16/11/2015
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Iniciado processo licitatório das obras de conclusão do saneamento básico de Jucurutu

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Iniciado processo licitatório das obras de conclusão do saneamento básico de Jucurutu

A abertura do processo licitatório para contratação de empresa que executará as obras complementares de implantação do esgotamento sanitário (saneamento básico) da sede do município de Jucurutu ocorreu na manhã da última quinta-feira (12), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sob a presidência da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento e Controle Orçamentário.

Três empresas compareceram para a apresentação de documentação e entrega dos envelopes com as propostas comerciais. Na próxima quinta-feira, dia 19/11, haverá o julgamento da habilitação das empresas e a abertura das propostas, quando deve ser conhecida a empresa vencedora do certame. As empresas que compareceram foram: GTA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, M&K COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e AZEVEDO E COELHO LTDA. O prefeito George Queiroz (PMDB) informou que com a conclusão das obras, a zona urbana de Jucurutu estará praticamente toda saneada.

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16/11/2015
Por Danilo Evaristo em Economia

1ª parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30/11

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Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Os empregadores têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário, benefício que deve ser entregue aos empregados em duas partes iguais, sendo uma entre os meses de fevereiro e novembro e outra em dezembro. “O valor não pode ser pago integralmente no último mês do ano, por isso, mesmo que planeje saldar o 13º em uma única parcela, o empregador deve fazê-lo até 30 de novembro”, alerta Érica Trindade, administradora e gerente de Pessoal da Rui Cadete Consultores.

O 13º salário é um direito dos empregados com carteira assinada, servidores públicos, aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos. A quantia é calculada a partir da remuneração integral recebida no mês de dezembro, dividida por 12 e multiplicada por cada mês trabalhado no ano. A partir de 15 dias de serviço, o funcionário já tem direito ao benefício, inclusive se for contratado sob contrato de experiência. A colaboradora em licença-maternidade também terá direito ao adiantamento do 13º salário, cujo valor é dividido entre a previdência e a empresa.

Empregados domésticos estão incluídos entre os beneficiados, mas o pagamento não é obrigatório às diaristas, classificadas como trabalhadoras autônomas. Se o funcionário for demitido sem justa causa ou por pedido de demissão, recebe o 13º proporcional ao período trabalhado. Érica Trindade destaca que o valor do benefício é calculado sobre a remuneração, não apenas sobre o salário. “Ou seja, ele deve incluir todos os valores recebidos habitualmente pelo empregado, como horas extras, adicional noturno e comissões. Essas quantias variáveis devem ser inseridas no cálculo do 13º”, explica.

Via Portal no Ar

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16/11/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

Advogados do RN escolhem hoje nova diretoria da OAB

Nominuto – As eleições para a nova composição da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, relativa ao triênio 2016/2018, acontecem hoje (16) das 9h às 17h, na Arena das Dunas e nas sedes das Subseccionais em Assú, Caicó, Pau dos Ferros, Goianinha, Mossoró e Currais Novos. Já em Macau será na Sala da OAB na 1ª Vara do Trabalho, no bairro Porto de São Pedro.

A Comissão Eleitoral ressalta que os advogados deverão comparecer aos locais de votação munidos da carteira de identidade profissional ou outro documento oficial de identificação com foto, bem como que é vedada a votação em trânsito. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. O prazo para justificar o voto é 30 dias após a eleição, que deve ser feita através do Peticionamento Eletrônico no site da OAB/RN.

Podem votar os advogados adimplentes com a OAB até 30 (trinta) dias antes da data do pleito e que não haverá regularização da situação financeira no dia da eleição para que o advogado possa votar conforme determinação do Conselho Federal da OAB. O voto de cada um dos advogados é essencial para a contínua construção de uma Entidade voltada à histórica defesa da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e das prerrogativas profissionais.

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16/11/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

Rafael Motta apresenta projeto que institui educação financeira na educação básica

Rafael Motta

Rafael Motta apresenta projeto que institui educação financeira na educação básica

O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou na última semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº. 3590/2015, que torna obrigatório o estudo da educação financeira no ensino fundamental e médio. A proposta de autoria do parlamentar, altera o art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelecendo as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com o projeto, o art. 26 deve passar a ter em sua redação a educação financeira como conteúdo obrigatório da disciplina de matemática.

“A Educação Financeira possibilita que os cidadãos melhorem a sua compreensão em relação aos conceitos e produtos financeiros. Sabe-se que com informação e orientação, é possível adquirir consciência sobre oportunidades e riscos, para fazer escolhas assertivas e sustentáveis em relação à administração dos próprios recursos”, explicou o deputado Rafael Motta. De acordo com a pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano de 2014, oito em cada dez brasileiros não possui controle total sobre as suas despesas pessoais.

Ainda segundo os dados da mesma pesquisa, somente 18% dos entrevistados têm conhecimento total sobre o quanto possuem de renda e de gastos. A maioria (71%) tem apenas conhecimento parcial a respeito das suas próprias finanças e outros 10% declararam ter baixo ou nenhum conhecimento. Como resultado, quase metade da renda das famílias brasileiras comprometida com dívidas. De acordo com informações do Banco Central, o endividamento das famílias no país chegou a 46,3% em abril de 2015, o maior percentual em dez anos.

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16/11/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

Presidente do TJ defende uso da água dos reservatórios apenas para consumo humano e de rebanho

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TJ

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos defendeu, nesta segunda-feira (16), o fechamento das comportas dos principais reservatórios de água do Rio Grande do Norte para assegurar o abastecimento da população e rebanhos das regiões atingidas pela seca. A proposta foi discutida com o governador em exercício, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, durante a visita do chefe do Poder Executivo ao dirigente do Judiciário potiguar. Os dois conversaram sobre o difícil momento econômico vivido pelo RN, assolado por um período de forte e prolongada estiagem. Claudio Santos defende que a Polícia Militar deve atuar para garantir o cumprimento desta medida prioritária para a sobrevivência de milhares de potiguares.

Ezequiel estava acompanhado do presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho, e do também parlamentar, Manoel Cunha Neto. “Externamos nossa preocupação com o momento difícil pelo qual o Estado passa quanto a longa estiagem, a gerência das águas e a falta d´água que atinge a boa parte da população do Rio Grande do Norte, por isso defendo que as barragens de Apodi e a Armando Ribeiro Gonçalves sejam fechadas e destinadas, exclusivamente, para o consumo humano e animal”, salienta o desembargador Claudio Santos sobre a atual situação de abastecimento hídrico no RN e a possibilidade do enfrentamento de mais um ano de seca, em 2016. O desembargador lembrou que ação servirá para todo o Rio Grande do Norte, pois os grandes reservatórios abastecem outras regiões através de adutoras.

O governador destacou o fato da atual seca ser atípica, com quatro anos de existência e que segundo os meteorologistas deve continuar no próximo ano, e causar grande nível de evaporação nos reservatórios que ainda restam. Na conversa entre os chefes dos poderes Executivo e Judiciário ficou ressaltada a preocupação com o desperdício de água ao longo dos leitos dos rios Apodi e Açu, líquido que falta para o atendimento às populações e rebanhos que habitam o interior do Estado. Claudio Santos exortou todos os homens públicos norte-riograndenses a efetivarem essa preocupação, inclusive o Ministério Público Estadual, Federal, porque a situação é calamitosa e “nós todos, temos responsabilidade com esse tema”. O presidente do TJRN recebeu o prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, do qual ouviu um relato sobre a dramática situação do abastecimento de água na região Oeste do Estado.

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16/11/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

Porto de Natal recebe cruzeiro de luxo nesta terça-feira

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Porto de Natal recebe cruzeiro de luxo às 10h desta terça-feira (17)‏

Dando prosseguimento a intensa movimentação dos últimos meses, o Porto de Natal recebe nesta terça-feira (17), às 10h, o navio Seabourn Quest, do grupo Carnival, com 32.000 toneladas cúbicas de espaço, distribuídas por 198m. de comprimento e 28m. de largura, em 15 decks de acesso público. Por volta das 09h30, o navio estará passando por baixo da Ponte Newton Navarro. Os 450 passageiros estrangeiros do navio contam com 225 amplas suítes, das quais 202 têm varanda e sete têm acesso facilitado para cadeiras de rodas.

O Seabourn Quest está fazendo um tour com turistas estrangeiros pela costa brasileira, já vindo de Manaus, e tem previsão da saída do Porto de Natal para às 17h. Ainda estarão em operação no Porto de Natal, nesta terça, o navio de contêiner Platino, da empresa CMA-CGM, além do Navio Clipper, que está descarregando toneladas de trigo. E logo após a saída do navio trigueiro, atracará o navio que entrará em operação para o carregamento de sal a granel.

Para o Diretor-Presidente Emerson Fernandes, a chegada do Cruzeiro mostra a importância do Terminal Marítimo de Passageiros para Natal e o Rio Grande do Norte: “O nosso Terminal de Passageiros abriu as portas para recebermos navios do porte do Seabourn Quest. E estamos recebendo com tranquilidade, pois temos a infraestrutura adequada para oferecer aos turistas. O nosso terminal é um dos mais elogiados dos que foram construídos para a Copa de 2014”.

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16/11/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

Ceará: Fortaleza recebe XII Feira Nacional do Camarão

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O Ceará é o maior produtor nacional de camarão cultivado – Foto: Reprodução

Tribuna Band News – Nesta segunda-feira (16), às 19h, no Centro de Eventos do Ceará, acontecerá a solenidade de abertura oficial da XII Feira Nacional do Camarão (Fenacam). Este ano, a Fenacam acontece dos dias 16 a 19 de novembro, e tem como tema central: “Ciência e Indústria unindo forças para atender a crescente demanda de produtos aquícolas”.

São esperados mais de 10 mil visitantes para discutir esse tema e demais assuntos de interesse da carcinicultura e da aquicultura brasileira e mundial. Na ocasião, também serão gerados negócios e parcerias, entre aquisição de equipamentos, insumos e produtos da ordem de R$ 100 milhões.

A maior feira do setor da carcinicultura na América Latina também reunirá 40 conferencistas de diversos países, que proferirão palestras, todas com tradução simultânea. Além disso, um grande Festival Gastronômico dará um requinte especial à programação.

 Setor

A carcinicultura marinha no Nordeste é a forte do país. O Ceará, por exemplo, é o maior produtor nacional de camarão cultivado e vem consolidando cada dia mais esse status. Segundo a ABCC, o estado deve fechar 2015 com uma produção de 50 mil toneladas, que representa 66,7 % da produção brasileira (75 mil toneladas) projetada para 2015. Além disso, o volume de negócios que a atividade gerou no estado no ano passado foi de R$ 1 bilhão e deve fechar este ano na casa de R$ 1,2 bilhão, um crescimento de 20%.

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16/11/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

Estado registra 25 homicídios durante o fim de semana

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Foto: Júnior Santos

Tribuna do Norte – O Rio Grande do Norte teve um dos finais de semana mais violentos dos últimos tempos. Ao todo, foram 25 crimes violentos letais intencionais em todo o estado. Seis deles ocorreram no bairro de Felipe Camarão, neste domingo (15). De acordo com a Coordenadoria de Análises Criminais, órgão ligado à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), 20 mortes foram registradas na Grande Natal entre a sexta-feira (13) e a noite de domingo (15). A grande maioria ocorreu em Natal (12 casos), seguida de Parnamirim (6), Macaíba, Nísia Floresta e Extremoz (uma morte em cada). Os demais crimes ocorreram nas cidades de Bom Jesus (1), Santa Cruz (1) e Currais Novos (1).

Em Felipe Camarão, onde ocorreram seis mortes, a Polícia não prendeu nenhum suspeito. Os dois primeiros homicídios ocorreram na rua Mirassol, na madrugada de domingo (15). De acordo com a PM, vítimas foram identificadas como Iure da Silva Alves, de 23 anos, e Adailson Martins Alves, de 26. Eles estavam em um bar quando homens encapuzados chegaram ao local e efetuaram vários disparos. As outras quatro mortes em Felipe Camarão ocorreram em um intervalo de cerca de 15 minutos, já à noite. A primeira foi a de Marcone Linhares do Nascimento, de 35 anos. Ele foi executado com pelo menos oito tiros na travessa Santa Isabel. Os suspeitos estavam em um carro de cor branca e ainda balearam cinco pessoas que estavam na rua no momento do crime.

Outras duas ocorreram na rua Santa Fé. Segundo a polícia, Leandro Pereira de Oliveira, de 22 anos, e o adolescente Jonatha Adriano Faustino de Lima, de 16, foram baleados na rua. Nenhuma testemunha relatou à PM alguma identificação dos suspeitos. Um outro homem ainda não identificado também foi baleado na ação e morreu já durante a noite, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Além desses homicídios, houve ainda o do policial militar Marcos Aurélio Lopes. De acordo com a assessoria de comunicação da PM, Lopes era cedido ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e integrava a corporação desde 1993. Ele estava de folga quando foi abordado por dois homens, que também roubaram a arma do militar. Informações de testemunhas do local apontam que os bandidos tinham como foco o policial, pois pediram para os pedestres se afastarem. Foi a 7ª morte de um PM somente em 2015.

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