31/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Brasil registra 5.717 casos confirmados de coronavírus e 201 mortes

Subiu para 5.717 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. Foram 1.138 novas confirmações em 24 horas. O número de óbitos também aumentou, agora são 201. A maior parte está em São Paulo, que concentra 136 mortes e lidera a lista nacional com 2.339 casos confirmados da doença. Os números estão consolidados com as informações que foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde até as 15h desta terça-feira (31).

As mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (3), Rondônia (1), Alagoas (1), Bahia (2), Ceará (7), Maranhão (1), Pernambuco (6), Piauí (4), Rio Grande do Norte (1), Minas Gerais (2), Rio de Janeiro (23), São Paulo (136), Distrito Federal (3), Goiás (1), Mato Grosso do Sul (1), Paraná (3), Rio Grande do Sul (4) e Santa Catarina (2). Agora, todas as regiões brasileiras têm casos de mortes confirmadas por coronavírus.

Apenas os estados do Acre, Amapá, Pará, Roraima, Tocantins, Paraíba, Sergipe, Espírito Santo e Mato Grosso não têm, até o momento, mortes confirmadas pela doença, mas também registram casos confirmados, assim como todos os demais estados brasileiros.

Da Agência Saúde

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31/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

TRE/RN apresenta informações aos partidos políticos

TRE/RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte visando a atender às necessidades do público-alvo que pretende participar das Eleições 2020, apresenta orientações gerais relacionadas a anotações partidárias e a regularizações de prestação de contas anuais de partidos e de prestação de contas eleitorais (candidatos e partidos).

As orientações foram elaboradas pela Secretaria Judiciária do TRE/RN e trazem informações importantes acerca dos canais de pesquisa, de acesso a sistemas e de comunicação com as unidades técnicas responsáveis pelas respectivas matérias, para fins de esclarecimentos adicionais e de prestação de suporte técnico-operacional.

Acesse e acompanhe as orientações:

– Regularização de contas partidárias anuais

– Regularização de contas eleitorais

– Informações partidárias – SGIP

Mais informações entre em contato com o Plantão Judiciário
E-mail: gapsj@tre-rn.jus.br

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31/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Jovem Aprendiz dos Correios: inscrições começam nesta terça-feira (31)

Os Correios iniciam, nesta terça-feira (31), as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz. São 4.462 vagas, mais a formação de cadastro reserva, disponíveis em todo o território nacional.

Para participar, é preciso ter entre 14 e 22 anos de idade completos; cursar, no mínimo, o 6º (sexto) ano do Ensino Fundamental; estar matriculado e frequentando a escola, além de não ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz dos Correios e/ou ter mantido vínculo empregatício com a empresa, dentre outros requisitos.

Os jovens selecionados terão uma jornada semanal de 20 horas, receberão o salário mínimo-hora no valor de R$ 490,83, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme. Do total das vagas, 10% serão destinadas aos candidatos na condição de pessoa com deficiência e 20% aos que se declararem negros e pardos.

Durante a vigência do contrato especial de aprendizagem, o Jovem Aprendiz conciliará a fase teórica dos cursos de Assistente Administrativo e de Assistente de Logística, em entidade qualificada na formação técnico-profissional, e a fase prática nos Correios.

A seleção será simplificada, realizada por meio de comprovação de requisitos referentes à renda familiar, idade na inscrição, tipo de instituição de ensino onde estuda e participação em projetos sociais, a partir de pontuação detalhada no edital. As inscrições estão abertas até o dia 30/4. Todas as informações estão disponíveis na página dos Correios.

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31/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Confira medidas de prevenção ao coronavírus no campo

Foto: iStock/Mapa

Com a pandemia do coronavírus, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alerta para a importância do reforço de medidas de prevenção ao vírus no meio rural. Os cuidados devem ser adotados porque animais, pessoas, veículos e equipamentos que entram na propriedade podem ser fonte de contaminação para os trabalhadores, já que o Covid-19 fica nas superfícies por um tempo.

“O vírus não atinge animais e vegetais [não transmitem], mas a higienização de alimentos continua sendo fundamental e necessária para mantê-los seguros antes de cozinhá-los”, destacou o diretor do Departamento de Análises Econômicas e Políticas Públicas do Mapa, Luís Eduardo Pacifici Rangel. “Nesse momento, há necessidade e urgência de se reforçar medidas de higiene em todas as etapas da cadeia de produção dos alimentos, principalmente no transporte e manipulação das mercadorias nos centros de distribuição.”

O Brasil tem o maior rebanho comercial bovino, com cerca de 213,5 milhões de animais, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São mais de 15 milhões de pessoas ocupadas nos estabelecimentos agropecuários espalhados por todo território nacional. A área agrícola cresceu 3,3% entre 2016 e 2018, de acordo com o monitoramento do instituto. São mais de 664 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 7,6% do território nacional.

“Esses números mostram a dinâmica do setor, que envolve inúmeros elos da cadeia produtiva”, observou o diretor do Departamento das Cadeias Produtivas do Mapa, Orlando Melo de Castro,  ao destacar a importância dos produtores rurais e transportadores de alimentos e bebidas, que estão na linha de frente do setor, adotarem recomendações dos órgãos de saúde para prevenir o contágio e a transmissão do Covid- 19.

Toda cadeia produtiva de alimentos e bebidas é atividade considerada essencial de acordo com o Decreto 10.282, de 20 de março de 2020.

As regras higiênico-sanitárias da produção agropecuária já são amplamente conhecidas e aplicadas regularmente pelos produtores rurais, refletindo a excelência da produção brasileira. Há uma série de recomendações que devem ser tomadas principalmente na circulação de mercadorias e cuidados pessoais na logística.

Os transportadores, especialmente, devem observar essas orientações.

 Veja abaixo as recomendações gerais:

  • lavar, com frequência e sempre que necessário, mãos, braços e rosto com água e sabão;
  • aplicar, frequentemente e sempre que necessário, álcool gel nas mãos;
  • aumentar a frequência de desinfecção das superfícies de contato de veículos seja volante do trator e ou câmbio, painel e maçanetas de carros; e
  • manter a distância segura (recomendação de dois metros) entre pessoas nos locais de descanso e evitar aglomerações.

Recomendações para circulação de operadores de veículos de carga:

  • entrar no pátio apenas no momento do carregamento;
  • utilizar álcool gel nas mãos antes e após a entrega/retirada de documentos; e
  • motoristas de contêineres, não desçam das cabines. Os contêineres deverão ser plugados no estacionamento de caminhões e liberados para entrada para carregamento e já direcionados para a área de expedição.

Recomendações para entregas de materiais: 

  • o motorista não deve sair do veículo; e
  • antes da entrega de documentação, o motorista deve passar álcool gel nas mãos.

Recomendações para os produtores rurais:

Seguir a orientação padrão do Ministério da Saúde.

  • lave as mãos em intervalos menores, com água e sabão;
  • evite aglomerações e contato pessoal muito intenso.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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31/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

TJRN paga R$ 56 milhões em precatórios no primeiro trimestre de 2020

Mais um feito importante realizado pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De janeiro a março deste ano, o setor registra o pagamento de R$ 56 milhões em precatórios para 608 beneficiários. O valor é equivalente a tudo que foi pago pela unidade em todo o ano de 2014. Cada vez mais eficiente, a Divisão pagou no ano passado R$ 119 milhões, o que somado ao efetuado no primeiro trimestre de 2020 totaliza R$ 175 milhões.

O juiz auxiliar da Presidência do TJ potiguar e responsável pela Divisão, Bruno Lacerda, chama a atenção para o seguinte aspecto: o pagamento é registrado pelo setor quando o valor que cabe a um processo ou credor fica disponível para o pagamento do respectivo débito. O setor trabalha diariamente na individualização das contas. Cada precatório vai para uma conta própria, específica, individualizada.

“O pagamento é feito, portanto, quando o dinheiro vai para a conta criada para aquela pessoa que aguarda o pagamento correspondente, e então a gente pode seguir para a próxima conta, sempre observando a ordem cronológica dos pagamentos”, explica o magistrado. Todo esse processo é cada vez mais rápido e ágil, naquilo que cabe à Divisão.

Há quem retire o dinheiro assim que é depositado ou prefira deixá-lo na conta.

Nesta segunda-feira (30), o juiz assinou 60 ordens de pagamento (entre alvarás e ofícios de transferência) que ultrapassaram R$ 5,5 milhões para credores superpreferenciais (pessoas portadoras de doença grave e maiores de 60 anos de idade). Com esse novo aporte, a quantia de pagamentos de precatórios, neste momento, deve passar dos R$ 60 milhões.

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31/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Sesap divulga novos números da Covid-19 nesta terça-feira (31)

Com o propósito de manter a transparência na divulgação dos dados referentes aos casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresenta um painel geral do número de notificados de Covid-19 (até às 9h do dia 31 de março): 1836 casos suspeitos | 405 descartados | 82 confirmados | 1 óbito.

Os casos confirmados dividem-se da seguinte maneira: Natal (42), Mossoró (17), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Há ainda dois casos confirmados de pessoas residentes, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN. A Sesap informa que, devido a transição para o novo sistema de notificação liberado pelo Ministério da Saúde, o Boletim Epidemiológico com o descritivo dos casos será divulgado apenas nesta quarta-feira (1º).

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31/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

TRT-RN autoriza devolução de R$ 1,3 milhão para Governo do Estado usar no combate ao novo coronavírus

Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou o desbloqueio e a consequente devolução de R$ 1,3 milhão ao Governo do Estado para ações de combate ao novo coronavírus. O valor é referente a uma segunda parcela de março de 2020 de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

A decisão foi assinada pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, em atendimento a ofício do executivo estadual, para que o valor seja repassado diretamente à pasta da saúde do Estado.

O presidente Bento Herculano justificou a decisão com o argumento de que “o direito à vida é o bem mais relevante de todo ser humano”. Segundo ele, foram considerados ainda outros dois aspectos: a inesperada eclosão do estado de calamidade sanitária que vive o Rio Grande do Norte e as limitações financeiras do Estado.

Ainda de acordo com a decisão, o Governo deve honrar com os pagamentos das RPVs, de maneira que, ao final do exercício 2020, os valores firmados no termo de compromisso com o TRT-RN tenham sido quitados, para que possam chegar aos beneficiados por meio do Tribunal.

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31/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Coronavírus: Nelter Queiroz remanejará R$ 500 mil em emendas para combate da Covid-19

O combate ao novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, deve ser um compromisso de todos. Neste sentido, mesmo com as atividades da Assembleia Legislativa suspensas, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) vem se posicionando e propondo sugestões de combate ao problema.

Na última semana, o parlamentar havia sugerido o remanejamento de recursos do fundo eleitoral para que o Ministério da Saúde pudesse utilizá-los contra a Covid-19. Outra proposta feita por Queiroz sugeriu medidas que amenizam o colapso econômico, provocado pela pandemia, na vida do homem do campo.

Nesta terça-feira (31), voltando a pensar soluções viáveis para controle da doença, o deputado focou o remanejamento de parte de suas emendas parlamentares para a área da saúde. “Remanejaremos recursos na ordem de R$ 500 mil, de nossas emendas parlamentares, para ajudar a Secretaria de Estado da Saúde Pública [Sesap] no combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte”, destacou Nelter Queiroz, frisando que, se houver a necessidade, disponibilizará mais R$ 1,5 milhão de suas emendas para que a Sesap possa combater a doença.

Uma outra medida que recebeu atenção de Queiroz, o “Coronavaucher”, foi aprovada ontem (segunda-feira, 30) no plenário do Senado Federal. O Projeto de Lei estabelece a concessão de benefício de R$ 600, por três meses, para trabalhadores autônomos e informais. O texto, que agora aguarda sanção presidencial, havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada.

“Esta iniciativa tem o objetivo de oferecer alguma proteção social às camadas menos abastadas da população brasileira e potiguar, e, de quebra, ajudará a manter nossa economia girando”, comemora Nelter Queiroz, destacando que havia pedido apoio de parlamentares federais potiguares na aprovação deste projeto.

REQUISITOS

Pela proposta aprovada no Senado, o auxílio poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família por três meses. Os requisitos para recebimento dos recursos são: ser maior de 18 anos; não ter emprego formal ou estar em contrato intermitente sem atividade; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O candidato também deverá cumprir uma das seguintes condições: exercer atividade na condição de microempreendedor individual; ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social; ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania; e ter cumprido requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Os benefícios do Bolsa Família são os únicos que não excluem a possibilidade de receber o auxílio aprovado nesta segunda-feira. Nesse caso, quando o valor do auxílio for mais vantajoso para uma família inscrita no programa Bolsa Família, o auxílio o substituirá automaticamente enquanto durar essa distribuição de renda emergencial. Mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício.

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31/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

UERN suspende calendário universitário 2020 por tempo indeterminado

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) suspendeu, por tempo indeterminado, o calendário universitário 2020, previsto para ter início no próximo dia 6 de abril. A decisão ocorreu durante reunião realizada por videoconferência, nesta terça-feira (31), conduzida pela reitora em exercício Fátima Raquel e com participação de pró-reitores, diretores de unidades acadêmicas, representante do Fórum dos Chefes de Departamento, e o Diretório Central dos Estudantes.

A proposta da suspensão foi apresentada pela reitora em exercício Fátima Raquel, na abertura da reunião, e endossada pelos participantes que haviam feito consulta aos departamentos e categoria estudantil, que também se posicionaram pela suspensão do calendário.

A decisão levou em consideração o estado de pandemia do novo coronavírus e as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e decretos federais e estaduais sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo vírus, bem como a portaria da FUERN que estabeleceu orientações acadêmicas e administrativas quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da pandemia.

Nesta terça-feira (31), o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus da UERN orientou a suspensão do calendário universitário, levando em consideração a expectativa do pico de contaminação no Brasil ser esperado para os meses de abril e maio, e a dificuldade de acesso às tecnologias educacionais por grande parte dos estudantes da UERN.

“Em todas as nossas decisões, nossa principal preocupação é com os nossos estudantes. Sabemos da realidade em que a maioria de nossos estudantes só têm acesso à internet pelo celular e um grande número mora em regiões de difícil acesso a uma rede de internet, o que inviabiliza a possibilidade de aulas on-line. Não sabemos quanto tempo essa pandemia vai durar, o que sabemos é que precisamos preservar nossa comunidade e dar condições para que nossos estudantes recebam uma educação superior de qualidade, que é o compromisso maior da UERN”, afirmou a reitora Fátima Raquel.

O estudante Pedro Levi, da diretoria do DCE/UERN, destacou a necessidade desta medida, levando em consideração também a dificuldade que os estudantes teriam numa possível retomada das atividades com uso de tecnologias educacionais a distância. “Pensando nisso, o DCE já havia se posicionado contra o retorno das atividades, durante essa situação de pandemia, de forma que concordamos com o proposto pela gestão da Universidade. Temos que pensar na manutenção da qualidade do ensino aos nossos estudantes e, neste momento, a medida mais prudente é a suspensão”, comentou.

Os diretores de unidades acadêmicas destacaram o posicionamento adotado por cada unidade, sendo que a maioria seguiu o entendimento da necessidade da suspensão do calendário.

Histórico

No dia 15 de março, a UERN suspendeu as atividades presenciais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Na época, a Instituição encerrava o semestre 2019.2, já havendo cumprido mais de 90% do semestre, restando somente o fechamento de notas e os casos em que havia pendências.

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31/03/2020
Por Danilo Evaristo em Natal

Chuvas com raios e trovoadas marcaram a madrugada da capital potiguar

Foto: Canindé Soares

As chuvas acompanhadas de raios e trovões marcaram a madrugada desta terça-feira (31) na capital potiguar e em algumas cidades do litoral. O volume acumulado entre as 7h da manhã de ontem e 7h de hoje, em Natal, foi  de 60,4 milímetros (mm) conforme apurado pela Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).  As chuvas foram ocasionadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre o estado, associadas a instabilidades oceânicas.

Já as trovoadas e as descargas elétricas, de acordo com o chefe da Unidade, o meteorologista Gilmar Bristot, decorrem do excesso de umidade (provocado pelo aquecimento do oceano que no momento estão 2° acima do normal) que gera energia para formação de nuvens do tipo Cumulus-Nimbos.

“As Cumulus-Nimbos são nuvens que contém no seu interior intensos movimentos verticais causados pelo vento e gotículas de água e às vezes presença de particular de gelo (granizo). Esse movimento interno produz eletricidade, carregando a nuvem e quando carregada positivamente ou negativamente provoca a descarga em direção ao solo, provocando um deslocamento intenso do ar, causando o estrondo, a trovoada”, disse.

Para os próximos dias a previsão é de céu nublado com pancadas de chuvas em todas as regiões do Estado. “Em abril começam as chuvas na região leste do RN e se essas condições se mantiveram possivelmente poderemos ter novamente a ocorrência de chuvas fortes acompanhadas de raios e trovoadas”, declarou.

Balanço

As chuvas se concentraram nas regiões Agreste e Leste Potiguar, de ontem para hoje, às 7h da manhã. Parnamirim (Leste), registrou 57mm, Monte Alegre (Agreste) com 51,1mm foram os municípios com maiores valores acumulados entre os 20 postos de monitoramento espalhados pelo estado.

O boletim pluviométrico completo pode ser acessado no site da EMPARN (emparn.rn.gov.br), clicando no ícone azul, Chuvas Diárias ou na aba Meteorologia.

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