26/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Celular que carregava ao lado da cama explode e queima estudante de enfermagem no interior de SP

Mulher ficou ferida depois que celular explodiu em Salto (SP) — Foto: Arquivo Pessoal

Por Caroline Andrade, G1 Sorocaba e Jundiaí

Uma mulher sofreu queimaduras no braço e no cabelo depois que o celular do marido dela explodiu enquanto estava conectado ao carregador no quarto do casal, em Salto (SP), na madrugada de segunda-feira (23).

Ao G1, Márcio Pereira Rodrigues, de 41 anos, contou que ele e a esposa viveram momentos de pânico ao verem o aparelho em chamas.

“De madrugada, escutei um barulho e um clarão, quando vi já estava pegando fogo no lençol e no colchão”, relata.

O professor universitário contou que o celular não apresentava nenhum problema antes da explosão e estava carregando com o carregador original, no criado-mudo, ao lado da cama do casal, quando a explosão aconteceu.

Andreia Marques Jenkofsky, de 45 anos, esposa de Márcio, teve queimadura no braço. Um pedaço do cabelo dela também queimou. A estudante foi atendida em um hospital da cidade e liberada. Márcio não teve ferimentos.

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26/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS acaba dia 31

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  

A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano. Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa.

A partir de 1º de janeiro, o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

A adesão ao saque-aniversário está liberada desde 1º de outubro. Para escolher a modalidade, o beneficiário deve entrar na seção “saque-aniversário”, na página do FGTS na internet, ou usar o aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

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26/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Fusão de Municípios: medida pode aumentar número de lixões

Foto: Agência Brasil/Maira Heinen

O desafio de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos pode aumentar caso seja aprovada a proposta de fusão de Municípios prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2019. A área técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que esse é um risco, pois implementar aterros sanitários e eliminar os lixões poderá se tornar uma tarefa inviável com o cenário de redução de recursos e aumento dos custos para os Municípios que incorporarem outros.

Como já divulgado pela entidade em estudo recente, a proposta enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional resultará em perda de arrecadação de R$ 7 bilhões anuais para 1.820 cidades envolvidas no novo arranjo federativo – o que prejudicará diretamente a gestão de resíduos sólidos. Perderão receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não somente os 1.217 Municípios a serem extintos, mas também 702 cidades incorporadoras.

Neste contexto, o cenário se agrava quando a área e a quantidade de resíduos para coleta aumentam e a verba para a gestão desse setor diminui. O Município que incorporar outros terá um acréscimo na demanda por serviços, mas receberá menos recursos para prestá-los, o que significa precarizar ainda mais a gestão de resíduos sólidos no país, que tem avançado com os esforços municipais. Assim, em vez de impulsionar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a proposta tende a aumentar o número de lixões.

A perda de arrecadação ocorre porque o mecanismo de partilha do FPM ocorre com base em coeficientes por faixa populacional. Os Municípios com até 10.188 habitantes, por exemplo, possuem um coeficiente de 0,6, enquanto os que se situam entre 10.189 e 13.584 possuem um índice de 0,8. Dessa forma, se dois Municípios se fundirem de acordo com a regra estabelecida na PEC e não ultprassarem o limite populacional para avançar de faixa, eles terão a soma de seus coeficientes reduzida pela metade. Ou seja, hoje cada um possui uma cota de 0,6 e, ao serem fundidos, permanecerão com apenas uma cota de 0,6 e os custos de duas cidades. Em alguns casos, a perda de arrecadação poderá chegar a 50% do que recebem hoje individualmente.

A CNM destaca que os Municípios são os titulares e os executores da política de resíduos sólidos a nível local e, para que o país avance, os três Entes precisam atuar unidos, com o devido apoio técnico e financeiro para a gestão municipal. O artigo 23 da Constituição determina que a União, os Estados e os Municípios devem promover melhorias nos serviços de saneamento básico, o qual incluem o manejo de resíduos sólidos e a limpeza urbana, o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário e a drenagem urbana.

Da Agência CNM de Notícias

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26/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Produtores têm até 30 de dezembro para aderir aos descontos em operações de crédito

Foto: Mapa

Os produtores rurais têm até o dia 30 de dezembro de 2019 para aderir ao programa de descontos para pagamento de dívidas do crédito rural que foram transferidas para a União, não foram inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) e estão sendo executadas pela Procuradoria-Geral da União.

Em setembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) regulamentou, por meio da Portaria nº 471/19, o procedimento para que mutuários sob execução obtenham os descontos previstos na Lei nº 13.606/18 para liquidação.

“A obtenção dos descontos para liquidação das dívidas depende de expresso pedido de adesão por parte do mutuário ou seu representante legal, podendo também, excepcionalmente, ser apresentado por terceiro – hipótese que será analisada caso a caso pelos órgãos de execução da PGU”, informa a Advocacia-Geral da União.

Com o aval do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a regulamentação permite tratamento isonômico da União para as dívidas de mesma natureza que foram inscritas na (DAU), que já tinham acesso à aplicação dos descontos legais.

A portaria também regulamenta o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), cujos débitos, não inscritos na DAU, também estejam sendo executados pela AGU. Nestes casos, o recálculo, por ser determinado pela própria lei, independentemente de qualquer pedido do devedor.

Confira a tabela de descontos aplicados sobre o valor consolidado de cada operação, nos termos do Artigo 20 da Lei nº 13.606/2018:

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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23/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Motociclistas são os que mais se acidentam no trânsito

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A cada dez atendimentos por acidente de transporte realizados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), oito são entre motociclistas. Dados mostram que os homens representaram 67,1% dos atendimentos nas unidades de saúde e as mulheres 50,1%. A faixa etária mais acometida são os jovens entre 20 e 39 anos.

Os dados fazem parte da pesquisa VIVA Inquérito 2017, realizada a cada três anos pelo Ministério da Saúde em unidades específicas que participam do levantamento, que tem como objetivo subsidiar políticas públicas com dados fidedignos, prevenir a ocorrência de casos, garantir cuidado em saúde e encaminhamento das vítimas para rede de atenção à saúde de todo o país.

Com o objetivo de reduzir a violência no trânsito e os custos sociais decorrentes, o Governo Federal lançou, na sexta-feira (20), a Operação Rodovida 2019. A proposta é integrar e proteger vidas no trânsito, evitando acidentes. A ação é um esforço integrado de vários órgãos federais, como o Ministério da Saúde, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério da Infraestrutura, em articulação com estados e municípios. Além das ações educativas e de fiscalização que ocorrem todos os anos, a PRF atuará na realização de perícia em acidentes e na produção de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) quando houver infrações até o dia 1º de março.

Em 2018, os acidentes de trânsito causaram 183,4 mil internações que custaram R$ 265 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esses acidentes respondem por boa parte das internações hospitalares e pela maioria dos atendimentos de urgência e emergência, que geram altos custos sociais, como cuidados em saúde, perdas materiais e despesas previdenciárias, além de grande sofrimento para as vítimas e seus familiares. Em 2017, o número de internações foi de 181,2 mil ao custo de R$ 259 milhões, sendo que mais de 50% das internações envolveram motociclistas.

O período de férias, festividades de Natal e Ano Novo e o Carnaval elevam consideravelmente o fluxo de veículos que circulam nas rodovias federais de todo o país. Com a maior movimentação, cresce também a possibilidade de ocorrência de acidentes, daí a importância da iniciativa em buscar integração a fim de prevenir acidentes e coibir condutas que colaboram para a ocorrência desses.

Além do desenvolvimento de ações nos trechos mais críticos de acidentalidade, levando em consideração dados estatísticos, o Rodovida se propõe a preservar vidas priorizando não só o trabalho de fiscalização e educação para o trânsito. A Operação buscará também extrair da competência de cada ministério e instituição integrante meios de fomentar novas políticas de segurança viária, incluindo propostas legislativas e operacionais.

Em parceria com estados e municípios, o Ministério da Saúde desenvolve, desde 2010, uma ação nos pontos com maiores problemas e maior fiscalização, principalmente no que se refere ao “álcool e direção” e à velocidade excessiva e/ou inadequada. O Projeto Vida no Trânsito ressalta a importância da articulação do setor saúde com o trânsito no cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro nos componentes da vigilância (informação qualificada, monitoramento das lesões e mortes e fatores de risco), prevenção e cuidado pré-hospitalar, hospitalar e de reabilitação ofertado às vítimas.

Rodovida

O Rodovida é uma das estratégias do governo brasileiro para que o país cumpra os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito, lançada em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Brasil e outros 152 países se comprometeram a adotar medidas efetivas para reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2020. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o custo social de acidentes em rodovias federais chegou a R$ 12,8 bilhões em 2014.

A ação abrange campanhas educativas, aumento da fiscalização, melhoria da sinalização, parcerias com empresas concessionárias de rodovias federais, ações específicas com caminhoneiros, etc. Além do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, estão envolvidos na iniciativa os ministérios da Justiça e Cidadania; Cidades; Saúde; a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); a Polícia Rodoviária Federal (PRF); e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Com informações do Ministério da Saúde

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23/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Inscrições para Prouni começam dia 28 de janeiro

Candidatos, fiquem de olho! As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2020 já possuem data. Estudantes de todo o país poderão começar a se inscrever no dia 28 de janeiro. O prazo vai até as 23h59 de 31 de janeiro.

As informações sobre o calendário do programa foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23), em edital do Mistério da Educação. Os interessados podem se inscrever no portal do Prouni.

Confira o cronograma

• 28 de janeiro a 31 de janeiro – inscrições

• 4 de fevereiro – divulgação de resultados da primeira chamada

• 4 a 11 de fevereiro – comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (primeira chamada)

• 4 a 14 de fevereiro – registro no SISPROUNI e emissão dos termos pelas instituições (primeira chamada)

• 18 de fevereiro – divulgação dos resultados da segunda chamada

• 18 a 28 de fevereiro – comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (segunda chamada)

• 18 de fevereiro a 3 de março – registro no SISPROUNI e emissão dos termos pelas instituições (segunda chamada)

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) ou de 50% a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e renda.

Direcionado aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, a iniciativa tem sistema informatizado e impessoal, que garante transparência e segurança no processo.

Fonte: MEC

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23/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Surfista campeão do mundo, Ítalo Ferreira é recebido com honrarias de herói

De Baía Formosa para o mundo. Ítalo Ferreira, o mais novo campeão mundial de surfe, desembarcou na manhã desta segunda-feira (23) no Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo, carregando o troféu da Liga Mundial de Surfe (WSL) conquistado em Pipeline, no Havaí, na última quinta-feira (19). Recepcionado pela governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto, a secretária de Turismo Aninha Costa e o presidente da Emprotur Bruno Reis, o surfista recebeu o reconhecimento do Governo do RN através da certificação por mérito de Embaixador do Esporte do RN.

“Sabemos que sua história é carregada de muito sucesso e superação e os norte-rio-grandenses se orgulham de você, nosso primeiro nordestino campeão mundial de surfe. Parabéns, Ítalo Ferreira!”, disse a governadora no aeroporto, onde ele foi recebido como um herói. O atleta de origem humilde de “BF” – Baía Formosa, como é conhecida a paradisíaca cidade onde ele nasceu, destino turístico bastante procurado por surfistas e situado a 90 km de Natal, na divisa com a Paraíba –, agradeceu o carinho da plateia e também o título de embaixador entregue pela governadora. “Eu só tenho a agradecer por essa conquista. Isso tudo é um sonho”, afirmou.

No aeroporto, seus pais Katiana e Luís Ferreira, além de outros membros de sua família, amigos e fãs de diversos lugares, e em especial de sua cidade, Baía Formosa, estavam à sua espera. De lá o acompanharam em carreata até a entrada da cidade de Natal, na altura do pórtico dos Três Reis Magos. Na ocasião, ele trocou de carro e foi recebido pelo comandante do Corpo dos Bombeiros, Coronel Luiz Monteiro, e seguiu em carro aberto da corporação até o Centro de Convenções. O surfista de Ponta Negra, Jadson André, que perdeu para Ítalo numa das baterias da etapa de Pipeline, também seguiu com o campeão.

A entrega do título foi articulada pela Secretaria de Turismo e pela Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) e está alinhada com a estratégia de promoção turística do Estado, focada em segmentos, tendo o turismo esportivo e de aventura como um dos pontos de destaque. “A proposta é trabalhar destinos de surfe como Baía Formosa e Pipa, no litoral Sul; kite e wind surf, em São Miguel do Gostoso e Maxaranguape, no Litoral Norte, para atrair eventos esportivos e praticantes dessas modalidades para o estado”, disse o diretor do órgão, Bruno Reis.

O atleta desembarcou às 9h30 e, tanto dentro quanto fora da aeronave, ele distribuiu sorrisos, posou para selfies e recebeu o entusiasmo dos fãs. Agora, quem nunca ouviu falar em Baía Formosa, já sabe que se trata da cidade berço de um campeão mundial de surfe, que integra o seleto grupo de campeões mundiais e mais seleto ainda quando se trata de brasileiros nessa lista: Gabriel Medina, bicampeão mundial (2014 e 2018), Adriano de Souza, o Mineirinho (2015), até o atual Ítalo Ferreira.

A carreata, organizada pela família, contou com aparato de segurança da Polícia Rodoviária Estadual, que acompanhou o percurso com seis viaturas e quatro “batedores” de motocicleta, além da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O senador Jean Paul também estava presente no aeroporto para receber o campeão.

CULTURA SURFE

O atleta de 25 anos aprendeu a surfar ainda criança. No início, pegava ondas escondido dos pais, que não viam este esporte como um bom caminho.

Mas a vocação prevaleceu. Várias vezes ele pegou uma tampa de caixa de isopor para cair no mar, até ganhar a sua primeira prancha. Antes de ser descoberto por seu técnico, Luiz Pinga, e obter o primeiro patrocínio, era através do esforço dos pais que ele conseguia participar das competições. Após sua boa performance nos pódios, a situação se inverteu: com ajuda do atleta, que desde 2015 está no circuito mundial, Katiana ampliou a pousada da família e adquiriu o bar e restaurante anexos. O pai continua trabalhando como comerciante de pescados.

Ítalo começou a surfar por incentivo dos primos Biano e Helinho, que lhe deram as primeiras aulas na Praia do Porto, onde ele foi criado. Lá, ocorre um famoso “pico” de ondas chamado pelos surfistas de “Picão”, que é considerada a escolinha para crianças e adultos, pela regularidade de ondas, consideradas perfeitas para iniciação no esporte. No entanto, a grande referência para o surfista campeão do mundo e para os demais atletas locais é o Pontal de Baía Formosa, que lapidou seu conterrâneo Alan Jhones, um dos cinco melhores do campeonato brasileiro deste ano, e o paraibano Fábio Gouveia.

Menino ainda, Ítalo começou a competir e a faturar o pódio nas principais competições estaduais e regionais, até ser descoberto aos 12 anos por Luís Pinga Campos, seu técnico até hoje. O surfista colecionou vitórias em campeonatos mundiais juniores e se tornou campeão brasileiro em 2014. Foi naquele ano que ele desbancou Medina numa competição e conquistou a vaga para o circuito mundial, da Liga Mundial de Surf (WSL).  Em 2015, inicia sua carreira no circuito mundial, quando no primeiro ano já foi considerado o competidor revelação da competição. O ano de 2019 foi estratégico para o surfista campeão do mundo, com a garantia, junto com Gabriel Medina, de uma das duas vagas para as Olimpíadas de Tóquio 2020.

O atleta coleciona diversas histórias de sucesso e superação. Uma delas ocorreu este ano quando ele foi assaltado nos EUA e perdeu bagagens, pranchas e o passaporte. De última hora, conseguiu embarcar para Tóquio para os Jogos Mundiais da Isa, passagem obrigatória para a conquista de uma vaga para as Olimpíadas. Acabou ganhando a competição e garantindo sua vaga.

A primeira bateria foi ganha com prancha emprestada do surfista Filipe Toledo e de bermuda jeans, porque ele chegou em cima da hora. O surfista chegou ao Havaí como líder do circuito. Durante o ano, ele conquistou três títulos de etapa, dois vice-campeonatos e duas quartas de final: ou seja, em sete das 11 etapas, o potiguar esteve entre os primeiros.

O título mundial, sonho de todo menino surfista, foi alcançado no ano em que ele perdeu uma de suas maiores referências familiares, sua avó materna Maria. Como a maioria dos jovens de Baía Formosa, ele é considerado um rapaz altamente ligado à família. E, ao se sagrar campeão em Pipeline, estava muito emocionado e dedicou o título à avó e ao tio que também faleceu em 2019.

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23/12/2019
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 300 milhões dia 31

Agência Brasil

Ninguém acertou os seis números do concurso da Mega-Sena de sábado (21). As dezenas sorteadas são 08, 28, 36, 45, 57, e 59.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 300 milhões na Mega da Virada, no dia 31. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

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21/12/2019
Por Danilo Evaristo em Esporte

Liverpool vence Flamengo e conquista Mundial de Clubes

Foto: REUTERS/Ibraheem Al Omari/Direitos reservados

Agência Brasil 

O Liverpool derrotou o Flamengo por 1 a 0 na tarde deste sábado (21) e conquistou pela primeira vez o título do Mundial de Clubes da Fifa.

A vitória da partida, realizada no estádio Khalifa International, em Doha (Catar), foi obtida apenas na prorrogação, graças ao gol do atacante brasileiro Firmino, após empate sem gols nos 90 minutos iniciais.

Com este triunfo, o Liverpool, de certa forma, devolve a derrota de dezembro de 1981, quando a taça ficou com um Flamengo que, comandado pelo craque Zico, venceu por 3 a 0 no estádio Nacional de Tóquio.

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21/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Por articulação de Nelter, deputados aprovam matéria que beneficia agentes penitenciários e segurança pública do RN

Na última quinta-feira (19), através da dispensa dos líderes de blocos, articulada pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), o Projeto de Lei Complementar 0025/2019 – que trata sobre a estruturação das carreiras dos Agentes Penitenciários e a transforma em Policiais Penais – foi colocado em pauta e aprovado por unanimidade pelos deputados presentes em plenário.

“Agradeço a Deus, ao presidente Ezequiel e a todos os líderes que dispensaram a matéria, que chegou ontem e que não tinha pedido de urgência. Conseguimos dispensar e aprovar este projeto que melhorará as condições de trabalho desses homens e mulheres que convivem diariamente com presidiários”, destacou o parlamentar.

Após aprovação da matéria em plenário, acompanhado da presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (SINDAS/RN), Vilma Batista, o deputado Nelter Queiroz foi ao encontro dos agentes penitenciários, que o receberam calorosamente.

“Gostaria de agradecer ao deputado Nelter Queiroz pelo excelente trabalho que fez em parceria com nossa categoria, que nos trouxe à vitória. A aprovação desta matéria já é um avanço e o deputado Nelter nos honrou na Assembleia”, frisou a presidente Vilma Batista.

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