14/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Acúmulo de tarefas domésticas demonstra desigualdade de gêneros

Foto: Anastácia Vaz

Vilma Torres de Agecom

As mulheres brasileiras investem três horas e meia diárias, em média, no cuidado e tarefas domésticas. Assim, enquanto as mulheres entre 15 a 83 anos transferem o seu tempo para o cuidado doméstico, os homens são consumidores ao longo de todo o seu ciclo de vida. A análise foi desenvolvida pela docente do PPGDem, Jordana Cristina de Jesus, no capítulo “Trabalho doméstico não remunerado e as transferências intergeracionais de tempo no Brasil”, que compõe o livro A arte de tecer o tempo: perspectivas feministas, da Editora Pontes.

O texto mostra que em média homens investem mais tempo no que seriam consideradas atividades produtivas, enquanto as mulheres o fazem na produção e reprodução doméstica. As mulheres, por exemplo, são responsáveis por 78% do cuidado com crianças no Brasil. “Se o tempo investido no cuidado das atividades domésticas e no cuidado de crianças e idosos fosse convertido para valores monetários, ele seria equivalente a aproximadamente 10,5% do PIB nacional, sendo que se fosse considerado apenas o tempo das mulheres, esse valor seria de 8,4% do PIB”, analisa Jordana.

A pesquisadora indica que o investimento de tempo no trabalho doméstico não remunerado constitui um importante elemento de reflexão sobre os orçamentos domésticos e como os arranjos produtivos e financeiros são compostos no contexto da divisão social e sexual.

O capítulo pode ser acessado na íntegra pelo link “Trabalho doméstico não remunerado e as transferências intergeracionais de tempo no Brasil” (JESUS; WAJNMAN; TURRA, 2021).

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14/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Rádios FM poderão antecipar aumento de potência e área de cobertura

As rádios FM de todo o país poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o Ministério das Comunicações (MCom). A medida atende demanda das emissoras, que só podiam pedir a mudança no prazo de dois anos e de forma gradual.

O texto, que flexibiliza e desburocratiza as regras para a concessão de benefícios às emissoras, está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13). O objetivo da simplificação nos requisitos é ofertar mais conteúdo e atender melhor a comunidade do município para o qual o serviço é destinado.

Com as novas regras, para fazer o pedido ao MCom, as rádios devem pagar uma taxa adicional para autorização do aumento de potência. Além disso, a solicitação deverá ser acompanhada por justificativa quanto às vantagens e necessidade das alterações pretendidas.

“Saltando” níveis

Outra mudança importante que a nova portaria oferece para as rádios é a possibilidade de “saltar níveis”. Hoje, as emissoras são divididas nas seguintes escalas, do menor nível para o maior: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1. A alteração de uma classe para outra, anteriormente, só podia ser feita a cada dois anos. Na melhor das hipóteses, a emissora levava entre 7 e 8 anos para atingir a classe E1, nível máximo do sistema de radiodifusão.

Com a nova portaria, uma rádio que esteja na classe C, por exemplo, poderá saltar diretamente para a E1, desde que seja tecnicamente viável e mediante autorização do MCom, além de efetuados os pagamentos referentes às alterações solicitadas.

Com informações do Ministério das Comunicações

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14/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo do RN e municípios vão reforçar fiscalização de protocolos sanitários

Governadora Fátima Bezerra (PT) – Foto: Reprodução

Ao se reunir com prefeitos do Rio Grande do Norte, representados pelos presidentes da Federação dos Municípios e de associações regionais de municípios, nesta terça-feira (13), a governadora Fátima Bezerra relatou a dificuldade que o Governo está enfrentando para abrir novos leitos Covid no Estado e defendeu ações mais efetivas para cumprimento dos protocolos sanitários, medida essencial na luta contra o coronavírus.

Ela informou que o RN tem em funcionamento, hoje, 857 leitos na rede pública, sendo 394 UTIs e 463 críticos, mas que outros 56 ainda não foram abertos por falta de profissionais médicos para fechar as escalas de trabalho e das dificuldades para aquisição de equipamentos.

“Precisamos retomar a fiscalização para que não haja retrocesso no trabalho de enfrentamento da pandemia. E o governo está aberto a parcerias para ajudar os municípios em sua efetivação”, disse a governadora Fátima Bezerra. “É preciso aumentar a fiscalização em relação aos protocolos, senão corremos o risco de destruir todo o esforço que está sendo feito pelo Governo do Estado e pelas prefeituras”, reforçou o coordenador das ações do Pacto pela Vida e secretário de Estado (Segri), Fernando Mineiro.

Sobre sugestões de prefeitos em relação às medidas restritivas, Fátima observou que o momento requer cautela, diante da elevada taxa de ocupação dos leitos, e reafirmou que as decisões do governo são sempre adotadas de forma democrática e transparente, após ampla consulta aos segmentos representativos da sociedade.

“O momento realmente é de cautela, de observar um pouco mais a situação. As medidas estão corretas, estamos no caminho certo”, defendeu o secretário da Saúde de Natal, George Antunes. O presidente da Associação dos Municípios do Seridó, Ivanildo Filho, complementou: “percebemos que não houve o resultado tão esperado por todos nós, que era a redução da necessidade de leitos de UTI. Por isso, quero me solidarizar com sua preocupação, governadora”, disse, citando o crescimento dos casos de covid em Timbaúba dos Batistas, cidade administrada por ele.

As medidas contidas no Decreto N° 30.458/21, que restabeleceram o toque de recolher das 20h às 6h00 de segunda a sábado e em tempo integral nos domingos e feriados, e permitiram a reabertura gradual do comércio, sob rigoroso protocolo sanitário, estarão em vigor até o dia 16 de abril.

Na reunião, o secretário estadual da Saúde Pública (Sesap) Cipriano Maia fez uma análise do atual quadro da pandemia no Rio Grande do Norte, e a subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho, explicou a sistemática de distribuição dos estoques de vacinas aos municípios. Os prefeitos disseram que o lento processo de distribuição das vacinas pelo Ministério da Saúde – que agora começa a faltar – estão se refletindo nos municípios.

A governadora Fátima Bezerra lamentou a burocracia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação à vacina russa Sputnik, que está sendo adquirida pelo Consórcio Nordeste para ampliar a cobertura vacinal no Brasil. “Nestes tempos que estamos vivendo, o produto mais desejado, mais imprescindível para o Brasil é a vacina. É ela que vai permitir o retorno à normalidade de nossas vidas, no campo da educação, das atividades religiosas, da atividade econômica.”

Participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; presidente da Femurn, Anteomar Pereira; os prefeitos Rivelino Câmara (Patu), Fernando Bezerra (Acari), Marina Marinho (Jandaíra), Ivanildo Filho (Timbaúba dos Batistas), Kerle Jácome Sarmento (Marcelino Vieira) e Luciano Santos (Lagoa Nova); Cipriano Maia, secretário estadual da Saúde; George Antunes, secretário de Saúde de Natal; Morgana Dantas, secretária de Saúde (Mossoró); Altair Filho (GAC), Lyane Ramalho (Sesap), Fernando Benevides (Natal), Joham Xavier e Maria Eliza Garcia (Cosems-RN).

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14/04/2021
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 33 milhões

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio acumulado de R$ 33 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.362 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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14/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

MDR reconhece situação de emergência em 17 municípios de nove estados

Nesta terça-feira (13), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em 17 municípios do país por conta de desastres naturais. Eles estão localizados no Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.

A estiagem foi o motivo da maioria dos reconhecimentos concedidos. Oito municípios registraram a situação: Aracatu (BA), Boa Nova (BA), Caetanos (BA), Capela do Alto Alegre (BA), Jaguarari (BA), Planalto (BA), Caruaru (PE) e Dom Inocêncio (PI). Já as chuvas intensas afetaram as cidades de Alegre (ES), Ataléia (MG), Matipó (MG), Santa Carmem (MT), Água Azul do Norte (PA), Aveiro (PA) e Natividade (RJ). No Amazonas, Tapauá foi atingida por inundações.

Por procedimento sumário, a Defesa Civil também concedeu o reconhecimento de situação de emergência ao município de Juruá (AM) por conta de inundações. A medida ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou município. O objetivo é acelerar as ações federais de resposta a desastres públicos, notórios e de alta intensidade.

Acesso a recursos federais

Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. Tanto a solicitação de reconhecimento federal quanto as solicitações de recursos são realizadas por meio da Plataforma do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres ( S2ID).

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

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14/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz critica Polícia de Trânsito em virtude da apreensão arbitrária de motos pelo interior do RN

Em pronunciamento realizado no horário dos líderes partidários, nesta terça-feira (13), durante sessão de deliberação remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a  criticar atuação do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) em virtude de apreensões arbitrárias de motocicletas na região Seridó.

Durante sua fala, o parlamentar exibiu foto e vídeo, encaminhados por populares seridoenses, que retratam os transtornos causados na vida de trabalhadores mais humildes quando estes têm seus veículos apreendidos pelo CPRE.

“A pergunta é: por que a fiscalização da Polícia Rodoviária do Estado, do governo Fátima Bezerra, está fortemente prendendo as motos das pessoas mais simples, somente, na região do Seridó?”, indagou Queiroz.

Nelter mostrou que a grande apreensão das motocicletas se dá pelo atraso no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e que este atraso está sendo motivado pela crise econômica causada pela pandemia de COVID-19 e pelas duras restrições, impostas pela governadora Fátima Bezerra, em seus decretos no combate à doença.

Ao final de seu pronunciamento, o deputado mostrou-se favorável a realização de duras ações contra motos adulteradas ou que estão envolvidas em crimes, e pediu para a governadora do Rio Grande do Norte que o CPRE desenvolva medidas educativas e oriente os proprietários de motos com IPVA atrasado a quitar o débito.

“Governadora Fátima, dê prazo ao povo mais simples para que estes possam colocar suas motos em dia. O povo não paga porque não tem dinheiro e nem emprego”, desabafou.

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13/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Vazamento em adutora afeta abastecimento de João Câmara e comunidades rurais

A cidade de João Câmara, mais as comunidades rurais de Poço Branco e Bento Fernandes, estão sem abastecimento de água desde a manhã desta terça-feira (13). Técnicos da Caern detectaram um vazamento de grandes proporções na adutora de 400 mm localizada no município de Pureza, o que afetou o fornecimento.

A companhia já está trabalhando para reverter a situação, e a previsão é que o serviço de reparo seja concluído até o final do dia desta quarta-feira (14).

Depois da retomada do abastecimento, é necessário aguardar um prazo de até 48 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado. A Caern recomenda que as populações das áreas afetadas utilizem a água reservada de forma racional.

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13/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo federal vai destinar mais de R$ 452 milhões para Centros de Enfrentamento da Covid-19

O Ministério da Saúde repassará R$ 452,9 milhões para apoiar os Centros Comunitários de Referência e os Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. Os recursos beneficiarão 2.302 estabelecimentos em 1.960 municípios brasileiros, fortalecendo o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os centros atuam como porta de entrada para o SUS, sendo responsáveis pelo primeiro atendimento e identificação de casos de síndrome gripal e Covid-19, reduzindo a sobrecarga das emergências e dos hospitais.

A transferência do incentivo financeiro será feita pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única.

“Ao todo, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 1,6 bilhão para a estratégia, justamente porque entendemos a importância de apoiar os municípios no contexto da crise sanitária, especialmente agora, durante a campanha nacional de imunização. É importante que os serviços funcionem em locais de fácil acesso para a população, podendo ser estabelecimentos de saúde da Atenção Primária ou outros espaços da comunidade”, ressaltou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.

Centros

Criados em maio de 2020, os estabelecimentos fazem parte de um conjunto de ações elaboradas para ampliar a assistência à saúde durante a crise causada pela Covid-19 no âmbito da Atenção Primária.

Os Centros Comunitários foram credenciados exclusivamente para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os Centros de Atendimento, disponíveis para todos os municípios, atuam como ponto de referência da Atenção Primária no SUS.

Com informações do Ministério da Saúde

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13/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Corpo de Bombeiros do RN resgata filhote de peixe-boi na praia de Genipabu

Um filhote de peixe-boi foi encontrado e resgatado nesta segunda-feira (12) após encalhar na praia de Genipabu, no município de Extremoz, Região Metropolitana de Natal. O animal foi encontrado por um grupo de pessoas na orla que imediatamente acionaram o Corpo de Bombeiros Militar do RN.

O animal marinho estava um pouco machucado, com ferimentos leves, e foi conduzido até o Aquário Natal, em Extremoz, onde foi deixado aos cuidados dos especialistas.

O Corpo de Bombeiros orienta que, se a população achar um animal encalhado nas praias do RN não deve tentar devolvê-lo ao mar, e sim acionar a corporação através do 193.

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12/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Inscrições para o concurso público do Itep/RN estão abertas

Foto: Divulgação

As inscrições para o concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) já estão abertas. A inscrição deve ser feita exclusivamente no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), que é a empresa contratada para o certame. Para os cargos de nível médio, a taxa é de R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

O concurso contará com 276 vagas – incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas Com Deficiências) – distribuídas para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, englobando os cargos de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função). Essa possibilidade se deu após a governadora Fátima Bezerra promover, em 2020, o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho do corrente ano, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

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