27/05/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Bandeira tarifária nas contas de luz será verde em junho

A bandeira tarifária de energia elétrica para o mês de junho será verde, sem custo extra para os consumidores. Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada. Isso possibilita aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.

Na prática, em períodos de seca nos reservatórios de água,  a produção e distribuição dos recursos energéticos ficam mais caras. O sistema de bandeiras deixa claro para o cidadão as condições de geração de eletricidade e as taxas cobradas.

Junho interrompe dois meses seguidos de bandeira vermelha, acionada quando os reservatórios estão mais vazios, gerando um custo extra nas contas de luz. Segundo a agência reguladora, a bandeira ficará verde no próximo mês em função de maior afluência nos reservatórios das usinas hidrelétricas e de uma perspectiva de redução no consumo de energia.

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

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27/05/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Presidente do IBGE assumirá o BNDES após saída de Maria Silvia

Paulo Rabello Castro – Foto: Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O presidente Michel Temer convidou o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, para assumir o comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no lugar da economista Maria Silvia Bastos Marques, que entregou o cargo na tarde de ontem (26).

Maria Silvia alegou razões pessoais para deixar a presidência do BNDES. Menos de cinco horas depois da oficialização da saída da agora ex-presidente do banco, o governo confirmou o nome de Castro, também economista, para substituí-la. A posse deve ocorrer na semana que vem. O Planalto ainda não informou quem ocupará a presidência do IBGE.

Maria Silvia esteve no Palácio do Planalto no início da tarde, por volta de 14h30, para conversar com Temer sobre sua saída. Ela estava no cargo desde maio do ano passado. As informações são da Agência Brasil.

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27/05/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo do RN pediu reforço ao Ministério da Justiça antes de fuga histórica

Uma semana antes da maior fuga prisional do Rio Grande do Norte, ocorrida na madrugada de quinta-feira (25), o governo estadual pediu ao Ministério da Justiça o aumento do efetivo da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para que houvesse reforço de pessoal na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), unidade de onde 88 detentos escaparam. A informação é do secretário de Justiça e Cidadania, Luis Mauro Albuquerque Araújo.

A força-tarefa foi criada pelo Ministério da Justiça para dar apoio aos estados depois das rebeliões violentas ocorridas em presídios de diferentes regiões do país. De acordo com o gestor, o pedido foi feito em reunião na semana passada com o intuito de “sensibilizar” o Ministério da Justiça para a necessidade de disponibilizar 140 agentes para o Rio Grande do Norte. “Nosso maior problema é estrutural e de efetivo”, diz. “Já tivemos 110 agentes da Força e hoje nós estamos com cerca de 70”.

O pedido será formalizado por escrito e deve ser entregue nos próximos dias, conforme garantiu o secretário. Além do presídio de Parnamirim, os novos profissionais seriam empregados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, nos pavilhões que já passaram por reforma. “O Pavilhão 3 já está com presos, e agora estamos com o Pavilhão 2 pronto para ser ocupado. E ainda tem o Pavilhão 1, o Pavilhão 4, o pavilhão de segurança máxima. Então precisa de efetivo de forma imediata e emergencial”.

A falta de efetivo dificulta a realização de vistorias frequentes e no controle de segurança adequado das unidades, de acordo com o secretário. Em Parnamirim, por exemplo, são quatro agentes por plantão e 589 presos. “Com a fuga, é notório que precisamos de ajuda emergencial”, diz.

Agência Brasil

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27/05/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

MPF e MP/RN acionam Dnocs para evitar crise hídrica em Currais Novos e Acari

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) ingressaram com uma ação civil pública, incluindo pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) entregue provisoriamente as obras da adutora emergencial “Serra de Santana- Currais Novos e Acari”, permitindo que sejam iniciados os testes e o consequente abastecimento da população.

Os moradores das duas cidades e de áreas próximas dependem do funcionamento dessa adutora para não sofrerem com uma iminente crise hídrica, que deve ter início já neste mês de junho. A obra se iniciou em 2014 e estava prevista para ser concluída em dezembro de 2015. O contrato foi aditado 11 vezes e a previsão atual de conclusão seria a próxima quinta-feira, 1º de junho, mas ainda não foram iniciados sequer os testes do sistema, que levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para a Estação de Tratamento de Água do Açude Dourados, em Currais Novos.

Dentre os pedidos da ação, assinada pela procuradora da República Maria Clara Lucena e a promotora de Justiça Mariana Barbalho, está a entrega provisória dos trechos já concluídos da adutora, “em condições plenas de operabilidade para início da realização de testes”. O Ministério Público defende que tais testes sejam realizados o mais rapidamente possível e em conjunto com a Caern e a empresa construtora, Gaid Construções Ltda..

Até a entrega definitiva da obra, a ação requer a apresentação de relatórios detalhados sobre o andamento dos trabalhos, de modo a permitir que o MPF possa fiscalizar tais informações, em conjunto com o 1º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, situado em Caicó. MPF e MP/RN pedem ainda da Justiça a fixação de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento por parte do Dnocs.

Prazos – No dia 11 deste mês, em uma reunião no MP/RN, os representantes da Gaid Construções confirmaram que já há trechos da adutora concluídos e o Dnocs se comprometeu a informar à Caern a possibilidade de iniciar os testes até o último dia 19. Porém, em vez disso, o Dnocs encaminhou um novo cronograma ao MPF prevendo o período de testes entre 25 de maio e 20 de junho, com entrega definitiva somente em 31 de julho.

“Não se trata apenas de 6 dias de atraso para iniciar os testes. Trata-se de atraso de uma obra de vital importância para a quase 70 mil pessoas que vivem na região, inicialmente prevista para ser concluída em dezembro de 2015, que hoje se apresenta como única forma de propiciar o abastecimento, por meio de sistema adutor, de água potável em uma região com colapso de abastecimento previsto para ocorrer até junho de 2017”, alerta a procuradora.

Ela lembra que o último aditivo firmado previa conclusão total da obra até a próxima quinta-feira, prazo que, novamente, será descumprido. “A adutora de engate rápido está, cada vez, mais lenta. E quem sofrerá os efeitos é o povo do Seridó”, lamenta Maria Clara Lucena.

Colapso – A previsão é que, se a adutora não for concluída, o abastecimento de Currais Novos e Acari entre em colapso já nas próximas semanas. A população local vinha sendo abastecida pelo reservatório Dourado e o Marechal Dutra (Gargalheiras). Porém, após cinco anos de seca, esse último açude se encontra em seu volume morto e o Dourados em situação crítica, devendo suportar a demanda somente por mais alguns dias, de acordo com os cálculos do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

Para o MPF, os repetidos atrasos na obra, mesmo diante de situação tão alarmante, mostram que o “empreendimento não tem recebido, do Dnocs, a importância compatível à sua essencialidade e à sua condição atual de único sistema adutor para abastecimento hídrico de dezenas de milhares de pessoas na região do Seridó”.

Testes – O custo inicial da adutora é de R$ 33,9 milhões. A Gaid Construções, vencedora da licitação, foi selecionada também para executar uma adutora de engate rápido em Jucurutu, ao preço de R$ 2 milhões, dos quais a Controladoria-Geral da União identificou um superfaturamento de R$ 163 mil. “Nesse caso se faz prudente, no mínimo, que o Dnocs adote as providências necessárias para apenas aquiescer com o recebimento definitivo da obra quando estiver atestada a sua plena operacionalidade, inclusive, por parte da Caern”, reforça a procuradora.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0800300-68.2017.4.05.8402.

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26/05/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Presidente do BNDES pede demissão

Maria Silvia – Foto: Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, pediu demissão nesta sexta-feira (26). Em nota divulgada há pouco, ela alegou “razões pessoais” para deixar o cargo. A decisão foi comunicada ao presidente Michel Temer pela própria Maria Sílvia que esteve no Palácio do Planalto no início da tarde, por volta das 14h30. De acordo com a assessoria do Planalto, a notícia pegou o presidente de surpresa.

Mestre e doutora em economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Maria Silvia estava no cargo desde maio do ano passado.

Em nota, o Palácio do Planalto agradeceu o trabalho realizado pela economista classificando sua conduta como “honesta, competente e séria”. A Presidência frisou ainda que Maria Silvia “despolitizou” a relação do banco com as empresas.

“Seu trabalho honrou o governo e moralizou um setor estratégico para o país, despolitizando a relação com o setor empresarial e elegendo critérios profissionais e técnicos para a escolha de projetos a serem contemplados com financiamentos oriundos de recursos públicos. Deixará como legado um modelo a ser seguido em toda máquina pública”, disse a nota.

O BNDES informou que o diretor Ricardo Ramos, funcionário de carreira do banco, responderá interinamente pela presidência da instituição.

Agência Brasil

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26/05/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter solicita reforma da Casa de Cultura de Parelhas

Visando fortalecer a cultura no município de Parelhas, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) deu entrada em requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), a restauração da Casa de Cultura Florêncio Luciano, que encontra-se bastante deteriorada.

“O pleito foi uma sugestão dada pelo empresário Zé Caetano e pelos vereadores Humberto Gondim, Alyson Wagner, Romiselia Silva e Zenilda Bezerra; que foi abraçado por nosso mandato, devido sua importância para o município e à população local. Revitalizar a Casa de Cultura significa resgatar a história e fortalecer a identidade dos parelhenses”, afirmou Nelter.

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26/05/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Senado poderá votar na terça, PEC do foro privilegiado

A proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de função (PEC 10/2013), conhecido como foro privilegiado, deve ser votada em segundo turno pelo Plenário do Senado a partir de terça-feira (30). Integram ainda a pauta seis medidas provisórias, entre elas a MP 764/2016 (PLV 6/2017), que autoriza a cobrança de preços diferentes para compras em dinheiro ou em cartão de crédito.

Como todas as MPs estão com prazo de tramitação vencido, enquanto não forem votadas a pauta ficará trancada para deliberação de projetos de lei. Propostas de emenda constitucional estão entre o conjunto restrito de matérias que não se sujeitam à regra de sobrestamento da pauta em decorrência de medidas provisórias vencidas.

A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (PV-PR), também chamada de PEC do foro privilegiado, foi aprovada em primeiro turno no final de abril. Depois, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) apresentou uma emenda ao texto que vem motivando polêmica sobre sua adequação. O que Rocha defende é a criação de varas federais especializadas para julgar as autoridades, com previsão de atender titulares de mais de 30 mil cargos.

Agência Senado

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26/05/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Pesquisa aponta que 65% dos brasileiros não possuem reserva financeira

O Indicador de Reserva Financeira, calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 65% dos brasileiros não possuem reserva financeira. Em março, 76% dos consumidores não conseguiram poupar, contra 19% que conseguiram guardar dinheiro.

Observando os dados por classe de renda, a proporção de poupadores foi maior nas classes A e B do que nas classes C, D e E. No primeiro caso, 37% pouparam, ante 60% que não pouparam. Já entre aqueles com menor renda, 13% pouparam, ante 80% que não reservaram nenhuma quantia. Apesar da diferença, em ambas as classes a maioria não poupou em março.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o baixo número de poupadores tem relação direta com a crise econômica, que potencializa a falta de cultura de poupar. “O desafio de boa parte das famílias é superar a queda da renda decorrente do aumento do desemprego e do avanço recente da inflação, que corroeu o poder de compra do consumidor.”

Em média, aqueles que conseguiram poupar guardaram R$ 502 em março – um total de R$ 14,2 bilhões poupados no mês.

Via Agora RN

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