01/03/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Covid-19: MPRN mantém suspensão de atendimento presencial ao público e anuncia medidas de contenção de gastos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai manter a suspensão do atendimento presencial ao público externo até o dia 15 de março deste ano. A resolução sobre essa prorrogação, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, será publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE). O objetivo é resguardar a saúde dos integrantes da instituição e da população em geral e contribuir para mitigar o contágio, disseminação e efeitos da Covid-19.

Além da suspensão do atendimento presencial ao público, a resolução trata da necessidade de otimização e contenção de despesas por parte do MPRN em decorrência da pandemia.

Todas as medidas adotadas levaram em consideração o significativo aumento da taxa de transmissibilidade e do número de casos de Covid-19 no Estado, inclusive pelo fato de que a taxa de ocupação de leitos críticos no Rio Grande do Norte está girando em torno de 90%, estando prestes a ocasionar um possível colapso na disponibilidade de leitos.

Os integrantes e estagiários deverão cumprir expediente em regime de trabalho remoto, pelo período de 14 dias, excetuadas as atividades presenciais que sejam imprescindíveis e não puderem ser realizadas remotamente, que deverão ocorrer sob a forma de rodízio. As atividades presenciais imprescindíveis compreendem os serviços de protocolo, logística, manutenção e conservação predial, segurança patrimonial, tramitação de processos físicos, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e determinadas atividades do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

As diligências externas para a realização de estudos técnicos terão sua imprescindibilidade avaliada pela chefia imediata. Estão excluídos da participação no rodízio, as lactantes, as pessoas com comorbidades comprovadas, os idosos e quem coabite com idosos.

O atendimento ao público externo será realizado por meio telefônico ou eletrônico, conforme relação de telefones e e-mails constantes do portal de serviços do MPRN, salvo em situações emergenciais e inadiáveis, em que poderá ser feito presencialmente, bem como as audiências e reuniões extrajudiciais deverão ocorrer de forma remota.

As unidades que estejam em trabalho remoto deverão utilizar os meios eletrônicos disponíveis pela instituição, tais como o e-mail funcional, o aplicativo WhatsApp, o Google Meet, telefone funcional, entre outros meios, seja para atendimento ao público ou para serviço interno. O MPRN estará disponível para atendimento ao público das 8h às 17h, através dos meios acima referidos, e ainda pelo disque denúncia 127, WhatsApp do Gaeco (84-98863-4585) e da Ouvidoria do MPRN (84-99994-6057), bem como, fora do horário de expediente, por intermédio do telefone de Atendimento ao Cidadão (84-99972-5298).

Medidas de contenção

A mesma resolução trata de medidas de contenção de despesas por parte do MPRN neste ano em virtude da pandemia de Covid-19. A instituição decidiu contingenciar as despesas com concessão de diárias e passagens áreas a membros e servidores e suspendeu os serviços técnicos especializados decorrentes de contratos com órgãos externos.

Além disso, o MPRN vai revisar e reduzir as despesas decorrentes de contratos de prestação de serviço, locação de imóveis e terceirização de mão de obra, e fazer o contingenciamento das despesas com manutenção e funcionamento da instituição, tais como material de consumo, serviço de transportes, reprografia e fornecimento de material de expediente.

O MPRN também decidiu pelo cancelamento de eventos, cursos e treinamentos voltados para capacitação de membros e servidores desta Instituição que exijam desembolso de recursos, salvo situações excepcionais autorizados pela Procuradoria-Geral de Justiça ou cursos em EaD. O procurador-geral de Justiça poderá ainda, em caso de necessidade, adotar medidas adicionais para garantir o equilíbrio das contas da instituição.

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01/03/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Reservas hídricas começam a receber aporte proveniente das chuvas no interior do RN

FOTO: ASCOM/IGARN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (01), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, teve aporte hídrico com relação ao último relatório divulgado no dia 16 de fevereiro e acumula 1.218.636.408 m³, correspondentes a 51,35% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 1.208.479.237 m³, equivalentes a 50,92% do seu volume total.

Outro reservatório que recebeu aporte hídrico foi a  barragem de Pau dos Ferros, que acumula 11.433.386 m³, equivalentes a 20,85% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No relatório anterior ela estava com 11.119.562 m³, percentualmente, 20,27% do seu volume total.

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, também teve aumento de volume e acumula 9.274.305 m³, correspondentes a 20,88% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No relatório do dia 16 de fevereiro ele estava com 8.758.385 m³, equivalentes a 19,72% do seu volume total.

O açude Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, recebeu bom aporte hídrico e está represando 11.334.800 m³, correspondentes a 44,09%, da sua capacidade total, que é de 25.710.900 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 10.750.360 m³, equivalentes a 41,81% do seu volume total.

O reservatório Beldroega, localizado em Paraú, também recebeu águas e acumula 4.005.354 m³, equivalentes a 49,71% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No último relatório o açude estava com 3.798.495 m³, correspondentes a 47,14% do seu volume total.

Já o reservatório Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 2.290.000 m³, percentualmente, 32,71% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No relatório do dia 16 de fevereiro, o manancial estava com 2.170.000 m³, correspondentes a 31% da sua capacidade total.

O açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, está represando 5.133.333 m³, correspondentes a 73,33% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No relatório anterior ele estava com 5.086.667 m³, correspondentes a 72,67% do seu volume total.

Outros reservatórios monitorados pelo Igarn, que ganharam pequenos aportes hídricos são: Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, que passou de 21,92% para 22,29%; Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, que passou de 14,84% para 14,97% e Zangarelhas, que passou de 6,57% para 6,77%.

As reservas hídricas superficiais totais do RN, que são os 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam  1.854.192.836 m³, equivalentes a 42,36% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No último relatório elas somavam  1.847.667.072 m³, correspondentes a 42,21% do seu volume total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do Estado, acumula 161.305.556 m³, equivalentes a 26,9% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório do dia 16 de fevereiro, ela estava com 162.751.240 m³, correspondentes a 27,14% do seu volume total.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, está represando 201.802.021 m³, correspondentes a 68,92% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No último relatório ela estava com 203.706.057 m³, equivalentes a 69,57% do seu volume total.

Os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que estão com níveis inferiores a 10% das suas capacidades, são: Itans, localizado em Caicó, com 4,38%; Flechas, localizado em Tenente Ananias, com 4,33%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 6,77% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,55%. Existe ainda, Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó, que passa por reformas e não pode acumular grande percentual de águas, que está com 0,03%.

Os mananciais secos são apenas dois: Inharé, localizado em Santa Cruz, e Trairi, localizado em Tangará.

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01/03/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Prouni abre inscrições para lista de espera nesta segunda-feira

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo. 

Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos.

O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni.

Comprovação

No caso de candidatos pré-selecionados em lista de espera, o período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Divulgação

Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.

Candidatos

Criado para permitir o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, só podem pleitear uma bolsa candidatos que fizeram o Enem mais recente e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas, sem ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar bruta mensal de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e não ter diploma de nível superior.

O candidato também precisa se encaixar em um dos pré-requisitos abaixo:

– Ter feito todo o ensino médio em escola pública ou em particular como bolsista integral;

– Ser professor da rede pública de ensino básico no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda;

– Ser pessoa com deficiência.

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28/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Satélite brasileiro Amazonia-1 é lançado com sucesso

Foto: Reprodução/Youtube MCTI

Foi lançado neste domingo (28), direto do Centro de Lançamento Satish Dhawan Space Centre, em Sriharikota, na Índia, o satélite Amazonia-1. O lançamento aconteceu exatamente às 1h54 (horário de Brasília). Sem imprevistos, a operação foi um sucesso e o primeiro satélite de observação da Terra totalmente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil, já está no espaço, situado numa altitude média de 752 km acima da superfície terrestre. Uma comitiva do governo brasileiro liderada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, acompanhou o lançamento direto da Índia.

Ao final do lançamento bem-sucedido, o ministro Pontes comentou a importância da missão para o Brasil. “O satélite será fundamental para o monitoramento da Amazônia e outros biomas no Brasil, além de inaugurar uma nova era para a indústria brasileira de satélites”, ressaltou.

O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Clezio de Nardin também comemorou o sucesso do lançamento, “um dos marcos mais importantes do desenvolvimento de um satélite” e confirmou a execução de procedimentos fundamentais para a operação do aparelho. “O satélite executou as primeiras atividades previstas, como a abertura do painel solar, a estabilização de sua orientação em relação à Terra, a verificação preliminar de seus subsistemas e a colocação no modo de prontidão. Iniciamos neste momento a fase de teste para verificação do satélite e ajustes de sua câmera, o que permitirá obter a primeira imagem de alta resolução gerada pelo Amazonia-1”.

Amazonia-1

O Amazônia-1 é o terceiro satélite brasileiro de sensoriamento remoto em operação, junto com o CBERS-4 e CBERS-4A. O equipamento vai fornecer imagens para monitoramento da Terra. Os dados gerados também serão úteis para atender o monitoramento da região costeira, reservatórios de água, desastres ambientais e estarão à disposição da comunidade científica, órgãos de governo e quaisquer interessados.

O equipamento integra a Missão Amazônia, que tem, por objetivo, fornecer dados de sensoriamento remoto para observar e monitorar especialmente a região amazônica, além de monitorar a agricultura no pais, a região costeira, reservatórios de água e florestas (naturais e cultivadas). Há, ainda, a possibilidade de uso para observações de possíveis desastres ambientais. A Missão Amazônia pretende lançar, em data a ser definida, mais dois satélites de sensoriamento remoto: o Amazônia-1B e o Amazônia-2.

Entre os ganhos tecnológicos que a missão deverá render ao país se destacam a consolidação do conhecimento do Brasil no ciclo completo de desenvolvimento de satélites; o desenvolvimento da indústria nacional dos mecanismos de abertura de painéis solares, o desenvolvimento da propulsão do subsistema de controle de atitude e órbita na indústria nacional e a consolidação de conhecimentos na campanha de lançamento de satélites de maior complexidade.

Confira a transmissão completa no canal do MCTI no YouTube

Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

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28/02/2021
Por Danilo Evaristo em Esporte

Grêmio e Palmeiras começam a decidir Copa do Brasil em Porto Alegre

Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

Por Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

Neste domingo (28), a partir das 21 horas (horário de Brasília), Grêmio e Palmeiras começam a decidir a Copa do Brasil da temporada 2020. A partida de ida da grande final será disputada na Arena Tricolor, em Porto Alegre.

O time do sul do Brasil, comandado pelo técnico Renato Portaluppi, busca o sexto título da competição para se igualar ao Cruzeiro como o maior vencedor do torneio e se garantir na fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores da América.

Já o Palmeiras busca o tetracampeonato do torneio e o terceiro título da temporada, depois de vencer o Campeonato Estadual e a Copa Libertadores da América. Outro objetivo importante da equipe do técnico português Abel Ferreira é se recuperar da campanha abaixo do esperado no Mundial de clubes. No torneio realizado no Catar, o time paulista foi apenas o quarto colocado.

A partida de volta está marcada para o próximo domingo (7), a partir das 18h, no Allianz Parque, em São Paulo. Em caso de empate na soma dos placares dos dois jogos, a decisão vai para a disputa de pênaltis.

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28/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Operação Pacto Pela Vida faz fiscalização para cumprimento de toque de recolher

Foto: Elisa Elsie

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da secretaria estadual da Segurança e da Defesa Social (Sesed), deu início às fiscalizações para o cumprimento do toque de recolher das 22h às 5h do dia seguinte, válido pelas próximas duas semanas em todo o território potiguar.

Carros da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros deixaram o Centro Administrativo do Estado, por volta das 19h deste sábado (27), com destino ao interior do estado, além de todas as regiões da capital e da Grande Natal. A missão é garantir o que determina o Pacto Pela Vida, fazendo cumprir as medidas sanitárias instituídas em decretos como o toque de recolher, a obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento social e proibição de aglomerações.

A saída das viaturas foi acompanhada pelo titular da Sesed, coronel Francisco Araújo Silva, pelo secretário adjunto, o delegado Osmir Monte, a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraíva, e os comandantes gerais da PM e do Corpo de Bombeiros, coronéis Alarico Azevedo e Monteiro Junior. O coordenador do Pacto Pela Vida, secretário estadual Fernando Mineiro, também participou do ato.

“O descumprimento do decreto poderá ensejar em crime contra a saúde pública e de desobediência. As forças de segurança pública estão atuando em caráter humanitário, para a preservação da vida”, destacou o coronel Araújo.

A Sesed solicita a todos os cidadãos que se dirijam aos seus lares antes das 22h.

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28/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que Estado e Municípios adotem medidas mais rigorosas no combate à Covid-19

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) recomendaram ao Governo do Estado e às Prefeituras Municipais que adotem providências mais rigorosas de distanciamento social do que o modelo atualmente adotado em solo potiguar, notadamente quanto às atividades presenciais que favoreçam aglomerações.

No documento assinado neste sábado (27), também foi recomendada a suspensão de cirurgias eletivas na rede privada de saúde por 30 dias, excepcionando-se aquelas em que o adiamento por mais de 14 dias possa agravar as condições de saúde do paciente. Além disso, o Ministério Público recomenda a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino em todo o Rio Grande do Norte por 14 dias, adotando-se o regime de ensino on-line, e condicionando o retorno presencial a uma nova avaliação da situação epidemiológica do Estado.

O Estado e os Municípios devem adotar as seguintes medidas restritivas, dentre outras, para mitigação dos efeitos da pandemia no Estado: suspensão das atividades não essenciais, a serem definidas com baliza na Lei 13.979/2020 e nos Decretos Estaduais 29.583/2020, 29.600/2020 e 29.634/2020, proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos ou coletivos das 20h às 5h; adequação dos expedientes dos trabalhadores aos horários de proibição provisória de circulação; permissão das atividades religiosas somente para atendimento individual ou culto/missa on-line; priorização da substituição do regime de trabalho presencial para o teletrabalho na administração pública e na iniciativa privada, quando possível; suspensão do atendimento e funcionamento presencial em shopping centers; permissão de delivery, drive-thru e take away; proibição de realização de festas em condomínios residenciais.

As Prefeituras de todos os municípios potiguares devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.

Os secretários de Saúde do Estado e dos Municípios devem determinar que o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e as demais vigilâncias em saúde (sanitária, epidemiológica e ambiental), em conjunto ou separadamente, conforme divisão de trabalho a ser estabelecida pela Coordenação de Vigilância em Saúde, adotem os seguintes procedimentos: façam contato com as empresas utilizando-se dos meios de comunicação mais ágeis como: e-mail, telefone, videoconferência, entre outros; identifiquem os responsáveis técnicos nas empresas, pela elaboração e implementação do plano de contingência para gerenciamento de pandemia, com vistas ao cadastramento e maior interação com os profissionais responsáveis; e cobrem a elaboração dos protocolos e ações no meio ambiente de trabalho; proponham reuniões virtuais para diálogo com relação à situação da empresa na prevenção, detecção de casos e procedimentos adotados e, especialmente, para monitoramento do plano de contingência.

Para expedir a recomendação, o MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN levaram em consideração que “é público e notório o agravamento da situação da pandemia no Estado do Rio Grande do Norte como um todo, com a superlotação dos hospitais, esgotamento do número de leitos, alta taxa de transmissibilidade da Covid-19, elevação do número de pacientes infectados e de óbitos”.

Também foi levado em consideração o último Boletim Epidemiológico publicado pela Sesap/RN em 26 de fevereiro passado, que registrou uma taxa de 82,2% de ocupação dos leitos críticos na rede pública de saúde (em 27/02/21, a taxa de ocupação desses leitos está em 88,7%, segundo dados do RegulaRN2) e de 100% na rede privada. Em relação especificamente à região metropolitana, a ocupação dos leitos de UTI na rede pública atingiu 89,5%, apesar da instalação de novos leitos na cidade de Natal por iniciativas do governo estadual e municipal e do HUOL, consoante se constata a partir de extrato do Sistema de Regulação de Leitos RegulaRN (capturado no dia 27 de fevereiro, às 16h.

Na quinta-feira (25), o Rio Grande do Norte registrou recorde no número de pacientes internados em leitos críticos com Covid-19 desde o início da pandemia, havendo, ao todo, 416 pessoas internadas no RN em tratamento intensivo da doença em leitos públicos e privados no Estado, com 15 pacientes Covid-19 aguardando regulação para leitos de UTI em hospitais.

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28/02/2021
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena, concurso 2.348: aposta do Rio leva sozinha prêmio de R$ 49 milhões

G1

Uma aposta do Rio de Janeiro (RJ) acertou as seis dezenas e levou sozinha o prêmio de R$ 49.341.885,20 do concurso 2.348 da Mega-Sena, que foi realizado neste sábado (27) em São Paulo.

Para o próximo sorteio, que acontece na quarta-feira (3), o prêmio previsto é de R$ 2,5 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 02 – 03- 07 – 48 – 51 – 54.

A Quina teve 107 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 38.652,61.

A Quadra teve 6.601 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 895,06.

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27/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

BNB investe R$ 40,07 bi na região em 2020 e alcança lucro líquido recorrente de R$ 1,44 bilhão

O Banco do Nordeste investiu, em 2020, montante de R$ 40,07 bilhões, valor correspondente a 5,1 milhões de operações distribuídas em sua área de atuação, constituída pelos nove estados da Região e pelo Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Mesmo em ano atípico, marcado pela crise sanitária mundial, o Banco alcançou lucro líquido recorrente de R$ 1,44 bilhão, superior em 12,8% ao resultado do exercício de 2019.

Do valor total aplicado pelo BNB, em 2020, destacam-se as contratações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que somaram R$ 25,84 bilhões, observando-se incremento de 25,7% na quantidade de operações em comparação com o ano anterior. Esse valor equivale a 711 mil operações. Somente nos setores Rural, Industrial, Agroindustrial, Turismo e de Comércio e Serviços, foram injetados R$ 19,08 bilhões. Projetos de infraestrutura totalizaram R$ 6,63 bilhões.

Dentro da preocupação com a sustentabilidade, o Banco totalizou inversões no Programa FNE Verde Pessoa Física, voltado para a microgeração de energia, no montante de R$ 112,9 milhões. Já o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), também com recursos do FNE, somou R$ 11,7 milhões, permitindo estudantes ingressarem no ensino universitário.

Para o presidente do Banco, Romildo Rolim, “os resultados de 2020, considerando os desafios inéditos na história da Instituição, demonstram inequivocamente a importância do papel do Banco do Nordeste para a Região, na medida em que as políticas do Governo Federal sintetizam a preocupação com a manutenção dos empregos e com o bem-estar da população”.

FNE Emergencial

Ainda no enfrentamento dos desafios de 2020, o Banco destinou a empreendimentos da Região R$ 3 bilhões, por meio do FNE Emergencial, linha criada pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia. Também lançou o FNE Saúde e criou o FNE Startup, primeira linha de crédito da América Latina para startups.

Além disso, promoveu a regularização de mais de R$ 3,00 bilhões de créditos, correspondentes a 160,9 mil operações. Assim, o Banco do Nordeste associou-se de forma efetiva ao esforço nacional de combate aos efeitos causados pela Covid-19, promovendo renegociação emergencial de dívidas, como forma de mitigar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos empreendedores da Região. Para tanto, utilizou instrumentos digitais e automatizados, agilizando o processo de renegociação sem que os clientes precisassem ir às unidades do Banco.

Ressalte-se, ainda, que, do total dos recursos do Fundo aplicados na Região, 54,5%, correspondentes a R$ 14,08 bilhões, beneficiaram empreendimentos localizados no Semiárido, seguindo diretriz da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) de desconcentrar espacialmente os financiamentos do FNE.

MPE e microfinanças

Estratégico na atuação do Banco do Nordeste, o segmento de micro e pequenas empresas (MPE) registrou, em 2020, contratação recorde de R$ 4,61 bilhões, distribuídas em 49,4 mil operações de crédito, apresentando crescimento de 26,7% em relação ao exercício anterior.

Já nas microfinanças, o BNB manteve performance crescente, ao desembolsar, em 2020, valor total de R$ 15,02 bilhões, que correspondem a quase 5 milhões de operações. Desse total, R$ 12,11 bilhões foram contratados no âmbito do microcrédito urbano, por meio do Crediamigo, equivalendo a 4,4 milhões de operações de crédito.

A liderança do Banco na microfinança urbana, por meio do Crediamigo, maior programa de microcrédito da América do Sul, evidencia-se, também, na capacidade operacional de realizar média de 17,7 mil contratações ao dia, mantendo, ao final do exercício, 2,2 milhões de clientes ativos.

No âmbito do microcrédito rural, em 2020, o Banco do Nordeste contratou 564,8 mil financiamentos, no valor de R$ 2,91 bilhões, beneficiando agricultores familiares da Região e registrando crescimento de 15,5% comparativamente a 2019. Em 2020, o Agroamigo comemorou 15 anos de criação, com a marca de R$ 20 bilhões aplicados, contando, ao final do exercício, com 1,3 milhões de clientes ativos, dos quais 76,17% estão no Semiárido e 85% enquadram-se na faixa de baixa renda.

Aplicações no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, o Banco do Nordeste aplicou, em 2020, total de R$ 2,85 bilhões, distribuídos em 263.521 operações de crédito. Somente com recursos do FNE, foram investidos no Estado R$ 2,09 bilhões,correspondentes a 38.553 operações, quantidade 18,8% superior ao registrado em 2019.

O segmento de MPE alcançou, em 2020, no Rio Grande do Norte, R$ 387,4 milhões de contratações, com crescimento de 24,6% em relação ao exercício anterior, enquanto o número de operações chegou a 4.833, incremento de 14,2%, em comparação com 2019.

O Crediamigo contratou, no Estado, R$ 698,5 milhões para 219.682 operações,registrando incremento, em termos de valores, da ordem de 17,8%, quando comparado a 2019. Já o Agroamigo somou R$ 154,9 milhões de operações de crédito, com crescimento de 11,8%, relativamente a 2019, para o montante de 29.474 operações, 8,9% superior ao desempenho do ano anterior.

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27/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

UFRN conquista 1ª colocação em transparência ativa

Foto: Cícero Oliveira

Williane Silva de Ascom-Reitoria

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conquistou o 1° lugar na avaliação de transparência ativa realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O levantamento analisou índices de 301 entidades e órgãos da Administração Pública Federal sobre a divulgação espontânea de informações de interesse geral da população.

A transparência ativa diz respeito à disponibilização de dados de interesse público pelas instituições, facilitando ao cidadão o acesso à informação e fazendo cumprir com a publicidade e transparência dos atos da administração pública. Nessa perspectiva, a UFRN foi avaliada em 49 critérios atingindo 100% de cumprimento.

O ouvidor da UFRN, Elias Jacob, explicou que vem sendo feito um trabalho conjunto entre a Ouvidoria, a Secretaria de Governança Institucional (SGI-UFRN) e a Superintendência de Informática (Sinfo-UFRN), de modo a garantir que todas as informações exigidas pela CGU estejam disponibilizadas. “Estudamos as exigências normativas e aplicamos ao Portal de Acesso à Informação”, o ouvidor explicou que essa foi também foi uma das orientações da Auditoria Interna (Audin-UFRN). Além disso, para facilitar ainda mais o acesso, a Universidade está redesenhando a parte de design do portal, garantindo o cumprimento das exigências e melhorando o layout dos sites da instituição.

Os critérios avaliados pela CGU são relativos a informações sobre a estrutura organizacional; endereços e contatos telefônicos ou de correio eletrônico; lista dos programas, projetos e ações executados; indicadores de resultado e impacto; Carta de Serviço; instâncias e mecanismos de participação social; relatórios de gestão; processos de auditorias anuais de contas; receita pública; execução orçamentária de despesas; licitações; editais de concursos públicos; atendimento à Lei de Acesso à Informação; implementação da política de dados abertos; entre outros critérios.

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