11/07/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Em quatro meses, juízes leigos produzem mais de 9 mil minutas de sentenças

Em quatro meses de atuação, os juízes leigos vinculados aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziram 9.027 minutas de sentenças. Ao todo, foram 9.100 atos processuais praticados. A função é ocupada por advogados com mais de dois anos de experiência, que participaram de seleção realizada pelo Tribunal de Justiça em 2014. A eles, é dado o propósito de auxiliar na construção de uma Justiça mais eficiente e econômica.

Atualmente o grupo é composto por 38 juízes leigos, distribuídos em núcleos regionais baseados em Natal, Parnamirim, Pau dos Ferros, Mossoró, Assu e Currais Novos. Eles foram convocados pela Presidência do TJRN em janeiro deste ano e iniciaram as atividades em março, após passarem por treinamento. Poderão exercer esta função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças.

A juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados Especiais, destaca a importância do trabalho do grupo, que proporciona mais eficiência e rapidez aos processos que tramitam junto aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. “Os juízes leigos vieram para ajudar o trabalho das unidades que estão com um grande número de processos conclusos para sentença, em especial, os Juizados da Fazenda Pública, que têm recebido o maior reforço, tendo em vista o número de processos que aguardam decisão”.

A magistrada considera que os números da produtividade superam as expectativas. Ela destaca que o resultado positivo é fruto de um trabalho de planejamento prévio para a preparação dos profissionais que assumiram a função. “Consideramos um sucesso. Sabemos que todo início é difícil, por isso não imaginávamos que eles fossem ter uma produtividade tão alta. Isso prova que o esforço de cada um deles, aliado ao bom treinamento que receberam, resultou na superação das expectativas”.


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