02/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo reajusta Bolsa Família em 5,67%

O governo federal reajustou nesta sexta-feira (1º) o valor do benefício do Bolsa Família. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Michel Temer em abril.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o reajuste é de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, o valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada em R$ 187,79.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, que foi 4,01%. Segundo o governo, a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões.

Como funciona o programa

O programa de transferência de renda atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89 respectivamente.

Além da complementação de renda, o programa garante acesso a direitos como educação, saúde e assistência social, e articulação com outras ações visando o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

As famílias interessadas em entrar no programa devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Atualmente, o programa transfere recursos a 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

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02/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Eleições suplementares acontecem em 05 municípios do RN neste domingo (03)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizará neste domingo, 03 de junho, eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice-prefeito das cidades de João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José do Campestre. O pleito ocorrerá das 08h às 17h.

Quem poderá votar?

Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no município em questão até o dia 03 de janeiro de 2018, e que permaneçam nessa situação até a data do pleito.

Ao todo, serão 46.857 eleitores distribuídos nos cinco municípios:

João Câmara: 22.886 eleitores; 98 seções eleitorais

Pedro Avelino: 6.944 eleitores; 22 seções eleitorais

Galinhos: 2.315 eleitores; 9 seções eleitorais

Parazinho: 5.133 eleitores; 16 seções eleitorais

São José do Campestre: 9.579 eleitores; 31 seções eleitorais

Saiba quem são os candidatos:

João Câmara:

Coligação “Unidos para Vencer” (PSD/PP)
Candidata a Prefeita: Joserlania Jorlany Leite do Nascimento
Candidato a Vice-Prefeito: Raimundo Antunes de Miranda

Partido Democratas (DEM)
Candidato a Prefeito: Manoel dos Santos Bernardo
Candidato a Vice-Prefeita: Anna Katharina Bandeira da Costa Dias Almeida

Pedro Avelino:

Partido Republicano Brasileiro – PRB
Candidato a Prefeito: Francisco Hélio de Araújo
Candidato a Vice-Prefeito: Rodrigo Cavalcanti Contreras

Movimento Democrático Brasileiro – MDB e Partido Socialista Brasileiro – PSD
“Coligação União, Força e Trabalho” (MDB/PSD)
Candidato a Prefeito: José Alexandre Sobrinho
Candidato a Vice-Prefeito: Elson Batista da Trindade

Galinhos:

PRB e PMDB – Coligação “Vamos mudar Galinhos”
Candidato a Prefeito: Mário Hélison da Silva Lima
Candidato a Vice-Prefeito: Francisco Caetano Júnior

PR e PTB – Coligação “Galinhos não pode mais errar”
Candidato a Prefeito: Francinaldo Silva da Cruz
Candidato a Vice-Prefeita: Ivone Lima Bezerra da Rocha

Parazinho:

PMN e PR – Coligação “União Pelo Povo”
Candidato a Prefeito: Carlos Veriano de Lima
Candidato a Vice-Prefeito: Marcos Antônio de Oliveira

Democratas – DEM
Candidato a Prefeito: Atiliano Carlos de Souza
Candidato a Vice-Prefeita: Francisca Bezerra do Nascimento e Silva

São José do Campestre:

MDB e PHS
Candidato a Prefeito: Joseilson Borges da Costa
Candidato a Vice-Prefeito: Eribaldo Lima

PRB e PSB
Candidato a Prefeito: Régio Luciano Xavier Alves
Candidato a Vice-Prefeito: Afrísio Marinho dos Santos Neto

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02/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo poderá multar postos que não repassar queda do diesel

Agência Estado

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, portaria que prevê punições para postos de combustíveis que não repassarem a redução no valor do diesel aos consumidores A portaria prevê também a criação de uma Rede Nacional de Fiscalização pela Secretaria Nacional do Consumidor, com Procons e outros integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O texto determina que a redução do valor do óleo diesel deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos, que deverão divulgar a obrigatoriedade do repasse. Se isso não for feito, os postos poderão pagar multa, ter a atividade suspensa temporariamente, sofrerem interdição ou mesmo ter a licença do estabelecimento cassada.

As punições poderão ser aplicadas inclusive cumulativamente, conforme a gravidade da infração, e serão decididas após abertura de procedimento administrativo.

A multa será de R$ 200 a R$ 3 milhões de Ufirs – cerca de R$ 600 a R$ 9,4 milhões. O valor poderá será recolhido à União, ao Fundo de Direitos Difusos ou a fundos estaduais e municipais de proteção ao consumidor.

Mais cedo, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmaram que o governo vai exigir dos postos de combustíveis que reduzam em R$ 0,46 o preço do litro do óleo diesel nas bombas.

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02/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Abono salarial: trabalhadores têm até o fim do mês para sacar o benefício

Quem ainda não sacou o abono salarial ano-base 2016 tem até o dia 29 de junho para resgatar o benefício. Segundo o Ministério do Trabalho, mais de dois milhões de pessoas com direito ao saque ainda não o fizeram. A quantia total ainda disponível para esse grupo é de R$ 1,75 bilhão.  

Os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), devem retirar o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para os funcionários públicos, vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o benefício está disponível no Banco do Brasil.  

O abono é pago para quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A quantia a receber é proporcional ao número de meses trabalhados e varia de R$ 80 a R$ 954. Para saber se tem direito ao saque, basta acessar o site do Ministério do Trabalho. 

Desde julho de 2017, quando começou a ser pago o abono salarial referente ao ano anterior, 22,14 milhões de trabalhadores receberam o dinheiro. Até 30 de abril, os valores sacados chegavam a R$ 16,38 bilhões.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Agência Brasil

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02/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Hemocentro do RN aumenta coleta por aférese para atender hospitais

A grande procura dos hospitais por plaquetas levou o setor de Aférese do Hemonorte a duplicar a coleta de bolsas por esse procedimento, nesta sexta-feira (1). Diariamente o Hemocentro do RN coleta no máximo 5 bolsas por aférese, ontem foram mais de dez.

Na doação por aférese, a máquina extrai especificamente um determinado componente. No momento da doação, o equipamento retira as plaquetas e devolve o sangue ao doador.

A coleta precisa ser agendada e os requisitos básicos para ser um doador por aférese são: estar bem de saúde, ter mais de 18 anos, pesar mais de 60 quilos e ter realizado nos  últimos seis meses uma doação convencional de sangue no Hemonorte. No caso das mulheres não ter engravidado mais de duas vezes.

A plaqueta tem validade de cinco dias e é usada em procedimentos pós-operatórios, em pacientes com dengue hemorrágica, leucemias, entre outras doenças.

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01/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Motores do Desenvolvimento discutirá potencialidades do semiárido na segunda-feira, 04

A próxima edição do “Motores do Desenvolvimento do RN”, que será realizada na próxima segunda-feira, 4 de junho, vai ter como tema “Os desafios e as potencialidades do semiárido” e integra os eventos planejados para as comemorações dos 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Entre os palestrantes, estão o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley; o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Celso Moretti; o diretor presidente da Agrícola Famosa, Luiz Roberto Barcelos e o superintendente do Banco do Nordeste, Fabrizzio Leite Feitosa.

O uso consciente da água, o desenvolvimento de pesquisas nos âmbitos da UFRN e Embrapa, além da adoção de sistemas mais modernos de dessalinização estão entre os assuntos que a serem discutidos durante o seminário. As linhas de financiamento bancário para a compra de insumos e equipamentos para a agricultura também devem ser apresentadas.

“A ideia anterior de luta contra a seca já se mostrou uma estratégia totalmente equivocada. Precisamos aprender a conviver com a riqueza do semiárido e a ter alternativas compatíveis com períodos de estiagem. É o debate, muito provavelmente, mais urgente e atual do Rio Grande do Norte”, disse o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, destacando a importância do tema em discussão.

O acesso para o evento é aberto aos interessados. As inscrições são necessárias devido a obrigatoriedade de credenciamento, e devem ser feitas pelos telefones 4006-6120 ou 4006-6121.

O Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte é promovido pelo jornal Tribuna do Norte, Sistema FIERN, Sistema Fecomércio, UFRN, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a RG Salamanca Investimentos.

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01/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo corta verbas para viabilizar diesel mais barato

Pedro Rafael Vilela e redação da Agência Brasil  Brasília

Na tentativa de suprir as despesas oriundas do acordo com os caminhoneiros, o governo federal vai reduzir incentivos fiscais para exportadores e as indústrias química e de refrigerante, cortar recursos em praticamente todas as áreas do governo, incluindo programas, e pôr em prática um programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. O objetivo é somar R$ 9,5 bilhões.

No caso dos exportadores, será reduzida a alíquota do Reintegra (Regime Especial de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), programa que devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produção. A indústria química e de refrigerante perderá parte do crédito usado para abater de impostos.

O programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel prevê reduzir o preço do combustível nas refinarias em 46 centavos por litro. O governo vai subsidiar 30 centavos. O restante vai ser completado por meio da redução de impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de 16 centavos. O programa começou a valer a partir desta quinta-feira (31) e segue até o fim do ano.

Pelos próximos 60 dias, o preço fixo do óleo diesel nas refinarias será de, no máximo, R$ 2,03 por litro. Considerando que o preço de mercado poderá ser superior, o governo vai cobrir essa diferença pagando até 30 centavos por litro de diesel às empresas.

Na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem (31) está publicada a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que reonera a folha de pagamento de 39 setores da economia. A estimativa é que o impacto nos cofres públicos será de R$ 830 milhões. Os benefícios se estendem até 2020.

Também está na edição extra a medida provisória que estabelece o cancelamento de dotações orçamentárias em diversas áreas, como programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), concessão de bolsas, reforma agrária, demarcação de terras indígenas, segurança e policiamento em estradas. A informação oficial é que o cancelamento de gastos foi definido de forma pulverizada para causar baixo impacto.

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01/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Correios prorrogam inscrições para 5 mil vagas de jovens aprendizes

Foto: Ariane Alcântara/G1 AM

Por G1

Os Correios prorrogaram as inscrições para 4.983 vagas, além de formação de cadastro de reserva, dentro do Programa Jovem Aprendiz.

Os que passarem na seleção receberão salário de R$ 448,46, vale-transporte e vale-refeição ou alimentação.

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas somente pelo site dos Correios até 11 de junho.

Para participar, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.

Pessoas com deficiência não tem limitação de idade para concorrer.

É desejável ter noções básicas de editores de texto, planilhas, navegação e pesquisa na internet utilizando em computadores ou notebook.

A seleção será simplificada, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de pontuação detalhada no edital.

O jovem aprendiz terá jornada de 20 horas semanais, com 4 horas diárias, durante os 12 meses de contrato.

A carga horária concilia uma fase teórica no curso de aprendizagem de assistente administrativo no Senai e uma fase prática nos Correios.

Implantado em 2010, o programa Jovem Aprendiz tem como objetivo o desenvolvimento de jovens por meio da educação técnico-profissional, do estímulo à prática da cidadania e de valores éticos.

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