01/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern implanta nova adutora para melhorar abastecimento de São Rafael

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já colocou em operação a nova adutora da Prainha, que melhorará o abastecimento do município de São Rafael, na região do Vale do Açu. A adutora tem uma extensão de seis quilômetros e teve funcionamento iniciado na última quinta-feira (27).

A realização da obra foi necessária devido aos baixos níveis do rio Pindoba, onde antes era feita a captação de água para ser levada até a Estação de Tratamento de Água do bairro Bela Vista. Com a seca, a Caern vinha tendo que constantemente mudar o ponto de captação no braço do rio que é ligado à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Agora a nova adutora faz a captação diretamente na barragem, garantindo o abastecimento com maior regularidade. São Rafael tem cerca de oito mil habitantes.

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01/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Eleições 2018: MPF emite recomendação para postos de combustíveis do RN

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos postos de gasolina e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN). O objetivo é fiscalizar a venda de combustíveis para os candidatos que estão participando das Eleições 2018 e evitar, por exemplo, o uso da verba de campanha para compra de votos.

De acordo com a recomendação, todas as aquisições deverão ser formalizadas através de “contrato com o posto revendedor ou de venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a identificação do candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência do cheque de campanha utilizado para o seu pagamento”. O documento também alerta que esse processo não deve interferir no atendimento dos demais clientes, muito menos haver.

A Lei das Eleições (9.504/97) aponta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos aí os combustíveis) em período eleitoral pode configurar crime de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral). A prática pode resultar também em representação por captação ilícita de sufrágio, podendo levar, inclusive, à cassação do registro ou do diploma do candidato envolvido e à aplicação de multa.

O cidadão que souber de irregularidades envolvendo qualquer conduta vedada no período eleitoral pode denunciar o caso através da Justiça Eleitoral, com o aplicativo Pardal, ou ao Ministério Público Eleitoral, pela Sala de Atendimento ao Cidadão.

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01/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Bolsa Atleta recebe inscrições de esportistas olímpicos e paralímpicos

om a publicação do edital na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU), começam amanhã (2) as inscrições para o programa Bolsa Atleta. Serão beneficiados mais de 5,8 mil atletas olímpicos e paralímpicos, com investimento previsto de R$ 78,9 milhões.

Com inscrição pela internet, a seleção leva em conta os atletas que praticam as modalidades olímpicas e paralímpicas que estarão nos Jogos de Tóquio em 2020. Por isso, o desempenho dos esportistas em provas disputadas no ano passado servirão de base na análise dos candidatos. O prazo para inscrição termina em 11 de outubro.

O programa concede bolsas ao longo de 12 meses em cinco categorias. O objetivo é que o recurso contribua para que os atletas consigam se dedicar aos treinamentos e obtenham bons resultados em competições.

 

Categoria Bolsa
Base    R$ 370
Estudantil R$ 370
Nacional  R$ 925
Internacional     R$ 1.850
Olímpica/Paralímpica R$ 3.100

Fonte: Ministério do Esporte

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01/10/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Mais de R$ 32 milhões são liberados para barragem de Oiticica

Foto: Semarh/RN

A obra de construção da barragem Oiticica, localizada na cidade de Jucurutu (RN), recebeu o aporte de R$ 32,7 milhões. A liberação foi autorizada na última quinta-feira (27) pelo Ministério da Integração Nacional.

Quando for concluído, o empreendimento pode beneficiar cerca de 350 mil moradores das regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado. A barragem, que será contemplada pelas águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, vai assegurar não somente o abastecimento da região, mas também o controle de cheias no local. Hoje, cerca de 70% da estrutura física do projeto já foram concluídos.

A execução da obra é realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/RN), com apoio financeiro da União. Já a supervisão dos trabalhos é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), vinculado ao Ministério da Integração.

Ministério da Integração Nacional

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01/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz percorre cinco municípios neste domingo

Faltando apenas uma semana para as eleições, o deputado estadual e candidato à reeleição pelo MDB, Nelter Queiroz, cumpriu uma extensa agenda de campanha neste domingo (30) pelos municípios de Messias Targino, Triunfo Potiguar, Jucurutu, Ouro Branco e Jardim de Piranhas.

O parlamentar iniciou sua agenda por Messias Targino, onde, na companhia do vereador Juscelino Herculano Jales, visitou a feira livre e concedeu entrevista à rádio Juventude FM. Posteriormente Nelter foi a Triunfo Potiguar prestigiar o encerramento da festa do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município, onde esteve dos vereadores Agenor Ribeiro, Dadão e Juirliton Estevam; do ex-prefeito Gildenor Fonseca, do ex-vice-prefeito e ex-vereador Neto Apolinário e do ex-vereador Chico de Afonso.

Logo após, Queiroz foi até a comunidade Barro Branco, zona rural de Jucurutu, para cumprimentar sua conterrânea Solange, aniversariante do dia; presenças do vereador Edivan Fernandes, da ex-vice-prefeita Paula Lopes e de seu esposo, o ex-prefeito doutor Luciano Lopes.

Dando prosseguimento à sua agenda no início da noite o deputado foi a Ouro Branco para participar de mobilização política comandada pela prefeita Fátima Araújo. O arrastão pelas ruas do município e o comício também contaram com as presenças dos vereadores Celso Garofa, Paulinho, Dedé das Lajes, Adriano Silva, Amariudo e Genildo Medeiros; além de outras lideranças como Salete de Zé de Luzia, Athur de Zé de Luzia, Assis Silva, Neto do Cartório, Macarrão, Turica, Zé Clementino, Roberto Cláudio, Jeane de Roberto Cláudio e Dedé de Severino Chole, dentre outras.

Por fim, Queiroz encerrou sua agenda em Jardim de Piranhas, onde, na ocasião, participou de mobilização comandada pelo prefeito Elídio Queiroz e pelos vereadores Gute e Ivaci Queiroz. O deputado federal e candidato à reeleição pelo PSD, Fábio Faria, também marcou presença.

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01/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Com aumento de 7% em doações, Brasil bate recorde de transplantes

A corrente pró-doações e campanhas de conscientização têm relação direta com o aumento nos números relacionados a transplantes no Brasil. Dados divulgados pelo governo federal na quinta-feira (27) mostram o crescimento, entre janeiro e junho deste ano, da quantidade de doadores efetivos no País: passou de 1.653 para 1.765. O aumento de 7% contribui para a ampliação dos procedimentos, que melhoram a sobrevida dos pacientes.

Segundo o Ministério da Saúde, a projeção é que 26,4 mil órgãos e tecidos sejam transplantados no País até o fim deste ano. Assim, a lista de espera fica 6% menor entre 2017 e 2018, passando de 44 mil pacientes para 41,2 mil. A quantidade de operações baterá o recorde nos procedimentos de fígado, pulmão, coração e medula óssea. Isso porque, até dezembro, o número de doadores efetivos deve chegar a 3.530, o maior desde 2010.

Investimento

Cerca de 96% das cirurgias é viabilizada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Sistema Único de Saúde (SUS). A ampliação e consolidação da rede de transplantes nos últimos 10 anos foi possível graças aos investimentos no setor que dobraram de volume no período. Neste ano, o orçamento para a área é de R$ 1,036 bilhão.

Com isso, foi possível capacitar 23 mil profissionais de saúde em doação e transplante de órgãos. Ao todo, o País conta com 27 centrais estaduais de transplantes e 504 centros de transplantes e 1.157 equipes habilitadas. “O SUS é exemplo de eficácia, eficiência e de retorno à população brasileira”, afirmou o ministro interino da Saúde, Adeilson Cavalcante.

Campanhas

Para incentivar a doação de órgãos, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha de mobilização. Entre os temas abordados, a necessidade de comunicação formal. Essa parte é muito importante; afinal, após a morte encefálica, apenas os familiares podem autorizar a retirada de partes do corpo para transplante. Ou seja, não adianta deixar nenhum documento por escrito, autorização etc.

As famílias e os profissionais da saúde também devem estar munidos de conhecimento e informação acerca da doação para salvar a vida de outras pessoas. É para aumentar esse conhecimento que a Lei nº 11.584 de 2007 instituiu o Dia Nacional da Doação de Órgãos em 27 de setembro. Além de oficializar a data, o texto da lei também determina que nas duas semanas anteriores o País vai promover diversas campanhas de estímulo à doação de órgãos.

As campanhas surtem efeito nos números referentes à doação e transplante de órgãos, segundo a chefe do Núcleo do Organização de Procura de Órgãos do Distrito Federal (OPO/DF), Viviane Marçal. “Tanto as equipes médicas quanto a população lembram-se mais do assunto quando ele é tema de campanhas ou aparece em novelas”, explicou.

Consciência

Segundo Viviane Marçal, a população possui cada vez mais consciência sobre a importância da doação de órgãos, mas ainda não é o suficiente. O número de pacientes à espera de um órgão ainda é muito grande. Hoje, os profissionais de saúde têm um papel essencial para reduzir essa fila. “Se a família de um potencial doador pergunta ao médico se ele acha que devem doar os órgãos e ele diz ‘não doem’, a tendência é que isso aconteça. O ‘sim’ do profissional, tanto quanto o da família, é que vai ajudar a salvar vidas”, disse.

Fonte: Governo do Brasil

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01/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Treze estados vão contar com auxílio das Forças Armadas nas eleições

Mais de 28 mil militares devem atuar nas eleições deste ano, tanto para assegurar a Garantia da Votação e Apuração (GVA) quanto para dar apoio logístico. Até o momento, a participação está confirmada em 598 localidades em 13 estados brasileiros.

Para a GVA, que visa preservar a normalidade da segurança pública nos locais de votação e apuração, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou a envio das Forças Armadas a 11 unidades da federação: Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí (122), Rio de Janeiro (69), Amazonas (26), Mato Grosso (19), Mato Grosso do Sul (4), Pará (60), Rio Grande do Norte (97), Tocantins (12) e Ceará (5).

Já para o trabalho de apoio logístico, que consiste no transporte de trabalhadores da Justiça Eleitoral e de urnas, os militares serão utilizados em cinco estados: Acre (41 localidades), Amazonas (25), Amapá (5), Mato Grosso do Sul (4) e Roraima (26).

Em ambos os casos, a solicitação do uso das Forças Armadas deve ser feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE. Em seguida, as demandas são repassadas ao Ministério da Defesa, que tem a responsabilidade de planejar e executar as ações empreendidas pelas tropas.

O apoio de militares durante as eleições está previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65, artigo 23, inciso XIV) e a requisição pode ser liberada até o dia do pleito.

Ministério da Defesa

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01/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN recomenda que Itep observe a ordem de classificação de aprovados em concurso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) que observe a ordem de classificação dos aprovados no concurso público do órgão como critério de escolha da lotação em quaisquer dos polos do Instituto. A recomendação da 70ª Promotoria de Justiça de Natal foi publicada na edição de sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Pelo texto da recomendação, o diretor do Itep deve observar esse critério quando for designar ou lotar os novos servidores para o início do exercício das respectivas funções, tanto os já nomeados pelo Governador do Estado no dia 6 de setembro passado, quanto outros que sejam eventualmente nomeados em novos atos.

O MPRN lembra no documento que houve sentença transitada em julgado homologando termo de acordo celebrado entre o Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Norte para provimento de 420 cargos do quadro de pessoal do Itep mediante a realização de três concursos públicos. O governador do Estado publicou no Diário Oficial do Estado de 7 de setembro a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para os cargos de agente de necrópsia, agente técnico forense, perito criminal, perito médico legista e perito médico psiquiatra do quadro geral de pessoal do órgão.

No documento, o MPRN pede ainda a imediata divulgação da recomendação a todos os novos servidores nomeados. O MPRN deu prazo de 15 dias para o Itep informar as providências adotadas.

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01/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern realiza trabalho na Avenida Afonso Pena nesta segunda-feira

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando, desde o domingo (30), na retirada de um vazamento de água na Avenida Afonso Pena, no trecho entre as ruas Mipibu e Trairi (sentido bairro-praia).

Devido à complexidade do serviço, será necessário continuar nesta segunda-feira (1º), motivo pelo qual esse trecho da via ficará interditado para o tráfego de veículos, a recomendação para os motoristas é que utilizem rotas alternativas.  Já o fornecimento de água está reduzido em parte de Petrópolis em decorrência desta situação.

A Companhia fará uma nova avaliação nesta segunda para poder definir o prazo de conclusão do serviço, bem como, realizará uma análise dos motivos da reincidência deste vazamento, já que se trata de uma rede nova.

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01/10/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Rafael Motta ressalta emendas para melhorar atendimento médico no interior do RN

O deputado federal Rafael Motta, candidato à reeleição pelo PSB, destacou na última sexta-feira (28), em visita aos municípios de São José de Campestre, Santana do Matos e Sítio Novo, ações dele na saúde, que possibilitaram a reforma de unidades hospitalares. “Foram recursos investidos diretamente na melhoria do atendimento médico no interior do Estado”, afirmou o parlamentar.

Em São José de Campestre, por exemplo, dos R$ 750 mil em emendas destinadas por Rafael Motta para o município, cerca de R$ 250 mil foram para a reforma da maternidade Maria Vicência de Souza. Lá, Rafael Motta foi recebido pelos ex-prefeitos Sione e Dr Laércio, além de lideranças, ex-vereadores e vereadores, como Leó, Dede Mendonça e Luciano.

Em Sítio Novo, dos mais de R$ 650 mil destinados, R$ 300 mil foram para a reforma do Hospital Maria Aparecida Ferreira de Medeiros e outros R$ 255 mil para a manutenção das unidades de saúde, além de R$ 100 mil para a compra de um carro para transportar equipe e equipamentos para atender o Centro de Saúde na rua José Nunes de Carvalho. Rafael Motta foi recebido no município pelo prefeito Edilson Júnior, a vice Lucinalva e os ex-prefeitos Hudson, Chiquinho Camilo e Neném, além de vereadores, suplentes e ex-vereadores.

Em Santana do Matos, onde foi recebido pelos ex-prefeitos Lardjane e João Lopes e o vereador Mago de Miro e Dede de Baziaca, também teve emenda destinada para a manutenção de postos de saúde: R$ 100 mil. “Estamos visitando esses municípios e recebendo o feedback positivo da população não só pelas nossas posições contra as reformas da previdência e trabalhista, mas também pela destinação de emendas que tem feito a diferença na saúde, infraestrutura e educação desses municípios”, ressaltou o parlamentar.

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