23/06/2022
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Câmara Municipal de Jucurutu leva cidadania ao sítio Espinheiro com emissão de Carteiras de Identidade

O Poder Legislativo de Jucurutu deu início nesta quarta-feira (22), a etapa de emissão de Carteiras de Identidade na zona rural do município. A primeira localidade contemplada com a iniciativa foi o sítio Espinheiro, onde cerca de 39 pessoas foram atendidas na escola municipal Cirilo Batista.

“A Câmara Municipal de Jucurutu, que já realiza esse serviço na cidade, passa a fazer o atendimento em algumas localidades da zona rural, levando cidadania para as pessoas que têm maiores dificuldades de se deslocar até a cidade”, disse o vereador e presidente da Câmara, Willame Lopes.

Dentro da agenda de atendimentos na zona rural, na próxima segunda-feira (27), a ação de emissão de Carteiras de Identidade será realizada no distrito Boi Selado. Os atendimentos irão acontecer na escola estadual Graça Germano.

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23/06/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Em audiência pública, Nelter Queiroz debate pavimentação asfáltica da Estrada da Produção, no trecho entre Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz

A pavimentação da Estrada da Produção (RN-087), entre os municípios de Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz, é de suma importância para o tráfego de veículos, escoação da produtos e desenvolvimento destes municípios localizados na Serra de Santana, região Seridó potiguar. Reconhecedor da importância desta demanda de sua região, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) participou, nesta quarta-feira (22), de audiência pública sobre este tema realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Nova, que se instalou no distrito Manoel Domingos.

“A governadora Fátima Bezerra [PT] não priorizou a pavimentação asfáltica do trecho da RN-087 entre os municípios de Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz. Isso é lamentável”, pontuou o parlamentar, lembrando que a chefe do executivo recebeu da última gestão estadual recursos na ordem de 70 milhões de dólares, em torno de 350 milhões de reais, através do Programa Governo Cidadão e não priorizou a pavimentação asfaltica deste trecho da Estrada da Produção, entre Lagoa Nova e Tenente Laurentino, que beneficiará a escoação da produção agrícola e de energia eólica, dentre outros produtos e serviços.

Segundo Nelter Queiroz, a governadora Fátima Bezerra utilizou os recursos do Programa Governo Cidadão e acabou priorizando investimentos que não impactam a geração de emprego, renda e desenvolvimento, a exemplo da reforma da Praça do Papódromo, no Centro Administrativo do Estado; da reforma de Posto Fiscal, na BR-101, na divisa com o Estado da Paraíba; e na realização de consultorias.

“Enquanto isso, os condutores e a população dos municípios de Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz, e de toda Serra de Santana, sofrem com a falta de infraestrutura asfáltica da RN-087, que liga os dois municípios em questão”, criticou o parlamentar.

No final do encontro, o deputado firmou o compromisso de realizar uma audiência pública, com o mesmo teor, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na oportunidade, um grupo de jovens, que estavam presentes nas discussões, parabenizou Nelter por suas colocações na audiência pública.

Além dos vereadores Erivan Filho, Emídio José, Neném de Manoel José, Antônio de Mariquinha, Matheus Emanoel, Paulo Machado, Dequinha Primo, Carlinhos de Wilson, Eliabe Alves, Wallace Frade e Lourival (presidente da Câmara), do ex-prefeito Erivan Costa e de representantes da Gestão Municipal de Lagoa Nova, da Polícia Militar, do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), da SAPE (Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca), da sociedade civil organizada e da imprensa local, dentre outros, a audiência pública também contou com a presença de populares de Lagoa Nova e região.

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23/06/2022
Por Danilo Evaristo em Educação

Sancionada lei que permite renegociação de dívidas do Fies

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Foi sancionado na terça-feira (21/06), o Projeto de Lei de Conversão n° 12, de 2022 (Medida Provisória nº 1.090, de 2021), que altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017.

Conforme a Exposição de Motivos (EM) nº 67/2021, do Ministério da Economia e do Ministério da Educação, a Medida Provisória nº 1.090, de 2021, foi proposta com o objetivo de permitir a renegociação de dívidas dos alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017, a fim de reduzir os índices de inadimplência do programa e combater os efeitos da crise sanitária da Covid-19.

Com relação à transação da cobrança do crédito do Fies, na hipótese de transação que envolva pessoa inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenha sido beneficiária do Auxílio Emergencial 2021, poderá se atingir redução de até 99% (noventa e nove por cento).

Desse modo, para estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 (trezentos e sessenta) dias na data de 30 de dezembro de 2021, poderá ser concedido desconto de até 77% (setenta e sete por cento) do valor da dívida. Já para os alunos que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 (trezentos e sessenta) dias quando da data de 30 de dezembro de 2021, poderá ser concedido desconto de até 99% (noventa e nove por cento) do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor.

A medida permite, ainda, a avaliação virtual das instituições de ensino superior, além da possibilidade de avaliação externa in loco, presencial, ou com georreferenciamento, bem como avaliação externa de seus cursos de graduação, por comissões de especialistas das respectivas áreas do conhecimento, e também o financiamento de cursos na modalidade à distância.

Além disso, a proposição também institui o Programa Especial de Regularização Tributária para Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes que atuam na área da saúde e permitirá o refinanciamento de débitos de natureza tributária e não tributária vencidos até 30 de abril de 2022.

Após manifestação das pastas ministeriais competentes, entretanto, vetou-se dispositivo que estabelecia que os descontos em dívidas concedidos com base no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), regulado pela Lei nº 13.496, de 2017, não seriam computados na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda; da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A medida incorreria em vício de inconstitucionalidade e contrariaria o interesse público, uma vez que a instituição do benefício fiscal implicaria em renúncia de receita, em violação ao disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A sanção propiciará soluções aos estudantes que se encontram em inadimplência para a retomada de suas atividades de forma digna.

Com informações da Secretaria Geral

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23/06/2022
Por Danilo Evaristo em Mossoró

Mossoró Cidade Junina: MPRN recomenda que prefeito se abstenha de discursar durante shows

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Mossoró que se abstenha de discursar durante os shows ou nos intervalos das apresentações musicais do Mossoró Cidade Junina 2022. A recomendação será publicada na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A recomendação diz respeito aos shows que estão marcados para os dias 23, 24 e 25 deste mês, em qualquer palco e/ou polo. O prefeito poderá fazer uso da palavra caso esteja cumprindo imprescindível papel institucional, como, no encerramento oficial do último dia do evento.

O MPRN destacou na recomendação que a Lei de Improbidade Administrativa estabelece que “Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública praticar, no âmbito da administração pública e com recursos do erário, ato de publicidade, de forma a promover inequívoco enaltecimento do agente público personalização de atos, de programas, de obras, de serviços ou de campanhas dos órgãos públicos”.

O documento reforça que “as reiteradas menções e as excessivas e superdestacadas aparições, bem como os discursos realizados nos palcos dos shows mais frequentados do Mossoró Cidade Junina apontam para possível utilização de mecanismo de autopromoção pessoal, com vistas a angariar o capital político decorrente da realização de um evento que pertence à cultura mossoroense e não ao gestor público”.

O MPRN tomará as medidas judiciais cabíveis caso a recomendação não seja acatada pelo gestor municipal.

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23/06/2022
Por Danilo Evaristo em Saúde

Sesap promove dia D da vacinação contra Covid-19, Influenza e Sarampo

Neste sábado (25) a população potiguar terá a oportunidade de garantir a proteção contra a Covid-19, influenza e Sarampo durante o Arraiá da Imunização. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) articulou junto aos  municípios do Rio Grande do Norte a manutenção dos pontos de vacinação abertos, das 8h às 17h, em mais um dia D de vacinação. A partir deste dia, a vacina contra a influenza será aberta para toda a população, a partir dos 6 meses de idade.

Para isto, a Sesap está distribuindo 120 mil doses da vacina contra a influenza e 100 mil doses dos imunizantes contra a Covid-19, para que a população complete seu esquema vacinal. Atualmente o segundo reforço está disponível para idosos, profissionais de saúde, imunossuprimidos e população geral acima dos 40 anos de idade. A vacina da influenza estará disponível para a população geral.

“A Sesap reforça a importancia da necessidade das doses de reforço. Por isso estaremos chamando a população através da ampliação dos horários no dia D e outras estratégias fundamentais como a vacinação nas escolas através do projeto Minha Escola Nota 10. Os óbitos que temos no estado são, em sua maioria, de pessoas que não reforçaram sua vacinação. Por isso é preciso que a população esteja protegida”, reflete a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.

De acordo com o portal RN+Vacina, 93% da população do estado já tomou pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19. Já a primeira dose do reforço atingiu metade da população, enquanto o segundo reforço está em 8%. Para a influenza, 68% do público-alvo está imunizado.

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23/06/2022
Por Danilo Evaristo em Turismo

Setor de Turismo registra crescimento de 47,7% em abril

Foto: GRU Internacional

Em abril deste ano, a movimentação econômica do turismo se manteve em ritmo de crescimento no país. O faturamento do setor chegou a R$ 15,3 bilhões, o que representa uma alta de 47,7% em relação ao mesmo período de 2021. Os feriados de Páscoa e Tiradentes contribuíram para este crescimento. Os dados são do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e foram divulgados na quarta-feira (22/06).

O crescimento foi estimulado, principalmente, pelo segmento de transporte aéreo, que registrou um aumento de 159,7% na comparação anual, alcançando um faturamento da ordem de R$ 4,6 bilhões. Com o resultado, o segmento retorna ao faturamento obtido antes da crise sanitária da Covid-19, em abril de 2019.

Os serviços de alojamento e alimentação registraram o segundo maior crescimento, com alta de 56,1% (R$ 4,5 bilhões). Segundo o estudo, contribuiu para este resultado a maior movimentação de turistas com os feriados do mês de abril, que influenciaram a elevação da taxa de ocupação de hotéis, também superando o patamar de 2019.

As atividades culturais, recreativas e esportivas, por sua vez, também registraram alta de 21,7% em abril, alcançando a marca de R$ 1,1 bilhão. Também contribuíram para o resultado positivo de abril, com avanço de 10,9% (R$ 2,6 bilhões) o segmento de transporte terrestre, que inclui ônibus intermunicipais, interestaduais e internacionais, além de trens turísticos. E, desta forma, superou em 1,9% o patamar pré-pandemia. As locadoras de automóveis, agências e operadoras de turismo também avançaram 2,5% no mês (R$ 2,5 milhões).

Com informações do Ministério do Turismo.

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22/06/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Concurso da ALRN tem edital lançado e inscrições começam nesta quinta-feira

O concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) teve o edital publicado nesta quarta-feira (22), oferecendo, ao todo, 47 vagas para níveis médio e superior. A previsão de aplicação das provas é no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

As inscrições estarão abertas a partir desta quinta-feira (23) e vão até o dia 25 de julho. Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil. O certame terá reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), “o concurso deve atrair muita atenção, a expectativa é que tenhamos de 35 a 40 mil inscritos e espero ter a chance de ainda nesta gestão convocar os primeiros aprovados”.

A validade do concurso é de um ano, podendo prorrogar uma vez e por igual período. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – dez vagas; Arquitetura (graduação em Arquitetura) – uma vaga; Contabilidade (graduação em Contabilidade) – três vagas; Engenharia Civil (graduação na área) – uma vaga; Engenharia Elétrica (graduação na área) – uma vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – uma vaga; Administração (graduação na área) – três vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – quatro vagas.

Confira o edital e anexos (anexo 1) (anexo 2)

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21/06/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Reservas hídricas continuam a ter aumento de volume

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta terça-feira (21), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, continua recebendo recarga, ela acumula 1.529.924.032, percentualmente, 64,47% da sua capacidade total, que é de  2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado, no dia 13 de junho, a barragem estava com 1.520.442.898 m³, correspondentes a 64,07% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam, atualmente, 2.381.615.122 m³, correspondentes a  54,41% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório anterior, as reservas hídricas somavam 2.371.500.850 m³, correspondentes a 54,18% da sua capacidade. No mesmo período de 2021, as reservas hídricas superficiais do estado eram de  2.188.169.044 m³, equivalentes a 49,99% da sua capacidade total.

Outro reservatório que continua a receber águas é a barragem de Pau dos Ferros, que acumula 48.288.567 m³, percentualmente, 88,04% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No último relatório, ela estava com 47.321.077 m³, equivalentes a 86,28% da sua capacidade total.

O açude de Pilões também recebeu águas, acumula 3.636.500 m³, correspondentes a 61,62% da sua capacidade total, que é de 5.901.875 m³. Na semana passada, o manancial estava com 3.457.212 m³, equivalentes a 58,58% da sua capacidade total.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, acumula 3.817.521 m³, percentualmente, 74% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. No relatório do dia 13 de junho, ele estava com 3.684.158 m³, correspondentes a 71,42% da sua capacidade total.

Localizado em São Miguel, o açude Bonito II acumula 2.653.500 m³, equivalentes a 24,42% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No último relatório divulgado, ele estava com 2.602.650 m³, correspondentes a 23,95% da sua capacidade total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Flechas, localizado em José da Penha; o açude público de Marcelino Vieira; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; o açude público de Encanto; Beldroega, localizado em Paraú; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 10.801.106 m³, correspondentes a 98,02% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 39.575.944 m³, percentualmente, 46,96% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.944.058 m³, equivalentes a 98,82% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

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21/06/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern realiza parada de abastecimento para melhoria no sistema Médio Oeste

A Caern fará parada programada de abastecimento na Adutora Médio Oeste, nesta quarta-feira (22), das 8h às 20h. O abastecimento estará suspenso nas cidades de Triunfo Potiguar, Paraú, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu e comunidades atendidas na Serra João do Vale. A previsão é religar o sistema ainda na noite de quarta e são necessárias 48 horas para regularização do abastecimento.O serviço é necessário para instalar equipamentos e fazer nova base de concreto para conjuntos motobombas. O investimento feito pela Caern irá melhorar o abastecimento das cidades atendidas pela adutora Médio Oeste.

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21/06/2022
Por Danilo Evaristo em Educação

Sisu vai ofertar mais de 65 mil vagas em 73 instituições públicas

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Educação informou que a segunda edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, oferecerá 65.932 vagas para ingresso em 73 instituições públicas de ensino superior.

São mais de 2 mil cursos de graduação. As inscrições serão abertas em 28 de junho e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 1º de julho.

Os 10 cursos com as maiores ofertas de vagas são, nesta ordem: pedagogia, administração, matemática, ciências biológicas, química, direito, física, medicina, engenharia civil e engenharia elétrica. O total de cursos de graduação com oferta de vagas é de 2.043. Só para medicina são ofertadas 1.583 vagas.

No portal Acesso Único já é possível consultar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Os estados que mais oferecem vagas são o Rio de Janeiro, com 13.249; Minas Gerais, com 8.655; Paraná, com 6.692; e Bahia, com 5.968.

Entre as instituições com mais vagas ofertadas estão Universidade Tecnológica Federal do Paraná, a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Estadual da Paraíba.

O Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Enam, Exame Nacional do Ensino Médio.

Para participar desta edição do Sisu, o estudante precisa ter feito o Enem de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não ter participado do Enem na condição de treineiro.

Agência Brasil

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