21/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitura de Vera Cruz inaugura nova Unidade Básica de Saúde e entrega 7 novos veículos

A prefeitura municipal de Vera Cruz, através da secretaria de Saúde e da secretaria municipal de Transporte, inaugurou na tarde de sexta-feira (19), mais uma Unidade Básica de Saúde e a entregou 7 novos veículos para atender a população do município. A unidade está localizada na Chácara Imperial no Cobé, próximo ao Loteamento Gulandy.

Em seu pronunciamento, o prefeito Marcos Cabral, ressaltou que irá inaugurar umas uma unidade de saúde no próximo mês: “A nossa administração ainda vai entregar à população vera-cruzense mais uma Unidade Básica de Saúde no próximo mês. Estamos buscando o melhor para a nossa cidade. Espero que a comunidade cuide muito bem desta unidade que pertence a todos e que os funcionários atendam bem as todos os usuários desta unidade”.

A Moradora do Loteamento Gulandy, Rosilda Maria Costa, agradeceu o empenho do prefeito na entrega da UBS. “Esse é um grande dia para os moradores do Cobé. O nosso sonho foi realizado. Agradeço a Deus e ao Prefeito Marcos Cabral que além de receber a comunidade em seu gabinete, é um prefeito que resolve”.

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21/10/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Processo licitatório para as obras de construção da sede do campus do IFRN em Jucurutu é iniciado

Em contato com o blog do Danilo Evaristo, a presidente da Câmara municipal de Jucurutu, vereadora Paula Torres, informou que o processo licitatório para contratação da empresa que irá construir o prédio definitivo do Campus Avançado do IFRN em Jucurutu, foi iniciado na última sexta-feira (19), com a entrega das propostas por parte das empresas.

A abertura das propostas está agendada para o dia 12 de novembro. O prédio oficial do IFRN em Jucurutu será construído em um terreno doado pela família Cassiano, por intermédio do ex-secretário de Esporte, Pablo Cassiano. O terreno é localizado as margens da RN-118, na saída para Caicó.

“O início do processo licitatório para a construção do prédio definitivo do IFRN em Jucurutu, é mais uma etapa da realização de um grande sonho a ser comemorada por todos nós. Mais um vez parabenizo a população de Jucurutu, e de forma justa reconheço a luta do senador José Agripino em Brasília, do deputado Nelter Queiroz e dos colegas vereadores, como também da família Cassiano que fez a doação do terreno”, externou a vereadora Paula Torres.

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21/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Programa de governo de Haddad prevê revogação de medidas de Temer

Kelly Oliveira e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil

O programa do candidato Fernando Haddad (PT), que teve sua versão atualizada neste segundo turno, têm um total de 62 páginas e dedica ao menos 18 para diversos temas relacionados à economia, incluindo a revisão de reformas aprovadas nos últimos anos e a mudança no modelo tributário do país.

A principal diretriz apresentada no programa é o que a candidatura chama de um “novo projeto nacional de desenvolvimento”. Para isso, Haddad defende, primeiramente, a revogação a Emenda Constitucional 95. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer acima da inflação de 12 meses, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Outra proposta desse projeto de desenvolvimento é a revogação da reforma trabalhista, substituindo pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada. A campanha diz que a “terceirização irrestrita” e a reforma trabalhista aprovadas pela atual governo impôs um “cardápio de contratos precários de trabalho”, desequilibrando as relações entre capital e trabalho, em favor dos empresários, e precarizando ainda mais o trabalho.

O novo estatuto do trabalho prevê “a reformulação e ampliação do sistema de formação ao longo da vida laboral dos trabalhadores, capaz de integrar no novo sistema de formação e aprendizagem das distintas linhas atualmente existentes. “Ao mesmo tempo, a sua operacionalização contará com a valorização de sindicatos e associações de trabalhadores e empresários na orientação da preparação para a qualificação profissional. Também fará parte a reorganização dos fundos sociais existentes para criar uma nova política de proteção durante a vida laboral dos trabalhadores”, diz o plano de governo.

A revogação das reformas depende de aprovação do Congresso Nacional.

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21/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Em programa de governo, Bolsonaro fala em corte de gastos

Pedro Rafael Vilela e Kelly Oliveira – Repórteres de Agência Brasil  

Das 81 páginas do programa de governo do candidato Jair Bolsonaro, segundo a versão registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um total de 17 abordam diretamente temas econômicos. Uma das medidas principais propostas é o chamado “orçamento de base zero”. Não há detalhamento de como seria implementado, mas a ideia é que o Orçamento Federal passaria a ser definido a partir de metas de cada área e não com base nos gastos de anos anteriores, como é feito atualmente.

Criticando a concentração de arrecadação de tributos pela União, o programa fala também em desburocratizar e descentralizar a liberação de verbas públicas para estados e municípios, apesar de não indicar exatamente como isso poderia ser feito na prática. “Os recursos devem estar próximos das pessoas: serão liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores. As obras e serviços públicos serão mais baratos e com maior controle social”, diz um trecho do documento.

A área econômica, de acordo com a candidatura do PSL, passará a ter dois organismos principais: o Ministério da Economia e o Banco Central (BC). O objetivo é que o superministério incorpore as atuais estruturas e atribuições dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O BC, segundo o programa, seria independente do Poder Executivo, com definição de mandatos para os integrantes de suas diretorias.

Em outros pontos, o programa não menciona a necessidade de mais recursos públicos, mas insiste na ideia de que é possível cortar “desperdícios”, “privilégios” e “fazer mais com menos”. Promete também zerar o déficit público a partir do segundo ano de mandato (2020). Nas projeções atuais do Ministério do Planejamento, no entanto, o Brasil ainda acumulará déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública).

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21/10/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

SINDJUC diz ‘que a luta sindical movida atualmente não se vincula a nenhum posicionamento político-partidário’

O Sindicato dos Servidores Municipais de Jucurutu publicou no Facebook neste domingo (21), uma nota na qual esclarece que a luta sindical movida atualmente não se vincula a nenhum posicionamento político-partidário.

“A liderança do movimento, seus objetivos e mobilizações são exercidas, direcionados e organizados mediante MANIFESTAÇÕES DEMOCRÁTICAS DOS SERVIDORES através dos mecanismos existentes em nosso estatuto, tais como as assembleias”, diz trecho da nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O SINDJUC respeita democraticamente quaisquer manifestações proferidas, por qualquer cidadão em qualquer meio de comunicação escrito, falado ou televisado, acerca da atual conjuntura de luta por direitos no âmbito do nosso município.

Contudo, vimos por meio dessa, esclarecer a toda a nossa população e aos servidores municipais que nosso movimento, que a luta sindical movida atualmente NÃO SE VINCULA A NENHUM POSICIONAMENTO POLÍTICO-PARTIDÁRIO.

A liderança do movimento, seus objetivos e mobilizações são exercidas, direcionados e organizados mediante MANIFESTAÇÕES DEMOCRÁTICAS DOS SERVIDORES através dos mecanismos existentes em nosso estatuto, tais como as assembleias.

Reiteramos o respeito as opiniões e idéias expostas por representantes das mais diversas instituições do nosso município. E esperamos que essas instituições cumpram os seus papéis, sejam esses fiscalizadores e/ou de qualquer outro fim.

Sem mais para o momento,

Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Jucurutu

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21/10/2018
Por Danilo Evaristo em Caicó

Prefeito de Caicó avalia conquistas durante agenda em Brasília

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, foi o entrevistado neste sábado (20) no programa Mesa Redonda, do Sistema Rural de Comunicação. Participaram da sabatina o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Jorge Dantas; Ilaionaria Pereira, assessora técnica da secretaria municipal de Saúde; e o procurador jurídico Sérgio Magalhães.

Segundo Marcos, boa parte dos investimentos liberados ou destravados será para 2019. Mas comemorou, por exemplo, o aporte financeiro de R$ 5 milhões para calçamento, que dependia da aprovação da Caixa Econômica Federal. “E mais R$ 800 mil que conseguimos com essa mesma finalidade”, destacou o prefeito. Sobre as obras em andamento no município, ele lembrou que nove foram judicializada para garantir a continuidade.

Sérgio Magalhães lembrou que o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) destinado a Caicó sofria problemas no repasse há alguns anos. “Mas em audiência no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), levantamos os trâmites necessários a fim de regularizar a situação, apresentaremos prestação de contas e contratos para retomar esse recurso que, segundo os cálculos, pode chegar a R$ 70 mil por mês”, explicou o procurador.

Na Saúde, Ilaionaria anunciou que, após o período eleitoral, a Academia da Saúde que sendo construída na Praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba, terá recursos liberados para conclusão da obra. Ela lembrou a possibilidade de Caicó receber o GraudaCEO, que se constitui de uma série de ações e serviços de saúde bucal a serem desenvolvidas e prestadas através da parceria coma UERN.

“E ainda poderemos receber no próximo ano o Centro Especializado em Reabilitação (CER), que é uma referência para a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência parte a região. E pode atuar na reabilitação auditiva, física, intelectual, visual”, lembrou a assessora da Saúde.

Já Paulo Jorge, comemorou a perspectiva de o Munícipio receber inicialmente R$ 700 mil em emendas para o Turismo. “Recebemos do deputado federal Rafael Motta, que é presidente da Comissão de Turismo na Câmara, a notícia que ele destinará R$ 200 mil para a Festa de Sant’Ana, além de buscar mais R$ 300 mil junto ao Ministério do Turismo”, falou o secretário.

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21/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN realiza audiências com gestores municipais de saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da saúde (Caop Saúde), realizou duas audiências com gestores de saúde dos municípios de Jandaíra e Parazinho. As reuniões ocorreram no dia 15 de outubro, na sede das promotorias de Justiça de João Câmara, e fazem parte do cronograma do projeto SUStentando a atenção primária, e contaram com a presença do promotor de Justiça Paulo Gomes Pimentel Júnior.

A intenção do encontro foi monitorar a execução dos planos de medidas propostos para cada município. Nesses planos, constam ações voltadas a solucionar as deficiências encontradas na rede de Atenção Primária pela equipe técnica do Caop Saúde, em visita de inspeção às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) das cidades.

Com os encontros, o Caop Saúde conseguiu concluir o cronograma inicial de reuniões com gestores de 11 municípios, contemplados na 1ª etapa do Projeto. São eles: Boa Saúde, Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo, Bento Fernandes, Jardim de Angicos, Jandaíra, Parazinho, São Tomé, Ruy Barbosa e Barcelona. Outras reuniões poderão ser realizadas, uma vez que o acompanhamento da iniciativa será contínuo.

Sobre o projeto SUStentando a atenção primária

O projeto institucional “SUStentando a Atenção Primária” tem como objetivo principal fortalecer a Rede de Atenção Básica em 19 municípios do Rio Grande do Norte que apresentaram os piores indicadores sociossanitários, dentre eles encontram-se: Sítio Novo, Serra Caiada, Boa Saúde, Senador Elói de Souza, Parazinho, Jandaíra, Jardim de Angicos, Bento Fernandes, São Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa, São Bento do Norte, Pedra Grande, Galinhos, Serrinha, Lagoa de Pedras, Passagem, Canguaretama e Vila Flor.

A iniciativa está sendo implementada em duas etapas. Na primeira, foram contemplados alguns municípios das comarcas de Tangará, João Câmara e São Tomé que, atualmente, encontra-se em processo de monitoramento dos planos de medidas propostos para cada localidade. Em concomitância, iniciou-se a segunda etapa com as cidades pertencentes às comarcas de São Bento do Norte, Santo Antônio e Canguaretama, cujos os equipamentos da Rede de Atenção Primária estão sendo visitados para elaboração de diagnóstico.

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21/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Aplicação do Enem vai seguir quatro fusos horários

Com a proximidade do horário de verão, os candidatos da próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para 4 e 11 de novembro, devem redobrar a atenção para não perder a hora do exame. Serão quatro fusos horários em vigor no País. Os portões serão abertos às 12h e a aplicação das provas começa às 13h, pela hora de Brasília (DF).

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal vão adiantar os relógios em uma hora. Nos estados onde não há horário de verão, os portões serão abertos às 11h e fechados às 12h para início das provas. É o caso do Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Outra diferença é para os estados do Amazonas, Rondônia e Roraima: por lá, os portões abrem às 10h e fecham às 11h. No Acre, por sua vez, os portões serão abertos às 9h e fecham às 10h.

Fonte: Ministério da Educação

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21/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Pesquisas apontam disputa acirrada pelo governo do Rio Grande do Norte

De Fato

As quatro pesquisas eleitorais divulgadas nesta semana mostram que a disputa pelo governo do Rio Grande do Norte está indefinida. Os números apontam para o acirramento na reta final do segundo turno.

A grande vantagem da candidata Fátima Bezerra, do PT, no primeiro turno, diminuiu no segundo turno e o candidato Carlos Eduardo, do PDT, se aproximou.

Nas pesquisas do Certus/Fiern e Ibope/InterTV, divulgadas na segunda (15) e quarta-feira (17), respectivamente, mostram que os candidatos estão empatados no limite da margem de erro.

Já a pesquisa Data Big, divulgada na sexta-feira (19), os números ainda mais próximos, mostrando uma diferença de apenas dois pontos de Fátima Bezerra sobre Carlos Eduardo.

A única pesquisa que apresentou vantagem maior para Fátima Bezerra foi a SETA/Blog do BG, divulgada na quarta-feira (17). O SETA mostrou Fátima com 12 pontos na frente de Carlos Eduardo.

Mesmo com essa diferença, que distorce em relação aos resultados dos outros institutos, a sondagem revela crescimento de Carlos Eduardo, o que sugere a aproximação na fase final da campanha.

VEJA OS GRÁFICOS DAS QUATRO PESQUISAS:

PESQUISA IBOPE/INTERTV CABUGI – Segunda-feira, 15

VOTOS TOTAIS – ESTIMULADA

Fátima Bezerra (PT) – 48%

Carlos Eduardo (PDT) – 42%

Branco/nulo – 8%

Não sabe – 2%

VOTOS VÁLIDOS:

Fátima Bezerra (PT) – 54%

Carlos Eduardo (PDT) –  46%

 

PESQUISA CERTUS/FIERN – Quarta-feira, 17

VOTOS TOTAIS – ESTIMULADA

Fátima Bezerra (PT) – 44,61%

Carlos Eduardo (PDT) – 38,58%

Nenhum – 9,72%%

Não sabe – 6,88%

VOTOS VÁLIDOS:

Fátima Bezerra (PT) – 53,62%

Carlos Eduardo (PDT) –  46,38%

 

PESQUISA SETA/BLOG DO BG – Quarta-feira, 17

VOTOS TOTAIS – ESTIMULADA

Fátima Bezerra (PT) – 42%

Carlos Eduardo (PDT) – 34%

Nenhum – 16%%

Não sabe – 8%

VOTOS VÁLIDOS:

Fátima Bezerra (PT) – 56%

Carlos Eduardo (PDT) –  44%

 

PESQUISA BIG DATA – Sexta-feira, 19

VOTOS TOTAIS – ESTIMULADA

Fátima Bezerra (PT) – 47%

Carlos Eduardo (PDT) – 45%

Nenhum – 5%

Indecisos – 3%

VOTOS VÁLIDOS:

Fátima Bezerra (PT) – 51%

Carlos Eduardo (PDT) –  49%

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20/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Advogados e usuários já podem baixar aplicativo PJe Mobile do TJRN no celular

Advogados e usuários dos sistemas da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte já podem utilizar o sistema PJe Mobile. Ou seja, por meio de smartphones, celulares e computadores, o cidadão pode acessar informações sobre processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico, de forma fácil e rápida.

O aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça RN em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD), da UFRN, e os alunos da Residência Judicial em Tecnologia da Informação voltada para o ambiente jurídico.

“Este é um passo importante para modernizar o acesso do cidadão aos sistemas da Justiça potiguar, utilizando o que há de melhor em tecnologia de informática e inteligência artificial, inovando e apresentando novas possibilidades de acesso à informação para advogados e partes”, ressalta o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, entusiasta deste projeto inovador e de uso prático para milhares de pessoas, que necessitam deste serviço.

“Acreditamos na produção do conhecimento e mais do que isso em projetos tecnológicos concretos, que as pessoas possam usar no dia a dia, é bom para a Justiça e melhor ainda para o cidadão”, reiterou Expedito Ferreira.

O aplicativo entra em pleno funcionamento, já disponível para download em dispositivos com os sistemas android e IOS. Em agosto, o PJe mobile foi apresentado a juízes e advogados que puderam avaliar a ferramenta e sugerir melhorias e ajustes para as próximas atualizações. Com isso, a equipe de tecnologia agregou ao aplicativo as principais sugestões feitas pelos usuários.

Agora, os advogados e as partes podem receber notificações sobre o andamento dos processos que eles favoritarem. É possível também associar o aplicativo ao calendário do celular, para notificações de futuras audiências, e ao aplicativo de mapas do celular, para facilitar a navegação até a unidade julgadora de escolha.

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