22/06/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Deputados definem cinco membros para compor CPI da Covid no RN

A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. A Comissão será composta por 5 membros. Outro ponto em questão é a indicação dos nomes por parte dos blocos partidários que deverá ser feita até esta quarta-feira (23).

Caso sejam compostos mais de cinco blocos partidários e, consequentemente, sejam indicados mais do que o limite de integrantes da CPI, as vagas serão sorteadas. Feito isto, a instalação da CPI será efetivada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, agendando a sua primeira sessão, quando serão escolhidos o presidente e o relator do colegiado.

Como de praxe, as vagas de presidente e relator da CPI devem ser ocupadas por um representante da oposição e outro da situação – como prevê o regimento interno. O próximo passo – após a definição dos membros e quantitativo – será o início das atividades da CPI da Covid.

Compartilhe:
22/06/2021
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Presidente Bolsonaro e ministro Rogério Marinho estarão em Jucurutu na próxima quinta-feira

Foto: Divulgação

O Governo Federal realiza, nesta quinta-feira (24), visita técnica à barragem de Oiticica, localizada na cidade de Jucurutu, no Rio Grande do Norte. O evento, que deve contar com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, será marcado também pelo anúncio de liberação de R$ 38 milhões para garantir a continuidade do empreendimento.

Atualmente, a barragem, que vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, está com mais de 90% de execução e deve estar concluída até dezembro de 2021. A barragem vai garantir segurança hídrica a cerca de 330 mil pessoas nos municípios potiguares de São José do Seridó e Caicó, além do Vale do Açu e da região central do estado. O investimento total na obra é de R$ 657,2 milhões, sendo que R$ 638,2 milhões são da União e R$ 19 milhões são de contrapartida do governo do estado.

Serviço
Cerimônia alusiva à visita técnica à Barragem de Oiticica
Data: 24/6
Hora: 11h45
Local: Sítio Acampamento – Barragem Principal – Barragem Oiticica, Zona Rural, Jucurutu/RN

Compartilhe:
22/06/2021
Por Danilo Evaristo em Esporte

Sorteio define confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil

Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

Os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil foram sorteados nesta terça-feira (22). Um dos duelos terá dez títulos de Campeonato Brasileiro em campo: São Paulo (seis vezes campeão) x Vasco (quatro). O Tricolor paulista, porém, ainda persegue o primeiro título na competição mata-mata – que o Cruzmaltino já conquistou em 2011.

Dois duelos reúnem apenas times da Série A: Atlético-MG x Bahia e Athletico-PR x Atlético-GO. O embate Criciúma x Fluminense, por sua vez, é o único entre dois campeões do torneio. O Tricolor carioca levantou a taça em 2007, enquanto o clube catarinense levou o título em 1991.

Supresas da terceira fase ao eliminarem clubes de divisões superiores, Vitória, CRB, ABC e Juazeirense-BA terão novos desafios do gênero nas oitavas. Os dois primeiros, que militam na Série B, serão adversários, respectivamente, de Grêmio e Fortaleza, da Série A. O dois últimos, que disputam a Série D, medirão forças contra Flamengo e Santos (nesta ordem), também da primeira divisão.

Após os sorteios dos confrontos, foram definidos os mandos de campo. Vasco, Fluminense, Grêmio, CRB, ABC, Atlético-GO, Bahia e Juazeirense decidem os duelos em casa.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ainda não divulgou as datas e horários dos jogos, mas o calendário da entidade prevê que ocorram entre 28 de julho (ida) e 4 de agosto (volta). O chaveamento até a final será definido apenas depois do sorteio dos confrontos das quartas de final.

Confira os confrontos

São Paulo x Vasco

Criciúma x Fluminense

Vitória x Grêmio

Fortaleza x CRB

Flamengo x ABC

Athletico-PR x Atlético-GO

Atlético-MG x Bahia

Santos x Juazeirense-BA

Compartilhe:
22/06/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Detran realiza leilão virtual com 165 lotes na segunda-feira (28)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima segunda-feira (28), a partir das 9h, um leilão virtual onde serão leiloados lotes de veículos que estão apreendidos nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Assú, Parelhas e Santa Cruz. No total, vão a leilão 165 lotes compreendendo automóveis que vão continuar em circulação e outros exclusivamente para sucata.

De acordo com informações repassadas pela presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, dos 165 lotes, 80 são de veículos que continuam rodando e 85 são os que estão destinados para a sucata. Dos automóveis que continuam em circulação, apenas três são carros, os demais são motocicletas. “O leilão vai ocorrer exclusivamente online no site www.lancecertoleilões.com,br e é preciso que o interessado faça o cadastro na página da internet para poder participar”, explicou.

Nas próximas quinta (24) e sexta-feira (25), o Detran abre os pátios de veículos apreendidos em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Assú, Parelhas e Santa Cruz para que os interessados possam visitar os veículos e sucatas que vão a leilão. A visitação acontece nos dois dias no horário das 8h às 12h. Para ter acesso aos pátios é preciso que o cidadão esteja utilizando máscara de proteção facial e siga os protocolos de prevenção à Covid-19.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI AQUI.

Endereços para visitação dos lotes:

Lotes 01 ao 30

Rua Nossa Senhora dos Navegantes com a Nossa Senhora de Aparecida, S/N, 4° Companhia Independente de Polícia Militar – Santa Cruz RN.

Lotes 31 ao 67

Batalhão da Polícia Militar, Rua Expedito Bezerra, nº 207, Maria Terceira – Parelhas/RN

Lotes 68 ao 137

4º DPRE, Rua da Independência (BR 405) – Pau dos Ferros/RN

Lote 138

Pátio da 2º DPRE, RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) – Mossoró/RN

Lote 139

Pátio da 10º BPM, Rua João Celso Filho – Assú/RN

Lotes 140 ao final

Pátio DETRAN/RN (antiga Guanabara) Av. Capitão Mor Gouveia, 545 – Esquina com a Rua Henrique Dias, Zona Oeste de Natal/RN.

Compartilhe:
22/06/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Banco do Nordeste investe no Crédito Verde e incentiva produção de energia renovável

O Banco do Nordeste tem se destacado no cenário nacional como importante financiador do Crédito Verde. Somente em 2020, o BNB investiu, nas linhas de financiamento enquadradas nesse âmbito, o total de R$ 5,4 bilhões. O valor corresponde a 20,9% das contratações globais do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que alcançaram, no exercício, R$ 25,8 bilhões, beneficiando os nove estados do Nordeste, o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Na carteira de produtos oferecidos pelo Banco, incluem-se no conceito de Crédito Verde o Programa de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental (FNE Verde), com o crédito para a geração distribuída de energia a partir de fontes renováveis via linha FNE Sol, bem como para diversas outras modalidades de financiamento; o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) Bioeconomia; o Pronaf Floresta; o Pronaf Semiárido; o Pronaf Agroecologia e o Agroamigo Sol.

No âmbito do FNE Verde, voltado para o desenvolvimento de empreendimentos e atividades econômicas que propiciem a preservação, conservação, controle e recuperação do meio ambiente, com foco na sustentabilidade e competitividade das empresas e cadeias produtivas, somente em 2020 as aplicações somaram R$ 5,2 bilhões.

Desse total, R$ 264,1 milhões correspondem a operações do FNE Sol, com o qual o BNB financiou projetos de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia por fontes renováveis para consumo próprio residencial (pessoa física) ou direcionados a produtores rurais e a empresas (pessoa jurídica).

Apoio do Banco do Nordeste para a geração de energia

Segundo o coordenador de Estudos e Pesquisas do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), Francisco Diniz Bezerra, “o apoio do Banco do Nordeste no setor de geração distribuída via FNE Sol tem crescido de forma expressiva, já tendo contratado, desde o início do programa, em maio de 2016, mais de 9 mil operações, com aporte de recursos que alcançam R$ 598,2 milhões”.

Desse montante, R$ 398,7 milhões foram destinados a 2.418 operações com pessoas jurídicas e R$ 199,5 milhões a 6.597 operações com pessoas físicas. O valor médio dos financiamentos foi de R$ 164,8 mil para pessoas jurídicas e de R$ 30,2 mil para pessoas físicas.

Em seu estudo “Micro e minigeração distribuída”, publicado no Caderno Setorial Etene, em fevereiro deste ano, e que pode ser acessado pelo link, Diniz acrescenta que “o Nordeste, com pouco mais de 777 MW (megawatt), participa com 17,7% da potência instalada em geração distribuída no Brasil”.

Ao destacar o Ceará, a Bahia e Pernambuco como as três maiores participações em geração distribuída entre os estados nordestinos, somando 56% do total regional, Diniz chama atenção, ainda, para o fato de que “o avanço da geração distribuída no Brasil dependerá, fundamentalmente, das novas regras a serem implementadas quando da revisão da REN 482/2012”. O pesquisador adianta que “a grande extensão territorial e a expressiva área de telhados em unidades residenciais e comerciais, aliadas ao elevado nível de irradiação solar no Brasil, representam enorme potencial para a geração solar centralizada e distribuída”.

FNE Sol no campo

Voltado para todos os portes de empresas industriais, agroindustriais, comerciais e de prestação de serviços, produtores rurais e empresas rurais, cooperativas de produtores rurais e associações, o FNE Sol para Empresas e Produtores Rurais investiu R$ 8,0 milhões no primeiro trimestre deste ano.

A linha financia todos os componentes dos sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica, de biomassa ou pequenas centrais de hidroelétricas, assim como sua instalação, e oferece prazo de até 12 anos, com carência de até 6 meses (bnb.gov.br/fne-sol/empresas-e-produtores-rurais).

Crédito para energia sustentável constitui tendência para a qual o Banco do Nordeste está preparado no sentido de oferecer financiamento rápido e barato, beneficiando todos os setores e segmentos. No tocante ao microcrédito, por exemplo, as operações contratadas no âmbito do Agroamigo Sol totalizaram, nos três primeiros meses de 2021, R$ 754,8 mil, correspondendo a 160 operações.

Essa linha beneficia agricultores familiares que utilizam a metodologia do Agroamigo, programa de microfinança rural do Banco do Nordeste, com financiamentos até R$ 20 mil, garantindo-lhes acesso à implantação de micro e minigeração de energia solar e de outras fontes renováveis. O resultado é que os produtores rurais ganham maior competitividade e oportunidade de economia na conta de energia, além de ajudar na preservação do meio ambiente.

Entre os avanços que os agricultores familiares podem implementar com energia solar, incluem-se a iluminação e o acionamento de eletrodomésticos, bombeamento de água, sistemas de irrigação, dessalinização e eletrificação de cercas (bnb.gov.br/agroamigo/agroamigo-sol).

Compartilhe:
22/06/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Saiba como estão as reservas hídricas superficiais do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (21), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.188.169.044 m³, percentualmente, 49,99% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 21 de junho de 2020, as reservas hídricas acumulavam 2.485.327.772 m³, correspondentes a 56,78% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.397.188.148 m³, equivalentes a 58,88% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 1.565.139.675 m³, correspondentes a 65,95% do seu volume total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 253.554.600 m³, percentualmente, 42,28% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2020, a barragem estava com 213.695.150 m³, equivalentes a 35,63% do seu volume total.

O terceiro maior reservatório do RN, Umari, localizado em Upanema, acumula 210.899.083 m³, correspondentes a 72,03% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, a barragem estava com 270.791.197 m³, equivalentes a 92,48% do seu volume total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que permanecem com 100% da sua capacidade são: Flechas, localizado em José da Penha e o açude público do município de Encanto.

Os mananciais que continuam com volumes acima dos 90% da sua capacidade são: Rodeador, localizado em Umarizal, com 98,87%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 98,33%; o açude público de Marcelino Vieira, com 97,14% e Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 97,2%.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 29.783.981 m³, correspondentes a 54,3% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 20.895.230 m³, equivalentes a 38,10% do seu volume total.

O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 8.700.000 m³, percentualmente, 87% da sua capacidade, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No mesmo período de junho de 2020, o reservatório estava com 100% da sua capacidade.

O açude Beldroega, localizado em Paraú, acumula 6.445.583 m³, equivalentes a 79,99% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 100% da sua capacidade.

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 7.906.261 m³, correspondentes a 17,8% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 15.059.422 m³, equivalentes a 33,90% do seu volume total.

O açude Sabugi, localizado em São João do Sabugi, acumula 19.748.328 m³, percentualmente, 31,94% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 35.244.226 m³, correspondentes a 57% do seu volume total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, sendo considerados em nível de alerta, são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 4,66%; Itans, localizado em Caicó, com 3,63% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,69% da sua capacidade total.

Já os mananciais que estão completamente secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

SITUAÇÃO DAS LAGOAS

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 10.837.509 m³, correspondentes a 98,35% da sua capacidade total, que é de  11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.163.471 m³, percentualmente, 50,03% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 10.137.813 m³, correspondentes a 91,54% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

Compartilhe:
22/06/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Cosems marca presença na abertura de missão que debate ações no enfrentamento da pandemia no RN

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) marcou presença, nesta segunda-feira (21), na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo, em Natal, dos trabalhos iniciais da missão desenvolvida pelo Ministério da Saúde e Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) com participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A missão foca o fortalecimento das ações de enfrentamento a Pandemia de Covid-19 no Estado e suas atividades se estenderão até a próxima sexta-feira (25).

Presenças da vice-presidente do Cosems-RN, Dailva Bezerra (Boa Saúde) e do secretário executivo do Colegiado, Sueldo Queiroz; além de representantes técnicos de vários setores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte, do Conasems, Rosangela Trichel e da OPAS, Rodrigo Stabeli, dentre outras. No primeiro momento das atividades houve troca de experiências e de boas práticas na resposta da Covid-19, além de apresentação da Sesap sobre os avanços alcançados pelo Rio Grande do Norte durante a pandemia.

“O Cosems está aqui e sempre esteve com a Sesap, diuturnamente, na construção de todas as atividades e ações de enfrentamento da pandemia de Covid-19 causada pelo novo coronavírus. Continuaremos dando apoio e acompanhando todos os municípios, que é nosso papel primordial”, destacou Dailva Bezerra.

VISITAS

Na tarde desta segunda-feira representações da OPAS e Ministério da Saúde visitaram as unidades hospitalares do Hospital João Machado e do Giselda Trigueiro, ambas referência Covid no Estado. A visita contou com a apresentação dos dados dos hospitais sobre: internamento, insumos, além de percorrer o caminho do paciente até a UTI.

A missão continua com visitas aos municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante e, na próxima sexta-feira (25), haverá devolutiva para os municípios e Estado onde serão discutidos os pontos positivos e os que precisam amadurecer para melhor enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Norte.

Compartilhe:
21/06/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Ao lado de vereadores, Nelter Queiroz pleiteia reforço na segurança pública em Campo Grande

Na manhã desta segunda-feira (21) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) participou, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em Natal, de audiência com o titular da pasta, Coronel Araújo e com os vereadores da base governista da atual gestão municipal de Campo Grande, comandada pelo prefeito Bibi de Nenca.

“Ao lado dos vereadores Vagner Souza, José Nilson, Vitor Melo e Pedro Myal, pedimos ações integradas das polícias Civil e Militar para combater à criminalidade em mossa Campo Grande”, destacou Queiroz, frisando que secretário Coronel Araújo de pronto atendeu ao pleito e garantiu a realização de ações de segurança no município.

Ainda na ocasião, Queiroz reforçou pleiteou anterior a Coronel Araújo, na pessoa do prefeito Inácio Macedo, de Tenente Laurentino Cruz, no que tange a destinação de uma caminhonete 4×4 para reforçar o policiamento no município.

Compartilhe:
21/06/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Saiba como solicitar a transferência do domicílio eleitoral

Que tal aproveitar 2021, ano não eleitoral, para regularizar o título de eleitor? Apesar de o atendimento presencial nos cartórios ainda estar suspenso em razão da pandemia de Covid-19, diversos serviços podem ser solicitados pela internet. Entre eles, a transferência de domicílio eleitoral.

Se o eleitor mudou de cidade e pretende votar, nas próximas eleições, para escolher o novo presidente da República, além de novos governadores, senadores e deputados, deve se antecipar para resolver pendências com a Justiça Eleitoral. Isso porque o fechamento do cadastro ocorre 151 dias antes do pleito, ou seja, quem não regularizar a situação até maio de 2022 poderá ficar impedido de votar.

O serviço disponível na internet deve ser feito por meio do sistema Título Net, onde é possível também emitir a primeira e segunda via do documento.

Passo a passo

É importante estar atento a algumas orientações para garantir maior agilidade no processamento do pedido. Antes de iniciar o requerimento, o eleitor deve verificar se está em situação irregular e se tem multas eleitorais para pagar. Havendo débitos, ele deve emitir a guia e realizar o pagamento antes de solicitar atendimento. Essa guia pode ser paga em qualquer agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, mesmo para quem não é cliente da instituição.

Ao preencher o formulário, o eleitor deve inserir seus dados corretamente, exatamente como constam em seus documentos, tomando o cuidado de digitar todos os nomes por extenso, sem abreviação. Atenção especial ao informar e-mail e telefone, pois é por esses meios que o cartório eleitoral entrará em contato caso seja necessário esclarecer alguma informação.

Transferência de domicílio eleitoral

Para solicitar a transferência do domicílio eleitoral, o primeiro passo é digitalizar um comprovante de residência e um documento de identificação oficial com foto. Depois, é só acessar o site do TSE ou do TRE local, clicar na aba “Eleitor e eleições”, entrar em “Título eleitoral” e escolher a opção “Tire seu título”. Por fim, é preciso acessar o link “Iniciar seu atendimento remoto”.

Ao finalizar o preenchimento do formulário, será informado um número de protocolo para o eleitor acompanhar o andamento. O sistema enviará os dados ao cartório responsável, e o requerimento levará alguns dias para ser processado. O prazo depende do volume de pedidos recebidos por cada cartório.

Após o processamento do pedido, não será enviada via impressa do título para a casa do eleitor. Ele poderá consultar os dados do seu cadastro no site do tribunal ou instalando o aplicativo e-Título no celular.

Requisitos

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do seu alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Somente se isenta desse critério o eleitor servidor público civil, militar e autárquico, ou membros da família, que por motivo de remoção ou transferência tenha mudado de domicílio.

O eleitor que pretende transferir o título não pode ter condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida nem ter condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida. Além disso, não pode ter pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral nem ter débitos pecuniários com a Justiça Eleitoral.

Mudança para o exterior

No caso dos eleitores que se mudaram para outro país, o pedido de transferência de domicílio eleitoral deve ser feito à embaixada ou à repartição consular brasileira vinculada ao local do novo endereço. O pedido será encaminhado, para exame, ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior (Zona ZZ), em Brasília (DF). Se a transferência for aceita, o título será remetido ao posto consular em que foi requerido. A partir daí, o eleitor inscrito no exterior poderá participar das Eleições 2022, mas apenas na eleição para o cargo de presidente da República.

Fonte: TSE

Compartilhe:
21/06/2021
Por Danilo Evaristo em Sem categoria

Três unidades do Detran voltam a oferecer serviços presenciais no interior do RN

Dentro da reabertura gradual dos serviços e respeitando os índices de controle referentes à pandemia no Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reabre nesta terça-feira (22), três unidades no interior do estado, bem como, amplia o horário das que já estavam realizando atendimento presencial.

A retomada nessa etapa refere-se as Unidades de Currais Novos, Caicó e São Paulo do Potengi, que até o momento encontravam-se fechadas para atendimento presencial. Os serviços de registro de veículos, habilitação de condutores e exames médicos voltam a ser oferecidos de forma presencial e necessitam de agendamento prévio no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) acessando o botão “agendamentos”. O agendamento deve ser feito em nome do cidadão que realizará o serviço.

Aos que possuem serviços agendados a partir desta terça-feira (22), basta comparecer na respectiva unidade. A unidade de Parnamirim, que retomou atendimento em dias alternados, volta a atender de segunda a sexta no horário de 8h às 14h.

Para acessar qualquer uma das dependências do Departamento é preciso portar o comprovante de agendamento, bem como respeitar às normas de segurança adotadas em razão da pandemia da Covid-19.

Compartilhe:

Busca no Blog

Facebook


Twitter


Parceiros