19/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Uruguai começa a vender maconha de uso recreativo em farmácias

Da Agência EFE

O Uruguai começou a vender, nesta quarta-feira (19), maconha para uso recreativo nas farmácias como resultado de uma lei pioneira de 2013. A iniciativa inédita no mundo faz do país o primeiro a aplicar um controle estatal sobre a produção, a compra e a venda da substância. As informações são da Agência EFE.

A venda começou em 16 farmácias de 11 dos 19 departamentos do país, que tem menos de 3,5 milhões de habitantes e mais de mil farmácias em todo o território.

As 4.959 pessoas registradas como consumidoras vão poder comprar o produto em vasilhas de 5 gramas por 187 pesos uruguaios (cerca de R$ 20).

Cada pessoa poderá comprar no máximo 10 gramas por semana e até 40 gramas por mês.

Serão distribuídas duas variedades de maconha, que foram denominadas Alfa I e Beta I, ambas com média de 2% de tetrahidrocanabinol (THC), o componente psicoativo da planta.

A Alfa I é um híbrido de predominância índica e 7% de cannabidiol (CBD) e tem efeitos psicoativos que se manifestam em nível físico.

Já a Beta I é um híbrido de predominância sativa com 6% de CBD e efeitos psicoativos em nível cerebral.

No momento da compra, os consumidores não precisam revelar nenhum tipo de dado pessoal, já que terão acesso à erva por um sistema que reconhece sua impressão digital.

A venda da maconha em farmácias completa as três etapas previstas na Lei de Regulamentação da Maconha, aprovada em 2013, durante o governo do então presidente José Mujica (2010-2015), para o acesso ao uso recreativo da droga, e que também estabeleceu as regras para cultivo doméstico e os clubes cannábicos, habilitados desde 2014.

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19/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Mais de R$ 2,3 bi são aplicados no Bolsa Família em julho

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) liberou R$ 2,3 bilhões para o Bolsa Família em julho. A parcela deste mês começou a ser repassada aos beneficiários nesta terça-feira (18). Mais de 12,7 milhões de famílias serão beneficiadas em todo o País.

O valor dos pagamentos varia conforme o tamanho das famílias, a idade dos membros e a renda. Em média, os repasses são de R$ 181,39. O último dígito do Número de Identificação Social (NIS) indica a data do saque, que fica disponível por 90 dias.

calendário também pode ser consultado na página do ministério. Contudo, a pasta ainda antecipou a liberação para moradores

O MDS também prepara um pacote de ações para promover a inclusão produtiva dos beneficiários do Bolsa Família, com oferta de microcrédito, estímulo aos jovens na área de tecnologia da informação e premiação aos prefeitos que conseguirem realizar ações para aumentar a renda dos mais pobres.

Programa

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda direcionado às famílias em situação de pobreza (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00) e de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 85,00). Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

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19/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitura de Serra Negra do Norte deve anular processo seletivo e deflagrar concurso público

O prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes de Medeiros, deve anular imediatamente um processo seletivo simplificado lançado em edital para a contratação temporária de pessoal para os cargos de médico da estratégia de saúde da família, motorista, tratorista, educador físico, artista de dança, operador de bombas, cadastro de reserva para odontólogo e cadastro de reserva para orientador sócio educacional do programa criança feliz. Isso é o que está previsto em recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da cidade. O prefeito tem 5 dias para encaminhar documentos que comprovem o cumprimento da recomendação.

A Promotoria deu prazo de 10 dias para a Prefeitura realizar estudo a fim de verificar quais cargos de natureza efetiva precisam ser criados e preenchidos. Em seguida, o Poder Executivo municipal deve remeter à Câmara Municipal o Projeto de Lei referente à criação de cargos, com respectivas atribuições, vencimentos, carga horária e demais requisitos legais. A recomendação diz ainda que o prefeito deve deflagrar, no prazo de 15 dias, edital de concurso público para preenchimento de cargos de natureza permanente, atualmente preenchidos por servidores contratados temporariamente. Essa recomendação diz respeito aos servidores contratados de forma ilegal.

No texto da recomendação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte cita ainda que a Prefeitura deve reformular os futuros editais de processos seletivos simplificados, excluindo deles a fase de entrevista, bem como se abster de utilizar critérios subjetivos na aferição da pontuação dos candidatos.

A Promotoria também quer que sejam nomeados servidores efetivos, em sua maioria, para compor a comissão especial de processo seletivo simplificado. O documento também recomenda que a Prefeitura efetive a nomeação, dentro do prazo de validade do concurso público lançado pelo edital número 001/2013 da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, de uma candidata aprovada na segunda colocação para o cargo de auditor fiscal.

A prefeitura ainda deve rescindir os contratos temporários firmados, sem motivo legal declarado e sem que estejam presentes os requisitos legais para tanto.

A Promotoria de Justiça ressalta que, caso a recomendação não seja acatada, o Ministério Público irá adotara as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal. O documento frisa que a inobservância da recomendação ministerial poderá ser entendida como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto em lei.

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19/07/2017
Por Danilo Evaristo em Natal

Caern e Prefeitura realizarão conserto na Avenida Jaguarari

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está na avenida Jaguarari pra realizar um conserto na rede de abastecimento de água do local. Uma cratera abriu na avenida na tarde desta terça-feira (18). No local, os técnicos da companhia diagnosticaram que tanto a rede de abastecimento de 75 mm estava rompida, quanto, a rede de drenagem de responsabilidade da Prefeitura Municipal do Natal.

“Não é possível especificar se o problema foi provocado pela drenagem ou pela rede de abastecimento, para sanar o problema trabalharemos em parceria com a prefeitura”, esclarece Lamarcos Teixeira, Superintendente de Operação da Caern em Natal. A Companhia fará o possível para finalizar o trabalho de reparo da tubulação até a manhã desta quarta (19). Já o serviço de pavimentação ficará a cargo da prefeitura.

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18/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

UFRN fará concurso público com 43 vagas

TN Concursos – A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou na última sexta-feira (14), no Boletim de Serviço da instituição, o Edital nº 018/2017-PROGESP com 43 vagas de Concurso Público para provimento de cargos de nível de classificação C, D e E, da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, sendo: 2 (duas) vagas para a classe “C”, 25  vagas para a classe “D” e 16  vagas para a classe “E”.

A organização do certame ficará a cargo do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da UFRN com a coordenação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP). A seleção para os cargos compreenderá provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas e discursiva (redação), de caráter eliminatório e classificatório.

A lotação dos aprovados será em qualquer das Unidades da UFRN (Natal/RN, Macaíba/RN, Caicó/RN, Currais Novos/RN, Santa Cruz/RN), segundo adequação administrativa.

CARGOS

Cargos de Nível de Classificação E – Nível de Capacitação I:

Vagas para Assistente Social (2), Fisioterapeuta (1), Auditor (1), Contador (2), Engenheiro/Engenharia Química (1), Pedagogo (5), Psicólogo Clínico (1), Odontólogo (1), Medicina da Família e Comunidade (1). A remuneração será de R$ 4.180,66 (Vencimento Básico inicial, Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00 podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação).

A taxa de inscrição para esse cargos será de R$ 80,00.

Cargos de Nível de Classidicação D – Nível de Capacitação I:

Vagas para Assistente em Administração (18), Técnico em Prótese Dentária (1), Técnico de Laboratório/Análises Clínicas (1), Técnico de Laboratório/Biotério (1), Técnico de Laboratório/Informática (1), Técnico de Laboratório/Edificações (1), Técnico em Arquivo (1), Técnico em Segurança do Trabalho (1). A remuneração será de R$ 2.446,96 (Vencimento Básico, Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00 podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação).

Para esses cargos, a taxa de inscrição será R$ 60,00.

Cargos de Nível de Classificação C – Nível de Capacitação I:

Vagas para Auxiliar em Administração (2). A remuneração prevista é R$1.945,07 (Vencimento Básico, Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00 podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Para esses cargos, a taxa de inscrição será R$ 50,00.

INSCRIÇÕES

A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), a partir das 8h de 31 de julho até às 23h59min de 21 de agosto de 2017, observados o horário local de Natal e os seguintes procedimentos:

As provas serão realizadas na data provável de 17 de setembro de 2017.

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18/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN recomenda que Prefeituras reduzam despesa com pessoal

As prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi têm o prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. Essas medidas estão previstas em recomendações expedidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte até que sejam reconduzidas as despesas dos sete municípios a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

Para atender a redução recomendada pelo MPRN, os prefeitos devem também extinguir cargos e funções, exonerar servidores não estáveis e os estáveis por ato normativo motivado. Essas providências estão previstas na Constituição Federal. Caso as recomendações não sejam acatadas, os gestores podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92.

Nas recomendações, o MPRN destaca que “o município tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem”. Em caso de não acatamento das recomendações, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Tangará e Cerro-Corá também foram notificados

Neste mês de julho, dois municípios já haviam recebido recomendações idênticas: Tangará e Cerro-Corá. O prazo de 80 dias para que ambos atendam a redução de 20% das despesas com pessoal já está em vigor e as prefeituras devem comprovar o cumprimento da recomendação às suas respectivas Promotorias.

Confira aqui a íntegra das recomendações remetidas aos municípios de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi.

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18/07/2017
Por Danilo Evaristo em Caicó

Corregedoria do MPRN promove audiência pública para ouvir população de Caicó

Nesta quinta-feira (20), a população de Caicó terá a oportunidade de levar suas demandas, críticas, elogios e sugestões sobre o trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Norte diretamente para o corregedor-geral da instituição. Esse momento de interação com os cidadãos faz parte de um modelo de atuação que busca ser mais pró-ativo, tentando desenvolver o trabalho com foco no cidadão e na resolutividade.

O encontro será uma audiência pública que acontecerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Caicó, a partir das 9h. Durante o evento, qualquer cidadão poderá apresentar suas demandas; ou, se for o caso, buscar um atendimento particularizado com a equipe da Corregedoria-Geral do MPRN.

“Nosso objetivo é reforçar essa interface entre o promotor de Justiça e o cidadão”, destaca o corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho. Para ele, esses momentos servem tanto para conscientizar a população quantos os membros do Ministério Público sobre o modelo de atuação cada vez mais próxima da população, com foco sempre na resolutividade. “Resolutividade é buscar mais eficiência na atuação extrajudicial das Promotorias de Justiça, desafogando as demandas judicializadas e buscando soluções mais rápidas e efetivas”, explica o corregedor-geral.

A audiência faz parte do trabalho de correição ordinária nas três Promotorias de Justiça de Caicó. A iniciativa está alinhada às novas diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público, que busca uma atuação mais resolutiva em escala nacional. Nesse panorama, as correições passam a utilizar pela primeira vez um formulário de avaliação com questionamentos que se preocupam em coletar informações não apenas da quantidade de ações, recomendações e inquéritos instaurados, mas principalmente nos resultados alcançados por essa atuação.

Anteriormente, os relatórios das Corregedorias traziam uma abordagem exclusivamente quantitativa. Agora, com esse novo modelo de formulário, será possível ter uma visão também qualitativa, possibilitando saber a real interferência do trabalho das Promotorias de Justiça para melhoria do cotidiano da população. Esses dados sobre a atuação extrajudicial dos promotores de Justiça passam a ser contabilizados como critérios de promoções e progressões na carreira.

Na oportunidade, a promotora de Justiça Mariana Rebello vai ministrar uma palestra sobre “Métodos de autocomposição do Ministério Público”. Esses métodos são as ferramentas e procedimentos que o promotor de Justiça deve utilizar para buscar uma solução de conflitos de forma conciliadora. Com isso, espera-se dar maior agilidade na resolução dos problemas e diminuição da quantidade de processo tramitando na Justiça. Para ela, “resolutividade não é apenas encerrar o processo com uma sentença. Resolutividade de fato é quando o conflito é solucionado com medidas que satisfaçam as partes envolvidas. Por isso o promotor de Justiça precisa ter esse perfil de buscar sempre o entendimento, a mediação e a conciliação”.

Até o final do ano a previsão é, além das correições convencionais, realizar pelo menos mais cinco audiências públicas em outras regiões do Estado para apresentar esse novo modelo de atuação e ouvir os cidadãos.

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18/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern fará manutenção preventiva na adutora Jerônimo Rosado

A adutora Jerônimo Rosado, que é responsável por 30% do abastecimento de Mossoró e de toda a cidade de Assú, será paralisada nesta quarta-feira (19), das 8h às 17h, para manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de equipamentos responsáveis pela captação e transporte da água.

O trabalho da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é necessário para evitar paradas inesperadas do sistema. Ao religar o sistema, após a parada para o serviço, a normalização completa do abastecimento ocorrerá em até 48 horas.

Em Mossoró, a suspensão do abastecimento pela adutora causa redução de água em toda a cidade, mas afetará diretamente nesta quarta-feira os bairros do Bom Jardim, Belo Horizonte, Santa Delmira e parte do Alto de São Manoel. Em Assú, a parada será em toda a cidade. Por este motivo, a Companhia recomenda o uso racional da água, que deve ser incorporado à rotina da população todos os dias e ocorra também neste momento de parada preventiva.

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18/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz solicita recuperação da RN-087 entre Florânia e Tenente Laurentino Cruz

Nelter

A melhoria das rodovias estaduais tem sido uma luta constante do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) junto ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN). Prova disso, são as audiências no Departamento e os diversos requerimentos protocolados na Assembleia Legislativa do RN com esta finalidade.

“Solicitamos que o DER/RN realize a recuperação do trecho da RN-087 entre Florânia e Tenente Laurentino Cruz, municípios localizado em nossa região Seridó. Como este trecho da RN-087 está localizado em região serrana é de suma importância que ele sempre permaneça em bom estado de conservação para que seus usuários possam trafegar de forma mais segura”, destacou o parlamentar.

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18/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Prazo para entrega de documentos do ProUni termina hoje

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Os alunos selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (18)  para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição. O resultado da lista de espera foi divulgado na última quinta-feira (13), e pode ser acessado na página eletrônica das universidades escolhidas.

Os candidatos devem comprovar a seleção diretamente com as instituições. A concessão do benefício está condicionada a regular participação e aprovação do candidato, e também à formação de turma no período letivo inicial do curso.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50)  em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de graduação. Podem participar egressos do ensino médio da rede pública ou particular, além de estudantes com deficiência e professores servidores.

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18/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

SEEL abre inscrições para IV Taça RN Escolar de Futebol

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEL) abriu inscrições para a IV Taça RN Escolar de Futebol. A competição vai reunir seleções municipais formadas por alunos/atletas, de 15 a 17 anos, regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada do município pelo qual vão disputar a competição.

O prazo para adesão dos municípios encerra no dia 21 de julho. O Termo de Adesão está disponível no site da SEEL (www.seel.rn.gov.br), deve ser preenchido e enviado automaticamente. Depois do envio, será disponibilizado senha e login para efetuar a inscrição dos atletas e integrantes da comissão técnica. Maiores informações pelo telefone: 3232-1794.

O secretário da SEEL, Canindé de França, espera por uma grande adesão dos municípios na Taça RN Escolar de Futebol. “Essa competição tem o objetivo de promover o intercâmbio esportivo e educacional entre os municípios potiguares, dando continuidade ao processo pedagógico vivenciado nas escolas e esperamos por uma grande participação dos representantes da capital e interior do estado”, revelou.

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18/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Universidades e ITEP firmam parceria para doação de cadáveres

O Departamento de Morfologia (DMOR), do Centro de Biociências (CB), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e o Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP-RN) firmam parceria para doação de cadáveres não reclamados oriundos de mortes não criminosas ou violentas. A portaria de número 080/2017 do ITEP-RN dispõe de um protocolo referente a essas doações às instituições de ensino.

De acordo com a portaria, o fato decorre da necessidade da utilização de cadáveres nos cursos vinculados à área da saúde, especificamente nas escolas de medicina das instituições de ensino superior, com fins de estudo ou pesquisa científica. Atualmente, apenas a UFRN e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) encontram-se em acordo com a Lei federal 8.501/92, que trata do assunto.

Em reunião realizada no último dia 22 de junho, a UFRN, a UERN e o ITEP firmaram termos de compromisso para o encaminhamento dos corpos e a viabilização de melhorias significativas para o ensino na área médica.

Segundo o professor Expedito Nascimento, do Departamento de Morfologia da UFRN, a cada 50 cadáveres que chegam ao ITEP, um pode ser enquadrado com as características de ensino. “Os corpos irão suprir a demanda do curso médico na nossa instituição, não apenas na graduação nos campi de Natal e Caicó, como também para os cursos voltados para o treinamento de cirurgiões de toda a região Nordeste”, destaca o professor.

O diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, ressalta que essa é uma forma de desafogar os espaços que esses corpos não reconhecidos ocupam, assim como contribuir para a sociedade com a doação deles para o ensino. “No ITEP temos corpos não reclamados em grande volume, um inclusive que está aqui desde 2015, o que gera certo problema para receber e analisar outros. Essa portaria que estabelecemos é crucial para a formação de futuros profissionais da saúde que hoje são estudantes das universidades com as quais estamos contribuindo”, ressalta o diretor.

Para o professor Fausto Guzen, diretor da Faculdade de Ciências da Saúde da UERN, a parceria proporciona uma melhor qualificação dos alunos. “Enfrentamos problemas todo o semestre com a falta de corpos para o ensino. No semestre passado, tínhamos apenas um corpo para as aulas, o que prejudicou bastante as disciplinas que necessitam do conhecimento anatômico. O aprendizado da anatomia do corpo humano é crucial para a qualidade da formação do aluno e também para melhoria do ensino”, diz o professor.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte possui um Programa de Doação Voluntária de Corpos. Para conhecer o programa clique aqui.

Ascom/CB

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