19/07/2017
Por Danilo Evaristo em Currais Novos

Adutora de engate rápido de Currais Novos/RN começa a funcionar

Depois de mais de dois anos, Currais Novos/RN e Acari/RN começam a receber água da barragem Armando Ribeiro, por meio da adutora de engate rápido, projetada para atender a população dos mencionados municípios. O projeto teve muitos altos e baixos e ficou parado até então, para desespero da população prejudicada nas duas cidades, mas enfim, iniciou seu funcionamento para matar a sede de acarienses e curraisnovenses, que como outras cidades sofrem com os efeitos da seca.

Jean Souza

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19/07/2017
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Câmara de Jucurutu fará entrega de Comenda Aluno Exemplar no Dia do Estudante

A câmara de vereadores de Jucurutu, por meio do projeto Câmara Cidadã, fará a entrega da Comenda Aluno Exemplar aos estudantes que ingressaram em 2017 no IFRN, na UFERSA, na UFRN e na UERN, como forma de reconhecimento aos feitos obtidos pelos jovens alunos de Jucurutu, no próximo dia 11 de agosto, Dia do Estudante.

iniciativa, que busca motivar os jovens do município a seguirem pelo caminho da educação, será pioneira e marcará o início de diversas ações voltadas para essa área social, que serão promovidas pelo Poder Legislativo.

A presidente da Câmara, Paula Torres, detalha a ação: “Nós sempre buscamos incentivar a juventude na área educacional e agora vamos oferecer a Comenda para valorizar aqueles jovens que conseguiram pelos seus próprios méritos serem aprovados nas maiores instituições públicas de ensino do estado”, concluiu.

O evento será realizado no Babilônia Casa Show, no dia 11 de agosto, a partir das 19h, em conjunto com a escola estadual Newman Queiroz, visando integrar a comunidade estudantil, iniciando-se com a solenidade de entrega das comendas e encerrando-se com a festa dançante.

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19/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Saúde de São Gonçalo oferece aos usuários 262 itens de medicamentos

Saúde de São Gonçalo oferece aos usuários 262 itens de medicamentos

A secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante iniciou novo trabalho de reabastecimento nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde. O órgão atualizou a lista de medicamentos disponíveis à população, que atualmente conta com 262 itens diferentes. A atualização da lista é feita pela equipe técnica, a farmacêutica responsável e os médicos que compõem o quadro da rede municipal.

Deste leque de 262 medicamentos oferecidos pela Prefeitura Municipal, 204 são de uso essencial (antibióticos, analgésicos, antialérgicos, xaropes, frutificantes e outros) e estão ao alcance dos pacientes moradores de São Gonçalo, desde que seja apresentada a receita médica. Os demais 58 itens, integram a lista de medicamentos do componente estratégico, ou seja, precisam de restrição no uso por se tratar de tratamentos específicos como tuberculose, tabagismo, esquistossomose, hanseníase e outros.

“Aqui em São Gonçalo nós descentralizamos a entrega de medicamentos básicos, realizada nas próprias unidades de saúde, mas com relação aos medicamentos psicotrópicos são distribuídos aos usuários em duas unidades de saúde (são Gonçalo e jardim Lola), pois requerem a presença do profissional farmacêutico, também são disponibilizados aos pacientes em tratamento no CAPs (Centro de Atenção Psicosocial). Quanto aos medicamentos estratégicos são solicitados a UNICAT de acordo com os protocolos existentes”, explicou o secretário municipal de Saúde, Jalmir Simões.

Jalmir informou ainda que existe em São Gonçalo um controle do fluxo de medicamentos para evitar desperdício de produtos vencidos e desabastecimento, inclusive com remanejamento de itens. Uma portaria municipal define os trâmites para abastecimento das farmácias básicas, onde estabelece que os gerentes das unidades encaminhem a reposição até o dia 20 de casa mês para a Central de Abastecimento Farmacêutico.

Segundo Simões o município conseguiu vencer a burocracia exigida pela Lei 8.666 que regulamenta os processos licitatórios. “O atraso na licitação acarretou a falta de alguns itens na nossa Central de Abastecimento, nós reconhecemos, mas não houve desabastecimento total. Agora, finalizada a licitação estamos regularizando o abastecimento. Nossa equipe montou uma estratégia para agilizar a entrega destes itens que estiveram em falta nas unidades de saúde”, afirmou.

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19/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Em audiência com governador e auxiliares, Nelter e Humberto Gondim lutam por benefícios para Parelhas

Nesta terça-feira (18) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve em audiência no Centro Administrativo Estadual, acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Humberto Gondim, com o intuito de buscar melhorias para Parelhas.

“Na oportunidade, estivemos com o governador Robinson Faria, com a secretária de segurança pública e defesa social do RN, Sheila Freitas, com o comandante geral da Polícia Militar do Estado, coronel André Luiz Vieira de Azevedo e com o comandante do comando do policiamento do interior, coronel Wellington Arcanjo de Morais, discutindo, principalmente, pautas relativas à segurança pública parelhense”, apontou Nelter.

Na ocasião, o presidente Humberto Gondim entregou requerimento assinado por todos os 11 vereadores que compõem o Poder Legislativo, solicitando, em caráter definitivo, a permanência da Polícia Civil no município. “Ainda com o governador Robinson, Humberto e eu tratamos sobre a inauguração da Central do Cidadão de Parelhas e sobre a situação hídrica do município, onde pleiteamos a perfuração e instalação de mais poços tubulares para beneficiar a população da zona rural”, destacou Queiroz.

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19/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

RN: Nove leis de autoria de deputados estaduais são sancionadas pelo governador Robinson Faria

Nove leis de autoria de deputados estaduais são sancionadas pelo governador

A edição do Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta terça-feira (18) as sanções do governador do Estado, Robinson Faria (PSD) de nove novas leis de autoria dos deputados Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), Hermano Morais (PMDB), Márcia Maia (PSDB), Jacó Jácome (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB) e Nélter Queiroz (PMDB).

As matérias publicadas são: Lei nº 10.212 – Reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do RN, Lei nº 10.213 – Diretrizes para o Turismo Religioso no RN, Lei nº 10.214 – Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial o Setembro Verde, Lei  nº 10.215 – PL -Dispõe sobre a criação da Política de Segurança de Cultura da Paz, Lei  nº 10.216 – Sanção – Institui a Campanha Abril Verde, Lei nº 10.217 – Denomina de Osmundo Faria o Escritório de Atendimento ao Empreendedor, Lei  nº 10.218 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do RN a Festa do Padroeiro São José, Lei nº 10.219 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do RN o Carnaval de Caicó e a Lei nº 10.220 – Institui o Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros.

SAIBA MAIS

LEI Nº 10.212 –  de autoria do deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) que reconhece, no Estado do Rio Grande do Norte, a Vaquejada como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Estado, a regulamenta como atividade esportiva.

Na Lei o deputado pontua que a vaquejada e seus elementos fundamentais é reconhecida como forma de expressão, modo de viver e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo considerada como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva para todos os efeitos.

LEI Nº 10.213 – de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) dispõe sobre a instituição de diretrizes para o turismo religioso no Estado do Rio Grande do Norte. Para os efeitos desta Lei entende-se por turismo religioso a modalidade de turismo que tem a motivação religiosa como razão principal do respectivo deslocamento. O Poder Público, a iniciativa privada e as entidades da sociedade civil organizada atuarão na consolidação do turismo religioso como importante fator de desenvolvimento sustentável, de distribuição de renda, de geração de emprego e de conservação do patrimônio natural, cultural e turístico do Rio Grande do Norte, devendo orientar-se, especialmente, pelas seguintes diretrizes:

LEI Nº 10.214 – de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte o “Setembro Verde” para marcar o mês da inclusão, quando se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

LEI Nº 10.215 – de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da Paz, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Esta Lei institui objetiva que todo tipo e espécie de violência, quer seja cometida por jovens, adultos ou idosos, independentemente de raça, credo ou etnia deverá ser repudiada e combatida pelo Poder Público, por meio de ações de caráter social, educativa, preventiva e inclusiva com a finalidade de promover o convívio social seguro e equilibrado.

LEI Nº 10.216 – também de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de “Abril Verde” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. O símbolo da campanha aludida no caput deste artigo será “um laço” na cor verde.

LEI Nº 10.217 – de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) que dá denominação de “Osmundo Faria” ao Escritório de Atendimento ao Empreendedor, criado pelo Estado do Rio Grande do Norte, na capita do Estado, por meio da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN).

LEI Nº 10.218 – de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a “Festa do Padroeiro São José”, em São José do Seridó, que se realiza, anualmente, entre a terceira quinta-feira e último domingo do mês de setembro, em São José do Seridó.

LEI Nº 10.219 – de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o “Carnaval de Caicó”, em Caicó.

LEI Nº 10.220 – também de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB), que institui o “Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros” no Estado do Rio Grande do Norte a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de julho.

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19/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Vaquejada de Santana do Matos deve conceder meia entrada a estudantes

A Promotoria de Justiça da comarca de Santana do Matos recomendou aos organizadores da Vaquejada que será realizada na cidade neste sábado (22), que seja respeitado o direito à meia entrada em todas as áreas do evento. A organização deve assegurar a meia entrada a todos os estudantes regularmente matriculados na rede pública ou privada, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência até o limite de 40% dos ingressos.

Na recomendação, a Prefeitura e a Polícia Civil também devem realizar inspeção para atestar se está sendo assegurada a concessão da meia entrada nos locais de venda, adotando as punições administrativas em caso de descumprimento da lei. Caso os estudantes já tenham pago o valor total do ingresso, sem desconto, a organização do evento deve reembolsar metade do valor pago, tudo mediante comprovação de documentos. Caso a recomendação não seja atendida, o Ministério Público poderá adotar as providências legais e administrativas.

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19/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Robinson Faria anuncia apoio à produção salineira

Robinson Faria anuncia apoio à produção salineira

O governador Robinson Faria se reuniu no final da tarde da última segunda-feira, 17, no auditório do Sesi em Mossoró, com representantes da indústria salineira no Rio Grande do Norte, atividade que produz 96% do sal brasileiro.

“Participar desta reunião aqui em Mossoró mostra a importância que o governador dá à questão do sal e aos pleitos dos empresários do setor. Venho trazer o meu total e irrestrito apoio àqueles que trabalham na cadeia do sal no Rio Grande do Norte, uma das principais atividades da nossa economia. Atividade que vem sofrendo injustiças ao longo do tempo, com a redução da alíquota para importação de sal produzido no Chile e com as restrições impostas pela legislação federal. Os salineiros hoje são sobreviventes. O que precisar ser feito para reverter as dificuldades terá o meu apoio e da equipe do nosso Governo que é parceiro dos salineiros do RN”, afirmou Robinson Faria, lembrando que assinou a concessão de incentivos fiscais ao setor com vigência para os quatro anos do seu mandato.

Robinson Faria reconheceu que hoje há um impasse na cadeia produtiva do sal no RN. E considerou que “a luta para defender a indústria salineira é suprapartidária e deve contar com apoio de toda a classe política do Estado. “Essa luta deve estar acima dos partidos. E requer muita ousadia de todos nós, para que possamos convencer autoridades e órgãos federais a retirar as barreiras que estão nos prejudicando”.

O governador se comprometeu a marcar audiência com o presidente da República para tratar do pleito dos salineiros. “Vou solicitar a audiência ao presidente e que ele inclua na reunião a presença do ministro do Meio Ambiente. Importante também que a nossa Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais de Mossoró e municípios produtores de sal aprovem leis colocando a atividade como de interesse social. Isso reforçará nossa luta”, recomendou.

O chefe do Executivo também defendeu a união pela recuperação do Porto Ilha em Areia Branca, por onde grande parte do sal é embarcado com destino a outros países e aos demais estados brasileiros.

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19/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo federal atrasa repasse e sem salários, operários paralisam obras na barragem de Oiticica

Foto: Divulgação/Semarh

G1 RN – Os operários que atuam na construção da barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, pararam de trabalhar. Segundo eles, o consórcio responsável pelas obras não paga os salários faz dois meses. A Secretaria Estadual de Recursos Hídricos explica que houve atraso no repasse de recursos federais, mas que o dinheiro já entrou na conta e que o pagamento deve ser feito até a sexta-feira (21).

A barragem fica em Jucurutu, a pouco mais de 260 quilômetros de Natal. Reportagem exibida na manhã desta quarta-feira (19) pelo Bom Dia RN mostra um canteiro de obras sem nenhuma movimentação.

No dia 29 de junho, o consórcio EIT/Encalso mandou os funcionários para casa com a promessa de reconvocá-los assim que o governo voltar a fazer o repasse do dinheiro. Atualmente, o governo federal repassa ao governo estadual algo em torno de R$ 4,3 milhões por mês.

As obras de Oiticica começaram efetivamente em 2013. Desde então, já foram interrompidas várias vezes, quase sempre por causa de atrasos no pagamento dos salários dos operários.

Por causa dos constantes retardos no repasse de recursos, a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos anunciou que o reservatório vai custar e demorar mais para ficar pronto. Inicialmente orçada em R$ 311 milhões, o valor total da barragem deve passar dos R$ 415 milhões. Já o novo prazo de conclusão, passou para 2018 (sem mês definido).

Inter TV Cabugi tentou falar com o consórcio responsável, mas não conseguiu contato. Já a Secretaria de Recursos Hídricos, ressaltou que as obras em Oiticica são um complexo, e que elas não estão totalmente paralisadas. Ivan Júnior, titular da pasta, explicou que uma frente de serviço continua trabalhando na construção das novas casas para os moradores da região, que foram desapropriados.

Quanto aos salários dos operários, o secretário acrescentou que o repasse que o governo federal faz aos cofres do Estado atrasou realmente, mas que já está na conta, e que o governo estadual fará o pagamento à empreiteira até a sexta-feira (21).

Oiticica

Quando pronta, Oiticica deve beneficiar direta e indiretamente (com abastecimento e irrigação) cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado. A barragem vai represar águas do rio Piranhas/Açu, que deve ser perenizado com a transposição do São Francisco.

Atualmente, 60% de todo o complexo da barragem já está pronto – o que envolve, além do próprio reservatório, a construção da Nova Barra de Santana, que vai reassentar cerca de 1.500 pessoas que moram na região.

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19/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Com 48%, Rio Grande do Norte ocupa o último lugar no ranking nacional de gravidez indesejada

Muitas pessoas podem considerar o termo ‘gravidez indesejada’ inadequado no século XXI devido a tantas informações e métodos contraceptivos, mas pode acontecer e estudo brasileiro mostra que para muitos casais a gravidez não foi evento planejado.

Na Austrália, em artigo publicado pela Children By Choice (Crianças por Escolha) é enfatizado que métodos contraceptivos, ainda que seguidos com disciplina, não apresentam 100% de eficácia e os métodos da pílula anticoncepcional e preservativos podem apresentar maior probabilidade de gestação porque permitem o ‘erro humano’.

O mesmo artigo esclarece que nem todas as gestações não planejadas são necessariamente indesejadas, mas dependerá do contexto que as rodeia e do apoio que receberão. A maioria das mulheres australianas costuma contar ao parceiro ou a um amigo e familiar e três quartos das mulheres no país declararam não sentir a necessidade de recorrer a um aconselhamento para tomarem a decisão de ter a criança.

Estudo Nacional Sobre Gravidez Indesejada

Conduzida pelo portal especialista em saúde feminina Trocando Fraldas, pesquisa revela que de 12.000 mulheres entrevistadas de todo o Brasil, 56% engravidou pelo menos uma vez sem planejamento.

Mulheres da região Norte, liderada pelo Amazonas foram as que mais engravidaram sem planejamento, representando a estimativa de 60%, apenas o Pará fica abaixo deste número com 51%.

As regiões Rio Grande do Norte, Ceará e Minas Gerais são as únicas em que menos da metade das mulheres engravidou de maneira inesperada. Dentre as capitais, Macapá lidera com 77%, seguida por Manaus e Teresina.

Nas regiões Fortaleza, Florianópolis e Belo Horizonte vivem mais mulheres com gestação planejada.

E onde fica a paternidade neste contexto?

Na Constituição Federal, promulgada em 1988, no artigo 226 § 7º é garantido o direito à paternidade responsável, mas ainda é uma realidade os inúmeros casos em que o registro da criança é realizado apenas no nome da mãe. Estes filhos não assumidos carregarão por toda a vida a marca de apresentar na certidão de nascimento o termo ‘pai não declarado’.

De acordo com o Trocando Fraldas, 11% de pais de filhos indesejados não assumiram a criança e 35% dentre aqueles que não mantinham relacionamento fixo com a mãe.

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19/07/2017
Por Danilo Evaristo em Natal

Cãogresso em Natal terá workshop com especialista em comportamento animal Renato Zanetti

Especialista em comportamento animal, Renato Zanetti, da Dog Solution (São Paulo/SP) vem à Natal para ministrar um Workshop no I CãogressoS2 Nordeste. O evento acontecerá neste sábado, dia 22, das 8h às 20h, no Hotel Prodigy Beach Resort, na Via Costeira. Durante a programação serão ministrados workshops, palestras e aulas de campo com atividades práticas para melhorar o relacionamento entre humanos e cachorros.

Além de Zanetti, também haverá a participação do consultor comportamental potiguar Renato Costa, da PetLovers2 (Natal/RN). “Será um dia inteiro repleto de novos aprendizados, muita interação e troca de experiências para cães e humanos” afirma Henrique Gava, empresário e um dos idealizadores do CãogressoS2. As vagas são limitadas. Inscrições e informações através do (84) 3302.9479 e no whatsapp (84) 98182.1128.

Temas como “Você entende o que seu cachorro fala?”, “Por que filhotes bons se tornam adultos maus?”, “Qual a personalidade do seu cão? Dominante, alfa, matilha ou líder?”, serão abordados ainda assuntos sobre a importância da socialização canina, mitos e verdades do comportamento e da linguagem corporal dos cães.

A ideia do CãogressoS2 Nordeste surgiu em virtude das celebrações de aniversário de 1 ano da PetLovers2 em Natal/RN. O objetivo é consolidar o evento no calendário nordestino como um dos mais importantes acontecimentos Pet’s no país. Para Renata Dock, sócia da PetLovers2 e coordenadora do evento, “o CãogressoS2 é ideal para pessoas que se preocupam com o bem-estar e a qualidade de vida dos animais, por isso buscam conhecimentos para educar e cuidar melhor de seus pets”.

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19/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

MPF obtém ampliação da suspensão de cursos superiores “terceirizados” no Seridó

A Justiça concedeu ao Ministério Publico Federal (MPF) em Caicó a ampliação dos efeitos da liminar que impede o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda (Cardan) e o Centro de Educação Profissional Cardan Shalon (microempresa Geovani B Dantas) de oferecerem cursos como sendo de nível superior. A suspensão que já valia para Caicó e Lagoa Nova, agora foi ampliada para os 23 municípios da região que integram a Subseção Judiciária de Caicó.

As duas instituições vinham ofertando supostos cursos de Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, sem qualquer autorização do Ministério da Educação (MEC). A promessa feita aos alunos é que os cursos, nos quais os estudantes só precisavam comparecer um final de semana por mês, seriam aproveitados posteriormente para a obtenção dos diplomas de graduação e mesmo de especialização e mestrado, através de um convênio com uma instituição de ensino superior (IES). No entanto, essa “terceirização” é ilegal.

Decisão – Após tomar conhecimento da decisão liminar, que abrangia Caicó e Lagoa Nova, o MPF solicitou a ampliação de seus efeitos, tendo recebido informações de que Cardan e Cardan Shalon também vêm atuando em outros municípios da região, como Jucurutu, com o mesmo tipo de irregularidade. Porém, o juiz federal Arnaldo Pereira Segundo reconheceu que, desde a apresentação da ação, o Ministério Público Federal já havia requerido a suspensão das atividades em todos municípios que integram a área de atuação da Procuradoria da República em Caicó.

Sendo assim, além de Caicó, Lagoa Nova e Jucurutu, a suspensão passa a valer também para Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

Promessas – Na ação proposta pelo MPF, de autoria da procuradora da República Maria Clara Lucena, é demonstrada a forma como os cursos eram “vendidos” para enganar os interessados. Eles recebiam a informação que, uma vez concluídos os estudos em um dos dois centros (o que levaria sete semestres), ingressariam em uma terceira instituição, autorizada pelo MEC, para fazer o estágio e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), obtendo então o diploma.

A parceria estabelecida entre Instituições de Ensino Superior credenciadas e outras entidades que não possuem credenciamento (como os dois centros do Seridó) para a realização de cursos superiores é conhecida como terceirização do ensino acadêmico e é ilegal. Ainda assim, a propaganda realizada através de panfletos, páginas na internet, blogs locais e diretamente nas escolas fazia crer que os cursos da Cardan e Cardan Shalon eram, realmente, de nível superior.

“As denominações ‘cursos de extensão’, ‘cursos de aperfeiçoamento’ ou ‘cursos de teorias e práticas’ [utilizados pelas duas instituições] são apenas uma tentativa de dar aparência de legalidade à exploração irregular de curso de graduação”, resume a ação do MPF.

Mérito – No mérito da ação civil pública (que tramita na Justiça Federal sob o número 0800191-54.2017.4.05.8402), o Ministério Público Federal pretende obter ainda o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos matriculados (incluindo matrícula, taxas e mensalidades), com a devida correção monetária.

Assessoria de Comunicação do MPF

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