20/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Atual gestão do MPRN completa um ano e faz balanço da atuação

A gestão do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, completou o seu primeiro ano neste dia 19 de junho. Eleito para um mandato de dois anos, o atual PGJ está à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com o propósito de conduzir a instituição tendo como base o diálogo, a resolutividade, a economicidade e a sustentabilidade.

Diálogo

A atual gestão do MP potiguar investiu no diálogo para fazer com que a instituição cresça cada vez mais. Com o objetivo de abrir canal de comunicação com membros e servidores, no ano de 2017 foram retomados os Encontros Regionais, espaço de debate e apresentação de temas de interesse institucional, realizado nas cidades de Caicó, Martins, Mossoró e Natal. Em novembro passado, foi realizada a Pesquisa de Clima Organizacional do Órgão, tendo alcançado o resultado positivo de 80,1% de índice médio de satisfação, com destaque ainda para o quesito relacionamento interpessoal, que obteve índice médio de 87,3%.

Interinstitucionalmente, o MPRN atuou diretamente na mediação de greves e assuntos de grande relevância no Estado, como as crises na segurança e saúde públicas  e na paralisação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). Em função das agregações de algumas comarcas, o MPRN cedeu imóveis para Polícia Militar e para a Prefeitura de São Rafael. Além disso, foram firmados importantes Termos de Cooperação Técnica e parcerias com a Junta Comercial do RN, com o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), com a Secretaria Estadual de saúde Pública (Sesap), com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a fundação Terre des Hommes e com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A parceria com o MPT garantiu o repasse de recursos de mais de R$ 1 milhão, que serão utilizados nos projetos Transformando Destinos, de enfrentamento ao uso prejudicial de drogas; MP Solar, que visa contribuir com a defesa do meio ambiente e a economia de recursos orçamentários do MPRN; entre outros.

Com a abertura do diálogo institucional, houve espaço para que os integrantes do MPRN pudessem sugerir demandas por meio do orçamento participativo. Além disso, a PGJ consultou os membros e servidores para deliberação sobre diversas matérias.

A Procuradoria-Geral de Justiça buscou ainda o incremento na comunicação entre o MPRN e a sociedade. Como forma de aproveitar o alcance e a eficiência de difusão das redes sociais, a instituição tem utilizado diversas plataformas para estreitamento na relação com seus diversos públicos. Exemplo disso é o produto “Em TeMPo”,  boletim que é enviado por meio do Whatsapp diariamente para o público interno, para jornalistas e para qualquer cidadão que solicite seu cadastro.

Um outro canal de recebimento de denúncias foi aberto com a sociedade. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) agora conta com o Disque Denúncia 127 para receber informações sobre diversos ilícitos, bem como paradeiro de foragidos. Foram muitas as apreensões e atuações com base em denúncias recebidas pelo serviço.

Resolutividade

É no campo da resolutividade por meio da autocomposição que o Ministério Público do Rio Grande do Norte tem avançado com maior destaque. “A autocomposição é uma das prioridades dessa gestão da PGJ. Este modelo de solução de conflitos é o que há de mais atual em termos de resolutividade na atuação do Ministério Público. Desde o início da gestão, em junho passado, temos promovido diversas capacitações nessa área, com vistas a preparar toda a equipe e incentivar os membros do MPRN a adotar cada vez mais esses métodos em suas áreas de atuação, além de termos criado diversos núcleos para dar suporte a estas iniciativas”, disse o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite. Para essa ação, foram criados o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no MPRN (Nupa), o Núcleo Estadual de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários e o Núcleo de Conciliação e Negociação. Também houve a reestruturação dos Núcleos de Justiça Restaurativa Juvenil.

O MPRN também instituiu o MP Resolutivo, que abrange a formação de forças-tarefa para situações específicas e a atuação exclusiva de membros. Essa foi uma das saídas utilizadas pela atual gestão do MPRN para potencializar sua atuação. Nesse modelo, membros são destacados para, de forma isolada ou em equipe, conduzirem investigações de relevância que impliquem em excepcional complexidade.

Também houve melhor estruturação e fortalecimento do Gaeco, principalmente com a criação do Gaeco do Oeste. Isso aumenta o combate do MPRN aos crimes em geral, principalmente os contra o patrimônio público, em todo o Estado.

Economicidade

É com criatividade e medidas como a busca pela participação de todos os seus integrantes, que o MPRN vem enfrentando a crise financeira. Mais de R$ 7 milhões foram economizados em 2017 a partir da renegociação de contratos de aluguel de imóveis e veículos, segurança orgânica e serviços bancários, além da reorganização no fornecimento de serviços internos para funcionamento das unidades ministeriais, mantendo-se a eficácia e a qualidade dos serviços.

Exemplo disso é a instalação do novo arquivo-geral do MPRN, que vai resultar na economia de R$ 300 mil em manutenção e de outros mais de R$ 2 milhões na construção de um novo prédio. O mesmo se aplica ao contrato de conectividade, que gerou redução de mais de R$ 800 mil, e melhora no serviço.

Sustentabilidade

Na linha da sustentabilidade, a Procuradoria-Geral investiu esforços nesses últimos 12 meses para analisar práticas e procedimentos que podem ser substituídos. Foi locada uma sede para abrigar a maior parte das Promotorias de Justiça de Natal, racionalizando assim os custos com deslocamento e mão de obra. Computadores mais modernos e que despendem menos energia foram adquiridos, e, além disso, uma parte dos recursos oriundos da parceria com o MPT será investida no projeto de geração de energia solar, com retorno de investimento em três anos. Nessa ação, mais de 10 unidades serão beneficiadas.

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20/06/2018
Por Danilo Evaristo em Caicó

Prefeitura de Caicó e Funasa realizam mapeamento na zona rural para construção de cisternas

A equipe da prefeitura de Caicó, junto com a Funasa, realizou durante a semana a visita em mais de 300 famílias na zona rural de Caicó que serão beneficiadas com a construção de cisternas.

Esse convênio é de 2015, mas estava sem andamento devido a uma série de erros nos projetos de engenharia feito a época, inconsistência na relação dos beneficiários e erros no inquérito sanitário que foi feito três vezes e reprovado em todas.

Após muito trabalho, todas as etapas foram vencidas e agora saiu a aprovação final para o recebimento do recurso e início das obras. A construção de cisternas na zona rural tem grande importância hídrica, pois possibilita uma melhor qualidade de vida para famílias que convivem com a escassez de água, fazendo com que haja o acesso, o gerenciamento e a valorização da água.

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20/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Areia Branca já conta com Sistema de Videomonitoramento

A prefeita Iraneide Rebouças esteve na Companhia de Polícia Militar de Areia Branca, local onde foi instalada a Central de Videomonitoramento da cidade, para fazer o acompanhamento da fase de testes. O gerente municipal de Segurança, Roberto Teixeira, o empresário Medeiros Maia e Ubiraci Seixas, membro da diretoria da CDL do município, também acompanharam a visita técnica à sala de monitoramento.

Nesta primeira etapa, foram implantadas 9 câmeras, resultado de uma parceria da prefeitura municipal com o Governo do RN, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública. A central vai funcionar 24 horas no trabalho de monitoramento das principais vias públicas.

Na última sexta-feira (15), a prefeita Iraneide oficializou o repasse de R$ 60 mil para a CDL, sendo a parte da prefeitura no convênio de R$ 120 mil firmado com a entidade, para ampliar o número de câmeras nas principias ruas de Areia Branca.

A CDL tem 60 dias para colocar em prática o complemento do Sistema de Videomonitoramento, com a instalação de mais 20 câmeras. O objetivo é utilizar a tecnologia na identificação e resolução de crimes. A expectativa é que as câmeras de segurança diminuam os índices de criminalidade na cidade.

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20/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Audiência pública do MPF sobre ocupação das praias de Tibau do Sul é na próxima terça

Na próxima terça-feira, dia 26, o Ministério Público Federal (MPF) vai promover audiência pública sobre a ocupação da faixa litorânea das praias de Tibau do Sul. O evento está marcado para 9h da manhã, na Câmara de Vereadores, mas pode ser transferido para algum local próximo a depender da quantidade de público.

Serão debatidos temas como a forma de gestão da área a ser assumida pelo Município; a retirada das barracas de praia alojadas na área; a reocupação dos espaços já regularizados; e a manutenção de barracas em área de praia em função de decisões judiciais.

Estão sendo convidados a participar da audiência autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, além de representantes da sociedade civil. As pessoas poderão se manifestar oralmente, observando as regras que serão definidas em função do número de interessados e do tempo disponível. Quem quiser se manifestar por escrito pode encaminhar e-mail para o endereço eletrônico andreaa@mpf.mp.br até o dia 23 de junho.

A procuradora da República Clarisier Azevedo irá presidir a audiência e o MPF pretende recolher informações para poder atuar sobre o assunto. Confira o edital completo clicando aqui.

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20/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Poder de compra de beneficiários do Bolsa Família sobe 20% em julho

Por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil 

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19/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN investiga desabastecimento de gás de cozinha no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai investigar o desabastecimento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido popularmente como o gás de cozinha, em razão de possível redução da produção desse gás pela Petrobrás no Estado.

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, constituiu uma comissão formada por seis promotores de Justiça para apurar a falta do produto. A portaria que constitui a comissão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20).

A medida foi tomada após a instituição tomar conhecimento da situação, ao ser procurada pelo presidente do Sindicato Patronal dos Revendedores de GLP do Estado (Singás-RN), Francisco Alessandro Correia dos Santos.

A informação repassada ao PGJ é de que 95% dos pontos de revendas começarão a ficar sem o produto a partir desta terça-feira (19) porque a Petrobrás teria reduzido a produção. Ainda de acordo com o Singás, muitos revendedores não estão conseguindo cumprir contratos com órgãos públicos, como escolas e hospitais, e os maiores atingidos são as pessoas mais carentes, que utilizam os chamados “botijões” de gás de cozinha.

A comissão que vai investigar esse desabastecimento será formada pela procuradora-geral de Justiça adjunta (PGJA), Elaine Cardoso, e pelos promotores de Justiça Carlos Henrique Rodrigues da Silva, Leonardo Cartaxo, Marcus Aurélio de Freitas Barros, Maria Danielle Simões e Sérgio Luiz de Sena.

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19/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Mais 9,5 milhões ainda não se vacinaram contra a gripe

Por Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

Com apenas três dias para o fim da campanha nacional de vacinação contra a gripe, que termina nesta sexta-feira (22), o Ministério da Saúde informou que 9,5 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo ainda não se vacinaram. Deste total, 4,4 milhões são crianças menores de cinco anos. Por causa da baixa cobertura, o governo já havia prorrogado a campanha por mais uma semana. A meta do governo é atingir 90% do público prioritário, que totaliza 54,4 milhões de pessoas, mas o índice de cobertura alcançado até agora foi 80,7% (44,8 milhões de pessoas).

As crianças de seis meses a cinco anos de idade e as gestantes, um dos grupos prioritários mais vulneráveis à gripe, registram o menor índice de vacinação contra a gripe, com cobertura de apenas 65% e 68,9%, respectivamente. Já o público com maior cobertura da vacina contra a gripe é o de professores, com 95,1%, seguido pelas puérperas – mulheres que deram à luz em até 45 dias -, com 94,1%. Os idosos, cujo índice de cobertura é de 88,7% e a população indígena, com 88,5% de vacinação, aparecem em seguida entre os públicos imunizados. Entre os trabalhadores de saúde, a cobertura de vacinação está em 86,8%.

A escolha dos grupos prioritários para a vacinação contra a gripe segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

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19/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Trabalhadores com mais de 57 anos já podem fazer saque do PIS/Pasep

Cidadãos com mais de 57 anos já podem fazer o saque das contas inativas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Ao longo do ano, trabalhadores de todas as idades também poderão sacar o benefício, já que o Governo do Brasil estendeu essa possibilidade, antes disponível apenas àqueles com mais de 60 anos ou aposentados. A medida vai alcançar 28,7 milhões de cotistas.

Saiba mais detalhes e veja quando será a data de saque para sua faixa etária:

Calendário completo

Beneficiários que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep) receberão o depósito automaticamente. Os demais poderão fazer o saque nas agências bancárias dessas instituições. A recomendação é para que os cotistas esperem até agosto para retirar os valores, reajustados em julho. Veja todas as datas ao lado.

Impacto econômico

Cerca de R$ 39,5 bilhões devem ser injetados na economia com a ampliação dos saques. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, R$ 4,9 bilhões já foram sacados pelos cotistas e R$ 34,6 bilhões ficaram à disposição para retirada no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Regras para fazer o saque

Para saber se tem direito às cotas do PIS, que beneficia os trabalhadores da iniciativa privada, faça a consulta no site da Caixa, com o CPF ou o número do PIS. Já o saldo das contas do Pasep pode ser conferido no site do Banco do Brasil, com o CPF ou o número do benefício.

Fonte: Governo do Brasil

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19/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Parceria entre prefeitura e a ONG Olhar Pelo Próximo resulta em diversos atendimentos em São Rafael

Os dias 14, 15 e 16 de junho foram de atendimentos da triagem oftalmológica na Unidade Básica de Saúde Adália Pereira Jales, no bairro Bela Vista em São Rafael.

O mutirão possibilitou que um grande número de pessoas, precisamente, 730 atendimentos em adolescentes e adultos e 56 bebês com testes de olhinho.

Com essa triagem, foi possibilitado que todos tivessem informações importantes para os cuidados com a saúde visual. As pessoas atendidas terão acesso a uma série de exames, algo que somente seria possível em centros especializados em oftalmologia.

A assessora em saúde pública e secretária interina de saúde, Lidja Santos, considerou o momento como de grande importância para o município.

“Não teríamos condições de atender esta demanda de pacientes, se não fosse através deste projeto. Hoje, eles passaram por esta triagem e no período de 04 a 06 de julho passarão por exames desde a acuidade visual, refração completa (medida de grau), exames dos movimentos oculares, exames fundoscópio, exames de biomicroscopia e medição de pressão intra ocular. Também agradecemos ao nosso gestor Reno Marinho, pelo incentivo e apoio para a realização desta parceria que vem a beneficiar grande número da população de São Rafael”, ressaltou Lidja.

O trabalho de triagem foi realizado com a colaboração da equipe da Secretaria de Saúde, através dos agentes comunitários de saúde, que desempenharam suas atividades mobilizando a comunidade a participar do projeto.

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19/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

UFRN continua com inscrições abertas para concurso de professor

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) continua com inscrições abertas para o Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior na Classe Adjunto-A. São nove vagas no total, para os campi Natal, Caicó e Currais Novos. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de junho.

As vagas são voltadas para as áreas de Sistemas Eletrônicos Fortemente Correlacionados, Leitura e Produção de Textos, Mecânica dos Fluidos, Atuação Fisioterapêutica na Atenção Primária à Saúde/SUS, Ensino de História, Movimentos Sociais e Educação Popular, Ensino de Geografia, Probabilidade e Estatística, e Administração Geral.

A remuneração será compatível com a classe e o nível iniciais da carreira correspondendo ao regime de trabalho de dedicação exclusiva, com titulação de doutorado e salário total de R$ 10.043,67, o qual inclui vencimento básico, retribuição por título e auxílio alimentação.

As provas estão previstas para ocorrer de 20 de outubro a 18 de novembro e a seleção constará de prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação profissional, além de prova de títulos. Os interessados devem efetuar inscrição pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), site onde estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição. Acesse www.sigrh.ufrn.br.

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19/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Nélter pede apoio da bancada federal para aprovação da MP dos agentes de saúde

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) solicitou apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte para aprovação da Medida Provisória 827/2018, que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde, prevista para ser votada pela comissão mista da MP nesta terça-feira (19).

“Considero importante a aprovação desta medida. Atualmente temos quase 342 mil agentes comunitários que estão em situação indefinida por não saberem se pertencem aos quadros municipais ou estaduais, por exemplo. E entre outros problemas”, disse em pronunciamento na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa.

Relatada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a MP 827/2018 atribui aos estados e municípios a competência para fornecimento e custeio dos deslocamentos dos agentes.

De acordo com a norma, que altera a Lei 11.350/2006, será essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde na Estratégia de Saúde da Família – macroprograma de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) – e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

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19/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Canguaretama: MPRN recomenda ação em prol do combate a doenças provocadas por mosquitos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), envia recomendação para a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Canguaretama para que trabalhe na redução dos focos de Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus. A publicação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de sexta-feira (15).

De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, o índice aceitável de prédios com a presença de larvas do mosquito é de 1% do total de estruturas em cada cidade. Em Canguaretama, esse índice chega a 1,3%, representando risco à saúde dos moradores. Quando a porcentagem indicada é ultrapassada, é previsto que a SMS intensifique as ações relativas ao problema, especialmente com visitas domiciliares.

Além disso, segundo informações recebidas pela Promotoria de Canguaretama por meio de inquérito civil, existem diversos imóveis fechados com piscinas sem o cuidado necessário em seus interiores. Foi notificada ainda na denúncia que a SMS tem ciência do problema e não adota as medidas necessárias.

A recomendação prevê que a Secretaria de Saúde adentre esses imóveis sob os embasamentos contidos na legislação vigente, com o intuito de combater os focos de doenças provocadas pelo mosquito na cidade.

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