31/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Projeto quer o fim de taxa extra na conta de luz

Igor Gadelha, Lorenna Rodrigues e André Borges, do Estadão

– Um projeto que deve ser apresentado na semana que vem na Câmara dos Deputados prevê o fim da taxa extra na conta de luz, com a suspensão do regime de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015. O projeto é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), Presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Conta de Luz na Câmara em 2009.

A proposta terá como base o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que concluiu que a inclusão das bandeiras, que aumentam o preço da energia conforme a falta de chuvas, não tem cumprido sua missão de inibir o consumo, mas sim contribuído para aumentar a arrecadação do setor.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores o custo da produção de energia no País. O objetivo é permitir que os consumidores adotem medidas de economia para evitar que suas contas de luz fiquem mais caras nos momentos em que esse custo está em alta.

Com a estiagem, o sistema elétrico fica dependente de usinas térmicas, que geram energia mais cara, pois funcionam por meio da queima de combustíveis. “Vamos pedir para sustar as bandeiras imediatamente e entrar com pedido de ressarcimento ao prejuízo constatado pelo acórdão”, disse Fonte.

O prejuízo a que o deputado se refere é o valor de R$ 18,9 bilhões que, segundo o TCU, foram pagos pelos consumidores brasileiros durante os 17 meses de adoção da bandeira tarifária vermelha, a que tem o valor mais alto, desde janeiro de 2015, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instituiu esse regime.

Para derrubar as bandeiras tarifárias, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado com votos da maioria dos presentes. A inclusão da proposta na pauta do plenário, porém, depende dos presidentes das duas casas, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

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31/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Prazo para isenção da taxa de inscrição do Enem começa na segunda-feira

Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem.

Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

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31/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Preços dos remédios sobem até 2,84% a partir de hoje

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Os preços dos remédios sobem até 2,84% a partir deste sábado, 31. A resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) foi publicada na quinta-feira, 29 no Diário Oficial da União.

O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

De acordo com o texto, dependendo do tipo de medicamento, há três níveis de reajuste: 2,09%; 2,47% e 2,84%. A resolução informa que o percentual de reajuste tem como base a inflação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2017 a fevereiro deste ano.

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31/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Últimas semanas para o eleitor regularizar sua situação eleitoral

Com a proximidade das eleições de 2018 (um pouco mais de 6 meses), se aproxima também o final dos prazos do calendário eleitoral. Entre eles o fechamento do cadastro. Essas são as últimas semanas para o eleitor que pretende votar, requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. O prazo final será 09 de maio.

Todo eleitor que vote em qualquer município do Rio Grande do Norte e que ainda não fez o cadastramento biométrico, com coleta das digitais, precisa regularizar a sua situação eleitoral, para estar apto a votar nas eleições gerais. É importante que o eleitor não deixe para os últimos dias, para evitar filas. Lembrando que este ano o atendimento vai ser limitado a capacidade de atendimento do cartório eleitoral.

Quem precisa regularizar a situação eleitoral

Todo o eleitor que ainda não tiver feito o seu cadastramento biométrico e tiver 18 anos ou mais no dia da eleição (07 de outubro), seja para fazer o primeiro título eleitoral (Alistamento) ou para regularizar a situação (Títulos cancelados por não ter feito a revisão biométrica ou o eleitor ter deixado de votar em 3 turnos ou mais). Aqueles eleitores que mudaram de cidade a mais de 3 meses e pretendem votar neste ano no novo domicílio (Transferência).

Onde fazer o cadastramento biométrico

Para fazer o cadastramento biométrico, o eleitor deve procurar o cartório da Zona Eleitoral em que é ou pretende ser eleitor. O horário de atendimento dos cartórios eleitorais é das 8h às 13h no interior do estado e das 08h às 14h em Natal. O atendimento também pode ser feito nas Centrais do Cidadão.

Prazo final para regularização da situação eleitoral

O prazo final para a regularização da situação eleitoral é 9 de maio. Mas é importante o eleitor não deixar para comparecer ao cartório nos últimos dias, para evitar filas e contratempos.

O TRE-RN, através da Portaria Conjunta 04/2018 PRES/CRE, determinou que o expediente nos cartórios eleitorais até o dia 08 de maio será normal (de 8h às 14h) e no dia 09 de maio, excepcionalmente, será das 8h às 17h, com distribuição de fichas aos eleitores, a partir do início do expediente, condicionada a capacidade de atendimento de cada zona eleitoral. O quantitativo desta capacidade em cada ZE está no anexo da Portaria (http://www.tre-rn.jus.br/legislacao/atos-conjuntos-compilados/atos-conjuntos-compilados/tre-rn-portaria-conjunta-pres-cre-n-o-4-de-20-de-marco-de-2018).

Quais os documentos necessários

Para regularizar a situação eleitoral, fazer transferência ou alistamento, o eleitor deve levar ao cartório:

Documento de identificação com foto

Comprovante de residência

Título antigo (caso tenha)

Certificado de Alistamento Militar ou Reservista para homens (somente para quem for fazer o 1º Título).

Seção com acessibilidade  

O dia 9 de maio também será o prazo final para que os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem sua transferência para uma seção com acessibilidade.

Eleitores com mais de 16 e menos de 18 anos

Os eleitores que, no dia da eleição (07 de outubro – 1º turno) tiverem 16 anos e menos de 18 anos não são obrigados a fazer o alistamento eleitoral. Mas, se pretenderem fazer, o prazo é o mesmo dos demais eleitores.

Para segunda via do Título eleitoral não precisa ir ao cartório

Se o eleitor já fez o cadastramento biométrico, e perdeu o título eleitoral, ele não precisa ir até o cartório eleitoral neste prazo. É possível requerer a segunda via do título posteriormente, após o dia 09 de maio.

Baixe o aplicativo E-Título

O eleitor pode baixar no seu smartphone gratuitamente o aplicativo E-Título. Este aplicativo substitui o “título de papel” e serve para identificação do eleitor na hora de votar. O aplicativo E-Título está disponível para Android e IOS.

Eleitor, não deixe para última hora! Regularize a sua situação eleitoral e fique em dia com a justiça eleitoral.

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30/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Paulo Maluf cumpre prisão domiciliar em São Paulo

O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) chegou a São Paulo no começo da tarde de hoje (30), para cumprir prisão domiciliar. Ele seguiu de carro do aeroporto de Congonhas para sua casa nos Jardins, região oeste da cidade. Ele teve alta do hospital no qual estava internado em Brasília nesta sexta-feira (30) e embarcou por volta do meio dia em voo fretado para a capital paulista.

A prisão domiciliar foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli na última quarta-feira (28). O deputado estava cumprindo pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada na manhã da última quarta-feira (28) em um hospital de Brasília.

Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão. A defesa de Maluf tentava a concessão da prisão domiciliar desde a primeira instância da Justiça em Brasília. Antes de chegar ao STF, todos os pedidos dos advogados para que o deputado fosse solto foram negados.

Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho, de acordo com a denúncia. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil

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30/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

SAMU ganhará 25 novas ambulâncias nos próximos meses

FOTO: SESAP/ASSECOM

A coordenação do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU 192 RN) informa que na quinta-feira (29) colocou em funcionamento 4 novas ambulâncias totalmente equipadas, que passam a compor a frota de serviço de atendimento.

Dessa forma, o SAMU contabiliza hoje um total de 12 ambulâncias em condições de atender ocorrências, todas equipadas com os itens de segurança necessários a prestar o serviço adequadamente.

Através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o serviço receberá ainda mais 6 novas ambulâncias que aguardam finalização do processo de doação e liberação por parte do Ministério da Saúde, e mais 15, que estão sendo licitadas, totalizando assim 25 novas viaturas que irão compor a frota.

O SAMU esclarece que os serviços de manutenção e reparo das ambulâncias seguem o trâmite normal e estão dentro do prazo previsto para conclusão dos serviços.

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30/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Bolsonaro descarta Alexandre Frota e aponta fim do Ministério da Cultura

Foto: Heuler Andrey/AFP

O deputado federal e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) utilizou sua conta no Twitter na manhã desta quinta-feira para negar que tenha apontado o ator Alexandre Frota como possível ministro da Cultura de um eventual governo seu. Na publicação, o parlamentar diz, ainda, que, se for eleito, acabará com o Ministério da Cultura, que se transformará em uma secretaria dentro do Ministério da Educação.

O tuíte de Bolsonaro é um desdobramento de um vídeo no qual aparece parabenizando Frota e brincando com a possibilidade de indicá-lo para a pasta da Cultura. “Se você quer me ver presidente um dia, eu quero te ver ministro da Cultura, já imaginou, cara?”, diz o pré-candidato, que cai na risada.

Frota é apoiador declarado de Bolsonaro e deve se filiar ao Partido Social Liberal (PSL), atendendo a uma “convocação” do presidenciável e seus filhos para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Fonte: Veja

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30/03/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Prefeitura de Cruzeta entrega peixe da Semana Santa a população

Foi nesta quinta-feira (29/03), que a prefeitura municipal entregou a comunidade peixes tipo corvina, beneficiando mais de 3 mil cidadãos de Cruzeta.

A logística de distribuição dos peixes contou com a participação do prefeito Sally, vice-prefeita Isa Carneiro, secretários municipais, guarda municipal, polícia militar, além de vários voluntários.

A ação “peixe para todos” aconteceu no Mercado Público e teve início por volta das 7 horas da manhã, seguindo até ás 11:30. A ação atendeu todas as famílias Cruzetenses, fichas foram distribuídas casa à casa em todos os bairros do município.

O prefeito Sally destacou que mesmo diante das dificuldades econômicas enfrentadas nos últimos meses, o município não poderia deixar de realizar essa ação: “Em uma data tão importante para o calendário cristão, a distribuição dos peixes é uma forma de proporcionar às famílias uma mesa farta”, disse o prefeito.

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30/03/2018
Por Danilo Evaristo em Angicos/RN

Prefeitura de Angicos fez entrega do peixe da Semana Santa a população

A prefeitura municipal de Angicos por meio da secretaria de Ação Social realizou na última quarta-feira, a entrega do peixe da Semana Santa para as famílias que foram cadastradas e que fazem parte dos programas sociais do governo federal, como o bolsa família.

A secretária de Ação Social de Angicos, Ivaneide Barros, esteve presente nos diversos postos de distribuição do pescado espalhados pela cidade que contou com a colaboração de técnicos da gestão e até secretários de outas pastas deram sua colaboração na entrega visando não haver nenhum tipo de demora ou entraves para que as pessoas recebessem o peixe, sendo esta uma determinação expressa por parte do prefeito Deusdete Gomes. O que se viu na verdade foi uma entrega feita de forma ordeira aonde todas as famílias que foram cadastradas previamente receberam o pescado.

Populares aprovaram a estrutura que a gestão municipal montou para entrega do peixe da semana santa aos angicanos cadastrados no programa bolsa família e também elogiaram o pescado que foi comprado pela gestão municipal que se mostrou ser de ótima qualidade.

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30/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Bandeira tarifária continua verde em abril, sem cobrança extra nas contas de luz

Foto: Luciano Nascimento

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (29) que a bandeira tarifária de abril continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, desde janeiro não há cobrança adicional nas contas de energia.

Em fevereiro e março, a Aneel decidiu manter a tarifa nesse patamar. A manutenção da bandeira verde em abril significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas.

Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Em outubro e novembro, vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 quilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, como a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh. Na bandeira amarela, o aumento na tarifa é de R$ 2 a cada 100 kWh.

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30/03/2018
Por Danilo Evaristo em Caicó

Prefeitura de Caicó lança licitações para compra de ambulância e equipamentos para o laboratório municipal

A prefeitura municipal de Caicó lançou dois processos licitatórios, visando a compra de mais uma ambulância tipo “A” (pregão presencial nº 018/2018) e aquisição de equipamentos e material permanente para o Laboratório Municipal Nailde Dantas (pregão presencial nº 017/2018).

A aquisição de mais uma ambulância que tem licitação marcada para o dia 12 de abril de 2018, às 08h, se dará através de recursos no valor de R$ 170 mil reais destinados por meio de emenda parlamentar do senador José Agripino Maia. A verba já está na conta da prefeitura municipal de Caicó.

Em relação à aquisição de equipamentos e material permanente para o Laboratório Municipal Nailde Dantas, a licitação será realizada no dia 13 de abril de 2018, às 08h, e conta com recursos da ordem de 250 mil reais destinados pelo deputado Felipe Maia, que também já estão disponíveis em conta do município.

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30/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitura de Jardim de Piranhas distribui peixes à comunidade

Prefeitura de Jardim de Piranhas distribui peixes à comunidade

Em mais um ano, a prefeitura de Jardim de Piranhas realizou a tradicional distribuição dos peixes da Semana Santa, durante a quinta-feira santa de Páscoa. Ao todo, o prefeito Elídio Queiroz distribuiu cinco mil peixes atendendo às famílias carentes e pessoas assistidas pela Assistência Social da prefeitura.

Para o prefeito, o momento é simbólico e muito significativo, considerando se tratar de uma ação que visa assegurar a alimentação de tantas famílias em período especial. Como o povo de Jardim é muito religioso, a distribuição de peixes visa também a manutenção desta data festiva e de confraternização social.

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