08/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter busca ações urgentes de combate ao Aedes aegypti em Jucurutu e em outros municípios do Seridó e Vale do Assú

Preocupado com o resultado apresentado pelo novo Levantamento Rápido de Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) divulgado pelo Ministério da Saúde (MS), nesta quinta-feira (7), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e à Superintendência Regional da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte (Funasa/RN) a realização de medidas urgentes e enérgicas de combate a este vetor nos municípios de Jucurutu, Acari, São Rafael e Caicó.

“Nossas solicitações foram realizadas devido ao resultado apresentado ontem pelo Ministério da Saúde, onde, respectivamente, os municípios de Jucurutu, Acari, São Rafael e Caicó apareceram em segundo, terceiro, décimo quinto e vigésimo oitavo lugar no levantamento que mediu o risco de surto para dengue, zika e chikungunya, doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti”, apontou Nelter, preocupado com esta situação.

No levantamento realizado por 5.191 municípios brasileiros, Jucurutu apresentou índice de infestação de 24,8; Acari 23,5; São Rafael 19,1; Caicó 17,7; isto, esclarecendo que o índice considerado normal ou satisfatório na escala do MS – onde os municípios não correm risco de surto – é inferior a 1, ao passo que os municípios com índices superiores a 4 são os lugares com maior risco.

LIRAa

O LIRAa é um instrumento fundamental para o controle do Aedes e das doenças causadas por este vetor. Mais detalhes sobre o Levantamento e o ranking completo dos municípios estão disponíveis no http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/43454-brasil-pode-ter-aumento-de-casos-de-dengue-zika-e-chikungunya.

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08/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Campanha de Vacinação contra Influenza será prorrogada até o dia 15 de junho

A 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que iniciou em 23 de abril e estava prevista a encerrar no dia 01 de junho, será prorrogada até 15 de junho, em função da greve do transporte rodoviário. O Ministério da Saúde informou ainda que a partir do dia 18 de junho, os municípios que ainda não atingiram a meta estabelecida (90%), deverão buscar estratégias para continuar vacinando os grupos prioritários, em especial, crianças, gestantes, idosos e pessoas com comorbidades.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a partir do dia 18 de junho, caso haja disponibilidade de vacinas nos municípios, a vacinação poderá ser estendida para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos, se justificando pelo fato de que o grupo de 50 a 59 anos apresenta maior carga de doença, elevado percentual de risco e maior vulnerabilidade para o óbito e as crianças de cinco a nove anos de idade apresentarem melhor resposta a vacinação, e que são um dos principais transmissores do vírus influenza na comunidade.

Durante a campanha estão sendo vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

“O Estado recebeu suas vacinas em sete remessas, enviadas pelo Ministério da Saúde, diante disso esta ampliação deverá ocorrer apenas naquelas localidades em que houver estoque da vacina influenza, pois não haverá envio de novas remessas, uma vez que todo o estoque nacional já foi distribuído para as Unidades Federadas e por sua vez aos municípios”, explicou Katiucia Roseli, coordenadora estadual de imunização.

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08/06/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Mais de mil cidades podem ter surto de dengue, zika e chikungunya

FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica que 1.153 municípios brasileiros (22%) apresentaram um alto índice de infestaçãocom risco de surto para dengue, zika e chikungunya.

O Ministério da Saúde alerta a necessidade de intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti, mesmo durante o outono e inverno, em todo o país.

Ao todo, 5.191 municípios realizaram algum tipo de monitoramento do mosquito transmissor dessas três doenças, sendo 4.933 por levantamento de infestação (LIRAa/LIA) e 258 por armadilha. A metodologia da armadilha é utilizada quando a infestação do mosquito é muito baixa ou inexistente.

Confira a lista de municípios

“O resultado do levantamento indica que é necessário dar mais atenção nas ações de combate ao mosquito. A prevenção não pode ser interrompida, mesmo no período mais frio do ano”, alertou o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Osnei Okumoto.

Segundo o secretário, a continuidade das ações é importante para manter baixos os índices de infestação, justamente para quando chegar a época de maior proliferação. “Assim será possível manter a redução do número de casos” explicou o secretário.

Além das cidades em situação de risco, o levantamento identificou 2.069 municípios em alerta, com o índice de infestação predial (IIP) entre 1% a 3,9% e 1.711 municípios com índices satisfatórios, inferiores a 1%. No total, 20 capitais realizaram o Levantamento Rápido de Índices por Aedes aegypti (LIRAa), duas capitais fizeram por armadilha e 5 não enviaram informações.

Apenas três capitais estão com índice satisfatório: São Paulo (SP), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE). Duas capitais estão em risco: Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC). Quinze capitais estão em alerta: Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Porto Velho (RO), Palmas (TO), Maceió (AL), Salvador (BA), Teresina (PI), Recife (PE), Brasília (DF), Vitória (ES), São Luis (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM) e Goiânia (GO).

As capitais Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Campo Grande (MS) não enviaram informações. Os municípios de Natal (RN) e Porto Alegre (RS) realizaram levantamento por armadilha. Os dados foram coletados no período de janeiro a 15 de março.

O Levantamento Rápido de Índices por Aedes aegypti (LIRAa), é um instrumento fundamental para o controle do vetor e das doenças (dengue, zika e chikungunya). Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito.

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08/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Sisu ofertará 1.655 vagas para o RN

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará 1.655 vagas no Rio Grande do Norte. As inscrições poderão ser feitas entre 12 e 15 de junho através do site do Sisu.

As vagas serão distribuídas entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia. Apenas estudantes que fizeram a edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem concorrer às cadeiras abertas. Os candidatos podem escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

A divulgação dos resultados está prevista para o dia 18 de junho. Os candidatos aprovados poderão realizar as matrículas do dia 22 até 28 de junho. Para participar da lista de espera, o prazo é de 22 a 27 de junho.

Via Portal no Ar

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08/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo do RN convoca 67 novos professores efetivos

A edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do RN trouxe a convocação de 67 novos professores e especialistas para o quadro efetivo da Secretaria de Educação do RN. O ato é referente ao edital Nº 001/2015 SEARH-SEEC. Os convocados serão distribuídos nas 16 diretorias regionais de ensino para atender as necessidades existentes na rede estadual de Educação.

Os novos educadores substituem os candidatos convocados no último dia 25 de outubro e não se apresentaram à SEEC para assumirem suas funções. Com esta chamada, o Governo do RN já convocou mais de 5 mil professores.

Os convocados atuarão nas áreas de pedagogia (educação especial), biologia, educação física, física, inglês, espanhol, português, matemática, química, filosofia, história, sociologia e arte/música.

Após a publicação, cada convocado terá 30 dias para realizar a entrega da documentação, que será realizada na respectiva sede da Direc onde o candidato foi convocado, e assumir suas funções perante a SEEC.

Os candidatos devem no ato de apresentação portarem os seguintes exames médicos necessários: atestado de sanidade mental, válido por trinta dias; hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes. Esses documentos têm que ter a validade de 90 dias.

As candidatas gestantes devem apresentar laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia. Os professores devem também portarem com validade de 6 meses documentos de eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista.

Os convocados com idade igual ou superior a 45 anos do sexo masculino devem apresentar dosagem PSA; citologia oncótica para candidatos do sexo feminino, com parecer de médico ginecologista; mamografia para o sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos com parecer de médico mastologista.

A inspeção médica admissional será feita pela Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEARH/RN, Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal. O atendimento deve ser agendado através do telefone (84) 3232-1056, no horário de 8h às 12h.

Também estão sendo exigidos dos candidatos o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado  e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, atestado de saúde ocupacional habilitando o candidato para o exercício do cargo expedido por Junta Médica Oficial.

Deve também apresentar o número da conta bancária e agência em nome do titular da conta (conta do Banco do Brasil), certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiça estadual e federal, assim como, pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos, e cópia da carteira de inscrição no Conselho Regional de Educação Física para os convocados de Educação Física.

Acesse aqui  o ato convocatório e clique aqui para ler a convocação na página do Diário Oficial do RN.

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07/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Município de Venha Ver deve adequar veículos de transporte escolar às normas do CBT

A juíza Erika Souza Corrêa Oliveira, da Comarca de São Miguel, condenou o Município de Venha Ver, a adequar a frota de veículos que prestam serviço de transporte escolar público ao previsto no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), sob pena de multa no valor de R$ 2 mil, para cada veículo que realize o transporte escolar público encontrado em desacordo com as determinações impostas ao ente público, limitado ao valor de R$ 150 mil.

O Ministério Público estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Venha Ver, visando a adequação da frota de veículos que prestam transporte escolar ao previsto no Código de Trânsito Brasileiro, submetendo os veículos a inspeção pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para que posteriormente possam prestar o serviço, sob pena de multa em caso de descumprimento da obrigação.

O MP alegou que em 7 de junho de 2014 foi realizado pelo Detran vistoria nos veículos que realizam transporte escolar em Venha Ver, tendo sido constatado algumas irregularidades para prestação do serviço escolar, colocando em risco os passageiros.

Tais veículos apresentam irregularidades do tipo: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo quebrado, em disco ou desligado; luz de ré queimada; pneu sem condições mínimas de segurança; extintor vencido; para-brisa trincado; condutor não possuindo curso específico ou, não possui categoria D, ou não possui categoria E; sem plataforma para cadeirantes, etc.

Assim, pleiteou liminarmente que o município seja obrigado a efetuar a adequação da frota de veículos que realizava o transporte escolar público naquele município, bem como que o ente público possa anexar aos autos comprovante de autorização para prestação do serviço pelo Detran e possa manter a prestação do serviço de transporte escolar, em veículo regular e inspecionado pelo Departamento de Trânsito, devidamente autorizado a prestar o serviço, sob pena de multa diária.

Segundo a magistrada, com vistas a propiciar a concretização do direito a educação, tem-se por necessária a realização de uma série de providências, sendo uma delas, à luz dos artigos 208, inciso VII, da Constituição Federal, 54, inciso VII, do Estatuto da Criança e Adolescente, e 4º, inciso VIII, da Lei n. 9.394/1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), a garantia de transporte dos alunos da rede pública de ensino. “Sem o transporte escolar, o estudante fica sem condições de chegar ao seu destino, o que prejudica substancialmente a frequência escolar, podendo levar à reprovação”, comentou.

Ela esclareceu que, para a efetivação do direito à educação, não basta, entretanto, o puro e simples fornecimento do transporte escolar. É necessário, igualmente, que seja garantido um transporte adequado, que respeite as normas de segurança, para que assim seja preservada a integridade física dos alunos. “Fato é que o transporte em automóveis em desacordo com as normas básicas de segurança, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, acarreta inúmeros acidentes, que poderiam ser evitados com a mera revisão e adequação dos veículos”, assinalou.

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07/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Instituições federais de ensino vão receber mais de R$ 734,18 milhões

Instituições federais de ensino vão receber R$ 734,18 milhões em recursos para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, anunciou o Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (6).

Maior parte dos valores – cerca de R$ 536,6 milhões – irá para as universidades e hospitais universitários federais. Já a rede de educação profissional, científica e tecnológica terá aproximadamente R$ 195,5 milhões, enquanto os R$ 2 milhões restantes serão divididos entre o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Somente em 2018, a pasta já destinou R$ 3,21 bilhões para instituições federais. “Esses recursos asseguram o compromisso mantido pelo MEC com as instituições federais, garantindo o pagamento de custeio e investimento dos institutos federais e universidades, além de auxiliar no equilíbrio do orçamento de cada uma dessas instituições”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Fonte: Ministério da Educação (MEC) e Agência Brasil

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07/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Ministro diz que projeção de salário mínimo em R$ 1.002 está mantida

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo mantém a projeção para o salário mínimo em 2019 no valor de R$ 1.002, diferentemente da estimativa de redução apontada em nota técnica da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Segundo a nota, que subsidia os trabalhos da CMO, houve redução na projeção de inflação para o ano, de 3,8% para 3,5%, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, o que rebaixaria o mínimo do ano que vem para R$ 998.

A grade de parâmetros oficial é aquela que foi feita em 15 de março, essa é a que existe. Nós iremos rever mais na frente ou mais no final do ano. Nossas projeções podem mudar ao longo do ano, mas o governo não está revendo nada”, afirmou.

Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores. Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017, que foi de 1%.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

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07/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Pesquisa sobre temas prioritários na atuação do Ministério Público encerra nesta sexta-feira (8)

Nesta sexta-feira (8) encerra o prazo para que a sociedade opine sobre quais áreas devem ser priorizadas na atuação do Ministério Público brasileiro para os próximos anos.

O questionário pode ser respondido por meio de computadores, tablets e celulares. Basta acessar www.cnmp.mp.br/pen e enviar as sugestões. Na pesquisa, os cidadãos são convidados a avaliarem cada área de atuação do Ministério Público com uma nota de 1 a 5, sendo 1 para menos importante e 5 para mais importante. O formulário traz ainda três questões abertas, não obrigatórias, em que os interessados terão a oportunidade de redigir livremente sua opinião.

Para responder ao questionário, são necessários, em média, entre cinco e dez minutos. No caso dos integrantes do Ministério Público, membros ou servidores, as questões são mais detalhadas, elencando assuntos específicos de cada área para priorização do respondente.

A aplicação do questionário faz parte do amplo diagnóstico que está sendo realizado para elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.

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07/06/2018
Por Danilo Evaristo em Caicó

Senador Garibaldi garante emenda de 600 mil reais para reforma do açougue público de Caicó

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, está cumprindo agenda administrativa em Brasília-DF, ao lado do vereador Lobão Filho. Na tarde desta quarta-feira (06), participou de reunião com o senador Garibaldi Filho visando solicitação de recursos para áreas importantes do município.

Durante a reunião, foi solicitado pelo prefeito Batata e o vereador Lobão a destinação de recursos, através de emenda parlamentar, para a reforma do açougue público de Caicó. Foi mostrada a grande necessidade e a importância desse investimento para Caicó.

Garibaldi, que já havia se comprometido com o vereador Lobão em destinar recursos para o município de Caicó, acatou a solicitação e informou que destinará 600 mil reais para a realização da reforma e modernização do açougue público.

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