22/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Fies abre 75 mil vagas para o segundo semestre

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), segundo semestre de 2017, abrem na próxima terça-feira (25). No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas para financiamento em instituições de ensino superior privadas. O prazo segue até a sexta-feira (28).

Na próxima segunda-feira (24) já estarão disponíveis para consulta na página do Fies Seleção as instituições e os cursos ofertados. Terminado o prazo para inscrição, a relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, mesma data em que será aberta a lista de espera.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado, SisFies, no período de 1º de agosto a 8 de setembro.

Para se inscrever, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

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22/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Recursos para emissão de passaporte já foram liberados

Os recursos para emissão de passaportes já foram disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ao Departamento de Polícia Federal. O procedimento permite que os serviços, suspensos desde 27 de junho, sejam retomados.

O presidente da República, Michel Temer, sancionou, na última quarta-feira (19), um projeto de lei que autorizava crédito suplementar de R$ 102,4 milhões para restabelecer a emissão de passaportes no País. A proposta foi elaborada pelo governo federal em junho e aprovada pelo Congresso Nacional na última semana.

De acordo com informações do MJSP, a “presteza dos procedimentos orçamentários” conduzidos pelo Ministério do Planejamento a partir da publicação da lei contribuiu para a confirmação do anúncio feito pelo ministro Torquato Jardim na quarta-feira, segundo o qual “a emissão de passaportes seria retomada ainda esta semana”.

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22/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Walter Alves anuncia empenho de R$ 2,250 milhões em emendas para Parnamirim

Walter Alves anuncia empenho de R$ 2,250 milhões em emendas para Parnamirim

Na manhã desta sexta-feira (21), o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou de uma reunião com o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira. Durante o encontro, o deputado anunciou que foram empenhadas emendas parlamentares que somam a quantia de R$ 2,250 milhões em benefício do terceiro maior município do Rio Grande do Norte.

As emendas têm como origem os gabinetes do deputado federal Walter Alves e do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O montante será destinado a projetos nas diversas áreas de atuação do Executivo municipal.

Ainda durante a reunião que durou mais de duas horas, Walter reforçou o compromisso de seu mandato com a administração de Parnamirim e elogiou a gestão do prefeito Taveira. “Nosso mandato é parceiro do município de Parnamirim. O empenho dessas emendas, de nossa autoria e de autoria do senador Garibaldi, é resultado da soma de esforços. O prefeito Rosano Taveira está de parabéns pela administração”, disse Walter.

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22/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Municípios potiguares têm até 31 de julho para se inscrever no Selo UNICEF

No Rio Grande do Norte, 166 cidades poderão se inscrever no Selo UNICEF edição 2017-2020 até o dia 31 de julho. Os documentos para a inscrição podem ser acessados no site do Selo. A iniciativa incentiva os municípios a avançarem nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social de crianças e adolescentes, cobrando dos gestores locais e acompanhando o investimento dos recursos no município.

Dados do UNICEF apontam que dos 106 municípios potiguares participantes da última edição, 70 realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola. Na última edição do Selo UNICEF Município Aprovado, 49 municípios do RN foram premiados por garantirem e melhorar indicadores sociais que beneficiam as vidas de crianças e adolescentes.

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22/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Projeto de lei pretende transformar corrupção ativa ou passiva em crime contra a vida

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a júri popular quando o montante desviado superar 500 salários mínimos, estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 217/2017, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto, que altera dispositivos do Código de Processo Penal, designa nova competência do tribunal do júri para abarcar casos de corrupção em que o oferecimento, a entrega, a solicitação ou o recebimento de vantagem indevida seja de valor igual ou superior a 500 salários mínimos. Dispõe ainda que o procedimento para o julgamento destes crimes terá uma só fase, que se inicia nos moldes do procedimento ordinário previsto pelo Código de Processo Penal e, a partir da instrução, segue para o plenário do júri.

Oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias. Na citação por edital, o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até oito testemunhas. A exceção será processada em apartado. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado citado não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por dez dias.

O juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou extinta a punibilidade do agente. Não sendo o caso de absolvição sumária, o juiz designará dia e hora para a instrução no plenário do júri, ordenando a intimação do acusado, de seu defensor, do Ministério Público e, se for o caso, do querelante e do assistente. De acordo com a legislação atual, compete ao tribunal do júri o julgamento dos crimes de homicídio simples, indução ou auxilio ao suicídio, infanticídio e aborto, consumados ou tentados.

Autor do projeto, o senador José Medeiros (PSD-MT) diz que o objetivo é fortalecer a democracia e aperfeiçoar a legislação processual penal. Ele avalia que o julgamento dos crimes de corrupção, especialmente os que envolvam valores de significativa expressão econômica, deva ser realizado pelo júri popular, visto que este é uma representação direta do povo, que é quem mais sofre as consequências dos atos praticados por servidores e políticos corruptos. Com o estabelecimento do “valor de alçada” em 500 salários mínimos, será possível filtrar os casos mais graves, e com isso impedir o acionamento do júri, observa José Medeiros.

O crime de corrupção passiva constitui em solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Por sua vez, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, constitui crime de corrupção ativa.

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22/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Chega ao Brasil implante gratuito que devolve a audição

Yahoo Finanças

Chegou ao Brasil um implante que devolve a audição a pacientes com surdez parcial, conhecido como prótese auditiva ancorada no osso. E o melhor parte disso tudo: ele pode ser feito de graça pelo Sistema Único de Saúde.

O implante é indicado para pessoas com perda auditiva condutiva, mista ou surdez unilateral. Na cirurgia, uma prótese de titânio, que mede de três a quatro milímetros, é implantada no osso do crânio e transmite o som diretamente para o ouvido interno, sem precisar atravessar o canal auditivo.

Segundo a Oticon Medical, empresa dinamarquesa que desenvolveu o aparelho, ele capta ondas sonoras através de seu processador, localizado na orelha, como um fone de ouvido sem fio.

Para realizar o procedimento, o paciente não precisa ficar internado muito tempo e nem tomar anestesia geral. De acordo com médicos, isso ajuda a reduzir os riscos e permite uma recuperação rápida.

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21/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter é homenageado e padre lembra apoio do deputado à festa da padroeira de Santana do Matos

Nelter prestigiando a programação da festa da padroeira de Santana do Matos

Ao lado de sua esposa Luciana Motta e da ex-prefeita Lardjane Ciriaco, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) assistiu a novena que marcou a programação religiosa da festa alusiva a nossa senhora Sant’Ana,  padroeira de Santana do Matos, na noite desta quinta-feira (20).

Durante a novena, Nelter e sua esposa Luciana foram agraciados com a homenagem ‘Afilhados de Santana’. De público, o padre e pároco da Matriz de Sant’Ana, Inácio Lopes, agradeceu o apoio concedido pelo parlamentar para a realização da festa. “Ao ouvir padre Inácio Lopes citar nosso apoio à festa da padroeira, lembro que já é uma tradição do nosso mandato contribuir para realização desse evento tão importante para nossa querida cidade de Santana do Matos”, comentou Nelter.

Após a missa, o deputado prestigiou a programação sociocultural da festa. Acompanhado pelos vereadores Dedé de Basiaca e Naldinho, e também da ex-prefeita Lardjane Ciriaco, Queiroz cumprimentou e conversou com populares durante sua visita. “Abraçar os amigos e participar dos festejos da padroeira Santana é sempre uma alegria pra mim, por isso faço questão de vir todos os anos à festa. Após ir à igreja participar da programação religiosa, finalizo minha visita a Santana do Matos participando da parte sociocultural desta quinta-feira”, concluiu.

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21/07/2017
Por Danilo Evaristo em Natal

Postos em Natal já chegam a cobrar R$ 4,20 por litro de gasolina

Por Júlio Rocha/Portal no Ar

Poucas horas após entrar em vigor o decreto federal que reajustou a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis, vários postos de Natal já estão praticando os novos preços que chegam a custar até R$ 4,20 por litro de gasolina. Um reajuste superior aos R$ 0,41 esperado pela previsão dos economistas.

Até o último final de semana alguns postos de gasolina chegavam a realizar promoções comercializando o litro do combustível por até R$ 3,29. Desta forma, o reajuste aplicado se aproxima de R$ 1 por litro. Postos das principais avenidas das zonas Sul e Leste já estão com valores reajustados.

Nesta sexta-feira, vários motoristas estão correndo para os postos que ainda não aplicaram o novo preço para tentar encher o tanque com o preço antigo.

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21/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Pezão diz que Rio de Janeiro deve regularizar salários de servidores em agosto

Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, estimou que o estado vai conseguir atualizar os pagamentos dos servidores em agosto deste ano. O governo estadual está negociando a venda da folha de pagamentos, o que, segundo ele, representará um “valor significativo”.

“A gente espera muito atualizar os pagamentos dentro do mês de agosto. Nós temos uma operação de venda da folha de pagamento que a gente acredita vai dar um valor significativo. Acho que vai ter uma boa disputa. Então, a gente está contando com estes recursos para colocar a folha em dia, no mês de agosto”, contou depois de participar da reunião entre integrantes da área de segurança do governo federal e do governo do estado no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer.

Em crise, o governo do Rio de Janeiro vem pagando os salários dos servidores estaduais ativos e inativos com atraso. No último dia 12, o governo quitou as últimas parcelas da folha  de abril.  No processo de venda mencionado por Pezão, os bancos interessados em serem responsáveis pelas folhas de pagamentos de salários e outros benefícios de servidores pagam um valor ao governo do estado, em geral um percentual da folha.

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21/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Temer diz que a população entenderá aumento da gasolina

Por Agência Brasil

O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do  Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que a população compreenderá a medida.

“A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou.

Temer falou sobre o aumento ao chegar na noite passada em Mendoza, na Argentina, para participar da Reunião de Cúpula do Mercosul. Ele destacou ainda que o reajuste é para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico.

“Esta responsabilidade fiscal é que importou neste pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos. Em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então, era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que eu acabei de indicar”, disse o presidente.

O decreto determinando o aumento está publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados hoje (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

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