02/05/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Supremo revoga prisão preventiva de Dirceu na Lava Jato

Agência Brasil – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu e reconheceu que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos. Votaram pela libertação os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator, Edson Fachin, e Celso de Mello manifestaram-se pela manutenção da prisão.

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02/05/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de julho

Agência Brasil – Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está apresentando o novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Hoje, foi a vez de Brasília. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembrou que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. “A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse Tadeu. Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência.

Tadeu explicou que as informações de todos os boletos emitidos pelos bancos estarão na nova plataforma única, criada pela federação em parceria com a rede bancária. Na hora de pagar o boleto, os dados serão checados na plataforma. Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado, e o consumidor só poderá pagar o boleto no banco que emitiu a cobrança, uma vez que somente essa instituição terá condições de conferir o que for necessário.

De acordo com a Febraban, a nova plataforma vai reduzir fraudes na emissão de boletos de condomínios, escolas e seguradoras, por exemplo. A federação lembra que quadrilhas enviam boletos falsos às casas, que acabam sendo pagos como se fossem verdadeiros, gerando prejuízos. Há também casos de sites maliciosos que emitem “segundas vias” com informações fraudulentas, além de vírus instalados em computadores.

Walter Tadeu não soube dizer se os boletos emitidos com o novo sistema custarão mais caro para as empresas que contratam tal serviço dos bancos. Ele disse que, como se trata de uma polícia de cada banco, a Febraban não pode comentar sobre o assunto.

Cronograma

A implantação da nova plataforma seguirá um cronograma: a partir de 10 de julho, para boletos acima de R$ 50 mil; 11 de setembro, acima de R$ 2 mil; 13 de novembro, acima de R$ 200; e em 11 de dezembro, todos os boletos. Segundo Tadeu, esse cronograma é necessário para evitar falhas no sistema.

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02/05/2017
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Nélter faz apelo em defesa da população atingida pela barragem de oiticica

Nélter

Os efeitos colaterais provocados pela construção da barragem de Oiticica guiaram o pronunciamento do deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB), na manhã desta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa. Em sua fala, o parlamentar pediu que o Governo do Estado permita a permanência dos pequenos proprietários e moradores das localidades afetadas pela construção da barragem.

De acordo com o deputado, parte da população já começou a receber indenizações em função das desapropriações. “Viemos aqui fazer um apelo ao secretário de Recursos Hídricos, Ivan Júnior, e ao Governo do Estado, que não mexa no povo, mesmo indenizado, porque a barragem ainda não está pronta”, destaca Nélter Queiroz.

O argumento utilizado pelo deputado é que a conclusão da barragem ainda demorará pelo menos dois anos e com a permanência, os pequenos proprietários da região terão tempo para trabalhar. “Recebi informações que estão pedindo para a Cosern desligar a energia. O Governo do Estado estaria exigindo que o povo deixasse suas propriedades. Por isso faço esse apelo. Estamos vivendo uma situação dificílima. Não precisa tirar os proprietários agora, enquanto a área não é tomada pelas águas”, concluiu.

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02/05/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Febre aftosa: vacinação começou em 22 estados

A vacinação contra a febre aftosa começou nesta segunda-feira (1º) em 22 estados e no Distrito Federal. A meta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é imunizar 198 milhões de bovinos e bubalinos durante todo o mês. O número representa mais de 90% do rebanho do País, de 217,5 milhões de cabeças.

Todos os animais deverão ser vacinados, exceto os dos rebanhos do Acre, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, que nesta etapa vão imunizar apenas animais com até 24 meses. Parte dos estados do Amazonas e do Pará, além de Rondônia e Roraima, já começou a imunização entre março e abril.

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02/05/2017
Por Danilo Evaristo em Esporte

ABC fica no empate com o Globo e conquista o estadual

Foto: Augusto Gomes

A hegemonia abecedista está mantida. O Mais Querido enfrentou o Globo nesta segunda-feira, 1ª de maio, no estádio Frasqueirão, fez o segundo e decisivo jogo da final do Campeonato Potiguar e com o empate em 0 a 0 conquistou o título estadual 2017.

O resultado que garantiu a conquista veio na primeira partida da decisão, realizado no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim (RN), quando o Clube do Povo derrotou a Águia por 1 a 0, gol do meia Echeverría. É o 54º título potiguar do Alvinegro, o maior campeão estadual do Brasil.

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02/05/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Quem não votou nas últimas eleições tem até hoje para regularizar situação

Agência Brasil – O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas últimas três eleições ou não pagou as multas correspondentes tem até hoje (02) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Quem não o fizer, pode ter seu título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno um pleito diferente para efeito de cancelamento.

O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017. Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a situação. Para regularizar o título no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

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02/05/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Líder do governo diz que greve geral não atrapalha reformas no Congresso

Agência Brasil – Após se reunir na noite de ontem (1º) com o presidente Michel Temer e ministros para discutir o clima da base aliada com as reformas no Congresso, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a greve geral de sexta-feira (28) não deve atrapalhar as próximas votações.

Segundo ele, os participantes do encontro desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada, fizeram uma avaliação “positiva” da aprovação dos textos da reforma trabalhista, ocorrida na semana passada na Câmara, e traçaram a programação dos próximos passos.

expectativa do deputado é que uma “ampla maioria” aprove a reforma da Previdência na comissão especial que debate o tema. Ele disse ainda que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esclareceu aos líderes da base na Câmara e no Senado a importância da votação das reformas para a “consolidação do ajuste” que vem sendo promovido pelo governo, e para trazer mais “credibilidade” ao país.

Aguinaldo Ribeiro concordou com a avaliação do Planalto sobre o impacto das mobilizações ocorridas há três dias contra as reformas.

“O governo já havia feito uma avaliação. Acho que houve muito mais um piquete em relação à mobilidade urbana do que propriamente adesão à greve. Adesão de greve é quando as pessoas deixam de trabalhar de forma espontânea para fazer uma manifestação espontânea em defesa ou em protesto de alguma coisa”.

Para o líder, o que houve foram piquetes das vias estratégicas tentando impedir que as pessoas fossem ao trabalho”, afirmou, complementando que os atos não devem ter grandes impactos nas votações.

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