18/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Beto Rosado (PP) deve ser diplomado deputado federal

Foto: Facebook do deputado

Por G1 RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte disse que cumprirá a determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro (PDT), e vai recalcular o quociente eleitoral do pleito realizado em outubro deste ano. Assim, Fernando Mineiro (PT) perde a vaga na Câmara Federal e Beto Rosado (PP) deve ser diplomado deputado federal nesta quarta-feira (19).

Nesta segunda (17), o TSE reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura de Kericlis, o ‘Kerinho’. Com isso, o ministro Jorge Mussi determinou que o processo retornasse ao TRE-RN para nova análise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que fosse recalculado o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal.

“O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o cociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal. O novo cálculo será feito nesta terça-feira, dia 18 de dezembro”, afirmou o TRE-RN.

Ainda de acordo com o TRE, a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira (19), às 16h, no Teatro Riachuelo, em Natal.

O caso

O registro da candidatura de Kericlis Kerinho, de acordo com o TRE, havia sido impugnado porque faltavam documentos necessários a esse processo. Contudo, a defesa dele entrou com um recurso em que alegou que toda documentação havia sido entregue.

O ministro Jorge Mussi decidiu que a argumentação da defesa é procedente. Técnicos de informática identificaram uma falha no sistema, que não computou a documentação corretamente na plataforma digital do Tribunal.

Na mesma decisão em que reconhece o recebimento dos documentos, o ministro Jorge Mussi também determina que o TRE analise mais uma vez o registro de candidatura, agora com a documentação anexada.

Kerinho recebeu 8.990 votos nas eleições deste ano, quantitativo suficiente para empurrar o deputado federal Beto Rosado (PP) para a reeleição, pelo coeficiente eleitoral. Os dois são da coligação ‘100% RN’, que passa a ter uma vaga a mais na Câmara Federal com a validação da candidatura de Kerinho. Com a efetivação dos votos de Kerinho computados, Fernando Mineiro (PT), eleito pela coligação ‘Do Lado Certo’, fica de fora.

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18/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Paulo Guedes diz que pretende cortar até 50% das verbas do Sistema S

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil  

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18/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Deputados estaduais eleitos serão diplomados nesta quarta-feira

Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados nesta quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo.

A cerimônia de diplomação será realizada às 16h e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Na ocasião, também serão diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, sua vaga no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014.

Com a diplomação, a Justiça Eleitoral confirma que os candidatos eleitos em outubro estão aptos a tomar posse dos cargos, uma vez que a entrega dos diplomas é feita após o prazo de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso da governadora diplomada e em seguida, o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

A posse da chefe do Executivo e do seu vice será em 1° de janeiro em cerimônia conduzida pelo Poder Legislativo. A posse dos deputados e senadores acontecerá em 1° de fevereiro.

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18/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Lixo Negociado: MPRN bate a meta e fecha acordo com 51 municípios em 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou termos de acordo interinstitucional que visam adequar a destinação dos resíduos sólidos com mais cinco Municípios, totalizando 51 cidades em seis meses. Luís Gomes, Janduís, Macau, São Francisco do Oeste e Caraúbas são os mais novos integrantes do projeto “Lixo Negociado”.

A iniciativa visa regularizar os chamados “lixões” que ficam a céu aberto, incluindo soluções consensuais para a recuperação ou remediação das áreas degradadas. A meta era alcançar 50 cidades até o final do ano.

O armazenamento de lixo a céu aberto traz sérios impactos ao ambiente, como proliferação de vetores de doença (como ratos e baratas) e contaminação do solo. A ideia do Ministério Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e, em seguida, implantar os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

Os acordos são intermediados pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), unidades do MPRN. O Ministério Público ainda faz um trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios de forma conjunta com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público do Trabalho.

Assim, os esforços iniciais são para viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais. Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores.

A cláusula principal dos acordos versa sobre o compromisso de o Município dar início, de imediato, à aplicação da política nacional de resíduos sólidos, especialmente no que se refere à participação na elaboração dos planos intermunicipais de resíduos sólidos, à gestão associada intermunicipal para destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, à erradicação dos lixões e à remediação de passivos socioambientais relacionados ao tema dos resíduos sólidos, como também evitar os vetores responsáveis por problemas de saúde pública.

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18/12/2018
Por Danilo Evaristo em Caicó

Prefeito de Caicó assina contrato para aquisição de caminhões coletores

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, assinou, nesta segunda-feira (17), o contrato para aquisição de caminhões coletores que vão auxiliar no trabalho da limpeza urbana. Segundo ele, o próximo passo é a publicação da ordem de compra dos veículos.

O valor estimado é de R$ 425 mil para cada caminhão coletor. “O primeiro já tem previsão de compra imediata, além de mais dois posteriormente. Todos serão adquiridos com recursos do Refis 2018 (Programa de Recuperação Fiscal)”, explicou Marcos.

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18/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

EMPARN instala primeiros pluviômetros automáticos, no interior do RN

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), começou na última sexta (14), a instalação dos pluviômetros automáticos no interior do Rio Grande do Norte. Ao todo serão instalados 100 telepluviômetros, distribuídos por todas as regiões do Estado. Esses primeiros equipamentos foram instalados nos municípios de Ceará-Mirim e Guamaré. Os 100 telepluviômetros fazem parte do projeto de Modernização da Meteorologia Potiguar, que já instalou 15 Estações Automáticas.

Essa rede automática vai monitorar as variáveis meteorológicas como: temperatura, umidade do ar, vento, pressão atmosférica, radiação solar, umidade do solo, temperatura do solo, quantidade chuva, etc. As medições serão feitas de hora em hora e transmitidas online para o servidor da EmparnAs informações serão utilizadas tanto para divulgação para a sociedade como um todo, geração de produtos voltados para a agricultura, pecuária e turismo. A partir dessas informações, por exemplo, vai ser possível melhorar o zoneamento e monitoramento agrícola, o que dará mais segurança aos agricultores, principalmente na hora de escolher a hora e a cultura agrícola que vai plantar em sua propriedade. O monitoramento climático mais eficaz possibilita ainda auxiliar na gestão dos recursos hídricos do Estado.

A reformulação e modernização mais ampla, vai permitir que a EMPARN disponibilize de forma mais eficaz, por exemplo, a previsão do tempo e o monitoramento de chuvas.  Informações que vão auxiliar, principalmente, as áreas de turismo, agricultura e pecuária do RN. O Projeto de “Ampliação e Modernização do Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do Rio Grande do Norte”, foi desenvolvido pela gerência de Meteorologia da EMPARN e em 2016 e apresentado ao Governo do Estado e Banco Mundial, agente financiador do projeto no valor de 5,5 milhões em equipamentos e desenvolvimento de Softwares.

O projeto contempla também uma melhor estrutura para monitoramento e previsão do tempo. Atualmente o monitoramento das chuvas é feito por observadores voluntários, que medem os dados dos pluviômetros e enviam para a EMPARN, via telefone, de segunda a sexta, sendo um processo lento e que tem algumas falhas, o que vai ser resolvido com o monitoramento automático, que vai disponibilizar ao público em geral boletins de chuva a cada hora e em todos os dias da semana. Com a reestruturação do processamento de dados, a previsão do tempo, também vai ser melhorada já que vai ter a disposição modelos mais avançados tecnologicamente atendendo todos os municípios.

A previsão é que essa nova rede esteja em pleno desenvolvimento no primeiro semestre de 2019. Quando este projeto estiver em plena execução serão 100 pluviômetros automáticos, 23 estações automáticas (15 novas e 8 que já tem e passarão por manutenção), além dos 200 pluviômetros convencionais em uso atualmente.

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18/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

TRE-RN vai diplomar candidatos eleitos e suplentes de Senadores

TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande dio Norte irá diplomar Maria de Fátima Bezerra no cargo de Governadora eleita do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto Soares de Medeiros, no cargo de vice-Governador, os senadores eleitos Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos e Eann Styverson Valetim Mendes e os suplentes Alisson Taveira Rocha Leal, Margarida Brandão Fernandes de Araújo, Manoel Junior Souto de Souza e Manoel Roberto Silva Rego.

Também receberão os diplomas os oito deputados federais e os vinte e quatro deputados estaduais eleitos em outubro de 2018. Os demais suplentes aos cargos de deputado federal e estadual deverão retirar os respectivos diplomas na sede do TRE-RN.

A cerimônia de diplomação será realizada em sessão solene, no Teatro Riachuelo, às 16h do dia 19 de dezembro de 2018. Os diplomas serão assinados pelo Presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo. Caberá ao presidente do TRE abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a  formação da  mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Após a execução do Hino Nacional por Policiais Militares, no início da solenidade, haverá apresentação do Grupo de Dança da Companhia Soraya Lima. Em seguida o  presidente do TRE começará a entrega dos diplomas aos eleitos em 2018.

A governadora diplomada, Fátima Bezerra, proferirá seu discurso com duração de 15(quinze) minutos. O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo,  também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

Público

Cerca de 1.300 pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas já estão recebendo os ingressos que darão acesso as dependências do Teatro Riachuelo, local onde ocorrerá o ato solene.

A solenidade de diplomação também será transmitida, ao vivo, pela TV Assembléia, nos canais 51.3 Digital aberto  e pelo canal 9 da Cabo Telecom.

Cerimônia de diplomação

A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Nas eleições estaduais, cabe ao TRE realizar a diplomação dos eleitos. O ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

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18/12/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Câmara municipal de Jucurutu realizará palestra com o médico infectologista Thiago Queiroz

Nesta terça-feira (18/12), às 19h30, a Câmara de Vereadores de Jucurutu, dando seguimento ao ciclo de palestras quem tem promovido, terá o Dr. Igor Tiago Queiroz, Médico Infectologista, realizando palestra com o título: “O cenário atual do HIV/AIDS – tratamento e prevenção”, em alusão ao dia Mundial de combate à AIDS.

O evento está em sintonia com o chamado Dezembro Vermelho, o mês de conscientização e combate à AIDS, que é promovido pelo governo federal todo ano para chamar a atenção da população, especialmente os mais jovens, sobre esse assunto.

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18/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Comissão do Concurso da PM orienta candidatos a agilizarem exames de saúde

A Comissão de Coordenação Geral do Concurso Público para Praças da Polícia Militar está orientando os candidatos que atingiram o ponto de corte nas redações a adiantarem os exames de saúde, previstos no item 9 do Edital n° 003/2018 – SEARH/PMRN, de modo a agilizar a confecção e os resultados dos respectivos exames.

De acordo com o Tenente Coronel PM Antônio Pessoa de Souza Júnior, membro da Comissão no âmbito da Polícia Militar e da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, o resultado final das redações deverá ser divulgado na data provável de 19 de dezembro, quarta-feira próxima, e os exames de saúde iniciarão na data provável de 21 de janeiro de 2019.

Com o provável prazo, os candidatos terão aproximadamente 20 dias úteis para a confecção dos exames laboratoriais e respectivos laudos, que, conforme item 9.5 do edital correrão a expensas dos candidatos.

“Os candidatos terão que apresentar 29 exames laboratoriais e seus respectivos laudos constantes no anexo V do edital, o que demanda tempo em sua confecção. Por isso, a necessidade de os candidatos realizarem os exames tão logo saia o resultado final da redação, que está previsto para ocorrer no dia 19 de dezembro”, explicou o Tenente Coronel PM Antônio Pessoa.

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17/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Justiça determina afastamento do prefeito de São Rafael

Blog do VT

A juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, determinou hoje o afastamento cautelar, sem prejuízo dos vencimentos, do prefeito de São Rafael Reno Marinho de Macedo Souza, do exercício de suas funções, com a respectiva assunção do vice-prefeito Carlos Magno Figueiredo da Silva, até que seja realizado o cumprimento da ordem de rescisão dos contratos temporários e nomeação para os respectivos cargos dos aprovados no concurso público.

Na sentença divulgada hoje, a magistrada diz que sua decisão tem força de mandado e deverá ser apresentada ao prefeito de São Rafael Reno Marinho de Macedo Souza, para cumprimento, bem como ao Presidente da Câmara de Vereadores do respectivo município para que afaste o Prefeito e dê posse ao Vice-Prefeito.

CLIQUE AQUI E VEJA SENTENÇA COMPLETA

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