26/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Aprovado por comissão, texto da reforma trabalhista segue para votação no plenário

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16) foi aprovado na tarde desta terça-feira (25) por comissão especial da Câmara dos Deputados, na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Foram 27 votos a favor e 10 contra a proposta. Agora o projeto, que tramita em regime de urgência, segue para votação no plenário da Câmara.

Os integrantes da comissão especial ainda vão votar 25 destaques que retiram trechos do substitutivo. O novo texto, apresentado pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do texto anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado.

Além do trabalho intermitente, o projeto permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa. Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa.

Marinho acatou emendas que faziam alterações pontuais na proposta. Ele concordou, por exemplo, em retirar categorias disciplinadas por legislação específica da lista de trabalhadores que podem ser contratados por meio de contratos de trabalho intermitentes – como aeroviários. Ele também alterou o substitutivo para proibir que um empregado seja demitido da empresa e volte a prestar serviço para esta mesma empresa na condição de empregado de empresa terceirizada.

Câmara dos Deputados

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26/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern fará abastecimento em Grossos pelo poço de Areias Alvas

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fará o abastecimento da cidade de Grossos com água do poço de Areias Alvas, que é utilizado para abastecimento de comunidades rurais.

A água deste poço será enviada para o reservatório da cidade e a previsão é que até o final da tarde desta quarta-feira (26) o produto chegue em toda a cidade, mas em um volume inferior a quantidade anteriormente ofertada. Por este motivo, a Companhia recomenda a população economia de água.

A paralisação do poço que abastece a cidade, localizado na Salina Caenga, ocorreu logo que a Companhia constatou que a água apresentou coloração diferente, no domingo (23). Equipe de técnicos da Companhia estão avaliando o poço e a água para apresentarem diagnóstico final sobre o caso.

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26/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Nélter solicita urgência no envio de Projeto de Lei que organiza Policia Militar no RN

Nélter

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (25) pedindo urgência do Governo no envio da matéria que trata da Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Rio Grande do Norte ao Poder Legislativo. Ele defende pressa na análise e votação do projeto.

“Essa Lei vai organizar a nomenclatura de toda a Polícia Militar. No Seridó, será de suma importância porque a companhia da PM de Currais Novos passará a ser batalhão, garantindo mais autonomia e segurança para região”, Explicou o deputado, que ressaltou que as mudanças positivas chegarão a outras regiões do Estado.

Segundo o parlamentar, o projeto foi construído ouvindo membros da Polícia e da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. “Esse pleito é antigo. Faço esse apelo que o Governo não demore mais a enviar esse projeto à Assembleia”, disse. Nélter Queiroz fará uma visita pessoalmente a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, para fazer a solicitação.

LOB

A Lei de Organização Básica da PMRN vai reestruturar as corporações militares no Estado e foi elaborada em conjunto com representantes das associações de praças e oficiais da PM e Corpo de Bombeiros, além da Secretaria de Segurança Pública. Segundo o parlamentar, no Seridó, se aprovada, as unidades de Lagoa Nova e Parelhas passarão a ser Companhias. O município de Acari passará a ter pelotão e Currais Novos, Batalhão de Polícia.

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26/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Após decisão do STF, goleiro Bruno se apresenta à polícia de Varginha

Bruno já atuou em cinco jogos pelo Boa Esporte – Foto: Régis Melo

G1 – O goleiro Bruno Fernandes se apresentou à polícia no fim da tarde desta terça-feira (25) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a liminar que mantinha o atleta solto. O jogador se apresentou espontaneamente por volta das 17h50 na Delegacia Regional de Varginha, no Sul de Minas Gerais.

Segundo a Polícia Civil, o atleta assinou uma certidão se comprometendo a se entregar e depois foi liberado, já que ainda não foi expedido um mandado de prisão contra ele.

“O goleiro Bruno se apresentou espontaneamente na Polícia Civil assim que ele ficou sabendo da decisão do STF. A gente só tem como recolhê-lo com mandado de prisão ou captura, e no sistema ainda não existe esse mandado, até porque a decisão foi agora”, disse o delegado regional de Varginha, Roberto Alves Barbosa Júnior.

Segundo ele, o atleta demonstrou que não tem interesse em fugir. O delegado afirmou ainda que consultou o fórum antes de liberar o goleiro. “Eles nos orientaram para que ele se apresente à 1ª Vara Criminal, para depois ser recambiado para onde o mandado determinar.”

Bruno deverá se apresentar ao juiz da 1ª Vara Criminal de Varginha no início da tarde desta quarta-feira (26). Ainda não se sabe para qual presídio ele será enviado, mas há a chance de ficar na cidade mineira. O advogado do jogador confirmou que ele voltará a se apresentar à Justiça nesta quarta-feira.

Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samudio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro. A equipe de Varginha não comentou a decisão do STF.

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24/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Ministro assina contrato de obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

O ministro da Integração, Helder Barbalho, assinou na última quinta-feira (20) o contrato com o Consórcio Emsa-Sito para as obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco, que levará água para o Ceará.

A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

O passo seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério.

As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão”, explicou Antônio Luitgards Moura, diretor de Projetos Estratégicos do ministério. Moura coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento.

Obra

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE) já recebem as águas do ‘Velho Chico’.

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24/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Apoio a Michel Temer na Câmara dos Deputados cai às vésperas de reformas

Os dados são do Basômetro, ferramenta interativa do Estadão Dados que coleta todas as votações nominais ocorridas no Congresso e compara os votos dos deputados com as orientações do governo. Segundo o levantamento, o fim da lua de mel entre Temer e os parlamentares ocorre no exato momento em que algumas das medidas mais importantes para o governo estão prestes a entrar na pauta, como as reformas da Previdência e trabalhista.

Os números revelam que, quanto mais recente o intervalo analisado, maior é a queda do governismo da Câmara. Nas primeiras 20 votações nominais do governo Temer, por exemplo, 92% dos deputados seguiram a orientação do Planalto. Já nas 20 mais recentes, apenas 68% fizeram o mesmo.

Embora o governo Temer tenha se destacado em 2016 com uma taxa de fidelidade recorde na Câmara, a curva de tendência dos últimos meses aponta para uma convergência entre o apoio do peemedebista e a dos ex-presidentes do PT. No acumulado dos primeiros 11 meses de gestão, Temer registra 84% de apoio na Câmara – taxa ligeiramente menor que a do mesmo período da primeira gestão Lula (2003-2006).

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24/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Em 30 dias, número de açudes críticos sobe para 61,6%

A queda no volume de chuvas no interior do Rio Grande do Norte manteve crítica a situação volumétrica dos principais reservatórios do Estado. De acordo com o Relatório de Situação Volumétrica, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) na última quarta-feira (19), em um mês, o número de açudes considerados em volume morto subiu de 15 para 18.

Atualmente, 61,6% dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn estão em situação crítica, entre seco e em volume morto. Na primeira quinzena de março, em levantamento semelhante, esse percentual era de 57%. O relatório atual mostra que, no caso da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o volume de água subiu pouco mais de 74 milhões de metros cúbicos desde 13 de março, chegando a 19% de sua capacidade total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi teve uma redução mínima, passando de 136,053 milhões de metros cúbicos para 133,719 m³, permanecendo na casa dos 22% de capacidade total. A barragem de Umari, que não atende ao consumo humano e teve suas comportas fechadas para aumento das reservas hídricas do Estado, também aumentou de volume, passado dos 46,828 m³, no relatório de 13 de março, para atuais 57,419 milhões de metros cúbicos, 19,61% da sua capacidade total. Importantes reservatórios da região Seridó como o Itans, em Caicó, e o Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, receberam pequeno volume de água após as chuvas, entretanto permanecem com volumes inferiores a 2% de suas capacidades.

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24/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

FEMURN, TCE/RN e FECAM/RN promovem encontro em Martins

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) promovem a segunda edição do projeto Escola Itinerante, no município de Martins. O encontro ocorrerá nos dias 26 e 27, no Auditório do Chalé Lagoa dos Ingás.

O encontro abrange uma área composta por 30 municípios, e as inscrições podem ser realizadas através do portal do TCE/RN. São disponibilizadas três vagas para cada Prefeitura e Câmara Municipal. O evento tem como público-alvo prefeitos, presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.

O presidente da FEMURN, Benes Leocádio, convida os gestores para participar do encontro: “Depois do sucesso que tivemos com a realização do evento em Mossoró, agora é a vez de Martins receber o encontro e também capacitarmos os gestores, servidores, secretários e auxiliares. Convocamos os prefeitos para que inscrevam suas equipes e participem. O encontro proporciona auxílio aos gestores nos procedimentos junto ao TCE, contribuindo com a melhoria da gestão pública no nosso Estado”, classificou Benes.

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24/04/2017
Por Danilo Evaristo em Esporte

Com dois de Guerrero, Flamengo derrota Botafogo e faz final contra o Fluminense

ESPN.com.br com agência Gazeta Press – O Campeonato Carioca terá o clássico Fla-Flu na decisão. Depois do Fluminense passar pelo Vasco no último sábado, neste domingo foi a vez do Flamengo garantir presença na final do Estadual. Com dois gols do peruano Paolo Guerrero, o Flamengo derrotou o Botafogo por 2 a 1, no Maracanã, se classificando para a grande decisão do Carioca. Sassá, de pênalti, descontou para o Botafogo.

O clássico Fla-Flu ocorrerá na final do Campeonato Carioca pela primeira vez desde 1991. As decisões acontecem nos próximos dois domingos, sem vantagem para nenhuma das equipes. “Será um jogo difícil, dureza, o Fluminense tem um ataque eficiente. Vamos procurar neutralizar, tivemos dificuldades na final da Taça Guanabara. Agora é esquecer o que ficou para trás. É uma nova decisão, onde realmente vale o título. Vamos em busca desse título no primeiro semestre”, disse o zagueiro Réver.

Antes da final, o Flamengo volta a campo na próxima quarta-feira, quando visita o Atlético Paranaense, na Arena da Baixada, pela quarta rodada do grupo 4 da Libertadores. O Flamengo lidera com 6 pontos, dois a mais que os paranaenses. Já o Botafogo tem compromisso pela Copa do Brasil, também na quarta, no Engenhão. O adversário será o Sport, na primeira partida das oitavas de final.

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24/04/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Jogo da Baleia Azul: onda de suicídios no mundo serve de alerta ao poder público e à população

Um novo desafio que vem sendo disseminado entre jovens tem gerado alerta no mundo inteiro. O chamado “Jogo da Baleia Azul” exige aos que se envolvem no desafio a realização de 50 atividades de automutilação e, por fim, estimula que a pessoa cometa suicídio. Longe de ser uma questão simples, o combate ao suicídio pede a intervenção de pais, das escolas, da comunidade e do poder público.

Em um mundo digital, conhecer os amigos e as informações que são recebidas é uma tarefa difícil, talvez até impossível. O jogo vem sendo difundido justamente em razão dessa dificuldade. São utilizadas redes sociais como Whatsapp e Facebook para chegar aqueles que são mais vulneráveis. Isso porque os jovens, de modo geral, entendem que ser desafiador é uma forma de ter o respeito dentro do grupo.

Para especialistas, alia-se a esse fato a dificuldade de os pais estabelecerem uma relação de diálogo com os filhos. “A internet, em geral, não é boa nem má, mas entre o adolescente e a tecnologia tem de haver o gerenciamento dos pais. Deixar o filho solto não dá”. Mas, segundo ele, também não é algo que possa ser feito de forma invasiva. É preciso mediar a relação da criança com o mundo, aponta o psicanalista e Líder da Área de Humanidades da graduação da ESPM-SP, professor Pedro de Santi, ao Estadão.

Poder público local

A atuação integrada de secretarias como a de Saúde, Educação e Assistência Social pode tornar mais efetivo o combate ao suicídio. Apesar de ainda ser um tema tabu e, consequentemente, dificilmente debatido, a questão já se tornou caso de saúde pública. A conscientização, a discussão sobre a depressão, a violência e o suicídio e o monitoramento de grupos vulneráveis são algumas ações de prevenção que podem ser adotadas pelo poder público.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera de extrema importância a discussão da temática, tanto na área da saúde como nos demais setores da administração pública, especialmente porque as consequências deste jogo refletem na vida das pessoas, na própria família e também na comunidade.
A entidade acredita que as ações locais podem ser bastante resolutivas, e devem ser incentivadas pelo gestor, como a construção de uma política que sensibilize, que capacite seus profissionais e que articule com demais setores da administração, como educação e assistência social, de maneira a oferecer às pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade uma atenção integral e adequada.

Alem disso, é possível utilizar as próprias ferramentas informatizadas para disseminação das informações. Com o alcance das redes sociais, acredita-se que essas ações integradas de prevenção dos agravos e promoção da saúde poderão estimular a construir um conceito de autoestima fortalecido nos jovens.

Sobre o Jogo

Baleia Azul (Blue Whale) é um desafio em que o competidor precisa completar 50 tarefas, sendo a última delas tirar a própria vida. Matéria do jornal O Estado de S.Paulo aponta “um grupo oriundo da Rússia, conhecido como “#F57”, está sendo investigado devido à suspeita de que já teria induzido mais de 130 jovens, predominantemente na Europa, a cometerem suicídio desde 2015”.

De acordo com as investigações acerca dos casos denunciados, a partir do momento em que a pessoa resolve entrar no jogo não é possível mais sair. Os que tentam desistir sofrem ameaças de vários tipos, se estendendo inclusive aos familiares. Os desafios propostos envolvem automutilações como escrever com uma navalha o nome do “#F57” na palma da mão, cortar o próprio lábio e desenhar uma baleia em seu corpo com uma faca.

No Brasil, suspeita-se que pelo menos duas pessoas já tenham tirado a vida em decorrência do desafio. A primeira seria uma jovem de 16 anos, moradora de Vila Rica (MT). O outro caso é de um jovem de 19 anos, do Município de Pará de Minas (MG), que teria tentando desistir do jogo algumas vezes, mas não conseguiu resistir às pressões.

Agência CNM, com informações do Estadão

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