06/06/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Empregadores domésticos têm até amanhã para pagar eSocial de maio

Empregadores domésticos têm até amanhã (7) para pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de maio. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.

Os empregadores devem ficar sempre atentos porque o vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, mas pode ser antecipado, caso essa data caia em um fim de semana ou feriado. A partir da competência de maio de 2016, a folha de pagamento do eSocial foi aperfeiçoada para um novo formato que permite a inclusão de vencimentos e descontos. O objetivo é adequar o sistema às situações particulares de cada trabalhador, informam os técnicos responsáveis pelo eSocial.

Outros ajustes e melhorias continuam a ser feitos no sistema para facilitar o cumprimento das obrigações que precisam ser prestadas por todos os empregadores domésticos do país. Atualmente, o eSocial conta com mais de 1,4 milhão de empregadores cadastrados e emite mensalmente mais de 1,2 milhão de guias de pagamentos (DAEs), informou a Receita Federal.

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06/06/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Planos de saúde podem ter reajuste de até 13,57%

Agência Brasil – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (6) no Diário Oficial da União a decisão de fixar em até 13,57% o índice de reajuste máximo a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017.

O anúncio do percentual, válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98, foi feito na última sexta-feira (3). A mudança atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato (mês em que o contrato foi firmado).

Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017, não poderá haver cobrança retroativa.

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06/06/2016
Por Danilo Evaristo em Esporte

Miranda deve seguir de fora e desfalcar a seleção contra o Haiti

Estadão Conteúdo – O zagueiro Miranda deve desfalcar a seleção brasileira também na segunda partida da equipe na Copa América Centenário. Assim como ocorreu nos dias que antecederam a estreia, o empate por 0 a 0 contra o Equador, no último sábado, o capitão da seleção brasileira sente um desconforto no músculo adutor e tem poucas chances de enfrentar o Haiti na próxima quarta-feira, em Orlando.

O treino desta segunda-feira será decisivo para definir a sua participação. A tendência é que Marquinhos continue como titular da equipe dirigida por Dunga. “Estou melhor, mas vamos agora ver como vai ser a evolução nos próximos dias. Vou fazer o possível para jogar. Os exames deram um pouco de alteração. Agora é ter tranquilidade”, disse o defensor.

Miranda deixou o treino da última quinta-feira sentindo dores. Ele foi submetido a uma exame de imagem, correu risco de ser cortado – seria o sétimo a deixar a concentração da seleção -, mas a comissão técnica decidiu pela sua permanência. Nos treinos seguintes, ele participou de algumas atividades, mas sempre usando tênis, não chuteiras.

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06/06/2016
Por Danilo Evaristo em Educação

Sisu divulga hoje resultados para o segundo semestre

Agência Brasil – O resultado do  Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre deste ano será divulgado hoje (6). O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

A matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho.  Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais. Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação.

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06/06/2016
Por Danilo Evaristo em Educação

IFRN lança editais com 1.328 vagas em cursos técnicos

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou os editais dos processos seletivos para cursos técnicos subsequentes (Edital 13/2016) e ProEJA (Edital 14/2016). São ofertadas 1288 vagas para os cursos técnicos subsequentes de 17 campi do Instituto e 40 vagas para o curso técnico integrado ProEJA em Edificações do Campus Mossoró.

Os interessados devem se inscrever no período de 6 de junho, a partir das 14h, a 20 de junho, no portal do candidato. A inscrição exige o pagamento de uma taxa de inscrição de R$ 20, que deve ser feita até o dia 21 de junho, em qualquer agência bancária. Estudantes com renda familiar baixa que comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar a isenção do pagamento da taxa no período de 6 a 9 de junho, através do portal do candidato.

O processo seletivo para os cursos técnicos subsequentes e ProEJA é composto por uma prova objetiva de Português e Matemática e uma redação. A avaliação será aplicada no dia 17 de julho, das 8h às 12h. O local será informado através do cartão de inscrição, que deve ser acessado a partir do dia 8 julho, no portal do candidato.

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05/06/2016
Por Danilo Evaristo em Esporte

ABC perde para o Botafogo e sai do G4 do grupo A

O ABC perdeu para o Botafogo por 2 a 0 na tarde deste domingo (5) no estádio Almeidão, em jogo válido pela 3ª rodada da fase de grupos do Campeonato Brasileiro da Série C. Após sofrer um gol no início da partida, o alvinegro não conseguiu reagir e acabou sendo derrotado pelo adversário. Os gols da partida foram marcados por Danielzinho e Warley, aos sete minutos do primeiro tempo e quarenta e um da etapa complementar.

Com o resultado, o ABC permanece com três pontos e cai para sétima colocação na tabela. Enquanto isso, o Botafogo chega aos seis e alcança o segundo lugar do grupo A, com a mesma pontuação do líder América, mas perdendo para o alvirrubro nos critérios de desempate. No próximo sábado (11), as duas equipes voltam a jogar pela Série C. Às 18h, o Botafogo enfrenta o Remo, no estádio Mangueirão, em Belém. Um pouco depois, às 19h, o ABC recebe o Confiança, no estádio Frasqueirão.

Via Nominuto

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05/06/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Dívida dos estados deve dominar reunião de Renan com governadores na quarta

Agência Brasil – Em meio a pressões por menos contrapartidas para a retomada das renegociações das dívidas estaduais com a União, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se reunirá na próxima quarta-feira (8) os governadores em Brasília.

Como a renegociação da dívida dos estados deve ser tema prioritário, os governadores defenderão a ideia já apresentada por secretários ao Ministério da Fazenda: simplificar a proposta em discussão no Congresso. Eles querem limitar o projeto à extensão do prazo para pagamento da dívida para 20 anos, com a possibilidade de os estados terem prazo de dois anos para começar a pagar as parcelas. A proposta original previa carência por dois anos de apenas 40% do valor devido.

Em troca, os governos locais teriam de seguir duas contrapartidas: incluir no conceito de gasto de pessoal os funcionários terceirizados e limitar o crescimento das despesas com pessoal e dos gastos correntes à variação da inflação por dois anos. A correção dos desequilíbrios na Previdência dos servidores estaduais e a privatização de empresas estaduais seriam excluídas da discussão. Os governadores também se reunirão com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta semana para tratar do tema, mas a data ainda não está confirmada.

Nordeste

Em um documento chamado Carta Maceió, que deve ser reapresentado na reunião, os governadores do Nordeste descrevem o que consideram o “cenário de colapso” em que vivem. Eles listam propostas consideradas prioritárias para aliviar a crise. No texto, eles afirmam que a situação financeira da maioria dos estados está próxima do limite, podendo desembocar no atraso ou no parcelamento do salário de servidores e no atraso no pagamento a fornecedores.

“É real a possibilidade de interrupção de diversos serviços essenciais, uma vez que o atraso no pagamento de fornecedores acarreta dificuldades na continuidade do atendimento de demandas dos entes públicos por parte desses agentes, devido a problemas no fluxo de caixa” alertaram os gestores estaduais na apresentação do documento, em 19 de maio.

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05/06/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Conselho de Ética decide futuro de Cunha nesta terça em meio a troca de membros

Agência Brasil – Na expectativa da sessão de discussão e votação do parecer que pode resultar na perda do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para esta terça-feira (7), o Conselho de Ética da Câmara chega a etapa final do processo com pelo menos oito mudanças na composição. As trocas que alteraram vagas de alguns dos 21 integrantes foram feitas estrategicamente, segundo adversários do peemedebista, para beneficiá-lo com pena mais branda.

Paulinho da Força (SD-SP) chegou a substituir o titular Wladmir Costa (SD-PA) dias antes da votação do relatório que, por 11 votos a 10, garantiu a continuidade do processo. A proposta era engrossar o apoio a Cunha mas, depois da batalha perdida, a vaga voltou a ser ocupada por Costa.

Nesta votação, também votaram a favor do processo contra Cunha, além do relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Léo de Brito (PT-AC), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Paulo Azi (DEM-BA), Sandro Alex (PSD-PR), Zé Geraldo (PT-PA) e Rossoni (PSDB-PR), que não está exercendo o mandato.

Todos os deputados continuam nas vagas, exceto Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que também se posicionou a favor do processo e acabou sendo substituído pelo partido, que reivindicou a vaga agora ocupada por Jozi Araújo (PTB-AP). Araújo atua no conselho como suplente de Mauro Lopes (PMDB-MG), que não têm participado das reuniões.

Fausto Pinato (PRB-SP), que também defendeu as investigações, foi substituído pelo partido por Tia Eron (BA). A troca provocou reação dos parlamentares contrários a Cunha. A parlamentar, que chegou a elogiar o trabalho de Cunha no Legislativo, negou ter tendência pré-definida em relação ao caso. Atualmente, Tia Eron parece ser o voto decisivo para o futuro de Cunha, que mantém, ao seu lado, dez votos favoráveis, segundo assessores e integrantes do Conselho de Ética.

Se a deputada votar a favor da cassação, o placar empatado por 10 a 10 pode ser definido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Tia Eron, no entanto, pode também pesar a balança a favor de Cunha, totalizando 11 votos a seu favor.

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05/06/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Vídeo mostra Dilma sendo hostilizada em São Paulo

VEJA – Desde ontem (4), circula nas redes sociais e no aplicativo Whatsapp um vídeo de 19 segundos no qual a presidente afastada, Dilma Rousseff, é hostilizada por pedestres com gritos de “Fora, Dilma”. As imagens mostram Dilma de costas, sendo protegida por um guarda-chuva. Ainda não confirmada, a informação seria que ela teria saído às pressas de uma pizzaria em São Paulo.

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05/06/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Morre aos 96 anos o ex-governador do Pará e ex-ministro Jarbas Passarinho

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Morre ex-governador do Pará e ex-ministro Jarbas Passarinho

Agência Brasil – O ex-governador do Pará, ex-ministro e ex-senador Jarbas Passarinho morreu na manhã de hoje (5) aos 96 anos. Ele faleceu em sua residência, em Brasília, em decorrência de problemas de saúde relacionados à idade já avançada.

Por meio de nota, o governo do Pará informou que decretou luto oficial de três dias. O velório será feito na própria capital federal e o enterro está programado para começar às 16h, no Cemitério Campo da Esperança.

Nascido no município de Xapuri, interior do Acre, Jarbas Passarinho, militar do Exército, iniciou sua trajetória política no Pará, estado que governou entre 1964 e 1966. No Senado, cumpriu três mandatos. Também atuou como ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social no governo militar e como ministro da Justiça no governo de Fernando Collor.

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