27/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitura de São Vicente distribuiu 701 kits escolares entre alunos da rede municipal de ensino

A atual gestão municipal de São Vicente buscou oferecer aos alunos mais estrutura também com o material escolar, tendo em vista que há muitos pais que não têm condições de adquirir todo material escolar para os filhos.

Pensando assim, 701 kits foram distribuídos, compostos por caderno com brochura e borracha e para os alunos maiores, um caderno de capa dura de 10 matérias, caneta esferográfica, lápis grafite, apontador e borracha.

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27/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Parelhas: portaria disciplina entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão pública

A vara única da comarca de Parelhas publicou uma portaria que disciplina a entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão pública.

O juiz da comarca, Adriano da Silva Araújo, considerou que, de acordo com o art. 149 do ECA, compete à autoridade judiciária disciplina a entrada, permanência e participação de criança ou adolescente em locais de diversão pública.

De acordo com o juiz, mesmo que as crianças e adolescentes tenham direito ao lazer, algumas medidas devem ser tomadas por parte do Estado “visando impedir a prostituição infantojuvenil, a violência, o uso de substâncias que possam causar dependência física e psíquica, dentre elas o álcool e a nicotina, e as diversões nocivas ao desenvolvimento sadio”.

A portaria, de 15 de fevereiro, proíbe a entrada e permanência de crianças e adolescentes em boates e festas em eventos fechados desacompanhados de pais ou responsáveis; e em bares ou casas de jogos, os jovens não podem estar no estabelecimento ainda que acompanhados.

Também fica proibida a entrada e permanência de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais ou responsável em hotéis, motéis, pousadas, pensões ou congêneres e em estádio, ginásio ou campo desportivo.

Já para a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e seus ensaios, bem como em concursos de beleza, fica permitido mediante autorização escrita dos pais ou responsável.

“Os Agentes de Proteção e o Conselho Tutelar poderão tomar as medidas que entender cabíveis para, no exercício do seu poder fiscalizatório, verificar a veracidade da guarda de fato alegada”, determinou o juiz na portaria.

Todos os estabelecimentos atingidos pela publicação devem afixar em local de fácil visualização ao publico as restrições para a presença dos jovens.

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27/02/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Rubinho reivindica que prefeitura de Jucurutu regularize parque de vaquejada do município

Rubinho – Foto: Danilo Evaristo

Na sessão ordinária desta terça-feira (26/02) da Câmara municipal, o vereador Rubens Batista (Rubinho), apresentou um requerimento solicitando do prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, a regularização junto ao IDIARN do parque de Vaquejada Manoelzinho Pereira localizado no bairro Freitas.

Em sua justificativa, o vereador Rubinho fez uma explanação mostrando a importância da regularização do referido parque, apontando que o mesmo é um local primordial para a promoção de eventos e consequentemente gerando impulso na economia local.

O vereador disse que já fazem 4 meses que o parque está interditado por falta de adequações exigidas pelo IDIARN. “Até hoje o prefeito municipal não tem mostrando mobilização para regularizar as pendências existentes”, observou o vereador.

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26/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Decreto presidencial que obriga homens a servir ao Exército durante o carnaval é FAKE

Por Hellen Guimarães, O Globo

Circula nas redes sociais a imagem de um suposto decreto presidencial que obriga todos os homens brasileiros entre 18 e 60 anos a servirem ao Exército durante o carnaval. A razão apontada para a medida de urgência é a “iminência de conflito armado com a República Bolivariana da Venezuela”. É #FAKE.

De acordo com o documento falso, o decreto 9.715, publicado na última segunda (25), obriga os recrutas a se apresentarem às 18h do dia 1º de março para um treinamento militar “de caráter sigiloso”. Segundo o decreto, eles ficarão incomunicáveis durante o processo e serão liberados cinco dias depois, ou seja, exatamente no fim do Carnaval.

Uma rápida pesquisa, porém, revela que realmente existe um decreto 9.715 do Palácio do Planalto, mas que ele não foi elaborado neste ano. O assunto do documento também é totalmente diferente. Além disso, o link que aparece em cima do decreto da mensagem falsa leva para um outro, 9.689/2019, que dispõe sobre “funções comissionadas técnicas, gratificações temporárias das unidades dos sistemas estruturadores da Administração Pública Federal e gratificações temporárias de atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental”.

O texto falso chega a citar como base para a convocação o inciso XIX do artigo 84 da Constituição Federal. De fato, este trecho da Constituição atribui ao presidente da República o poder de “decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional”, bem como o de “declarar guerra no caso de agressão estrangeira”. Em ambas as situações, porém, é necessária a autorização do Congresso Nacional, que deve aprovar ou referendar a decisão do Executivo.

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26/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter cobra reabertura dos Correios e Bradesco em Ouro Branco e ativação de antena da Tim em Santana do Matos

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta terça-feira (26), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou requerimentos propondo benefícios para os municípios de Ouro Branco e Santana do Matos, ambos localizados na região Seridó do Rio Grande do Norte.

Para Ouro Branco, o parlamentar cobrou da gerência regional do Bradesco e da superintendência estadual dos Correios no RN a reabertura das agências de ambas as instituições que encontram-se sem funcionar desde 31 de outubro de 2018. “Fechadas por ações de marginais, as agências em questão precisam ser reabertas o quanto antes para atender às demandas da população local, principalmente dos idosos, funcionários públicos e comerciantes que estão sofrendo pelo não funcionamento destes importantes equipamentos públicos”.

Já para Santana do Matos, o deputado cobrou urgência da gerência regional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e da diretoria regional nordeste da TIM no que tange a ativação de torre localizado na zonal rural do município, entre as comunidades Bom Jesus e Caiçara. “Com a devida ligação desta torre o serviço oferecido pela operadora melhorará consideravelmente tanto na zona urbana quanto na zona rural de Santana do Matos, facilitando a vida e melhorando a comunicação dos usuários da Tim no município.

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26/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Transporte Escolar receberá investimento de R$ 39 milhões em 2019

Em 2019, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, vai investir em torno de R$ 39 milhões no Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern). O repasse aos municípios aderidos ao Programa foi reajustado em 10% no valor de cada aluno transportado, alterando de R$ 3,00, para R$ 3,30.

Dos 167 munícipios do estado, 159 municípios já aderiram ao programa neste ano.

O acompanhamento e fiscalização dos serviços de Transporte Escolar prestados aos estudantes, ocorre através da Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar –  CPATE, em articulação com as Diretorias Regionais de Educação.

“Os gestores municipais que ainda não aderiram, mas têm interesse no Petern, podem procurar a Coordenação dos Órgãos Regionais de Educação  – CORE – PETERN, na sede da SEEC, para formalizarem a adesão”, informou a presidente da Comissão Sônia Ferreira Negri.

Frota e manutenção

A frota também foi beneficiada com o investimento. Quatro novos ônibus foram adquiridos, totalizando 276 veículos. De acordo com dados do Censo 2018, esses ônibus realizam o transporte de 57.218 mil estudantes das comunidades da zona rural e urbana dos municípios do RN, pertencentes as escolas estaduais e municipais.

Por ocasião do repasse periódico desse recurso, fica a cargo das prefeituras a execução do serviço de transporte de alunos bem como a manutenção e revisão dos ônibus que rodam em seu território.

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26/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Comércio, turismo e maus hábitos impactam no aumento do consumo de água

Se não usamos água de chuva para as tarefas diárias, por que no inverno diminui o consumo de água consideravelmente, a ponto de, por alguns momentos ser interrompida a produção e distribuição de água, já que os reservatórios da Caern ficam cheios? A resposta é simples: porque deixamos de lado alguns maus hábitos como aguar o jardim mais do que o tempo necessário e fora do horário indicado, lavamos menos os veículos, etc.

“É menos água desperdiçada. Prova de que precisamos reforçar a consciência ambiental da população”, explica o Superintendente de Operação e Manutenção de Natal da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Lamarcos Teixeira. “Parece uma coisa boba, mas imagine um bairro como Capim Macio, onde há muito jardim. Multiplique quantas pessoas deixam a mangueira ligada aguando planta. Isso interfere e impacta diretamente na distribuição dos demais imóveis, pois contribui com a despressurização da rede, desequilibra o sistema”, exemplifica.

E se os mananciais e poços disponíveis para atender às demandas da população são finitos, não aumentam sua capacidade de acordo com as necessidades de uma cidade. “Até se isso fosse possível, não seria correto compensar o uso inadequado fornecendo mais água”, atenta Teixeira.

Mesmo no verão, quando a demanda por água cresce em aproximadamente 20% do normal, seja pelo calor ou férias escolares, a água produzida (captada e tratada) é suficiente para atender à capital, que tem o turismo e carnaval como fatores extras para aumento da demanda nos primeiros meses do ano.

Grande parte dessa produção é utilizada nas áreas comerciais e turísticas, como é o caso do Alecrim, Cidade Alta e Ponta Negra, esta última de concentração da rede hoteleira. Na Zona Norte, as regiões atendidas pelo reservatório R-14 são as que mais consomem água, representadas por Igapó, Potengi, Nossa Senhora da Apresentação e de São Gonçalo do Amarante: Jardim Lola e conjunto Amarante.

“Produção de água na capital é suficiente para a demanda”

Para Lamarcos Teixeira, mesmo a produção de água sendo suficiente para a demanda natalense, outros fatores, além do desperdício, contribuem para a sensação de “falta d`água” no verão. “Existem os imóveis que não possuem reservatório (caixa d’água) ou estes são mal dimensionados. Por exemplo, uma família onde morava um casal e tem uma caixa de mil litros, permanece com ela depois de ter dois filhos. O consumo dobrou, mas não se adequaram às novas necessidades”, ressalta.

Há ainda outros obstáculos, como a verticalização em algumas áreas – por exemplo no bairro Tirol, onde a população duplicou – ainda assim, o sistema distribui água suficiente para uso, que é garantido pelo pleno abastecimento dos reservatórios (caixa d’água).

A recarga noturna desses reservatórios, período de maior pressão, é suficiente para garantir água no dia seguinte, usando a água do reservatório. “Quando há falta d`água, não chega a um período de 15 dias, por exemplo, como se ouve muitas vezes. Até porque não há como passar 48 horas sem água. Se isso fosse verdade, haveria muitos carros pipa circulando na cidade, como vemos em Recife (PE), onde se vê por toda a parte, por dificuldades no abastecimento”, comenta.

CARNAVAL

E por falar em carnaval, é importante lembrar, também nos dias de festa, o uso consciente da água, que não pode ser usada como adereço da festa. Evitar materiais que necessitem de muita água para serem retirados (glitter, “mela mela” com mel, etc.), utilizar piscina somente no período, usar o jato da mangueira como vassoura ou mesmo tomar banho e lavar louça mantendo a torneira ligada ao se ensaboar são alguns pequenos cuidados que podem fazer toda a diferença para a coletividade.

Nesse ponto, o Seridó potiguar é um exemplo, já que recentemente registrou um índice de perdas de água menor do que a média nacional: 25%, contra uma estatística que gira em torno de 40 a 50% no país. Embora o racionamento na distribuição tenha sido um dos motivos, a população desta região vem demonstrando mais preocupação no uso sustentável da água.

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26/02/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Faguin sugere que prefeitura invista parte do dinheiro de impostos das obras federais em serviço de tapa-buracos em Jucurutu

Foto: Danilo Evaristo

Na sessão ordinária da Câmara municipal de Jucurutu desta terça-feira (26), o presidente da Casa, vereador Fagner Brito (Faguin), sugeriu que a prefeitura realize urgentemente obras de tapa-buracos pela cidade, utilizando parte dos recursos arrecadados com os impostos cobrados pelas obras federais realizadas no município.

O vereador citou o exemplo dos impostos arrecadados sobre as obras da barragem de Oiticica. “A barragem de Oiticica recebeu R$ 13 milhões de reais em três medições de outubro, novembro e dezembro (2018). Vamos colocar 3%, dá R$ 390 mil reais de imposto que foi pago a prefeitura de Jucurutu. Será que desse dinheiro não tem como o prefeito tirar uma parte e tapar esses buracos dentro de Jucurutu?”, indagou o vereador afirmando que a cidade está abandonada pelo prefeito.

“Eu vejo em frente à escola Wagner Lopes uma placa de reforma da escola que está sendo feita pelo Instituto Federal: A placa tem um valor de mais de R$ 600 mil reais aquela obra! Isso gera imposto para o município de Jucurutu. São 5% cobrado de ISS, 3 é colocado pra mão de obra e 2 para material, 3% direto sobre R$ 600 mil reais, dá R$ 18 mil reais. Será que R$ 18 mil não dá pro prefeito tapar pelo menos aquele buraco que existe em frente à escola Wagner Lopes?”, concluiu o presidente da Câmara.

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26/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitura de Cruzeta realiza operação tapa-buracos nas principais vias da cidade

A prefeitura de Cruzeta, por meio da secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iniciou na tarde de hoje, (26/02), a operação tapa-buraco, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego nas ruas de cidade. A ação vai contemplar trechos que se encontravam com o asfalto comprometido, dificultando a mobilidade urbana.

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26/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Fátima Bezerra discute readequação do Governo Cidadão para dar continuidade às obras

A governadora Fátima Bezerra e representantes das secretarias que integram o programa Governo Cidadão se reuniram nesta segunda-feira (25) com a gerente de projetos do Banco Mundial, Fátima Amazonas, e discutiram as adequações necessárias no âmbito do projeto para a continuidade das obras em curso no Rio Grande do Norte. O secretário extraordinário de relações institucionais, Fernando Mineiro, disse que os ajustes são necessários para adequar os recursos disponíveis e também em virtude da prorrogação do projeto.

“O Banco Mundial vem realizando um excelente trabalho e tem sido um grande parceiro do Rio Grande do Norte”, declarou Fátima.  Em novembro do ano passado, a governadora recém-eleita conseguiu prorrogar a validade do projeto por mais 22 meses, o que possibilitará ao Rio Grande do Norte, apresentar um novo cronograma de ações.

Em abril, uma comissão técnica do Banco Mundial virá ao RN para acompanhar o andamento das obras. “Atendendo ao convite da governadora, vamos trabalhar aqui inicialmente, por dois dias, com o objetivo de fazer uma reavaliação do plano de investimento, tendo em vista a reestruturação que será apresentada e submetida até o dia 31 de maio. Vamos discutir também com relação ao apoio do Banco Mundial para o diagnóstico fiscal”, disse Fátima Amazonas.

Segundo Fernando Mineiro, o financiamento disponível pelo banco previa recursos da ordem de 360 milhões de dólares, no entanto, a gestão anterior deu andamento a obras, cujo orçamento totalizava 374 milhões de dólares. “Com isso, temos um déficit de 14 milhões de dólares”, declarou o secretário.

Os 360 milhões de dólares serão aplicados em projetos como reforma e equipamentos para o Hospital da Mulher em Mossoró, reforma de 40 escolas, construção de 7 estradas, cujas obras estão em andamento, além de projetos nas áreas de abastecimento de água, economia solidária, dentre outros.

Além a governadora Fátima Bezerra participaram da reunião com a representante do Banco Mundial os secretários Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais), Cipriano Vasconcelos (Saúde), Getúlio Marques (Educação), Cel. Araújo (Segurança), Íris Oliveira (Trabalho e Ação Social), Virgínia Ferreira (Administração e Recursos Humanos), Guilherme Saldanha (Agricultura e Pesca), Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo (Tributação), Ana Maria da Costa (Turismo), Arméli Brennand (Mulheres e Juventude), Alexandre Oliveira (Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária), Gustavo Rosado (Infraestrutura), Pedro Lima (Adjunto do Desenvolvimento Econômico) e o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, o líder do Governo, deputado George Soares e o senador Jean Paul Prates.

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