19/01/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

MDR anuncia investimento federal de R$ 40 milhões para construção de ponte em São Gonçalo do Amarante (RN)

Foto: Divulgação

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 40 milhões para a construção de uma nova ponte em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, para facilitar o deslocamento entre o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves e a capital Natal.

A cerimônia de anúncio ocorreu nesta quarta-feira (19), na comunidade Uruaçu, onde está localizado o Monumento aos Santos Mártires, e contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o Paulinho.

“Esse é mais um recurso importante que garantimos para o Rio Grande do Norte e que vai beneficiar milhares de moradores da Região metropolitana de Natal, além dos turistas que chegam ao nosso estado pela via aérea. Essa ponte vai ser mais um acesso importante para o Aeroporto Internacional e vai auxiliar na promoção do desenvolvimento econômico e social da região”, destacou o ministro Rogério Marinho.

A infraestrutura, que será denominada Ponte dos Mártires, terá 400 metros de extensão e 10 metros de largura. Além disso, haverá sete metros de pista de rolamento, com duas faixas para o tráfego de veículos, além de iluminação pública em LED.

A ponte será construída no ponto mais estreito da travessia sobre o Rio Jundiaí, afluente do Rio Potengi, e permitirá a ligação do Monumento aos Santos Mártires, em São Gonçalo do Amarante, à estrada Km 6 e ao bairro Quintas, já em Natal.

A projeção feita pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante é que o trajeto entre Natal e o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves seja reduzido com o novo acesso. Atualmente, há outras duas rotas sendo utilizadas: pelas pontes de Igapó e Newton Navarro.

“Trabalhamos nesta possibilidade por muito tempo, pedindo estudos, projetos e, agora, viabilizando os recursos para uma obra de excelente custo-benefício e que vai transformar o nosso monumento em um centro de visitação católica, favorecendo o turismo religioso pela facilidade de acesso. Tanto de Natal quanto turistas de fora, já que também estamos criando uma nova rota, mais curta e mais rápida ao aeroporto passando pelos Mártires”, destacou Paulinho.

Os recursos para a construção já foram empenhados pelo MDR e o contrato de repasse entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e a CAIXA já foi assinado.

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19/01/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Auxílio Brasil deve injetar, no mínimo, R$ 84 bilhões na economia

© TV Brasil

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado hoje (19), analisa que o programa Auxílio Brasil deverá injetar na economia, ao longo deste ano, pelo menos R$ 84 bilhões, dos quais 70,43%, ou o equivalente a R$ 59,16 bilhões, deverão se transformar em consumo imediato, enquanto 25,74% (R$ 21,62 bilhões) se destinarão para quitação ou abatimento de dívidas e 3,83%, ou R$ 3,21 bilhões, serão poupados para consumo futuro.

O programa Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família, extinto no ano passado, e teve suas primeiras parcelas mensais pagas aos beneficiários em 2022 a partir de ontem (18).

Em entrevista à Agência Brasil, o economista da CNC, Fabio Bentes, explicou que o valor de R$ 84 bilhões foi apurado tomando por base o benefício mínimo de R$ 400. “Como a gente não sabe quanto cada brasileiro vai receber, porque depende de outras variáveis, a gente fez a conta por baixo. Como o benefício mínimo é de R$ 400 pago a 17,5 milhões de famílias, durante 12 meses, isso perfaz R$ 84 bilhões”. Esse será o valor que o programa vai disponibilizar, no mínimo, em 2022. Entretanto, como o benefício é variável, a estimativa pode ser ainda mais otimista: R$ 89,9 bilhões.

A estimativa da CNC é que 70% desse montante se destinará ao consumo imediato, mas não ao consumismo, até porque os elegíveis do antigo Bolsa Família estão na pobreza extrema ou na pobreza, afirmou Bentes. “Há necessidades de curtíssimo prazo, por conta da pandemia e da letargia da economia, e as famílias vão ter que fazer frente a esses gastos com alimentação, com medicamentos, serviços do dia a dia, transportes”, indicou.

Do total de R$ 59 bilhões que deverão ir para o consumo imediato, a CNC estimou que pela estrutura de gastos do brasileiro, cerca de 47% são consumo no comércio e no setor de serviços. “A gente estima que R$ 28 bilhões devem chegar ao comércio”. Isso significa um impulso de 1% a 1,5% no faturamento anual do varejo nacional.

Bentes advertiu, entretanto, que isso não vai salvar as vendas do comércio em 2022. “Mas pode ajudar o comércio a ter um ano menos amargo no momento em que a expectativa para a economia, este ano, tem sido corrigida para baixo. A expectativa é que a economia cresça 0,3% este ano. Então, ajuda no sentido de disponibilizar um pouco mais de recursos para consumo, o que acaba aliviando um pouco mais o ano difícil que o comércio vai ter pela frente”.

Endividamento

Diante do grau de endividamento da população, o percentual de recursos destinado ao pagamento de dívidas tende a ser relativamente alto dessa vez. Segundo dados do Banco Central (BC), 30,3% da renda média dos brasileiros estavam comprometidos com dívidas no terceiro trimestre do ano passado, maior patamar da série histórica iniciada em 2005. “Mas a gente sabe que, por conta da inflação, dos juros mais altos, o comprometimento da renda seguramente deve aumentar um pouco, pelo menos nessa primeira metade de 2022”.

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19/01/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

UERN: Comunidade acadêmica discute retorno de aulas presenciais nesta sexta

Estudantes, professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) estarão discutindo, nesta sexta-feira (21), às 9h, no canal Uern Oficial no YouTube, a manutenção do retorno das aulas presenciais na instituição, previsto para o dia 2 de fevereiro, de acordo com o calendário universitário aprovado em setembro de 2021.

A discussão se dá diante do atual cenário da pandemia de Covid-19 no Brasil com a presença da variante Ômicron, o que tem ocasionado o crescimento elevado no número de casos de infectados, além da grande incidência do vírus H3N2 (gripe).

Participam da reunião representantes da Reitoria, do Diretório Central dos e das Estudantes (DCE), do Sindicato dos Técnicos-Administrativos da Uern (Sintauern), da Associação dos Docentes da Uern (Aduern) e dos Fóruns de Diretores e de Chefes de Departamento.

De acordo com o documento aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), “caso ao longo do semestre letivo 2021.2 ocorra o recrudescimento da pandemia do Coronavírus – COVID-19, e o Governo do Estado do RN edite norma que determine o isolamento social da população, o ensino remoto poderá voltar a ser aplicado na Uern, após deliberação do Consepe”.

Segundo a reitora Cicília Maia, este é mais um momento de diálogo entre os segmentos da Universidade no sentido de chegar a uma decisão coletiva sobre a retomada presencial.

“Já conversamos isoladamente com os estudantes, com os fóruns e sentimos que a nossa comunidade está dividida em relação ao retorno presencial neste momento. Sentimos que ao mesmo tempo em que existe o sentimento pelo retorno às aulas presenciais, existe a preocupação quanto à segurança da nossa comunidade diante do aumento no número de casos de Covid-19 e de gripe. Caberá ao Consepe decidir se haverá mudança no calendário, e este momento de diálogo é primordial para embasar essa decisão, assim como a orientação do Comitê Covid-19/Uern que deverá se pronunciar nos próximos dias”, afirmou a reitora.

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19/01/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo Federal orienta consumidores para compra de material escolar na volta às aulas

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), está acompanhando o momento de volta às aulas e os pedidos de materiais escolares para este novo ano letivo. Para auxiliar os pais ou responsáveis na aquisição, há algumas dicas importantes para que os consumidores garantam seus direitos.

Materiais de uso coletivo, como de higiene e limpeza, não devem ser solicitados na lista das escolas. As instituições de ensino também não podem exigir marcas ou locais de compra específicos para o material. Isso configura venda casada e é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). As exceções ficam por conta apenas de artigos que não são vendidos no comércio, como apostilas próprias. Materiais como livros podem ser reaproveitados, sendo permitido exigir novos apenas se a versão estiver sido atualizada.

Para compras presenciais ou pela internet, é imprescindível que o consumidor guarde todos os comprovantes da transação efetuada. Se o consumidor tiver algum direito violado, recomenda-se procurar o Procon mais próximo. O órgão poderá atuar como ponte entre consumidor e fornecedor na resolução de conflitos.

Confira todas as dicas

– A escola não pode solicitar na lista de material escolar produtos de uso coletivo, como os de higiene e limpeza;

– A instituição de ensino não pode exigir marcas ou locais de compra específicos para o material, nem sequer que os produtos sejam comprados no próprio estabelecimento de ensino, exceto para artigos que não são vendidos no comércio, como é o caso de apostilas pedagógicas próprias. Exceto essa situação, a exigência de compra na escola configura venda casada proibida pelo artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC);

– A escola somente pode recomendar que a criança não reutilize um livro usado por um irmão mais velho, por exemplo, se a obra estiver desatualizada. Caso o conteúdo esteja adequado, não há problema algum em reaproveitar o material;

– Tente desconto se for pagar à vista ou certifique-se de que a compra parcelada não inclui juros ou outros custos.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

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19/01/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Justiça italiana condena Robinho em última instância por violência sexual

Robinho foi condenado a nove anos de prisão após recorrer de decisão (Foto: AFP)

Band

O atacante Robinho e Ricardo Falco foram condenados em última instância pela Justiça italiana a nove anos de prisão por violência sexual de grupo contra uma jovem albanesa em 2013, em uma boate de Milão, após julgamento nesta quarta-feira (19). Esta é a decisão final, já que não cabe recurso.

A Corte de Cassação de Roma (equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil) tomou a decisão por meio de por um colegiado com cinco juízes – quatro homens e uma mulher. A audiência do caso aconteceu pela manhã e durou apenas 30 minutos.

No entanto, o atleta seguirá em liberdade no Brasil, já que pela Constituição Federal, o Brasil proíbe a extradição de nativos e não existe um tratado judiciário entre os dois países. A expectativa é que a Justiça italiana solicite ao sistema judiciário brasileiro para que o jogador possa cumprir a pena no Brasil. O atacante e Falco também não podem viajar para países que tenham acordo de extradição de condenados com o governo italiano.

O brasileiro não compareceu ao julgamento já que, se entrar na Itália, pode ser preso. Durante a sustentação oral na audiência, um dos advogados do atacante voltou a garantir que as relações sexuais entre a vítima e o brasileiro foram consensuais, e tentou apresentar um dossiê sobre a vida particular da mulher, mas foi impedido pelo presidente da Corte. A Procuradoria era contra o recurso.

Quem também acabou julgado foi Ricardo Falco, amigo de Robinho. Em instâncias inferiores, ambos já haviam sido condenados a nove anos de prisão pelo crime de violência sexual em grupo. Em novembro de 2017, eles receberam o primeiro veredito.

O segundo parecer veio em 2020, com a mesma decisão da primeira instância sendo mantida. Na penúltima audiência, as juízas destacaram “particular desprezo do jogador em relação à vítima, que foi brutalmente humilhada” e a tentativa de “enganar as investigações oferecendo uma versão dos fatos falsa e previamente combinada”.

Em dezembro de 2020, foram reveladas novas gravações telefônicas entre o atacante e amigos sobre a vítima, onde ele usou termos depreciativos e ironizou a situação na época.

O caso

O crime aconteceu em janeiro de 2013, em uma boate de Milão – Robinho era jogar do Milan à época. A vítima, uma albanesa atualmente com 32 anos, revelou ter sido embriagada e forçada a manter relações sexuais com seis homens, entre eles Robinho e Ricardo Falco, enquanto estava alcoolizada e inconsciente. Os outros quatro brasileiros não foram acusados formalmente, apenas citados nos autos.

Robinho nega o estupro e diz que a relação sexual foi consentida.

Em outubro de 2020, o Santos anunciou a volta do jogador para sua quarta passagem pelo clube paulista, mas o acordo foi cancelado depois da repercussão negativa do caso. Desde então, o atleta de 37 anos, que já atuou também por Real Madrid, Manchester City, Mlian, Atlético-MG e seleção brasileira, está sem clube.

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19/01/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

PRF realiza leilão de veículos retidos no Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal realizará, no Rio Grande do Norte, nas datas de 03/02 e 04/02/2022, o primeiro leilão de veículos retidos, do ano de 2022. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda 659 veículos, distribuídos em 478 lotes, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.mnleilao.com.br. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.

Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2022, pelo site: www.mnleilao.com.br.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2022). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

Leiam atentamente o edital publicado (EDITAL Nº 1/2022/LEILÃO-RN).
As visitações estarão disponíveis nos dias 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.

Locais da Visitação:

Lotes: 01 ao 67, 360 ao 377, 479 e 480: Pátio TRANSGUARD – Localizado no Município de Caicó/RN:  Br 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia;

Lotes: 68 ao 192, 378 ao 414, 481, 482 e 483: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Mossoró/RN: AV. MOTA NETO S/N (EM FRENTE AO HOSPITAL SAO LUIZ) – Bairro: AEROPORTO.

Lotes: 193 ao 358, 416 ao 478, e 484: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Natal/RN: AV. Industrial Francisco da Motta, s/n – Bairro: Bom Pastor;

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18/01/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Sisu e Prouni abrem inscrições em fevereiro; Fies, em março

© Valter Campanato/Agência Brasil

Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) o calendário de inscrições para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se organizar para concorrer às vagas. A previsão é que os editais dos três processos seletivos sejam publicados no Diário Oficial da União ainda nesta semana.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas do dia 15 ao dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 22 a 25 de fevereiro. E, no início de março, do dia 8 ao dia 11, poderão se inscrever os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que este ano oferta 110.925 vagas.
O número de vagas disponíveis no Sisu e no Prouni será divulgado em breve, assim como os três editais contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos processos seletivos de 2022.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. A classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem. Pode concorrer às vagas do Fies quem fez qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.

Programas

O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser até 3 salários mínimos por pessoa.

Podem se inscrever no Prouni apenas estudantes brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

O Fies tem objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Já o Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para estudantes participantes do Enem. Os candidatos com melhor classificação são selecionados.

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18/01/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

TJRN abre 40 vagas para estagiários remunerados do ensino médio; inscrições até 21 de janeiro

O TJRN lançou edital para seleção de 40 estagiários remunerados do ensino médio, com a convocação de mais 80 estagiários para efeito de cadastro de reserva. Eles prestarão serviços em projetos ligados diretamente à Presidência do TJRN, a serem realizados preferencialmente no Fórum Varella Barca, situado na avenida Guadalupe, 2145, bairro Potengi, zona Norte de Natal.

As inscrições serão realizadas de forma exclusiva por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/5wfLXXLrrf4XYbbc8), no período de 17 a 21 de janeiro.

Para ver o edital clique AQUI

A lista dos candidatos com inscrição homologada será publicada na data provável de 25 de janeiro, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), e na Central de Estágio do TJRN.

Seleção

A seleção dos estagiários ocorrerá por meio de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada na data provável de 5 de fevereiro (sábado), às 9h, na Escola Municipal Professora Iapissara Aguiar de Souza (Rua Ilhéus, 2599, bairro Potengi).

O exame será composto por 30 questões objetivas de múltipla escolha, sendo: 16 questões de língua portuguesa, quatro questões de matemática e raciocínio lógico, seis questões de informática e quatro questões de conhecimento gerais e atualidades.

Condições

A jornada semanal de estágio é de 20 horas. A jornada diária será exercida de segunda a sexta no horário de 8h às 12h ou de 13h às 17h, conforme a opção do turno feita pelo candidato, no momento da inscrição, para o exercício do estágio.

A duração do estágio é de um ano prorrogável por mais um ano. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 562,00, e auxílio-transporte, de R$ 127,60.

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18/01/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Campanha Janeiro Branco na UFRN aborda saúde mental e emocional

Hellen Almeida de Agecom/UFRN

A campanha Janeiro Branco na UFRN iniciou a divulgação dos vídeos com temáticas voltadas para a saúde mental e emocional. O primeiro vídeo, que lança oficialmente as ações em 2022, foi disponibilizado no sábado, 15, e é apresentado pela coordenadora da atividade de extensão Janeiro Branco na UFRN, Anuska Alencar. Todos os vídeos serão disponibilizados no Instagram do projeto.

Essa é a sétima edição da campanha alusiva ao Janeiro Branco, que tem como tema Quem cuida da mente cuida da vida. A atividade de extensão é promovida pelo Serviço de Psicologia Aplicada (Sepa) da UFRN, em parceria com a Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS) da Progesp, Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) e do Instituto do Envelhecer (IEN).

No primeiro vídeo divulgado, Anuska Alencar explica como acontece a campanha na instituição e traz ainda informações sobre diversos setores e projetos da UFRN que atuam no cuidado com a saúde mental da comunidade acadêmica, para servidores e alunos.

O segundo vídeo, lançado na manhã desta segunda-feira, 17, aborda aspectos relacionados à saúde mental de recém-nascidos. Nele, a psicóloga graduada pela UFRN, psicoterapeuta em Biossíntese e especialista em Psicossomática e Epigenética e em Desenvolvimento Humano, Carolina Medeiros, reflete sobre quais cuidados básicos podem oferecer conforto e segurança auxiliando como base para uma boa saúde mental no futuro.

Para ela, o principal aspecto que se deve pensar quando se fala em saúde mental do recém-nascido é na sensação de segurança. “Ele sente, ele fica triste, se sente abandonado, se sente querido, ele se sente seguro. O bebê humano precisa de proximidade, quanto mais perto da mãe, mas seguro ele vai se sentir. E a segurança é a base da nossa saúde mental por toda a vida”, destaca.

Criadora da Smart Baby Box (@smart_baby_box), assinatura de brinquedos para bebês, que desenvolveu brinquedos que visam a auxiliar o desenvolvimento dos bebês durante todo o seu primeiro ano de vida, Carolina dá ainda algumas dicas, no vídeo, voltadas para desenvolver esse sentimento de segurança nos recém-nascidos, que irão auxiliar no desenvolvimento da saúde mental.

Dando seguimento ao Janeiro Branco na UFRN, nesta terça-feira, 18, será a vez do lançamento do vídeo sobre Saúde Mental e Maternidade, apresentado pela servidora do Sepa, Patrícia Karla de Souza e Silva. A campanha acontece até o dia 31 de janeiro.

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18/01/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

José Gomes da Costa assume presidência do Banco do Nordeste

O Conselho de Administração do Banco do Nordeste nomeou, nesta segunda feira, 17, José Gomes da Costa como presidente interino da Instituição. Funcionário de carreira do BNB, com passagem em diversos cargos gerenciais, Gomes acumulará o exercício da presidência com o de diretor Financeiro e de Crédito do Banco. Anteriormente, Gomes esteve à frente da Superintendência Estadual da Bahia.

Economista pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado em Economia pela mesma universidade, Gomes possui MBA em finanças pela Escola de Economia do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e formação em “banking”, pela Escola de Administração de São Paulo, também da FGV.

A Diretoria Executiva do Banco do Nordeste passa a ter a seguinte composição: José Gomes da Costa (presidente e diretor Financeiro e de Crédito), Anderson Aorivan da Cunha Possa, Bruno Ricardo Pena de Sousa, Lourival Nery dos Santos, Haroldo Maia Júnior e Thiago Alves Nogueira.

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