15/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Cadastro do CNJ registra 685 mulheres grávidas ou lactantes presas no Brasil

O Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou a existência, no final de fevereiro de 2018, de 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o País. No Rio Grande do Norte, foram detectadas quatro mulheres nessa situação. Do total averiguado, 420 mulheres são grávidas e 265, lactantes.

As informações começaram a ser divulgadas pelo CNJ em janeiro e serão monitoradas de forma permanente a fim de que o Poder Judiciário possa identificar cada uma dessas mulheres e verificar o tratamento que recebem nos presídios.

A ideia do cadastro, segundo a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andremara dos Santos, é definir padrões de procedimentos a serem adotados no sistema prisional em relação aos cuidados com grávidas, lactantes e a seus filhos.

“Faremos um raio x para adotarmos as providências necessárias às detentas. Isso está dentro da perspectiva estabelecida pela Portaria 15/2017 do CNJ, que criou a política judiciária nacional de enfrentamento da violência contra a mulher”.

Andremara dos Santos disse que “o pente fino” que vem sendo feito nos presídios femininos é uma inovação por ser uma adequação do Judiciário à perspectiva de gênero e em função, ainda, do expressivo aumento do número de mulheres presas no Brasil.


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