27/02/2015
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN, Política

Nego solicita distribuição de sementes aos agricultores

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Foto: Damião Oliveira

O vereador Willame Lopes (PSDB), o Nego do Detran apresentou requerimento na última terça-feira (24) na abertura dos trabalhos legislativos para o ano 2015, solicitando ao Executivo Municipal de Jucurutu, a viabilização junto a Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a EMATER-RN, da distribuição de sementes gratuita, garantindo que o agricultor do município tenha grãos de qualidade para o plantio de lavouras.

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27/02/2015
Por Danilo Evaristo em Natal

Governo federal suspende programa Minha Casa Melhor

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Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

Estadão Conteúdo – Com problemas de falta de recursos, o governo federal decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas, como antecipou ontem o portal Estadão.com. Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa – o restante foi usado em outra operação.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Caixa desembolsou até o fim do ano passado mais do que esses R$ 3 bilhões. Até dezembro, 18 meses após o lançamento do programa, 640 mil famílias tinham recebido os cartões do Minha Casa Melhor. Foram oferecidos R$ 3,2 bilhões – dos quais R$ 2,4 bilhões foram realmente contratados. “Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida”, informou, em nota, a Caixa. “Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”. O Tesouro Nacional foi procurado pela reportagem, mas disse que somente o banco se pronunciaria sobre o assunto.

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27/02/2015
Por Danilo Evaristo em Notas, Religião

RN: Cantor César Azevedo é revelação na música Gospel

O cantor César Azevedo está retornando ao mundo musical. Com uma carreira de sucesso, onde por vários anos comandou a banda caicoense Tribo Nativa. César Azevedo irá lançar em breve o CD intitulado “Tudo Pela Graça” no segmento gospel.

Mesmo sem o CD lançado oficialmente, o vídeo clipe da Música “Coração de José” já é sucesso. Disponibilizado através do Youtube o clipe é considerado um dos melhores do meio gospel da atualidade. Neste sucesso, César Azevedo conta com a participação do também cantor e compositor Anderson Freire.

Em várias rádios em todo o Rio Grande do Norte já desponta como uma das mais pedidas pelos ouvintes. Em Natal, por exemplo, já lidera o ranking ficando em primeiro lugar. O CD ainda será lançado oficialmente, o que deverá acontecer já no mês de março.

Confira o vídeo Clipe:

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26/02/2015
Por Danilo Evaristo em Política

Garibaldi diz acreditar na inocência de Agripino e Wilma

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Do Jornal de Hoje – O senador Garibaldi Filho (PMDB) manteve-se solidário com os conterrâneos supostamente envolvidos na Operação Sinal Fechado. Em contato com O Jornal de Hoje, o ex-ministro da Previdência afirmou que enquanto não houver provas irrefutáveis, acreditará na inocência do senador José Agripino Maia (DEM), da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), os três supostamente envolvidos na Operação Sinal Fechado. “Realmente acredito que os meus conterrâneos possam provar a sua inocência. Acredito que a credibilidade que eles desfrutaram, e ainda desfrutam, possa levá-los a fazer com que isso venha a ter um bom termo”, afirmou o senador.

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26/02/2015
Por Danilo Evaristo em Rio Grande do Norte

Jacó Jácome propõe rede de enfrentamento às drogas

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Foto: João Gilberto

O deputado Jacó Jácome (PMN) destacou nesta quinta-feira (26), em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, que o seu mandato terá o compromisso de atuar em prol da juventude potiguar, atuando no combate às drogas e criando oportunidades aos estudantes da rede pública de ensino. “Defendo a criação de uma rede de enfrentamento ao crack que visa combater e prevenir a dependência química que se alastra em todo o Estado”, afirmou o parlamentar mais jovem da Casa.

Jacó anunciou o agendamento de uma audiência pública, a ser realizada no dia 16 de março, visando o debate do assunto. “A reunião contará com a presença de especialistas e autoridades no assunto, além da participação inédita dos internautas através do envio de perguntas e sugestões”, acrescentou. Outra linha de atuação anunciada pelo deputado é a proposição de um projeto que possibilite aos estudantes da rede publica de ensino a oportunidade de estudo no exterior. “Esse intercâmbio proporciona a troca de informações e conhecimentos, além de complementar a carga horária acadêmica do estudante”, anunciou. Segundo ele, o projeto de lei será apresentado em breve à Casa.

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26/02/2015
Por Danilo Evaristo em Mundo

Maconha passa a ser legal na capital dos Estados Unidos

A capital americana, Washington-DC, se tornou nesta quinta-feira (26) o mais recente lugar dos Estados Unidos onde a posse de pequenas quantidades de maconha é legalizada. Desde a meia-noite (2h no horário de Brasília), usuários que consomem a droga em caráter privado já não enfrentam a ameaça de processo. A mudança criou tensão entre o prefeito da cidade e o Congresso.

Washington-DC se junta aos Estados do Alasca, Colorado e Washington (na costa oeste) como os únicos lugares dos EUA que permitem o uso da droga para fins recreativos. Moradores e visitantes com mais de 21 anos de idade podem portar até 56g de cannabis e plantar algumas mudas em casa. Porém, comprar e vender a droga continua a ser ilegal, assim como fumar em público.

* BBC

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26/02/2015
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Aposta de SP leva prêmio de R$ 3 milhões da Mega-Sena

Uma aposta de São Paulo (SP) acertou as seis dezenas da Mega-Sena, levando um prêmio de R$ 3.031.830,86. O sorteio do concurso de número 1.681 foi realizado nesta quarta-feira (25), em Osasco (SP). O próximo concurso da Mega-Sena, que acontece na sábado (28), terá prêmio estimado em R$ 3 milhões. Veja as dezenas: 01 – 06 – 08 – 11 – 33 – 50. A quina teve 90 acertadores, que levaram prêmio de R$ 18.287,23 cada um. Além disso, houve 6.663 ganhadores na quadra, que rendeu R$ 352,87.

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26/02/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo deve R$ 35 bi de Restos a Pagar aos Municípios

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Na Semana do Municipalismo, de 23 a 27 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga levantamento atualizado sobre os Restos a Pagar (RAP). Atualmente, o governo federal deve R$ 35 bilhões aos governos municipais. Em meio à falta de recursos até mesmo para manter serviços essenciais, este dinheiro faz falta nos cofres de quase a totalidade das prefeituras brasileiras.

Os RAPs nascem da dificuldade que a União tem de executar o orçamento. A cada ano a CNM faz um balanço deste débito e identificou que esta situação só piora. O montante de débitos só aumenta e os entes municipais estão entre os mais impactados, pois boa parte dessa dívida é referente à obras nos Municípios.

Um vídeo da CNM lançado em 2009 mostra a “Peregrinação dos prefeitos a Brasília” em busca de emendas parlamentares na tentativa de investimentos em diversas áreas. Alguns conseguem emendas parlamentares para custeio de obras, mas quando o Orçamento Geral da União (OGU) sofre cortes, essas emendas são contigenciadas e prejudicam lá na ponta os Municípios. Assim, ou a obra fica inacabada ou o prefeito paga com recursos próprios aquilo que deveria ter sido pago com a emenda.

Processados e não processados

De acordo com a CNM, a União tem, ao todo, R$ 198,9 bilhões em Restos a Pagar.  A maior parte é de não processados – um total de R$ 165,7 bilhões – quando a despesa não foi realizada ou ainda não foi aferida/atestada e por isso não foi paga. Os processados somam R$ 33,1 bilhões e são aquelas despesas que foram executadas, e aferidas/atestadas e só faltam ser pagas.

No caso dos RAPs devidos aos Municípios, 31,5 bilhões (90%) são de não processados. O restante do recurso, os R$ 3,4 bilhões, são de processados. O RAP processado apresentava queda nos ultimos anos e em 2014 passou a crescer. Por outro lado, o RAP não processado tinha um crescimento considerável e a partir de 2012, depois de uma estagnação, o crescimento está em média de 10% ao ano.

Existem milhares de obras paradas e isso é preocupante, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe que no último ano de mandato, no caso em 2016, haja Restos a Pagar. É preciso ter cuidado, recomenda a CNM. Passar dívidas para a gestão seguinte é improbidade.

Prejuízos aos Municípios

Este levantamento serve de alerta aos gestores municipais. Na avaliação da CNM, há um efeito negativo duplo nesta situação. A falsa expectativa de recebimento de recursos e o atraso nos projetos sob responsabilidade das prefeituras.

Muitos dos Restos a Pagar existem há mais de um ano. Do total que deve ser pago aos Municípios há concentração em três pastas: Ministério das Cidades, Ministério da Educação e Ministérios da Saúde. Juntos, eles correspondem a quase 70% do total de RAPs devidos aos governos municipais. No caso do MCidades, quase a totalidade está classificada como não processados. No MEC e MS são 74% e 58%, respectivamente.

* Portal CNM

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26/02/2015
Por Danilo Evaristo em Brasil

Brasil: Anulada decisão de juiz que suspendia WhatsApp

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Desembargador barte martelo: WhatsApp não será interrompido – Divulgação

O Globo – O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar nesta quinta-feira para sustar os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. A suspensão havia sido determinada no último dia 11 de fevereiro, sob o argumento de que o WhatsApp estava se recusando, desde 2013, a repassar informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, que investiga casos de pedofilia na internet. O magistrado, então, ordenou a todas as operadoras de telefonia a paralização do aplicativo em todo o Brasil. Mas as empresas recorreram da medida dias depois. Nesta quinta-feira, o desembargador decidiu em favor do recurso das companhias.

Em sua decisão, porém, Raimundo Nonato da Costa Alencar afirma que sua liminar não desobriga o WhatsApp de repassar as informações pedidas pela Justiça. Na manhã desta quinta-feira, o juiz que ordenara a suspensão divulgou uma nota na qual criticou com veemência o aplicativo. “A postura da empresa, que sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se verdadeira terra de ninguém, atentando contra a soberania deste Estado”, escreveu ele. O site do Tribunal de Justiça registra que a decisão que derrubou a determinação do juiz Moura Correia foi tomada às 15h34 desta quinta-feira. Os documentos do processo não estão disponíveis para os internautas por se tratar de investigação em segredo de justiça.

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26/02/2015
Por Danilo Evaristo em Política

Elegibilidade da ex-governadora Rosalba é restabelecida

A elegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido) foi restabelecida em um dos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. A outra ação, também teve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que suspendia os direitos políticos, foi cassada, mas ainda haverá embargo de declaração da defesa da ex-governadora. Ambos os processos são referentes a ações eleitorais contra a então prefeita de Mossoró Claudia Regina e onde Rosalba Ciarlini também foi posta como “representada”. Na denúncia sobre o uso do avião do Governo do Estado durante a campanha, que teve condenação da Corte Regional Eleitoral, Rosalba Ciarlini foi inocentada em decisão monocrática da ministra Maria Tereza Rocha de Assis Moura.

Já no outro processo, onde a ex-governadora é acusada de usar máquinas do Governo para perfurar poços tubulares como ações político-eleitoreiras, a ministra declarou ilegal a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que cassava Rosalba Ciarlini e, portanto, suspendia os direitos políticos dela. Nesse processo, o advogado Felipe Cortez, que defende a ex-governadora, disse que entrará com um embargo de declaração para que seja explicitado que os direitos políticos da política estão repostos. “Na decisão, a ministra acaba com os efeitos da determinação do TRE, mas falta explicitar que os direitos políticos estão restabelecidos, por isso vamos entrar com um embargo de declaração”, explicou o advogado.

No processo número 3733.2014.600.0000, referente a suposta ilegalidade na perfuração de poços durante a campanha, a ministra Maria Tereza Rocha destacou:  “provimento em parte para afastar do acórdão recorrido a declaração de nulidade de seu diploma de governadora e a cassação de seu mandato eletivo”. A ex-governadora Rosalba Ciarlini está sem partido, mas o restabelecimento dos direitos políticos dela carimbam um projeto da política: ser candidata a prefeita de Mossoró.

* Tribuna do Norte

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