12/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Termina nesta sexta (15) vacinação contra Influenza para os grupos prioritários

A campanha de vacinação contra a Influenza, iniciada em 23 de abril, segue até o próximo dia 15 de junho em todos os postos de vacinação do Rio Grande do Norte. Até o momento o estado aplicou 750.330 mil doses, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 81,8% do público alvo. O estado se encontra em quarto lugar no Nordeste e décimo segundo do país em números de cobertura vacinal.

Devem se vacinar até a próxima sexta (15) as crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

“Orientamos que toda população que se encontrar inserida no grupo prioritário e que ainda não se vacinou que procure a unidade básica de saúde mais próxima de sua residência. Em especial as crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, por se enquadrarem em grupos com grande suscetibilidade às complicações causadas pela influenza e por não terem atingido ainda a meta para esta campanha”, explicou Katiucia Roseli, coordenadora estadual de imunização.

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11/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Selo Bom Pagador: entes premiados repassaram R$ 23 milhões para pagamento de precatórios em 2017

O Tribunal de Justiça do RN realizou na tarde desta segunda-feira (11), na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), a entrega do selo de Bom Pagador a 63 entes públicos pelo cumprimento em dia de suas obrigações com o pagamento de precatórios durante o ano de 2017. Juntos, os 60 municípios e três autarquias premiados repassaram R$ 23 milhões para a Divisão de Precatórios do TJRN no ano passado, possibilitando o pagamento a 323 credores.

Responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, o juiz João Afonso Pordeus, destacou que o crescimento no número de entes públicos agraciados com o Selo de Bom Pagador este ano foi fruto da iniciativa do TJRN ao longo de 2017 em promover audiências com os entes devedores para informar os novos gestores municipais sobre a situação da dívida com os precatórios e firmar termos de anuência (espécie de acordo) para o pagamento, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal.

Ao todo foram realizadas 58 audiências. Como resultado, o número de entes premiados passou de nove em 2017 para 63 este ano. O primeiro critério para recebimento do selo de Bom Pagador é o pagamento tempestivo dos aportes mensais relativos aos precatórios. Para os entes que autorizam o débito automático em conta é concedido o Selo Diamante.

O juiz João Pordeus ressaltou que os acordos firmados trazem previsibilidade para o trabalho da Divisão. “Esse dinheiro vai sendo pago mês a mês e assim a Divisão de Precatórios pode efetuar os pagamentos sem uma quebra no pagamento. Conseguimos assim pagar de forma mais perene”.

“Este é um momento de reconhecimento do Tribunal de Justiça àqueles gestores que manifestaram esse compromisso com o pagamento das dívidas de precatórios. O TJRN reconhece o esforço de todos, principalmente neste momento que os municípios vivem pelo Brasil inteiro, de crise nacional”.

O responsável pela Divisão de Precatórios parabenizou ainda os municípios que não têm dívidas. “Quem não tem dívida de precatórios, não tem o que pagar, então também estão de parabéns e isso demonstra a própria gestão que vinha ocorrendo nesses municípios”.

BONS PAGADORES DE PRECATÓRIOS NO RN

Selo Ouro 2018

Areia Branca
Ceará-Mirim
Goianinha
Guamaré
Mossoró
Taboleiro Grande
SAAE – Ceará-Mirim
Idema
Jucern

Selo Diamante 2018

Água Nova
Alexandria
Arês
Angicos
Assu
Baraúna
Barcelona
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio dos Ventos
Campo Grande
Caraúbas
Extremoz
Governador Dix-Sept
Jandaíra
Japi
Jardim de Angicos
Lagoa de Velhos
Macau
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Nísia Floresta
Olho D´Água do Borges
Paraná
Parelhas
Parnamirim
Passagem
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedro Avelino
Pedro Velho
Poço Branco
Riachuelo
São João do Sabugi
Santana do Matos
São Francisco do Oeste
Tangará
Senador Elói de Souza
São Tomé
São José de Mipibu
Serra Negra do Norte
Upanema
Ruy Barbosa
São Bento do Norte
São José de Campestre
São Pedro
São Vicente
Serra de São Bento
Serra do Mel
Tenente Laurentino
Vera Cruz
Várzea
Vila Flor

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11/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Audiência discute funcionamento do Programa do Leite

O Programa do Leite Potiguar foi discutido em audiência realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O objetivo foi alinhar a atuação de todos os órgãos envolvidos para que seja prestado um serviço público de excelência. O MPRN monitora o programa assistencial por meio de um inquérito civil instaurado pelas 49ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal, que atuam respectivamente na defesa da Cidadania e da Saúde Pública. A audiência foi realizada na quinta-feira (7).

O MPRN tem verificado que a qualidade, a regularidade, a forma de acondicionamento e o transporte do leite entregue, além do modo e da forma de monitoramento do serviço pelos órgãos de fiscalização, apresentam algumas barreiras.

As promotoras de Justiça Danielle Veras e Raquel Ataíde, que conduziram a audiência, enfatizaram a importância do programa sob o ponto de vista social. O serviço é financiado pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza, com o intuito de incentivar a cadeia produtiva do leite, a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios do RN. “A iniciativa também auxilia famílias em situação de vulnerabilidade social ou insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”, completou a promotora Raquel Ataíde.

No entanto, as representantes ministeriais frisaram que a viabilidade e continuidade do programa estão atreladas ao melhoramento do serviço prestado. “O Estado não pode e não deve adquirir, em favor de sua população, um produto que não esteja em patamares aceitáveis de qualidade e excelência. Uma atuação em contrário geraria enorme dano à saúde e prejuízo à vida dos assistidos”, declarou a promotora de Justiça Danielle Veras.

Participaram da audiência a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop-Cidadania), Fladja Souza; a secretária adjunta da Sethas, Maira Almeida; representantes da Suvisa e da Covisa, da Fiern, do Sindleite e empresários laticinistas cadastrados no Programa do Leite Potiguar.

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11/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo destina R$ 145 mil a quadrilhas juninas no RN

Representantes de quadrilhas juninas do Rio Grande do Norte têm até o dia 19 deste mês para se inscreverem no Edital Prêmio RN Junino 2018, lançado pela Fundação José Augusto e que irá auxiliar 70 grupos culturais relacionados ao ciclo junino voltado para as tradições potiguares.

O edital esta disponível no site da fundação, na secção “Editais”, contendo ficha de inscrição e todas as demais informações aos interessados.

Serão premiados os festejos que mantêm vivas as tradições juninas no Rio Grande do Norte, apoiando a categoria de Quadrilhas Juninas. Os recursos, no valor de R$ 145 mil são oriundos do Fundo Estadual de Cultura/FJA.

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11/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Comarca de Apodi recebe 55ª edição do Programa Justiça na Praça com quase 4 mil atendimentos

Os 36 mil habitantes do Município de Apodi, no Alto Oeste potiguar, receberam, na última sexta-feira (8), a 55ª edição do Programa Justiça na Praça, que aconteceu pela primeira vez na Comarca. Ao longo de todo o dia, foram prestados 3.881 atendimentos, distribuídos nas áreas jurídica, educacional e de saúde, tais como Plantão Jurídico, realização de audiências, emissão de documentos e serviços odontológicos, além do casamento comunitário para 23 casais.

O Município de Felipe Guerra, que é Termo da Comarca de Apodi, também integrou as ações do projeto e recebeu diversos atendimentos, como palestras de combate ao bullying e às drogas para um público formado por crianças e adolescentes, além de palestra para casais, padrinhos e familiares dos noivos sobre a importância do casamento e noções de direito de família.

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, corregedora geral de Justiça e coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), participou do encerramento do evento. Mais cedo, pela manhã, ela esteve na Comarca de Assu para ouvir a população local em uma audiência pública. A coordenadora explicou que, diante de muitas retenções, a pretensão era de se fazer este ano duas edições do Justiça na Praça.

No entanto, os juízes da Comarca sensibilizaram o presidente do TJ para autorizar o evento. “Temos hoje 23 casamentos, que significa pessoas felizes pela ação do Poder Judiciário e pela parceria com a Prefeitura Municipal de Apodi”, comentou. Zeneide Bezerra destacou a atuação de toda equipe envolvida, que com entusiasmo, atuaram também em Felipe Guerra, com mais de 500 atendimentos na cidade e quase 4 mil em Apodi.

Destacou também que o TJRN é o primeiro tribunal do país em produtividade, mesmo diante das dificuldades como a falta de servidores e magistrados para atender aos jurisdicionados que buscam a justiça diariamente, salientando que existem 120 mil processos em tramitação em todo o Estado. “A criatividade e a coragem fez com que o nosso tribunal recebesse o Selo Ouro, um Selo de grande significado para os magistrados e para o Judiciário potiguar”, destacou.

E sobre a atuação na área social da Justiça, ela ressaltou o trabalho realizado na Semana Estadual da Adoção e a importância da adoção nos dias atuais. “Julgar é a nossa missão, mas com esse viés social o nosso é o único tribunal no país”, pontuou. Por fim, destacou o alcance do Projeto Justiça na Praça, a participação do TJRN no Prêmio Innovare, na área de combate à corrupção e parabenizou a todos.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, se disse feliz por estar na Comarca de Apodi como presidente do TJ e lembrou como foi as tratativas para levar o projeto para a Comarca e disse que, diante do pedido, se comprometeu em realizar o evento. “Este evento social significa a justiça pública que vem ao meio do povo e vem sentir o clamor da população”, comentou.

O presidente destacou o trabalho tocado pela desembargadora Zeneide Bezerra. “O Tribunal de Justiça, juntamente com a Prefeitura, atendeu mais de três mil e oitocentas pessoas neste dia. Isso é uma alegria e uma satisfação muito grande em ver o sucesso deste evento. Quero parabenizar a todos e deixar o meu agradecimento e o meu apoio a todos os servidores que compõem o Naps, a essa equipe maravilhosa que há vários anos vem fazendo sucesso em todo o Rio Grande do Norte”, finalizou.

População atendida

O prefeito de Apodi, Alan Silveira, se disse feliz pelo Município estar recebendo o projeto pela primeira vez e na sua gestão. Agradeceu a todos que fazem o Justiça na Praça, bem como à sua equipe que se integrou com a do Naps para a realização do evento. Ele lembrou que o projeto chegou à Comarca já na segunda-feira com o carro da mamografia (média de 80 exames digitais por dia), na quarta e quinta-feira aconteceram palestras educativas (bullyng e drogas para mais de 300 alunos) e fez um resumo da prestação dos serviços à população.

“No Justiça na Praça, realizamos quase quatro mil procedimentos de saúde, de justiça, de educação e de assistência. Ou seja, um evento de sucesso e nada melhor do que encerrar esse evento com esse casamento coletivo, com esses 23 casais. Eu gostaria de parabenizar cada um de vocês e desejar felicidades e as bênçãos de Deus e que vocês passem muitos anos juntos”, elogiou.

O juiz Eduardo Negreiros, diretor do Foro da Comarca, agradeceu ao presidente do TJ dizendo que esse Programa só acontece quando o Diretor do Foro faz o pedido ao Tribunal de Justiça e destacou a sensibilidade do desembargador Expedito Ferreira em deferir o pedido para a realização do evento. Agradeceu e parabenizou também pela parceria com as Prefeituras, que forneceu toda a estrutura, servidores e equipamentos.

“Nós tivemos aqui, como resultado, um número de quase 200 audiências realizadas por um total de 15 juízes (os três da própria comarca e mais doze das demais). Tivemos quase quatro mil atendimentos e, como diretor do Foro posso dizer que o evento foi um sucesso”, afirmou. Ressaltou que tal sucesso se deu por conta do andamento dos processos, já que se as audiências fossem feitas apenas pelos três juízes da comarca, iriam demandar muito mais tempo para serem realizadas.

“Assim, esses processos já vão ser encaminhados para julgamentos, o que acelera e vai beneficiar muitas pessoas que esperariam muito mais tempo se nós não tivéssemos o Justiça na Praça aqui”, ressaltou, destacando ainda que o Justiça na Praça aproxima mais o Judiciário da população, possibilitando que a população tenha contato e conheça os juízes da sua comarca e possa saber um pouco mais sobre a justiça.

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11/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

CODERN convoca aprovados em concurso público para Areia Branca

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) convoca mais sete aprovados no último concurso público, realizado pela Consulplan, em fevereiro de 2014.

Os candidatos relacionados abaixo estão convocados para comparecerem à Gerencia Administrativa da CODERN, situada na Av. Eng° Hildebrando de Góis, n°220, Ribeira, Natal – RN, no horário de 7:30 às 11:30 ou de 13:00 às 17:00, munidos dos documentos previstos no item 15.3 do Edital n°001/2013 do Concurso Público da CODERN, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação, e submeter-se a exames médicos, conforme item 16 do mesmo documento.

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11/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Av. Maria Lacerda terá interdição parcial para realização de obra da Caern

Um trecho da Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, será interditado a partir desta segunda-feira (11), até o dia 24, para a realização de obras da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

A obra é a implantação de uma rede nova de distribuição de água que vai melhorar o abastecimento na região. Com a nova tubulação implantada, o fornecimento de água em Nova Parnamirim será feito de forma mais regular.

O trecho interditado será no sentido Ayrton Senna-BR-101, do cruzamento da Maria Lacerda com a Deodato José dos Reis até a altura da agência da Caixa Econômica Federal. A interdição da via será parcial, permitindo a circulação de veículos em uma das faixas da avenida. Logo que o serviço for concluído, a via será liberada.

Para a execução dessa etapa da obra, não será necessária a interrupção no fornecimento de água no bairro.

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