10/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo do RN e Comissão do Senado debatem crime ambiental no litoral potiguar

O crime ambiental que atinge o litoral do Nordeste brasileiro há mais de dois meses foi avaliado e debatido durante este sábado (9) entre o Governo do Estado, senadores, órgãos ambientais e entes envolvidos no enfrentamento ao derramamento de óleo no Rio Grande do Norte. O trabalho foi coordenado pelo vice-governador Antenor Roberto e pelo senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo, que preside a Comissão Temporária Externa para acompanhar as Ações de Enfrentamento às Manchas de Óleo no Litoral Brasileiro (CTEOLEO).

O trabalho contou com dois momentos, uma visita a locais atingidos pelo petróleo seguida de uma reunião técnica realizada na Governadoria. Inicialmente, a comissão, que também contou com a presença dos senadores Jean-Paul Prates, que é relator da comissão externa, e Zenaide Maia, além do deputado federal Rafael Motta, coordenador da bancada federal potiguar, visitou a praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, um dos pontos mais atingidos no estado.

À beira-mar, acompanhando o trabalho de membros da Marinha do Brasil e da prefeitura local, a equipe técnica do Governo fez um relato para a comissão sobre as ações tomadas desde os primeiros dias, como a formação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) requisitado pela governadora Fátima Bezerra, a montagem do Plano de Mitigação e Resposta de Desastre e o treinamento de mais de 400 voluntários, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

“O acompanhamento diário que é feito aponta que não há chegada de novos materiais ao litoral. Desde o início procuramos enfrentar, com articulação e trabalho, todo o problema, até a montagem de um plano de mitigação e protocolos de segurança que se mostram muito eficientes. Vamos fazer todo o esforço possível também para trazer o menor prejuízo para a nossa economia”, destacou o vice-governador Antenor Roberto.

As ações coordenadas pelo Governo, em parceria com entes municipais e federais, foram elogiadas pelo presidente da comissão externa, que é composta por mais sete senadores. “Neste primeiro momento o trabalho de mitigar os efeitos é essencial. O plano montado no Rio Grande do Norte, como não vimos em outros estados, mostra o empenho. Agora nosso papel é apurar de forma eficiente a omissão da União, que é um fato. Queremos respostas”, cobrou o senador capixaba.

Indicado para a relatoria da comissão, o senador Jean-Paul Prates afirmou que os primeiros resultados do trabalho devem ser apresentados em breve. “Faremos um relatório preliminar em dezembro e voltaremos para completar no ano seguinte, para não deixar o assunto sumir do debate. Até agora não há documentos ou informações concretas do Governo Federal e precisamos cobrar”, disse o parlamentar. “Precisamos também pensar na questão da saúde da população e requisitar as ações do Governo Federal. Vimos que o Governo do Estado montou um trabalho, com protocolos e ações, que os municípios estão agindo, mas até agora pouco foi feito pela União”, ressaltou Zenaide Maia.

O coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Marcos de Carvalho, pontuou que o material recolhido das praias, que ultrapassa as 20 toneladas, está sendo acondicionado em local seguro até ter sua destinação encaminhada. “Hoje temos só uma empresa no estado que é credenciada para isso, mas está sendo articulada uma ampliação, incluindo nisso indústrias do setor cimenteiro”, reforçou o coordenador.

Já durante a reunião no Centro Administrativo, com a presença de diversos órgãos como o Ministério Público e o Ibama, organizações não governamentais e os prefeitos Modesto Rodrigues (Tibau do Sul) e Stela Sena (Georgino Avelino) representando os municípios atingidos, o grupo discutiu os efeitos socioeconômicos do desastre.

O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, destacou que já existe um trabalho conjunto entre Governo, Universidade Federal do RN (UFRN) e Instituto Federal do RN (IFRN) para realizar estudos e testes. “A valoração do impacto socioambiental já está sendo feita em parceria com a UFRN. E junto ao IFRN estamos encaminhando uma parceria para análise de água. O Idema está publicando todas as informações diariamente”, explicou o gestor.

A ação é essencial para nortear o trabalho de garantia do acesso às praias e o trabalho das 17 colônias de pescadores, com 12 mil pessoas envolvidas, que funcionam na região atingida. “Estamos trabalhando para garantir um verão seguro, para receber os turistas, também que os pescadores tenham seu sustento e o povo possa consumir o pescado”, completou Antenor Roberto.

Os relatórios do GGI apontam que foram atingidos 43 pontos no RN, em 30 praias de dez municípios potiguares.

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07/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Na Semana Nacional de Conciliação, 7ª Vara da JFRN alcança mais de 90% de conciliação

A 7ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte está alcançando um grande índice de conciliação durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece até amanhã.

Dos 350 processos envolvendo vícios de construção da Caixa, em 326 foram feitos acordos, no primeiro dia de conciliação. O Residencial América I e América II, no município de Parnamirim, o empreendimento Clóvis Ferreira, em Nísia Floresta, Residencial Monte Pascoal e loteamento Esperança, em São José do Mipibu, e o Residencial São Gonçalo do Amarante I, IV, V e VI, em São Gonçalo do Amarante, registraram conciliação.

“Superamos a marca dos 90% de conciliação o que demonstra habilidade dos nossos conciliadores, mas sobretudo sensibilidade das partes para enxergarem no ato de conciliar a sentença mais rápida e eficiente”, destacou o Juiz Federal Fábio Bezerra, titular da 7ª Vara Federal.

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07/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

IFRN é 1° lugar em Prêmio Nacional de Estágio

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foi escolhido como Instituição de ensino destaque – educação profissional e Instituição de ensino destaque – educação superior no Prêmio Nacional de Estágio mantido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL). O evento de premiação aconteceu na Federação das Indústrias do Estado da Bahia, em Salvador, na noite desta quarta-feira (6/11) e reuniu empresários, estagiários e representantes das instituições de educação de todo o país.

Etapas

Foi o 1° lugar estadual nas duas categorias em disputa que garantiu a presença do IFRN na final realizada na capital baiana. Para Thiago Loureiro, assessor de Relações com o Mundo do Trabalho da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) do Instituto, o prêmio é o reconhecimento de um trabalho coletivo e coroa um período de muita dedicação de vários atores: “nesse momento de grande alegria, é fundamental reconhecer o esforço daqueles que se dedicam, diariamente, para o programa de estágio do IFRN receber essa premiação: os servidores em exercício nas Coordenações de Extensão e Estágios dos nossos campi. Além deles, não podemos esquecer dos professores orientadores e parceiros. Por fim, agradecemos aos nossos estudantes. Esse reconhecimento é deles e para eles”, disse. O IFRN recebeu troféu e certificado da conquista.

O Prêmio

O Prêmio IEL de estágio é uma iniciativa do Instituto Euvaldo Lodi, realizado anualmente para identificar e divulgar as melhores práticas e programas de estágio desenvolvidos em todo o país. Estimulando o aprimoramento dos programas de estágio das Empresas e das Instituições de Ensino, contribuindo para a formação desses futuros profissionais.

A premiação é dividida em três categorias: Empresa Destaque, Estagiário e Instituição de Ensino, que são classificadas em Ensino Técnico Profissionalizante e de Ensino Superior. Dividido nas etapas estadual e nacional, o prêmio avalia, na categoria Instituição de ensino, as características ‘Estrutura e logística’, ‘Acompanhamento’ e ‘Incentivo ao aprendizado prático’. Em 2019, a banca de avaliação é formada por representantes das empresas Duratex S.A, Robert Bosch Ltda., Promotrend do Brasil Serviços de Marketing e Divulgação Ltda., Suzano S.A e das instituições de ensino Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e Centro Universitário Sumaré.

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07/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

FPM mantém trajetória crescente; primeiro decêndio de novembro cai na sexta-feira (8)

Com crescimento de 9,23% sem contar a inflação do período, e de 6,41% deflacionado, comparando-se com o mesmo período de 2018, o primeiro decêndio do mês de novembro chega a R$ 4.099.495.064,69, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.124.368.830,86. As prefeituras receberão os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 8 de novembro. Do total repassado para todos os Entes locais, os de coeficiente 0,6 ficarão com o valor de R$ 1.019.080.564,90, ou seja, 19,89% do que será transferido. Eles representam a maioria, são 2.459 Municípios ou 44,16% do total.

Para melhor compreensão de como funciona o sistema de coeficientes e de distribuição, um Município 0,6 do Estado da Bahia receberá, bruto, R$ 460.264,95, enquanto um de mesmo coeficiente de Pernambuco receberá R$ 461.867,96 sem os descontos. Já os de coeficiente 4,0 (166 localidades ou 2,98% do total) ficarão com R$ 659.699.821,83, ou seja, 12,87% do que será transferido.

Histórico

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 que o antecedem. Geralmente, ele é sempre o maior de novembro e representa quase a metade do valor esperado para o mês.

Em levantamento da entidade municipalista, é possível perceber comportamento positivo do FPM. Sobre o acumulado do ano, verifica-se que o valor total repassado aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de novembro de 2019, houve um aumento de 8,72% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018. Considerando a inflação, esse acumulado cresceu 4,85%.

Como nos meses anteriores, a Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. No estudo da CNM, estão disponíveis os valores do 1º decêndio por coeficientes e por Estado, além dos valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.

Da Agência CNM de Notícias

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07/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Festival do Atum em Areia Branca é o único do segmento no Brasil

O largo do Cais Tertuliano Fernandes, no centro de Areia Branca, irá receber a maior estrutura de um evento gastronômico, cientifico e social já realizado na cidade. O Festival do Atum do Rio Grande do Norte acontece entre os dias 14 e 16 de novembro e abrigará cerca de 40 estandes, entre eles empresas da região com espaços institucionais, artesãos e o Corredor Gastronômico composto por 28 restaurantes de Areia Branca, Mossoró e Natal, proporcionando um leque de degustação de pratos e aperitivos feitos a partir do atum. E pronto para receber o público, a praça de alimentação terá uma capacidade de até 500 pessoas. Ao final, o largo do Cais será dedicado as apresentações musicais com artistas locais e nacionais.

Além da degustação gastronômica e feira de artesanato que ocorrerá todos os dias, na sexta-feira (15) a programação contará com o II Fórum sobre as Diretrizes da Pesca de Atuns e Afins, com duas oficinas temáticas. Uma delas será a respeito do tema “Pesca de Atuns e Afins”, ministrada pelos professores Guelson Batista e Ivanilson Maia, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). A segunda oficina no dia será sobre “Aquicultura e Macroalgas”, com a coordenação do gerente de Pesca do município de Areia Branca, David Azevedo. Já no sábado (16), os pescadores areia-branquenses terão uma manhã dedicada a eles e suas famílias com atendimentos nas áreas de saúde, assistência social e jurídica.

Programação Cultural

No dia 14 de novembro na abertura do Festival, o grupo areia-branquense Som da Ilha abre a programação social antes do show do pernambucano Geraldo Azevedo, cantando os seus maiores sucessos no show “Voz e Violão”, com memórias e melodias adquiridas em mais de 50 anos de carreira. Para o dia 15, que coincide com o feriado nacional da Proclamação da República, o grupo Sambloco abre a noite antes do cantor Leo Chaves, que em projeto solo, promete trazer o tradicional sertanejo romântico que marcou a sua carreira, desde a parceria com o seu irmão Victor, na dupla Victor e Léo. No encerramento do Festival no sábado (16), o grupo Bota Pra Torar se apresenta antes de Flávio José, um dos maiores musicistas do forró no país. “A melhor parte é que tudo isso acontece para girar e dar força a nossa economia local, no turismo, no comércio e no serviço”, disse a prefeita Iraneide Rebouças, gestora da cidade.

Atum

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de atum do Nordeste, concentrando cerca de 70% do fornecimento regional da região — onde destes, 60% é produção de Areia Branca, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN). A pesca comercial do atum é um negócio que movimenta mais de 270 milhões de dólares em todo o Brasil, produzindo cerca de 50 mil toneladas por ano.

A sazonalidade do evento não significa que a atenção dada ao atum tenha data de validade até o fim do festival. Todas essas atividades são parte da iniciativa da consolidação do pescado como um símbolo exponencial da economia de Areia Branca, buscando atrair recursos e benefícios para o município, na forma do crescimento do comércio e da indústria. “Se nós temos 60% de 70% do pescado do estado, devemos investir para que isso aconteça na nossa cidade. É isso que vai gerar emprego, renda e fazer o dinheiro circular aqui dentro”, defendeu a prefeita.

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07/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Abastecimento de Afonso Bezerra será religado na noite desta quinta-feira (7)

A cidade de Afonso Bezerra está com o sistema paralisado após vazamento na adutora que abastece a cidade.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deverá concluir o reparo na adutora, às 18h, desta quinta-feira (7). Em seguida o sistema será religado. A captação de Afonso Bezerra é feita através de poço localizado em Santa Maria e transportada por adutora até a cidade.

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07/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

TJRN e Grupo Reviver oferecem exames de mamografia nesta sexta

O Tribunal de Justiça, por meio de sua Coordenadoria Ambiental, a Copegam, e o Grupo Reviver realizam nesta sexta-feira (8), ação de saúde preventiva no conjunto Potilândia, em Natal. Serão oferecidos 70 exames de mamografia como prevenção ao câncer de mama.

Os requisitos para as mulheres interessadas em fazer o procedimento é ter entre 41 e 69 anos de idade e levar documentos originais de Identidade, CPF e Cartão SUS. A unidade móvel para a realização das mamografias estará estacionada na praça que fica em frente ao Complexo Judiciário. As fichas serão entregues a partir das 6h. Serão realizados 35 exames pela manhã e 35 à tarde.

A atividade faz parte do II Copegam na Comunidade, em cumprimento à Agenda 2030, estabelecida em conjunto com a ONU e adotada pelo CNJ, que prevê ações de amplitude mundial nas áreas da saúde, bem estar, desenvolvimento sustentável e igualdade de gênero. Além das 70 mamografias, haverá apresentações de dança (grupos Flower Dance e o da Escola Estadual Jorge Fernandes), ginástica laboral e exposição de artesanato com recicláveis da SEMTAS (Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de Natal).

A programação acontece das 7h30 às 12h na Rua das Fosforitas, 2327, em Potilândia. O Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS) participa desta iniciativa.

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07/11/2019
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Apostador de São Paulo ganha prêmio de R$ 61 milhões na Mega-Sena

Agência Brasil  

Uma única aposta, feita em São Paulo (SP), acertou os seis números do concurso 2.205 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (06).

Os números sorteados foram: 12 – 21 – 28 – 37 – 42 – 57. O prêmio é de R$ 61,43 milhões.

A quina teve 112 acertadores, cada um receberá R$ 30.075,67. A quadra teve 6.318 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 761,65.

O próximo concurso, com sorteio no sábado (9), tem uma estimativa de prêmio de R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

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06/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

CNC: queda dos juros para compra de imóveis terá impacto de R$ 5,2 bilhões no comércio

A nova redução de juros da Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento de imóveis – a terceira em 2019 –, anunciada no fim de outubro, terá impacto positivo no consumo. Estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que as reduções de juros já determinadas pela CEF neste ano, incluindo a do mês passado, poderão gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões no comércio, em um ano.

“A expressiva extensão da cadeia produtiva do setor tem potencial, inclusive, para estimular o comércio através da maior procura por bens do segmento de móveis e eletrodomésticos, um dos mais afetados pela recessão”, explica Fabio Bentes, economista da CNC responsável pelo estudo.

De acordo com a CNC, os cortes consecutivos nos juros, promovidos pela CEF, deverão proporcionar um incremento líquido real de 5,8% na concessão de crédito imobiliário, nos próximos meses. A Confederação avalia que, para cada corte de um ponto nas taxas de juros do financiamento imobiliário, a demanda por crédito para aquisição de imóveis novos ou usados tende a aumentar 3,1% em um intervalo de até cinco meses.

“Essas reduções devem impulsionar a busca por crédito imobiliário nos próximos meses, especialmente se tal medida for acompanhada pelas demais instituições financeiras do País”, complementa Bentes.

A maior demanda por recursos na concessão de crédito imobiliário poderá viabilizar, por exemplo, a aceleração do nível de atividades de serviços imobiliários e, principalmente, da construção civil – setor que lidera as perdas no valor adicionado a preços básicos desde o início da recessão (-22% no acumulado do período compreendido entre o primeiro trimestre de 2015 e o segundo de 2019).

Para se chegar a esses números, a Confederação levou em conta o nível de atividade econômica, o mercado de trabalho, a inflação, entre outras variáveis. “Consideramos as expectativas mais otimistas para a economia brasileira colhidas através do Focus semanal do Banco Central e a forte correlação histórica entre os juros cobrados pela Caixa”, esclarece o economista da CNC.

Sobre as reduções de juros

Com a TR zerada desde dezembro de 2017, no início de 2019, as taxas de juros do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) variavam de 9,75% a 11,25% ao ano e as do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) iam de 8,75% a 9,75% ao ano.

Em junho, a CEF unificou os percentuais dos dois sistemas, trazendo a taxa mínima para 8,5% ao ano e a máxima para 9,75%. No início de outubro, nova redução para 7,5% e 9,5%, respectivamente. Com mais um recuo ainda em outubro, os limites do custo financeiro dos financiamentos passaram para 6,75% e 8,5% ao ano.

Fonte: CNC

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06/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Fecomércio RN inicia exames de mamografia em município do Oeste do Rio Grande do Norte

O Sistema Fecomércio realizou a abertura oficial do atendimento da unidade móvel do Sesc Saúde Mulher, na terça-feira (5), no município de Marcelino Vieira, a 400 quilômetros de Natal, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A unidade permanece na cidade até 18 de dezembro, com capacidade de realizar exames de mamografia e preventivos.

Na solenidade de abertura dos atendimentos, o prefeito de Marcelino Vieira, Kerles Jácome, falou sobre a importância da presença da unidade móvel do Sesc Saúde Mulher para a saúde do município, tendo em vista que muitas mulheres não teriam condições de realizar o exame de maneira mais fácil, sobretudo, da região rural. “Considero ações como essas de extrema necessidade e apenas entidades amigas como Fecomércio, na pessoa de Marcelo Queiroz, podem proporcionar”, declarou.

Os agendamentos dos atendimentos vinham sendo feitos por agentes municipais de saúde, contudo, quem tiver interesse ainda pode procurar a unidade móvel enquanto houver vagas. As pessoas interessadas devem apresentar o original e cópia do documento de identificação, comprovante de endereço e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

As mulheres serão atendidas a partir desta quarta-feira (6) e se estende até 18 de dezembro de 2019. Ao todo, serão realizadas 832 mamografias em mulheres com idade entre os 50 e 69 anos, e outros 832 exames preventivos para público feminino com idade entre os 25 e 64 anos.

A unidade móvel permanecerá estacionada na rua Monsenhor Walfredo Gurgel, por trás da Igreja Matriz de Santo Antônio, no Espaço Cultural de Marcelino Vieira, até o fim da ação do Sesc.

A Unidade

Em 2012, o Sesc RN foi o primeiro do Brasil a receber uma unidade móvel do Sesc Saúde Mulher, à época um projeto piloto. Desde então, já foram realizados 51.419 exames de mamografias e preventivos, além de 158.545 ações de educação em saúde. A unidade é equipada com consultório ginecológico, sala de mamografia com mamógrafos digitais e proteção radiológica, além de banheiro, sala de atendimento e área externa para orientações sobre saúde. A equipe é composta por educadora em saúde, técnica de radiologia, enfermeira e artífice.

Serviço:

O que? Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher
Onde? Espaço Cultural de Marcelino Vieira (Rua Monsenhor Walfredo Gurgel, por trás da Igreja Matriz de Santo Antônio)
Quando? 06/11 a 18/12
Agendamento?
Segunda-feira das 12h ás 18h
Terça, quarta, quinta das 8h ás 17h
Sexta-feira 8h às 12h
Documento (cópia e original)?
Documento de identificação, comprovante de endereço e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

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