26/04/2017
Por Danilo Evaristo em Esporte

Copa América de 2019, no Brasil, será disputada em sete cidades e oito estádios

Foto: Editoria de Arte

GloboEsporte.com – A Copa América de 2019 será disputada em sete cidades e oito estádios. Como o GloboEsporte.com revelou na terça-feira, a competição será disputada por 16 seleções – as 10 que formam a Conmebol e mais seis convidados, ainda por definir.

Há seis cidades definidas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Porto Alegre. A sétima sede está entre Fortaleza e Recife – com favoritismo claro, neste momento, para a capital do Ceará.

São Paulo será a única sede com dois estádios – as Arenas de Corinthians e Palmeiras. Nos demais, deverão ser utilizados os estádios da Copa do Mundo de 2014. A tendência é que o Beira-Rio seja a sede de Porto Alegre.

Essas decisões estão tomadas, mas não serão anunciadas de maneira oficial até que o Comitê Organizador Local da Copa América de 2019 seja formalizado. Desde o início, o plano dos organizadores do torneio era concentrar os jogos no Sul e no Sudeste do Brasil para evitar deslocamentos longos das seleções.

Com o aumento para 16 equipes, o “mapa” do torneio foi ampliado. A Copa América de 2019 será a última disputada em anos ímpares. A partir de 2020 (e depois 2024, 2028, 2032) o torneio será realizado sempre de maneira paralela a Eurocopa.

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26/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Mutirão DPVAT será realizado em quatro comarcas do Oeste em maio

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Oeste (CEJUSC Oeste) vai realizar quatro mutirões de conciliação sobre Seguro DPVAT em maio. O trabalho de mediação processual vai acontecer nas seguintes comarcas: Apodi, no dia 10; Patu dia 23; Portalegre em 25 de maio e Ipanguaçu, no dia 31. A Seguradora Líder participará das negociações. De acordo com o juiz coordenador do Centro para Região Oeste, Breno Valério Fausto de Medeiros, a expectativa é realizar mais de 600 atendimentos nessas quatro datas, na tentativa de fechar acordos entre as partes envolvidas.

TJRN

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26/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

MEC descredencia 32 instituições de educação superior

Agência Brasil – O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 32 instituições de educação superior. As decisões foram publicadas hoje (26) no Diário Oficial da União. As instituições têm até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do MEC.

As instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas.

Elas também terão prazo de 15 dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentos e fornecimento de orientações.

São as seguintes as instituições descredenciadas pelo MEC:

Instituto de Ensino Superior de Alphaville
Faculdade Tamoios
Faculdade de Ciências Humanas São Paulo
Faculdade de Ensino Unificado de Belo Horizonte
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Goiânia
Faculdade São Paulo de Santos
Instituto Superior de Educação de Duque de Caxias
Faculdade Mafrense de Turismo e Ciências Humanas de Teresina
Faculdade do Centro-Oeste
Faculdade Bandeirantes de Ciências Exatas e Humanas
Faculdade Paulista
Instituto Matão de Ensino Superior
Instituto de Ensino Superior do Nordeste
Faculdade Tancredo Neves
Faculdades Integradas Tibiriçá
Instituto de Filosofia e de Teologia Paulo VI
Faculdade Madeira Mamoré
Instituto Superior de Educação do Alto São Francisco
Faculdade do Descobrimento
Faculdade Salesiana de Pindamonhangaba
Faculdade CBES
Faculdade da Cidade de São Gonçalo
Faculdade de Cascavel
Faculdade de Administração e Marketing de Brasília
Faculdade Nacional do Norte do Paraná
Faculdade de Ciências Administrativas
Instituto de Educação Superior de Barueri
Instituto Superior de Educação Balão Vermelho
Instituto Superior de Educação de Ibiúna
Instituto Superior de Teologia e Pastoral de Bonfim
Faculdade de Comunicação Social Santa Efigênia
Faculdade Vizcaya

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26/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Receita Federal recebe mais de 20 milhões de declarações

A dois do fim do prazo para envio da declaração de Imposto de Renda, mais de 7 milhões de contribuintes ainda não prestaram contas com o Fisco. Até 17h desta quarta-feira (26), a Receita Federal já tinha recebido 20.890.655 de declarações. A expectativa do órgão é receber 28,3 milhões de declarações neste ano.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

A declaração do imposto de renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado ou para quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar o contribuinte que obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. A Receita Federal alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; ou que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra.

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26/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Fátima Bezerra: Reformas ‘aprofundarão abismo entre ricos e pobres’

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou, nesta terça-feira (25), que as reformas que estão sendo propostas pelo governo irão “aprofundar o abismo entre ricos e pobres”. A senadora disse que os Projetos de Lei 4302/1998 e 6787/2016, que tratam da reforma trabalhista, precarizam as relações laborais, rebaixam salários e levarão os trabalhadores de volta ao tempo da escravidão.

De acordo com Fátima Bezerra o PL 6787, que estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação é a proposta com a maior retirada de direitos trabalhistas já votada no Congresso.

– Tenho certeza que essa reforma trabalhista não irá prosperar porque a mobilização social falará mais alto. A mudança que estão fazendo na CLT é um atraso, um retrocesso. É levar o trabalhador aos tempos da escravidão – protestou.

A senadora também considerou a reforma da previdência “desumana” e disse que essas duas reformas levarão muitas pessoas às ruas nesta sexta-feira (28). Segundo ela, a insatisfação ultrapassam o âmbito sindical e estão atingindo toda a população.

– Tenho confiança de que o povo brasileiro vai dar um duro recado na próxima sexta-feira. Esse movimento entrará para a história pelo que terá de manifestação ética, de sentimento de indignação e pela insatisfação do povo brasileiro diante do governo ilegítimo que aí está – disse.

Agência Senado 

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26/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Fim do foro privilegiado é aprovado em primeiro turno por unanimidade

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (26), com 75 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado. O texto, que foi aprovado sem votos contrários nem abstenções, mantém o foro especial apenas para o presidente da República e para os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A partir da terça-feira (2), a PEC terá de ser discutida durante três sessões deliberativas no Plenário, podendo, em seguida, ser votada em segundo turno. Se for aprovada em segundo turno, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que consolidou o texto original, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), com outra proposta, a PEC 18/2014, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e emendas sugeridas.

Conforme o texto de Randolfe, o foro privilegiado fica extinto para todas as autoridades brasileiras nas infrações penais comuns. Fica mantido o foro privilegiado apenas para os chefes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da União.

Ou seja, a PEC acaba com os foros especiais para ministros de estado, governadores, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e de assembleias legislativas, presidentes de tribunais superiores e de justiça dos estados, ministros dos tribunais superiores e do TCU, procurador-geral da República, embaixadores, membros de tribunais de contas estaduais e municipais, integrantes de tribunais regionais, juízes federais e integrantes do Ministério Público.

As autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Agência Senado

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26/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Ezequiel convoca todos os aprovados em concurso da Assembleia

“O trabalho do legislativo será perpetuado pelos concursados”, essa foi a primeira declaração do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), após cumprir o compromisso de concluir a convocação de todos os aprovados no primeiro concurso público da história da Assembleia, até este mês de abril.

O ato, aprovado pela Mesa Diretora, foi publicado no Boletim Legislativo desta quarta-feira (26) e torna oficial a totalização do chamamento dos 85 novos servidores que serão incorporados a todos os setores da instituição. A posse, de cada candidato, ocorre até 30 dias após a consolidação dos atos formais.

“No início do ano, nós anunciamos que convocaríamos até o mês de abril todos os aprovados no concurso público promovido pela Assembleia. Com esse ato, estamos cumprindo a nossa palavra, que só foi possível através das medidas de economicidade, controle de gastos, deixando o parlamento estadual abaixo do Limite Prudencial”, afirma Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.

Os últimos convocados são de diversas áreas, analistas legislativos, técnicos legislativos, técnico de hardware, psicólogos, bibliotecário, jornalista e engenheiro civil.

“A partir de agora, todos os setores da Assembleia tem servidores concursados. Esse é mais um legado que esta gestão irá deixar para a história do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte”, disse Augusto Carlos Viveiros, secretário geral da Assembleia Legislativa. A lista com os nomes dos convocados, assim como as demais informações sobre os atos de posse estão disponíveis no Boletim Legislativo de nº 73, de 26/04/2017, no http://www.al.rn.gov.br .

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26/04/2017
Por Danilo Evaristo em Mossoró

Caern investe R$ 3 milhões em poço para melhorar abastecimento de Mossoró

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai investir R$ 3 milhões, em recursos próprios, na perfuração de um poço tubular no bairro de Itapetinga, em Mossoró, com o objetivo de ampliar o abastecimento da cidade. O poço terá uma profundidade de 1.000 metros e a estimativa é de que produzirá uma vazão de 200 metros cúbicos por hora.

O investimento se soma a outras iniciativas da companhia na pesquisa hidrogeológica e perfuração de poços para servirem como fontes de abastecimento em várias cidades do Rio Grande do Norte. Em janeiro, por exemplo, a Caern concluiu a fase de testes de quatro poços profundos construídos ao longo da BR-406, em Afonso Bezerra. Eles foram perfurados para reforçar o abastecimento das cidades atendidas pelas adutoras Pendências/Macau/Guamaré e Sertão Central Cabugi. Lá foram investidos R$ 294 mil em recursos próprios.

Este mês, foram assegurados os recursos para construir as interligações com as duas adutoras, localizadas em Pendências (Pendências/Macau/Guamaré) e Angicos (Adutora Sertão Central Cabugi).

ASSÚ

Outro investimento recente, no valor de R$ 150 mil, foi na pesquisa e perfuração de dois poços tubulares na RN-016, estrada que liga Assú a Carnaubais, na localidade de Santa Clara. Os dois poços somam uma vazão de 300 metros cúbicos de água por hora, e terão a finalidade de reforçar o sistema de abastecimento de água de Assú e comunidades. A depender de novos recursos, ainda há a perspectiva de construção de mais quatro poços tubulares na região.

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26/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Mega-Sena pode pagar R$ 97 milhões nesta quarta (26)

G1 – O sorteio 1.924 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 97 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (26), em Franco da Rocha (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar nove prédios comerciais três andares em um bairro de luxo em São Paulo. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 650 mil em rendimentos.

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26/04/2017
Por Danilo Evaristo em Política

Em reunião com o presidente Temer, Robinson Faria trata de investimentos para o RN

Em reunião com o presidente Temer, Robinson Faria trata de investimentos para o RN

O governador Robinson Faria discutiu sobre investimentos para o Rio Grande do Norte em reunião com o presidente Michel Temer após almoço com governadores, na tarde desta terça-feira, 25, em Brasília. O encontro privado teve a participação do ministro da Fazenda Henrique Meirelles e do deputado federal Fábio Faria.

Robinson relatou que foram discutidas operações de crédito para a realização de investimentos no estado, no sentido de fortalecer a economia, e gerar emprego e renda. “Também tratei de um apoio para ajudar no custeio e na folha de servidor. Além disso, ainda cobrei celeridade na liberação de um convênio para acabar com a fila de cirurgias de ortopedia e trauma”, ressaltou o governador Robinson Faria, destacando que ainda cuidou da liberação de recursos para garantir a continuidade das obras hídricas, dando bastante ênfase à barragem de Oiticica.

Durante almoço com governadores, que aconteceu mais cedo na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foram discutidos projetos que tramitam no Congresso Nacional de interesse dos estados, além de assuntos relacionados ao momento político e econômico do País.

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