17/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem 2019

Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil  

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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17/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

IFRN tem 8 cursos superiores avaliados com nota máxima pelo MEC

O IFRN tem obtido destaque ao longo desses 10 anos como Instituto Federal. São projetos desenvolvidos nas esferas de ensino, pesquisa e extensão, reafirmando o compromisso da Instituição como ferramenta de transformação. Atualmente, oferta 34 cursos de nível superior: 13 licenciaturas, 20 tecnologias e 1 engenharia. Além disso, conta com 22 especializações, 4 mestrados e 1 doutorado, todos ofertados de forma gratuita em diversos campi distribuídos em todo território potiguar. Entre os cursos de graduação, 18 foram avaliados pelo MEC desde 2016. Desses, 8 receberam a nota máxima, o Conceito 5, que indica excelência. Os outros 10 cursos possuem Conceito 4, considerados muito bons.

Em 2018, o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram o documento anual indicador de qualidade do ensino superior brasileiro, conhecido como Índice Geral de Cursos (IGC). Os cursos superiores do IFRN alcançaram nota 4, o que outorga ao Instituto o selo de “nível de excelência”, em uma escala que varia de 1 a 5. A avaliação considera o Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2017 e leva em consideração todas as áreas avaliadas no Ciclo Avaliativo do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Dessa forma, a avaliação apresentada se refere às áreas e aos eixos tecnológicos dos anos de 2015, 2016 e 2017.

Conceito 5 – excelência

O IFRN tem 8 cursos superiores avaliados com a nota máxima do Ministério da Educação e Cultura (MEC), são eles: Formação de Docentes para a Educação Básica, Marketing, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Espanhol, Energias Renováveis, Tecnologia em Design de Moda, Licenciatura em Informática do Campus Natal-Zona Norte e Tecnologia em Sistemas para Internet.

Para Fábio Henrique Costa da Silva, aluno do curso de Licenciatura em Informática do Campus Natal-Zona Norte e membro do Centro Acadêmico, é uma realização de todos ver esse reconhecimento: “estudo aqui desde 2015 e vivenciei as mudanças e adequações implantadas para o crescimento do curso. Somos referência na área de informática e me orgulho por fazer parte dessa história, de ser parte do Campus Natal-Zona Norte do IFRN”.

O curso de Tecnologia em Design de Moda, que conta com 120 alunos matriculados, recebeu do MEC o Conceito 5 neste ano. Estabelecido em Caicó, que recebeu um dos 22 campi do IFRN no estado, a graduação atende a uma demanda da região, que possui uma forte presença do mercado têxtil e de confecção. Dados estatísticos de 2015 configuram a região do Seridó como um polo com 460 empresas, que geravam à época mais de 20 mil empregos diretos, podendo chegar à produção de 150 mil peças por dia.

“O tempo todo somos incentivados a desenvolver nossa criatividade, dar o melhor que temos para obter o que o mundo da moda tem a nos oferecer”, conta Jarlene dos Santos, 54 anos, aluna do sexto período da graduação. Ela relata que escolheu ingressar no IFRN porque já trabalhava na área de confecção: “o curso de Design de Moda veio para aprimorar meus conhecimentos em relação ao processo criativo, desenvolver e planejar melhor meu negócio”. Jarlene afirma que, agora, tem uma visão ampla de como o ramo funciona, e, por esta razão, ela tem um melhor desempenho em seu campo de trabalho.

Campus João Câmara do IFRN oferta, desde 2012, o Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis. Avaliado pelo MEC também em 2019, com o Conceito 5, a nota máxima possível, o curso já é referência na formação de mão de obra qualificada para as diversas empresas do setor energético que atuam no Rio Grande do Norte e em outros estados. A região de Mato Grande, em que está situado o Campus, recebe a instalação de diversos parques eólicos em função das condições climáticas e da presença de ventos fortes.

Levantamento feito pela Diretoria Acadêmica do Campus atesta que mais de 90% dos alunos que concluíram o curso atuam hoje na sua área de formação em empresas dentro e fora do estado. O tecnólogo Pedro Carvalho, egresso do curso, foi efetivado na empresa FieldCore (do grupo General Electric), após período de estágio na empresa. Ele destacou a relevância da oferta dessa graduação: “a qualidade do curso e dos laboratórios do Campus foram fundamentais para formar a base de conhecimentos técnicos que utilizamos no campo e com certeza isso foi um diferencial que a empresa levou em consideração quando decidiu nos efetivar no emprego”, declarou.

 Entenda os cálculos

O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação. Seu cálculo e divulgação ocorrem no ano seguinte ao da realização do Enade, com base na avaliação de desempenho de estudantes, no processo formativo e nas condições de oferta, como qualidade dos professores, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos – conforme orientação técnica aprovada pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

 Cursos avaliados

O IFRN tem obtido desde 2016 excelentes resultados quanto aos cursos de graduação. Em 2016, o curso de Logística obteve Conceito 4, considerado (perfil muito bom de qualidade). Em 2017 outros 7 cursos que foram avaliados pelo MEC e obtiveram Conceito 4 e 5. Já em 2018 foram 8 cursos avaliados, e, também obtiveram Conceito 4 e 5. No início deste anos, 2 cursos obtiveram nota máxima pelo MEC, foram eles; Design de Moda e Energias Renováveis.

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17/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Afonso Bezerra: MPRN move ação na Justiça para que Município realize eleições para diretores das escolas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública contra o Município de Afonso Bezerra, para requerer que a Justiça obrigue a Prefeitura a realizar eleições diretas para a escolha dos diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e coordenadores administrativo-financeiros de todas as escolas da rede pública municipal de ensino.

A ação é reflexo de investigações pertinentes a um inquérito civil sobre o descumprimento, por parte do Município de Afonso Bezerra, da regra legal que prevê as eleições mencionadas. O MPRN constatou que, desde a promulgação das leis em 2008, há 11 anos portanto, o requerido descumpre a norma municipal.

A justificativa para o não cumprimento da regra legal tem sido a suposta impossibilidade de realização dos cursos de preparação previstos em leis municipais, pois gerariam custos financeiros. Ocorre que Município de Afonso Bezerra é hoje um dos que mais recebem royalties de petróleo no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi recebida, de janeiro a março de 2019, a quantia de R$ 2.143.277,67. Os recursos podem ser utilizados em quase todas as despesas públicas, à exceção de despesas com pessoal e pagamento de dívidas. Desta forma, para o MPRN, não há impedimento para que a verba oriunda dos royalties sejam destinadas para custear esses cursos preparatórios.

Além disso, em 2018, o Município teve superávit de R$ 4.068.282,77, conforme Relatório Resumido de Execução Orçamentária publicado em janeiro de 2019. O MPRN ainda pede que o Município seja obrigado a implementar os cursos preparatórios previstos em lei.

A Gestão Democrática Escolar é prática que privilegia os princípios democrático e da impessoalidade, visto que conduz à formação de ambiente escolar autônomo, condizente com as diretrizes dadas pela maior parte da comunidade escolar e evita a nomeação de pessoas exclusivamente por critérios políticos, de amizade, parentesco ou afinidade.

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16/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Municípios comemoram instalação da PEC que prevê repasse adicional de 1% do FPM em setembro

O pedido do movimento municipalista para que as prefeituras recebam recursos adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve mais um avanço. Foi instalada nesta quarta-feira, 15 de maio, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017. O texto da proposta prevê o repasse adicional de 1% do Fundo para o mês de setembro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião de instalação da Comissão e acompanhou a designação do relator e a eleição do presidente do colegiado.

A Comissão será presidida pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e terá como 1º vice-presidente o deputado Pedro Uczai (PT-SC), 2º vice-presidente Paulo Azi (DEM-BA) e 3º vice-presidente o deputado Osires Damaso (PSC-TO). O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) foi designado o relator. Após ser eleito presidente da Comissão, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) fez um discurso elogiando a trajetória do presidente da CNM e destacou a importância da PEC para o municipalismo. “Aroldi nos contagiou com esse tema e nos fez entender a importância desse repasse adicional para a gestão municipal”, ressaltou.

O primeiro vice-presidente seguiu o mesmo entendimento. Ele se colocou à disposição do movimento municipalista e pediu o avanço da proposta. “Com certeza, vamos dar a demonstração de que na prática conseguiremos destinar e transferir recursos direto aos Municípios para que eles possam fazer política pública. Podem contar com a gente”, reforçou o deputado Pedro Uczai. Por sua vez, o deputado Júlio Cesar demonstrou estar contente com a relatoria do 1% do FPM e informou que pretende dar celeridade à matéria. “Tenho o prazer de ser o relator dessa PEC. Vamos submeter à apreciação dos membros dessa Casa do jeito que ela veio do Senado para evitar demora na votação”, anunciou.

Da Agência CNM de Notícias

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16/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter leva Legislativo ao Seridó para debater isenção de IPVA para motos do campo

Mais duas cidades do RN, desta vez no Seridó, irão sediar audiência pública sobre a isenção de IPVA para motos de uso rural. Nesta sexta-feira (17) é a vez de Parelhas, pela manhã, Jardim do Serido, à tarde, realizarem o debate. A iniciativa é do deputado Nelter Queiroz (MDB), que vem se empenhando para que um número cada vez maior de pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais tenham conhecimento e acesso ao benefício.

“Estamos defendendo esse direito respaldado pela lei. É importante que esses pequenos proprietários legalizem o seu instrumento de trabalho, requeiram seus direitos e busquem orientação e apoio nos sindicatos e na Secretaria de Tributação”, afirma o parlamentar. O benefício ao qual se refere o deputado é assegurado por meio do artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual 6.967/96, sendo limitado a um veículo por beneficiário

Em Parelhas a audiência acontecerá a partir das 8h30 na Câmara municipal e em Jardim do Seridó o debate também vai ser realizado na sede do legislativo municipal, a partir das 14h. O propósito é que este direito seja cada vez mais difundido e, por esse motivo, os debates terão prosseguimento. As próximas audiências acontecem nas cidades de Caicó (24/5), Angicos e Santana do Matos (7/6) e depois Currais Novos e Florânia (12/7).

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16/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

UFRN abre seleção para 26 vagas de professor substituto

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre processo seletivo simplificado para professor substituto/temporário do Magistério Superior, com 26 vagas imediatas e de formação de quadro reserva, para lotação em diversos campi da instituição de ensino. As inscrições estão abertas até 22 de maio.

O edital traz vagas para as áreas da medicina, educação física, psicologia, didática, ciências administrativas, engenharia, inglês, políticas públicas, entre outras, com regime de trabalho conforme o cargo, podendo ser de 40h ou de 20h semanais. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira, observada a titulação do aprovado.

As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, pela internet no site do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), com a taxa no valor único de R$ 50. Confira o edital no link, acessando o menu “Concursos”.

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16/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo vai expandir acesso ao microcrédito com novas linhas de financiamento

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai criar novas linhas de crédito voltadas para o microempreendedor. A ideia é ampliar o programa de microcrédito que democratiza e simplifica o acesso para os pequenos empreendedores e para novos setores produtivos da economia.

As propostas foram apresentadas nesta quarta-feira (15) à governadora Fátima Bezerra pela nova diretora-presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), Márcia Maia.

“Diante deste contexto de calamidade financeira, fomentar a economia é fundamental. E a Agência de Fomento vem contribuir com o desenvolvimento da economia, gerando renda e dignidade para o nosso povo”, disse Fátima.

Um dos projetos é a criação de uma linha de microcrédito voltada para a cultura incentivando a indústria criativa, produtores culturais, profissionais das artes e artesanato.

Também haverá crédito específico para desenvolvimento de start ups e ainda para fortalecer os projetos voltados para pequenos produtores, abrindo a eles as portas de um novo mercado: o da merenda escolar municipal e estadual, incentivando o desenvolvimento da agricultura familiar

A AGN é uma agência de fomento que tem o Estado como sócio majoritário e como objetivo fortalecer a economia, oferecendo incentivos aos pequenos empreendedores. O programa democratiza o acesso ao crédito. São concessões que variam de até 3 mil para pessoa física a até 6 mil para microempreendedores individuais com CNPJ. Estes recursos podem ser utilizados para capital de giro, investimento ou expansão do negócio, com menos burocracia e juros reduzidos.

“Nossa meta é fazer com que a AGN continue fomentando a economia do Rio Grande do Norte, focando nos pequenos negócios e na economia criativa, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social do nosso estado”, disse Márcia Maia, primeira mulher a ocupar o cargo em 20 anos de história da instituição.

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16/05/2019
Por Danilo Evaristo em Currais Novos

Currais Novos terá parada no abastecimento nos dias 20 e 21

A cidade de Currais Novos terá uma parada no abastecimento de água nos próximos dias 20 e 21 de maio. A parada programada será necessária para que equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) façam o trabalho de manutenção em registros da rede de abastecimento.

A suspensão tem um prazo de dois dias, período de realização do serviço. Após restabelecido o sistema, o fornecimento estará normalizado em 48 horas. A Caern orienta que a população utilize a água de forma racional, para que os transtornos possam ser minimizados.

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16/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Comarca de Jardim do Seridó abre vaga para Estágio de Pós-Graduação em Direito

A Comarca de Jardim do Seridó abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. Está sendo oferecida uma vaga para estudantes da área de Direito, acrescido de cadastro de reserva (até a terceira colocação), a fim de suprir eventuais necessidades, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo. O edital pode ser visto AQUI.

As inscrições serão realizadas no período de 20 a 23 de maio, das 8h às 14h, na Secretaria Judiciária do Fórum Desembargador Óscar Siqueira, localizada na Rua José da Costa Cirne, n.º 200, Bairro Esplanada, Jardim do Seridó, CEP 59.343-000. O telefone da unidade é o (84) 3472-2788.

Alternativamente, o candidato poderá realizar a inscrição por meio do e-mail jserido@tjrn.jus.br, anexando todos os itens previstos no edital.

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá em elaboração de uma sentença, na área cível, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina impressa em suporte físico (papel).

A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada na data de 31 de maio, com início às 8h30min e término às 12h30min, na sede do Fórum Desembargador Óscar Siqueira, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 4 de junho.

Condições

O estagiário exercerá suas atribuições junto ao Gabinete da Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó. A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais e será exercida no período de expediente do Tribunal de Justiça, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874 e receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês. O pagamento da bolsa-auxílio será feito até o 10° dia do mês subsequente ao mês de referência.

O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino, não podendo exceder a dois anos, exceto no concernente as pessoas com deficiência que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.

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16/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo do RN vai trabalhar em parceria com prefeituras para recuperação de estradas

Com o objetivo de recuperar estradas em todo o estado de forma emergencial, o Governo do Estado vai criar grupos de trabalho dentro do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) para trabalhar em parceria com prefeituras.

O modelo de parcerias e convênios entre o Governo e os entes municipais etá sendo desenhado pela equipe técnica do DER-RN. “Temos desafios diários nessa área de infraestrutura rodoviária e, segundo as previsões da Emparn, a temporada de chuvas ainda não encerrou, mas mesmo assim estamos trabalhando de forma antecipada”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A medida foi bem recebida pelos prefeitos presentes na reunião. “Nós já fizemos parcerias antes e estamos totalmente à disposição para ampliar esse trabalho, de forma legal, contribuindo para a melhoria das estradas e beneficiando a população”, completou o prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes.

De acordo com o diretor geral do DER-RN, Manoel Marques, o planejamento de ação ainda inclui a formação de equipes para atuar em casos emergenciais. “A nossa ação na região Central foi rápida e bem sucedida. Queremos repetir esse modelo”, disse Marques.

A governadora Fátima Bezerra determinou a formação de um grupo, com a participação da Federação dos Municípios do RN (Femurn), do DER-RN e da AMS para acertar o modelo de utilização da máquina na recuperação das estradas do estado.

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