23/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

TSE não pode se antecipar e impedir candidatura de Lula, diz Cármen Lúcia

Agência Estado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico.

“O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, transmitido na madrugada de segunda-feira (21/5).

Na semana passada, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato, para supostamente evitar um impasse durante a campanha.

O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será lançado e registrado como candidato ao Planalto. Para Cármen Lúcia, no entanto, candidatos como Lula são inelegíveis por causa da condenação em segunda instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa.

“Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE.”

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23/05/2018
Por Danilo Evaristo em Caicó

Caicó tem inscrições gratuitas para cursos na área de Turismo

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Projeto Governo Cidadão, está oferecendo cursos profissionalizantes voltados para o turismo, sendo executados pelo SENAC, com a supervisão da Secretaria do Estado de Turismo.

Para Caicó são disponibilizados os cursos de Condutor/Orientador Turístico, Técnica de Guiamento em Geoturismo e Comercialização de Produtos Turísticos, todos com inscrições gratuitas, abertas até 25 de maio, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, sala 115 do Centro Administrativo, das 8h às 13h.

O curso de Condutor/Orientador Turístico trata-se de formação técnica e profissional para orientar e conduzir grupos de turistas dentro de Caicó. Para este curso é necessário idade mínima de 16 anos e que esteja cursando o Ensino Médio. Este curso será de 80h, no período de 27 de agosto a 27 de setembro, das 18h às 22h.

O curso de Técnica de Guiamento em Geoturismo trata de identificar na geodiversidade um potencial turístico e integrar atrações geológicas ao turismo. É necessário idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. A carga horária será de 40h, de 22 de outubro a 06 de novembro, das 18h às 22h.

De 1º a 18 de outubro será o curso de Comercialização de Produtos Turísticos, que trata da aplicabilidade de estratégias essenciais para o sucesso nas vendas. É necessário idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. A carga horária é de 40h, das 18h às 22h. No ato da inscrição é necessário xerox de RG, CPF, Comprovante de Residência e comprovante da escolaridade mencionada.

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23/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Estado deve custear cirurgia urológica em criança de 7 anos

O juiz Evaldo Dantas Segundo, da Comarca de Portalegre, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a custear o tratamento de uma criança de sete anos de idade que sofre com uma doença urológica e que precisava realizar procedimento cirúrgico denominado Pieloplastia por Video-laparoscopia com a colocação de cateter de duplo “J”, uma vez que é portadora de Estenose da Junção Uretero-piélica Bilateral.

O Estado foi condenado especialmente porque não realizou a cirurgia em tempo necessário. De acordo com o magistrado, o valor da cirurgia é aquele já estampado nos autos pela autora.

A ação foi movida pela criança de sete anos de idade, representada por sua mãe, contra o Estado, pedindo que este seja condenado a custear tratamento cirúrgico necessário à sua vida. Os documentos anexados ao processo revelam que a criança é portadora de Estenose da Junção Uretero-piélica Bilateral –CID-N 13.0.

Por causa da doença, ela não mais possui um dos rins e o outro encontra-se comprometido, daí porque necessita com urgência da realização do procedimento denominado Pieloplastia por Video-laparoscopia com a colocação de cateter de duplo “J”, receitado por seu médico.

O Estado foi citado, mas deixou de apresentar contestação. Foi deferida medida liminar para bloqueio de valor necessário à realização do procedimento. A autora juntou comprovantes de realização do procedimento cirúrgico.

Para o magistrado, a pretensão da autora merece prosperar, já que todas as provas necessárias já foram trazidas com a petição, bem como que o tema é mais que batido que o Direito à Saúde é universal e a responsabilidade dos entes federativos para promoção de tal direito é solidária. Assim, não se sustenta alegação de que o procedimento cabe ao município, feito pelo Estado.

Ele esclareceu que o tema já foi objeto de julgamento com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal e que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte segue a mesma toada.

“A parte autora comprovou por laudos médicos a necessidade da cirurgia para sua sobrevivência digna e esta já fora realizada. Tendo em vista a necessidade da parte autora e o dever do estado de promover e garantir a sua saúde, não há mais o que se discutir”, decidiu.

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22/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

MPF promove busca e apreensão na Prefeitura de Ceará-Mirim

O Ministério Público Federal (MPF) obteve um mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Ceará-Mirim, localizada a 28 quilômetros de Natal. O objetivo foi recolher material que possa subsidiar as investigações sobre possíveis irregularidades em um contrato de prestação de “serviços de transporte de estudantes e passageiros diversos”, firmado em 2016. O mandado foi cumprido por oficiais de Justiça e servidores do próprio MPF, na manhã desta terça-feira (22).

O contrato sob investigação, no valor total de R$ 499 mil, foi assinado em 2016 após o Município promover duas dispensas emergenciais de licitação, supostamente beneficiando uma empresa que havia sido derrotada no pregão presencial inicialmente realizado. Há ainda denúncias referentes à qualidade do serviço prestado e à forma de pagamento dos funcionários.

Omissão – Assim que a investigação teve início no MPF, um ofício foi encaminhado à Prefeitura de Ceará-Mirim – tendo sido recebido em 1º de junho de 2016 – e não resultou em qualquer resposta por parte do então chefe do Executivo. Um segundo ofício foi remetido em setembro do mesmo ano, também sem resposta, e reiterado por um terceiro, em setembro de 2017.

Somente em novembro do ano passado houve uma manifestação do Município, porém se limitando a informar que havia um grande volume de documentos referentes ao período solicitado e pedindo um prazo ainda maior para localização e envio dos arquivos relacionados à contratação. Desde então, nenhum outro comunicado chegou ao MPF. A omissão levou o procurador da República Felipe Siman a requerer, em março, a medida de busca a apreensão

“(…) verifica-se de forma inconteste que as requisições do MPF foram todas desatendidas, não havendo outro meio, senão o ajuizamento da presente medida, sobretudo em vista das informações trazidas ao nosso conhecimento pela representação”, reforçou o representante do MPF, em seu pedido, acatado pela Justiça Federal. O procurador acrescentou que, “diante de todo o contexto, não é desarrazoado acreditar que agentes públicos da Prefeitura de Ceará-Mirim estão ocultando documentos que são do interesse da investigação e determinantes para o esclarecimento dos fatos”.

O material recolhido será anexado ao Inquérito Civil nº 1.28.000.000747/2016-05 e posteriormente analisado.

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22/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Sesap atualiza dados das arboviroses no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou as informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da dengue, chikungunya e zika no Rio Grande do Norte. Os dados são referentes à semana epidemiológica nº 17, com informações coletadas até 28 de abril.

“Apesar da queda do número de casos, em comparação com anos anteriores, ainda temos no RN alto índice de municípios com infestação predial, o que necessita um olhar mais atento das Prefeituras para o controle vetorial”, explicou Maria Lima, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.

No Rio Grande do Norte 90,54% dos municípios – o que representa 151 cidades – apresentam índice de infestação predial classificado como de alerta ou risco.

Atuando de forma preventiva, a Sesap atendeu este ano a solicitações para realização de operações com carro fumacê em 16 municípios do estado: Campo Redondo (janeiro); Jucurutu, Natal, São Gonçalo do Amarante e Mossoró (fevereiro); Natal, Currais Novos, Passa e Fica e Bodó (março); João Câmara, Mossoró, São Vicente e Natal (abril); Campo Redondo, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Bom Jesus, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Natal, São José de Mipibu, Pureza, Santo Antônio (Maio).

De acordo com as normas do Ministério da Saúde, a utilização do carro fumacê só é indicada em localidades onde existe alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti e transmissão das arboviroses com casos notificados e confirmados.

Dengue

Desde o início de 2018 foram notificados 7.332 casos suspeitos de dengue, com 2.278 casos confirmados, o que representa 31,07% do total de casos. Em 2017, no mesmo período, o número de casos suspeitos era 4.092, sendo 707 confirmados.

Chikungunya 

Neste ano de 2018 foram notificados 805 casos suspeitos e confirmados 52 para chikungunya. Já em 2017, no mesmo período, foram notificados 792 casos suspeitos e confirmados 239 casos.

Zika

Em 2018 foram notificados 143 casos suspeitos de zika, com 19 confirmados. Em 2017, o número de casos suspeitos era de 231 casos, sendo 03 confirmados.

Os óbitos notificados por dengue, zika e chikungunya são na sua maioria evitáveis tornando-se um indicador sensível da qualidade da assistência. Fazendo um recorte até a SE 17, nos anos de 2016 e 2017, foram notificados 244 e 49 óbitos respectivamente. Isso representou uma redução de 89,80% das notificações de mortes quando se faz a comparação 2016 com 2017. Importante ressaltar que ainda não se tem óbitos confirmados por arboviroses no ano de 2018, mas há o registro de 10 óbitos notificados em processo de investigação.

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22/05/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Campanha de vacinação contra a gripe H1N1 segue até junho

A secretaria municipal de Saúde informa a população jucurutuense que a campanha de vacinação contra a Influenza (gripe), seguirá até o dia 01 de junho de 2018.

As doses da vacina protegem contra o vírus A (H1N1), A (H3N2) e B e poderão ser encontradas em todas as Unidades Básicas de Saúde de Jucurutu.

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22/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Inscrições para estagiários conciliadores da Justiça estadual começam dia 28 de maio

A Comissão do Processo Seletivo para Estagiários Conciliadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), divulga edital que rege as normas para o processo seletivo do ano de 2018.

Poderão se inscrever para o processo seletivo alunos dos cursos de Direito e Psicologia de Universidade ou Faculdade autorizada pelo Ministério da Educação (MEC), que estejam cursando entre o 4.° e o 8.° período da graduação.

As inscrições acontecem no período de 28 de maio a 14 de junho de 2018 e serão feitas por intermédio do site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A taxa de inscrição será R$ 80,00 e aqueles que desejarem isenção devem solicitá-la no Formulário de Inscrição e enviar os documentos necessários (item 7.1.1 do edital) entre os dias 28 de maio e 1° de junho.

Para ver o edital clique aqui.

No ato da inscrição, o candidato deverá especificar, também, o turno (matutino ou vespertino), carga horária (de 20 horas para o turno vespertino e 30 horas para o turno matutino) e a comarca em que pretende atuar.

O processo seletivo é composto por uma prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório (capítulo X do edital). A prova será aplicada no dia 8 de julho, simultaneamente, nos municípios de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

O Estagiário Conciliador receberá pela jornada semanal de 20 horas o total de R$ 1.000,00 e pela jornada de 30 horas semanais o valor de R$ 1.500,00. Além da bolsa-estágio, o Estagiário Conciliador receberá como auxílio-transporte o valor de R$ 127,60.

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22/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz se solidariza com caminhoneiros

Ao falar em questão de ordem no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta terça-feira (22), o deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) se solidarizou com a classe dos caminhoneiros que está em constante mobilização contra o reajuste dos combustíveis.

“Como deputado estadual e como cidadão sou totalmente solidário aos caminhoneiros. Todos estão sentindo a elevação dos combustíveis e ao sair desta sessão irei ter um encontro com representantes da categoria para externar apoio total ao movimento contra o aumento dos reajustes”, disse Nélter Queiroz.

Ainda em sua fala, o deputado criticou nomeações que teriam conotação “política” pela prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Em lista lida durante o pronunciamento, Nelter destacou possíveis ligações familiares e políticas dos nomeados.

Em aparte, o deputado Ricardo Motta (PSB) comentou a situação das nomeações. “Essas nomeações de pessoas de fora acabam tirando o emprego de pessoas do município”, criticou Nelter Queiroz.

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22/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN assina termo de cooperação técnica para facilitar adoção legal

Na abertura oficial da IV Semana Estadual da Adoção, nesta segunda-feira (21), na Maternidade Escola Januário Cicco, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou da assinatura de um termo de cooperação técnica para facilitar a adoção responsável, ao lado de diversas entidades.

O termo, que é uma parceria entre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, MPRN, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e Secretarias Municipal e Estadual da Saúde, busca facilitar a entrega das crianças pelas mães que externarem o desejo de doar seus filhos. Essa facilidade vai tornar mais célere o processo, beneficiando a criança, que ficará menos tempo à espera de uma família. A Semana da Adoção prossegue até 26 de maio.

O juiz coordenador estadual da infância e Juventude, José Dantas, comentou a importância desse termo, pontuando que o costume de entregar crianças a famílias que não estão no Cadastro Nacional da Adoção é cultural. “Há uma tradição, um costume que não é recente, de mães que externam o desejo de entregar seus filhos para adoção e o fazem na maternidade. Muitas vezes, os técnicos que recebem essa mãe não sabem o que fazer, para onde encaminhar. Então esse termo de cooperação técnica é para exatamente definir atribuições de cada órgão e dizer para onde encaminhar essa mãe e a criança, para que ao nascer, seja recebida, acolhida e entregue para um casal previamente cadastrado”, disse o juiz.

A secretária de Assistência Social de Natal, Ilzamar Silva, explicou como a parceria auxilia na manutenção da segurança das crianças e adolescentes adotados de forma legalizada. “Na hora em que a criança entra para o Cadastro Nacional, que ela tem todo esse acompanhamento dos técnicos e dos profissionais junto a essas famílias. Então a probabilidade de ser efetivada uma adoção saudável é muito maior. É uma forma de ter um controle para que nossas crianças e nossos adolescentes que são rejeitados pelas famílias biológicas possam ter um lar”.

A promotora de Justiça Raquel Ataíde representou o MPRN no evento e ressaltou a importância do acordo para a celeridade do processo. “O papel do MPRN, no processo de adoção, vai ser propor essa ação de destituição para tornar esse poder familiar extinto e possibilitar o ingresso da criança no cadastro de adoção. A intenção do termo de cooperação é fazer com que esse processo seja encurtado, porque quando essa mãe manifesta esse interesse de encaminhar seu filho para adoção, ela tenha acesso a todos os órgãos competentes rapidamente”.

A parceria já vem sendo desenvolvida há dois anos, mas agora, durante a semana de adoção, foi formalizada.

“Olha para mim”

O mote da Semana, promovida pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, é “Olha para mim”. A campanha busca chamar atenção dos pretendentes à adoção para crianças e adolescentes que estão fora do perfil preferência, geralmente exigido pelas famílias.

“O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância da adoção, não só sobre adoção de crianças recém-nascidas, mas principalmente aqueles que estão se tornando invisíveis, aqueles que vão crescendo dentro de instituições. É tanto que o tema da campanha é ‘Olha pra mim’ e a maioria daqueles que falam e querem atenção, são adolescentes com mais de 12 anos que querem uma família”, comentou o juiz José Dantas.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do TJRN.

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22/05/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Junho deve ter bandeira tarifária amarela, prevê diretor da Aneel

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

A bandeira tarifária deve permanecer no patamar amarelo no mês de junho, o mesmo adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em maio. A manutenção da bandeira amarela implica no adicional de R$ 1,00 para cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, não houve alterações relevantes nas condições que levaram a agência a adotar a bandeira amarela em maio e que poderia apontar para um retorno à bandeira verde em junho. “Nada aponta na direção de voltar para a bandeira verde. Então, a amarela é a mais provável”, afirmou Rufino.

Rufino observou que, como há outras variáveis para a definição do mecanismo, a cor da bandeira só será confirmada na próxima sexta-feira (25), quando será divulgada a bandeira tarifária de junho.

A bandeira tarifária amarela está em vigor desde o início de maio. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.

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