17/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Em uma semana, casos de Covid-19 caem 30% e mortes 13% no país

Foto: Governo do Estado de São Paulo

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil

Os casos de covid-19 caíram 30% na semana epidemiológica 37 em relação à semana anterior. Já as mortes registraram diminuição de 13% no mesmo intervalo. Foi a primeira vez em que as duas curvas apresentaram uma redução acima de 10% juntas desde o início da pandemia.

A evolução das curvas de diagnósticos e óbitos relacionados à pandemia do novo coronavírus está no novo boletim epidemiológico sobre a doença do Ministério da Saúde, apresentado em entrevista coletiva hoje (17).

A semana epidemiológica (SE) 37 compreende o intervalo de 6 a 12 de setembro. A SE é uma medida empregada por autoridades de saúde para analisar o desenvolvimento de uma determinada epidemia.

Na SE 37 foram contabilizados 192.687 novos registros de casos de covid-19. Na semana anterior (SE 36), o número havia sido de 276.847. A média diária nesta última semana epidemiológica foi de 27.527. A trajetória cresceu e começou uma tendência de queda na SE 29, com uma leve recuperação entre as SE 34 e 36 e agora uma baixa expressiva.

“O Brasil vinha com platô e desde a 29ª semana epidemiológica começou a ter uma tendência de queda. Tivemos um pico no Sul na 35ª semana, mas foi por registro dos novos casos. Quando houve atualização dos casos, já se confirmou uma tendência de redução. Da 36ª para a 37 tivemos redução bastante significativa de 30%”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros.

Já as mortes nesta semana totalizaram 5.007. Na SE 36, o número havia sido de 5.741. A média diária ficou em 715. “Quando analisamos os óbitos, estávamos com um platô por volta da 23ª, por volta da 29ª já vinha mostrando uma queda gradativa e a 36ª e a 37ª uma redução de 13%. Quando no platô tínhamos por volta de 7 mil, tivemos agora 5 mil nesta última semana”, pontuou Arnaldo de Medeiros.

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17/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

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17/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo autoriza retorno dos bancos no RN

Foto: Robson Araújo/ASSECOM/RN

O Governo do Estado autoriza o retorno do funcionamento pleno das instituições financeiras e bancárias no Rio Grande do Norte a partir do próximo dia 28. A portaria conjunta será publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, regulamentando as medidas necessárias para a retomada dos serviços.

O prazo dado pelo Governo é voltado para que as instituições apliquem os protocolos e façam as adaptações necessárias ao retorno do funcionamento e atendimento ao público.

Esta nova etapa de reabertura dos serviços segue a condição de manutenção da queda dos indicadores da pandemia no RN, como a taxa de transmissão do vírus e ocupação de leitos.

Para garantir a saúde de quem frequenta os locais, as instituições terão que seguir uma série de regras. A portaria conjunta nº 24/2020, que teve em sua construção a participação de representantes dos trabalhadores bancários, lista uma série de 20 medidas de biossegurança necessárias para garantir a saúde dos clientes e dos servidores das instituições bancárias e financeiras.

O documento orienta que as instituições devem dar prioridade ao atendimento por meio de agendamento, reservando as duas horas finais de funcionamento somente para quem agendar e, preferencialmente, que seja do grupo de risco. A lotação máxima dos locais deve ser de uma pessoa a cada 5 m², com marcações no piso para distanciamento de 1,5 m entre os clientes, assim como um distanciamento de cadeiras e estações de trabalho.

Será permitida a entrada apenas para quem estiver usando máscara e após medição de temperatura. Os trabalhadores deverão ter sempre à disposição todos os EPIs, assim como a garantia de que os lavatórios estarão equipados com material de limpeza e com oferta de álcool em gel para todos que estiverem no local, seja a trabalho ou em busca de atendimento.

Os locais que não seguirem as normas da portaria, assim como as demais determinações do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no RN, estão sujeitos à interdição até a adequação, bem como eventual responsabilização penal, civil, administrativa e trabalhista em casos de descumprimento das regras.

Os horários de funcionamento deverão seguir as orientações do Banco Central, instituição responsável por regulamentar as instituições bancárias e financeiras do país.

A portaria conjunta é assinada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, e do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado.

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17/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

SENAC RN oferece mais 630 vagas gratuitas para cursos técnicos EAD

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, está disponibilizando mais 630 vagas gratuitas em cursos técnicos a distância no Rio Grande do Norte. A iniciativa faz parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG), cujo objetivo é promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para pessoas de baixa renda. As inscrições seguem até o dia 21 de setembro, pelo www.ead.senac.br/gratuito/.

Somadas às 480 vagas oferecidas em junho, já são mais de 1.100 oportunidades de capacitação de excelência, sem custo, oferecidas à sociedade potiguar pela instituição.

Os cursos serão realizados na modalidade de educação a distância (EAD), sem encontros presenciais. Ao todo, serão oferecidas oito opções: Técnico em Administração, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Logística, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Secretariado, Técnico em Informática para Internet, Técnico em Programação de Jogos Digitais, Técnico em Recursos Humanos.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destaca a iniciativa como mais uma oportunidade profissional neste novo cenário de retomada da economia. “O Sistema Fecomércio RN continua investindo em capacitação gratuita para a público de baixa renda, pois entendemos a necessidade de preparar a população para o mercado profissional, principalmente nesse contexto de pandemia. São iniciativas como esta que adicionam novas perspectivas profissionais ao currículo desse público” ressaltou.

A previsão de início das aulas é a partir de 26 de outubro. A seleção dos candidatos ocorrerá de acordo com a ordem da inscrição efetuada, tudo de forma online, por meio do Portal Senac EAD. De acordo com a Política do PSG, obrigatoriamente, os candidatos devem possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atender aos requisitos exigidos pelo curso escolhido. O resultado da seleção, conforme classificação, será divulgado no próprio site.

Para mais informações como edital, inscrições e resultados, acesse: www.ead.senac.br/gratuito/

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17/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Fome cresce e atinge 81 mil casas potiguares

A proporção de domicílios onde pelo menos uma pessoa teve fome cresceu 2,5 pontos percentuais entre 2013 e 2018 no Rio Grande do Norte. São 81 mil lares potiguares em insegurança alimentar grave segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018. O número corresponde a 7,6% dos domicílios potiguares. Em 2013, eram 53 mil domicílios nessa situação, o que equivalia a 5,1% do total do estado.

Os dados são do módulo “Análise da Segurança Alimentar no Brasil”, da POF 2017-2018, divulgados hoje pelo IBGE. Nos 81 mil lares com insegurança alimentar grave moram 282 mil pessoas, mas para que o domicílio seja classificado nesse grau é necessário que, pelo menos, um morador tenha passado fome. Para a pesquisa, uma pessoa tem fome quando passa o dia inteiro sem comer por falta de dinheiro para comprar alimentos.

Além da insegurança alimentar grave, há também os graus leve e moderado. Ao somar todos eles, constata-se que 59% da população do Rio Grande do Norte vive com algum grau de insegurança alimentar. São 2 milhões de pessoas nessa situação.

Comparação regional

O Rio Grande do Norte possui uma das três maiores proporções de domicílios com insegurança alimentar grave do Nordeste. O percentual de 7,6% coloca o estado potiguar na mesma posição que Alagoas (7,7%). Na região, o Maranhão (12,3%) lidera com ampla diferença.

A média do Brasil (4,6%) é inferior à média do Nordeste (7,1%) no que diz respeito à insegurança alimentar grave. A região Norte destaca-se, nessa perspectiva, com a maior proporção de domicílios com esse problema (10,2%), e o Amazonas é a unidade da federação com maior índice: 14,2%.

Os dados desta edição da POF foram coletados entre junho de 2017 e julho de 2018. Três módulos da pesquisa já foram divulgados em 2020: “Análise da Segurança Alimentar”, “Análise do Consumo Alimentar Pessoal” e “Avaliação Nutricional da Disponibilidade Domiciliar de Alimentos”. O IBGE divulgará outros módulos ainda neste ano.

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17/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

RN: MP Eleitoral reforça em recomendação proibição de campanha eleitoral antecipada em Macau e Guamaré

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou aos gestores dos Poderes Executivo e Legislativo de Macau e Guamaré que se abstenham de utilizar o poder público para fazer publicidade institucional que caracterize promoção pessoal. A medida abrange desde prefeitos, a secretários municipais e presidentes das Câmaras Municipais, e ainda, todos os os servidores efetivos, contratados ou comissionados, dirigentes de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista abrangidos pela 30ª Zona Eleitoral, até a ocorrência das eleições de 2020.

A recomendação menciona especificamente que não devem permitir, autorizar, nem fazer qualquer espécie de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos respectivos órgãos públicos ou entidades. A exceção fica para as propagandas relacionadas ao enfrentamento à Covid-19 ou a caso de grave ou urgente necessidade pública, desde que, neste segundo caso, reconhecida previamente pela Justiça.

O MP Eleitoral também orienta que seja retirada qualquer publicidade institucional que ainda existir em placas, faixas, cartazes, outdoors, matérias em páginas da Prefeitura ou da Câmara ou outros sites da internet, sendo admitidas apenas a permanência das placas de obras públicas que não contenham expressões que possam identificar autoridades, servidores ou administrações cujos dirigentes estejam em campanha eleitoral; aquelas que se limitam a identificar o bem ou serviço público; as que sejam relacionadas ao enfrentamento da Covid-19; ou a outra grave e urgente necessidade pública (neste caso, desde que previamente reconhecida pela Justiça Eleitoral); e, em todo caso, sempre nos limites do caráter educativo, informativo ou de orientação social, isto é, sem uso do dinheiro e dos equipamentos públicos para fins de promoção pessoal.

Dirigentes de partidos

A recomendação também é direcionada para dirigentes partidários municipais, filiados, aos pretensos candidatos às eleições municipais de 2020 e às demais pessoas com engajamento político-partidário na 30ª Zona Eleitoral.

Para esse grupo, o Ministério Público Eleitoral orienta que não utilizem redes sociais ou quaisquer outros meios de comunicação social (como Whatsapp, Instagram, Twitter ou Facebook), antes de 27 de setembro de 2020, para pedir votos para si ou para terceiros, ou mesmo para pedir que não se vote em algum partido ou candidato.

A recomendação é válida para qualquer tipo de linguagem que seja compreendida como pedido explícito de votos, valendo-se de expressões ou de quaisquer outras de significado equivalente, mediante o uso de texto, vídeo, banner, áudio, ou qualquer outro recurso.

A campanha eleitoral neste momento está proibida e sujeita a ajuizamento de representação eleitoral para fins de aplicação de multa e/ou outras medidas cabíveis.

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17/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Covid-19: comarca de Nísia Floresta retoma audiências de conciliação presenciais com medidas de prevenção

A Comarca de Nísia Floresta retomou em agosto a realização de audiências de conciliação presenciais, da Vara Única e do Juizado Especial, com a adoção dos protocolos de biossegurança necessários com o objetivo de evitar riscos de contágio com o novo coronavírus (Covid-19) para os participantes.

Entre as medidas praticadas, está o uso obrigatório de máscara de proteção, aferição de temperatura ao entrar no fórum e disponibilização de álcool gel. As partes estão sendo distribuídas em cadeiras com espaçamento de pelo menos 1,5 metro entre os participantes, no Salão do Júri que é um local bem amplo e arejado. Além disso, só estão autorizados a entrar no fórum as partes e advogados da audiência no horário marcado.

Segundo a secretaria da unidade, a retomada foi uma solução encontrada para dar vazão a um grande volume de audiências agendadas, e considerou a necessidade da realização desse tipo ato de maneira presencial, uma vez que a maioria das pessoas tem menos recursos financeiros, não tendo acesso à internet ou instrução que as auxiliem a utilizar os mecanismos de audiência remotos fornecidos pelo tribunal.

Já as audiências de instrução e julgamento seguem sendo feitas de maneira remota, por meio da plataforma digital Cisco Webex. Respeitando a prioridade na inclusão das pautas, réus presos, medidas protetivas, adolescentes internados, criança/adolescente em situação de abrigamento, ações civis públicas e as urgências que surgirem.

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17/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Ocupação de leitos críticos no RN é uma das mais baixas desde o início da pandemia

Créditos: Elisa Elsie

A taxa de ocupação dos leitos críticos de pacientes com a Covid-19 é de 38% na manhã desta quinta-feira (17) no Rio Grande do Norte, o índice é um dos mais baixos desde o início da pandemia no estado. Os dados são do Regula RN, o Sistema de Regulação do Acesso à Assistência em Saúde do estado do Rio Grande do Norte.

O sistema também apontava, até o meio-dia, que há dois pacientes na fila à espera de um leito crítico; cinco pessoas aguardam transferência para um leito clínico e oito estão aguardando transporte para serem removidas. Atualmente, 246 pessoas estão internadas em leitos críticos e clínicos, confirmados ou suspeitos com a doença.

Nas Regiões de Saúde, a ocupação está distribuída da seguinte maneira: a Metropolitana está com 34%, Oeste com 40%, Alto Oeste com 50%, Seridó possui 61%, Trairi/Potengi tem 18% de ocupação e as regiões do Mato Grande e do Agreste potiguar não possuem pacientes internados em leitos de UTI.

Em relação aos casos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou 66.322 confirmados com o novo coronavírus, o número de suspeitos é de 31.024 e descartados 129.595. Em relação aos óbitos decorrentes da Covid-19, foram registrados 2.333 (um nas últimas 24 horas) e há 282 óbitos em investigação.

“De forma geral, verificamos tendência de queda de novos casos e redução de mortalidade. Mas isso não significa que é momento de relaxar, continuamos a alertar a população, instituições e municípios para continuar observando os protocolos e medidas de biossegurança, buscando o serviço de saúde em caso de sintomas”, reforça o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.

TRANSMISSIBILIDADE

O índice R(t) – que determina o potencial de propagação do vírus – segundo os dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está em 0,93 para o RN como um todo. Porém, essa taxa de transmissibilidade está acima de 1 nas regiões do Alto Oeste (1,05), Vale do Açu (1,06) e Agreste (1,15). No Seridó e Oeste, regiões nas quais era possível observar a taxa acima de 1 ao longo das últimas semanas, é registrada uma transmissibilidade de 0,93 e 0,95, respectivamente; no Mato Grande, o índice é de 0,83, na Região Metropolitana de 0,86, e no Trairi/Potengi de 0,96.

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17/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

MPF/RN define retomada gradual de atividades presenciais a partir de 05 de outubro

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) iniciará, a partir de cinco de outubro, a retomada gradual das atividades presenciais. Neste primeiro momento, o atendimento eletrônico e regime de teletrabalho seguem como regra. As idas às instalações devem seguir normas para garantir a segurança de todos. Acesse aqui a portaria PR/RN n° 120/2020, que detalha os procedimentos.

Os cidadãos que precisarem de atendimento do podem continuar utilizando os canais digitais do MPF tanto enquanto perdurar o regime de teletrabalho quanto depois da retomada presencial, se preferirem. Os serviços podem ser acessados pelo endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos. Todas as unidades contarão com salas passivas para o cidadão que não dispuser de meios ou equipamentos para realizar o atendimento de forma eletrônica. Os interessados precisarão agendar a ida à procuradoria com o Setor de Atendimento ao Cidadão, por meio do telefone (84) 3232-3900.

A adoção do teletrabalho para o corpo funcional da procuradoria tem como objetivo contribuir com o distanciamento social como medida para evitar o contágio pelo novo coronavírus e, desta forma, preservar vidas, sem, no entanto, deixar de atender a sociedade. Agora, com a retomada gradativa das atividades dos mais diversos setores no estado, o MPF/RN adotará um esquema de funcionamento presencial mínimo e gradual, seguindo todas as recomendações sanitárias para prevenção da covid-19 no ambiente laboral.

Produtividade – No período de atividades remotas, de abril a junho, o MPF/RN manteve o crescimento da produtividade. A atuação extrajudicial cresceu quase 20%; foram 5,9 mil manifestações em processos judiciais (média que aproximadamente 100 por dia); também houve aumento de 13% na produção de documentos administrativos e de 78% em divulgações externas da assessoria de comunicação. Os processos físicos – que são apenas 25% do total de procedimentos – também não deixaram de ser movimentados nesse período.

Cuidados – A segurança de todos segue como prioridade. Haverá aferição de temperatura na chegada, e pessoas com temperatura superior a 37,8 °C ou com sintomas gripais serão encaminhadas para avaliação médica. Permanece obrigatório o uso de máscara a todo tempo e a higienização frequente com álcool a 70%. Membros, servidores, estagiários e terceirizados também seguirão orientações para evitar o contágio da covid-19 e a higienização dos ambientes e objetos será intensificada.

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17/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Ensino médio brasileiro apresenta melhor nível de desempenho no Ideb 2019

O Brasil avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 em todas as etapas de ensino. O ensino médio foi o que teve o maior avanço. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação.

Em 2017, o indicador nacional de qualidade da educação do ensino médio foi de 3,8 pontos. Em 2019, alcançou 4,2 pontos. A melhoria nas taxas de aprovação foi um dos responsáveis pelo resultado assim como os resultados da avaliação desta etapa de ensino no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O estudo contou com 28,8 mil escolas sendo que a maioria das 7,5 milhões de matrículas estavam na rede estadual.

Desde 2009, as médias do ensino médio estavam praticamente estagnadas para as disciplinas avaliadas: Língua Portuguesa e Matemática. Mas na edição de 2019, as notas subiram 10 e 7 pontos, respectivamente.

“Estamos caminhando para o final de um ciclo de avaliação. Em 2021 será a última aplicação do Ideb atual. Em 2022, estaremos fazendo o último anúncio, divulgação do Ideb tradicional, e com isso a gente vai por ver qual o esforço a União, os estados e municípios fizeram, juntos, desde 2007, quando essas metas foram pactuadas, e que estado vamos entrega a educação em 2022”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

Medido a cada dois anos, o Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. O índice é calculado a partir dos dados sobre aprovação, obtidos no Censo Escolar, e dos resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O índice final varia de 0 a 10.

Para ter um bom resultado no Ideb, é preciso ter baixas taxas de reprovação e de abandono de estudos e bons resultados no Saeb. As escolas, municípios e estados têm suas metas individuais, calculadas a partir de cada realidade socioeconômica.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu atenção aos números e disse que está aberto ao diálogo. “Olhamos com muito critério a respeito de cada região, de cada estado de uma maneira muito isenta e todas baseado em números não fictícios, em números muito verdadeiros”, disse ministro da Educação, Milton Ribeiro.

“Repito o que tenho dito, nos do governo Bolsonaro não somos donos da verdade, temos uma linha, um propósito em relação a educação em relação a princípios, valores, mas acredito que cada um dos educadores, dos secretários pode nos ajudar e as portas do MEC estarão abertas a todos os representantes da educação do Brasil, dos estados e municípios”, ressaltou.

Ideb por etapas de ensino

Apesar do Ideb 2019 revelar avanços em todas as etapas do ensino, apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, cumpriu a meta de qualidade nacional estabelecida.

Nos anos iniciais do ensino fundamental o índice bateu a meta nacional de 5,7 ao passar de 5,8 em 2017 para 5,9, em 2019. Essa etapa de ensino conta com 15 milhões de alunos e 109 mil escolas. Nove unidades da Federação alcançaram Ideb maior ou igual a 6 nos anos iniciais do ensino fundamental. São Paulo teve o melhor desempenho, com 6,7 pontos.

Nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb avançou de 4,7 em 2017 para 4,9 em 2019. No entanto, ficou abaixo da meta fixada para a etapa de 5,2. Nessa fase, são testadas 61,8 mil escolas e 11,9 milhões de estudantes. Sete estados conseguiram cumprir suas metas individuais, entre eles, Goiás, Amazonas e Alagoas.

No ensino médio, a meta era de 5 pontos. Em 2019, o índice foi de 4,2 frente aos 3,8 de 2017. O destaque foi Goiás, único estado a atingir a meta individual.

Saeb 2019

Por meio de testes e questionários, o Saeb reflete os níveis de desempenho do conjunto de estudantes avaliados em Língua Portuguesa e Matemática. Cerca de 5,6 milhões de estudantes participaram desta edição do Saeb, o que representa 80% do total esperado. Das 72.990 escolas previstas, foram divulgados resultados de 62.769.

Nove unidades da Federação conseguiram alcançar as médias do Brasil em todas as disciplinas e etapas de ensino: Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No entanto, quase todos os estados do Norte e do Nordeste do país ficaram abaixo da média.

O desempenho do ensino médio brasileiro no Saeb 2019 foi o melhor entre as etapas de ensino. O ensino fundamental teve crescimento nas médias de Matemática e a média dos anos finais da etapa também evoluiu em Língua Portuguesa.

O presidente do Inep lembrou que esse ano foram anunciadas mudanças no Saeb. “Com o novo Saeb as avaliações serão em todos os anos da educação básica, desde o 2° ano do fundamental até o 3° ano do ensino médio. As avaliações vão ocorrer todos os anos e não mais a cada dois anos. Todas as áreas do conhecimento também, não ficaremos mais restritos a Língua Portuguesa e Matemática”, explicou Alexandre Lopes. De acordo com Inep, as mudanças serão implementadas, de forma progressiva, nos próximos cinco anos.

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