09/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Aulas presenciais da rede pública estadual do Rio Grande do Norte só serão retomadas em 2021

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, 08, a continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino até o final de 2020 em função da continuidade da pandemia da Covid-19.

Para tomar a decisão, a governadora citou a posição do Comitê Científico de Especialistas que orienta a gestão estadual no enfrentamento à pandemia, o Comitê setorial da Educação no RN, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a opinião expressa pela população em recente pesquisa do Ibope que atesta que mais de 70% dos brasileiros querem a volta das aulas presenciais só após a disponibilidade de vacina, e enquetes feitas pela Secretaria Estadual de Educação e veículo de comunicação.

“Diante destes fatos e considerações informo que as atividades presenciais da Educação no RN só serão retomadas em 2021. Isto estará normatizado no próximo decreto que vamos publicar nos próximos dias para a rede de educação pública do Estado”, afirmou a chefe do Executivo.

Fátima Bezerra fez o anúncio ao participar, por videoconferência nesta terça-feira, 08, do I Fórum Virtual Undime/RN que teve o tema: “A educação pública potiguar e os desafios de educar antes, durante e no pós-pandemia”.

Ela reforçou que o Governo preza pelo diálogo, ouve a sociedade e que na pandemia segue a orientação dos especialistas e da ciência. “A realidade mostra que estamos no caminho certo, pois o RN é o estado que mais reduziu o número de óbitos no país, fruto de trabalho sério, comprometido com a saúde pública e ouvindo a ciência”, frisou.

ATIVIDADES

O secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, afirma que o ano letivo de 2020 não está perdido. A rede pública mantém atividades não presenciais, por meio virtual, televisivo e escrito.

Ele afirmou que há parcerias e colaboração entre Estado e municípios para atender os alunos neste período de pandemia. E estas parcerias devem ser ampliadas. “Estamos trabalhando desde 17 de março com a suspensão das aulas em respeitos aos estudantes, professores, suas famílias e sociedade como um todo. As medidas do Governo do RN se mostram acertadas e resultam no atual momento de redução de ocorrências, internações e mortes em consequência da pandemia”, registrou.

Getúlio Marques enfatizou que a equipe da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) trabalha para que os processos educacionais continuem atendendo os alunos. “Este Governo ouve, respeita a democracia e exerce o diálogo, que é orientação da governadora Fátima Bezerra. Enquanto durar a pandemia, vamos trabalhar com os estudantes e continuar a formação de professores adotando novos processos para que ninguém fique para trás. Vamos dar continuidade ao ensino-aprendizagem”.

O secretário reforçou o chamado para que as equipes da Seec, da Undime, e os profissionais de educação mantenham o compromisso com a aprendizagem do aluno. “Vamos mostrar a força do RN. Com apoio da governadora, dos prefeitos e secretários municipais vamos vencer as dificuldades garantindo o direito à educação”, encerrou Getúlio.

A abertura do I Forum Virtual UndimeRN contou com a participação de Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime Nacional; Sirleyde Dias, presidente da UNCME/RN e Alexandre Soares Gomes, presidente da Undime/RN.

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09/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Cartilha traz orientações para sociedade sobre prevenção ao suicídio

Uma cartilha foi lançada nesta terça-feira (8) para orientar a sociedade sobre a prevenção do suicídio. Com o tema “Acolha a vida! Porque a vida vale a pena”, o documento foi elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em celebração ao Setembro Amarelo, mês da campanha de conscientização da prevenção ao suicídio. A cartilha é destinada às famílias, educadores, conselhos tutelares, líderes comunitários, religiosos e à toda sociedade.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o suicídio representa 1,4% de todas as mortes em todo o mundo, e, entre os jovens de 15 a 29 anos, é a segunda principal causa de morte. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está em oitavo dentre os países com maior número de suicídios.

Um outro dado revela que, entre 2006 e 2015, houve um aumento significativo no número de suicídios no Brasil. E a taxa de casos entre adolescentes que vivem nas grandes cidades brasileiras aumentou 24%. O problema, muitas vezes, pode estar relacionado à depressão ou circunstâncias que envolvam perdas de parentes, de emprego e de relacionamentos.

Foi o que destacou a secretária Nacional da Juventude, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Emilly Coelho. Segundo ela, se o sofrimento for grande, a pessoa deve buscar ajuda, pois o suicídio e a automutiliação são fugas da dor e do sofrimento.

“Ás vezes, as pessoas podem aparentar estar muito felizes nas redes sociais, e aquilo ali é só uma fachada, quando por dentro ela está com uma tristeza profunda”, disse. “Esses sintomas jamais devem ser ignorados, porque podemos estar diante de um transtorno mental grave”, acrescentou.

E frisou que hoje existem psicólogos, psiquiatras e grupos de suportes que garantem apoio à população. A secretária também defendeu a importância de quem está próximo estender a mão e ajudar, se necessário.

“Se você percebe que seu colega está um pouco triste, aquela tristeza que perdura, ofereça ajuda para conversar, porque você pode ser a mudança, você pode ser o canal para que essa pessoa saia da depressão”, afirmou a secretária.

Cartilha

A cartilha traz frases de alerta e sinais que demandam atenção. Traz também dicas de como iniciar uma conversa com alguém que está com algum tipo de sofrimento.

Criar um ambiente familiar agradável também é necessário e importante para prevenir a automutilação. O documento sugere, por exemplo, dedicar tempo para estar com a família, desligar a TV, o celular e outros meios para se reunir, brincar ou apenas conversar.

Acesse aqui a cartilha

Para ajudar na prevenção do suicídio, além da cartilha, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional da Família, vem desenvolvendo uma série de ações. Criou, por exemplo, a “Campanha Acolha a Vida”, destinada aos municípios com maior índice de suicídios. Também realiza curso à distância voltado para famílias que buscam por capacitação e orientação sobre a importância e prevenção do tema. Disponibiliza, ainda, o portal “Acolha a Vida”, com diversos vídeos e informações sobre o tema.

Setembro Amarelo

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. No Brasil, foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida, pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Brasileira de Psiquiatria, com o objetivo de associar a cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, em 10 de setembro. A ideia é pintar, iluminar e estampar o amarelo em monumentos e nas mais diversas resoluções, garantindo mais visibilidade à causa. No País, esse movimento vai de Norte a Sul e envolve escolas, universidades, entidades do setor público e privado e a sociedade em geral.

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09/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Pré-candidatos devem solicitar certidão de antecedentes ao TJRN por formulário eletrônico até 23/9

Os pré-candidatos aos cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano, no Rio Grande do Norte, devem solicitar as certidões para fins eleitorais, referentes ao segundo grau, através de formulário eletrônico, disponível em http://www.tjrn.jus.br/certidaoeleitoral. As solicitações destas certidões ao TJRN devem ser feitas até o dia 23 de setembro.

No formulário eletrônico, o solicitante deve informar seu nome completo, CPF, RG, nome do pai e da mãe, além de endereço de e-mail. A certidão será enviada ao correio eletrônico do solicitante em até 72 horas, não havendo necessidade, portanto, de o cidadão procurar presencialmente o Tribunal de Justiça.

Além de garantir praticidade e conforto, a medida respeita os protocolos sanitários e de biossegurança, evitando aglomeração na sede do Poder Judiciário.

A certidão para fins eleitorais, referente ao 1º Grau, também pode ser solicitada virtualmente no site do TJRN (http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000).

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07/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Para 72%, aulas presenciais só devem voltar após vacina contra a Covid-19, aponta Ibope

O Globo

A volta às salas de aula encontrará resistência no Brasil. Pesquisa do Ibope encomendada pelo jornal O Globo mostra que, para 72% dos entrevistados, os alunos só devem retornar presencialmente às escolas depois que uma vacina para o novo coronavírus estiver disponível. O levantamento foi realizado entre os dias 21 e 31 de agosto, pela internet, com 2.626 brasileiros com mais de 18 anos e das classes A, B e C.

Atualmente, apenas o estado do Amazonas já liberou o retorno presencial às escolas. São Paulo e o Rio Grande do Sul seguem a mesma medida a partir desta terça-feira (8). Rio de Janeiro, Piauí, Pernambuco e Pará, além do Rio Grande do Norte, também já têm datas marcadas que vão do próximo dia 14 até outubro. Todos possuem planos para a volta de forma escalonada e com medidas de prevenção. O Acre, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), está em fase de planejamento. E os outros 18 estados não têm data definida.

Na pesquisa Ibope, 54% concordam totalmente com a afirmação de que o retorno dos alunos à sala de aula deve ocorrer somente quando houver uma vacina; outros 18% “concordam parcialmente”; 12% não concordam, nem discordam. Outros 7% discordam parcialmente; 6% discordam completamente; e 3% não souberam responder.

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07/09/2020
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena, concurso 2.296: duas apostas acertam as seis dezenas e ganharão R$ 47,1 milhões cada uma

Foto: Marcelo Brandt/G1

Por G1

Duas apostas, uma de Campinas e outra feita pela internet, acertaram as seis dezenas do concurso 2.296 da Mega-Sena e receberão cada uma R$ 47.160.446,98. O sorteio ocorreu no último sábado (5) em São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 01 – 06 – 21 – 29 – 36 – 59.

A quina teve 166 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 39.028,74. A quadra teve 8.642 apostas vencedoras; cada uma ganhará R$ 1.070,97.

O próximo concurso (2.297) será na quarta-feira (9). O prêmio é estimado em R$ 2,5 milhões.

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07/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Justiça Eleitoral registra recorde de inscrições para mesários voluntários

TSE

A resposta dos cidadãos à convocação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020 tem sido maior do que o esperado. Apesar das contingências impostas pela pandemia de Covid-19 que o país vem enfrentando desde o primeiro semestre, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país vêm registrando um recorde de inscrições.

O TRE de Tocantins, por exemplo, contabilizou um aumento de 11,52% nas inscrições de mesários voluntários para o pleito deste ano, em relação às Eleições Gerais de 2018. Se comparados com as últimas eleições municipais, os números são ainda mais expressivos: um salto de 83,21% em quatro anos. Em 2016, foram 8.388 mesários voluntários no estado e, em 2020, até o momento, já são 15.368. Só no dia 25 de agosto, foram registradas 785 inscrições.

Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco também foram estados que registraram aumentos consideráveis na procura de pessoas interessadas em trabalhar nas eleições de novembro. De 2016 para 2020, o TRE-PR notou um acréscimo de 98,27% na procura: de 26.247 para mais de 52 mil voluntários.

Já o TRE-RJ contabilizou um crescimento de 97,26% entre as duas eleições municipais: de 11.784 voluntários para 23.246 este ano. São Paulo, por sua vez, conta com 115.100 paulistas que se inscreveram para trabalhar nas eleições deste ano, contra 99.343 mesários voluntários em 2016, um aumento de 15,86%.

Quando comparado com números das Eleições Gerais de 2018, o aumento da procura de eleitores dispostos a trabalhar nas Eleições Municipais de 2002 também é expressivo. O Tribunal Regional Eleitoral pernambucano registrou um aumento de 78,48% entre os dois anos: de 16.808 em 2018 para 30 mil mesários voluntários em 2020.

É bom lembrar que as inscrições ainda não terminaram. O prazo para a nomeação dos membros das mesas receptoras de votos se encerra em 16 de setembro.

Resposta do público

Na opinião de Fernanda Picanço, servidora do TRE do Amapá, o aumento da procura tem relação direta com a campanha lançada em 14 de agosto pelo TSE, protagonizada pelo médico Drauzio Varella e veiculada nas emissoras de rádio e TV e na internet. “A procura está sendo grande. Sempre que passa o comercial, imediatamente aumenta o número de ligações e as mensagens nas redes sociais pedindo o link de inscrição”, conta.

Daniel Campos, servidor do TRE do Rio Grande do Sul, também notou que o interesse pelo trabalho como mesário tem aumentado nas pessoas. “Aqui também reparei que tem mais gente perguntando como faz para se inscrever do que perguntando como pede a dispensa”, diz.

Serviço à democracia

O trabalho de mesário não é remunerado, mas faz jus a auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, também no 2º turno das eleições. O mesário também tem direito a dois dias de folga para cada dia que passar nos treinamentos oferecidos pela Justiça Eleitoral, ou trabalhando na função a que for designado no dia da votação.

Além disso, recebe um certificado pelos serviços prestados e tem preferência no desempate em concursos públicos, desde que isso seja previsto no edital.

Para ser mesário, a pessoa precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e ser maior de 18 anos. Os mesários são designados para seções eleitorais dentro da Zona Eleitoral em que estão inscritos.

Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto: candidatos e seus parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma conclamação pública aos cidadãos para que se inscrevessem como mesários voluntários. Para ele, essa é uma missão relevante de auxílio à democracia, destinada a “brasileiros patriotas, idealistas, comprometidos com o interesse público”. Segundo Barroso, “o voto é o que garante o nosso presente e desenha o nosso futuro”.

Ainda dá para se inscrever

Os interessados em ser mesários podem se inscrever nos cartórios eleitorais de suas cidades, preencher um cadastro no site de cada TRE ou fazer a inscrição por meio do aplicativo e-Título, que está disponível gratuitamente para download em tablets e smartphones com os sistemas operacionais iOS ou Android.

Se for convocado, o eleitor receberá uma carta de convocação no endereço cadastrado na Justiça Eleitoral. Na carta de convocação, já são informados a data e o local em que o eleitor deve comparecer para receber o treinamento. Dúvidas também podem ser esclarecidas entrando em contato com o cartório eleitoral.

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07/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Ação alerta jovens sobre importância do diálogo para prevenção ao suicídio

Para chamar a atenção dos jovens sobre a importância do diálogo e do apoio na prevenção ao suicídio, a Secretaria Nacional da Juventude vai distribuir mais de 200 mil pulseiras amarelas com a hashtag “#dêumlikenavida. A ação ocorrerá ao longo deste mês como parte da mobilização do Setembro Amarelo, que tem ações motivadas pelo Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, em 10 de setembro.

“Nos unimos para a conscientização das famílias e, principalmente, dos jovens, sobre o perigo do suicídio. Quanto às famílias, queremos despertar sobre seu papel fundamental no carinho, no acolhimento, na atenção, na compreensão das pessoas que estão sofrendo”, disse a secretária nacional da família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Angela Gandra.

“Também convidamos os jovens a despertar para o sentido da sua própria vida, para o futuro que eles podem construir”, completou.

As pulseiras serão distribuídas para organizações não-governamentais, entidades da sociedade civil e interessados em participar da iniciativa. Para solicitar, basta mandar um e-mail para juventude@mdh.gov.br.

A campanha #dêumlikenavida foi iniciada em 2019 para estimular a interação dos jovens com as pessoas que estão ao seu redor e estimular o diálogo. Também reforça a necessidade de ficar atento aos sintomas da depressão e de buscar ajuda. A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Ministério da Saúde.

Suicídio no Brasil

Em 2018, o Brasil registrou 13.463 mortes por suicídio no Sistema de Informações sobre Mortalidade, de acordo com o Ministério da Saúde. De 2009 a 2018, o suicídio foi o responsável por 115.072 mortes no País.

Entre os fatores de risco estão transtornos mentais, como depressão, alcoolismo e esquizofrenia. Também questões sociodemográficas, como isolamento social, fatores psicológicos, como perdas recentes e condições clínicas incapacitantes, como lesões desfigurantes, dor crônica e neoplasias malignas.

Entre 2015 e 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou aumento de 52% nos atendimentos ambulatorial e de internação relacionados à depressão. Na faixa etária de 15 a 29 anos, o aumento foi de 115% no mesmo período.

Atendimento

A assistência às pessoas com transtornos mentais acontece de forma integral no SUS, conforme a necessidade de cada caso. Entre os serviços de referência para acompanhamento estão as 43 mil Unidades de Saúde da Família, na atenção primária, que atendem 63% da população.

Já os 2.594 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ofertam acolhimento à pessoa em sofrimento e seus familiares. Nesses serviços o cidadão é atendido e, caso seja necessário, é encaminhado para outro serviço especializado da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). O Ministério da Saúde investe cerca de R$ 500 milhões por ano para a expansão da Raps.

Além disso, existe o Centro de Valorização da Vida (CVV) que é uma associação sem fins lucrativos e presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato. Os contatos podem ser feitos pelo telefone 188 (24 horas e sem custo de ligação), em um posto de atendimento ou pelo site www.cvv.org.br, por chat e e-mail.

Setembro Amarelo

A campanha foi criada no Brasil em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida, pela Associação Brasileira de Psiquiatria e pelo Conselho Federal de Medicina.

A Sociedade Brasileira de Psiquiatria alerta que a iniciativa se torna ainda mais importante nesse período de isolamento social provocado pela Covid-19 que leva ao surgimento de doenças mentais e agrava casos já existente. A avaliação é de que o falta de tratamento é um dos principais fatores que leva ao desfecho trágico da doença.

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07/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Portaria regula cadastramento de Fundos da Pessoa Idosa para recebimento de doações

Conforme já informado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), as orientações para o cadastramento de Fundos Estaduais e Municipais da Pessoa Idosa foram oficializadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na terça-feira, 2 de setembro. A Portaria 2.219/2020 estabelece que todos os fundos controlados pelos Conselhos Municipais e Estaduais, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) regular, sejam cadastrados junto à pasta.

A CNM incentiva os gestores municipais a criarem o fundo e recomenda que verifiquem as informações. Os erros mais comuns estão relacionados ao nome do fundo, que deve identificar a política da pessoa idosa. Além disso, a conta bancária e o CNPJ também merecem atenção: a conta tem que ser aberta em banco público e o CNPJ deve ser próprio.

Para a entidade, conscientizar a população sobre a importância das doações é fundamental, não apenas por uma questão de participação social, mas também pelo fato de que esta política não conta com estrutura de cofinanciamento, ou seja, não recebe apoio financeiro regular por parte do governo federal. Quem não enviar os dados ou estiver com pendências fica impedido de receber doações de deduções do Imposto de Renda (IR) para financiar políticas locais voltadas ao público idoso. Só os fundos considerados aptos pela Receita recebem as doações recursos.

De acordo com a portaria, o cadastramento dos fundos deve ser renovado sempre que sofrerem alterações ou quando a RFB encontra inconsistência. É considerado regular o CNPJ com situação cadastral ativa, registro de matriz e natureza jurídica de fundo público, códigos 131-7, 132-5 ou 133-3 e cujo nome empresarial ou título do estabelecimento mencione a temática do idoso.

Por Raquel Montalvão/Da Agência CNM de Notícias

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04/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Novo decreto mantém 18 municípios do RN em Situação de Emergência por Seca

Em função dos índices pluviométricos, recarga dos reservatórios hídricos e da produção agrícola, o novo decreto de Situação de Emergência por Seca no Rio Grande do Norte terá redução dos atuais 132 para 18 municípios. A vigência do atual decreto em vigor é de seis meses e expira na próxima terça-feira (8), quando será publicado um novo decreto pelo Governo do Estado, válido por 180 dias.

A decretação de Situação de Emergência é orientada pelo Comitê Gestor de Secas do RN, composto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (Sape), Defesa Civil Estadual, Instituto de Águas do RN (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Gabinete Civil (GAC) e Controladoria Geral do Estado (Control). De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Marcos de Carvalho, o Comitê analisa os relatórios situacionais de cada setor para caracterizar as condições de emergência.

“A análise do Comitê Gestor de Secas é uma decisão técnica e repercute os últimos seis meses, não faz prognóstico”, explicou. O relatório da Emparn se refere aos índices pluviométricos e atesta que neste período choveu acima da média em todas as regiões. A Semarh e o Igarn – este monitora os reservatórios de água – apontam que as ocorrências de chuvas foram suficientes para melhorar consideravelmente as reservas hídricas, inclusive com percentual acima de 50% do total da capacidade geral de armazenamento de água. Já a Secretaria de Agricultura e Pesca aponta recorde de safra, em 2020, sendo a maior dos últimos nove anos.

Os demais 114 municípios que estavam no decreto cuja validade encerra na próxima semana — e não contemplados no novo decreto — continuarão sendo atendidos pela Operação Carro Pipa até o dia 31 de dezembro. Isso porque, em maio deste ano, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil orientou ao Exército Brasileiro que não suspenda, ou exclua, qualquer município desta operação em função de atraso no Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. A manutenção está ancorada em Decreto Legislativo Federal Nº 6/2020, editado por ocasião da Pandemia do Covid-19.

Além dos documentos das Secretarias e Órgãos da administração estadual, o Comitê Gestor de Secas no RN utiliza as informações do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA). O relatório da ANA registra “seca fraca” no RN em 17 municípios da região do Alto Oeste e um na Região Seridó.

No município potiguar de Paraná, a situação é agravada pelo fato de o reservatório não ter captado a água das chuvas. Na região do Seridó, o Monitor das Secas classificou o município de Equador em situação de “seca fraca”.

POSSÍVEIS ALTERAÇÕES

Diante deste quadro, o Comitê deliberou que haverá redução das cidades em emergência. “A conjuntura positiva leva à redução dos municípios em estado de emergência que vão integrar o novo decreto a partir de setembro”, explica o coordenador da Defesa Civil. Ele ressalva que o monitoramento continua e, a qualquer momento, o Comitê poderá solicitar a inclusão de municípios que venham a ter agravada a situação de abastecimento. Essa avaliação é contínua e considera, entre outros aspectos, que é a partir do último quadrimestre do ano que ocorre o agravamento dos efeitos da estiagem para o Semiárido do Nordeste.

“O mês de agosto é período de início da escassez de água no Semiárido, situação considerada como ‘desastre secundário’, inclusive com ocorrências de incêndios. Portanto, vamos continuar monitorando e até a primeira quinzena de dezembro poderá haver alterações significativas no novo decreto de emergência com a inclusão de municípios que venham a enfrentar dificuldades”, afirmou Marcos de Carvalho.

Permanecem em Situação de Emergência os seguintes municípios: Apodi, Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano Melo, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Luiz Gomes, Paraná, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Riacho de Santana, São Miguel, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande e Venha Ver.

O decreto Situação de Emergência dá acesso ao Estado e municípios a programas do Ministério do Desenvolvimento Regional como o Seguro Safra, linhas de financiamento para obras hídricas, construção de reservatórios, perfuração de poços e à Operação Carro Pipa, através da qual a Defesa Civil Estadual fornece água às áreas urbanas e, o Exército, às áreas rurais. Também podem contratar financiamento junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.

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04/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN inicia segunda fase de retomada do trabalho presencial no dia 14

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) inicia sua segunda fase de retomada gradual às atividades presenciais a partir do próximo dia 14 de setembro. A principal mudança é a inclusão de membros e servidores que coabitam com pessoas em grupos de risco. Essa parcela dos integrantes do MPRN estava trabalhando na modalidade de trabalho remoto, mas, de acordo com as orientações do plano de retomada da instituição, retomam agora às rotinas presenciais obedecendo os protocolos de segurança sanitária para a Covid-19.

A medida leva em consideração que, um mês depois de iniciada a retomada gradual das atividades presenciais, não há notícias de casos confirmados da Covid-19 em razão de transmissão ocorrida no ambiente institucional. Além disso, verifica-se a manutenção da tendência de queda nos indicadores utilizados para avaliar a pandemia no Estado do Rio Grande do Norte. Outro fator que levou a essa segunda fase é que muitos dos integrantes que coabitam com pessoas em grupo de risco já haviam retomado suas atividades presenciais de maneira voluntária ao longo do último mês.

O MPRN e a população ganham esse reforço no trabalho presencial, mas a instituição ainda mantém os protocolos de segurança sanitária, como a redução do horário de funcionamento das unidades (segunda a sexta-feira, das 8h às 13h), priorização de atendimento remoto e atendimento presencial apenas nas urgências e, preferencialmente, por meio de agendamento prévio. Além disso, o acesso aos prédios do MPRN em todo Estado permanecem condicionados ao uso obrigatório de máscaras e aferição de temperatura.

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