22/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN presta homenagem a cabo da Polícia Militar falecido em serviço

MPRN presta homenagem a cabo da Polícia Militar falecido em serviço

“A ideia partiu do pressuposto de valorizar os heróis da vida real”, afirmou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Fausto Faustino de França Júnior, na cerimonia de aposição da placa do auditório em homenagem ao cabo da Polícia Militar Mário Pinheiro de Lima, realizada na manhã desta sexta-feira (22). O Cabo Mário era cedido ao Gaeco e foi assassinado a caminho do trabalho no dia 13 de junho de 2017.

Realizaram o ato simbólico de aposição da placa o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso e a viúva do cabo Mário, Míria Daliane Horácio Vieira. “Muito mais do que um singelo auditório, estamos diante de um memorial aos policiais militares do estado do Rio Grande do Norte, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade”, disse o procurador-geral de Justiça.

A solenidade contou ainda com a presença do presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), Fernando Batista Vasconcelos, do Comandante Geral da PM, o coronel Osmar José Fernando Maciel de Oliveira e da subtenente da PM Marta Matias Carvalho.

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22/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Calendário brasileiro celebra luta da pessoa com deficiência

No Brasil, cerca de 45 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência. Um estatuto, em vigor desde 2006, garante uma série de direitos relacionados à acessibilidade, educação e saúde. Contudo, o país também traz em seu calendário o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Celebrada no dia 21 de setembro, a data busca fazer uma reflexão sobre as barreiras enfrentadas pelos Portadores de Necessidades Especiais (PNEs).

Independentemente do tipo de adversidade, física, motora, auditiva ou mesmo visual, o Brasil ainda caminha a passos lentos para a inclusão desse público. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão, apresenta quais são os direitos amparados, bem como estabelece punições para atitudes discriminatórias.

A partir dessa legislação, o Brasil regulamentou um conjunto de produtos e serviços para os PNES. Segundo a secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, o governo oferece mais de 30 serviços em apoio à essa parcela da população. Entre eles, a proibição da cobrança de valores adicionais em matrículas e mensalidades de instituições de ensino privadas.

O texto também define que quem impedir ou dificultar o ingresso da pessoa com deficiência em planos privados de saúde está sujeito à pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa. A mesma punição se aplica a quem negar emprego, recusar assistência médico-hospitalar ou outros direitos a alguém devido à deficiência.

Trânsito e mobilidade

Empresas de táxi deverão reservar 10% das vagas para condutores com deficiência. Legislações anteriores já previam a reserva de 2% das vagas dos estacionamentos públicos para pessoas com deficiência, mas a nova lei garante que haja, no mínimo, uma vaga em estacionamentos menores. Os locais devem estar devidamente sinalizados e os veículos deverão conter a credencial de beneficiário fornecida pelos órgãos de trânsito.

A lei também exige que 10% dos dormitórios de hotéis e pousadas sejam acessíveis e que ao menos uma unidade acessível seja garantida. A regras de acessibilidade valem para as habitações do programa Minha Casa Minha Vida.

Além disso, no mercado de trabalho, empresas com 100 ou mais funcionários são obrigadas a preencher de 2% a 5% dos cargos com pessoas com deficiência, que podem procurar vagas no portal Mais Emprego. Já nos concursos públicos, há reserva de 5% das vagas.

Benefícios

As pessoas com deficiência de qualquer idade, com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos), têm direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo mensal.

Para acessar é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário mínimo vigente. Mais informações sobre o agendamento estão disponíveis na página da Previdência Social.

Via CNM

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22/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Marco Feliciano: “Homossexualidade não é doença”

Marco Feliciano

Valendo-se das polêmicas em torno da decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho em permitir terapias em torno de orientações sexuais, popularmente conhecida como “cura gay”, Marco Feliciano (PSC-SP) fez críticas em um discurso na Câmara.

Incrédulo pela repercussão negativa do caso, Feliciano disparou: “Eu venho aqui, senhor presente, registrar o meu repúdio à ação de censura promovida pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), por membros do PSOL e por ativistas LGBT ao trabalho de um profissional da Justiça”, criticou.

A principal crítica feita pelo deputado-pastor é em torno do espectro político de esquerda. “Comunistas e psolistas agem com mau caratismo, canalhice pura e desonestidade intelectual. Fizeram o mesmo comigo em 2013, mas eu sobrevivi”, afirmou.

“Desinformação, senhor presidente. Psicólogo é médico? Respondo: Psicologia não é medicina, o psicólogo não estuda medicina. Portanto, não é médico. Homossexualidade é doença? Não, não é doença. É apenas um fenômeno de comportamento”, acrescentou.

O pastor, em seguida, proferiu mais críticas ao termo “cura gay”. “Até quando nós vamos cair na malha da mentira da esquerda que diz que houve uma ditadura no Brasil quando houve o regime militar? Que diz que Lula é um santo quando é réu pela sétima vez? Nós não podemos mais nos calar diante disso”.

Tiago Abreu/Gospel Prime

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22/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo atende solicitação de Nelter e inicia recuperação do trecho da RN-118 que liga Jucurutu a São Rafael

Governo atende peito de Nelter e inicia recuperação do trecho da RN-118 que liga Jucurutu a São Rafael

Após luta travada pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) em parceria com o ex-prefeito Arimateia Braz e com outras lideranças de São Rafael, junto ao Governo do Estado, o Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) iniciou nesta sexta-feira (22) a recuperação da RN-118, entre Jucurutu e São Rafael, mais precisamente no trecho próximo a propriedade de Chico de Ubaldo, danificado pelas chuvas caídas em  março deste ano.

De acordo com informações repassadas pelo diretor-geral do DER/RN, general Fraxe, ao parlamentar, a demora na realização das obras foram causadas, a priori, pelo atraso dos repasses de recursos financeiros do Ministério dos Transportes ao Governo do RN e, posteriormente, pela licitação que selecionou a empresa que está tocando a obra. “Mesmo com os empecilhos causados pelos entraves burocráticos fiquei em cima do DER/RN, fiz vários pronunciamentos e protocolei diversos requerimentos na Assembleia Legislativa do RN cobrando a urgência na recuperação da rodovia”, disse.

Para Nelter Queiroz, a grande preocupação quanto a concretização desta obra se deu principalmente por dois motivos: 1) pela segurança de todos os usuários que nela trafegam; e 2) pela importância econômica que a RN-118 tem para o Estado, já que além de interligar outras cinco rodovias, ela é rota para veículos que transportam mercadorias entre o Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Ainda segundo informações repassadas pelo DER/RN ao deputado, o asfalto será recolocado no local na próxima semana. “Em nome de todos que utilizam a RN-118, neste trecho entre São Rafael e Jucurutu, agradeço ao Governo do Estado e ao DER/RN pela sensibilidade e por ter atendido ao nosso pleito. Esta obra tem a marca de nosso mandato!”, reforçou.

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22/09/2017
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Jucurutu: Biometria revisional do TRE-RN chega em mais quatro cidades na próxima terça-feira (26)

TRE realiza revisão biométrica em Jucurutu

A 5ª etapa da Biometria revisional ciclo 2017/2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está em andamento deste 13 de setembro, na cidade de Apodi. A partir da próxima terça-feira (26) a biometria obrigatória chega aos municípios de Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Jucurutu e São Rafael.

O eleitor destas cidades deve ficar atento ao dia do encerramento para não ter o título cancelado e evitar outras consequências como o impedimento em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e emissão de passaporte.

Para fazer o cadastramento biométrico, é preciso levar ao posto de atendimento o título de eleitor, originais e cópias do documento de identificação com foto e do comprovante de residência recente. O atendimento em todos os municípios da 5ª etapa irá ocorrer às segundas-feiras de 9h às 16h, de terça à sexta das 8h às 16h e no sábado das 8h às 14h.

Confira os locais e datas:

Serra Negra do Norte (26ª ZE):
Início: 26 de setembro
Encerramento: 26 de outubro
Local: Rua Otaviano Augusto de Araújo, 63 – Centro

São João do Sabugi (26ª ZE):
Início: 26 de setembro
Encerramento: 10 de outubro.
Local: Câmara Municipal – Rua José Maria, 57 – Centro

Jucurutu (27ª ZE):
Início: 26 de outubro
Encerramento: 25 de outubro.
Local: Fórum Municipal – Rua Vicente Dutra de Souza, 139 – Centro

São Rafael (27ª ZE):
Início: 26 de setembro
Encerramento: 11 de outubro.
Local: Câmara Municipal – Rua José Pedro de Azevedo, 730 – Centro

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22/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeito de Macau corta em quase 50% gasto com folha de pagamento

Túlio Lemos

Diante de uma queda de 35% nas receitas, em relação ao que era esperado para o orçamento de 2017, a prefeitura de Macau, demitiu 73 cargos comissionados e reduziu os salários dos cargos comissionados que restaram no município localizado na Costa Branca potiguar. De acordo com o Executivo, a medida deve reduzir a folha salarial em quase 50%.

Além de salários, foram suspensas as gratificações e horas extras de todas as secretarias. De acordo com o prefeito Túlio Lemos, também ficou determinado por decreto o corte de gastos com água, energia, combustível, material de limpeza e expediente, além de ouras despesas. O objetivo é reduzir cerca de 30% dos custos mensais de manutenção da máquina.

“A crise econômica não é uma peça de mídia. Basta lembrar que a administração anterior enviou à Câmara Municipal um orçamento com projeção de receitas para 2017 de R$ 122 milhões, numa realidade bem diferente da que enfrentamos, com uma arrecadação anual que deverá ser pouco superior aos R$ 80 milhões”, argumentou o prefeito Túlio Lemos.

De acordo com a prefeitura, os salários de secretários municipais já tinham sido reduzidos de R$ 6 mil para R$ 5 mil, por força do Projeto de Lei 017/2015, aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo então prefeito Kerginaldo Pinto. Os cortes já passam a valer neste mês de setembro.

G1 RN

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22/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

CODERN divulga edital de concurso para Guarda Portuário

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) disponibiliza o edital do concurso público para o preenchimento de vagas de Guarda Portuário. Os aprovados serão lotados no Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto Ilha), com salário de R$ 1.396,44, somado ao adicional de risco de R$ R$ 558,57.

Terão ainda outras vantagens, como auxílio alimentação de R$ 31,45 por dia, seguro de vida em grupo, vale-transporte, auxílio-educação e assistência médica e odontológica extensiva aos seus dependentes legais. O vale-alimentação, o seguro de vida em grupo, auxílio-educação e a assistência médica e odontológica estão condicionados à previsão no Acordo Coletivo de Trabalho vigente e aos critérios estabelecidos pelas pela legislação e normas internas da CODERN.

Os Guardas Portuários lotados no Porto Ilha estão sujeitos ao regime de confinamento, em turnos de 7 (sete) dias de trabalho por 7 (sete) dias de folga, conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho. Os Guardas Portuários terão a sua jornada de trabalho de 180 horas mensais, sendo sua escala de serviço 12h por 36h.

As inscrições estarão disponíveis no site www.eplconcursos.com.br , a partir das 11h00min horas, do dia 02 de outubro de 2017 até as 16h00min horas do dia 31 de outubro de 2017, devendo o candidato preencher, obrigatoriamente, de forma completa e correta, todos os campos da ficha de solicitação de inscrição, fazer a conferência das informações. O prazo máximo para reimprimir o boleto bancário e pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária do território nacional, ou pela Internet via “bankline” será até o 01 de novembro de 2017.

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas na cidade de Natal – RN, na data de 10 de dezembro de 2017, em horário e local a serem divulgados posteriormente através do site da EPL Concursos.

Os requisitos para concorrer são Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – categoria “A e B”.

Veja aqui o EDITAL COMPLETO

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22/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Campanha de multivacinação termina nesta sexta (22)

Realizada atualizar a caderneta de vacinação da população, a campanha de multivacinação do Ministério da Saúde termina nesta sexta-feira (22). Os postos de saúde estarão abertos até às 17h. A meta é imunizar 47 milhões de crianças e adolescentes, sobretudo aqueles que tenham até 15 anos.

A ideia é reforçar o acesso à vacinas. Isso porque a estimativa do Ministério é de que 53% do público-alvo não está com o calendário de vacinação em dia.

“O sucesso dessa política ao longo dos anos permitiu que no Brasil muitas doenças – como a varíola, o sarampo, rubéola e a pólio – fossem erradicadas”, afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

Nesses 12 dias de mobilização, 13 vacinas, para crianças, e oito, para adolescentes, estão à disposição da população. São 36 mil postos fixos de vacinação e 350 mil profissionais de saúde envolvidos nesta campanha. O Ministério da Saúde enviou 143,9 milhões de doses de vacina de rotina aos estados, além de 14,8 milhões de doses extras de 15 vacinas.

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22/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Rock in Rio 2017 cumpre lei da Identidade Jovem

Maior festival de música do Brasil, o Rock in Rio aceitou, na atual edição, a ID Jovem, documento que concede o benefício da meia-entrada a pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos em situação de carência.

Contida na lei 12.933, a ID Jovem é um documento destinado a jovens pertencentes a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, estudantes ou não.

Para garantir o documento, é necessário baixar o aplicativo ID Jovem no celular e preencher o cadastro. Também é possível solicitar o documento poer meio do site da Caixa Econômica Federal.

Lançado no fim do ano passado, o documento já contabiliza 278,1 mil emissões. Para garantir a legitimidade da identidade na entrada de eventos, o programa disponibiliza um aplicativo exclusivo para que a produção do evento valide o código contido no documento.

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22/09/2017
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Ninguém acerta e Mega-Sena pode pagar R$ 35 milhões

G1 – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.970 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (21) em Guararema (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 05 – 10 – 18 – 24 – 39 – 52. A quina teve 87 acertadores, e cada um levará R$ 25.762,24. Outras 6.153 apostas ganharam a quadra, com R$ 520,37 para cada um. O próximo sorteio ocorre no sábado e pode pagar R$ 35 milhões.

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22/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Biometria na 26ª ZE: Executivo, Legislativo e Judiciário asseguram estrutura

Biometria na 26ª ZE: Executivo, Legislativo e Judiciário asseguram estrutura

A parceria entre TRE – RN e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário garante a estrutura necessária para a realização da 5ª Biometria revisional ciclo 2017/2018 nas cidades da 26ª Zona Eleitoral (ZE) do RN: Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ipueira.

Para tratar do assunto, o juiz eleitoral Luiz Antônio Tomaz do Nascimento e o chefe de cartório da 26ªZE Bonieck Batista, se reuniram na última quinta-feira (14), com os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais dos três municípios para consolidar o acordo firmado com a Diretora-Geral da Regional Potiguar, Andréa Campos, e com o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE/RN, Marcos Flávio Nascimento Maia, em  reunião realizada no dia 29 de agosto de 2017.

No acordo, ficou acertado que serão cedidos pelos Municípios (Prefeituras e Câmaras Municipais): imóveis, transporte e servidores municipais, de modo a complementar os recursos empregados pela Justiça Eleitoral. Mais detalhes sobre a documentação exigida poderão ser consultados por meio da leitura dos Editais 37, 38 e 39/2017, da 26ª ZE, publicados no Diário da Justiça Eletrônico em 08/09/2017 e disponibilizados ao público no Cartório Eleitoral.

Biometria na 26ª ZE

A Biometria Revisional será realizada nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, sempre nos seguintes horários:

segundas-feiras – das 09h às 16h;

terças-feiras às sextas-feiras – das 08h às 16h;

e sábados – das 08h às 14h.

Confira os endereços:

Serra Negra do Norte

De 26 de setembro a 26 de outubro de 2017, na Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN;

São João do Sabugi

De 26 de setembro a 10 de outubro de 2017, na Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN;

Ipueira

De 14 de outubro a 26 de outubro de 2017, no CEMUREB de Ipueira.

O eleitor obrigatoriamente deverá comparecer ao posto de atendimento munido de original e cópia de documento de identificação com foto e comprovante de domicílio eleitoral recente (expedido há, no máximo, três meses), bem como original do Título Eleitoral, se tiver. Quem não comparecer à revisão biométrica terá o título eleitoral cancelado.

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22/09/2017
Por Danilo Evaristo em Natal

Justiça determina afastamento de Luiz Almir da Câmara de Natal

Vereador Luiz Almir (Foto: Canindé Soares)

A Justiça determinou que o vereador Luiz Almir, do PR, seja afastado da Câmara Municipal em até 15 dias. O ofício com a determinação data do último dia 20.

Luiz Almir é réu em processo que apura improbidade administrativa. A decisão de destituí-lo da função de vereador foi tomada pelo juiz Bruno Lacerda, da 5a. Vara da Fazenda Pública de Natal.

No programa que apresenta em uma rádio de Natal, Luiz Almir leu, nesta sexta-feira (22), mensagens de apoio dos ouvintes. “Nunca fiz mal. Trabalho desde muito cedo pra fazer o bem sem olhar a quem”, se defendeu no ar, sem citar a decisão judicial.

O processo apura irregularidades na nomeação de cargos comissionados no gabinete do então vice-governador Fernando Freire. O episódio ficou conhecido como ‘Escândalo dos Gafanhotos’ e ocorreu, de acordo com a Justiça, entre 1995 e 2002.

Por Ayrton Freire/Portal no Ar

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22/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Adolescentes demoram mais para amadurecer do que há 40 anos

Em tempos de internet e redes sociais, com amplo acesso à informação e oportunidades de interação, é de se imaginar que os jovens estão amadurecendo cada vez mais rápido. Mas se isso parece ser verdade do ponto de vista biológico, com vários estudos recentes indicando que a puberdade está começando mais cedo, pelo menos entre as meninas, em diversas populações, ocidentais ou não, o mesmo não pode ser dito da maturidade psicológica. E, de fato, estudo publicado no último dia 19 de setembro no periódico científico “Child Development” indica que os adolescentes americanos de hoje estão se engajando menos em atividades de adultos do que os de gerações passadas, num fenômeno que também pode estar se repetindo no Brasil, ainda que por razões, e caminhos, diferentes.

No estudo, pesquisadores da Universidade Estadual de San Diego, EUA, analisaram dados de sete grandes levantamentos com informações sobre o comportamento dos adolescentes do país, realizados entre os anos 1970 e 2016, com a participação de mais de 8,4 milhões de jovens com entre 13 e 19 anos na época em que foram feitos. Para avaliar a “velocidade” de amadurecimento destes jovens, os cientistas se focaram em seis comportamentos básicos associados à vida adulta e que não são praticados por crianças: trabalhar por dinheiro; tirar, e usar, a carteira de motorista; sair sem a supervisão dos pais; ir a um encontro romântico; ingerir álcool; e fazer sexo. E, em todos eles, a geração atual de adolescentes americanos está se engajando menos que as anteriores, mesmo levando em conta variáveis como gênero, grupo étnico, situação socioeconômica e região de moradia, num “atraso” que, dependendo do parâmetro, chega a três anos.

POR CESAR BAIMA/O GLOBO

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22/09/2017
Por Danilo Evaristo em Esporte

Semifinais da Libertadores e quartas da Sul-Americana estão definidas

Esporte Interativo 

Nesta quinta-feira (21), a Libertadores e a Sul-Americana tiveram seus caminhos definidos. A primeira, que está na fase semifinal, viu River Plate e Lanus se juntarem a Grêmio e Barcelona-EQU. Já a segunda assistiu o Fluminense eliminar a LDU e fechar a fase de quartas de final da competição.

Semifinais da Libertadores

Barcelona-EQU x Grêmio

River Plate x Lanus

Quartas da Sul-Americana (sem mandos definidos)

Racing x Libertad

Independiente x Nacional-PAR

Junior Barranquilla x Sport 

Fluminense x Flamengo

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22/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

23 de Setembro: Mais uma previsão exagerada e sem fundamento

Acerca dos sinais dos últimos dias, devemos ser cuidadosos com os exageros teológicos e com a escatologia midiática, já que, infelizmente, alguns pastores e pregadores têm afirmado que o sinal astronômico de 23 de setembro pode ser o sinal derradeiro da volta de Jesus ou até mesmo o próprio arrebatamento da igreja, no entanto, como eles podem afirmar isso, se a própria Bíblia se cala diante de tal afirmativa?

“Não vos compete conhecer tempos ou épocas que o Pai reservou para sua exclusiva autoridade.” – At 1:7.

É interessante porque na Bíblia, não se permite falar em datas ou tempos, entretanto, alguns estão afirmando que no dia 23 de setembro, pode acontecer o arrebatamento da igreja ou o início da grande tribulação, baseados no texto de Apocalipse 12:1-6, onde em uma interpretação forçada e fora de contexto, estes afirmam que a mulher vestida de sol, e que as doze estrelas são uma alusão a um sinal astronômico que irá acontecer no próximo dia 23.

Entretanto, analisando com cuidado o texto de Apocalipse 12, fica claro e evidente que a mulher vestida do sol é Israel, a coroa com 12 estrelas são as 12 tribos de Israel, o filho que foi perseguido é Jesus, ou seja, este é um texto de cunho histórico e escatológico, e que não tem nada haver com um sinal astronômico, portanto, o texto de Apocalipse 12, não possui relação com o acontecimento climático ou astronômico de 23 de setembro.

Orlando Martins/Gospel Prime

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