17/08/2017
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Jucurutu: Campanha de vacinação anti-rábica começou

A secretaria municipal de Saúde de Jucurutu, através da Vigilância Sanitária, informa aos proprietários de cães e gatos que a Campanha de vacinação anti-rábica 2017, teve início na última terça-feira (15/08), pelo bairro Freitas.

Veja o calendário que será seguido pela equipe de vacinação nos próximos dias:

17/08 – Bairro Abraão Lopes
18/08 – Bairro Bela Vista
21/08 – Bairro Novo Rumo, setor II
22/08 – Bairro Novo Rumo, setor III
23/08 – Bairro Novo Horizonte
24/08 – Bairro Severina Lopes
25/08 – Bairro DNOCS
28/08 – Bairro Santa Isabel (Próximo a Praça de Alimentação)
29/08 – Bairro Santa Isabel (Praça Newman Queiroz )
30/08 – Centro de Saúde
31/08 – Centro, ao lado da Secretaria de Assistência Social.

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17/08/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Vendedora constrói casa usando garrafas pet no lugar de tijolos: ‘sonho realizado’

Família constroi casa utilizando garrafas pet (Foto: Reprodução TV Anhanguera)

Por G1 Tocantins

A vendedora Arlete Maria de Sousa, que mora em Araguaína, norte do Tocantins, conseguiu realizar o sonho de ter a casa própria de forma ecológica e econômica. Todas as paredes da casa foram construídas com garrafas pet. Ela contou com a ajuda do pai que é pedreiro e com amigos que doaram 2,7 mil garrafas de refrigerante.

Com a escolha da matéria prima, a mulher conseguiu economizar cerca de 30% no valor da obra. O material também ajudou a casa a ficar pronta mais rápido. A mulher contou que com 30 dias a casa ficou pronta. “Deu trabalho”, lambra o pai, João Evangelista.

Arlete agora comemora dentro da casa nova. O tamanho dos cômodos surpreendeu a vendedora. “Eu achava que a sala ia ficar pequena, mas ficou bem ampla. Quando vi o tamanho me surpreendi. Sem sombra de dúvidas é um sonho realizado. Estou muito feliz com o resultado”, conta.

O engenheiro civil Adriano Luz aprovou a construção e disse que a olho nu o imóvel é seguro. “Uma casa inovadora e sustentável”.

A vendedora agora pretende aumentar a casa e já está juntando novas garrafas. “Vou batalhar em prol de outros sonhos. De ampliar, quem sabe, comprar um carro. São outras coisas agora o meu foco”, comemora.

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17/08/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Temer assina decreto que reconhece supermercados como atividade essencial

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer assinou ontem (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia.

Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil.

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança da norma atende a uma solicitação feita no ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e é um pleito antigo do setor varejista. Para o ministério, a alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego.

A legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, o Decreto nº 27.048, de 1949, não menciona expressamente supermercados em seu anexo, apenas pequenos mercados, como peixarias e padarias. “Todas essas atividades foram incorporadas ao sistema do supermercados. E o fato de não estarem inseridos no rol de atividades essenciais fazia com que houvesse uma necessidade de negociação para que pudesse exercer sua atividade em domingos, feriados e horários especiais”, disse o secretário de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcelo Maia.

O secretário explicou que os municípios têm autonomia para legislar e que o funcionamento do varejo está sujeito a negociações, mas agora isso passa a ser legalizado automaticamente. “O decreto evita questionamento na justiça depois. Dá segurança ao supermercadista de poder contratar seu funcionário e alocá-lo para trabalhar em domingos e feriados”, disse Maia. Ele acreescentou que as normas de remuneração dos funcionários seguem a legislação trabalhista.

“Nós estamos modernizando [a legislação], não só em favor dos empresários, mas do povo brasileiro, que quer ir ao supermercado no feriado e nos fins de semana”, disse o presidente Temer, após assinar o decreto.

Para Temer, os atos e reformas do governo federal estão modernizando o ambiente econômico e produtivo para o país voltar a crescer. “E o comércio varejista nos dá uma medida clara de como anda a economia, porque o varejo é o último elo de uma cadeia de produção e distribuição. Do varejo, vai para o cidadão, e os números do setor são expressivos”, disse o presidente.

Ele ressaltou que o comércio varejista teve o terceiro mês consecutivo de aumento. “Significa que as pessoas voltaram a consumir, sinal de que a economia se recupera e volta a gerar empregos.”

De acordo com dados da Abras, os supermercados representam 83,7% da comercialização de produtos de primeira necessidade. Para o presidente da entidade, João Sanzovo, o decreto faz justiça ao setor supermercadista. “Desde seu surgimento em 1953, o setor evoluiu, mas a legislação não acompanhou essa evolução. Agora seremos reconhecidos como atividade essencial que somos. O decreto está fazendo justiça para os consumidores que precisam se abastecer nos feriados e domingos e tínhamos muitos obstáculos para satisfazer a demanda em alguns lugares do país”, disse.

Conforme dados do setor, existem cerca de 89 mil supermercados no Brasil, que empregam mais de 1,8 milhão de pessoas.

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17/08/2017
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Ninguém acerta e Mega-Sena pode pagar R$ 26 milhões

G1 – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.959 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (16) em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 08 – 21 – 27 – 35 – 43 – 56.

Ao todo, 94 apostas ganharam a quina; cada uma vai levar R$ 19.568,67. Outras 4.639 acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 566,45.

No próximo sorteio, sábado (19), o prêmio previsto é de R$ 26 milhões.

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17/08/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Natal recebe corregedores-gerais dos Ministérios Públicos de todo o Brasil

Corregedores-gerais dos Ministérios Públicos dos estados, do Distrito Federal, da União, do Trabalho e Militar estarão reunidos em Natal nesta quinta (17) e sexta-feira (18) na 108ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). O encontro será realizado no hotel Serhs, na Via Costeira, com abertura programada para as 9h.

A cerimônia contará com a presença do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite; do corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho Neto; do presidente do Conselho Nacional e corregedor-geral do MPPR, Arion Pereira; e do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Fernando Vasconcelos.

Nesta quinta-feira (17), o encontro terá como proposta discutir a fiscalização a ser realizada pelas Corregedorias sobre as atribuições dos promotores eleitorais. O Conselho Nacional expediu resolução para que sejam realizadas correições também nessas promotorias, apresentando exemplos de estados que já estão mais avançados na discussão desse tema.

Outro ponto de destaque da reunião será sobre a atuação dos membros do Ministério Público em segundo grau perante os tribunais, atribuição também motivada por resolução do Conselho Nacional, determinando que haja uma atuação mais proativa desses membros.

Na sexta-feira (18), o corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho Neto, fará uma exposição sobre a implementação da Carta de Brasília e sobre o MP Resolutivo. O encontro também contará com uma homenagem à corregedora potiguar Zélia Madruga, uma das fundadoras do Conselho Nacional e a primeira mulher a presidir a instituição.

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16/08/2017
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Jucurutu: Ex-Liso contrata novo escritório de advocacia

Robson Pires informa em seu blog que para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, o prefeito Valdir Medeiros, o ex-Liso do município de Jucurutu (RN), contratou pelo valor de R$ 8.000,00 mensais o escritório QUEIROZ, BARBOSA e BIELSCHOWSKY, que fica localizado no Portugal Center, em Natal e tem como sócios: Caio Vitor Ribeiro e Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva.

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16/08/2017
Por Danilo Evaristo em Natal

Natal se torna capital do Direito do Trabalho

Nesta quinta (17) e sexta-feira (18) Natal se torna a capital do Direito do Trabalho por sediar o Seminário Reforma Trabalhista – Um Novo Sistema de Relações do Trabalho. O evento, que será realizada no Teatro Riachuelo, é o primeiro grande encontro científico a tratar da mais importante reforma institucional ocorrida no Brasil nos últimos 25 anos.

A conferência terá foco no aspecto jurídico da lei, vez que a perspectiva politica já aconteceu, no entanto os palestrantes terão a oportunidade de retirar dúvidas e esclarecer a nova norma aprovada no dia 11 de julho passado e que entra em vigor no próximo mês de novembro, devido a isso, muitas questões precisam ser clarificadas diante da adaptação do regulamento de tamanha profundidade.

“Como toda obra humana, qualquer lei é imperfeita e a Reforma Trabalhista não é diferente. A interpretação e aplicação da lei são necessárias para que se extraia os melhores frutos possíveis, ainda que em alguns pontos possa ter ocorrido equívocos”, esclareceu o desembargador Bento Herculano, coordenador cientifico do seminário.

Entre os palestrantes, alguns dos ministros mais influentes do Tribunal Superior do Trabalho, como Luiz Philippe Vieira de Mello, Alexandre Agra Belmonte e Lélio Bentes. Outros nomes também estão sendo esperados com a expectativa de uma argumentação acalorada, a exemplo do economista Márcio Pochmann, principal reformulador das politicas econômicas do Partido dos Trabalhadores (PT). Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), além do professor da Universidade de São Paulo (USP), Estevão Mallet e a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Vólia Bonfim.

Na pauta do encontro estarão todas as principais alterações advindas da mudança na legislação: negociado sobre o legislado, limitações à negociação coletiva, novos limites da terceirização, contrato intermitente, arbitragem individual, responsabilidade dos empregadores na execução trabalhista, limitações à indenização por dano moral, assédio moral, banco de horas, horas in intnere, teletrabalho, intervalo intrajornada, entre outros.

O evento está com as inscrições praticamente esgotadas. No âmbito do público participam magistrados entre juízes e desembargadores, advogados, estudantes de direito, empresários e funcionários do setor de recurso humanos de empresas privadas.  “Será o maior público do Teatro Riachuelo no último ano, possivelmente teremos poltronas extras”, adiantou Bento Herculano, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.

O Seminário é uma realização do IBEC – Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, com o apoio institucional do TRT 21 – Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho e valerá como 16 horas-aula de atividades complementares certificadas pelo IBEC.

Inscrições:  www.teatroriachuelonatal.com.br

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16/08/2017
Por Danilo Evaristo em Mossoró

Caern trabalha no conserto do poço 22 em Mossoró

O poço 22, que abastece parte do Costa e Silva, conjuntos Ulrick Graff, Walfredo Gurgel, parte do Alto de São Manoel e Teimosos em Mossoró, apresentou problema elétrico. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) prevê a finalização do conserto para a segunda-feira (21), podendo voltar antes deste prazo, caso não ocorram intercorrências durante a realização do serviço.

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16/08/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Maioria dos incêndios no Brasil tem origem na ação humana

Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Com anos de atuação no monitoramento de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o pesquisador Alberto Setzer, atual coordenador da área, é taxativo: mais de 99% dos incêndios florestais em território nacional são iniciados por ação humana. “Alguns são propositais, outros, por descuido, mas sempre com ação humana”, afirma. As causas naturais – a maior delas, no Brasil, são os raios – explica, são responsáveis por menos de 1%.

Setzer se refere tanto ao produtor que vai fazer uma queimada no fundo do quintal e perde o controle do fogo, provocando um incêndio gigantesco, quanto aos incêndios dolosos, em áreas de conflito ou em florestas sendo transformadas em pasto.

A situação pode ainda se agravar em períodos mais secos. Nos anos mais secos e quentes, haverá mais queimadas, pois o fogo se propaga de maneira mais fácil. Em 2010, por exemplo, foi um dos piores anos no passado recente. Em contrapartida, em anos úmidos, cai muito o número de detecções de incêndios porque, com terra úmida e precipitação maior, o fogo se propaga de forma mais restrita, como em 2008.

O tempo seco atinge os estados em diferentes meses do ano. Em Roraima, por exemplo, o pior período para ocorrência de incêndios é no fim e início do ano, de dezembro a março. No Sudeste, entre julho e setembro. No Pará, entre agosto e novembro. No Centro-Oeste, entre julho e novembro.

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16/08/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Confirmada a data do Miss e Mister Rio Grande do Norte Internacional 2017

Janine França – O Concurso Miss e Mister Rio Grande do Norte Internacional 2017 já tem data marcada: 21 de setembro. O La Mouette Recepções, em Candelária, abrirá suas portas para a disputa de 40 candidatos que concorrem ao posto de mais belos potiguares de 2017. Os vencedores representarão o Estado na etapa nacional que acontecerá de 17 a 22 de novembro, em Vitória/ES.

O evento é uma realização de Francisco Oliveira, responsável por enviar os representantes do Estado ao certame nacional. A programação do concurso terá início no dia 19 de setembro quando as candidatas à Miss chegam ao hotel Ocean Palace, na Via Costeira, a partir das 14h. No mesmo dia, às 20h, será realizado o presentation show com apresentação oficial das concorrentes à imprensa e patrocinadores.

No decorrer dos três dias as candidatas participarão de ensaios fotográficos, gravação de vídeos e ensaios. Após essa agenda de compromissos, acontecerá a grande final no dia 21, às 20h30, no La Mouette Recepções, em Candelária. O espetáculo de beleza terá os tradicionais trajes de banho e festa, coreografadas pelo profissional Eduardo Queiroz.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de agosto. As candidatas à Miss devem se inscrever na loja Tetê Modas, na rua Tuiuti, em Petrópolis, e os candidatos à Mister na loja Pallet Outlet, na avenida Abel Cabral. A decoração do evento será assinada por Hyegleide Montenegro e a iluminação será da Office Iluminações. O concurso conta com o apoio do restaurante Petrópolis. As fotos oficiais serão de Célio Ricardo.

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16/08/2017
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Operação Tapa Buracos na RN que liga Jucurutu a Caicó

O nosso blog registra equipes do DER realizando o tapa buracos na RN-118, trecho que liga Caicó a Jucurutu. A referida estrada está completamente esburacada sendo quase impossível o tráfego de veículos naquela região, tem sido comum a cena de carros quebrados diariamente por causa da estrada.

O nosso portal conversou com o deputado estadual Nelter Queiroz, que assegurou que já esteve no DER e recebeu a informação que até dezembro, após essa ação emergencial de tapar os buracos, a referida rodovia será completamente recuperada com um novo asfalto de 03 camadas e toda sinalizada.

Blog Cardoso Silva

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16/08/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Bancada do RN e DNIT cobram agilidade na liberação das obras da Reta Tabajara

Em audiência com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, nesta terça-feira (15), integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira (Diretor Geral), Antônio Willy Vale Saldanha Filho (Superintendente Regional Substituto do DNIT-RN) e Walter Fernandes de Miranda Júnior (engenheiro do DNIT-RN) cobraram um posicionamento por parte do TCU sobre a liberação das obras da Reta Tabajara (BR 304-RN).

“O Ministro disse que há uma área com problemas de ordem técnica, que está impedindo o andamento da obra completa. Diante disso, foi proposto pelo Ministro, o corpo técnico do Tribunal e do DNIT, o isolamento do trecho da obra que está com problemas, que corresponde a cerca de 10% da extensão da Reta Tabajara e, por sua vez, a liberação do restante da obra para que seja dada continuidade”, explicou o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).

De acordo com o parlamentar, o Ministro se comprometeu ainda em buscar alternativas para solucionar o impedimento da obra. “Nos próximos dias, de acordo com o Ministro, será elaborado um parecer técnico sobre o que está sendo questionado na área com impedimentos, para que seja encontrada uma solução o mais rápido possível”, disse o deputado.

Além do coordenador da bancada do RN, o encontro contou também com a participação dos deputados federais Beto Rosado, Rafael Motta e do senador José Agripino Maia.

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16/08/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Cientistas descobrem substância que barra zika vírus

Uma nova descoberta de cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) avança no combate ao zika vírus. Os pesquisadores encontraram uma susbtância capaz de bloquear a produção do vírus em células epiteliais e neurais.

A substância 6-metilmercaptopurina ribosídica (6MMPr) foi testada em laboratórios, e mostrou-se eficaz em 99% dos testes realizados no Departamento de Virologia e Terapia Experimental da Fiocruz Pernambuco.

Outra vantagem é que a 6MMPr é menos tóxica para as células neurais, o que beneficia os tratamentos de infecções no sistema nervoso.

“Diante das manifestações neurológicas associadas ao zika vírus e os defeitos congênitos provocados pelo mesmo, o desenvolvimento de antivirais seguros e efetivos são de extrema urgência e importância”, afirma o coordenador da pesquisa, Lindomar Pena.

A investigação da substância começou há um ano, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). O próximo passo da pesquisa é uma avaliação in vivo, ou seja, feita em um organismo vivo.

Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

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16/08/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Bomba em Serra Negra: Bens do prefeito e auxiliares bloqueados

O juiz Adriano da Silva Araújo deferiu em parte liminar protocolada pelo promotor Diogo Maia Cantídio e determinou o bloqueio de contas, bens e veículos do prefeito e de alguns servidores de Serra Negra do Norte, no valor total de R$ 118.171,36, a partir da Ação Civil de Improbidade Administrativa que investiga a contratação da empresa Vitórias Contabilidade e Apoio Administrativo, também alvo do processo.

Na decisão, o juiz cita que “os documentos inclusos na ação cautelar (principalmente o processo licitatório, o contrato firmado e os que demonstram a liquidação de despesa com a empresa contratada) são suficientes para que exista a perspectiva, pelo menos plausível, do reconhecimento da improbidade administrativa praticada”.

E ainda: “O procurador que deu parecer favorável, os membros da Comissão, o prefeito que homologou os atos, os secretários que atestaram indevidamente a prestação de serviço inexistente ou de outro modo participaram do esquema ilícito, bem como os particulares que dele se beneficiaram, todos são, a princípio, responsáveis nos termos da lei de improbidade”.

Além da empresa e dos seus proprietários, Maria das Vitórias Pereira e Juarez Garcia de Medeiros Júnior, são réus:

– Sérgio Fernandes de Medeiros (Prefeito);

– Flávia Roberta Serafim da Silva (Sec. de Finanças);

– Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderley (Sec. de Administração);

– Navde Rafael Varela dos Santos (Ex-Procurador Jurídico);

– Cayron Changllon Santos Sousa Araújo (Ex-Pregoeiro);

– Leilany Gomes Silva (Membro da Comissão de Licitações);

– Severino Florêncio de Oliveira Neto (Membro da Comissão de Licitações).

Blog do Robson Pires

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16/08/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Escola particular é condenada após aluno sofrer bullying em sala de aula

Um estudante, menor de idade, será indenizado à título de danos morais, pelo Centro de Educação Integrada Mais Ltda. com o valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após ter sido vítima de bullying praticado por colegas de sala sem que a Instituição de Ensino ter tomado qualquer providência para cessar a prática abusiva. A sentença judicial é da juíza Martha Danyelle Sant`Anna Costa Barbosa, da 15ª Vara Cível de Natal.

O estudante moveu Ação de Indenização por Danos Morais, através de sua mãe, contra o Centro de Educação Integrada Mais Ltda., informando que se matriculou naquele Instituição de Ensino, após submeter-se a um rigoroso exame admissional. Ele alegou que foi recepcionado com rejeição pela turma, sendo alvo de continuadas injúrias, na forma de bullying, que entende decorrer de sua aparência robusta e afrodescendente.

Informou que no período imediatamente antecedente às provas trimestrais, foi novamente alvo de bullying por uma colega de turma, tendo entrado em discussão com ela. O aluno alegou que no dia após a discussão com a colega, foi agredido fisicamente por outros dois colegas, que lhe vieram “tomar satisfação” pelo desentendimento que ele havia tido com a “menina” no dia anterior, e que foram, então, às vias de fato, o autor sozinho contra os demais colegas.

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