23/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Martins recebe última etapa dos Encontros Regionais 2018 do MPRN

Terminou nessa quinta-feira (21), em Martins, mais uma edição dos Encontros Regionais do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). As reuniões, que aconteceram também em Natal, Mossoró e Caicó, serviram para aproximar os integrantes do MPRN à Administração Superior.

A equipe da Procuradoria-Geral de Justiça utilizou esse espaço para apresentar projetos, estimular o debate e levar a instituição a avançar em defesa da sociedade potiguar, como destacou o Gerente de Gestão Estratégica, Wilton Alves Pequeno.

“Os encontros trouxeram a possibilidade de criar um instrumento de aproximação da Administração Superior com membros e servidores, a partir do qual eles puderam tirar dúvidas presencialmente, aprimorando, com isso, o diálogo institucional”, afirmou Wilton Pequeno.

Durante essa rodada dos Encontros Regionais, o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, também fez uma prestação de contas do seu primeiro ano de gestão. Nas quatro etapas, foram mostrados os principais resultados conquistados pelo Ministério Público nos últimos 12 meses e apresentados os projetos que estão em andamento em toda a instituição, bem como aqueles que estão ainda sendo planejados.

“O resultado dessa segunda edição dos Encontros Regionais tem um saldo muito positivo. A aproximação com os membros e servidores foi espetacular, com a oportunização de um espaço para críticas e sugestões”, explicou Eudo Leite.

Para ele, experiências como essas vão além da simples prestação de contas. “Esses momentos são muito importantes porque, além de aproximar a gestão dos integrantes, despertam em cada membro e servidor aquela sensação de pertencimento à instituição. Foram momentos muito positivos de diálogo, de entendimento e de construção de um Ministério Público cada vez melhor”, finalizou.

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23/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

SUS incorpora novos tratamentos para doenças raras

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer novidades no tratamento de doenças raras. Portadores de Mucopolissacaridoses, tipo I e II, contarão com novas opções de medicamentos: a laronidase e a idursulfase alfa. Já para os acometidos pela Deficiência de Biotinidase, a novidade é a aprovação dos protocolos que orientam a assistência na rede pública de saúde.

Protocolos que orientam o atendimento para a Síndrome de Turner e a Hepatite Autoimune também foram atualizados e estarão disponíveis nas unidades do SUS no segundo semestre. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças raras afetam até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos, sendo 80% decorrentes de fatores genéticos.

Em geral, as doenças consideradas raras são crônicas, progressivas, degenerativas e não têm cura. No entanto, um tratamento adequado é capaz de reduzir complicações e sintomas, assim como impedir o seu agravamento. A rede pública oferece atendimento integral e gratuito a todas as doenças desse tipo, conforme a necessidade clínica de cada caso. O atendimento é feito com base na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras do Ministério da Saúde.

Desde a criação da política, em 2014, o SUS incorporou 19 exames de diagnóstico e 11 medicamentos, além de organizar a rede de assistência. O Brasil possui sete serviços de referência no atendimento a doenças raras.

Ministério da Saúde

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23/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

CODERN deixa de ser ‘Sociedade de Economia Mista’ e passa a ser ‘Empresa Pública

A União passa a deter de 100% do capital social da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), que administra o Porto de Natal, Terminal Salineiro de Areia Branca e Porto de Maceió. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (21), em Assembleia Geral Extraordinária transcorrida na sede da empresa.

Com isso, a CODERN deixa de ser uma ‘Sociedade de Economia Mista’ e passa a ser uma ‘Empresa Pública’. Na reunião, a União foi representada por Milton Bandeira Neto, Procurador da Fazenda Nacional. Já a Companhia estava representada pelo seu Diretor-Presidente Interino, José Adécio Costa Filho e pela Gerente Jurídica, Mariana Fernandes Cabral, designada para secretariar os trabalhos.

José Adécio Filho explicou os benefícios para a Companhia com a mudança. “Com a União sendo o acionista único e controlador da CODERN, passamos a ter um processo decisório mais fácil e ágil. E ao mesmo tempo o Governo Federal fica com a responsabilidade ainda maior”, destacou o Diretor-Presidente Interino, destacando ainda que a medida trará uma economia anual de R$ 100 mil, já que os conselheiros representantes dos acionistas externos serão destituídos dos Conselhos.

Entenda:

O que é uma empresa com Sociedade de Economia Mista?

É uma empresa constituída por capital público e privado, sendo a parte do capital público maior, pois a maioria das ações devem estar sob o controle do Poder Público.

O que é uma Empresa Pública?

É administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, com a finalidade prevista em lei e sendo de propriedade única do Estado. A finalidade pode ser de atividade econômica ou de prestação de serviços públicos.

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23/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

No Ministério da Saúde, Walter Alves viabiliza melhorias para instituições de combate ao câncer

Boa notícia para as instituições que lutam contra o câncer no Rio Grande do Norte. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) conseguiu viabilizar, no Ministério da Saúde, a habilitação do Grupo Reviver para realizar procedimentos através do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o parlamentar solicitou benefício para Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer.

Os assuntos foram pauta durante audiência realizada na quarta-feira (20) à tarde com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Além do ministro e deputado, participaram do encontro a presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza Fiuza Mota, e a coordenadora de convênios e projetos da Liga, Vilma Queiroz Sampaio de Oliveira.

Segundo Ana Tereza, com a habilitação junto ao SUS, o Grupo Reviver poderá realizar parcerias em todo o estado e consequentemente, aumentar o número de atendimentos à população.

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22/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Polícia Militar comemora 184 anos com entrega de honrarias

FOTO: IVANIZIO RAMOS

“Receber uma comenda significa para o profissional, principalmente da Segurança Pública, um reconhecimento de seu empenho.” A declaração é do major Alexandro de Oliveira, que há 21 anos integra o quadro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Ele recebeu das mãos do governador Robinson Faria a medalha de Mérito Profissional Luiz Gonzaga, considerada mais importante honraria da PM. A solenidade ocorreu na noite de quarta-feira (20), durante as comemorações dos 184 anos de atuação da Polícia Militar no estado, no Centro de Convenções.

Na ocasião, foram entregues 21 diplomas de Amigo da Polícia Militar, 94 medalhas do Mérito Profissional Coronel Bento Manoel de Medeiros e 107 Medalhas do Mérito Policial Luiz Gonzaga a personalidades militares, civis, autoridades políticas, jurídicas e secretários de Estado que contribuem e se destacam no desempenho profissional e operacional no RN.

“Nesses três anos e meio na difícil missão de governar o estado em seu momento de maior crise, eu só tenho a agradecer a esses homens e mulheres que batalham todos os dias por um estado melhor. Tenho orgulho e sou grato por tê-los ao meu lado diante do desafio de trabalhar para dar mais segurança ao povo potiguar”, disse o governador Robinson Faria.

Comandante Geral da Polícia Militar do RN, coronel José Osmar Maciel de Oliveira lembrou que a PM está presente nos 167 municípios potiguares, sempre integrada com as forças de segurança no âmbito estadual e federal para servir e proteger a sociedade do RN. “Lutamos e trabalhamos por uma sociedade melhor. Sabemos da nossa realidade operacional, mas também sabemos da nossa dedicação, garra e determinação em proteger o povo potiguar e dos esforços do governo em proporcionar melhores condições a nossa grande família, que é a Polícia Militar”, falou.

Mais de 8 mil militares já  foram promovidos no RN desde 2015. O Governo também investiu na estruturação da corporação com a compra de equipamentos e aquisição de viaturas, além de aumentar o valor das diárias operacionais, passando dos R$ 50 para R$ 107,40/8h de trabalho. Desde o ano de 2009 não havia reajuste.

A solenidade teve a participação da cúpula da segurança pública do estado, autoridades da Marinha, Exército e Aeronáutica, secretários de estado e autoridades políticas e civis, além dos familiares dos homenageados.
 
História da PM

O “Corpo Policial da Província” foi criado pela Resolução de 27 de junho de 1834, após o envio pelo Presidente Basílio Quaresma Torreão ao Conselho Geral da Província de um projeto para a criação de um “Corpo de Cavaleiros”, com a missão de defender a Província onde houvesse necessidade.

Na data de criação, o Corpo Policial da Província contava apenas com 40 praças e teve como primeiro Comandante designado o Tenente Ajudante Manoel Ferreira Nobre, assumindo o cargo naquela data histórica.

Desde então, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, denominação dada apenas no ano de 1947, realizou com afinco a defesa de todo território potiguar com participações, inclusive, em eventos da história nacional como as guerras do Paraguai e de Canudos, o combate à Coluna Prestes, expulsão do bando de Lampião de Mossoró, em 1927, e na Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 1932.

Com o lema “Vigilantis Semper”, a PMRN vem garantindo todos os dias a segurança dos cidadãos norte-rio-grandenses nos 167 municípios.

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22/06/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Com ministro das Cidades, Fábio Faria consegue liberar construção de casas em 60 cidades do RN

O deputado federal Fábio Faria conseguiu a liberação, com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, de recursos para viabilizar projetos de habitação e regularização fundiária em todo o Rio Grande do Norte. A audiência aconteceu na quarta-feira (20), em Brasília, e contou com a participação do presidente da Cehab/RN, João Ronaldo da Nóbrega.

De acordo com o parlamentar, o ministro autorizou a execução do projeto de construção de 1.257 casas através do Programa Pró-Moradia, beneficiando 60 municípios do RN. “O governo do estado fez sua parte, conseguiu regularizar a situação do contrato que estava paralisado há 11 anos, fundamental para liberação do repasse”, ressalta Faria.

O presidente da Cehab/RN conta que outra conquista foi a finalização de um convênio para ser efetuada a regularização fundiária em todo o estado, algo em torno de 17 mil títulos. “O Ministério das Cidades vai aportar recursos federais para poder efetuar a regularização de casas e habitações em todo o território potiguar”, afirma João Ronaldo. Segundo ele, a licitação deve ser feita até o final de julho e as obras devem começar no mês de setembro.

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21/06/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Jucurutu: Em nota, ex-prefeito George Queiroz esclarece sobre notícia divulgada nesta quinta-feira

ESCLARECIMENTO

Hoje foi veiculada em alguns blogues uma notícia dando conta do deferimento em liminar dada pelo juiz da Comarca de Jucurutu, a respeito da prestação de contas das áreas de assistência social e saúde em 2016, fruto de uma ação judicial feita pela atual gestão municipal. Sobre isso, é preciso reparar e esclarecer:

1 – A ação judicial nem foi julgada ainda, foi deferida apenas liminar e nem sequer fui notificado para me manifestar sobre o assunto ainda;

2 – São relatadas 7 pendências no envio das prestações de contas, as quais adiantamos aqui parte do teor da resposta que será encaminhada à justiça, tão logo eu seja notificado:
• Balanço Anual: a contabilidade da nossa gestão enviou os arquivos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE – RN) na forma e no prazo estabelecidos pelo órgão de controle, tendo eu cumprido todas as minhas obrigações e responsabilidades no tocante a isso; 
• Balancetes da Assistência Social e da Saúde: os balancetes bimestrais foram enviados corretamente ao TCE/RN, por nossa contabilidade, em conformidade com as datas e modelos determinados pelo tribunal, mais uma vez tendo eu cumprido aquilo que era da minha competência, sendo importante aqui frisar que, após o envio das prestações de contas, o TCE/RN passa a reprocessar as informações recebidas e, eventualmente, isso pode apontar erros ou falhas, que muitas vezes não precisam de correções ou, quando muito, basta o reenvio dos arquivos para sanar isso. Então as pendências apontadas não decorrem de ausência de prestação de contas da minha parte;

3 – Quanto ao argumento da prefeitura de que “o ex-prefeito George Queiroz deixou de prestar contas em exercícios de 2015 e 2016…”, ela é simplesmente equivocada, já que, como mencionei acima, prestei todas as contas questionadas, dentro dos prazos e na forma adequada, cabendo à atual gestão a responsabilidade de acompanhamento e resolução de eventuais correções que se fizessem necessárias junto ao TCE/RN.

4 – Sobre a afirmação de que “a ausência de prestação de contas vem trazendo sérios prejuízos financeiros a municipalidade, impedindo de participar de convênios com o Estado e União, reduzindo seus investimentos no município”, que em suas entrelinhas tenta passar a ideia que eu fosse causador desses problemas, ela se mostra leviana, já que, como será demonstrado dentro do processo judicial, se alguém deixou de cumprir com seus deveres quanto a esse assunto, esse não fui eu.

5 – A responsabilidade pelas pendências noticiadas não devem ser imputadas a mim, pois, como se sabe, legalmente, uma vez sentado na cadeira de prefeito, compete ao novo gestor conduzir, proceder e concluir as prestações de contas do gestor anterior, junto ao TCE/RN, já que é o novo gestor que passa a ter o acesso aos sistemas de informática usados pela prefeitura para envio de dados e informações aos órgãos de controle, e não mais o antigo gestor

6 – Para concluir, vamos elucidar com clareza os fatos ocorridos que deram margem para as pendências aqui discutidas: 
• Balancetes da Assistência Social e da Saúde: Como já dito, foram enviados nos prazos legais, mas o que causou as pendências deles foi o fato de que, mesmo tendo desde 30/04/2017 até hoje disponível e pronto para si a remessa dos documentos, o atual prefeito não acessou o Portal do Gestor do TCE/RN para assinar digitalmente os arquivos e assim concluir o envio, como É DE SUA OBRIGAÇÃO, mesmo tendo sido sua assessoria avisada várias vezes por nossa Contador da época, dentro do prazo, e que configura e evidencia assim, a OMISSÃO por parte da atual gestão no cumprimento de sua obrigação, já que até agora, simplesmente não fez o gesto simples que é de sua competência legal;
• Balanço Anual: cumpri minha obrigação legal, como já expliquei acima, reiterando que o controle do processamento das prestações de contas anuais, junto ao TCE/RN, foi feito por nossa equipe até quando foi possível (data limite do fim do nosso mandato, em 31/12/2016). A partir de 01/01/2017, a gestão atual passou a deter o controle disto, tendo ela meios e ciência para corrigir eventuais pendências que fossem apontadas pelo TCE/RN, inclusive Gabinete Civil e Assessoria da atual gestão foram comunicados pela nossa contabilidade, entre março e abril de 2017, sobre esse assunto, sendo sugerido o envio de ofício ao TCE/RN, pelo Gabinete Civil, solicitando a disponibilidade dos documentos para reenvio, o que, à época, foi feito, segundo o então Chefe de Gabinete – ele até relatou em detalhes, ao nosso Contador, ter enviado ofício pelos Correios e que o tribunal recusou o envio desta forma, determinando que a entrega do ofício fosse feita pessoalmente no TCE/RN, o que, a julgar pelo relato, espera-se ter ocorrido. Nesse sentido, quaisquer eventuais desdobramentos que houvessem, estariam a cargo do atual gestor resolver e, ao que parece, tudo indica não ter ocorrido ou, pior: o caso pode, eventualmente, ter sido negligenciado. Seja como for, está claro que a culpa de quaisquer problemas decorrentes disso não foi minha;

7 – Resumindo, repito algo simples, que é do conhecimento de qualquer pessoal que atue na administração pública: a responsabilidade quanto ao acompanhamento e eventuais medidas que viessem a ser necessárias em relação a esse assunto, legalmente falando, é do gestor atual, e não minha, como alguns desavisados querem fazer parecer, distorcendo a realidade de um assunto tão sério ao conhecimento da população.

8 – Ao invés de gastar tempo com uma ação judicial inóqua quanto essa, em que o único responsável pelos problemas apontados é o próprio acusador (a prefeitura), deveria o senhor prefeito concentrar seus esforços em resolver as pendências, que legalmente são de suas responsabilidade, e em buscar resolver os grandes problemas que assolam nossa querida Jucurutu, a exemplo do alarmante risco de surto de Dengue, Chikungunya e Zica, que colocam hoje nossa cidade em triste destaque nacional, com o 2º mais alto índice de infestação do Brasil (24,8) e que é do conhecimento do atual gestor desde o ano passo, mas que mesmo assim, permitiu que esse índice assombroso crescesse ainda mais do ano passado pra cá.

9 – Pelo dever e compromisso com a população de Jucurutu e com todo o respeito que devo ao nosso povo, são esses os esclarecimentos que se impunham, para bem da verdade, como deve ser.

GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ

Em 21 de junho de 2018.

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21/06/2018
Por Danilo Evaristo em Esporte

Croácia goleia e deixa Argentina perto da eliminação

Agência Estado

Lionel Messi voltou a passar em branco e a seleção da Argentina sofreu uma dura derrota para a Croácia nesta quinta-feira, pelo Grupo D da Copa do Mundo. Rakitic, Modric e companhia aprontaram em Nizhny Novgorod e aplicaram 3 a 0 no time sul-americano com um placar que pode ajudar a encerrar de forma precoce a trajetória argentina pela Rússia.

Num dos resultados mais inesperados deste Mundial, a Argentina voltou a exibir os mesmos erros da estreia, quando empatou com a Islândia por 1 a 1. Com Messi novamente inoperante no ataque, o time comandado pelo técnico Jorge Sampaoli foi alvo fácil dos croatas. Modric, Rakitic e Rebic balançaram as redes.

E contaram com uma ajuda decisiva do goleiro Caballero, no primeiro gol, que abriu a porta para a grande vitória dos croatas, líderes da chave, com seis pontos e aproveitamento de 100% até agora. A Islândia aparece em segundo lugar e a Argentina, em terceiro, ambos com um ponto.

A Nigéria, que enfrentará a Islândia nesta sexta, ainda não pontuou. Deste jogo e da próxima rodada vai depender o futuro da Argentina na Copa. Os atuais vice-campeões mundiais agora vão depender de uma combinação de resultado para avançarem às oitavas de final. Também vão precisar fazer sua parte e vencer a Nigéria na rodada final, no dia 26, próxima terça.

Para o duelo desta quinta, Sampaoli promoveu três alterações na equipe titular e até mudou o esquema tático. As mudanças visavam favorecer a participação de Messi no setor ofensivo. Mas, novamente, o atacante do Barcelona deixou a desejar em solo russo.

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