05/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz solicita recuperação de estradas do RN

O deputado Nelter Queiroz (MDB) registrou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), requerimento solicitando a recuperação de estradas do Rio Grande do Norte. O parlamentar chamou atenção para a RN 041, RN 118, BR 226, entre outras.

“Viajei esse final de semana e passei em trechos das cidades de Currais Novos, Acari e Cruzeta até Caicó. O trecho que liga Jucurutu a Caicó deveria ser interditado, proibindo a circulação de carros. A licitação para recuperação da via vem se arrastando e a obra não começa”, disse Nelter, alertando para a urgência na conclusão do processo de licitação.

De acordo com o parlamentar, também foram apresentados requerimentos para recuperação do trecho entre Jucurutu e São Rafael. Em relação à BR 226, no trecho de Currais Novos a Florânia, Nelter solicitou o retorno da responsabilidade da obra para o Dnit.

O deputado também pediu a recuperação do trecho entre Jucurutu, Triunfo Potiguar e Campo Grande. “Está intransitável”, justificou Nelter solicitando também a recuperação da BR 427, nos trechos entre Acari, Jardim do Seridó e Caicó e da RN 087, entre Florânia e Tenente Laurentino.

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05/06/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Prefeito de Jucurutu faz mudanças em duas secretarias

Apesar de ainda não ter completado um ano e meio à frente da administração do município de Jucurutu, a gestão do prefeito Valdir Medeiros, já coleciona algumas mudanças de secretários.

Após a saída da professora Lúcia Moura da secretaria de Educação, assumindo sua vaga o professor Donizete, tendo ficando poucos dias no comando da pasta, o professor Aminadabe Lira Rodrigues, que ocupava a chefia de Gabinete Civil há poucos meses, foi nomeado como secretário de Educação.

Para assumir o lugar de Aminadabe Lira no Gabiente Civil, Adely Cristina Martins de Araújo, foi nomeada. As portarias com as nomeações dos novos secretários de Educação e Gabinete Civil de Jucurutu, foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (05).

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05/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Detran inicia novas avaliações práticas de direção veicular no interior do RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta terça-feira (05) a execução do cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de junho. Os examinadores estão hoje na cidade de Apodi, na região Oeste Potiguar, e no decorrer do mês outros 17 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de 2,5 mil candidatos passem pela avaliação neste mês de junho. Além de Apodi, serão visitadas pela equipe técnica de examinadores do Detran as cidades de Caraúbas (06); Patu (07); Alexandria (08); Macau (11); Alto dos Rodrigues (12); Angicos (13); Jardim do Seridó (14); Parelhas (15); Nova Cruz (18); Canguaretama (19); São José do Mipibu (20); Monte Alegre (21); Currais Novos (22); São Paulo do Potengi (25); João Câmara (26); Ceará Mirim (27); e Caicó (28).

O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera prolongada por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação, o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante os primeiros quatro meses deste ano foram realizados 15.876 testes práticos de direção veicular no Estado. Até essa data a média mensal corresponde a 3.969 avaliações. Já a frota atual do Rio Grande do Norte é de 1.256.191 veículos.

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05/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern inicia obra na praia de Cotovelo a partir desta quinta-feira (7)

A partir desta quinta-feira (7), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia a obra para construção de uma Estação Elevatória de Esgotos (EEE) na praia de Cotovelo, litoral sul.

A Companhia informa que a rotatória localizada nas proximidades do Barramares (RN 063) será fechada para a execução do serviço que deverá durar quatro meses. Os condutores de veículos poderão acessar outras opões de retorno na via.

A construção da elevatória complementará as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Pium, Cotovelo e Pirangi (Parnamirim/RN). A obra da EEE está sendo executada com recursos próprios da Companhia.

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05/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Robinson é “incompetente” e Carlos Eduardo “representa a mesmice”, detona Fátima Bezerra

Fátima

Agora RN

Líder nas pesquisas de intenção de votos para o Governo do Estado, a senadora Fátima Bezerra (PT) criticou duramente o atual governador, Robinson Faria (PSD), e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), seus prováveis adversários na próxima disputa eleitoral.

De acordo com a petista, a atual administração estadual tem sido uma “tragédia” pelo fato de não conseguir pagar em dia sequer os salários dos servidores e por ser responsável, segundo ela, pela redução da capacidade de investimento do Estado. Já o ex-prefeito de Natal, para Fátima, representa o mesmo “projeto oligárquico que vem predominando no Estado há algumas décadas”.

Nesta entrevista ao Agora RN, a senadora potiguar aborda ainda outros aspectos, como a recente crise dos combustíveis e o cenário político-eleitoral para 2018. Confira os principais recortes:

AUMENTOS DOS COMBUSTÍVEIS

O Governo Federal precisa imediatamente revisar a política de comercialização de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras desde 2017. Essa política nos levou a uma tragédia do ponto de vista social. No governo Temer, nós já tivemos 229 reajustes no preço do diesel. No governo Lula, foram 16 reajustes. A política de preços atual é dolarizada, totalmente vinculada às oscilações do mercado internacional. Tudo isso para atender especialmente aos bolsos dos acionistas da Petrobras. A gestão da Petrobras passa por um processo de privatização crescente.

POLÍTICA DE PREÇOS

Tem de fazer como os governos do PT fizeram: estabelecer ciclos mais longos para a atualização do preço do combustível. Assim, a população não era penalizada. Além disso, precisa rever a gestão da Petrobras, para reverter o processo de privatização. Ao invés de vender as refinarias, vamos fazer um plano de investimentos para aumentar a capacidade de refino no país. E terceiro: por que não tributar o lucro exorbitante dos bancos?

RELAÇÃO ENTRE LAVA JATO E A ATUAL CRISE

Malfeitos, uma vez existentes, precisam ser apurados, doa a quem doer. Quem for culpado que pague por isso. Mas o que tem ligação com esse momento da Petrobras é o modelo de gestão que esse governo ilegítimo e entreguista defende. É a ideia de um Estado ultraneoliberal. Eles querem se desfazer do patrimônio nacional, querem vender [a Petrobras] a preço de banana.

TAXAÇÃO DE LUCROS DOS BANCOS

O PT tentou várias vezes. Não conseguiu taxar isso [lucros e dividendos auferidos pelos bancos] porque o Congresso Nacional não deixou. Esse Congresso que está aí está ajoelhado aos pés do mercado, totalmente comprometido com o conservadorismo. É um Congresso que dá as costas ao povo brasileiro.

REDUÇÃO DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS

É um verdadeiro escândalo. Ao invés de rever essa política suicida de comercialização de preços da Petrobras, o governo tira do orçamento dinheiro da população mais pobre, que é quem mais precisa dos serviços públicos. E agora ele quer transferir essa conta para os estados e municípios. Está em discussão no Senado um projeto de decreto legislativo para alterar as alíquotas de ICMS cobrada pelos estados. Eles querem fazer uma regra única para o país estabelecendo que nenhum estado pode cobrar acima de 18%. O RN teria uma perda de R$ 600 milhões por ano. É um ato criminoso.

AVALIAÇÃO DO GOVERNO ROBINSON FARIA

O Rio Grande do Norte é uma tragédia. Há incompetência nessa atual gestão. Dois anos sem o servidor ter o direito de chegar ao final do mês e receber o seu salário em dia. Fornecedor nem se fala. Capacidade de investimento é zero no Rio Grande do Norte. Temos, ainda, um rombo fiscal por mês, segundo a Tributação do Estado, que ultrapassa R$ 130 milhões.

ROMPIMENTO COM O ATUAL GOVERNO

O PT rompeu com o governador Robinson Faria porque fomos traídos. Foi uma campanha belíssima. Fomos às ruas em nome de um projeto que ele apresentou para o Rio Grande do Norte. Entretanto, veio o golpe [impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2014] e o governador aderiu ao golpismo, traindo não só o PT, mas a maioria da população que tinha votado nele. Ele frustrou a população do RN quando as promessas se romperam pelas estradas afora. O governador prometeu demais e se perdeu. Infelizmente, temos hoje uma gestão extremamente incompetente.

PRÉ-CANDIDATURA AO GOVERNO

Sou candidatíssima e vou fazer essa campanha com muito entusiasmo, esperança e confiança. Estou diante de um dos maiores e honrosos desafios da minha vida, mas a vontade e o desejo de servir ao povo do meu querido Rio Grande do Norte são enormes.

PROGRAMA DE GOVERNO

Nesse momento, técnicos, especialistas e professores das mais diversas áreas estão debruçados fazendo um relatório minucioso da realidade do Rio Grande do Norte. A próxima etapa serão os seminários programáticos. Eu quero passar os meses de junho e julho dialogando com a população, e o primeiro seminário que nós vamos fazer é sobre a questão fiscal. É um assunto nevrálgico, pois, se não apontamos saídas para isso, como nós vamos consertar a casa?

ANÁLISE DE CARLOS EDUARDO

Carlos Eduardo representa a mesmice, o mesmo projeto conservador e oligárquico que vem predominando nesse estado há décadas. A nossa candidatura vai quebrar paradigmas.

SETOR PRODUTIVO

A nossa gestão vai ser pautada na democracia e no diálogo. Eu tenho o dever, do mesmo jeito que vou dialogar com os movimentos sociais e os trabalhadores, de dialogar com os empresários e com o setor produtivo. Vou dialogar com os demais poderes e com a sociedade como um todo. Nossa gestão vai ser pautada no diálogo, na confiança, na transparência e na honestidade e na decência, que tem sido a marca da minha trajetória na vida pública.

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05/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Sesap conclui investigação de óbitos por arboviroses

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) concluiu, no mês de maio, a investigação dos 248 óbitos notificados em 2016 como sendo causados por arboviroses (dengue, zyka, chikungunya e febre amarela), doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Dos 248 óbitos investigados, 196 foram confirmados como causados por arboviroses, e os demais foram descartados para esta causa. Em 2016, o vírus da chikungunya foi responsável por 65% dos óbitos por arboviroses (127), sendo a maioria dos casos em idosos com comorbidades. Outras 61 pessoas morreram em virtude da dengue (31%), e 4% foram óbitos causados pelo zyka vírus (8), sendo todas mortes fetais intrauterinas.

“É uma doença nova, e acreditava-se que era benigna, mas os dados mostram que além da proporção de óbitos, foram notificados sequelas graves”, explica o médico Clemente Neto, Coordenador da Comissão de Investigação e Encerramento de Óbitos por Arboviroses. A comissão é formada por técnicos sanitaristas e epidemiologistas da Vigilância Epidemiológica; Serviço de Verificação de Óbitos (SVO); Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM); Laboratório Central (Lacen); além de médicos infectologistas de hospitais e universidades e apoio do Laboratório de Referência Nacional Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, no Pará.

O trabalho foi iniciado em fevereiro de 2017, e aconteceu de forma planejada e estruturada. Para o médico Clemente Neto, a conclusão dos estudos é uma vitória que deve ser comemorada. “Criamos uma metodologia própria, visitamos todas as Regionais de Saúde do estado, realizamos treinamentos, resgatamos e cruzamos dados; foi um trabalho criterioso que chegou a um resultado de grande importância para a saúde pública, é um marco para a melhoria na investigação dos óbitos por arboviroses”.

Uma das principais mudanças no processo de trabalho foi a criação de uma ferramenta online para cadastramento dos dados, chamada de Síntese de Investigação das Arboviroses que utiliza a plataforma do FormSUS (Ministério da Saúde) como base. Todo o sistema foi desenvolvido pela comissão.

Para um óbito ser considerado encerrado e encaminhado para estatísticas do Ministério da Saúde ele passa por várias etapas de investigação, onde são reunidos dados como a declaração de óbito, exames laboratoriais, além de investigações no hospital e também, em alguns casos, no domicílio e serviços de saúde procurados pela pessoa para atendimento durante a doença que levou ao óbito.

“A SESAP desde 2006 vem realizando ações para Melhoria da Qualidade do Diagnóstico das Causas de Morte, contribuindo para construção de informações sobre o perfil da mortalidade no Rio Grande do Norte e seus determinantes, que servem de base para o planejamento das ações de assistência e prevenção”, explica a consultora do Ministério da Saúde, Antonieta Marinho.

A redução do percentual de óbitos com causas básicas consideradas pouco úteis em saúde pública, denominadas códigos garbage (CG) é um dos principais objetivos do Ministério da Saúde.

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05/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Calendário PIS-Pasep 2017-2018: mais de 2 milhões ainda não sacaram

G1

Os trabalhadores têm até o dia 29 de junho para sacar o Abono Salarial PIS-Pasep calendário 2017-2018, ano-base 2016. Mais de 2 milhões de pessoas ainda não resgataram o recurso – elas representam cerca de 10% do total e a quantia disponível chega a R$ 1,75 bilhão, segundo o Ministério do Trabalho.

O Abono Salarial PIS-Pasep ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, já foram pagos 22,14 milhões de trabalhadores, o que representa 90,29% do total. Os valores sacados até 30 de abril somam R$ 16,38 bilhões.

Se não for sacado, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de seguro-desemprego e do abono salarial do próximo ano.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

Valores do abono salarial

O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 80), e assim sucessivamente.

Como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

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05/06/2018
Por Danilo Evaristo em Caicó

Caicó será sede no próximo domingo do maior pedal do RN

No próximo domingo (10) Caicó sedia a terceira edição do Circuito Eco VBike, batizado pelos participantes como o pedal mais arretado do Rio Grande do Norte, isso porque o foco da organização é voltado para o congraçamento e o apoio dos participantes. A largada acontecerá às 6h:30 da manhã da Ilha de Santana com previsão de chegada para a partir das 11h:30 da manhã, no mesmo local.

O evento, que já é tradição no Estado, entrou este ano para o calendário da Prefeitura Municipal encerrando a EXPOCAICÓ que destaca o potencial do Turismo de Negócios, Pedagógico, Gastronômico e Cultural.

A organização espera repetir em 2018 o mesmo sucesso dos anos anteriores. Estão inscritos 330 ciclistas vindos dos estados vizinhos da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Alagoas, além de diversas equipes de diferentes cidades norte-rio-grandenses. A etapa terá um pouco mais de 40 quilômetros de extensão numa trilha totalmente autoguiada e sinalizada com placas, bandeiras, fitas coloridas e setas indicando por onde seguir. Ambulâncias, ônibus, carros e reboque vão estar estacionados em pontos estratégicos oferecendo, durante todo o caminho, apoio médico e mecânico motorizado.

Os pontos de apoio foram idealizados para oferecer ao ciclista o que precisa naquele determinado momento da trilha. Na primeira parada, por exemplo, serão oferecidos água de cocô, gelo e frutas. No 19º quilometro da trilha, mais uma parada, desta vez com massas e laticínios. O roteiro segue, chegando ao 25º quilômetros com parada para reposição de mix energético. No 30º km de extensão, proteção solar e mais reposição. No quinto e último ponto de apoio, repositor hidrolitico. Com isso, o participante pode se sentir a vontade em meio a paisagem característica da região. “Tudo é minuciosamente planejado para que os participantes saiam satisfeitos”, disse Virna Holanda, uma das colaboradoras do evento.

Celebre Vbike

Na noite anterior ao evento, no sábado (09), os ciclistas serão recepcionados em um espaço idealizado para que, no momento da entrega dos kits, possam “celebrar” o reencontro.

Celebre VBike vai acontecer na rua Otávio Lamartine, no horário das 17 às 21 horas, com tenda eletrônica e degustação de suplementos.

Ações solidárias Eco Vbike

As Aldeias Infantis SOS Brasil, uma Organização Não Governamental sem fins lucrativos que promove ações na defesa e garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens por meio do desenvolvimento comunitário, com sede em Caicó vai oferecer aos participantes do Circuito Eco VBike hospedagem em suas instalações em troca apenas de um quilo de alimento não perecível.

Presente em 134 países e 12 estados do Brasil, além do Distrito Federal, a ONG tem uma campanha com doação de alimentos para as crianças acolhidas pelas Aldeias SOS.

O Café Solidário, que será servido por integrantes do Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer, a partir das 5 horas da manhã na Ilha de Santana, terá parte da verba do evento revertida para as ações da associação.

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05/06/2018
Por Danilo Evaristo em Natal

Governo instala Restaurante Popular em Felipe Camarão

“Tive a oportunidade de trazer meus quatro filhos para um restaurante pela primeira vez. Estou muito feliz em poder almoçar com eles no meu próprio bairro, tendo a certeza de que é um alimento saudável. Vou poder fazer isso diariamente, graças ao governador Robinson Faria”, afirmou a dona de casa Lucineide Ferreira. A família pôde fazer uma refeição completa graças a abertura de mais um Restaurante Popular, que foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (04), no bairro de Felipe Camarão, em Natal.

O Governo entregou a 38ª unidade do restaurante no estado. O investimento é de R$ 944.460,00 por ano, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOPE). “Estamos entregando mais Restaurantes Populares e estamos muito felizes com o resultado. É um programa social que vai atender as necessidades da população que reside na região oeste de Natal. Vai facilitar a vida dos trabalhadores e estudantes e ainda trazer qualidade de vida com alimentos essenciais para a saúde, a preço de baixo custo”, afirmou Robinson.

O Restaurante Popular funciona no mesmo prédio do Café Cidadão e Sopa Cidadã, na Rua Professor Aureliano Filho, 42. Os projetos também beneficiam a população com 300 cafés da manhã e 300 sopas. O espaço vai funcionar de segunda a sexta, no horário das 11h às 14h, com oferta média de 750 almoços por dia (15 mil ao mês) ao preço de R$ 1 real cada.

O Restaurante é voltado para a população em vulnerabilidade social e ao trabalhador potiguar com a oferta de almoço de qualidade, balanceado e nutritivo. O cardápio é composto por arroz, feijão, carne, frango, salada, frutas e suco.

Roseane Maria, de 53 anos, mora em Felipe Camarão desde que nasceu e trouxe sua mãe, Jardanis Correa, de 82 anos, para almoçar no Restaurante Popular. “A comida está muito boa, não temos a oportunidade de almoçar um prato com tanta variedade todos os dias. Hoje o governador trouxe mais um benefício para o bairro e não poderia deixar de prestigiá-lo, pois agora vou poder dar uma refeição digna para minha mãe sempre que puder”.

“O restaurante também facilita a vida para pessoas, principalmente de mulheres que trabalham foram e cumprem dupla jornada de trabalho. Agora a mulher poderá buscar um trabalho, fazer cursos de qualificação ou outras atividades. Ela poderá sair cedo de casa para trabalhar alimentada e ainda ter a consciência tranquila de que a sua família também poderá fazer o mesmo, comendo uma refeição de qualidade e acessível”, disse o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo.

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05/06/2018
Por Danilo Evaristo em Mossoró

Mossoró: MPRN requer audiência judicial com Prefeitura para cobrar dívida relativa ao FIA

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) está requerendo à Justiça potiguar o cumprimento de sentença judicial que condenou a Prefeitura de Mossoró à transferência de recursos para o Fundo para Infância e Adolescência (FIA). O objetivo do MPRN, por meio da 4ª e da 12ª Promotorias de Justiça da cidade, é que seja realizada uma audiência judicial para discutir a forma e o prazo de pagamento da dívida, que chegou ao patamar de R$ 4,3 milhões.

Na manifestação ministerial, dirigida ao juiz de Direito da vara da Infância e Juventude de Mossoró, o MPRN pede que sejam notificados para comparecer à futura audiência representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude (SMDSJ).

O Conselho dos Direitos é responsável pela administração dos recursos do FIA. Por isso, as  Promotorias de Justiça já mobilizaram o órgão para que reelabore o plano anual de ação e aplicação com base nos valores oriundos da ação civil pública mencionada. Já a secretaria tem a responsabilidade de desenvolver vários serviços e projetos ligados ao público atendido pelos recursos do FIA.

Os recursos do FIA são oriundos de quatro fontes principais: doações e repasses de contribuintes do Imposto de Renda; multas administrativas; indenizações decorrentes de ofensa a direitos difusos e coletivos e previsão orçamentária do ente federado.

Sobre a ação civil pública

Em 2010 o MPRN ajuizou ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer contra a Prefeitura de Mossoró em face de uma grave violação às regras que disciplinam o Sistema de Garantias de Direitos (SGD) da criança e do adolescente: a recusa sistemática de realizar o repasse dos recursos oriundos do orçamento municipal ao FIA. A consequência da violação é a desarticulação do planejamento feito pelo Comdica, impedindo a prestação de serviços essenciais ao público alvo que deveria ser beneficiado pelos recursos do FIA.

A omissão vem se repetindo desde o exercício 2006/2007, quando a dívida correspondia a R$ 300 mil, somada a mais R$ 250 mil (2007/2008), R$ 210 mil (2008/2009) e R$ 218 mil (2009/2010). O juízo da comarca deferiu a ação e condenou a Prefeitura à transferência de todas essas quantias para o FIA em novembro de 2012, totalizando o montante de R$ 978 mil. Além disso, adicionou à sentença a multa diária de R$ 5 mil para o caso de descumprimento. A Prefeitura recorreu, porém nenhum dos recursos impetrados foram acatados pela Justiça.

O valor da dívida foi atualizado por cálculos feitos pelo Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate/MPRN) e apresentados ao Juízo da comarca de Mossoró, no parecer técnico elaborado pela unidade ministerial. A quantia devida pela Prefeitura ao FIA é de R$ 4.394.658,20.

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