12/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Lei de perdão de débitos do IPVA e Licenciamento vai até dia 31, alerta Detran

FOTO: DETRAN/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas que ainda têm dívidas de IPVA e Licenciamento para aproveitar o benefício da Lei Estadual (10.507/2019) que concede o perdão tributário relativo aos dois impostos (IPVA e Licenciamento). O prazo final de validade do decreto é o próximo dia 31 deste mês, após essa data não será mais possível usufruir do perdão das dívidas.

Com a Lei de Remissão dos débitos de IPVA e Licenciamento dos anos de 2018 e anteriores a essa data, o Governo do Estado concede aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas o perdão completo dos dois impostos, como também possíveis juros e multas referentes a eles, e ainda a retirada de cadastro da dívida ativa para aqueles que foram incluídos por dívidas relacionadas ao IPVA e Licenciamento.

Para o proprietário de motocicleta ter direito ao benefício, basta quitar o IPVA e o Licenciamento do seu veículo referente ao exercício 2019, que em até 10 dias úteis as dívidas de anos anteriores serão perdoadas e excluídas automaticamente do sistema. Outro ponto importante é que com o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) dos anos de 2019 e 2018, o cidadão também tem as dívidas do DPVAT de anos anteriores extintas.

O Detran ainda alerta que o benefício somente poderá ser utilizado uma vez por proprietário de veículo automotor, ou seja, se o cidadão tiver duas motocicletas que se enquadrem no perdão, apenas uma poderá ser contemplada pela Lei Estadual, sendo a última que foi adquirida.

“É importante que os usuários que têm direito a remissão procurem o mais rápido possível o benefício antes do prazo final, pois a intenção do Governo é de contribuir com o cidadão para a legalização desses veículos”, comentou o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Carlos Cabanas.

De acordo com dados coletados pelo setor de Estatística do Detran, até o momento cerca de 30 mil proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas foram beneficiados com a Lei de Remissão das Dívidas. Até então, a medida possibilitou uma arrecadação de aproximadamente R$ 3,3 milhões.

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12/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

INSS cria programa para identificar benefícios irregulares

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil  

Começou a funcionou ontem (11) um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.

“Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa.

Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, “uma diminuição gradativa e constante” do número de pagamentos irregulares.

Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino ter encontrado “indícios de fraude e irregularidades”.

“Cada um desses benefícios [cessados] gera um aprendizado institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.

Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Vieira disse que 11% dos benefícios mantidos pelo INSS têm indício de irregularidade.

O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuarão como instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.

Também será reinstalada a Comissão de Ética do INSS, a quem caberá prevenir e reprimir desvios éticos dos servidores do órgão.

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12/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Projeto de Nelter declara a Cavalgada como Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio Grande do Norte

Buscando declarar a Cavalgada como Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado neste sentido.

“A Cavalgada é uma realidade, é a nossa cultura. Hoje temos cavalgadas em todo o Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar, frisando que a demanda em questão foi um pleito feito ao seu mandato através de cavaleiros e amazonas organizadores de cavalgadas no Estado.

Manifestação cultural que pode ter sua iniciativa por diversos motivos as cavalgadas acontecem em todo o Rio Grande do Norte e esta prática tem papel de extrema importância para o comércio nas localidades onde são realizadas.

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12/12/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Comarca de Jucurutu cumpre todas as metas estabelecidas pelo CNJ

A comarca de Jucurutu, na região do Seridó potiguar, celebra o cumprimento de todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançando desempenho acima de 100% em todos os objetivos.

O juiz Mark Clark Santiago e os servidores da unidade comemoraram o cumprimento das cinco metas estabelecidas para a Justiça Estadual, reforçando a qualidade da prestação jurisdicional e levando uma justiça mais próxima e célere para o cidadão.

Os maiores destaques na Comarca de Jucurutu estão relacionados às Metas 1 e 8. Quando se trata de julgar mais processos que os distribuídos no mesmo ano (Meta 1), a comarca alcançou o percentual de 185,58% e em relação ao julgamento de processos envolvendo a violência contra a mulher (Meta 8), o cumprimento é de 188,24% da meta, ou seja, foram julgados praticamente o dobro dos processos estabelecidos pelas metas nas referidas áreas.

No objetivo de julgar processos mais antigos (Meta 2), o cumprimento é de 112,81% no 1º grau e de 102,33% em relação aos processos de competência dos Juizados Especiais. Na Meta 4, que prioriza o julgamento de crimes contra a administração pública e casos de improbidade administrativa, o percentual chegou a 128,57%. Em relação a priorização do julgamento das ações coletivas (Meta 6) o cumprimento é de 117,65%.

Para o magistrado da comarca, “é uma grande satisfação poder cumprir com as metas estabelecidas pelo CNJ. Em relação às metas 1 e 8, quase atingimos por duas vezes a meta no mesmo ano. Sensação de dever cumprido. Ninguém, porém, consegue nada sozinho. O resultado é fruto de gestão do Juiz e de muito trabalho de toda a equipe de servidores. Distribuição da Justiça com eficiência e celeridade. Esse é o compromisso do TJRN e da comarca de Jucurutu com o jurisdicionado”.

Via AMARN

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12/12/2019
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena acumula e próximo sorteio terá prêmio de R$ 31 milhões

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.215 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (11). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, previsto para sábado (14), é de R$ 31 milhões.

As dezenas sorteadas foram 01 – 19 – 21 – 23 – 33 – 43. Os 48 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 53.207,20, e os 4.092 que fizeram a quadra, R$ 891,61.

Agência Brasil

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12/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Caixa começa a pagar PIS de trabalhadores nascidos em dezembro

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (12) para os beneficiários nascidos em dezembro.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.

Segundo a Caixa, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa vai liberar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2019/2020 (Arte/EBC)

Quem tem direito ao saque

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

Pasep

O trabalhador com vínculo a empresa pública tem inscrição no Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Neste mês, não há nova fase de pagamento do Pasep. Em novembro, o Banco do Brasil liberou o pagamento para os servidores públicos com final de inscrição 4. Os próximos a receber são os servidores com final de inscrição 5 e 6, no dia 16 de janeiro. Aqueles que têm conta no Banco do Brasil também recebem o crédito automaticamente em conta, dois dias antes da liberação de pagamentos.

O banco oferece ainda transferência eletrônica disponível (TED) sem custos para aqueles que têm conta em outras instituições financeiras.

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12/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Transferências de veículos de outros Estados serão feitas até sexta-feira (13)

A Coordenadoria de Registro de veículos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) comunica que os procedimentos de transferência de Veículos, de outras Unidades Federativas, serão realizados até sexta-feira (13). Após esse período, tais procedimentos só poderão ser efetuados em janeiro de 2020.

A medida é preventiva, já que outras unidades e instituições do país costumam entrar em recesso nessa época, impossibilitando o acesso a sua base de dados, o que interrompe a continuidade do processo de transferência, explicou Carlos Silvestre, coordenador de Registro de Veículos.

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12/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo do RN quita três folhas salariais e injeta R$ 1 bilhão na economia

FOTO: MARCOS SANTOS/USP IMAGENS

A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.

A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano. Em comparação, o Governo do Estado fechou o ano de 2018 com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.

A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.

“Este é um momento muito importante para o Governo e para todo o funcionalismo, pois estamos honrando o compromisso com os servidores ao terminar o ano pagando os salários dentro do mês. Queremos também agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o líder do governo, deputado George Soares, e todos os deputados que compreenderam o momento e aprovaram o crédito extraordinário, independente de posição partidária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A aprovação da abertura do crédito extraordinário de aproximadamente R$ 1,8 bilhão era necessária para o reordenamento do Orçamento Geral do Estado, incluindo os valores necessários para o pagamento de todas as folhas salariais de 2019.

Para fechar o pagamento de novembro de 2018 será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro. O Governo trabalha para quitar a folha até janeiro.

O pagamento dos demais salários atrasados segue na pauta do Governo. A gestão aguarda novos recursos a partir da segunda rodada da cessão onerosa do pré-sal e a aprovação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) no Congresso Nacional.

Moto Legal

Também foi aprovado ontem, por unanimidade, o projeto de lei “Moto Legal”, que altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular.

O Projeto de Lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa do RN em agosto. A proposta tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Departamento Estadual de Trânsito.

Pelo projeto devem ser celebrados termos de compromisso com os proprietários ou condutores desses veículos para adoção de incentivos para a regularização do registro de propriedade e do licenciamento anual.

Lei de Contrapartidas e reajustamento

A Assembleia Legislativa aprovou ainda, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei de contrapartida e reajustamento, que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a realizar o pagamento de contrapartidas e reajustamentos de obras de convênios celebrados entre a União e o Governo, no âmbito da ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água. Pelo projeto, o Estado do Rio Grande do Norte deverá realizar o reembolso à CAERN após a conclusão das obras.

Em razão do estado de calamidade financeira em que o Estado se encontra, muitas dessas obras estavam ameaçadas de serem paralisadas ou de cancelamento dos convênios. Com a aprovação do Projeto de Lei, fica garantido o andamento das obras e a liberação dos recursos federais. O texto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.

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12/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Congresso debaterá os 30 anos do COSEMS e seus reflexos no SUS do RN

Nos próximos dias 17 e 18 de dezembro o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizará seu XV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN que terá como tema os “30 anos de Cosems e seus reflexos no SUS do RN”. O evento acontecerá no hotel Vila do Mar, na Via Costeira em Natal, e terá como público-alvo os secretários municipais de saúde do Estado.

O evento terá como palestrantes quadros técnicos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Ministério Público (MP).

As mesas de discussões do XV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN tratarão sobre a ordenação e utilização dos recursos financeiros do SUS (mesa 1), e sobre o panorama, desafios, perspectivas, integração entre atenção básica/vigilância em saúde e estratégias resolutivas da nova política de Atenção Primária do Ministério da Saúde (mesa 2). Na programação ainda consta um painel que debaterá sobre a regulação no setor saúde e judicialização.

“Em nosso XV Congresso, realizado em comemoração aos 30 anos do Cosems-RN, temos a satisfação de realizar um evento que atende as necessidades de todos os gestores municipais de saúde nesses tempos de financiamento curto e de grandes dificuldades na atenção básica”, destaca Maria Eliza Garcia.

O Cosems inovará na realização do XV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN e todos os debates realizados no evento serão transmitidos ao vivo nos perfis do Facebook e Youtube do Conselho.

PROGRAMAÇÃO

17 /12/2019

8H – CREDENCIAMENTO

9H – MESA 01: ORDENAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUS

12H – ALMOÇO

13H 30MIN – APRESENTAÇÃO IDEIASUS/FIOCRUZ

14H – MESA 02: POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA: PANORAMA, DESAFIOS, PERSPECTIVAS, INTEGRAÇÃO AB/VC E ESTRATEGIAS RESOLUTIVAS

17H – COFFEE BREAK

19H 30MIN- SOLENIDADE DE ABERTURA

18 /12/2019

9H – PAINEL: A REGULAÇÃO NO SETOR SAÚDE: CONJUNTO DE AÇÕES DE DIVERSOS SUJEITOS SOBRE OUTROS SUJEITOS SOCIAIS E SUA INTERFACE COM A JUDICIALIZAÇÃO

12H – PLENÁRIA FINAL E ENCERRAMENTO

12H 30MIN – ALMOÇO

14H – CIB

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12/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

IFRN oferta 1.278 vagas para Cursos Superiores via SiSU

O IFRN, por meio da Coordenação de Acesso Discente (Cadis), divulgou, na última terça-feira (10), o Edital nº 41/2019 referente à abertura de inscrições para os Cursos Superiores via Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Ao todo, são ofertadas 1.278 vagas em diversos campi do IFRN, destinadas ao primeiro semestre letivo de 2020.

As inscrições no Sisu serão efetuadas, EXCLUSIVAMENTE pela internet, por meio do Portal do SiSU e ficarão disponíveis para os estudantes no período de 21 a 24 de janeiro de 2020, de acordo com o horário oficial de Brasília-DF.

Matrículas

Os candidatos classificados na Lista de Aprovados Geral/Ampla Concorrência e nas Listas de Aprovados Diferenciadas, dentro das vagas disponíveis por campus/curso/turno, deverão se matricular na Diretoria Acadêmica responsável pelo curso, no período de 29 de janeiro a 4 de fevereiro de 2020, conforme horários estabelecidos no Anexo II do Edital.

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