28/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Polícia Federal vai usar mais de 100 drones para combater irregularidades nas eleições de 2020

Foto: Daniel Estevão/MJSP

A segurança das eleições municipais de novembro deste ano terá uma novidade: o uso de drones. Os equipamentos serão usados pela Polícia Federal para monitorar locais de votação e assim prevenir e reprimir crimes eleitorais. O primeiro e segundo turno das eleições estão marcados para os dias 15 e 29 de novembro.

Os drones têm câmeras de alta definição que conseguem imagens nítidas em altitude elevada e serão usados em zonas eleitorais que em eleições anteriores apresentaram mais problemas. A Polícia Federal adquiriu mais de 100 equipamentos que serão operados por equipes policiais.

Os drones poderão identificar, por exemplo, crimes eleitorais tradicionais como boca de urna, compra de votos e transporte irregular de eleitores.

O planejamento da Operação Eleições Limpas foi discutido nesta terça-feira (27) entre representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do uso dos drones, também foram apresentadas as medidas de segurança sanitária que serão adotadas devido a Covid-19.

“Nosso papel nesse sentido é prevenir, acima de tudo. E a melhor forma de se prevenir é ser transparente com a sociedade de que hoje há instrumento tecnológico que permitem a detecção de propaganda irregular por meio da internet”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

Medidas sanitárias de prevenção

De acordo com o TSE, foi formada uma comissão para estabelecer um protocolo de medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. No dia da votação, os mesários vão usar máscara e protetor facial e receberão um frasco de álcool gel. Os eleitores deverão usar máscara e terão álcool à disposição para higienizar as mãos antes e depois de votarem.

O TSE informou, ainda, que os itens de proteção foram adquiridos por meio de uma parceria público privada, não acarretando custos para o órgão eleitoral.

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28/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

RN: Educação estadual nomeia 127 novos professores

O Governo do Estado nomeou 127 novos professores de diversas disciplinas para trabalho em escolas públicas da rede estadual. Os nomeados substituirão os concursados que não se apresentaram ou pediram reclassificação, depois da convocação de 600 aprovados no dia 07 de fevereiro deste ano.

A governadora Fátima Bezerra tem dito que despesas em educação “não são gastos e, sim, investimentos para darmos prosseguimento ao que compreendemos ser o caminho para o desenvolvimento econômico e social do nosso Rio Grande do Norte”.

Em 2019, a Secretaria de Educação já havia feito uma primeira convocação de 510 professores efetivos autorizados pela governadora Fátima Bezerra, a fim de a fim de suprir déficits de profissionais decorrentes de aposentadorias, licenças-prêmios e afastamentos por problemas de saúde.

A nova listagem pode ser consultada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27), onde constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desportos (SEEC).

A Comissão Permanente  de  Inspeção  Médica  Oficial  poderá solicitar outros exames e pareceres dos candidatos, bem como que julgar necessários. A inspeção medica é feita  na Secretaria Estadual de Administração (SEADO), no Centro Administrativo. O agendamento deverá ser feito através do site: http://centraldocidadao.rn.gov.br/index.php?class=GrupoServicoPage, com atendimento entre 8h e 12h.

A convocação atende a necessidade de preenchimento de vagas de nas áreas de pedagogia (anos iniciais e educação especial), matemática, física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, história, artes e línguas (portuguesa, espanhola e inglesa).

O número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem se somar aos 14.098 professores ativos.

A suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos do Estado, previstos na lei 10.727/2020, tem permitido a administração estadual convocar concursados durante a pandemia do novo coronavírus. A medida vale até o fim de dezembro deste ano, quando termina o estado de calamidade pública.

Ações pela educação

A convocação de professores se soma a outras ações diversas postas em prática pelo Governo do Estado em benefício da Educação estadual, como a reforma e ampliação de 40 escolas em 32 municípios do Rio Grande do Norte, parceria entre o Governo Cidadão e a Secretaria de Educação, com o investimento de R$ 87,7 milhões. Outro destaque em prol da valorização dos profissionais foi o reajuste do piso salarial dos professores em 12,84%.

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28/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz solicita recuperação asfáltica de rodovias na região Seridó

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez apelo ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para recuperar as estradas dos municípios da região Seridó do Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (28), o parlamentar elencou alguns trechos.

“Em julho foi lançado uma ordem de serviço para realização de operação tapa buraco em todas as estradas estaduais do RN e não vi sair do papel. A BR-304, no acesso à Santana do Matos, tem um parte que está destruída. As estradas para Parelhas, Equador, Acari, Cruzeta, Caicó, São José do Seridó estão da mesma forma”, citou.

O parlamentar observou pessoalmente o estado de conservação das vias. “Estamos andando o estado inteiro e está um desastre. Não há como fazer tapa buracos, na situação que está, precisa de recapeamento dessas estradas. Fazer tapa buracos é jogar dinheiro no lixo”, afirmou.

Nelter ainda registrou a “sensibilidade da governadora Fátima em entregar o projeto de recurso hídricos do Seridó ao ministro Rogério Marinho”. Agora, explica, é aguardar o edital de licitação. “Esse projeto é fantástico, muito importante. Vai resolver o problema de água da região Seridó através de adutoras, pequenos açudes, poços tubulares, assim como de reservatórios de água”, citou.

De acordo com o deputado, a expectativa é que o projeto, receba recursos na ordem de R$ 300 milhões e as obras iniciem já no início de 2021. “Esperamos que Rogério Marinho agilize esse edital para começar essa obra o mais tardar no início do ano que vem”, finalizou.

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28/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Uern lança edital de seleção de vagas não iniciais para o semestre 2020.2

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Proeg/Uern, publica Edital do Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais – PSVNI, referente ao 2º semestre letivo de 2020.

O processo destina-se ao preenchimento de vagas existentes nos cursos de graduação da UERN, distribuídas nas modalidades de Transferência Interna, Transferência Externa e Retorno.

A inscrição deverá ser efetuada de forma virtual, das 8h do dia 28 de outubro às 23h59 do dia 10 de novembro de 2020. Para efetivação da inscrição, o candidato deve digitalizar os documentos exigidos para a sua respectiva categoria, reuni-los em um único arquivo no formato pdf e enviá-los para os endereços eletrônicos contidos no Anexo II do Edital, com o nome completo, o curso e campus pretendidos.

Conforme o Edital, o resultado parcial do PSVNI será divulgado no dia 30 de novembro de 2020, e o resultado final será divulgado no dia 18 de dezembro de 2020.

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28/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Eleitor potiguar já pode conferir seção e local de votação pelo aplicativo e-Título

TRE-RN

Para saber em que seção deverá votar, assim como conferir o local de votação para as Eleições Municipais de 2020, o eleitor potiguar têm a disposição o aplicativo e-Título, que pode ser baixado em celulares com sistema Android ou iOS. No dia do pleito, a ferramenta também poderá ser utilizada para a identificação pessoal na mesa receptora de votos, em substituição ao título, desde que o eleitor tenha feito o cadastramento biométrico.

Nestas eleições, o e-Título torna-se um importante instrumento para que o eleitor possa se informar, previamente, sobre em qual seção eleitoral votará, evitando dúvidas ou aglomerações no dia do pleito. Em função da Transferência Temporária de Eleitores (TTEs) entre seções eleitorais e da agregação de seções, as Eleições 2020 contarão com 1.413 seções eleitorais a menos em todo o Estado, em comparação à de 2018. No total, o Rio Grande do Norte terá, ao todo, 6.512 seções eleitorais.

A redução é temporária e comum de ocorrer em anos eleitorais. Ela resulta tanto de mudanças físicas nos locais de votação quanto, dessa vez, da redução do número de urnas eletrônicas, já que as utilizadas nas eleições de 2006 e 2008 se tornaram obsoletas e tiveram que ser descartadas. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu adquirir a tempo novas urnas, para uso em todo o país, os tribunais regionais que tinham um maior número de urnas tiveram que enviar equipamentos para estados com menor quantidade – como foi o caso do TRE-RN. Com isso, foi preciso juntar seções eleitorais nos locais de votação, para reduzir a quantidade de urnas a serem necessárias para o pleito.

Como saber o local e a seção de votação

Apesar da mudança de seção, o local de votação continua o mesmo para a maioria dos eleitores. Em alguns casos, há mudança de local por motivos que independem da iniciativa da Justiça Eleitoral. Por exemplo, em escolas que foram requisitadas mas estão indisponíveis por estarem em reforma, onde é necessário realocar os eleitores.

Para se informar corretamente, após fazer o download do e-Título, os eleitores devem preencher o formulário com dados atualizados. Ao clicar na aba “Onde votar” do menu e responder a algumas perguntas, será disponibilizado o endereço exato – inclusive com indicação no mapa – do local de votação Para quem já possui o aplicativo instalado, é importante garantir que ele esteja atualizado na última versão (2.1.5).

Os eleitores também podem acessar o local de votação através do link http://www.tre-rn.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome e preencher o formulário.

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28/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Promotor de Justiça Rodrigo Pessoa é eleito ouvidor do MPRN para o biênio 2020/2022

O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais, da 1ª Promotoria de Mossoró, foi eleito na última sexta-feira (23) novo ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Rodrigo Pessoa obteve 133 votos, contra 32 votos do também promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra. Ao todo, 166 membros do MPRN votaram. Houve um voto em nulo.

Rodrigo Pessoa ficará à frente da Ouvidoria do MPRN no biênio 2020/2022. A posse dele no cargo será realizada em sessão virtual do Colégio de Procuradores de Justiça marcada para as 13h do próximo dia 3 de novembro e será totalmente virtual.

A eleição desta sexta-feira foi inovadora. Pela primeira vez na história do MPRN, a eleição foi realizada de forma exclusivamente virtual. Para isso, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) customizou o sistema Votus, gentilmente cedido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) visou dar mais agilidade, segurança sanitária e comodidade para os eleitores.

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28/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Aldir Blanc: solicitantes à renda emergencial têm prazo até dia 30

FOTO: ASSECOM/RN – SANDRO MENEZES

Os trabalhadores e trabalhadoras requerentes da renda emergencial da Lei Aldir Blanc, ainda em análise após o resultado preliminar do Cadastro Estadual de Cultura do RN, terão até esta sexta-feira (30) para preencher uma autodeclaração que deverá ser enviada para o email auxilioemergencial.fja@gmail.com.

Os solicitantes devem fornecer informações como nome completo, CPF, data de nascimento, comprovante de residência, dados bancários e RG/CNH, sob pena do não cumprimento das obrigações para análise final pela Dataprev, órgão responsável por dar suporte ao Governo Federal na identificação dos solicitantes que serão atendidos pela renda emergencial.

O Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, divulgou no último dia 20 no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site www.cultura.rn.gov.br o resultado preliminar dos cadastros realizados para a solicitação do Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no RN. O valor estimado dos recursos é de R$ 12 milhões.

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28/10/2020
Por Danilo Evaristo em Sem categoria

Caern aumenta oferta de água para Tibau

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai instalar novo conjunto motobomba, com capacidade para dobrar a oferta de água para a cidade de Tibau.

A troca ocorre nesta quarta-feira (28), a partir das 8h da manhã, no poço da cidade. O serviço deve ser concluído na madrugada da quinta-feira (29). Serão necessárias 48 horas para normalizar o abastecimento em Tibau e 72 horas para normalização do abastecimento em Gangorra.

O sistema de abastecimento de água atual funciona com um conjunto motobomba que tem a vazão de 100 mil litros de água por hora. Após a instalação do equipamento, com maior capacidade, a Caern passa a bombear 200 mil litros de água por hora.

É importante que a população continue com ações de uso racional de água. A medida operacional da Caern tem o objetivo de ampliar atendimento. Usar água de forma consciente é importante para o bolso do consumidor, e, principalmente para o meio ambiente.

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26/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Eleições 2020: Eleitor somente poderá entrar nos locais de votação usando máscara facial

TSE

Uma das principais providências sanitárias definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a segurança de eleitores e mesários nos dias de votação do pleito deste ano, nesse cenário de pandemia de Covid-19, é a obrigatoriedade do uso de máscara facial pelo eleitor, para que possa entrar e permanecer na seção eleitoral. A medida também vale para os mesários, que, além das máscaras, utilizarão face shields (protetores faciais).

As recomendações para a preservação da saúde de eleitores e mesários estão previstas na Resolução TSE nº 23.631/2020 e no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, divulgado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, no dia 8 de setembro. O Plano foi elaborado por uma consultoria gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.

Caso o eleitor se dirija à seção eleitoral sem usar máscara e insista em descumprir a determinação que faz parte dos protocolos sanitários divulgados pelo TSE para evitar o contágio pelo novo coronavírus no momento da votação, ele poderá ser impedido de entrar.

O uso de máscara é considerado por médicos especialistas e infectologistas consultados pela Presidência do Tribunal como uma das principais medidas de proteção de que o eleitor dispõe para prevenir a propagação do vírus pelo ar, particularmente em situações em que haja a circulação de pessoas.

A orientação do TSE é para que o eleitor saia de casa, vote e retorne à sua residência sempre usando a máscara facial. Antes e depois de votar, o eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel, que estará disponível em cada seção. Enquanto estiver na seção, ele deverá também respeitar o distanciamento entre uma pessoa e outra, definido pelos marcadores adesivos que estarão no chão.

Além disso, ao entrar na seção eleitoral, o eleitor deverá mostrar um documento oficial com foto, esticando o braço para que o mesário possa, a distância, verificar os seus dados de identificação.

Outro cuidado que o eleitor deve tomar é levar a sua própria caneta esferográfica para assinar o caderno de votação. Nos locais de voto, não será permitido ao eleitor se alimentar, beber ou praticar ação que necessite a retirada da máscara facial. Após votar, o cidadão deverá se retirar de imediato da seção eleitoral, a fim de evitar aglomerações.

O primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais de 2020 ocorrerão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.

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26/10/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

No RN, taxa de incidência de Covid-19 prevalece entre pessoas de 20 a 59 anos

A faixa etária com maior concentração de casos confirmados pela Covid-19 no Rio Grande do Norte são de adultos entre 20 e 59 anos de idades, com 76,82% (61.389). Crianças e adolescentes correspondem a 5,8% (4.643) dos casos e idosos a 17,28% (13.803). Ainda assim, os casos de óbitos prevalecem na faixa etária idosa, com 70% de mortes confirmadas para o novo coronavírus. Os dados foram apresentados pelo secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (26).

“Quando analisamos a maior incidência dos casos, eles estão concentrados na faixa população economicamente ativa. Agora, quando analisamos a taxa de mortalidade, percebemos que – assim como na maioria dos países e desde o início da pandemia – a taxa de mortalidade prevalece na população idosa”, ressaltou Cipriano Maia.

É importante reforçar que a proteção para esse grupo e também para pessoas com comorbidades, que representam 12.864 pessoas acometidas pela doença e 1.295 óbitos, são necessárias para evitar o risco de que tenham casos graves. “Primeiramente, precisamos continuar a estabelecer o distanciamento social e, segundo, toda a população adotar as medidas de higiene evitando o favorecimento do contágio porque se a gente reduz a contaminação, diminuímos os riscos para essas pessoas”, pontuou o secretário.

Nesta segunda, os casos confirmados são de 79.908 pessoas acometidas com a doença, 30.082 é o número de casos suspeitos e 187.835 casos já foram descartados. O número de óbitos é de 2.563 pessoas e permanecem em investigação 359.

A taxa de ocupação dos leitos críticos públicos está em 33%, de acordo com dado obtido no Regula RN. Na região Metropolitana, a ocupação é de 29%, no Oeste é de 45%, já no Alto Oeste, o índice é de 100%, as regiões do Seridó e do Trairí/Potengi estão com 18% cada e tanto o Mato Grande como o Agreste potiguar não possuem ocupação.

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