31/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Violações de direitos humanos podem ser denunciadas pelo WhatsApp

O Disque 100 e o Ligue 180 chegaram ao WhatsApp. O serviço de mensagens privadas agora também poderá ser utilizado como mais uma plataforma para denúncias de violações de direitos humanos (Disque 100) e de violência contra a mulher (Ligue 180), somando-se assim aos já tradicionais canais de atendimento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Para receber atendimento ou realizar uma denúncia por esta nova via, o cidadão deve enviar uma mensagem para o número (61) 99656-5008. Após resposta automática, ele será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços. A denúncia recebida será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos.

Para a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a ampliação das plataformas do Disque 100 e do Ligue 180 mostra a preocupação da atual gestão em assegurar o atendimento efetivo a todos.

“Os violadores de direitos humanos se modernizaram. O mesmo ocorreu com nossos canais de atendimento. Isso não poderia ser diferente. Essa é mais uma ação que realizamos em parceria para dar um basta à violência no Brasil. Não vamos parar de trabalhar na prevenção e no combate a violações de direitos humanos, principalmente dos mais vulneráveis”, afirma a ministra.

Titular da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do MMFDH, que é responsável pelos serviços do Disque 100 e do Ligue 180, o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira, afirma que a integração dos canais ao WhatsApp é mais uma iniciativa em prol da efetivação do combate a violações de direitos humanos no país.

“Nós estamos aumentando as alternativas para que os cidadãos possam contar com o Disque 100 e o Ligue 180. São ações que instituem uma ONDH de Estado”, disse.

Além do WhatsApp, os canais de atendimento do Disque 100 e do Ligue 180 podem ser acessados pelo site da Ouvidoria e por outros aplicativos como o Direitos Humanos Brasil.

Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados.

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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30/10/2020
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Caern implanta sistema de rodízio de abastecimento em Jucurutu

Foto: Danilo Evaristo

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) implantará a partir desta sexta-feira (30), o sistema de rodízio abastecimento em Jucurutu.

A captação do rio Piranhas, que atende a cidade, secou nesta semana. Assim, o fornecimento de água para o município será feito através da adutora Serra de Santana. Dentro do sistema de rodízio, Jucurutu passará quatro dias abastecida e outros quatro dias sem distribuição de água.

A cidade estará abastecida até segunda-feira (02), já na terça-feira (03) o fornecimento estará suspenso e assim sucessivamente. A Caern orienta à população que reserve água para o período.

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30/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Eleitor com deficiência visual poderá ouvir nome do candidato na urna

TSE

Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

Até as últimas eleições, a urna emitia mensagens gravadas que indicavam ao eleitor com esse tipo de deficiência o número digitado, o cargo para o qual estava votando e as instruções sobre as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Branco”. Eram mensagens pré-gravadas, instaladas no equipamento para melhorar a experiência desses votantes.

Mas, pelo fato de as mensagens serem gravadas previamente em estúdio, havia uma limitação: como em um pleito concorrem milhares de candidatos e, ao longo do processo eleitoral, muitos deles são substituídos, seria inviável gravar os nomes de todos os concorrentes.

Confira matéria da TV TSE sobre o assunto.

Além disso, “se adicionássemos uma tela ou funcionalidade nova durante a votação, isso teria de ser gravado também, então era bastante limitado”, afirma Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com Coimbra, a partir de muita pesquisa e após o descarte das urnas mais antigas, dos modelos 2006 e 2008, o TSE teve condições técnicas para implementar a sintetização de voz para as Eleições 2020.

“Utilizamos uma solução toda baseada em software livre. Então, não houve nenhum custo para o Tribunal, que não precisou gastar absolutamente nada para implementar essa tecnologia. A novidade traz uma confiança muito maior para o eleitor, naturalmente, sobre o voto que ele está depositando na urna”, enfatiza.

Passo a passo

Para utilizar a novidade, o eleitor precisa informar o mesário sobre sua deficiência visual, para que o colaborador da Justiça Eleitoral habilite o recurso e entregue fones de ouvido, necessários para garantir o sigilo do voto.

Mesmo habilitada, a urna não iniciará a votação de imediato, permanecendo estática em uma tela com orientações sobre como votar. Além disso, enquanto a votação não for iniciada, o eleitor terá a possibilidade de fazer a regulagem do áudio, sendo permitido aumentar ou diminuir o volume, para tornar a experiência de votar mais agradável.

A sintetização de voz também é capaz de fazer flexibilização de gênero ao emitir a fala de confirmação do concorrente escolhido. Isso significa que, por meio da ferramenta, a urna “falará” que o eleitor está votando em um candidato ou em uma candidata, de acordo com o gênero do postulante que está recebendo o voto.

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30/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Vigilância Sanitária orienta sobre protocolos na visitação aos cemitérios durante o Dia de Finados no RN

A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou uma Nota Informativa com recomendações aos gestores, trabalhadores e população em geral, sobre práticas adequadas ao enfrentamento da disseminação da Covid-19, na visitação aos cemitérios, durante o Dia de Finados, celebrado na próxima segunda-feira, 2 de novembro.

“O nosso intuito é esclarecer as pessoas para se adequarem aos protocolos sanitários corretos neste dia tão importante para eles ao homenagear os seus mortos, mas garantir ao mesmo tempo a preservação da sua saúde e dos demais”, disse Leila Mattos, subcoordenadora de vigilância sanitária da Sesap.

Entre as medidas básicas e já conhecidas da população estão o distanciamento social de no mínimo 1,5m, uso do álcool gel à 70% e da máscara, além de evitar tocar olhos, nariz e boca no momento da visita. Pessoas com febre, tosse, congestão nasal, coriza, dor de garganta, fadiga, cansaço, diarreia e dificuldade de respirar devem evitar ir aos cemitérios ou celebrações religiosas, assim como as pessoas do grupo de risco.

A orientação é para que as visitas aos cemitérios possam ser realizadas durante todo o final de semana e não apenas no dia 02, a fim de evitar aglomeração. Ao levar flores e velas para depositar nos túmulos, evitar compartilhar esses artigos com outras pessoas, de modo a prevenir a transmissão cruzada da Covid-19, ou seja, da superfície dos objetos para as mãos das pessoas e vice-versa. A fim de se evitar acidentes/queimaduras, recomenda-se o extremo cuidado com a utilização de álcool à 70% para higienização das mãos, devido a presença das velas nas sepulturas.

A Vigilância Sanitária orienta ainda que os cemitérios separarem o acesso de entrada e de saída, se possível, usando portas diferentes, a fim de possibilitar o distanciamento social. Também é importante fixar informações, na entrada do cemitério, orientando os visitantes para que não permaneçam no local por período superior a 30 minutos, no intuito de diminuir o tempo de exposição e evitar aglomerações.

Quando possível, os municípios deverão realizar credenciamento prévio, controle sanitário dos ambulantes e dar orientações específicas de prevenção à Covid-19 e também demarcar pontos para os ambulantes, obedecendo o distanciamento mínimo de 1,5m.

Após a permanência no cemitério deve-se:

– Retirar o calçado ao adentrar à residência e higienizá-lo com produto recomendado pela ANVISA;

– Fazer a troca imediata de toda a roupa utilizada, encaminhando-a para a lavagem; – Higienizar com álcool a 70% ou produtos desinfetantes certificados pela ANVISA, que possam ser usados em substituição do álcool a 70%, na concentração e tempo recomendado pelo fabricante os objetivos levados para o local, como chaves, carteiras e celular.

Confira aqui a Nota Informativa.

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30/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Hospital Infantil Varela Santiago lança campanha publicitária em comemoração aos seus 103 anos de história

Uma história que transforma histórias. Com esse slogan, o Hospital Infantil Varela Santiago lança essa semana a sua nova campanha publicitária em comemoração aos seus 103 anos. Produzida pela agência Bossa, em parceria com a Megalume e o fotógrafo Humberto Lopes, a campanha conta a história da instituição, através de personagens muitos especiais, pessoas que foram tratadas no hospital, e hoje, curadas, guardam um carinho especial por ele, fazendo parte dessa história centenária.

“A história do Hospital Infantil Varela Santiago está conectada com milhares de pessoas para sempre, tanto as que foram curadas e tratadas, como com suas famílias e as outras pessoas que ajudam o Hospital a continuar salvando vidas. Todas elas sentem uma ligação emocional forte e, também, um desejo de contribuir para a continuidade desse trabalho que cuida do futuro. São milhares de histórias transformadas diariamente aqui. A campanha ficou linda e vai mostrar um pouco isso para que as pessoas conheçam ainda mais a grandiosidade desse trabalho”, afirma Dr. Paulo Xavier Trindade, diretor superintendente da instituição.

De acordo com Francisco Regis, gerente administrativo do hospital, a campanha pretende apresentar um novo posicionamento para a comunicação da marca do hospital. Segundo ele, o intuito da campanha é de fortalecer o hospital como um todo, não apenas focando na oncologia, algo que foi perpetuado durante muito tempo em outras campanhas. “O Varela é conhecido principalmente pela sua atuação na luta contra o câncer infantil, porém, o Hospital é referência há anos em cirurgia neurológica e é um centro multidisciplinar completo e, mais importante: gratuito, 100% SUS”.

As peças já começaram a ser publicadas nas redes sociais e no site institucional do hospital e em poucos dias ganharão as ruas da cidade, em anúncios de busdoor, painéis de led em pontos estratégicos, VTs nas TVs, Spots nas rádios, anúncios nos jornais impressos, banners nos portais e blogs, vídeos em telas de elevadores de pontos comerciais e shoppings, entre outros. Para conferir, basta acessar o site http://hospitalvarelasantiago.org.br/instagram.com/hospitalvarelasantiago e facebook.com/hospitalvarelasantiago.

Você, que está lendo, pode participar também e contribuir para salvar milhares de vidas e ajudar a construir os próximos 103 anos do Hospital Infantil Varela Santiago. Faça a sua doação! Acesse doe.hospitalvarelasantiago.org.br ou baixe o aplicativo Hospital Varela Santiago em seu celular e faça parte dessa história!

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30/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

TSE aprova envio de forças federais para o RN nas Eleições 2020

TRE-RN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o pedido do Rio Grande do Norte de apoio das Forças Militares, visando a garantia da segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 – que acontecerá no dia 15 de novembro.

A decisão foi na sessão da última terça (27). O uso da Força Federal nas eleições busca assegurar o livre exercício do voto, a boa condução da votação e apuração dos resultados nos municípios em que a segurança necessita deste reforço. Cabe aos tribunais regionais indicar, nos pedidos, as localidades onde é necessário o apoio das Tropas Federais.

A lista das cidades do RN que receberão este apoio pode ser acessada pelo link: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/pedidos-forca-federal-em-27-10-2020/rybena_pdf?file=https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/pedidos-forca-federal-em-27-10-2020/at_download/file

De acordo com o chefe do Núcleo de Segurança do TRE-RN, Coronel Aldrin Brito, o uso da Força Federal em uma eleição visa a Garantia do Voto e Apuração (GVA) nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.

“O Rio Grande do Norte teve seu requerimento deferido para os 113 municípios solicitados. Nas Eleições Municipais de 2016, foram deferidos pedidos para 87 municípios. Os critérios adotados para escolha das cidades onde atuarão as tropas federais são o histórico das ocorrências das eleições anteriores, animosidades existentes entre os possíveis candidatos, localização geográfica da cidade, análise do serviço de inteligência, entre outros”, afirma.

Além do Rio Grande do Norte, foram deferidos pedidos de Forças Federais para o Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Tocantins.

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30/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Vara de Santo Antônio seleciona estagiário de pós-graduação em Direito

A Vara Única da comarca de Santo Antônio publicou edital para seleção de para estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito, havendo classificação até o 12º lugar para cadastro de reserva.

Veja AQUI o edital completo.

As inscrições podem ser realizadas até 3 de novembro, por meio do envio da ficha de inscrição constante no edital e documentos exigidos para o e-mail santoantonio@tjrn.jus.br; ou pessoalmente na recepção da sede do Fórum Municipal (Rua Ana de Pontes, nº 402, Centro – Santo Antônio), das 8h às 15h.

Prova

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, a qual consistirá na elaboração de uma sentença cível, podendo abranger Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e/ou Direito Administrativo, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, desde que impressas, não sendo permitido o acesso a qualquer tipo de mídia digital.

Com duração de quatro horas, a prova será realizada no dia 10 de novembro, às 8h, no Fórum Municipal. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os seis primeiros colocados na prova discursiva serão convocados para entrevista pessoal, prevista para o dia 17 de novembro, às 9h, no gabinete da Vara Única.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 18 de novembro.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida no período de expediente do TJRN, sujeita à modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas diárias obrigatórias.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

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30/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

RN registra alta na geração de empregos pelo quarto mês seguido

FOTO: ASSECOM/RN

O Rio Grande do Norte voltou a registrar aumento significativo de empregos formais no mês de setembro, consolidando o cenário de recuperação econômica após o período de maior crise pandêmica. No último mês de agosto os sinais de retomada já estavam claros com a maior alta dos últimos nove anos no Estado potiguar e o terceiro maior crescimento nacional no período, em termos proporcionais.

De acordo com a nova atualização dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram gerados 4.462 novos empregos com carteira assinada no estado. De junho a setembro já são 13.324. E, segundo estimativa do secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, pelo menos mais cinco mil empregos formais serão gerados até o fim do ano no estado.

“São números que comprovam as decisões acertadas do Governo do Estado durante o período mais crítico da pandemia, além do adiantamento salarial e da primeira parcela do décimo terceiro que colaboraram para o reaquecimento da economia, com efeitos na geração de empregos, de renda e receitas tributárias. Estamos no caminho certo para retomarmos o desenvolvimento visto em 2019”, comentou Aldemir Freire.

Em outubro de 2019, o Rio Grande do Norte registrava a maior alta na geração de emprego em 15 anos, após cinco meses de crescimento consecutivo e a segunda maior taxa de criação de empregos em todo o Brasil, com 0,7% à época. Em setembro deste ano, o índice foi de 1,07%, também com variação de setores econômicos aquecidos no estado.

“As ações e programas junto ao setor agropecuário também têm comprovados os resultados. Foi o setor com maior crescimento de empregos com 1.564 novos postos de trabalho ou alta de 9,08%”, destacou o secretário. Os outros setores que puxaram o aumento foram o comércio (994 novos empregos), a indústria (1.044) e o setor de serviços (972).

Este é o quarto mês seguido de alta na geração de empregos com carteira assinada. Em junho foram 1.746 novos postos de trabalho. Em julho, 1.161, além dos 5.955 em agosto e estes 4.462 em setembro.

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30/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern trabalha em manutenção na Adutora Sertão Central

Nesta sexta-feira (30), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalha no conserto do registro de distribuição da Adutora Sertão Central Cabugi.

A previsão é que o serviço emergencial seja realizado entre 5h e 14h. Devido à manutenção, o fornecimento de água está suspenso para Pedro Avelino, Lajes, Caiçara do Rio dos Ventos, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Riachuelo, além das comunidades de Mulungu e Cachoeira do Sapo.

O abastecimento será retomado na conclusão do serviço, já o prazo de normalização, ou seja, para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 12h.

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29/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Ministério do Desenvolvimento Regional retoma pré-operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco

As águas do Velho Chico voltaram a encher as estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), permitindo a chegada do recurso hídrico nos estados do Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte. O fluxo estava parado desde o rompimento de um conduto na Barragem de Jati, no Ceará, em agosto deste ano.

“O fornecimento de água para a população do Nordeste, que historicamente convive cotidianamente com a seca, é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Estamos dando uma resposta rápida ao incidente em Jati para que cearenses, paraibanos e potiguares possam ser atendidos pelas águas do Rio São Francisco”, completa.

Após o incidente na Barragem Jati, em 21 de agosto, foi realizado o rebaixamento do vertedouro da estrutura para permitir o fluxo das águas até o Reservatório Atalho. Com o novo caminho, a Estação de Bombeamento EBI-3, localizada em Salgueiro (PE), foi acionada na terça-feira (27) e permitiu a retomada da pré-operação do Eixo Norte. A ação foi acompanhada pelo secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sérgio Costa.

A intervenção de rebaixamento do vertedouro do Reservatório Jati foi necessária por conta do rompimento do conduto forçado que conduzia a passagem das águas da barragem para o Reservatório Atalho. Na ocasião, cerca de 2 mil pessoas que vivem nas redondezas do reservatório foram evacuadas preventivamente. Destas, quase 1,3 mil voltaram imediatamente, já que suas residências não estavam em áreas de risco. O restante ficou hospedado em casas de familiares e 22 em hotéis por alguns dias. Além disso, o MDR também autorizou o repasse de R$ 100,6 mil para assistências às famílias que foram evacuadas.

A barragem de Jati passou por Inspeção de Segurança Especial – ISE e encontra-se estável e não oferece riscos à população que vive em seu entorno. No início de outubro, a consultoria independente responsável pela perícia em Jati entregou um laudo preliminar sobre as causas do acidente, elaborado por um grupo de cinco peritos, que fizeram avaliação in loco das estruturas afetadas, incluindo análise de documentação fornecida pelas empresas envolvidas no empreendimento. A consultoria foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.

Estudos complementares estão sendo elaborados para determinar o que causou o rompimento da galeria, com a emissão de relatório conclusivo de perícia. A passagem das águas de Jati para o Reservatório Atalho não interfere na perícia em andamento, já que as estruturas a serem analisadas estão isoladas.

Projeto São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do Brasil. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Eixo Leste, com 217 quilômetros de extensão, está em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas. Os investimentos da União em todo o Projeto São Francisco já alcançaram R$ 10,8 bilhões.

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