31/10/2016
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

George Queiroz encaminha a Câmara orçamento de 2017 em consenso com Valdir Medeiros

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Prefeitura de Jucurutu – Foto: Danilo Evaristo

Após o primeiro encontro entre o atual prefeito de Jucurutu, George Queiroz, e o futuro gestor do município, Valdir Medeiros, ocorrido na sexta-feira, dia 21 de outubro – em que foram apresentados os pleitos pela equipe de transição -, na tarde da última quinta-feira (27), George Queiroz, recebeu em seu gabinete, o representante de Valdir Medeiros, o advogado Leonardo Gomes, para apresentar a minuta de projeto de lei de orçamento, constando todas as alterações requeridas por Valdir Medeiros e sua equipe de transição.

George Queiroz ressaltou a importância de construir o orçamento em comum acordo com o prefeito eleito Valdir Medeiros: “Nesse momento de transição é muito importante haver harmonia e diálogo entre as equipes envolvidas, e nós estamos tendo sensibilidade e a seriedade para que Valdir receba a prefeitura sem que haja nenhum tipo de problema”, disse.

“Após a conversa produtiva, chegamos ao consenso quanto aos valores destinados a cada área no orçamento e estamos enviando para a Câmara, referente ao ano de 2017. Conseguimos contemplar tudo que Valdir pediu, e produzimos um projeto bem realístico, capaz de suportar todas as despesas previstas da administração”, ponderou o atual prefeito.

O orçamento final previsto para 2017 ficou superior a R$ 45 milhões, contendo reserva de contingência de mais de R$ 200 mil e margem de remanejamento de 25%, suficientes para arcar com o custeio de todas as obrigações legais do município de Jucurutu.

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31/10/2016
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Jucurutu: Para realizar melhoria na rede elétrica, Cosern irá interromper fornecimento de energia no Barro Branco

A Cosern comunica que para realizar serviços de melhoria na rede elétrica será necessário interromper temporariamente o fornecimento de energia elétrica nesta terça-feira (01/11), das 08h às 13h, no Povoado Barro Branco e adjacências, no município de Jucurutu. Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

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31/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Depois de muito calor, chuva alegra população no Sertão da Paraíba

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Chuva em São Gonçalo (Foto: reprodução/whatsapp)

Diário do Sertão – Depois de muito calor, a chuva voltou a cair no Sertão da Paraíba na noite do domingo (30). Nas redes sociais, a população de São Gonçalo, Distrito de Souza, postou fotos e registrou o momento do tão esperado líquido precioso.

De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), choveu 11,9 mm no distrito de São Gonçalo. Segundo moradores, houve registro de chuva em algumas localidades da zona rural de Souza.

O Sertão da Paraíba tem sofrido com registros de altas temperaturas nos últimos meses, aumentando assim, a evaporação dos reservatórios, que já tem pouca água e a necessidade de as pessoas tomarem banho mais vezes por dia.

Na semana passada choveu na cidade de Bonito de Santa Fé, região de Cajazeiras, embora tenha causado prejuízos em decorrência dos ventos fortes, a população comemorou a novidade.

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31/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Presidente do TJRN quer liberar R$ 100 milhões para hospitais e segurança pública

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Presidente do TJRN quer liberar R$ 100 milhões para hospitais e segurança pública

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, anunciou a disposição para a liberação de, pelo menos, R$ 100 milhões em recursos do Judiciário para o governo do Estado pagar dívidas com diárias operacionais da Polícia Militar, cirurgias de urgência e emergência de adultos e crianças, além da aplicação dos recursos em melhorias nos Hospitais Walfredo Gurgel e Maria Alice Fernandes, além da reabertura do Hospital da Mulher em Mossoró.

O dirigente do Judiciário potiguar destacou que irá conversar com os demais desembargadores e deputados estaduais para sensibilizá-los sobre a importância dessa medida emergencial. “É dinheiro para o essencial, custeio, medicamentos, material para melhorar às condições de atendimento à população”, frisou o desembargador. O anúncio foi feito pelo dirigente do Poder Judiciário estadual durante entrevista ao telejornal RNTV 1ª Edição, da InterTV Cabugi, no início da tarde desta segunda-feira (31).

Durante a entrevista ao vivo, Cláudio Santos falou sobre a crise financeira que atinge o Estado do Rio Grande do Norte. Lembrou que o TJRN tem demonstrado espírito colaborativo com o Executivo e os demais poderes para que se encontrem saídas para o momento de dificuldade econômica. O desembargador lembrou que do total das despesas do Poder Público 85% estão no Executivo. E salientou que os demais poderes não podem ser penalizados por problemas que cabem ao governo resolver

O magistrado enfatizou o trabalho feito pela atual administração do TJRN para diminuir gastos. “Reduzimos a despesa mensal com pessoal no TJRN, de 2014 para 2015, de R$ 55 milhões para R$ 42 milhões”, reforçou Cláudio Santos. Em comparação, segundo o presidente do TJ, o Executivo aumentou suas despesas neste segmento em 25%. “A nossa, nós estamos reduzindo”, pontuou. “Os recursos que o Tribunal dispõe hoje é porque, eles foram economizados”, acrescentou.

Ele recordou que no primeiro semestre deste ano, o TJ liberou R$ 20 milhões para que o governo estadual construa um presídio para 600 presos e uma Unidade APAC. Quanto as providências que deveriam ter sido tomadas pelo Executivo para a construção do presídio destacou: “Não tem nem projeto”. Observou o maior problema da segurança pública é o sistema penitenciário e o assunto exige urgência.

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31/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Movimento protestante iniciou dia 31 de outubro de 1517

Gospel Prime – Em 31 de outubro é comemorado em todo o mundo o dia da Reforma Protestante. No Brasil e em vários países de língua espanhola é mais comum usarem a denominação “evangélicos”.

Quatrocentos e noventa e nove anos atrás, em 1517, um dia antes da festa católica de “Todos os Santos”, o monge agostiniano Martinho Lutero pregou publicamente suas 95 teses, na porta da Catedral da cidade de Wittenberg, na Alemanha. Seu apelo era por uma mudança nas práticas da Igreja Católica, por isso o nome “Reforma”.

A iniciativa teve consequências por toda a Europa, dividiu reinos, gerou protestos e mortes. E mudou para sempre a Igreja. Para alguns, Lutero destruiu a unidade do que era considerada “a” igreja, era um monge renegado que desejava apenas destruir os fundamentos da vida monástica. Para outros, é um grande herói, que restaurou a pregação do evangelho puro de Jesus e da Bíblia, o reformador de uma igreja corrupta.

O fato é que ele mudou o curso da história ao desafiar o poder do papado e do império, e possibilitou que o povo tivesse acesso à Bíblia em sua própria língua. A principal doutrina de Lutero era contra o pagamento de penitências e indulgências aos líderes religiosos. Ele enfatizava que a salvação é pela graça, não por obras.

Conta-se que muita coisa mudou dentro daquele monge até então submisso ao papa quando, em 1515, Lutero começou a dar palestras sobre a Epístola aos Romanos. Ao estudar as Escrituras se deparou com o primeiro capítulo de Romanos, que decretava “o justo viverá pela fé”. Desvendava-se diante dele o que é conhecida como “justificação pela fé”, ou seja, a justificação do pecador diante de Deus não é por um esforço pessoal, mas sim um presente dado àqueles que acreditam na obra de Cristo na cruz.

O movimento encabeçado por Lutero ocorreu durante um dos períodos mais revolucionários da história (passagem da Idade Média para o Renascimento) e mostra como as crenças de um homem podem mudar o mundo.

A controvérsia acabou sendo, segundo historiadores, maior do que Lutero pretendia ou imaginara. Porém, ao atacar a venda de indulgências por parte da igreja, acabou opondo-se ao lucro obtido por pessoas muito mais poderosas do que ele.

Segundo Lutero, se era verdade que o Papa tinha poder de tirar as almas do purgatório, devia usar esse poder, não por razões egoístas, como a necessidade arrecadar fundos para construir uma igreja, mas simplesmente por amor, e devia fazê-lo gratuitamente. A idolatria aos santos também foi um dos grandes pontos de discórdia com os líderes católicos.

A maioria dos historiadores concorda que Lutero teria tentado apresentar seus argumentos ao Papa e alguns amigos de outras universidades. No entanto, as teses colocadas na porta da Catedral de Wittemberg e os muitos argumentos teológicos impressos e distribuídos por ele nos meses seguintes, acabaram se espalhando por toda a Europa, fazendo com que ele fosse chamado ao Vaticano para se retratar perante o Papa. A partir de então, entrou abertamente em conflito com a Igreja Católica.

Acabou excomungado em 1520, pelo papa Leão X. Alegava-se que ele incorria em “heresia notória”. Devido a esses acontecimentos, Lutero temendo a morte, ficou exilado no Castelo de Wartburg, por cerca de um ano. Durante esse período trabalhou na sua tradução da Bíblia para o alemão, resultando na impressão do Novo Testamento em setembro de 1522.

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31/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Provas do Enem vão ocorrer com sucesso, garante Inep

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini, garantiu, nesta semana, que todas as providências para que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorram com sucesso foram tomadas.

Em entrevista realizada, na quinta-feira (27), no programa Educação no Ar, da TV MEC, ela ressaltou que mostrar o que sabe e concorrer com segurança aos benefícios do Enem é a oportunidade que os estudantes brasileiros buscam para cursar a educação superior no País.

“Minha preocupação é de que não haja nenhum contratempo, nenhuma brincadeira maldosa, nenhum desrespeito com a nossa juventude”, observa Maria Inês. A presidente citou, ainda, os cuidados com a segurança do local de provas, com o atendimento especial e o respeito ao nome social solicitado pelo aluno, quando for o caso.

Na ocasião, explicou que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), por meio do qual as instituições públicas de educação superior oferecem vagas a participantes do Enem, é a grande vantagem para o jovem que faz o exame. “Eles podem concorrer, em igualdade de condições, às vagas nas nossas universidades, tanto públicas quanto particulares.”

A presidente do Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, lembra que o resultado do Enem está agregado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que democratiza o acesso ao ensino superior.

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31/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Doações caem de R$ 6 bi em 2012 para R$ 2,8 bi, aponta parcial do TSE

G1 – As doações aos candidatos nas eleições municipais caíram de R$ R$ 6.097.929.488,48 em 2012 para R$ 2.898.286.443,08 neste ano, informou neste domingo (30) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em dados parciais (que serão completados com a prestação final de contas, apresentadas em novembro).

Os números levam em conta os dados informados por candidatos e partidos. Ao anunciar os números na noite deste domingo, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, chamou a atenção para a queda, segundo ele, decorrente de mudanças na legislação.

“Sem dúvida nenhuma, eu tenho a impressão que o conjunto de medidas tomadas pelo Congresso foi extremamente feliz. […] É uma realidade que ninguém pode negar. A campanha se tornou mais barata”, afirmou o ministro.

Entre as mudanças, está a proibição de doações de empresas, a redução no tempo de campanha de 90 para 45 dias e fixação de limite de gastos – em 68% dos municípios, candidatos a prefeito tinham teto de R$ 108 mil e candidatos a vereadores, de R$ 10,8 mil.

Os dados do TSE também mostram ainda que a campanha de segundo turno também se tornou mais barata. Enquanto em 2012 os candidatos a prefeito arrecadaram R$ 758.138.624,14, neste ano, as doações caíram para R$ 618.838.362,74.

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31/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Ao deixarem de ir votar, Dilma e Lula simbolizam ruína do PT

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Foto: Roberto Stuckert Filho

Talvez nada simbolize melhor a situação dos derrotados nesta eleição municipal de 2016 do que a decisão dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff de não votarem no segundo turno. O primeiro, pela idade, não precisava ir. A segunda justificou a ausência.

Numa eleição de elevada abstenção, uma forma de protesto e desencanto do eleitor com a política, os dois petistas deram um mau exemplo. Deles esperava-se o contrário, o de mostrar a importância de uma eleição. Decidiram desprestigiá-la.

Os dois têm lá seus motivos para não terem comparecido às suas seções eleitorais em São Bernardo do Campo e Porto Alegre. Seus candidatos ficaram de fora do segundo turno. Mas isso não seria, com certeza, o que eles defenderiam se ainda estivessem no comando do país.

Enquanto o PT de Lula e Dilma sai como o grande derrotado da eleição municipal, o PSDB, que perdeu a eleição presidencial para a petista, desponta com o principal vitorioso.

No ninho tucano, o segundo turno reforçou a posição de Geraldo Alckmin. Ele elegeu João Doria no primeiro turno em São Paulo e derrotou o PT no Grande ABC, berço político do Partido dos Trabalhadores.

Já seu principal opositor dentro do PSDB amargou nova derrota. Aécio Neves não elegeu seu candidato, João Leite, prefeito de Belo Horizonte. Para quem era considerado imbatível no seu Estado natal, o novo revés não ajuda nem um pouco.

Daí que, hoje, Alckmin ganha pontos na disputa interna para ser o candidato tucano a presidente em 2018. Em situação privilegiada. O PSDB seguirá na aliança de Temer, apoiando medidas até impopulares, mas poderá desembarcar lá na frente.

Já o presidente Temer não tem do que reclamar. Seus aliados ganharam a eleição. O que pode ajudar nas votações de suas medidas no Congresso. Se reverter a crise econômica, pode até ser o que diz que não será, candidato. Mas temos de esperar a Lava Jato, que tudo pode mudar.

Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

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31/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Hoje é o último dia para renovar o contrato do Fies

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje (31) para renovar os contratos. De acordo com o último balanço divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pouco mais de 813 mil estudantes haviam feito o aditamento até a semana passada. No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser renovados, o que significa que cerca de 700 mil ainda não haviam acessado o sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema online. Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido à falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.

O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

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31/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

A Voz do Brasil estreia em novo formato nesta segunda

Agência Brasil – Estreia hoje (31), com nova roupagem, o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em seu novo formato, o programa de rádio mais antigo do Brasil será mais interativo e próximo do cidadão. Haverá novos quadros, com jornalismo, prestação de serviço e diálogo com os ouvintes. Uma das grandes mudanças será a maior participação da audiência.

A ideia é oferecer um programa que lembre menos o formato solene e distante de décadas anteriores e tenha uma linguagem menos formal, mais próxima do cidadão. O programa contará com novos apresentadores – Airton Medeiros e Gláucia Gomes. “A ideia da nova Voz do Brasil é aproximar o cidadão, trazê-lo mais para perto da notícia, da informação. Fazer com que o cidadão interaja com o que fazemos aqui na EBC. A gente não pode estar distante”, diz Gláucia à Agência Brasil.

Os ouvintes poderão tirar dúvidas sobre programas sociais, sobre o trabalho do presidente da República e ministros ou esclarecer informações, como tirar documentos, por exemplo, além de fazer perguntas para os integrantes do Poder Executivo. O programa abrirá canais de e-mail e telefone, além de um número de WhatsApp para interagir com o público. Pelo aplicativo, os ouvintes poderão enviar mensagens para a produção pelo número 61 99862-7345.

A “Voz”, como é chamada nos corredores da EBC, tem especial importância para as regiões afastadas dos grandes centros do país. São nos locais onde as rádios comerciais não investem na informação que o programa cumpre papel fundamental. “É a prestação de serviço daquilo que o cidadão precisa na vida dele, lá na cidadezinha onde mora. Precisamos trazer a Voz do Brasil para perto desse cidadão. Essa nova linguagem e as informações essenciais são para que o cidadão possa saber o que o governo federal está fazendo para ele”, acrescenta a locutora.

Veiculado diariamente (exceto aos sábados, domingos e feriados) das 19h às 20h, os primeiros 25 minutos são dedicados às notícias sobre o Poder Executivo. As mudanças da nova Voz do Brasil se darão nessa primeira parte do programa. A produção dos demais 35 minutos é de responsabilidade dos Poderes Legislativo e Judiciário. A Voz do Brasil alcança hoje cerca de 60 milhões de brasileiros e é transmitida em todas as emissoras de rádio do país.

História

Com 81 anos, A Voz do Brasil é o programa de rádio mais antigo do país e do Hemisfério Sul ainda em execução. Essa marca lhe rendeu um espaço no Guinness Book, o Livro dos Recordes, em 1995. Em julho de 1935 foi criado o Programa Nacional, para divulgação dos atos do Estado novo, da era Vargas.

Três anos depois, o Programa Nacional deu lugar à Hora do Brasil, quando passou a ter veiculação obrigatória nas rádios do país, com o horário fixo das 19h às 20h. Em seus primeiros anos, o programa abria espaço para a arte, com execução de músicas e transmissão de radionovelas. Em 1961, o presidente Jânio Quadros costumava usar o programa para transmitir recados escritos por ele de última hora.

O nome A Voz do Brasil foi adotado a partir de 1971. Ao longo dos anos, passou por reformulações. Em 1998, por exemplo, foi incluída uma voz feminina na locução. A abertura do programa, quando uma voz masculina imponente dizia “em Brasília, 19 horas”, tornou-se marca de A Voz do Brasil. Aos poucos, o bordão foi sendo flexibilizado e foram incluídas novas frases de abertura, como “Está no ar a sua voz, a nossa voz, a Voz do Brasil”. Mas, para os fãs do bordão original, uma boa notícia: ele vai voltar.

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31/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Tumba onde Jesus foi sepultado é aberta pela primeira vez em séculos

This Wednesday Oct. 26, 2016 photo, shows the moment workers remove the top marble layer of the tomb said to be of Jesus Christ, in the Church of Holy Sepulcher in Jerusalem. A restoration team has peeled away a marble layer for the first time in centuries in an effort to reach what it believes is the original rock surface where Jesus' body was laid. (Dusan Vranic/National Geographic via AP)

Foto: Dusan Vranic / AP/National Geographic

O Globo – A tumba na qual o corpo de Jesus foi colocado após a crucificação, segundo a tradição cristã, foi exposta pela primeira vez em quase cinco séculos. Como parte de um amplo projeto de restauração, uma equipe de pesquisadores levantou uma placa de mármore da mais interna câmara da Igreja do Santo Sepulcro, em Jerusalém, um dos locais mais sagrados do Cristianismo.

A tumba estava selada desde 1555, segundo estudos anteriores. De acordo com a revista “National Geographic”, a operação para remover a placa de mármore integra um esforço para se alcançar a superfície original de pedra onde o corpo de Jesus teria sido deixado.

Muitos historiadores acreditavam que essa caverna original, identificada séculos depois da morte de Jesus como a sua tumba, teria sido destruída com o tempo. Mas um arqueólogo acompanhando a equipe de restauração disse que testes com radares que ajudam a “enxergar” através do solo determinaram que paredes da caverna estão de pé, com altura de dois metros e ligadas a um chão de pedra, atrás dos painéis de mármore da câmara no centro da basílica.

— O que foi encontrado é surpreendente — disse o arqueólogo da “National Geographic” Fredrik Hiebert, em entrevista à agência de notícias Associated Press. De acordo com a crença cristã, o corpo de Jesus Cristo foi colocado numa “cama funerária”, algo como uma prateleira escavada na parede lateral de uma caverna calcária, após a sua crucificação pelos romanos, por volta do ano 30 ou 33 d.C. Segundo a religião, um grupo de mulheres foi ungir o corpo três dias após o enterro, e o corpo não estava mais lá, pois Jesus havia ressuscitado.

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31/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Números de celulares de todo o país terão nove dígitos a partir do dia 6

Agência Brasil – Quem costuma fazer ligações ou mandar mensagens para celulares já percebeu que, em grande parte do país, é preciso acrescentar o número 9 na frente do número do telefone para que a ligação seja completada. O nono dígito já está em vigor para 24 estados e daqui a uma semana valerá para todo o país.

A partir do dia 6 de novembro, o nono dígito deverá ser acrescentado também para os telefones das regiões com DDD entre 41 e 49, ou seja, os estados do Paraná e de Santa Catarina, e para as áreas de registro 51, 53, 54 e 55, no Rio Grande do Sul. Essa é a última etapa de implantação do nono dígito, que começou em 2012, por São Paulo.

Para fazer ligações ou mandar mensagens de qualquer lugar do país, seja de telefone fixo ou móvel, para celulares será preciso discar o 9 antes do número do telefone. Segundo a Anatel, a inclusão de mais um dígito nos telefones móveis tem como principal objetivo aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular.

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31/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Multas de trânsito ficam até 244% mais caras a partir de terça-feira

Agência Estado – Punições mais severas a motoristas infratores começam a ser aplicadas nesta terça-feira (1º/11) em todo o Brasil. As multas sofreram reajustes que variam de 52% a 244%. Alguns dos maiores penalizados serão aqueles que forem flagrados usando aparelhos celulares ou dirigindo sob efeito de álcool. As alterações são as maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997.

A multa por falar ou usar aplicativos de celular mais do que triplica: passa de R$ 85,13 para R$ 293,47, reclassificada de média para gravíssima. A expectativa é de mudança do hábito cada vez mais comum, comprovado pelo aumento de 43,3% nos registros do Detran-SP nos últimos cinco anos. “Com certeza vai ajudar, porque o bolso é o que mais pesa na tomada de decisão do motorista”, acredita Paulo Bacaltchuck, consultor e professor de Engenharia de Tráfego da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro a penalização aumenta de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70. Também é criada uma infração específica para a recusa do exame – que, na avaliação de Mauricio Januzzi Santos, presidente da Comissão de Direito Viário da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), abrirá brecha para ainda mais contestações judiciais. “É inconstitucional desde a alteração anterior, porque vai contra o princípio de presunção de inocência.”

Já para Bacaltchuck, a maior rigidez contra o álcool alinha a legislação brasileira com as de vários países desenvolvidos, que nem ao menos permitem a negativa ao exame. “Tem de ter tolerância zero mesmo. O álcool é uma das causas determinantes de acidentes, como o excesso de velocidade”, defende o professor

Outra mudança é no tempo mínimo de suspensão do direito de dirigir, quando o condutor atinge 20 pontos na CNH, que aumenta de um para seis meses. Além disso, haverá mais rigidez com aqueles que usarem irregularmente vagas destinadas a idosos ou deficientes físicos em estacionamentos, até privados. A multa passa de grave a gravíssima, de R$ 127,69 para R$ 293,47.

Embora os reajustes venham em período de crise econômica, o argumento do governo foi o período de 19 anos sem aumento das multas. A Lei 13.281/2016 foi sancionada por Dilma Rousseff em maio deste ano, dias antes de seu afastamento da Presidência. Alguns itens previstos, como um sistema eletrônico para substituir notificações pelos Correios, ainda devem demorar a ser implementados.

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31/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

PSDB conquista 14 prefeituras no 2º turno e PT, nenhuma

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G1 – O PSDB foi o partido que mais elegeu prefeitos no segundo turno das eleições municipais deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 14 prefeituras conquistadas, de um total de 19 em que o partido disputava o cargo. Já o PT, que disputava sete prefeituras, não elegeu nenhum candidato.

Em seguida, aparece o PMDB, que, elegeu nove prefeitos de um total de 15 disputas. Já o PPS, que aparece em terceiro lugar com cinco prefeitos eleitos, havia disputado sete prefeituras.

O PSDB foi o grande vitorioso do domingo. O partido só perdeu em Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Caucaia (CE) e Franca (SP). O principal revés foi na capital mineira, em que João Leite, que terminou à frente no 1º turno, levou a virada no segundo e perdeu a disputa para Kalil (PHS).

Os tucanos venceram em Belém (PA), Blumenau (SC), Caruaru (PE), Contagem (MG), Jundiaí (SP), Maceió, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP) e Vila Velha (ES).

Balanço final

Com a definição de todos os vitoriosos no 2º turno, o PMDB termina a eleição de 2016 novamente como o partido com o maior número de prefeituras no país. São 1.038.

Entre os partidos grandes, no entanto, o destaque é mesmo o PSDB. O partido irá governar 803 cidades – 15,5% a mais que em 2012, quando venceu 695 disputas. O PSD também registra um crescimento: de 498 prefeitos eleitos em 2012 para 540 agora.

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30/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Veja quem foi eleito nas 18 capitais com segundo turno

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FOTO: NELSON JR./ ASICS/TSE

Agência Brasil – Os resultados do segundo turno já são conhecidos nas 18 capitais do país onde houve votação.  Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao todo as eleições deste domingo (30) ocorreram em 57 municípios e envolveram cerca de 32,9 milhões de eleitores.

Aqueles que não puderam comparecer às urnas e não justificaram o voto hoje (30), podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

O prazo para que isso seja feito é até 1º de dezembro, com relação ao primeiro turno; e, até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno.

Depois de acompanhar o começo da apuração de votos do segundo turno na sede do TSE, o presidente da corte, Gilmar Mendes, disse que a eleição “transcorreu em clima de paz e normalidade” mesmo nos municípios que precisaram de reforço de segurança, como São Luís, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

O TSE registrou mais de 300 ocorrências e mais de 80 prisões durante o período de votação. Na maioria dos casos, a Justiça Eleitoral flagrou cabos eleitorais fazendo propaganda para candidatos, a tradicional boca de urna. De acordo com os dados, nenhum candidato foi preso.

Confira os prefeitos eleitos nas capitais no segundo turno:

Aracaju: Edvaldo Nogueira (PCdoB)

Belém: Zenaldo Coutinho (PSDB)

Belo Horizonte: Kalil (PHS)

Campo Grande: Marquinhos Trad (PSD)

Cuiabá: Emanuel Pinheiro (PMDB)

Curitiba: Rafael Greca (PMN)

Florianópolis: Gean Loureiro (PMDB)

Fortaleza: Roberto Cláudio (PDT)

Goiânia: Iris Rezende (PMDB)

Macapá: Clécio (Rede)

Maceió: Rui Palmeira (PSDB)

Manaus: Artur Virgilho Neto (PSDB)

Porto Alegre: Nelson Marchezan Junior (PSDB)

Porto Velho: Dr. Hildon (PSDB)

Recife: Geraldo Julio (PSB)

Rio de Janeiro: Marcelo Crivella (PRB)

São Luís: Edivaldo Holanda Júnior (PDT)

Vitória: Luciano (PPS)

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