21/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Moradores de São Miguel do Gostoso plantam flores e distribuem sementes na chegada da primavera

O dia 23 de setembro marca o início da primavera no Brasil, a estação do ano em que tudo floresce. Os cheiros e as cores invadem as casas e os jardins, período propicio para plantar flores.

Pensando assim, o Instituto de Ação Social e Cidadania Nilo e Isabel Neri (Iasnim) e a Rede Eu Sou do Amor realizam, no próximo sábado (23) às 10 horas da manhã, a Primavera do Amor em São Miguel do Gostoso com o objetivo de deixar a cidade ainda mais encantadora e florida.

A programação começa na entrada da cidade com banda de música para recepção aos visitantes e o plantio de mil mudas de Jasmim do Caribe, conhecido como Bouquet de Noiva, que na localidade foi batizado de Jasmim do Amor, pintura de muros e distribuição de sementes junto a ONG Baobá.

No início da tarde, um passeio ciclístico e atividades culturais na sede do Iasnim dão prosseguimento as atividades que terá também homenagem a idosos octogenários da cidade. Já às 16 horas, as festividades constam com a realização de dança meditativa, elaboração de um coração gigante e limpeza da Praia da Xepa. O evento se encerra às 20 horas numa festa dançante no Espaço Girassol com músicas que marcaram várias primaveras.

A Primavera do Amor é uma das ações da Rede Eu Sou Do amor, que tem como objetivo mapear, unir e integrar pessoas, instituições e empresas que fazem algo pela humanidade. Em São Miguel do Gostoso a parceria foi efetiva através do Instituto de Ação Social e Cidadania Nilo e Isabel Neri e com representantes dos moradores e empresários da cidade que se uniram para receber com muito amor a primavera.

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21/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Correios entra para lista de privatizações de Temer, diz Moreira

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Os Correios entraram para a lista de estatais que o governo pretende privatizar, um caminho já anunciado para a Eletrobrás, a Casa da Moeda e a Infraero. A confirmação veio de Nova York. O ministro Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência, declarou que a venda dos Correios está em estudo, mas que precisa ser feita “com muito cuidado”.

Estadão Conteúdo

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21/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Rodrigo Maia critica Temer e cobra ‘mais respeito’ do planalto

Rodrigo Maia – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Diário do Poder 

Às vésperas de a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer chegar à Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez na noite desta quarta-feira, 20, duras críticas ao peemedebista, disse que ele faltou com a palavra e ameaçou com a retaliação do DEM em votações de interesse do governo. Mais cedo, Maia pediu que o Palácio do Planalto pare com o “fogo amigo” e seja mais respeitoso durante a tramitação da ação penal contra Temer, por organização criminosa e obstrução da Justiça.

Segundo Maia, que ainda ocupava interinamente a Presidência da República, o mal-estar com o Planalto se deve ao fato de o PMDB ter filiado, no início deste mês, o senador Fernando Bezerra (PE), ex-PSB. O DEM vinha negociando havia meses a migração do parlamentar e de outros deputados para sua legenda.

“Quando a gente faz um acordo, tem de cumprir a palavra. A coisa mais importante da política é a palavra. Eu já avisei o presidente, isso causou muito desconforto dentro da bancada”, disse. Maia se referia ao episódio, durante a tramitação da primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva, na Câmara, quando o peemedebista teve um encontro com integrantes da cúpula do PSB. Na época, segundo Maia, Temer foi a um jantar em sua casa negar que o PMDB estivesse fazendo ofensiva no PSB.

Na Câmara, na quarta à noite, o deputado destacou que o fato de os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) terem participado do ato de filiação de Bezerra mostrou que há uma “digital” do governo na iniciativa. “Mandei mensagem para o presidente Temer falando da ação do presidente do PMDB (senador Romero Jucá) e de alguns ministros do palácio”, afirmou.

“A gente não pode ficar levando facada nas costas do PMDB, principalmente de ministros do palácio e do presidente do PMDB”, afirmou Maia. As críticas vieram a público depois de o deputado fluminense saber de abordagens do PMDB para tentar atrair o deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), que está acertado de ir para o DEM. Procurados pela reportagem na noite desta quarta, Moreira, Padilha e Jucá não foram encontrados.

Para Maia, o governo e o PMDB têm tratado o seu partido como “adversário” e isso poderá se refletir na relação da bancada com o Planalto. “Se é assim que eles querem tratar um aliado, eu não sei o que é um adversário. Quero que isso fique registrado, para que, quando a bancada do Democratas tiver uma posição divergente, o governo entenda. Há uma revolta muito grande na bancada, não virou rebelião ainda, mas há revolta.”

Condução

Apesar das críticas, Maia afirmou que essa indisposição não deve interferir na segunda denúncia. “Não vamos misturar uma coisa com a outra. Cada deputado vai votar com a sua consciência”, disse.

Em entrevista no gabinete de Temer antes de dar as declarações contra o PMDB, Maia disse que vai conduzir o processo da segunda denúncia da mesma forma que tratou a ação por corrupção passiva já barrada na Câmara. “Espero que, nesta segunda, o palácio seja mais respeitoso comigo. E o que fiz na primeira farei novamente: manter minha imparcialidade”, disse Maia.

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21/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Cerca de 11 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos no Brasil

Cerca de 11 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos no Brasil. De acordo com o primeiro boletim epidemiológico sobre suicídio, divulgado hoje (21) pelo Ministério da Saúde, entre 2011 e 2015, 62.804 pessoas tiraram suas próprias vidas no país, 79% delas são homens e 21% são mulheres. A divulgação faz parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio.

A taxa de mortalidade por suicídio entre os homens foi quatro vezes maior que a das mulheres, entre 2011 e 2015. São 8,7 suicídios de homens e 2,4 de mulheres por 100 mil habitantes.

Para a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, Fátima Marinho, esse número é maior pois há uma perda de diagnóstico dos casos de suicídio. Segundo ela, nas classes sociais mais altas há um tabu sobre o tema, questões relacionadas a seguros de vida e diagnósticos feitos por médicos da família. “As pessoas mais pobres, em geral, captamos a morte porque ele vai pro IML [Instituto Médico Legal]”, explicou.

Das 1,2 milhão de mortes, em 2015, 17% tiveram causa externa. Dessas 40% são registradas por causas não determinadas, segundo Fátima. “Ainda tem 6% de mortes que ainda não conseguimos chegar na causa. São cerca de 10 mil mortes que foram por causa externa, violenta, mas não sabe porquê. Por isso temos esse subdiagnostico do suicídio”, disse.

No Brasil, os idosos, de 70 anos ou mais, apresentaram as maiores taxas, com 8,9 suicídios para cada 100 mil habitantes, mas, segundo Fátima, em números absolutos, a população idosa vem aumentando. Além disso, eles sofrem mais com doenças crônicas, depressão e abandono familiar. Ela explica que esse índice alto de suicídio entre idosos é observado no mundo todo.

Os dados apontam que 62% dos suicídios foram causados por enforcamento. Entre os outros meios utilizados estão intoxicação e arma de fogo. Fátima conta que nos Estados Unidos são registrados mais suicídios por armas de fogo porque o acesso é mais facilitado.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

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21/09/2017
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Popó Saldanha lembra que emenda de Rogério Marinho resultará em obras de calçamento em Jucurutu

O deputado federal Rogério Marinho, foi procurado no ano passado pelo presidente municipal do PSDB de Jucurutu, Popó Saldanha, a pedido do ex-prefeito George Queiroz, para solicitar a destinação de recursos federais, via emendas parlamentares para investir em obras no município.

Atendendo a solicitação, Rogério Marinho, destinou duas emendas: uma no valor de R$ 100 mil (para aquisição de equipamentos para saúde) e outra no valor de R$ 500 mil (para pavimentação de ruas). De acordo com Popó Saldanha, as obras de pavimentação de ruas a paralelepípedo, devem começar nos próximos dias na cidade.

Popó também lembrou que a atual gestão municipal, comandada por Valdir Medeiros, adquiriu recentemente um veículo usando parte dos R$ 100 mil reais, da emenda destinada a saúde. Relembrando os serviços prestados à população de Jucurutu, pelo deputado Rogério Marinho, Popó Saldanha afirmou que “foi através dele (Rogério Marinho) que instalou-se uma unidade têxtil que gera 30 empregos diretos dentro do programa Pró-Sertão!”

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21/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

TJRN inicia chamamento público para locar imóvel para o fórum de Martins

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do RN publicou Edital de Chamamento com o objetivo de encontrar pessoas físicas ou jurídicas interessadas em locar ao TJRN um imóvel urbano na comarca de Martins, para abrigar o Fórum local por 18 meses.

As pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas deverão encaminhar à Secretaria de Administração, localizada na Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, em Natal, CEP 59025-300, em envelope único devidamente lacrado, a Carta Proposta de Locação, em conformidade com o modelo apresentado no Anexo II do Edital, devidamente acompanhada dos documentos solicitados no item 4, até às 18h do dia 4 de outubro, manifestando seu interesse em celebrar contrato com o Tribunal de Justiça.

Edital está disponível aqui, podendo também ser retirado na Secretaria de Administração. Informações complementares poderão ser solicitadas através do telefone (84) 3616-6340 ou do e-mail sec.adm@tjrn.jus.br.

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21/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo estuda acabar com o horário de verão

O governo estuda acabar com o horário de verão. O assunto está em avaliação na Casa Civil e caberá ao presidente Michel Temer bater o martelo. A intenção da equipe envolvida nas discussões é decidir sobre o tema nas próximas semanas, já que o próximo período de vigência do horário diferenciado está previsto para começar em outubro até fevereiro.

O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia elétrica durante o período em que está em vigor. Um estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia concluiu, no entanto, que essa política pública traz efeitos “ próximos à neutralidade” com relação à economia de energia elétrica. Ou seja, o principal objetivo da medida, economizar eletricidade, não é mais atingido. Foi a partir daí que o assunto passou a ser analisado por outros entes do governo.

A avaliação é de que o período em que a maior parte do país adianta o relógio em uma hora já faz parte dos costumes e da cultura do brasileiro. Por isso, a decisão que vier a ser tomada levará em conta também esses aspectos, além da capacidade de economizar energia.

Entre os técnicos que defendem a medida dentro do governo, o argumento é de que o horário pode ser positivo para setores como comércio e turismo, apesar do pouco impacto na economia de energia. Isso porque as pessoas têm mais uma hora para consumir, o que seria benéfico para empresas desses setores econômicos.

A Casa Civil informou que foi criado um grupo de trabalho especialmente dedicado a analisar a eficácia do horário de verão, após a conclusão dos estudos técnicos. Disse ainda que uma decisão deve sair “em breve”, mas não deu prazo. A decisão cabe apenas ao Poder Executivo, ou seja, não precisa passar pelo Congresso Nacional.

As discussões sobre o horário de verão ganharam força no governo após um estudo do ONS e do ministério constatar que a “adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema”. O estudo atribui esse resultado à “mudanças no perfil” da sociedade e na “composição da carga”, que vem sendo observado nos últimos anos.

No passado, quando o horário era mais eficiente, as pessoas e empresas eram estimuladas a encerrarem suas atividades do dia com a luz do sol ainda presente, evitando que muitos equipamentos estivessem ainda ligados quando acionada a iluminação noturna.

A mudança do perfil do brasileiro, no entanto, mudou as características do consumo. Muita gente deixou de ter um horário tradicional de trabalho, chegando em casa já à noite. Além disso, principalmente durante as tardes de verão, o uso de equipamentos, como o ar condicionado, foi intensificado.

POR MANOEL VENTURA/O GLOBO

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21/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Boris Casoy e Band pagam R$ 60 mil por ofensa a gari

Boris Casoy – Foto: VEJA SP/Dedoc

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o jornalista Boris Casoy e a Rede Bandeirantes a pagar uma indenização de 60 000 reais ao varredor José Domingos de Melo. A indenização por danos morais demorou oito anos para sair, desde a aparição do gari em uma vinheta de ano novo em 2009, durante o jornal noturno da emissora.

No episódio que acabou em processo, um áudio de Casoy vazou na saída do programa para os comerciais. “Que merda! Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros. O mais baixo da escala de trabalho”, comentou o jornalista sem saber que sua fala estava no ar.

A decisão foi tomada pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou os recursos abertos pelo apresentador e pela rede de televisão após a sentença proferida em 2012. O valor da indenização, que à época era de 21 000 reais, subiu com as correções dos últimos cinco anos de processo e foi para 60 000 reais.

De acordo com a Femaco (Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no Estado de São Paulo), a quantia já foi depositada em março deste ano, e repassada para José Domingos em agosto. Procurada, a assessoria da Rede Bandeirantes informou que não comenta processos judiciais.

SEM PERDÃO

À época, o comentário de Casoy provocou bastante repercussão. O jornalista pediu desculpas no dia seguinte ao episódio. Mas o pedido não foi aceito por vários profissionais, como José Domingos que foi à justiça representado pela Femaco.

Veja.com

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21/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Conferência comemora em Natal 500 anos da Reforma Protestante

Por G1 RN

No dia 31 de outubro de 1517, o monge Martinho Lutero pregou 95 teses teológicas na porta da Catedral de Wittemberg, na Alemanha. O ato marcou o início do movimento que ficou conhecido no mundo inteiro como Reforma Protestante e gerou transformações religiosas que duram até hoje.

No próximo mês de outubro, quando serão comemorados os 500 anos da publicação das teses de Lutero, Natal vai receber a 1ª Conferência Koinonia Jovem, com tema “500 anos anos da Reforma Protestante – mandamentos e princípios”. De acordo com a coordenação, o evento visa debater as heranças deixadas pelos reformadores aos cristãos atuais.

Segundo o Censo do IBGE realizado em 2010, o Brasil tem mais de 42 milhões de evangélicos, cujas igrejas surgiram da Reforma Protestante. Somente em Natal, cerca de 20% da população professa ser evangélica.

Para o pastor Roque Albuquerque, da Igreja Batista do Calvário de Fortaleza (CE), apesar de ter mudado principalmente doutrinas e práticas religiosas, a Reforma teve muitas outras motivações. “Foram, por exemplo, razões geográficas e econômicas que fizeram com que as Nações Estado quisessem se libertar do domínio do imperialismo religioso católico. Também tem a causa moral, a devassidão, a maneira como muitos bispos e padres se conduziam em concubinatos e corrupção generalizada. Fatores que vão do social ao teológico, como a venda de indulgências”, explica.

Palestrante principal do evento, pastor Roque é considerado umas das maiores autoridades do país no assunto. Doutor em Estudos da Linguagem e Filosofia, além de ser pós-doutorando pela Universidade de Minnesota (EUA), ele afirma que, para além das várias razões da reforma, pretende discutir trechos bíblicos e as mudanças mais marcantes provocadas por esse movimento de retorno às doutrinas ensinadas pelos apóstolos no Novo Testamento.

“Para mim, um dos mais importantes é o sacerdócio de todos os crentes. Isso tem um grande impacto no mundo”, comenta o palestrante. A partir dessa perspectiva, o homem passa a não depender de uma instituição ou um líder espiritual para ter comunhão direta com Deus, sendo Jesus o único intermediador entre Deus e o ser humano.

A conferência acontece nos dias 13 e 14 de outubro no auditório do Lainas Place Hotel, no bairro Ponta Negra. Além das palestras, haverá uma mesa redonda com teólogos, historiadores e pastores evangélicos a respeito das doutrinas reformadas.

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21/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz encampa luta por direitos dos suplentes do concurso de agente penitenciário

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) recebeu nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), uma comissão formada por Mário Suassuna, Cybelle Bulhões e Ewerton Viana, que na oportunidade representaram os suplentes do concurso realizado este ano, pelo Governo do Estado, para o preenchimento de vagas de agentes penitenciários.

De acordo com o parlamentar, o pleito trazido pela comissão é para que os suplentes do concurso, já aprovados em etapas anteriores do certame, possam ser convocados para realizarem o curso de formação, uma vez que o mesmo está prestes a ser realizado e o Governo do Estado só convocou os aprovados dentro do quantitativo referente ao número de vagas oferecidas no concurso.

Nelter encaminhará ofício direcionado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), para que Sheila Freitas,  titular da pasta, esclareça sobre o número de policiais militares cedidos à Secretaria de Justiça e da Cidadania (SEJUC) que exercem funções tanto nos Centros de Detenção Provisória (CDP) quanto nas penitenciárias de nosso Estado.

Já à SEJUC, o deputado direcionará ofício para Luís Araújo, titular da pasta, solicitando o número de apenados existentes no sistema carcerário do Estado e a quantidade de agentes penitenciários ativos (com e sem os atuais aprovados no concurso deste ano), o número de agentes penitenciários afastados por motivo de licença médica decorrentes de problemas psiquiátricos e psicológicos, e por último, a proporção atualizada de agentes penitenciários (em serviço) em relação à população carcerária atual existente em nosso RN.

“Além dos ofícios, também darei entrada em requerimento na Assembleia neste mesmo sentido. Precisamos conhecer estes dados a fundo pra podermos lutar pelo pleito trazido por esta comissão pra que todos possam realizar o curso de formação e ficar aptos a serem empossados nos cargos de agentes penitenciários caso, futuramente, sejam convocados pelo Estado”, frisou Nelter, exaltando que seu mandato está à disposição dos suplentes.

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21/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Prestação do Minha Casa Minha Vida pode ser paga sem boleto nas lotéricas

Pagar as prestações do Minha Casa Minha Vida ficou mais fácil. A Caixa Econômica Federal habilitou o pagamento eletrônico nas casas lotéricas. Na prática, a medida dispensa os beneficiários da Faixa 1 de apresentarem o boleto bancário impresso, apenas o CPF e o código do beneficiário.

O pagamento das prestações ainda pode ser feito em toda a rede bancária, por meio do boleto de pagamento, assim como pelo Internet Banking Caixa, pelos terminais de autoatendimento do banco e pelos correspondentes Caixa Aqui.

“Agora, esses beneficiários poderão fazer o pagamento de até três prestações diretamente na rede lotérica, sem a necessidade de uma segunda via”, explica o superintendente nacional do banco, Henrique Marra de Souza.

A determinação ocorreu em função do alto índice de solicitações da segunda via do boleto. “Identificamos uma demanda muito grande de segundas vias de boleto nas agências da Caixa, concentrada principalmente na Faixa 1 do MCMV”, completou o superintendente.

“Queremos oferecer mais comodidade aos clientes”, ressalta Marra. Nos próximos meses, a nova forma de pagamento será liberada para os demais produtos de crédito imobiliário do banco.

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21/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

RN: Robinson une classe política em busca de recursos federais para obras hídricas

O governador Robinson Faria se reuniu nesta quarta-feira, 20, em Brasília com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho para solicitar a liberação de recursos para implantar ações de abastecimento de água para 600 mil norte-riograndenses.

O governador voltou a apresentar os estudos técnicos elaborados pela Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos – Semarh e da Caern para assegurar a oferta de água à população. Os estudos apontam a necessidade de instalação de um novo ponto de captação de água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves para permitir o abastecimento de 11 cidades (Mossoró, Assu, Serra do Mel, Angicos, Lajes, Fernando Pedroza, Caiçara, Pedro Avelino, Riachuelo, Pedra Preta, Jardim de Angicos) a partir de dezembro, quando o reservatório atingirá o volume morto. Esta medida está orçada em R$ 20.206.530.15 e vai atender 417 mil pessoas.

Também foi solicitado ao Ministro da Integração Nacional liberação de recursos para a Operação Vertente, que utiliza carros pipa para abastecer diversas cidades. Hoje são 20 cidades atendidas e uma população de 110 mil habitantes. A previsão é de que outras 45 cidades precisarão ser abastecidas com carros pipa até o final deste ano devido à falta de chuvas. Hoje o Governo do Estado dispõe de R$ 6 milhões e deve receber mais R$ 6 milhões até o final do ano, mas precisa de mais R$ 30 milhões para atender as necessidades de ampliação da distribuição de água à população nas áreas urbanas das cidades.

Outra medida apresentada por Robinson Faria é a construção de uma adutora emergencial do município de Afonso Bezerra até Pendências para abastecimento de 78 mil pessoas. Esta adutora irá conduzir a água de cinco poços já perfurados pela Caern. Para isso são necessários recursos no montante de R$ 68.457.292,22.

O chefe do Executivo estadual ainda reforçou o pleito pela liberação dos recursos para as obras da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu. Hoje são liberados apenas R$ 4,7 milhões/mês, quando deveria estar sendo liberado R$ 15 milhões/mês, o que provoca atraso na execução dos serviços.

“O momento de união do Estado, das forças políticas, bancada federal e prefeitos que deve estar acima de qualquer interesse político. Temos estudos técnicos da Semarh e da Caern e as soluções para os 20 municípios já em colapso pela falta de água e para uma população de 600 mil pessoas que será atingida pelo desabastecimento a partir de dezembro próximo. Nossas reivindicações são realistas e de custo baixo, valor pequeno para atender grande parte da nossa população. O Governo do Estado já vem arcando com poços tubulares, carros pipa, adutoras, obras de acesso à água. Vivemos um momento dramático e precisamos dos recursos federais para atender a população do RN”, afirmou Robinson Faria.

O ministro Hélder Barbalho disse que os projetos do Governo do Estado já foram analisados e aprovados pelo Ministério da Integração e que será preciso aguardar dez dias para o Governo Federal reconhecer o decreto de estado de emergência no RN. Ele disse que vai tratar com o ministro do Planejamento, Diogo Henrique, sobre a necessidade de atualizar o orçamento destinado ao Rio Grande do Norte diante da gravidade da situação. Barbalho também solicitou que a classe política do Estado procure diretamente o presidente Michel Temer para ele intervir junto ao ministro do Planejamento pela liberação dos recursos.

Acompanharam Robinson Faria na audiência a senadora Fátima Bezerra, deputados federais Felipe Maia, Fabio Faria, Walter Alves, Beto Rosado, Zenaide Maia e Antônio Jácome, deputada estadual, representando a Assembleia Legislativa, Larissa Rosado. E os prefeitos das cidades de Mossoró, Lagoa Nova, Equador Guamaré, Alto do Rodrigues, Lajes Pintadas, Cerro Corá, São Rafael, Macau, Pendências e Extremoz.

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21/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Umarizal gasta 57% da sua receita com pessoal

A Promotoria de Justiça de Umarizal recomenda à prefeitura que reduza despesas com pessoal em pelo menos 20%. A medida pretende adequar as contas públicas aos parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20).

Segundo informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prefeitura está comprometendo 57,29 % de suas receitas com gastos de pessoal. Esse percentual equivale, ainda segundo o TCE, a um gasto de mais de R$ 10 milhões. Atualmente o município possui 290 servidores efetivos, 30 cargos comissionados e 251 funcionários contratados.

“Há várias denúncias nesta Promotoria de Justiça informando que todos os contratados não passaram por qualquer seleção e são pessoas que compõem a base política da Chefe do Executivo Municipal; estando alguns lugares com um número maior de servidores contratados do que realmente são necessários para um bom desenvolvimento das atividades”, esclarece trecho da recomendação. A situação causa ainda mais revolta na população quando se verifica que o último concurso público ocorreu há 17 anos.

Para o MPRN, é preciso reduzir, com urgência, mais de R$ 643 mil com a folha de pagamento. Para isso, a recomendação orienta que a prefeita proceda, em até 80 dias, a exoneração dos servidores contratados sem qualquer seleção. Para garantir o funcionamento de atividades fundamentais e urgentes, o documento esclarece que a prefeita, nos casos absolutamente necessários, promova nova contratação temporária, precedida de processo seletivo, com prazo máximo de vigência máxima de seis meses.

Além disso, a prefeitura deve adotar providências para realização de concurso público para preenchimento integral de seu quadro de pessoal, em todas as áreas, especialmente educação e saúde. O prazo sugerido pelo Ministério Público para essa medida é de seis meses.

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21/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Texto-base de PEC aprovada em 2º turno na Câmara prevê fim de coligações em 2020

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Faltam votar três destaques antes da PEC seguir para o Senado.

No início da sessão, os deputados aprovaram destaque do PPS que propôs que o fim das coligações nas eleições proporcionais só ocorra a partir das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos os vereadores. Com isso, as coligações ficam mantidas para as eleições de deputados federais e estaduais do ano que vem. O destaque foi aprovado por 384 votos contra 87 e quatro abstenções. Inicialmente, o texto da proposta estabelecia a mudança já nas próximas eleições, em 2018.

Durante a votação, o presidente em exercício, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) reiterou o compromisso de que compensaria o esforço dos parlamentares caso conseguissem concluir a votação ainda nesta sessão com a liberação da presença na quinta-feira (21). “Se vocês comprometerem e ficarem aqui e avançarmos, nós vamos ficar aqui até a 1h para amanhã não ter painel [eletrônico]”, disse Ramalho.

Para conseguir concluir a análise da PEC nesta sessão, os deputados aprovaram, de forma simbólica, um requerimento de quebra de interstício para que pudesse ser feita a votação do segundo turno sem o transcurso de cinco sessões plenárias, conforme prevê o regimento da Câmara. A medida viabilizaria a conclusão da análise da proposta para ser enviada à nova votação no Senado.

No entanto, apesar da tentativa de Ramalho em manter os deputados no plenário, a votação não foi concluída após pedido de líderes em virtude da diminuição no quórum. Dessa forma, ainda estão pendentes de análise três destaques ao texto-base.

“O quórum está baixo, é arriscado votar. Temos destaques polêmicos e não houve acordo de manutenção ou supressão de textos. Vamos deixar o destaque para a próxima terça-feira”, disse o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL).

Nova sessão foi marcada para a concluir a análise do tema na próxima terça-feira (26). Para o sistema entrar em vigor nas próximas eleições, a PEC precisa ser votada pelo Senado e ser promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2018.

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20/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Por Lula, PT cogita boicotar eleições de 2018

Foto: Wilson Filho/Futura Press

Yahoo Notícias

Com as possibilidades de o ex-presidente Lula ser candidato a presidente cada vez menores, o PT trabalha com a hipótese de boicotar as eleições do ano que vem, de acordo com reportagem da BBC Brasil.

Nesse caso, além de não lançar um nome para disputar o mais alto cargo do País, nomes do partido também não disputariam cargos de senador ou deputado e se dedicariam a uma campanha internacional para denunciar o que chamam de rachadura na democracia.

“O que estamos denunciando é que o impedimento de Lula seria uma fraude nas eleições. (O boicote) é uma coisa que não está sendo oficialmente discutida ainda, mas vai caminhar para isso se ele for impedido de ser candidato. É um processo que não tem base jurídica”, afirmou à BBC Brasil a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Lula já tem uma condenação em primeira instância no âmbito da Lava Jato. No processo, ele é acusado de receber um tríplex da OAS como forma de propina, o que nega. A situação do ex-presidente também se agravou depois do depoimento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Se a sentença for confirmada em segunda instância, a candidatura do líder petista fica barrada pela Lei da Ficha Limpa.

No entanto, de acordo com a BBC, ainda não há consenso dentro do partido. Enquanto alguns defendem que essa seria uma saída honrosa para o partido, outros enxergam a postura como arrogância.

O partido já decidiu que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal para liberar Lula a concorrer em caso de condenação em segunda instância.

À BBC Brasil, a presidente da legenda admitiu que não existe plano B para o caso de o ex-presidente ser impedido de concorrer. Os nomes dos ex-prefeito de São Paulo e do ex-governador da Bahia Jaques Wagner estão sendo ventilados como alternativas.

“Não temos plano B. Plano B para quê? Haddad? Jaques Wagner? Plano B é para perder a eleição? Nosso nome competitivo é o Lula e é com ele que vamos para a eleição”, diz Gleisi.

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