24/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Decreto dispensa cópias autenticadas e reconhecimento de firmas

Correio Braziliense – O atendimento nas repartições públicas será facilitado. A partir de agora, não é mais obrigatório apresentar cópias autenticadas de documentos, reconhecimento de firmas e cópia de comprovante que esteja na base de dados de outro órgão de governo. A mudança, válida desde terça-feira, foi estabelecida pelo Decreto nº 9.094, que determina a simplificação do atendimento e reduz a quantidade de papéis necessários.

Se um órgão exige, por exemplo, o comprovante da última votação, que está na base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); uma certidão de quitação de tributos, que compete à Receita Federal ou cópia da habilitação para dirigir, pertinente ao Denatran, e o cidadão não tem disponível no momento, ele não precisa mais se deslocar até esses órgãos para obter os documentos. Basta fazer uma declaração de próprio punho no local. A obrigação de buscar os papéis, caso sejam necessários, passa a ser do órgão solicitante, que pode implantar soluções eletrônicas para facilitar essa tarefa.

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23/07/2017
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena acumula e pagará R$ 90 milhões

Está muito difícil alguém acertar as seis dezenas da Mega-Sena. Na noite deste sábado, pela décima vez seguida, ninguém conseguiu sair com o prêmio máximo. Sem acertador do sorteio do concurso 1951, realizado na cidade de Atibaia (São Paulo), a bolada agora atinge os R$ 90 milhões e pode sair na próxima quarta.

As dezenas sorteadas foram: 14 – 16 – 19 – 21 – 33 – 55. Depois de distribuir o prêmio de R$ 26 milhões no último dia 21, a Mega-Sena está sem acertador há quase um mês. No período, já foram 10 sorteios.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 209 apostas acertaram a quina e levarão R$ 26.220,25 cada uma. Já a quadra teve 13.551 apostas ganhadoras que receberão R$ 577,71 cada um. A arrecadação total é de aproximadamente R$ 95 milhões.

Quem pretende levar os R$ 90 milhões no próximo concurso pode fazer as apostas até as 19h (de Brasília) do dia do próximo sorteio em qualquer lotérica do País. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do Brasil.

Terra

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23/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Robinson anuncia investimentos para Cruzeta durante Festa da Colheita

Robinson anuncia investimentos para Cruzeta durante Festa da Colheita

O governador Robinson Faria participou neste domingo da 57° Festa da Colheita, em Cruzeta, região Seridó do Estado. Durante o evento, Robinson anunciou perfurações de poços no município, a construção de um abatedouro e a entrega de cheques do Microcrédito do Empreendedor. Além disso, o governador ainda confirmou que levará para Cruzeta os programas Moradia Cidadã e Cartão-Reforma, ambos da secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN.

Na oportunidade, Robinson fez um balanço das ações desenvolvidas e investimentos na agricultura. “Apenas aqui na região do Seridó, já investimos cerca de R$ 19 milhões em programas para valorizar, incentivar e crescer o agronegócio no Estado. Agora em Cruzeta, vamos investir em ações para fortalecer a agricultura e a economia, gerando mais emprego e renda para o município. É o nosso governo pensando em quem mais precisa”, afirmou o governador.

Ainda na Festa da Colheita, o governador participou de um almoço ao lado dos agricultores e recebeu uma placa em homenagem ao apoio prestado ao agronegócio no município. “Essa é a primeira vez que um governador vem a Cruzeta prestigiar nossa tradicional festa da Colheita. É a prova que o governo valoriza o setor rural. A população de Cruzeta agradece a Robinson Faria pelo que já vem sendo feito e os novos programas que chegarão em breve ao nosso município”, ressaltou o prefeito de Cruzeta, Sally Araújo.

Os secretários de estado da Agricultura, Guilherme Saldanha; de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro e de Gestão de Projetos, Vagner Araújo também participaram do evento. Ainda estiveram em Cruzeta o ex-deputado federal, João Maia e prefeitos de diversas cidades da região.

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23/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Campanha marca Dia Internacional da Mulher Negra

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) lança nas redes sociais a campanha #SouNegraE, para lembrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, na próxima terça-feira (25). Segundo o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49,5% das mulheres brasileiras se consideram pretas e pardas.

A proposta da campanha é reforçar o valor da luta das mulheres e chamar atenção para as barreiras no enfrentamento à violência, no acesso à saúde, à educação e nos espaços de poder. São 8 cards para as redes sociais com mulheres em destaque por seu papel na sociedade e bonecas que representam conceitos de empoderamento das mulheres negras.

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23/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Brasil é primeiro a aderir a banco de vacinas contra febre aftosa na América Latina

O Brasil é o primeiro País da América Latina a aderir oficialmente à criação de um banco de antígenos e vacinas contra a febre aftosa na região. O anúncio foi feito na última sexta-feira (21), pelo presidente da Comissão Sul-Americana para a Luta Contra a Febre Aftosa (Cosalfa), Guilherme Marques, ao final de reunião extraordinária do órgão, em Brasília.

Os representantes dos países que compõem a Cosalfa aprovaram resolução para apoiar a Colômbia na erradicação de focos de aftosa detectados recentemente. “Será enviada uma missão técnica àquele país, sob a coordenação da Panaftosa (Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa), para ajudar os colombianos e trocar experiências”, afirmou Marques, que também é diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Na conversa, foi aprovada também a realização de ação integrada entre o Brasil e a Colômbia na Venezuela. O objetivo é apoiar os venezuelanos a imunizar e inspecionar o rebanho bovino contra aftosa, além de exames sorológicos. Orientou-se ainda aos países da América Latina que redobrem os esforços no combate à aftosa e aumentem o volume de investimentos em sanidade animal.

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23/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN cria Gaeco do Oeste para ampliar atuação do MPRN no combate à criminalidade

Com o objetivo de capilarizar a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) criou o Gaeco da Região Oeste. A  unidade, instituída em resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, e publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (20), terá sede em Mossoró.

“O MPRN está determinado a reforçar a sua contribuição para a defesa do cidadão e da vida no nosso Estado, valores maiores de uma política de segurança pública, além da natural manutenção de um combate firme à corrupção em todos os municípios do RN.  É mais uma iniciativa do MPRN buscando cada vez mais resolutividade”, declarou Eudo Leite.

O promotor de Justiça Fábio Melo será o coordenador do Gaeco do Oeste. Ele anteriormente tinha a atribuição de coordenar o  Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (Garpp), com sede também em Mossoró, que foi extinto.

“O Gaeco tem essa feição de incrementar o trabalho desenvolvido pelo extinto Garpp, que se centrava exclusivamente na defesa do patrimônio público. Vamos continuar as investigações nessa área, mas também ampliando a atuação para o combate à criminalidade”, destacou Fábio Melo.

Na prática, os casos que estavam atualmente em andamento no Garpp serão transferidos automaticamente para o Gaeco do Oeste, sem prejuízo de continuidade. O novo órgão terá estrutura de pessoal, veículos, equipamentos e espaço físico para um efetivo incremento da atuação do MPRN nas investigações.

O coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça Fausto França, reforçou que o projeto de criação do Gaeco do Oeste representa a capilarização da atuação do órgão pela região em questão. “Evitamos a concentração de estrutura e da atuação apenas em Natal ou numa matéria de tipo de organização criminosa. Além disso, prestigiamos o princípio da oportunidade, agilizando as diligências no conjunto de comarcas atendidas pelo Gaeco do Oeste”, acrescentou.

Área de atuação

A atuação do Gaeco do Oeste compreenderá a área territorial das Promotorias de Justiça de Mossoró, Apodi, Caraúbas, Janduís, Campo Grande, Upanema, Assu, Ipanguaçu, Governador Dix-Sept Rosado, Areia Branca, Baraúnas, Pau dos Ferros, São Miguel, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Alexandria, Portalegre, Martins, Umarizal, Almino Afonso e Patu.

A atuação do Gaeco do Oeste obedecerá um planejamento integrado, servindo de apoio tanto ao Gaeco, quanto a esse conjunto de comarcas.

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23/07/2017
Por Danilo Evaristo em Currais Novos

Nelter prestigia Feirinha de Sant’Ana em Currais Novos

Nelter prestigia Feirinha de Sant’Ana em Currais Novos

Acompanhado de sua esposa Luciana Motta e do vereador Edmilson Sousa, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) participou na tarde deste sábado (22) da 23ª Feirinha de Sant’Ana, em Currais Novos.

“Agradeço ao vereador Edmilson, a sua esposa Maricelia e a todos nossos conterrâneos currais-novenses que nos acolheram durante a feirinha de Sant’Ana. Foi muito bom rever e abraçar vários amigos. A recepção e o carinho conosco foi espetacular. Sempre é muito gratificante visitar nossa bela e querida Currais Novos”, frisou Queiroz.

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23/07/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de amanhã (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam na próxima terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28).

No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

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