades de trabalho, educação e qualificação profissional, e já é realidade em diversos estados.

A adoção da recomendação foi solicitada ao CNJ pelos ministérios da Justiça e da Educação pois, como a Lei de Execução Penal (LEP) – a Lei 7.210/84 –não detalhou quais seriam as atividades complementares que possibilitariam a remição, havia entendimentos distintos na esfera judicial.

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17/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Espírito Santo/RN: TAC prevê regularização de funcionamento de Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Goianinha, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Espírito Santo, com o objetivo de regularizar as condições de trabalho do Conselho Tutelar da localidade, entre elas, implementar a instalação de internet no prazo de 90 dias.

O horário de funcionamento do Conselho Tutelar deverá ser das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira com intervalo de uma hora para almoço (das 13h às 14h) e sempre com a permanência de pelo menos um conselheiro na sede. Aos sábados e domingos (e nos dias da semana após as 17h), será estabelecida uma escala de plantão em sobreaviso a ser elaborada pelos próprios conselheiros.

O controle de ponto será realizado através de livro, que ficará na sede do Conselho Tutelar e deve ser remetido até o dia 25 de cada mês para a Secretaria de Assistência Social para fins de pagamento.

Outra responsabilidade assumida pelo Município é a de evitar o uso do veículo automotor do Conselho Tutelar para outras finalidades que não sejam ligadas ao próprio Conselho.

Já o Ministério Público se comprometeu a não adotar qualquer medida judicial coletiva ou individual, de cunho civil, contra o município de Espírito Santo, no que diz respeito aos itens ajustados, caso o ajustamento de conduta seja cumprido no prazo fixado.

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17/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Governador e bancada do RN conseguem aporte de R$ 420 milhões para Saúde e Segurança

Foto: Alan Santos/PR

Em reunião com o governador Robinson Faria e a bancada potiguar, nesta terça feira, 16, o governo federal garantiu um repasse R$ 420 milhões para investimentos nas áreas de saúde e segurança no Rio Grande do Norte. A transferência do valor seguirá o trâmite processual legal, e se dará por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento federal.

Apesar de ser uma ajuda relevante em áreas essenciais, este montante não pode ser empregado na folha de pagamento, cuja regularização tem sido uma das prioridades da  gestão estadual. Neste sentido, o governo federal se comprometeu a concluir no próximo dia 25  o diagnóstico das contas estaduais chegando às possíveis saídas para o reequilíbrio fiscal.

“E nós estamos fazendo a nossa parte. Estamos aguardando a aprovação, na Assembleia Legislativa, do RN Urgente, pacote de medidas necessário para que coloquemos nossas despesas dentro das receitas”, assinalou o governador Robinson Faria. “Na reunião, reforçamos mais uma vez e mostramos a toda equipe econômica presente que a crise não é resultado do descontrole da gestão. Pelo contrário, temos uma das menores folhas de comissionados do Brasil e um dos menores custeios”, acrescentou.

Do governo federal, além do presidente Temer, estavam presentes os ministros da Fazenda, Fernando Meirelles, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e o ministro de Planejamento Dyogo Oliveira. Da bancada federal, compareceram os senadores Garibaldi Alves e José Agripino e os deputados federais Fábio Faria, Betinho Rosado, Rafael Mota, Rogério Marinho e Walter Alves.

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17/01/2018
Por Danilo Evaristo em Caicó

Músicos de Caicó irão realizar festa beneficente para ajudar integrantes da banda Juninho Sanfoneiro

Músicos de Caicó irão realizar festa beneficente para ajudar Juninho Sanfoneiro e integrantes de sua banda.

Músicos de Caicó irão realizar festa beneficente para ajudar Juninho Sanfoneiro e integrantes de sua banda..Siga Caicó em Foco, curta, comente e compartilhe!

Posted by Caicó em Foco on Tuesday, January 16, 2018

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17/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Inscrições abertas para o Processo Seletivo de Estagiários do TRE-RN

Processo Seletivo de Estagiários do TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de nível superior e de educação profissional.

As inscrições começaram nesta terça-feira (16) e os candidatos podem se inscrever até às 23h59min do dia 26 de janeiro de 2018, através dos sites www.dedalusconcursos.com.br e/ou www.dedalus.listaeditais.com.br , por meio de formulário de inscrição.

O Edital 022/2017 foi publicado pelo TRE-RN no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do dia 29 de dezembro de 2017. São oferecidas 60 vagas para nível superior, assim distribuídas:

 

CURSO – NÍVEL SUPERIOR VAGAS
Administração 15
Administração / Ciências Atuariais / estatística / Economia / Informática / Matemática – especificidade em análise de dados estatísticos 01
Arquitetura 01
Comunicação Social / Jornalismo 02
Ciências Contábeis 07
Direito 17
Engenharia Civil 02
História 03
Informática – especificidade em Banco de Dados 02
Informática – especificidade em Infraestrutura 02
Informática – especificidade em Java para Web 02
Informática – especificidade em Redes de Computadores 01
Informática / Design / Desenho Industrial / Comunicação / Publicidade – especificidade em Design 01
Publicidade 02
Tecnólogo em Gestão Ambiental 01
Web Design 01
TOTAL 60

Aos portadores de deficiência são destinados 10% do número total de vagas oferecidas por curso, estando estas disponíveis para os cursos de Administração e Direito, nos termos da Lei Federal 11.788/2008.

estagiário de nível superior receberá mensalmente, a Bolsa de Estágio (valor de R$ 965,00) e auxílio-transporte, no valor de R$ 5,00 por dia de efetivo estágio. A carga horária do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de 04 (quatro) horas diárias.

Para Educação Profissional são destinadas 07 vagas:

 

CURSO – NÍVEL PROFISSIONAL VAGAS
Técnico em Informática 06
Técnico em Saúde Bucal 01
TOTAL 07

estagiário de educação profissional receberá mensalmente, a Bolsa de estágio (valor de R$ 620,00 reais) e auxílio-transporte, no valor de R$ 5,00 por dia de efetivo estágio. A carga horária do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de 4 (quatro) horas diárias.

As demais informações como lista das instituições conveniadas, condições para inscrição, documentações necessárias, procedimentos, datas de provas, convocações e conteúdo programático estão no Edital 022/2017, disponível neste link: http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/concursos-e-estagios/programa-de-estagio/programa-de-estagio

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17/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Cresce produção agrícola do RN e exportações bate novo recorde

Foto: ASSECOM/SAPE

Apesar da grave crise financeira que atinge todo o país, e a escassez hídrica que afeta especialmente o estado do Rio Grande Norte nesses últimos seis anos de seca, a agricultura potiguar apresenta crescimento considerável em exportação de frutas. Esse resultado deve-se a investimentos e políticas públicas adotadas pelo Governo do RN, principalmente por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial, voltadas para o desenvolvimento do setor rural norte riograndense.

Segundo o secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, o Governo do Estado tem sido incansável em buscar alternativas para convivência com a adversidade climática da região. “O governador Robinson Faria manteve o compromisso firmado com o agricultor potiguar, apesar da grave crise financeira, tem apoiado os projetos de desenvolvimento do agronegócio potiguar. Isso tem papel fundamental no crescimento da produção e exportação de produtos agrícolas no Rio Grande do Norte”, afirma Saldanha.

Entre essas ações está o Programa Banco de Sementes, que fornece aos agricultores familiares cadastrados em todo o estado, os estoques iniciais ou de reposição de sementes selecionadas de milho e feijão (subsistência), e sorgo forrageiro (para os rebanhos), além da distribuição de 2,76 milhões de raquetes de palmas forrageiras. O Governo do RN também apoia organizações produtivas da agricultura familiar, oferecendo suporte financeiro e técnico, visando o desenvolvimento da Fruticultura Irrigada.

Os Projetos de Iniciativas de Negócios Sustentáveis (PINS) tem por objetivo à inclusão produtiva e o acesso a mercados, que se dará a partir da modernização e diversificação dos sistemas de produção, aumento da produtividade, transformação, legalização, classificação, padronização, beneficiamento, armazenamento, logística e comercialização de produtos, observando a regularização das exigências ambientais e sanitárias. Essa ação possibilita o aumento da competitividade e conquista de novos mercados. No valor em torno de R$ 9 milhões, esse edital beneficia 500 famílias (2.000 pessoas) nos territórios de Açu-Mossoró, Mato Grande, Sertão Central Cabugi Litoral Norte e Sertão do Apodi.

Medida como a recuperação da infraestrutura do perímetro de irrigação Osvaldo Amorim, também está sendo adotada. No valor de R$ 8 milhões, essa ação gera a possibilidade de 7.000 empregos diretos e indiretos. O perímetro irrigado atualmente está dividido em duas etapas. A primeira etapa contempla lotes da área piloto e primeira etapa, localiza-se em Alto do Rodrigues e a segunda etapa, em Afonso Bezerra. Na etapa situada no município de Alto do Rodrigues, existem 187 lotes que são destinados a produtores familiares, também chama­dos de “microempresários”, a técnicos e engenheiros agrônomos e a empresários. Outras ações em execução são as estradas do Melão, em Baraúnas, da Castanha, em Serra do Mel, a reestruturação da pista entre Jucurutu e Caicó, e a estrada da Produção, de Cerro Corá para Lagoa Nova. Juntas, perfazem R$ 200 milhões.

O efeito de todos esses esforços conjuntos reflete diretamente no crescimento das exportações de produtos agrícolas que este ano bate novos recordes. Em 2016, entre os meses de janeiro a novembro, as exportações de produtos agrícolas e peixes, representaram 54,36% das exportações totais do estado. Já em 2017, esse percentual subiu para 65,31%. Um aumento significativo de 10,95%, de um ano para outro. Entre os produtos com maior destaque neste ano, o líder absoluto continua sendo o melão, representando 57,58% das exportações de produtos agrícolas do RN. Na sequência temos a melancia, a castanha, o mamão e a manga. Outras culturas também superaram as expectativas, como a abóbora, a pimenta e o coco verde.

Os números animadores demonstram o grande potencial agrícola que o estado detém. Com boas previsões climatológicas para o ano que vem, o produtor do campo ganha um alento a mais para cultivar suas plantações. As previsões preliminares de Gilmar Bristot, chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn, apontam que o período chuvoso de 2018, deverá começar entre o fim de fevereiro e início de março. As primeiras análises mostram que existe uma forte tendência de chuvas próximas da normalidade climatológica, com índices variando entre 800 mm e 1000 mm, no total, dependendo da região.

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17/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Se Previdência não for votada em fevereiro, não será mais, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na última segunda-feira (15), em Washington, que, se o governo não conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, a Câmara não votará mais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. O início da discussão da matéria está previsto para 19 de fevereiro.

“Na minha opinião, se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais. Depois, nós vamos ter outras agendas que precisam avançar”, disse o deputado. Segundo Maia, entre as matérias prontas para ser votadas no plenário da Câmara estão a desoneração da folha, os supersalários e o foro privilegiado.

Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

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17/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Ingresso EaD UFERSA 2018.1: Processo Seletivo oferta 74 vagas remanescentes em cursos de licenciatura

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), por meio do Núcleo de Educação a Distância (NEaD), tornou público Processo Seletivo para ingresso nas vagas remanescentes dos cursos de graduação em licenciatura na modalidade a distância, aprovados no Edital 075/2014 do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), gerido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) conforme o disposto nos Decretos Nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005 e Nº 5.800, de 8 de junho de 2006 e na Portaria Nº 1.369, de 7 de dezembro de 2010.

São ofertadas 74 vagas remanescentes distribuídas nos cursos de Licenciatura em Matemática, Química e Física, nos polos de Angicos, Caraúbas, Grossos e Pau do Ferros. As inscrições serão realizadas gratuitamente no período de 15/01/2018 a 28/01/2018​, através de formulário online específico, anexando os documentos comprobatórios exigidos.

Para acessar edital, inscrições e mais informações clique aqui.

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17/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Inscrições para o concurso da PM do RN começam nesta quarta-feira (17)

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira (16), o edital do Concurso Público para provimento de 1.000 vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Estão sendo oferecidas 938 (novecentas e trinta e oito) vagas destinadas ao sexo masculino e 62 (sessenta e duas) ao sexo feminino.

O concurso, regido pelo Edital Nº 002/2018 – SEARH/PMRN, será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE. As inscrições começam nesta quarta-feira (17), seguem até o dia 2 de fevereiro e serão realizadas via Internet, no site www.ibade.org.br. O valor da inscrição é de R$100,00 (cem reais).

O certame será composto de cinco etapas: prova objetiva; exames de saúde; investigação social; Exame de Avaliação do Condicionamento Físico (EACF) e curso de formação.

A Prova Objetiva está marcada para o dia 4 de março e será realizada nos seguintes municípios: Natal, Mossoró e Caicó, conforme opção do candidato no ato da inscrição.  As demais etapas serão realizadas em Natal/RN, em local e hora a ser divulgado.

O prazo de validade do Concurso é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. O cronograma previsto e o edital estão disponíveis no Diário Oficial do Estado e no site do Ibade.

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