14/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

TRE-RN abre inscrições para estágio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu inscrições para estudantes de nível superior interessados em participar do programa de estágio 2019.

Podem participar estudantes dos cursos de: Contábeis,engenharia Civil, História, Informática, Design gráfico, Tecnólogo Gestão Ambiental, Técnico Saúde Bucal, Técnico em Informática, Direito, Administração/Gestão Pública, Arquitetura, Pedagogia, Economia/Estatística, Biblioteconomia, Publicidade e Jornalismo.

Para Nível superior a bolsa é de R$ 965,00 mais auxilio transporte. Já para os de nível profissionalizante o valor é de R$ 620,00 mais o auxílio. Os interessados devem consultar as regras da seleção no site: http://www.tre-rn.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/programa-de-estagio na aba “Estágio 2020“.

As inscrições começam dia 13 e terminam dia 20 de novembro.

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14/11/2019
Por Danilo Evaristo em Assú

Projetos de Nelter buscam reconhecimento de Utilidade Pública para Associações do Vale do Assú

Buscando reconhecer a Utilidade Pública da Associação Comunitária de Fazenda Nova, em Assú e da Associação dos Moradores da Comunidade Pedrinhas, em Ipanguaçu, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou projetos de lei, na Assembleia legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), neste sentido.

“A Associação Comunitária de Fazenda Nova, em Assú, tem como finalidade despertar o interesse da comunidade pelo desenvolvimento e promoção do trabalho social. Além disso, atua reivindicando benefícios nas áreas da saúde, educação, agricultura e lazer junto aos órgãos competentes do município, do estado e da união”, destacou Nelter frisando que esta Associação também tem importante papel para firmar convênios com instituições sociais, estimulando-as a adotar programas de planejamento e coordenação, para melhor e maior prestação de serviços à comunidade de Fazendo Nova.

De acordo com o parlamentar, tão importante quando a instituição assuense, a Associação dos Moradores da Comunidade Pedrinhas, em Ipanguaçu, apresenta como objetivos principais o fomento ao desenvolvimento comunitário através da realização de obras e melhoramentos, com recursos próprios obtidos por doação ou empréstimo.

“A Associação dos Moradores da Comunidade Pedrinhas proporciona aos sócios e dependentes a organização das atividades econômicas, sociais, culturais e desportivas, diretamente ou através de outras instituições; bem como a organização das atividades de beneficiamento, comercialização e armazenamento das produções vegetais, pecuárias, agroindustriais e artesanais, em forma individual e ou comunitária; entre outros benefícios que envolvem defesa de interesses, investimento em formação e ações de preservação do meio ambiente”, frisou Queiroz.

Os projetos em questão tramitarão nas comissões temáticas da ALRN, logo após irão para plenário para apreciação dos deputados e por fim seguirão para sanção da governadora Fátima Bezerra.

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14/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo investe em ações para reforçar a oferta de água no Nordeste

Foto: EBC

O Projeto de Integração do Rio São Francisco e outras obras que garantirão o abastecimento da população no Nordeste receberam apoio financeiro do Governo Federal. Neste mês de novembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está destinando R$ 144 milhões para assegurar a execução dos serviços nos estados de Pernambuco (PE), Ceará (CE), Paraíba (PB) e Alagoas (AL). Em 2019, os investimentos da Pasta em projetos para reforçar a segurança hídrica já somam R$ 1,4 bilhão.

Os valores incluem os serviços nos Eixos Norte e Leste do Projeto São Francisco, a operação e manutenção do empreendimento, a recuperação de reservatórios estratégicos e outras obras para ampliar a oferta de água na região.

Neste mês, em Pernambuco, foram aplicados R$ 24,2 milhões no Ramal do Agreste, executado pelo Governo Federal. Hoje, o Ramal emprega 2,6 mil trabalhadores ao longo dos 70 quilômetros de extensão e possui 40% de execução física. Mais de R$ 436,7 milhões foram investidos em 2019.  As estruturas incluem ainda: 13 trechos de canais, cinco aquedutos e sifões, seis túneis, uma estação de bombeamento, uma adutora e duas barragens. As intervenções receberão, ao todo, R$ 1,1 bilhão em recursos federais para levar as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco a mais 2,2 milhões de pessoas em 68 municípios pernambucanos.

Ceará

O Cinturão das Águas do Ceará (CAC), principal estrutura que permitirá a entrega de água ao estado a partir do Eixo Norte do Projeto do São Francisco,recebeu cerca de R$ 25 milhões este mês. As obras são executadas pelo governo estadual com recursos da União. Atualmente está pactuada a construção do Trecho I, com extensão de 145,2 km e 64% dos serviços concluídos.

Já foram investidos, em 2019, R$ 52,2 milhões no CAC. Otrecho prioritário de quase 58 km que levará as águas do Eixo Norte à Bacia do Rio Jaguaribe já está pronto. A expectativa é que, no primeiro trimestre do próximo ano, a água esteja disponível no Reservatório Jati para o Cinturão das Águas do Ceará, beneficiando os municípios abastecidos pelo Rio Jaguaribe e a Região Metropolitana de Fortaleza –  cerca de 4,5 milhões de pessoas.

Alagoas

Já o Canal do Sertão Alagoano foi contemplado este mês com R$ 18,9 milhões e a soma de investimentos da União é superior a R$ 65,1 milhões em 2019. O empreendimento é um sistema adutor com captação no reservatório da usina hidrelétrica Moxotó, no Rio São Francisco, e vazão total de 32m³/s. Com início no município de Delmiro Gouveia, a estrutura segue até a cidade de Arapiraca e atenderá mais de um milhão de moradores em 42 municípios alagoanos.

Os serviços em execução abrangem 123,4 km (trechos I a IV), incluindo obras de eletrificação e comportas, além de outras etapas associadas ao projeto de interligação das Adutoras do Alto Sertão (PIAAS) e Bacia Leiteira. Cerca de 180 mil pessoas serão atendidas. Os Trechos I, II e III do Canal do Sertão Alagoano foram concluídos e abastecem 200 mil habitantes. O Trecho IV está com 78,7% de avanço físico.

Paraíba

O projeto Vertente Litorânea, na Paraíba, recebeu do MDR R$ 5,7 milhões nesta etapa de transferência. Os investimentos federais chegam a R$ 30,6 milhões em 2019. Esse sistema adutor vai integrar bacias litorâneas com as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco disponibilizadas no Rio Paraíba, após abastecer o reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB).

Hoje,o Lote 1 está com execução de 93,2% e o Lote 2 registra 56,3% de avanço físico. Quando concluídas, as obras irão beneficiar uma população de 630 mil habitantes, com abastecimento humano e água para irrigação e indústria.

Com informações do MDR

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14/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

UERN realiza colação de grau extraordinária de estudante do Campus de Pau dos Ferros

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) realizou na manhã desta quinta-feira (14) a colação de grau extraordinária do estudante Gildeilson Ferreira da Silva, do curso de Administração, Campus de Pau dos Ferros.

Aprovado no concurso público da Polícia Militar da Paraíba, Gildeilson solicitou a antecipação da solenidade. “Queria muito colar grau com minha turma, mas tenho esses prazos a cumprir para tomar posse”, afirmou o graduado.

A solenidade foi presidida pela vice-reitora Fátima Raquel Rosado Morais. “É sempre uma alegria antecipar a colação de grau por um motivo tão nobre. Desejo toda sorte do mundo. Querendo voltar para fazer uma pós-graduação, estaremos de braços abertos”, concluiu Fátima Raquel.

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14/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Caixa e BB iniciam quinta fase de pagamento de abono do PIS/Pasep

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2019/2020 (Arte/EBC)

Tabela do PSEP (PASEP)

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial ficou disponível no último dia 4. Após esse prazo de entrega da declaração, o abono será pago no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco, mas possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

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14/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Corregedoria do MPF promove ação para atendimento ao público no RN

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recebe, na próxima segunda-feira (18), a nova ação do MPF para ouvir o que o público tem a dizer sobre a atuação do órgão no estado. O atendimento será feito individualmente pela corregedora-geral do MPF, Elizeta Ramos, via videoconferência.

O cidadão interessado deve ir diretamente à Procuradoria da República no RN, em Natal, ou às Procuradorias da República nos municípios de Pau dos Ferros, Caicó e Mossoró. O horário é das 9h às 15h.

A correição vem sendo realizada em todas as unidades do MPF, desde 4 de novembro, a fim de verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos procuradores da República no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais.

A correição levanta, ainda, as dificuldades e necessidades das unidades, que serão encaminhadas aos órgãos superiores para aprimorar a atuação do órgão. Neste mês, a iniciativa já passou pela Bahia e passará ainda por Roraima (26/11) e Amazonas (26/11).

Clique no nome da cidade e veja os endereços e contatos das unidades do MPF no RN:

Natal

Caicó

Mossoró

Pau dos Ferros

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14/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern faz parada programada em Carnaubais para melhorar oferta de água

A cidade de Carnaubais estará com o abastecimento suspenso na segunda (18) e terça (19). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fará obra de melhoria do sistema de tratamento de água da cidade. Após a religação do sistema, prevista para às 18h de terça (19), serão necessárias 72 horas para a recuperação normal do abastecimento, haja vista que a cidade está no sistema de rodízio.

A Caern recomenda que a população programe-se para a suspensão do abastecimento no período, necessária para que os moradores de Carnaubais tenham um novo sistema de tratamento de água. A Companhia investiu R$ 140 mil na obra de reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água da cidade para garantir uma oferta melhor do produto.

Foram instalados dois filtros novos que irão tratar a água da cidade que é captada no rio Piranhas/Assú. Além de melhorar a qualidade do produto, a obra também aumenta a quantidade de água que chega na cidade. Após a instalação dos filtros, a Caern irá fazer outras melhorias no local como limpeza, recuperação de cerca e pintura do reservatório.

O serviço executado pela Caern será eliminar o filtro antigo e conectar a adutora de água bruta aos filtros novos.  Os filtros são necessários para através do processo de filtração tratar a água, que é clorada, e atende aos padrões de potabilidade exigidos pelo Ministério da Saúde. Após fazer as interligações, a Caern irá testar e fazer a lavagem dos filtros, para em seguida liberar a água aos consumidores. Após a religação é preciso aguardar o período de 72 horas para total normalização.

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14/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Corrida do MPRN: inscrições seguem até dia 24 de novembro

As inscrições para a segunda edição da Corrida do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) seguem até o dia 24 de novembro, exclusivamente de forma online no site www.corridamprn.com.br. A prova será realizada no dia 8 de dezembro e conta com duas novidades: será realizada na Base Aérea de Natal e contará com percursos de 6km e 12km. O evento integra as comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público, que é celebrado em 14 de dezembro. A largada será pela manhã, pontualmente às 6h30.

Faltando menos de um mês para a realização do evento, a expectativa é reunir mais de 1.000 atletas na prova. A Corrida do MPRN tem como proposta estreitar os laços do Ministério Público com a comunidade. A prova será também uma boa oportunidade para a Base Aérea de Natal abrir suas portas para a população e participar efetivamente dessa grande festa.

Além de ser um local histórico para a cidade, correr na Base Aérea é um privilégio que o corredor inscrito na Corrida do Ministério Público poderá desfrutar. O espaço estará planejado para receber os atletas em um percurso especial e de pouco acesso à população de forma geral, com segurança e estacionamento, sem impactar no trânsito, já que o local é fechado.

“Com essa iniciativa, pretendemos, além de oferecer à comunidade uma integração importante com o esporte e a saúde, também aproximar o MPRN da sociedade. Para isso, uma grande infraestrutura está sendo preparada para receber a todos com segurança em um evento único”, destaca o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

A empresa HC Sports será responsável por preparar toda a organização e infraestrutura. Todas as despesas serão custeadas por meio da arrecadação dos valores de inscrição, dos apoiadores (Ampern e Sindsemp) e de patrocinadores. A arbitragem será da Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo.

A Corrida do MPRN é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (Sindsemp) e da Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), com suporte técnico da HC Sports.

Serviço

2ª Corrida do MPRN

Data: 8 de dezembro de 2019 – domingo

Hora: 6h30

Largada: Base Aérea de Natal

Inscrições até 24 de novembro: www.corridamprn.com.br

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