31/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz cobra pra que governo do estado coloque em prática lei da CNH popular

“Ontem, cobramos ao Governo do Estado que efetive a implantação da Lei que dispõe sobre a CNH Popular, pois nestes tempos de crise, uma carteira de habilitação abre as portas para várias oportunidades”, publicou nesta quarta-feira (30), o deputado estadual Nelter Queiroz em suas redes sociais.

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31/05/2018
Por Danilo Evaristo em Esporte

A 14 dias para a Copa do Mundo, Guerrero é liberado para defender a seleção peruana

Guerrero é liberado para defender o Peru – Foto: Gilvan de Souza/Flamengo

Jamil Chade, correspondente/Genebra, O Estado de S.Paulo

O Tribunal Federal da Suíça concedeu nesta quinta-feira efeito suspensivo à decisão de suspender por 14 meses do futebol o jogador Paolo Guerrero, permitindo que ele possa ir à Copa do Mundo na Rússia.

Atacante do Peru e do Flamengo, ele havia sido suspenso pela Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês), depois que conseguiu uma redução importante de sua pena.

A punição original por suposto uso de doping era de um ano, o que o deixava de fora do Mundial de 2018. Mas, depois de um recurso na própria Fifa, a pena caiu para seis meses e terminava em maio, permitindo que o jogador pudesse ir ao Mundial.

Mas, num recurso apresentado pela Agência Mundial Anti-Doping, o CAS reverteu a decisão da Fifa e aplicou uma suspensão de até 14 meses, que o tirava da Copa. Guerrero chegou a ir até a Fifa, em Zurique, para pedir uma intervenção do presidente da entidade, Gianni Infantino. Mas sem sucesso.

Sua última cartada era sair dos tribunais esportivos e levar à corte comum, na Suíça. Guerrero, assim, solicitou que o seu caso fosse tratado apenas depois do Mundial, o que acabou também sendo aceito pelo CAS.

Num comunicado emitido em Lausanne, o presidente do Tribunal Federal “concede efeito suspensivo à título provisório ao recurso apresentado por Paolo Guerrero contra a sentença do CAS”. “Como consequência, Guerrero poderá participar da Copa do Mundo na Rússia”.

O peruano respondia à investigação por ter testado positivo para uso de benzoilecgonina, um metabólito da cocaína, em exame realizado depois do empate em 0 a 0 entre Argentina e Peru, em Buenos Aires, pela penúltima rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa de 2018, no dia 5 de outubro. Por isso, foi suspenso preventivamente pela Fifa. A principal suspeita era justamente sobre o uso de cocaína, mas o atacante garantiu que esta possibilidade já foi descartada pela entidade.

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31/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Reservas hídricas chegam a em 31,57% após quadra chuvosa no interior do Estado

O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), nesta quarta-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais estaduais totais, ao final da quadra invernosa deste ano, chegaram a 31,57%, como estipulado pelo IGARN em estudo realizado em dezembro de 2017.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) chegou ao final do inverno deste ano com 709.485.333 metros cúbicos, percentualmente, 29,56% do seu volume total. Em termos comparativos, no final da quadra invernosa de 2017 a ARG estava com 447,282 milhões de m³, ou 18,64% do seu volume total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com um aporte hídrico de 176,313 milhões de metros cúbicos, que representam 29,40% da sua capacidade total. Em 2017, no mesmo período, o manancial estava com 127,269 milhões m³, percentualmente, 21,22% da capacidade total do reservatório.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está com 144,680 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 49,41% do volume total do manancial. Em 30 de maio do ano passado estava com 66,976 milhões de m³, percentualmente, 22,87% da capacidade total do reservatório.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, 8 reservatórios permanecem em volume morto, percentualmente 17% do mananciais potiguares. No mesmo período do ano passado, 14 mananciais estavam em volume morto, percentualmente, 29,78% dos reservatórios. Já os mananciais secos, atualmente, são dois, percentualmente, 4,1% dos açudes potiguares. No final de maio do ano passado os reservatórios secos eram 11, percentualmente, 23,40% dos mananciais.

Uma classificação de alerta está sendo utilizada para reservatórios que estão com aportes inferiores a 25% das suas capacidades, mas que estão acima do volume morto e possuem maiores vazões de água utilizadas, visando garantir a maior quantidade de águas nestes mananciais, pelo maior tempo permissível, são eles: Boqueirão de Angicos, que está com 2,289 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 14,29% de sua capacidade; Itans, em Caicó, com 7,325 milhões m³, ou 8,96% do total que consegue acumular; e Passagem das Traíras, com 2,545 milhões de m³, ou 5,12% da capacidade do reservatório.

Comparando as reservas superficiais totais, se este ano o Estado chega ao final da quadra invernosa com um aporte de 1.390.676.793m³, ou 31,57% do total de 4,404 bilhões de m³ que consegue acumular, no mesmo período de 2017, as reservas hídricas estaduais eram de 775.900.413m³, ou 17,61% da capacidade.

Ao todo, durante o inverno, 8 reservatórios chegaram a atingir 100% da sua capacidade, foram eles: Riacho da Cruz II; Apanha Peixe e Santo Antônio de Caraúbas, ambos localizados em Caraúbas; Encanto; Brejo, localizado em Olho D’água dos Borges; Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; e Mendubim, em Assú. O açude Apanha Peixe ainda permanece sangrando. Os reservatórios ainda secos são o açude Dourado, localizado em Currais Novos, e o Trairi, em Tangará.

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31/05/2018
Por Danilo Evaristo em Caicó

Prefeitura de Caicó conclui folha de pagamento

O Município de Caicó concluiu nesta quarta-feira (30), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de maio de 2018. Mais uma vez, a prefeitura antecipou o pagamento que teve início na sexta-feira (25), com o repasse da remuneração aos agentes de saúde e endemias, através de recursos federais e complemento do Município.

Segundo o secretário de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, nesta quarta-feira, receberam o pagamento os efetivos e comissionados do IEL e Processo Seletivo da Saúde e Educação. “Mesmo em meio à crise enfrentada pelos municípios, a gestão está focada em iniciativas que garantam o equilíbrio econômico e financeiro e estamos priorizando o pagamento em dia do funcionalismo público. O Município cumpre mais uma vez com as obrigações junto aos servidores, além de  contribuir para o aquecimento da economia da cidade”, disse Francisco.

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31/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Inscrições para estagiários conciliadores de direito e psicologia continua até 14 de junho

Iniciadas em 28 de maio, as inscrições para estagiários conciliadores do TJRN prosseguem até 14 de junho. As vagas são oferecidas nas áreas de Direito e Psicologia. Para se inscrever, o candidato deverá preencher obrigatoriamente, os campos referentes ao nome (sem abreviar o primeiro e o último nome), ao endereço, incluindo Código de Endereçamento Postal (CEP), ao documento de identificação (conforme item 6.9 deste Edital) e ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Para ver o edital clique aqui.

A taxa de inscrição será no valor de R$ 80,00. O candidato deve acessar o site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), no qual estão disponíveis o Edital e o Formulário de inscrição. E preencher, integralmente, o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele. Deve imprimir a Guia de Recolhimento para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição; e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 15 de junho, no local indicado na GRU.

Vale lembrar que não serão validadas as inscrições nas quais o pagamento foi realizado com cartão de crédito. É de inteira responsabilidade do candidato guardar o comprovante de pagamento até a data da validação da inscrição.

No ato da inscrição, o candidato deverá especificar, também, o turno (matutino ou vespertino), carga horária (de 20 horas para o turno vespertino e 30 horas para o turno matutino) e a comarca em que pretende atuar.

Sobre a seleção

São 55 vagas para estagiários conciliadores de Direito e outras 29 para os universitários de Psicologia.

Para a área do Direito a divisão é a seguinte: Cejusc Natal Matutino (15 vagas), Cejusc Natal Vespertino (10), Parnamirim Matutino (cadastro de reserva), Parnamirim Vespertino (cadastro de reserva), Mossoró Matutino (10), Mossoró Vespertino (4), Caicó (2), Currais Novos (3), Jardim de Piranhas (1), João Câmara (1), Pau dos Ferros (1), São Gonçalo do Amarante (1), Apodi (1), Areia Branca (1), Assu (1), Ceará-Mirim (1), Macau (1), Nova Cruz (1) e Santa Cruz (1).

Os candidatos do ramo da Psicologia disputarão as vagas em: Cejusc Natal Matutino (8), Cejusc Natal Vespertino (8), Parnamirim Matutino (2), Parnamirim Vespertino (2), Mossoró Matutino (4), Caicó (1), Currais Novos (1), Jardim de Piranhas (1), João Câmara (1) e Pau dos Ferros (1).

Poderão se inscrever para o processo seletivo alunos dos cursos de Direito e Psicologia de Universidade ou Faculdade autorizada pelo Ministério da Educação (MEC), que estejam cursando entre o 4.° e o 8.° período da graduação.

O processo seletivo é composto por uma prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório (capítulo X do edital). A prova será aplicada no dia 8 de julho, simultaneamente, nos municípios de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

O Estagiário Conciliador receberá pela jornada semanal de 20 horas o total de R$ 1.000,00 e pela jornada de 30 horas semanais o valor de R$ 1.500,00. Além da bolsa-estágio, o Estagiário Conciliador receberá como auxílio-transporte o valor de R$ 127,60.

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31/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Encontro de Bandas Filarmônicas acontece no próximo domingo, na Arena das Dunas

O II Encontro norte-rio-grandense de Bandas Filarmônicas será realizado neste domingo, 3 de junho, na área externa do Arena das Dunas com a participação de mais de 300 músicos. Coordenado pelo maestro Eugènio Graça (SESI Big Band) e Bembem Dantas (Filarmônica de Cruzeta), o evento faz parte da programação comemorativa da Semana da Indústria, promovida pelo sistema FIERN. A apresentação tem início às 17h e a entrada é gratuita.

O objetivo do Encontro é propagar e expandir a relevância das filarmônicas (orquestras independentes mantidas por entidades colaborativas ou privadas) para a formação do cenário musical do Rio Grande do Norte, além de fortalecer a existência dessas bandas pelo o interior do Estado.

No total, serão oito bandas filarmônicas e mais de 300 músicos reunidos em um só lugar. Entre as participantes, estão: Banda Filarmônica 24 de Outubro – Cruzeta; Banda de música Euterpe Jardinensse – Jardim do Seridó; Banda Filarmônica Onze de Dezembro – Carnaúba dos Dantas; Banda Filarmônica Joao Roberto Paz e União – Santa Cruz; BAMUSGA, banda de musica de São Gonçalo – São Gonçalo do Amarante; Filarmônica da Juventude – Florânia; Filarmônica maestro Felinto Lúcio Dantas – Acari e Banda Filarmônica de Mãe Luzia – Natal.

O encerramento da noite será realizado pela SESI Big Band, regida pelo maestro Eugènio Graça, que apresentará um repertório democrático, unindo Jazz, Latin Jazz, baião e choro.

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31/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

RN receberá R$ 100 milhões para a Segurança Pública

A Segurança Pública, setor no qual o Governo do RN vem unindo esforços constantemente para aumentar a qualidade dos serviços, deverá receber o montante de R$ 100 milhões para investimentos a curto prazo.

A garantia veio após solicitação do secretário extraordinário de Gestão de Projetos do RN, Vagner Araújo, e do deputado federal Fábio Faria, durante uma audiência na tarde desta quarta-feira (30) com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em Brasília. A audiência foi viabilizada pelo parlamentar e a verba já estava garantida para reforçar o setor.

O secretário Vagner Araújo explicou que os recursos serão liberados fundo a fundo, uma forma mais rápida de chegar ao Rio Grande do Norte, de acordo com uma nova legislação que está sendo implantada. “Este auxílio, somado às ações que o Governo do Estado vem fazendo, vai permitir uma reestruturação geral das forças de segurança estadual para que possamos ampliar a capacidade operacional, as condições de trabalho dos policiais e o combate à violência”, disse.

Segundo o deputado Fábio Faria, o ministro se comprometeu a atender às reivindicações e garantiu o repasse até o fim de junho: “O que já havíamos conseguido através do Ministério da Justiça, agora será feito através do Ministério da Segurança, e será essencial para auxiliar o estado a adquirir mais viaturas, armamentos, coletes, e investir na infraestrutura das polícias e do trabalho de inteligência em todo o estado”, ressalta Faria.

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31/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Eleições 2018: confira as novas regras

Nos últimos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou as novas regras para as eleições deste ano. Confira algumas das mudanças e resoluções e entenda melhor o processo de votação:

Gastos de campanha

Os candidatos têm um teto de gastos para as campanhas e devem informar os valores ao TSE. Para candidatos a presidente, o limite é de R$ 70 milhões no primeiro turno e de R$ 35 milhões no segundo turno. Já candidatos ao posto de senador podem gastar entre R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões. Para a disputa a governador, os participantes podem gastar entre R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões; a deputado federal, até R$ 2,5 milhões; e a deputado estadual ou distrital, até R$ 1 milhão.

Arrecadação

Neste ano, pessoas físicas vão poder doar a um candidato até 10% do rendimento bruto pessoal em 2017. Os candidatos podem ainda arrecadar verba por meio de financiamento coletivo, as vaquinhas ou crowdfunding. Pessoas jurídicas (empresas) não podem fazer doações a candidatos desde 2015.

Propaganda na TV e no rádio

O tribunal decidiu que as propagandas eleitorais podem começar a partir de 16 de agosto, enquanto as veiculadas durante o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão devem começar somente em 31 de agosto. No segundo turno, ela vai começar na sexta-feira seguinte após o primeiro turno e terá o formato de dois blocos diários de dez minutos para cada eleição (presidente e governador). Não são permitidos efeitos especiais com montagens, animações e computação gráfica.

Propaganda na internet

Na internet, a propaganda também poderá começar em 16 de agosto e está permitido o impulsionamento de conteúdos (quando a publicação em uma rede social é paga para alcançar um maior número de pessoas) por partidos, coligações e candidatos. Já as propagandas por telefone são proibidas.

Propaganda na rua

Nas ruas, os candidatos podem utilizar carros de som e minitrios apenas em carreatas, passeatas e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis para o som e de 7 km, velocidade do veículo. Os comícios podem ser realizados das 8h à meia-noite, e os comícios de encerramento devem acabar, no máximo, às 2h da madrugada. E atenção: outdoors são proibidos, enquanto bandeiras e mesas não devem atrapalhar os pedestres ou o trânsito.

Nome social

O TSE decidiu que, a partir destas eleições, os candidatos transgêneros vão poder utilizar o nome social na urna. Já os eleitores transexuais e travestis podem solicitar a inclusão do nome social no título de eleitor e no caderno de votação até 9 de maio.

Voto impresso

Outra mudança neste ano é a impressão do voto, que será implementada de forma gradual até 2028. Em 2018, cerca de 5% das 600 mil urnas eletrônicas terão voto impresso.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do TSE e da Agência Brasil

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31/05/2018
Por Danilo Evaristo em Natal

Caern realiza intervenções na Hermes da Fonseca no próximo domingo (03)

No próximo domingo (03), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizará intervenções na Avenida Hermes da Fonseca. Será realizada a substituição de rede de dois trechos que atravessam a Hermes. O primeiro trecho é na rua Gen. Oliveira Galvão e o segundo na rua Des. Hemetério Fernandes.

A substituição evitará problemas futuros, já que será substituída uma tubulação em cimento amianto por uma mais moderna em PVC. O trabalho antecede o serviço de recapeamento realizado pela Prefeitura Municipal do Natal. Na conclusão da obra, a Caern realizará o serviço de pavimentação, deixando a via liberada para o tráfego. A pavimentação asfáltica será realizada durante a semana.

A empresa realizará o serviço no domingo, observando a redução do fluxo na via. Devido ao serviço haverá uma interrupção no fornecimento de água para toda a Zona Leste, compreendendo os seguintes bairros: Tirol, Petrópolis, Mãe Luiza, Ribeira, Areia Preta, Rocas, Barro Vermelho e parte do Jiqui. O prazo para normalização é de até 72h.

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31/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Taxa de desemprego fica em 12,9% em abril, diz IBGE

A taxa de desemprego no País ficou em 12,9% no trimestre encerrado em abril, uma queda de 0,7 ponto percentual na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a taxa estava em 13,6%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados na terça-feira (29).

Os dados revelam ainda que a população atualmente desocupada caiu 4,5% frente ao trimestre encerrado em março. Na prática, isso significa que mais de 635 mil pessoas foram reposicionadas no mercado de trabalho e voltaram a ter renda.

Ainda de acordo com o IBGE, o nível da ocupação no País ficou em 53,2% na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o que representa um aumento de 0,4 ponto percentual.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do IBGE

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31/05/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Oiticica: Semarh e Movimento discutem construção das agrovilas

O secretario Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, conduziu uma reunião manhã de terça-feira (29), em seu gabinete, sobre a construção de agrovilas, nos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu.

O procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) também participou das discussões junto com o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), Manoel Cândido, representantes do Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem de Oiticica e dos sindicatos dos três municípios.

O secretário explica que a Semarh vai iniciar os procedimentos para dar entrada no processo de desapropriação das áreas onde serão construídos os núcleos rurais. “Vamos fazer um levantamento do espaço geográfico e suas particularidades, bem como analisar a documentação de alguma propriedade que esteja inserida na área”, disse Mairton.

A construção das Agrovilas é um compromisso firmado pelo Governo do Estado, através do Termo de Conciliação Extrajudicial (maio/2016), para atender à população de trabalhadores sem terra, atingidos pela construção da Barragem Oiticica, que manifestaram o interesse em permanecer na zona rural. Ao todo, serão reassentadas 112 famílias, nos três municípios.

A Semarh já realizou um trabalho social junto ao público pretendente às agrovilas, com aplicação de questionário socioeconômico, registro fotográfico da documentação dos moradores e produção de análise da situação econômica dos futuros beneficiários.

De Acordo com o procurador Sales, os locais onde serão implantadas as três agrovilas foram escolhidos pelas entidades sociais que representam os agricultores. “O Estado mantém constantemente o diálogo com o movimento. Realizamos diversas sessões públicas para, em comum acordo, tomar as decisões relacionadas à obra”, destaca Francisco.

A construção da barragem de Oiticica envolve um complexo de obras e projetos complementares de cunho social, entre eles as obras da Nova Barra de Santana, atualmente com percentual de execução de 46%. Construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, o local contará com 227 unidades habitacionais, que variam de 50 a 140 m², junto com todos os equipamentos públicos necessários, como escola, creche, posto de saúde, sede da associação dos moradores, réplica do templo da Igreja Católica, centro de comércio e praça. O novo cemitério já está quase concluído.

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31/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

45ª Exposição Agropecuária do Seridó será realizada de 8 a 10 de junho em Caicó

O Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel vai abrigar a 45ª Exposição Agropecuária do Seridó, entre os dias 8 e 10 de junho, em Caicó/RN. A feira faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias e Pesqueiras 2018, realizado pelo Governo do RN, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, com apoio do Governo Cidadão/Banco Mundial, Prefeitura Municipal de Caicó e associações de criadores.

Este ano o evento terá a participação de 1.500 animais, entre bovinos, caprinos e ovinos em exposição. A programação diversificada contará com Mostra de Queijos Artesanais, Cursos de Cortes Especiais de Carnes e Palestras Informativas, direcionadas aos produtores rurais. Para entreter os visitantes, atrações como Feira de Artesanato, Shopping do Cavalo, Estandes Comerciais, Shows Culturais, além do tradicional Leilão Seridó Terra do Leite, com animais de alta genética.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn, vai levar animais das raças Guzerá, Gir, Sindi e Pardo-Suíço para o leilão. O pagamento é facilitado em 24 parcelas sem juros. A iniciativa tem por objetivo oferecer aos criadores potiguares, a possibilidade de adquirir animais selecionados das cabeceiras dos rebanhos, com alto valor genético e produtividade leiteira e, assim, expandir o trabalho de melhoramento genético desenvolvido na empresa por todo RN.

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