25/06/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Candidatos têm até hoje (25) para pedir isenção de taxa de inscrição do Enem

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano que pediram a isenção da taxa de inscrição e tiveram o pedido indeferido têm até este domingo (25) para entrar com recurso contra a medida.

Segundo o Ministério da Educação, só quem pode enviar documentos da situação socioeconômica para respaldar o pedido são os candidatos que erraram no momento da inscrição e tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada.

O acordo que possibilitou a medida é fruto de ação entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o Inep, não houve falhas no sistema de inscrição do Enem quanto às isenções ou mudanças nas regras. Contudo, o órgão ressaltou que a novidade deste ano é que os dados dos candidatos que constam na base do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e também no Censo Escolar foram cruzados para acabar com a gratuidade por autodeclaração.

Por isso, o Inep reiterou que quem necessitava da isenção foi contemplado.

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25/06/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

“Temos de vencer Lula nas urnas”, diz João Doria

O prefeito de São Paulo, João Doria, do PSDB, fez neste sábado uma análise política que outros tucanos, se pensam, têm medo de externar. “É melhor que Lula dispute (a eleição presidencial de 2018) e perca. Temos de vencer Lula nas urnas”, afirmou. Dória detalhou sua expectativa, deixando claro que se tratava apenas de seu desejo pessoal. “Se o Lula for impedido de disputar… o Brasil não precisa de mártires, especialmente um mártir com cinco indiciamentos na Justiça. Depois ele pode pagar. Se Lula for derrotado, volta a ser Luiz Inácio. Acaba o mito”.

Época

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25/06/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Quina de São João tem 12 apostas ganhadoras

G1 – A Caixa realizou neste sábado (24) o sorteio da Quina de São João, pelo concurso 4.412. As dezenas foram: 06 – 07 – 13 – 14 – 26. Houve 12 apostas vencedoras, e cada uma ganhou R$ 11.622.069,29. O prêmio total foi de R$ 139,4 milhões.

As apostas vencedoras foram feitas em São Paulo (três), Manaus, Brasília, Aparecida de Goiânia (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte, Teresina, Marialva (PR), Rio de Janeiro e Passo Fundo (RS).

A Quadra teve 4.311 acertadores, e cada um levou R$ 2.516,56. Outros 236.205 apostadores ganharam no Terno. O prêmio é de R$ 69,06 para cada. Por fim, o Duque paga R$ 1,87 para cada um dos 4.786.382 ganhadores.

O sorteio aconteceu às 20h em Campina Grande, na Paraíba. No próximo sorteio da Quina, na segunda-feira (26), a estimativa de prêmio é de R$ 600 mil.

Quina

Para jogar na quina, basta escolher cinco números dentre os 80 no bilhete. A aposta mais simples custa R$ 1,50. Quem acerta cinco, quatro, três ou dois números ganha um prêmio na respectiva faixa de acerto.

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25/06/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação e licenciamento

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (22), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A matéria agora segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve.

Prazo

Segundo a proposta, quando não for possível realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira, referentes à infração.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto. O colegiado também aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para exigir a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, a fim de ser beneficiado pela medida.

Do R7, com Agência Câmara

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25/06/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Robinson Faria determina que Estado arque com cirurgia de PM

Foto: Divulgação/Mossoró Hoje

O governador Robinson Faria, ao saber que o soldado Ednaldo Fernandes do 2º DPRE de Mossoró estava necessitando com urgência de uma cirurgia no pulmão, determinou nesta noite de sábado (24), de imediato, que sejam tomadas as providencias para que o Estado do RN custeie a cirurgia.

O PM sofreu um infarto e a família estava se mobilizando via internet, pedindo ajuda a amigos e realizando uma campanha para arrecadar o valor necessário.

Ao receber a informação, o governador Robinson determinou de imediato às secretarias de Segurança e Saúde, e ao setor jurídico, que sejam tomadas as providências necessárias para assegurar a cirurgia ao PM.

“Assim que tomei conhecimento da situação, autorizei de imediato que sejam agilizadas as medidas para a cirurgia do PM”, disse o governador, ressaltando a preocupação de atender ao policial que vem atuando em defesa da população e enfrenta risco de vida.

Agora RN

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24/06/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Presidente do STF suspende decisões do TJ-RN sobre pagamento do funcionalismo estadual

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinavam o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado até o último dia de cada mês. Segundo o entendimento adotado pela ministra na Suspensão de Segurança (SS) 5163, a gravidade “exponencial” da situação financeira e fiscal do estado justifica a adoção de medidas transitórias e excepcionais, como o fracionamento do pagamento dos servidores públicos.

A ministra verificou no caso a plausibilidade da alegação do governo do estado de que a manutenção das decisões questionadas colocam em risco a ordem e a economia públicas. Embora observando ser indiscutível que os vencimentos e proventos têm natureza alimentar, a ministra ressaltou, no entanto, que está evidenciada situação de colapso financeiro desencadeado pelo momento de turbulência econômica e acentuada frustração de receitas projetadas nas leis orçamentárias anuais. Tal situação, a seu ver, sinaliza a necessidade de adoção de esforço comum e coordenado para a superação do quadro.

“Não há como o Poder Judiciário desconhecer a contingência estadual condutora do atraso no pagamento dos vencimentos”, afirmou a ministra. Ela apontou também que a situação do Rio Grande do Norte é de comprovado desequilíbrio entre receitas e despesas, conforme documentos apresentados pela administração local.

Para Cármen Lúcia, a providência relativa aos pagamentos de servidores mostra-se transitória e excepcional, tendo por fim equalizar desembolsos e ingressos e preservar a atuação do estado em áreas prioritárias. “Nesse juízo precário, decorrente do exame preliminar do caso, demonstra-se a excepcionalidade e insuperabilidade momentâneas do quadro econômico-financeiro atual do Estado, a justificar a adoção de medidas extraordinárias exigidas”, assinalou.

A decisão também considerou desproporcional a imposição de multa ao governador em caso de descumprimento das ordens emanadas do TJ estadual , o que “não parece ser legal nem razoável, juridicamente”.

STF

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24/06/2017
Por Danilo Evaristo em Caicó

Praça Manoel Félix em Caicó será reformada

Após receber garantias de recursos intermediados pelo deputado estadual Nélter Queiroz, através de uma emenda solicitada pelo vereador Anderson Duarte, uma equipe da prefeitura visitou a Praça Manoel Félix, no bairro Paraíba, para providenciar a elaboração do projeto de reforma daquele local.

“Diferentemente do que acontecia em Caicó, a atual gestão tem um planejamento e nos primeiros meses do ano colocamos em prática vários projetos que estavam paralisados, com emendas de até dois anos que não tinham sequer projetos”, disse o chefe de gabinete, Eduardo Dantas. Ele estava acompanhado do engenheiro Silvano Santos e do arquiteto Emerson Cirne.

O governo municipal tem a intenção de agilizar o trabalho, para apresentar os projetos que serão analisados, fazer a licitação e iniciar as obras. “Recebo com alegria esta ação da prefeitura a reforma da Praça Manoel Félix, que é um sonho do bairro Paraíba. E isso comprova o compromisso do prefeito Batata Araújo com a comunidade”, disse o vereador Andinho Duarte.

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24/06/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo Temer tem aprovação de 7% e reprovação de 69%, diz Datafolha

G1 – Pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste sábado (24) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

Ruim/péssimo: 69%

Regular: 23%

Ótimo/bom: 7%

Não sabe: 2%

O Datafolha ouviu 2.771 pessoas nos dias 21 e 23 de junho de 2017. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em abril, a pesquisa anterior do Datafolha sobre a aprovação do governo Temer apontou que 9% o consideravam bom ou ótimo; 61% o consideravam ruim ou péssimo; e 28% avaliavam o governo como regular.

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24/06/2017
Por Danilo Evaristo em Caicó

Nelter destina emendas parlamentares para Caicó

O deputado estadual Nelter Queiroz utilizou suas redes sociais na última quarta-feira (21) para informar que recebeu em seu gabinete na ALRN, o prefeito de Caicó, Robson Araújo (Batata). Na ocasião, o deputado entregou duas emendas parlamentares destinadas ao mencionado município. O prefeito de Caicó estava acompanhado do chefe de gabinete, Eduardo Dantas.

Uma emenda no valor de R$ 100 mil foi solicitada pelo vereador Andinho Duarte e será destinada para a reforma da Praça Manoel Félix, no bairro Paraíba. Já uma outra emenda, no valor de R$ 90 mil, foi solicitada pelo vereador Pastor Erinaldo e será utilizada para a pavimentação de ruas no município. “Nosso mandato sempre está e estará às ordens da população caicoense, pois Caicó precisa se desenvolver cada vez mais”, frisou Nelter.

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24/06/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Centenário do escotismo no RN é homenageado na AL

Foto: João Gilberto

A história do Escotismo no Rio Grande do Norte completa 100 anos e recebe homenagem da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (23). Na ocasião, o deputado estadual Jacó Jácome (PSD), propositor da sessão solene, destacou o surgimento do movimento no Estado e sua identificação com o escotismo.

“Essa homenagem é uma forma de demonstrarmos o nosso reconhecimento, respeito e gratidão àqueles que apoiam o escotismo e colaboram efetivamente para a construção de um mundo melhor. Ser escoteiro é trabalhar a coletividade e as boas ações, de maneira voluntária e educacional, pelo bem do próximo”, disse Jacó Jácome.

O deputado lembrou que começou a participar do movimento em 2010, quando então ocupava o cargo de subsecretário de juventude do Governo do Estado e no ano seguinte, realizando a Conferência Estadual de Juventude, com grande apoio do escotismo. “Desde então participei de acampamentos regionais, fóruns nacionais de jovens líderes e congressos nacionais escoteiros”.

Jacó destacou ainda seus projetos para os escoteiros desde que era vereador e agora continua na luta como deputado. Como vereador, incluiu no orçamento municipal o projeto escotismo nas escolas de Natal e como deputado continua buscando garantir a lei que institui o projeto escotismo nas escolas a nível estadual. O parlamentar representa o RN na União Parlamentar Escoteira do Brasil.

Para o deputado, o escotismo enfatiza as atividades com objetivos educativos. Pensando nisso ele lembrou o professor e também político João Faustino, único potiguar a ocupar a Presidência Nacional dos Escoteiros do Brasil, e homenageou (in memoriam) o monsenhor João Penha Souza Filho, principal liderança dos escoteiros do RN após Luiz Soares. Jacó Jácome lembrou ainda da educadora Noilde Ramalho, entusiasta e apaixonada pelo escotismo.

A Associação dos Escoteiros do Alecrim, Instituto Padre Miguelinho, Grupo Escoteiro Expedicionário Pedro Maia Filho, Grupo Escoteiro Guy Larigaudie, Grupo Escoteiro José Nazareno Fernandes, Grupo Escoteiro Professor Luiz Soares, Grupo Escoteiro São Sebastião, Grupo Escoteiro Valle Sobrinho, Liga de Ensino do Rio Grande do Norte e União dos Escoteiros do Brasil/RN também foram homenageados.

Também presente na solenidade, o primeiro vice-presidente dos Escoteiros do Brasil, Ivan Alves, destacou a contribuição do escotismo para o país. “O escotismo está presente em quase todos os países e surgiu a partir da busca de valores para ajudar aos jovens. Como escoteiros os jovens passam a conhecer mais os seus limites, aprendendo, assim, a respeitar também os limites alheios. A juventude aprende também o significado de cidadania e democracia”, declarou.

O deputado federal Antônio Jácome (PODE) aproveitou a ocasião para cobrar mais ações do poder público em torno dos escoteiros e ressaltou a criação, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Escotismo. “O escotismo envolve a formação de crianças e adolescentes com atividades físicas buscando sempre o desenvolvimento psíquico e moral dessas crianças e adolescentes, defendendo os valores da família, os princípios do cristianismo e também na defesa de causas humanitárias”, destacou Anônio Jácome.

Escotismo

O Movimento Escoteiro foi criado em 1907, na Inglaterra, por Baden Powell. Chegou ao Brasil em 1910, por intermédio de oficiais e praças da Marinha Brasileira que estavam na Europa e se impressionaram com a nova metodologia de educação complementar. Esses oficiais fundaram, no dia 14 de junho de 1910, no Rio de Janeiro, o primeiro grupo de escoteiros brasileiros. Já no Rio Grande do Norte, atendendo as solicitações do poeta Olavo Bilac, grande admirador do Escotismo, o então vice-governador Henrique Castriciano, se articula aos amigos, o diretor da Escola de Aprendizes Marinheiros, comandante Monteiro Chaves e o professor Luiz Correia Soares de Araújo, então diretor da Escola Padre Miguelinho, e em 24 de junho de 1917 fundam oficialmente o Movimento Escoteiro no Rio Grande do Norte.

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24/06/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Município de São Miguel deve fornecer transporte para tratamento de crianças na Capital

A juíza Érika Souza Corrêa Oliveira, da Comarca de São Miguel, julgou uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público obrigando o Município de São Miguel a fornecer transporte, a cada 21 dias, para o deslocamento (ida e volta) de duas crianças e de sua acompanhante, da cidade de São Miguel até a cidade de Natal.

A Justiça já havia deferido pedido de liminar em benefício dos dois pacientes e agora confirmou, através de sentença, a medida anteriormente deferida. Na ação, o MP alegou que os dois garotos são portadores de Talassemia, doença caracterizada por uma desordem hereditária que pode causar anemia.

Nos autos processuais, o órgão Ministerial pedia para que o Município de São Miguel fosse obrigado a fornecer transporte adequado, uma vez que os mesmos se submetem a tratamento fora da cidade. O Município alegou ausência de interesse de agir, pois prejudicado o objeto da ação, uma vez fornecido o transporte pleiteado, pedindo assim pela extinção do feito e pela improcedência da ação.

O Ministério Público, por sua vez, esclareceu que o fornecimento de transporte foi interrompido injustificadamente e sem aviso prévio aos pacientes que dele necessitam no período eleitoral, se fazendo necessário a propositura da ação judicial. Ressaltou ainda que o o tratamento das crianças é contínuo, precisando serem deslocados com frequência à Capital do Estado e não apenas nas oportunidades apontadas pelo Município como em datas já marcadas.

TJRN

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24/06/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN divulga resultado de concurso público para servidores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou nesta sexta-feira (23) o resultado do concurso público para ingresso ao quadro de servidores da instituição, realizado pela Comissão Permanentes do Vestibular (Comperve), da UFRN.

O concurso foi até então o mais concorrido já realizado pelo Ministério Público Estadual com 24.840 candidatos, sendo 23.902 inscritos para o cargo de nível médio e 938 inscritos para os cargos de nível superior.

A divulgação com a lista dos aprovados segue o cronograma do Edital, que previa o resultado do concurso até o final do mês de junho. As provas foram aplicadas no início do último mês de maio e apesar da tentativa de fraude por quadrilha especializada, desbaratada pela Polícia Civil da Paraíba através da operação Gabarito, não houve prejuízo ao processo seletivo.

O certame é para o provimento de 32 cargos no quadro de pessoal efetivo, sendo 27 vagas para a função de Técnico do MPRN, três para Analista de Contabilidade e duas vagas para Analista de Engenharia Civil, incluídas as vagas destinadas às pessoas com deficiência.

O cargo de Analista é de nível superior e possui remuneração inicial de R$ 5.609,19 (incluído o vencimento, auxílio alimentação e auxílio saúde). Já o de Técnico é para cargo de nível médio, com remuneração inicial de R$ 4.472,71 (também incluídos vencimento mais benefícios).

Confira aqui a lista com o resultado.

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