24/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Violência doméstica: portaria regulamenta intimações via ‘Whatsapp’

O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicaram a Portaria Conjunta nº 16/2019, que institui nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o procedimento de intimação da vítima por meio da utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp. O objetivo é proporcionar maior celeridade e economia processual, com melhorias na qualidade da prestação de serviço ao cidadão.

A publicação, dentre outros pontos, também considera que as intimações feitas por mandado e carta representam custo considerável, fazendo-se necessário, muitas vezes, a repetição do ato, na tentativa de localização do destinatário e que a utilização do WhatsApp, na prática de atos processuais, encontra respaldo nos princípios da instrumentalidade e da informalidade do processo.

Para tanto, os desembargadores ressaltaram que a Portaria leva em conta, também, o Enunciado nº 9, aprovado no Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). O teor desta norma permite a utilização do aplicativo de mensagens utilizado pelo Poder Judiciário em vários Estados como meio eficaz de efetividade a atos processuais como notificações e intimações, tendo em vista as suas funcionalidades.

A Portaria também considera que a adoção de novas práticas tem sido estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em face das demandas sociais, a exigir dos magistrados maior dinamização dos atos judiciais, a busca pelo melhor atendimento do jurisdicionado e a excelência na qualidade do atendimento oferecido à população.

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar poderá, no prazo de 20 dias, criar modelo padrão de termo de adesão e compromisso, desde que observados os termos da Portaria Conjunta. Para ver todas as regulamentações clique aqui. (link: https://diario.tjrn.jus.br/djonline/goto.jsf)

A determinação conjunta foi publicada no DJe de 23 de maio.

Compartilhe:
24/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Feira do Milho espera aumentar em 80% as vendas durante o período junino

Foto: Demis Roussos

A “Feira do Milho” será aberta oficialmente na próxima segunda-feira (27), na Central Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), em Natal. Segundo os organizadores, a previsão é de que este ano as vendas aumentem 80% em relação ao ano passado, devido ao crescimento na produção com as chuvas em 2019.

Este ano, o espaço contará com 14 comerciantes, que trarão o milho de municípios como Macaíba, Ceará Mirim, Pedro Velho, Assu, Ipanguaçu, Touros, Carnaubais, São José de Mipibu e Nísia Floresta.

A feira será montada na entrada do estacionamento da Cecafes, de 6h às 20h, podendo o horário ser estendido até às 22h, dependendo do comerciante. O preço poderá variar de R$ 20 a R$ 25 a mão de milho (50 espigas).

Todos os comerciantes ficarão disponíveis na “Feira do Milho” até o dia 1º de julho, mas dependendo do movimento alguns poderão estender suas vendas até o dia 15 de julho.

A Cecafes passou a ser oficialmente ligada à recém-criada Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf). O espaço de comercialização está localizado na esquina das avenidas Jaguarari e Capitão Mor Gouveia, vizinho à Ceasa, no bairro Lagoa Nova.

Compartilhe:
24/05/2019
Por Danilo Evaristo em Natal

Seis bairros de Natal terão parada no abastecimento segunda-feira (27)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) comunica que haverá uma parada no abastecimento de água na próxima segunda-feira (27), no período das 8h às 15h. A suspensão vai atingir os bairros das Quintas, Bairro Nordeste, Bom Pastor, Dix Sept Rosado, parte de Lagoa Nova e parte do Alecrim.

A interrupção será necessária para que equipe de manutenção realize serviço em cabine de medição elétrica da rede. Após feito o trabalho, a normalização do abastecimento se dará em um prazo de até 24 horas.

Compartilhe:
24/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Assembleia Legislativa convocará secretário estadual de Saúde para relatar situação dos hospitais do RN

Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (23) a convocação do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre as condições dos procedimentos no Hospital Walfredo Gurgel e nos hospitais regionais do Estado.

A propositura da convocação é do deputado Nelter Queiroz (MDB) e foi aprovada à unanimidade pelos presentes no plenário da Casa Legislativa. “A minha intenção é saber quais são as providências que estão sendo tomadas para atender à fila de pessoas que aguardam por uma cirurgia eletiva no Rio Grande do Norte e outros temas referentes a essas unidades de saúde”, justifica Nelter.

A convocação deverá acontecer de imediato e ele será ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde. Além deste requerimento, os deputados estaduais aprovaram mais 17 requerimentos de propositura parlamentar para a realização de sessões solenes, como a que irá homenagear os 70 anos da Liga Contra o Câncer, a ser realizada no dia 17 de junho, proposta do deputado Vivaldo Costa (PSD).

Compartilhe:
24/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Macau: 2ª Vara abre vaga para estagiário de pós-graduação em Direito

A 2ª Vara de Macau abriu em 21 de maio processo seletivo para preenchimento de uma vaga para estagiário de pós-graduação em Direito. As inscrições prosseguem até o dia 31.

Elas podem ser feitas nesta unidade judiciária, localizada no Fórum Doutor Emídio Avelino, Rua Pereira Caneiro, 79, Macau, no horário das 8h às 15h. A prova discursiva acontece em 12 de junho, no Fórum, com duração de 4 horas e meia, a partir das 8h30.

Maiores informações clique aqui. 

Compartilhe:
23/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Cadela de 7 anos que nunca teve filhotes adota três gatinhos abandonados em Mato Grosso

Rhadija com os filhotes, em foto tirada dias depois da adoção — Foto: Alzira Cristhina Bandeira Setúbal

Por G1 MT

Uma cadela que nunca havia dado cria adotou três gatinhos que estavam abandonados e está amamentando-os. Rhadija mora em São Félix do Araguaia, a 1159 km de Cuiabá, com a dona, a bióloga Alzira Cristhina Bandeira Setúbal, e tem 7 anos de idade.

Alzira contou que adotou os filhotes porque tem uma gata que recentemente teve filhotes e acreditou que ela pudesse amamentá-los. No entanto, a gata rejeitou os gatinhos. Então, ela começou a alimentá-los, dando leite em uma seringa.

Ela notou que a Rhadija, a cadela ficava inquieta e se incomoda com os gatinhos. Um dia chegou do trabalho e viu que a cadela estava amamentando os gatinhos. Ficou surpresa, porque ela nunca tinha dado cria.

“Acredito que foi extinto animal e o interessante é que a Rhadija nunca foi mãe. Fiquei encantada, pois adoro animal, mas como bióloga sou suspeita”, brincou Alzira.

Segundo ela, o organismo da cadela começou a produzir o leite porque os gatinhos forçaram a amamentação. A cadela desenvolveu o instinto materno e isso foi notado desde o primeiro contato, quando ela começou a se importar com os filhotes, demonstrando inquietude e interesse em cuidar deles.

A bióloga disse que Rhadija está na família desde dezembro de 2011 e que a adotou depois da indicação de um amigo. Ela já tinha um cachorro e queria uma fêmea para fazer companhia e a adotou.

O vídeo mostra a cadela inquieta, dando atenção e segurando os gatinhos pelo pescoço buscando eles para ficar próximos dela.

Alzira contou que trabalha no cartório da cidade e adotou os gatinhos no dia 26 de abril. Além dos três gatinhos que não possuem nome e Rhadija, ela tem o cachorro Ozzy, quatro gatos, a Zatara, o Cérebro, o Zayron e a Morgana.

Compartilhe:
23/05/2019
Por Danilo Evaristo em Angicos/RN

Prefeito de Angicos entrega fardamento e reafirma compromisso com a Educação angicana

A gestão Deusdete Gomes mais uma vez reafirma seu compromisso em promover uma educação de qualidade para os estudantes do município de Angicos. Na tarde desta quinta-feira (23/5), o prefeito fez a entrega simbólica do fardamento escolar para as crianças da Creche Municipal Profª. Júlia Amélia Cruz. Todos os estudantes da rede municipal de ensino vão receber a linda farda.

O prefeito esteve acompanhado da secretária de Educação do município, Conceição Silveira. Na ocasião, o gestor público e a secretária foram recebidos com muita alegria pelas crianças pais e a equipe de professores e monitores da unidade de ensino infantil. Ao todo, 324 crianças com idade entre 2 a 6 anos receberam os uniformes.

Estudantes, pais de alunos e responsáveis presentes à cerimônia de entrega de uniformes, aprovaram a qualidade do fardamento e parabenizaram a gestão Deusdete Gomes pelo excelente trabalho.

Compartilhe:
23/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Paulo Guedes diz que reforma da Previdência deve ser aprovada em até 90 dias

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil  

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (23), que a reforma da Previdência deverá ser aprovada dentro de 60 a 90 dias, pelo Congresso Nacional. O ministro ressaltou que está otimista quanto a uma tramitação rápida das novas normas que vão alterar o sistema de aposentadoria no país.

“Acho que 60 a 90 dias isso [reforma da Previdência] está passado e nós vamos entrar em uma agenda extraordinariamente positiva”, disse em evento da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, na capital paulista.

“O que eu sinto lá [no Congresso Nacional] é que está havendo enorme colaboração. [Sinto] o senso da classe política de que isso é uma missão importante, uma tarefa importante, e que eles vão estar à altura da responsabilidade que o momento exige. Essa é minha sensação”, acrescentou.

Guedes disse que a rapidez na aprovação deve ocorrer porque o Senado já está acompanhando o assunto em uma comissão paralela, o que, segundo o ministro, evitará o alongamento do prazo para a votação depois de aprovada na Câmara dos Deputados.

“O Senado montou imediatamente uma comissão para acompanhar junto, para justamente não perder mais seis meses. A aprovação deve ser relativamente rápida, ao contrário desse pessimismo geral que está por aí. Eu acredito que nós vamos ter uma reforma interessante”, disse.

Compartilhe:

Busca no Blog

Facebook


Twitter


Parceiros