29/03/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Câmara aprovou ontem MP que abre crédito extra de R$ 37 bilhões para ministérios

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou ontem (28) a Medida Provisória (MP) 702/15, que abre crédito extraordinário de R$ 37,69 bilhões para os ministérios do Trabalho e Emprego, das Cidades e da Saúde e também para encargos financeiros da União. O Ministério do Trabalho ficará com mais de R$ 10 bilhões. O das Cidades receberá R$ 8,9 bilhões, enquanto que o da Saúde terá um adicional de R$ 2,5 bilhões.

Para os encargos financeiros da União, a MP destina R$ 15 bilhões. O texto agora segue para o Senado. O Plenário adiou para amanhã, após acordo de lideranças, a votação da MP que abre crédito extraordinário de R$ 1,47 bilhão para os ministérios da Integração Nacional, da Justiça, da Defesa, da Cultura e do Turismo. A medida tranca a pauta da Casa. Hoje, as votações da Câmara devem ir até as 19h, uma vez que haverá sessão do Congresso Nacional para deliberar sobre 16 vetos presidenciais apostos a projetos como o que trata da repatriação de recursos no exterior.

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29/03/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

PMDB decide hoje (29) sobre rompimento com o governo

O PMDB vai decidir hoje (29) se rompe com o governo da presidenta Dilma Rousseff. A decisão será tomada em reunião do Diretório Nacional, marcada para começar às 15h, em um plenário da Câmara. Várias negociações vêm sendo feitas entre os defensores da permanência do partido no governo e os contrários à manutenção do apoio da legenda.

Os sinais indicam  um rompimento da legenda que tem o vice-presidente da República, Michel Temer. Até o pedido de demissão, ontem (28) à noite, do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o partido comandava sete pastas na Esplanada, além de diversos cargos no governo federal.

A aliança do PMDB com o PT vem desde o primeiro mandato de Dilma, quando Temer foi eleito vice-presidente. Nos últimos meses, cresceu o número de integrantes do partido insatisfeitos com a aliança. No último dia 12, a Convenção Nacional delegou ao Diretório Nacional o poder de, em até 30 dias, deliberar sobre os rumos que o PMDB deve seguir.

Agência Brasil

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29/03/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Supremo decide na quinta-feira se investigações sobre Lula continuam com Moro

André Richter – Repórter da Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quinta-feira (31) se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, determinou que Moro suspenda as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz. Em parecer enviado hoje ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se favorável à nomeação do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil.

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28/03/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Henrique Eduardo Alves deixa o Ministério do Turismo

O ministro Henrique Eduardo Alves, entregou nesta segunda-feira (28) o cargo de ministro do Turismo, que ocupava desde 16 de abril de 2015. Em anexo, a íntegra da carta enviada para a presidente da República, Dilma Rousseff.

Henrique pede exoneração

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28/03/2016
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Prefeitura de Jucurutu inicia inscrições do Cursinho Preparatório para o ENEM‏

cursinho

Prefeitura de Jucurutu inicia inscrições do Cursinho Preparatório para o ENEM‏

A prefeitura municipal de Jucurutu, por meio da secretaria de Educação, informa que estarão abertas, entre 29 de março e 1 de abril do ano em curso, as inscrições para o Cursinho Municipal Preparatório para o Enem (CMPE).

Poderão participar estudantes que cursam a partir do 1º ano do ensino médio, bem como pessoas que já tenham concluído o segundo grau. Os interessados devem procurar a secretaria municipal de Educação, até a próxima sexta-feira, das 8h às 15h, munidos de documentos pessoais para efetuar a inscrição no cursinho.

O prefeito George Queiroz (PMDB) explicou como será o CMPE: “Como temos uma grande demanda de estudantes interessados em se preparar para o Enem, tivemos reunião com a secretária de Educação, juntamente com nossos vereadores, e diante dos pedidos da classe estudantil, formulamos a melhor forma de atender aos anseios deles, que foi justamente tornando o cursinho uma política pública instituída por lei e que beneficiará centenas de jovens jucurutuenses”, finalizou o Chefe do Executivo Municipal.

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28/03/2016
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Oiticica: Nelter cobra ao Governo do Estado cumprimento de prazos

AUDIÊNCIA - GOVERNADOR - ATRASOS OITICICA - 28032016

Oiticicas: Nelter cobra ao Governo do RN cumprimento de prazos

Na manhã desta segunda-feira (28) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve reunido com o secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França; e com o governador Robinson Faria, na sede da Governadoria, tratando sobre a situação das obras sociais da Barragem Oiticica.

“Cobrei ao governador para que sejam honrados os compromissos assumidos com a população de Barra de Santana, que na manhã desta segunda, em protesto, paralisaram as obras físicas da Barragem. Os moradores exigem que sejam cumpridos dois prazos: das obras de terraplenagem no local onde será construída a nova sede de Barra de Santana; e da construção do novo cemitério da comunidade”, comentou.

Segundo deputado, o governador Robinson orientou que o secretário Mairton negocie junto ao Ministério da Integração Nacional, através do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (DNOCS), o cumprimento dos prazos existentes no calendário oficial; e adiantou que irá a Brasília, negociar junto ao Ministério o aumento dos repasses (dos recursos financeiros) para viabilizar o andamento da  obra.

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28/03/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Assembleia participa de encontro sobre energia eólica

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Assembleia participa de encontro sobre energia eólica

Natal voltará a sediar, nos dias 18 e 19 de abril, o mais importante encontro político-empresarial do setor eólico nacional. Trata-se do Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos, que desde 2009 reúne as principais lideranças relacionadas com a chamada “indústria dos ventos”.  O debate será realizado nos auditórios da Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo do Estado, e contará com a participação de representantes da Assembleia Legislativa.

Com grande potencial para a exploração de energias renováveis, o Rio Grande do Norte possui a maior matriz para produção de energia eólica do Brasil, sendo o primeiro estado a superar 2 gigawatts de potência instalada. Por outro lado, a exploração de energia solar ainda é incipiente, apesar crescimento dos investimentos no país, que superam os US$ 8 bilhões. Para melhorar a situação, a Assembleia Legislativa tem promovido diversos debates sobre o tema e também participado de discussões acerta das energias renováveis.

Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) destaca a importância da discussão para o estado. “A energia eólica é uma fonte limpa e renovável. Temos um grande potencial e precisamos cada vez mais debater alternativas que estimulem o setor”, afirma o peemedebista. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), apoiou e coordenou a mobilização de várias entidades empresariais do Estado para trazer o evento de volta para o Rio Grande do Norte, onde foi iniciado.

Em sua oitava edição, o Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos terá seções executivas, com reuniões fechadas pelas manhãs e plenárias com acesso gratuito no período da tarde. “Ao mesmo tempo em que vamos a Natal reunir lideranças políticas com lideranças empresariais sobre o nosso setor, cumprimos também com o papel de promover a integração entre o setor eólico e a sociedade”, explica a presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum. “Por isso, a Abeeolica apoia e faz parte da Carta dos Ventos desde a sua primeira edição, em 2009”, ratifica.

O evento contará também com um workshop específico para jornalistas e com um mini-curso sobre análise de viabilidade técnica e econômica de projetos, na manhã do dia 19, antes da cerimônia de abertura. Também durante o Fórum, será realizada Rodada de Negócios entre empreendedores, prestadores de serviço e fornecedores com a coordenação do SEBRAE. As informações completas sobre programação, dinâmica do evento, inscrições e participações podem ser encontradas no site: www.cartadosventos.com, e nas redes sociais das entidades participantes.

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28/03/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Dívida Pública Federal cresce 2,53% em fevereiro

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil – A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento de 2,53% em fevereiro na comparação com janeiro. De um mês para o outro, subiu de R$ 2,749 trilhões para R$ 2,819 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Outro fator de elevação pode se dar pela assinatura de contratos de empréstimo.

As emissões da DPF corresponderam a R$ 55,75 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 16,68 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 39,07 bilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (Dpmfi) teve o estoque elevado em 2,73% ao passar de R$ 2,606 trilhões para R$ 2,678 trilhões. A Dpmfi é a dívida pública federal interna em circulação no mercado nacional. O motivo da elevação no mês passado foi a emissão líquida de títulos, no valor de R$ 39,07 bilhões, realizada pelo governo, além da incorporação de juros na dívida, no valor de R$ 30,51 bilhões.

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