27/05/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Renan diz que investigações da Lava Jato são intocáveis

Entrevistas Diversas

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Yara Aquino, Agência Brasil – O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reiterou ontem (26), em nota divulgada pela assessoria de imprensa da presidência do Senado, que “não tomou nenhuma iniciativa” ou fez gestões para “dificultar ou obstruir” as investigações da operação Lava Jato. Segundo a nota, as investigações da Lava Jato são “intocáveis”. O comunicado foi divulgado após a TV Globo ter veiculado novos diálogos entre Renan Calheiros e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras), Sérgio Machado, delator da operação.

Na conversa, os dois fazem críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é responsável por conduzir as investigações contra os políticos que tem foro privilegiado. Na gravação divulgada pela imprensa, Machado diz que Janot é “mau-caráter” e Renan repete a expressão. Segundo a nota divulgada pela assessoria do senador, ele não pode se responsabilizar por considerações de terceiros sobre pessoas, autoridades ou o quadro político nacional.

Em outra gravação, Renan Calheiros conversa com um suposto representante de Delcídio do Amaral e estaria orientando sobre como defender o então senador no Conselho de Ética. Na nota, a assessoria de Renan diz que ele acelerou o processo de cassação de Delcídio no plenário às vésperas da votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. “O desfecho do processo de cassação é conhecido, foi público e a agilização do processo foi destaque em vários jornais. Na fase do Conselho de Ética [Renan] opinou com um amigo do ex-senador, mas disse que o processo não podia ficar parado, como não ficou”, registra o texto.

Na quarta-feira (25), a Folha de S. Paulo havia divulgado diálogos entre Renan e Machado em que o senador defende mudanças na lei que trata de delação premiada de forma a impedir que um preso se torne delator. Esse procedimento é o mais usado nas investigações da Operação Lava Jato. Em nota divulgada ontem, Renan disse que as conversas “não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações”.

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27/05/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Detran disponibiliza aplicativo para aparelhos celulares

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Foto: Divulgação/Detran

Os usuários do Detran/RN passam agora a contar com uma nova ferramenta que vai facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo Órgão à população. Trata-se de um aplicativo lançado pelo Governo do Estado nessa quarta-feira (26), e desenvolvido pela equipe de tecnologia da informação do Detran. O aplicativo já pode ser baixado gratuitamente para os smartphones que utilizam sistema operacional Android ou IOS.

A ferramenta de comunicação possibilita que o usuário tenha acesso rápido às informações de veículos e de CNH. Nesse sentido é possível ter conhecimento de infrações de trânsito em aberto, licenciamento, IPVA, e agendamento de vistoria veicular. Também podem ser efetivadas as solicitações de segunda via de CNH, agendamento de prova para retirada de habilitação, além de identificar os serviços oferecidos e os endereços e contatos das unidades do Detran em todo o Rio Grande do Norte.

Para que os usuários consigam verificar as informações relacionadas a veículos automotores é preciso que ele disponha dos dados principais do transporte, como placa e Renavam. Já para consultas de CNH é preciso informa o CPF do cidadão interessado. Outro ponto fornecido pelo aplicativo é que a população pode baixar arquivos com cartilhas informativas de segurança de trânsito e outras informações que vão poder tirar algumas dúvidas do condutor. Os arquivos são disponibilizados no formato PDF.

De acordo com o diretor-geral do Detran, Júlio César Câmara, a nova ferramenta tem como meta levar mais comodidade ao usuário, como também diminuir as filas de atendimento ao público formadas nas unidades do Órgão espalhadas pelo Estado. “Quando assumimos a gestão em agosto do ano passado, estabelecemos como principais metas melhorar o atendimento e valorizar o servidor. Entendemos que para isso a solução seria descentralizar os serviços e é dessa maneira que estamos atuando”, explicou.

Uma nova função que deve ser inserida no aplicativo, e já vem sendo estudado pela equipe de tecnologia da informação do Detran, é a possibilidade do usuário baixar boletos de taxas e multas, e com isso efetuar os devidos pagamentos. “Nossa equipe está analisando o sistema para oferecer mais esta facilidade ao usuário”, concluiu o diretor.

Outras medidas voltadas para a modernização do Detran estão em curso e nos próximos meses devem começar a serem implantadas pelo Governo do Estado. Entre as ações estão o Auto de Infração Eletrônico, que faz com que as multas sejam registradas de imediato no sistema do Órgão, eliminado o talonário em papel; O monitoramento por câmeras das provas práticas de direção veicular, com arquivamento de imagem do veículo e voz dos ocupantes do mesmo; e a Vistoria Veicular Eletrônica, feita por sistema que diminui o tempo médio do serviço, que hoje é realizado manual e dura cerca de 20 minutos, passando para apenas 5 minutos.

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27/05/2016
Por Danilo Evaristo em Mossoró

Inauguração de sede em Mossoró reforça presença do MPF no RN

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Solenidade reuniu diversas autoridades

A inauguração da nova sede da Procuradoria da República no Município de Mossoró (PRM Mossoró), ocorrida nessa terça-feira, 24 de maio, reforça a presença do Ministério Público Federal junto à população do Rio Grande do Norte. O novo prédio está localizado na Avenida Jorge Coelho de Andrade, no bairro Costa e Silva, e garante não só melhores condições de funcionamento à instituição, como também maior proximidade com os cidadãos.

A PRM Mossoró atua em 13 municípios e, desde 2006, já funcionava na “Capital do Oeste”, porém em um imóvel alugado. Ao todo, a área de atuação abrange aproximadamente 470 mil pessoas, moradores de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Janduís, Mossoró, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau e Upanema.

Durante a solenidade de inauguração, o procurador-chefe substituto da PR/RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, lembrou que, na terra famosa por ter expulsado o bando de Lampião, “o MPF precisava de uma melhor estrutura para combater os sabinos, massilons, jararacas e colchetes dos tempos modernos”, referindo-se ao nome de alguns dos mais famosos integrantes do bando que realizou o ataque fracassado a Mossoró, sob o comando do cangaceiro Virgulino Ferreira.

Já o secretário-geral do Ministério Público Federal, Lauro Pinto Neto – que veio ao estado especialmente para o evento – destacou a importância de a instituição garantir uma melhor estrutura para atender à demanda crescente da sociedade, que quer ver garantidos seus direitos. Ele lembrou da visita feita há dois anos, ao local, e elogiou a forma como a obra foi desenvolvida.

Dois procuradores da República atuam pelo MPF na PRM Mossoró, Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira. Este último agradeceu o apoio dado pelos 28 servidores e estagiários que trabalham na unidade e classificou o novo prédio como um símbolo do fortalecimento do Ministério Público Federal. “Essa nova estrutura traz, ainda, mais responsabilidade para todos nós.”

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27/05/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Indonésia punirá estuprador de crianças com castração

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Adolescentes são presos por estupro de menor na Indonésia – Foto: AFP

O Globo – O presidente da Indonésia assinou um decreto, nesta quarta-feira, para punir com mais rigor os estupradores de criança com castração química. Além disso, os condenados que forem deixarem a prisão sob liberdade condicional terão que usar dispositivos de monitoramento eletrônico.

De acordo com o presidente Joko “Jokowi” Widodo, a ordem administrativa é uma resposta à crescente violência sexual contra crianças no país. No último dia 14 de abril, uma adolescente de 14 anos foi estuprada e morta quando voltava para casa na ilha de Sumatra, no país asiático. Sete garotos adolescentes foram condenados a 10 anos de cadeia pelo crime, que causou uma onda de comoção nacional, reascendendo demandas anteriores por castração química de estupradores.

Na castração química, drogas são usadas para reduzir o desejo sexual de uma pessoa. Países como Rússia, Austrália, Coreia do Sul e Estados Unidos já empregaram essa punição, em alguns casos como forma de reduzir o tempo de prisão. O presidente Widodo já tinha deixado claro, anteriormente, que agressões contra crianças são um crime particularmente sério proque coloca em perigo a vida da criança e o seu bem-estar.

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27/05/2016
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena: 2 apostas dividem prêmio de R$ 40 milhões

Duas apostas (uma de Salvador, na Bahia; e outra de Belém, no Pará) acertaram as seis dezenas do concurso 1.821 da Mega-Sena e vão receber, cada uma, prêmio de R$ 19.896.531,79.  O prêmio pago é o segundo maior do ano. Perde apenas para o do concurso 1.810 da Mega, que rendeu R$ 92,3 milhões a um jogo de Cabrobó (PE).

Veja as dezenas sorteadas em Alto Jequitibá, município localizado na Zona da Mata de Minas Gerais:  19 – 22 – 31 – 36 – 52 – 53. A quina da Mega (cinco números) saiu para 84 apostas, com prêmio de R$ 41.772,19. Para a quadra da Mega (quatro dezenas) foram 6.145 apostas ganhadoras, que receberão prêmio de R$ 815,73 cada uma. O próximo sorteio da Mega será realizado no sábado (28), e a previsão da Caixa Econômica Federal é de pagar prêmio de R$ 2,5 milhões.

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25/05/2016
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Jucurutu: Serviço de tapa buraco avança na zona urbana

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Serviço de tapa buraco avança na zona urbana de Jucurutu

O serviço de tapa buraco iniciado recentemente para recuperar a malha viária da zona urbana de Jucurutu atenderá todo o trecho da RN-118 que corta a cidade, desde a saída para Caicó, local onde o trabalho teve início, até o bairro Freitas.

A equipe de trabalhadores que atua fixando o material asfáltico na pista segue avançando em ritmo acelerado e nesta quarta-feira (25) concentrou o trabalho na parte inicial do bairro Santa Isabel, nas proximidades da escola municipal Wagner Lopes de Medeiros.

O prefeito George Queiroz reforça que após a conclusão da obra na zona urbana, o serviço também será efetuado na via que dá acesso ao distrito de Boi Selado. A operação tapa buraco realizada em Jucurutu, está sendo executada, através de parceria entre o governo estadual e a prefeitura municipal e atende solicitação do deputado estadual Nelter Queiroz.

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25/05/2016
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Prefeitura de Jucurutu-RN promove mais uma rodada de debates com servidores

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Prefeitura de Jucurutu promove mais uma rodada de debates com servidores

Na manhã de hoje (25/05), o prefeito de Jucurutu, George Queiroz voltou a receber em seu gabinete os representantes dos diversos sindicatos de servidores municipais para tratar de projetos do interesse das categorias, como é o caso do Regime Próprio de Previdência Privada (RPPS) e do Plano de Cargos e Salários.

Contando com a participação das assessorias jurídicas dos respectivos sindicatos, a reunião avançou em diversos temas que geravam dúvidas entre os servidores e uma nova reunião ficou definida, além de ter sido estabelecida a data de uma audiência pública para discutir as propostas.

O prefeito George resumiu o novo encontro: “Temos mantido uma postura de constante diálogo com nossos servidores, de forma que possamos construir propostas consensuais e nesse sentido estamos debatendo de forma bem produtiva alguns projetos de interesse de todos”, concluiu o Chefe do Executivo Municipal.

Na próxima semana uma comissão de representantes dos servidores municipais vai visitar alguns municípios para conhecer o funcionamento dos regimes próprios de previdência, visando obter uma posição mais precisa sobre o assunto para ser repassado para todas as categorias posteriormente.

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25/05/2016
Por Danilo Evaristo em Esporte

Semifinais da Libertadores da América estão definidas

UOL – A Libertadores da América de 2016 tem suas semifinais definidas. O Independiente del Valle foi o último time a confirmar sua classificação nesta terça-feira (24) ao derrotar o Pumas, depois de perder no tempo normal por 2 a 1 e ainda com um jogador a menos, nos pênaltis.

Foi um sufoco, mas a equipe equatoriana teve sangue frio para fazer 5 a 3 nas penalidades jogando na casa do adversário. A equipe equatoriana agora enfrentará o Boca Juniors, que eliminou o Nacional-URU também nos pênaltis. As semifinais da Libertadores acontecem após a Copa América. Na outra semifinal, o São Paulo joga contra o Atletico Nacional.

Confira os confrontos:

São Paulo x Atletico Nacional

Boca Juniors x Independiente del Valle

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25/05/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Imóveis apreendidos na Lava Jato serão leiloados

Mais dois leilões de bens apreendidos no âmbito da Lava Jato serão realizados no próximo dia 30 de maio (primeira praça) e 13 de junho (segunda praça), a partir das 14h. Os leilões, cujos lances iniciais totalizam R$ 6,9 milhões, serão realizados pela internet no portal www.superbidjudicial.com.br.

Serão leiloados cinco imóveis que fazem parte de um mesmo complexo imobiliário, no valor de R$ 3 milhões, localizado no Campo de São Cristóvão nº 58, no Rio de Janeiro (RJ).

Também será leiloada a parte pertencente à GDF Investimentos, equivalente a 37,23%, do Web Hotel Salvador, situado em Salvador (BA). Serão oferecidos oito lotes de R$ 418.194,06 e um de R$ 546.788,77, totalizando aproximadamente R$ 3,9 milhões.

O pedido de alienação dos bens foi feito pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) nos autos das alienações judiciais criminais nº 501419832.2015.4.04.7000 e nº 501419492.2015.4.04.7000, ajuizadas contra Alberto Youssef e outros. Os imóveis serão vendidos como parte da restituição dos valores desviados pelo esquema de corrupção na Petrobras.

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25/05/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Justiça condena operador financeiro preso nas fases iniciais da Lava Jato

A Justiça Federal condenou Raul Henrique Srour, um dos operadores financeiros investigados nas fases iniciais da Operação Lava Jato, a 7 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de lavagem de dinheiro e operação fraudulenta de câmbio. A sentença proferida nesta quarta-feira (25) também determinou pagamento de multa no valor de R$ 108,6 milhões. Maria Josilene Costa, ré no mesmo processo, foi absolvida.

Para a prática de crimes financeiros, Srour utilizava as empresas Districash Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e empresas e contas em nomes de pessoas interpostas, a exemplo da KLT Agência de Viagens Ltda., CRG Serviços, Assessoria de Crédito e Cobrança Ltda. e Mascarenhas Materiais de Construção Ltda.

Durante janeiro de 2013 e março de 2014, mês em que a Lava Jato foi deflagrada, foram identificadas aproximadamente 900 operações de câmbio manual mediante utilização fraudulenta de identidade de terceiros. Também foi comprovado o crime de lavagem de dinheiro por meio da aquisição de um veículo BMW utilizado por Raul mas registrado em nome de terceiro. O magistrado também determinou a apreensão de cinco obras de arte na residência do condenado.

As investigações da primeira fase da operação identificaram quatro doleiros que lideravam grupos criminosos com maneiras distintas de agir, utilizando redes de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar cerca de R$ 10 bilhões provenientes de práticas ilícitas, como evasão de divisas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal e tráfico internacional de drogas. Entre os líderes dos quatro núcleos (Alberto Youssef, Nelma Penasso Kodama, Carlos Habib Chater e Raul Henrique Srour), apenas Raul ainda não tinha sido condenado pela 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Raul permaneceu preso entre os meses de março e junho de 2014 e foi solto mediante pagamento de fiança de R$ 7,2 milhões, que foi reduzida a pedido da defesa, posteriormente, para R$ 2 milhões. O condenado chegou a pagar R$ 650 mil, entretanto alegou à Justiça que não teria condições de arcar com o restante do valor. Desta forma, o juiz federal Sérgio Moro limitou o valor da fiança ao valor já depositado em conta judicial e ao produto da venda de três veículos BMW e um Mercedez Benz que estão sendo alienados. Também foi determinado o confisco de obras de arte encontradas na residência do condenado.

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