12/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Câmara municipal de Santana do Matos devolve mais de R$ 200 mil ao executivo

Nesta quarta-feira (11), a câmara municipal de Santana do Matos realizou a devolução do expressivo valor de R$ 230.102,34, aos cofres públicos municipais.

O presidente da Câmara, Paulo Bezerra, destacou o importante esforço empreendido pelos membros da mesa diretora (Vereadores João Corcino, João Maria Cadó e Ana Macedo) visando a economia financeira e o comprometimento com a transparência dos gastos públicos.

A mesa diretora do legislativo Santanense solicitou ao prefeito doutor Edivaldo Júnior que parte dos recursos devolvidos sejam destinados a educação, visando a aquisição de Mobiliários e Equipamentos para escola municipal Maria Dagmar Delmiro, que terá suas atividades iniciadas nos próximos dias.

Na ocasião, a mesa diretora solicitou ainda que o executivo municipal priorizasse também a recuperação e expansão do Cemitério São Sebastião. O prefeito reforçou a importância dos recursos nesse momento crítico que o governo municipal atravessa.

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12/01/2018
Por Danilo Evaristo em Natal

Abastecimento será suspenso em bairros de Natal hoje e amanhã

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza nesta sexta-feira (12) um serviço emergencial para interligações de redes em Cidade Satélite e no Planalto.

O serviço será realizado ao longo do dia, com conclusão prevista para o fim da tarde. Devido ao serviço será afetado o abastecimento do Planalto, Cidade Satélite e Pitimbu. A previsão da Companhia é que o fornecimento de água esteja normalizado até o fim da tarde do sábado (13).

Já no sábado (13), a Companhia realizará serviço de dois registros. Para isso, o abastecimento dos bairros: Bom Pastor, Cidade da Esperança, Nazaré, Lagoa Nova, Dix-Sept Rosado, Quintas, Nova Descoberta,  Alecrim e Lagoa Seca será interrompido entre 9h e 20h. A normalização do fornecimento acontecerá em até 48h após o serviço.

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12/01/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Manutenção: Cosern irá interromper fornecimento de energia de 21 clientes em três sítios de Jucurutu

A Cosern comunica que, para fazer uma manutenção preventiva de urgência na rede elétrica, será necessário interromper, na manhã desta 6ª feira (12), o fornecimento de energia elétrica para 21 clientes nos sítios Saco dos Cavalos, Porcino e Poços, na zona rural de Jucurutu, incluindo uma Estação Elevatória e duas bombas de captação da Caern. A Cosern informa que a previsão de reestabelecimento de fornecimento é às 14h desta 6ª feira (12).

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11/01/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Chuva de 100 mm é registrada na fazenda Jangada em Jucurutu

De acordo com Marjorie Ovídeo, secretária de Saúde de Jucurutu, o registro pluviométrico chegou a casa dos 100 milímetros nesta quinta-feira (11), na fazenda Jangada, de propriedade de seus avós Chico Ovídio e Iraci.

“Começou a chover agora no início da noite, passou uma hora e quarenta minutos chovendo forte”, disse Marjorie, quando o blog do Danilo Evaristo perguntou sobre a benção da chuva mandada por Deus.

A foto abaixo foi registrada por Isaías, morador da Pedra do Navio, Jucurutu.

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11/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter e comitiva de São Rafael reivindicam melhorias para o município na CAERN

Em encontro articulado pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) uma comitiva formada por diversas autoridades de São Rafael esteve presente na sede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), nesta quinta-feira (11), para pleitear diversas melhorias hídricas para o município.

Além da normalização do abastecimento hídrico, o documento emitido pela Associação dos Cidadãos Rafaelenses e direcionado ao presidente da CAERN, Marcelo Toscano, também cobra: suspensão de faturas atrasadas dos últimos três meses; suspensão das faturas do mês vigente até que o abastecimento seja regularizado; construção de adutora a partir da Prainha; tratamento adequado da água distribuída; elaboração de calendário de abastecimento e fornecimento de carros pipa nas localidades onde a água não chega.

“Nosso mandato sempre está aberto para lutar por melhorias para São Rafael ou para qualquer outro município do Estado. É importante sempre darmos as mãos e deixarmos nossas diferenças de lado para lutarmos em prol de nossos conterrâneos que sofrem pela escassez deste líquido tão precioso que é a água”, frisou o parlamentar.

O encontro também contou com as presenças do ex-prefeito Arimatéia Bráz (PPS), do prefeito Reno Marinho (PRB), do padre Leilson da Silva, do engenheiro Jean Lázaro, dos vereadores Xixico de Toinho Ricardo (PSDB), Zé Carlos (PSD) e Cícero Pinheiro Tavares (presidente da Câmara – PSD); além de representações da Associação dos Cidadãos Rafaelenses, nas pessoas de Titico Campelo, Wilson Rodrigues de Souza, Renata Rafaela de Oliveira, Jarlino Alves da Silva e Iranildo Teixeira de Souza.

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11/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Seca leva 16 municípios norte-riograndenses a colapso no abastecimento d’água

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

Dezesseis cidades do oeste do Rio Grande do Norte estão em colapso de abastecimento e não estão recebendo água da Companhia de Águas e Esgotos do estado, que está operando a Adutora Médio Oeste com 50% de sua capacidade. Este é o sétimo ano de seca na região.

Os municípios mais afetados são Alto Oeste; Almino Afonso; Francisco Dantas; João Dias; José da Penha; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; São Miguel; Tenente Ananias; Patu; Messias Targino; Cruzeta; Jardim do Seridó e Santana do Matos. A companhia informou que 82 cidades estão sendo abastecidas por meio de rodízio.

O meteorologista Luiz Cavalcanti disse que a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é que, até março, as chuvas ficarão abaixo da média e que, mais uma vez, haverá má distribuição de chuvas na região. Ele informou que há previsão de chuva nos próximos dois ou três dias para a região do Seridó, mas o impacto será pequeno diante do quadro dos reservatórios da região, que estão em situação grave.

Segundo a Companhia de Águas e Esgotos, a área anteriormente alagada, onde ficava a captação da Adutora Médio Oeste, teve que avançar 6 quilômetros dentro da barragem, para chegar ao local em que é possível operacionalizar a retirada do produto. A captação de água está sendo feita diretamente no canal do Rio Piranhas-Açu.

De acordo com a empresa, os municípios mais prejudicados são Messias Targino e Patu, os mais distantes em relação ao ponto de captação da água. A redução no volume da Barragem Armando Ribeiro não permite mais o atendimento dos municípios de destas duas cidades”, disse, em nota, a Companhia de Águas e Esgotos.

Por meio da assessoria, a companhia ressaltou que sua responsabilidade no fornecimento de água acaba no momento em que a fonte fica comprometida. Nesse caso, cabe aos governos municipais e estadual resolver o problema. A água tem sido entregue nesses municípios por meio da Defesa Civil.

O Gabinete Civil do Rio Grande do Norte explicou que, após ser comunicada do colapso no abastecimento de água em determinado município, a Defesa Civil estadual passa a atuar por meio da Operação Vertente, que leva água em caminhões-pipa. A primeira fase da Operação Vertente foi de setembro de 2016 a fevereiro de 2017 e custou R$ 4 milhões. A segunda fase, em que estão sendo investidos R$ 12,7 milhões, teve início em junho de 2017 e encerra no mês que vem. Todos os recursos são oriundos do Ministério da Integração Nacional.

A água usada pela Defesa Civil é captada em poços da Companhia de Águas e Esgotos nas cidades de Vera Cruz e Apodi, que tem sua potabilidade atestada por laudos para que não ofereça riscos à saúde dos beneficiários. Os caminhões também passam por vistoria dos agentes da Defesa Civil para evitar o comprometimento da qualidade da água. O abastecimento é feito em caixas d’água instaladas pelas prefeituras em pontos estratégicos e georreferenciadas pela Defesa Civil Estadual.

De acordo com o Gabinete Civil, o governo estadual tem empreendido outras ações como a perfuração de poços, implantação de dessalinizadores, construção de adutoras, construção da barragem de Oiticica e outros programas de acesso à água.

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11/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Seguro-desemprego é reajustado em 2,07%; parcela mais alta sobe para R$ 1.677

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A partir de hoje (11), os trabalhadores demitidos há até cinco meses e que ganhavam mais de um salário mínimo receberão mais dinheiro do seguro-desemprego. O valor do benefício superior ao mínimo foi reajustado em 2,07%, equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado.

Com o aumento, o teto mensal do benefício subirá de R$ 1.643,72 para R$ 1.677,74, diferença de R$ 34,02. O piso do seguro-desemprego equivale a um salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954 em 1º de janeiro, alta de 1,81%.

Para quem recebia mais que o mínimo, o valor do seguro-desemprego é calculado com base em três faixas salariais. O segurado demitido que ganhava até R$ 1.480,25 recebe 80% do salário médio limitado ao salário mínimo. De 1.480,26 a R$ 2.467,33, o valor equivale a R$ 1.184,20 mais 50% do que exceder R$ 1.480,25. Quem ganhava mais que R$ 2.467,33 recebe o teto de R$ 1.677,74.

Pago aos trabalhadores dispensados sem justa causa com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o seguro-desemprego é calculado sobre a média do salário dos três meses anteriores à demissão. Se o empregado tiver sido demitido antes desse período, o benefício é definido com base na média de dois meses ou um mês.

O pagamento é limitado a três, quatro ou cinco parcelas, dependendo do período trabalhado antes da demissão.

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11/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

MPF quer recuperação de trecho da BR-427 no Seridó potiguar

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública com o objetivo de cobrar da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperação do trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A rodovia apresenta muitos buracos e desníveis e, somente nos 90km que separam essas duas cidades, ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com mortes), ou seja, mais de um por semana.

O MPF ressalta que os motoristas são obrigados, devido aos buracos, a transitar na contramão em alguns trechos e, a depender do tráfego e da localização das “verdadeiras crateras”, praticamente parar seus veículos, aumentando inclusive o risco de se tornarem alvo de assaltos – sobretudo no transporte de cargas e nos coletivos -, perigo que aumenta quando se fazem necessários a troca de um pneu ou o conserto de uma avaria. Além dos buracos, a BR apresenta ainda ondulações, espaços sem acostamento, ou com mato invadindo, e ainda desmoronamento lateral.

Autora da ação, a procuradora da República Maria Clara Lucena destaca que “constitui fato público e notório o estado deplorável em que se encontra a (…) rodovia, em especial o trecho compreendido entre Acari e Caicó, bem como a inércia do Poder Público em empreender obras necessárias à restauração dos trechos intransitáveis ou daqueles que estejam a representar potencial perigo”.

A procuradora cita, inclusive, que os próprios carros do Dnit não trafegam pela BR – “certamente por seu péssimo estado de conservação” – e lembra que se deparou, em novembro passado, com um veículo oficial do órgão percorrendo o trecho entre Caicó e Acari pela RN-288 (via alternativa à rodovia federal). “(…) se nem o DNIT se arrisca em utilizar as rodovias por ele conservadas, por que impor tal fardo à população seridoense?”, questiona na ação.

O Ministério Público Federal ressalta que o número de veículos nas estradas só vem crescendo e, da mesma forma, o índice de acidentes, causados por imperícia, mas também pelas falhas estruturais das vias. Somado a isso, a proximidade do carnaval, que leva milhares de pessoas de outros regiões ou estados para o Seridó do Rio Grande do Norte, deve resultar no acréscimo do tráfego.

Justiça – Somente na 9ª Vara Federal do RN, localizada em Caicó, há 19 ações movidas por particulares contra o Dnit ou a União por ressarcimento de danos decorrentes de acidentes ocasionados pela má conservação da BR 427, sendo que a maioria vem sendo julgada procedente. Além das batidas e atropelamentos, ocorrem ainda inúmeras ocorrências não registradas, como pneus furados e quebras mecânicas, resultando em prejuízos aos cidadãos.

Durante o trâmite do inquérito civil (aberto em fevereiro de 2017) que deu origem à ação do MPF, o Dnit foi alertado e poderia ter agido sem a necessidade de intervenção da Justiça. No entanto, “pelo contrário, o Dnit não apenas foi inerte na solução do problema, como admite que o trecho da BR-427 que ora se tutela é o pior da malha viária estadual em estado de conservação”, reforça a procuradora.

Ela observa que houve somente uma tentativa, por parte do departamento, de firmar com o Exército Brasileiro um termo para que o 1º Batalhão de Engenharia (1º BEC) realizasse os serviços de manutenção, conservação e recuperação da rodovia. Chegou a ser elaborado um Plano de Trabalho e Orçamento, previsto em mais de R$ 6 milhões, aprovado pelos órgãos envolvidos, porém “o que parecia ser finalmente um alento (…), encontra-se parado na ineficiência e burocracia estatal”.

A ação civil pública, que tramita na Justiça Federal sob o número 0800010-19.2018.4.05.8402, requer especificamente a restauração da BR-427, no trecho entre Currais Novos e Caicó, “tornando transitável a rodovia na velocidade de classificação da pista”; sendo o Dnit obrigado a licitar e contratar empresa, em caráter emergencial, na forma da lei, para executar as obras de recuperação imediata, caso já não tenha formalizado o termo com o Exército.

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11/01/2018
Por Danilo Evaristo em Currais Novos

Prefeitura de Currais Novos inicia corte de terra nas comunidades rurais

Uma das ações de maior impacto e importância para as comunidades rurais de Currais Novos é o Corte de Terra realizado pela prefeitura municipal de Currais Novos, através da secretaria municipal de Agricultura, que traz grandes benefícios para as famílias e pequenos produtores da zona rural. Na manhã desta quarta-feira (10), o prefeito Odon Jr, acompanhado da secretária municipal de agricultura, Fátima Barros, e do coordenador da SEMAAB, Nilton Oliveira, estiveram na comunidade Malhada Limpa para acompanharem a ação.

Em conversa com os moradores, Odon Jr ressaltou a importância do corte de terra. “Esta é uma ação que beneficiou muitas famílias, e muitas destas esperavam por este serviço há 4, 8 anos, e nós estamos realizando desde 2017 em todas as comunidades”, comentou o Prefeito. Para D. Josefa e Canindé, o corte antes do inverno é muito positivo. “O povo está muito feliz, pois quando chegarem as chuvas nós teremos uma terra pronta para o plantio”, comentaram.

De acordo com o coordenador da SEMAAB, Nilton Oliveira, em 2017 foram realizados 580 cortes, e para este ano a expectativa é superar os 600. “Com o corte de terra a chance de infiltração de água na terra é de até 90%, fazendo com que a água penetre neste solo e esteja pronta para o plantio”, comentou. Desde o início deste ano, a prefeitura já realizou 42 cortes e a expectativa é que chegue até à 200 até o final do mês.

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11/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Quem agredir mulher no RN poderá usar tornozeleira

Quem cometer violência doméstica contra a mulher no Rio Grande do Norte poderá ser obrigado a usar ‘tornozeleira’ eletrônica. A Lei 10.331 foi sancionada pelo governador Robinson Faria nessa quarta-feira, 10.

“O agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher poderá ser obrigado a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento para fins de fiscalização imediata e efetiva das Medidas Protetivas de Urgência, constantes da Lei Federal nº 11.340/2006”, diz o Artigo 2º da Lei publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 11.

De acordo com o texto, “o agressor que fizer uso do equipamento eletrônico de monitoramento terá preferência na participação nos serviços de educação ou reabilitação” e “a mulher ofendida será informada sobre os procedimentos”.

Por Ayrton Freire

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11/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Benefícios do esgotamento sanitário são apresentados pela Caern em série de reportagens

Nesta semana, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estreia a série especial de seis reportagens Benefícios do Esgotamento Sanitário, com publicação todas as quintas-feiras no site e através do Boletim de Notícias. Este serviço é uma das vertentes do saneamento básico, que é composto por quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e drenagem de água pluvial. A companhia é responsável por duas destas vertentes, sendo elas, abastecimento e esgotamento. Atualmente, a empresa trabalha em uma das principais obras do Governo do Estado, que é o esgotamento sanitário da capital.

A série surgiu da necessidade de informar a população os benefícios do sistema de esgotamento sanitário. E nada melhor do que verificar no cotidiano os elementos conquistados com o saneamento. Além disso, mostrar quais são os prejuízos em suas vidas causados pela ausência desse serviço.

Para muitas pessoas os benefícios parecem invisíveis, enterrados como a própria tubulação do esgoto, mas nas matérias desta série descobriremos os reflexos positivos nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, turismo, urbanismo e desenvolvimento econômico. Para a elaboração da construção das matérias, ouvimos professores, profissionais da saúde e do meio ambiente, além de secretários de Estado e, principalmente, a população.

“Neste trabalho, buscamos mais que um raio-x de uma obra, apresentando as centenas de quilômetros de tubos instalados, tentamos esclarecer que ter um sistema de esgotamento sanitário operando reduz a quantidade de doenças de veiculação hídricas, que consequentemente melhora a frequência escolar e ao trabalho. Em outra ótica, o esgotamento melhora as condições ambientais, que por sua vez impulsiona o turismo e desenvolvimento escolar. Nesta série, descobriremos o esgotamento sanitário como uma importante engrenagem para o desenvolvimento da capital”, explica Paulo Freire, Assessor de Comunicação da Caern.

Em alguns meses, a parcela de natalenses que ainda não dispõe de esgotamento (o que representa aproximadamente 50% da população) passará a usufruir deste serviço, agregado a ele, terão ainda mais qualidade de vida. Natal 100% Saneada será um legado para esta e para as futuras gerações.

Na próxima quinta-feira (18), será divulgada a primeira matéria sobre saúde.

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11/01/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

VÍDEO: Governador detalha pacote de recuperação fiscal RN URGENTE

Governador detalha pacote de recuperação fiscal RN URGENTE

Em um vídeo divulgado na noite desta quarta-feira (10), o governador Robinson Faria detalha o pacote de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte, o RN Urgente. O chefe do Executivo estadual contextualiza a situação da grave crise por qual passa o Brasil, com reflexos na economia das federações, ocasionadas em grande parte por quedas de repasses federais e consequente frustração de receita, degradada também por 8 anos de seca.

No conteúdo, Robinson Faria explica que o maior pacote de ajuste fiscal da história, que será votado nesta quinta-feira (11), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, convocada pelo governador, são “fortes e necessárias” para reequilibrar as finanças do RN. Dentre as iniciativas estão o enxugamento da máquina pública, redução do custeio do Executivo, venda de ativos e ajuste da Previdência estadual.

“Estamos iniciando o maior pacote de ajuste fiscal da história do Rio Grande do Norte, o RN URGENTE. Uma série de medidas fortes e necessárias, para reequilibrar as finanças do Estado. Este pacote de medidas será votado em convocação extraordinária pela Assembleia, que, eu tenho certeza, que não se negará a nos dar o apoio que a sociedade precisa para as medidas terem efeito. E espero o mesmo espírito público de todos os poderes constituídos do Rio Grande do Norte”, declarou o governador.

Robinson continuou adiantando quais os prejuízos de uma não aprovação do pacote. “Se nada for feito, a despesa primária do estado seguirá em trajetória explosiva. É urgente que se tome todas as medidas para resolver a situação. Não podemos mais esperar. Em vez de olhar pra trás, temos de resolver o problema. Este pacote de medidas é bastante amplo. Nós vamos enxugar o Estado, e fazer a despesa caber dentro da receita”, garantiu.

“O desequilíbrio financeiro do estado não vem de hoje. Ele é consequência de um problema estrutural que vem crescendo ao longo de décadas, agravado drasticamente pela crise nacional dos últimos três anos, que derrubou as receitas e pela seca de 7 anos. Estamos trabalhando todos os dias pra resolver a questão dos salários.  Ninguém pode imaginar que a gente não paga por que não quer. Isso não existe. A gente não paga por que não tem dinheiro. E o motivo estou explicando aqui, e apontando as soluções. Temos uma equipe competente e sabemos como sair do problema”, concluiu.

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