28/01/2021
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena pode pagar R$ 4 milhões nesta quinta-feira

G1

concurso 2.339 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 4 milhões para quem acertar as seis dezenas.

O sorteio ocorre às 20h desta quinta-feira (28) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.

Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da série especial Mega-Semana de Verão. Os outros serão quinta (28) e sábado (30). Normalmente, são dois sorteios na semana.

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28/01/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

MPF vai apurar perda operacional de vacinas no RN

O Ministério Público Federal (MPF) abrirá procedimento para apurar os detalhes sobre a possível perda operacional de 5% das doses da vacina Coronavac que foram enviadas pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Norte. A abertura do procedimento foi determinada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), procurador da República Kleber Martins, tendo em vista o surgimento de questionamentos a respeito.

Esse percentual está previsto em uma nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). O documento, de 19 de janeiro, trouxe informações sobre a campanha de vacinação contra a covid-19 e – em seus itens 10.2 e 10.3 – aponta que, das 82.440 doses da vacina Coronavac destinadas ao Rio Grande do Norte, haveria uma perda operacional de 5%, equivalente a 4.122 doses.

A informação, destaca o procurador, causou perplexidade na população, “porque lhe permitiu inferir que o órgão de saúde máximo do Estado aceitava com elevada naturalidade que mais de 4 mil doses de um dos itens mais importantes do mundo na atualidade – a vacina contra a covid-19 – fossem simplesmente perdidas durante a vacinação, como se isso fosse comum e, portanto, tolerável no serviço público; afinal, fosse a vacina ministrada pela rede privada de saúde, haveria igual ‘perda operacional’?”

Para Kleber Martins, diante dos questionamentos, o MPF deverá apurar a situação, “tendo em vista o elevado interesse público que existe sobre a vacinação ora em curso e, notadamente, sobre a escorreita aplicação dos recursos públicos com ela despendidos”.

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28/01/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Assembleia Legislativa retoma atividades parlamentares na próxima semana

No dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades parlamentares com sessão de abertura do ano legislativo iniciando às 10 horas, no Plenário da Casa. Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra é facultada à chefe do Executivo, Fátima Bezerra ou representante que irá ler a mensagem anual. A sessão será transmitida vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão continuará em formato hídrido com participação dos 24 deputados estaduais que podem estar em ambiente virtual – através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) ou presencialmente no Plenário da Casa.

O presidente Ezequiel suspendeu os atos formais como a revista às tropas, a foto oficial e demais atos, tradicionais na abertura das atividades legislativas. A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia seguinte, quarta-feira, 3 de fevereiro.

No início dos trabalhos, a Assembleia Legislativa dará continuidade ao SDR obedecendo as normas de tramitação processual-legislativa, uma medida de caráter excepcional em razão do combate a proliferação do vírus e aumento dos número de pacientes com COVID-19 em tratamento no Rio Grande do Norte.

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28/01/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Abertas inscrições para cursos sobre direitos do consumidor

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu inscrições para dezesseis cursos a distância, todos gratuitos, sobre os direitos dos consumidores e relações de consumo. Entre os temas estão, por exemplo, práticas abusivas, educação financeira para consumidores, vício do produto e do serviço, vigilância sanitária e defesa do consumidor e crimes contra as relações de consumo.

“É muito importante que o consumidor brasileiro tenha ciência e conheça os seus direitos. Por isso, temos dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor”, ressaltou a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues.

Os cursos ocorrerão entre 1º de março e 26 de abril. As cargas horárias variam conforme o tema escolhido de quinze a sessenta horas. Certificados digitais de conclusão serão emitidos para os aprovados ao fim de cada curso.

Público-alvo

Segundo a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, os cursos são destinados aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), formado pelos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros órgãos. Mas também são abertos a toda a sociedade.

“O objetivo do curso é justamente ampliar o conhecimento sobre sistemas que são importantes, relacionados aos direitos e deveres dos consumidores brasileiros, trazendo o que nós chamamos de empoderamento do consumidor. Para que ele saiba sempre o que fazer nessas situações em que ele se sente lesado”, explicou a secretária.

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de fevereiro, pelo site www.defesadoconsumidor.gov.br/escolanacional.

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28/01/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo do RN anuncia continuidade do pagamento do 13º salário de 2018

Foto: Robson Araújo

Em reunião com o Fórum Estadual dos Servidores do RN, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário que dá continuidade ao pagamento do 13º salário de 2018. O pagamento para quem ganha acima de R$ 3,5 mil líquido, ativos e inativos, será feito nos meses de maio e novembro de 2021.

“O pagamento será integral, sem parcelamentos, e abrange servidores ativos e inativos. A partir do diálogo com o Fórum dos Servidores vamos chegar a um acordo para definir o formato e a ordem das faixas salariais que irão receber em maio e em novembro”, explica a governadora Fátima Bezerra.

De acordo com o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, na primeira fase de pagamento, que será concluída nesta sexta-feira (29), 50% dos servidores serão contemplados – os que recebem até R$ 3,5 mil líquido. Ele complementa que o calendário anunciado hoje foi definido com o planejamento baseado em receitas ordinárias.

“O Governo do Estado está se adaptando para aderir ao Plano de Equilíbrio Fiscal, do Governo Federal, o que pode trazer novos recursos, por meio de financiamentos de longo prazo. Mas as datas que anunciamos, maio e novembro, foram trabalhadas em cima de receitas ordinárias e deve acontecer de acordo com a disponibilidade orçamentária”, pontua.

O diálogo para definir as próximas etapas de pagamento dos atrasados ocorrerá, mensalmente, no âmbito do Comitê de Negociação Coletiva Permanente, formado pelos representantes do Governo e dos Sindicatos.

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28/01/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

TRE-RN divulga resultado do processo seletivo para estagiários de pós-graduação

TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informa a relação dos estudantes selecionados no processo seletivo para o Programa de Estágio 2021, referente ao Edital Nº 03/2021.

Os candidatos selecionados deverão comparecer à Seção de Lotação e Gestão de Desempenho (SLD) do TRE-RN, localizada no edifício sede do Tribunal, situado na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol, Natal-RN, no dia 1º de fevereiro de 2021, entre 14h e 18h, para entrega e recebimento de documentação e orientações pertinentes.

Para saber o resultado e classificação, clique neste link.

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26/01/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Calendário de vencimentos do IPVA 2021 começa em março

Os vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 têm início no mês de março. Os donos de veículos devem ficar atentos ao calendário, que já começa no dia 12 para os veículos de placas com final 1 e 2. O prazo serve tanto para quem pretende pagar a cota única, que dá um desconto de 5% no valor total do tributo, ou para aqueles que optam pelo parcelamento.

Nesse último caso, a primeira parcela vence no mesmo dia. Como o carnê não é mais enviado às residências dos contribuintes, o proprietário pode gerar o boleto a qualquer momento via site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br). Usuários do aplicativo Nota Potiguar que destinaram os pontos ao longo de 2020 terão descontos de até 10% no valor integral do imposto a ser recolhido este ano.

Para gerar o boleto pelo portal do Detran-RN, o contribuinte deve proceder da seguinte forma: após acessar o portal www.detran.rn.gov.br, o próximo passo é clicar na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Logo após, informar a placa do veículo e o Renavam, sem pontos nem hífens. Por último, escolher a geração de guia.

Para gerar o boleto pelo app Nota Potiguar, basta abrir o app e na tela inicial escolher a opção ‘IPVA’. Caso o contribuinte opte por parcelar, é possível efetuar o pagamento em até cinco meses. O calendário de vencimento vai até junho. Para conferir as datas para cada final de placa, basta acessar o site da Secretaria Estadual de Tributação (www.set.rn.gov.br) e clicar no item IPVA.

Em todo o Estado, são aproximadamente 530 mil veículos que estão aptos a pagar o IPVA em 2021. A expectativa do Governo do Estado é arrecadar este ano com o imposto cerca de R$ 393 milhões com este tributo.  Os descontos disponibilizados pela Nota Potiguar significam uma renúncia fiscal de mais de R$ 2,5 milhões, beneficiando 30.201 mil veículos.

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26/01/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

São Gonçalo do Amarante/RN recebe mais 596 doses de vacina

A secretaria municipal de Saúde (SMS) de São Gonçalo do Amarante/RN recebeu, na noite desta segunda-feira (25), mais uma remessa de vacina do Governo do Estado. Desta vez, 596 doses da Oxford/AstraZeneca e da Coronavac chegaram ao município. A imunização desse lote começa nesta quarta-feira (27).

Seguindo nota técnica do Estado, que define a população-alvo, o município continuará imunizando os profissionais da saúde, incluindo todos que estão atuando nos serviços e os trabalhadores das instituições de Longa Permanência de Idosos.

De acordo com a secretaria de Saúde, que tem como base os dados da campanha da Influenza, São Gonçalo do Amarante tem, aproximadamente, 1500 trabalhadores da Saúde.

PRIMEIRA REMESSA

Da primeira remessa de vacina da Coronavac do último 19 de janeiro, a SMS recebeu 563 doses e já imunizou 440 pessoas do grupo prioritário – profissionais que estão na linha de frente e idosos institucionalizados.

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26/01/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN abre seleção para assessor jurídico ministerial; salário é de R$ 5.246,24 mais benefícios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tornou público o edital de seleção para o cargo de assessor jurídico ministerial para atuar na 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal. O cargo é para provimento em comissão e, portanto, de livre nomeação e exoneração, conforme perfil profissional desejado. O período de inscrições se encerrará em 3 de fevereiro deste ano.

A carga horária é de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 5.246,24 mais benefícios (auxílio-alimentação e auxílio-saúde). É exigida a formação de nível superior em Direito, uma vez que o profissional irá fornecer auxílio jurídico/operacional ao exercício das funções do órgão do Ministério Público. Por fim, para assumir como Assessor Jurídico Ministerial faz-se necessária a suspensão do registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O processo seletivo em aberto contará com três etapas: análise de currículos, entrevista técnica e prova jurídica escrita. Os currículos serão recebidos exclusivamente por este link até a data mencionada.

O currículo deve apresentar os dados do candidato para contato, formação acadêmica, qualificações e a descrição da sua experiência profissional. Os inscritos passarão por uma triagem, sob a responsabilidade da 45ª Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal que selecionará aqueles que atendem aos requisitos do certame e possuem o perfil pretendido. Sendo assim, a chefia imediata selecionará, inicialmente, pelo menos dez candidatos para as fases de entrevista técnica e de realização da peça jurídica.

Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail selecao@mprn.mp.br e ou portal do MPRN . Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido para o link informado.

O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo Procurador-Geral de Justiça, através de Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

O modelo de gestão de pessoas adotado pela Procuradoria-Geral de Justiça é fundamentado nos princípios da impessoalidade e publicidade.

Leia o edital na íntegra, clicando aqui.

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26/01/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Começam nesta terça-feira (26) as inscrições para o Fies

Começam nesta terça-feira (26), e seguem até o dia 29 de fevereiro, as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano.

O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Quem tiver o nome selecionado em chamada única, deverá complementar as informações da inscrição entre 3 e 5 de fevereiro.

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro a 18 de março de 2021.

Segundo semestre de 2021

Foi publicada, nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União, portaria com as regras do processo seletivo do Fies para o segundo semestre deste ano.

Número de vagas

Resolução publicada em dezembro do ano passado aprovou o Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil para os próximos três anos. Ela define que a oferta de vagas pelo Fies será de 93 mil em 2021 e de 279 mil até 2023.

Conforme determina a resolução, para o exercício de 2021, serão destinados R$ 500 milhões no Fundo Garantidor do Fies, provenientes do orçamento do Ministério da Educação.

Fies

O Fies, do Ministério da Educação, é um programa destinado a financiar, prioritariamente, estudantes de cursos de graduação não gratuitos. Ele estabelece um financiamento estudantil em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Como se inscrever no Fies:

– Para se inscrever no Fies, o primeiro passo é ter feito o Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, a partir da edição de 2010, e ter obtido média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota superior a zero na redação;

– Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos;

– Depois, é só acessar o site fies.mec.gov.br e clicar em “Minha Inscrição” e, em seguida, em “Fazer Cadastro”;

– Podem ser financiados pelo Fies somente os cursos disponíveis no sistema do Fies, observado o número de vagas ofertadas. A partir daí, o candidato pode escolher qualquer curso, entre aqueles disponíveis no grupo de preferência, de acordo com o perfil e interesse;

– O candidato pode alterar o grupo de preferência e a opção de curso quantas vezes julgar pertinente, mas somente durante o período de inscrições. É considerada válida a última inscrição feita e confirmada pelo candidato;

– O candidato pode consultar o resultado no endereço eletrônico http://fiesselecaoaluno.mec.gov.br, e junto à instituição para a qual tenha se inscrito; e

– Os demais, não pré-selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera.

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