02/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Presidente do STF toma primeira dose de vacina contra covid-19 no Rio

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, de 67 anos de idade, tomou hoje (2) a primeira dose da vacina contra a covid-19, no Museu da Justiça, situado no Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ), área central do Rio de Janeiro.

Fux considerou que sua ação, como homem público, transmitia um exemplo para a população. “Nós, do Judiciário, temos uma profunda deferência à ciência. Por isso, dizemos sim à vida e não à morte”.

O presidente do STF avaliou que é preciso união “para cuidarmos uns dos outros e, acima de tudo, conscientizar toda a sociedade que, se pretende ter esperança, devemos nos vacinar todos”. Fux chamou a atenção que no momento de fé que o Brasil vivencia na Semana Santa e na festa de Páscoa, todos têm que fazer essa travessia.

O presidente do STF se solidarizou com as mais de 300 mil famílias que perderam familiares para a pandemia de covid-19.

Em relação aos estados, Fux destacou que têm autonomia administrativa, judicial e política. Ele ressaltou que há uma coordenação central, prevista na Constituição Federal, e peculiaridades locais. No caso do direito à saúde, lembrou que o STF estabeleceu que a competência é concorrente de todos os entes federados.

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02/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Extensão do Auxílio Emergencial deve abranger cerca de 39% dos MEIs potiguares

Foto: Patrícia Cruz/Sebrae

Agência Sebrae de Notícias

O Governo Federal anunciou o início do calendário para pagamentos da extensão do Auxílio Emergencial 2021 para a próxima terça-feira (6). E os Microempreendedores Individuais (MEI) estão entre os públicos contemplados nessa nova fase de repasses e já recebem o recurso aqueles nascidos em janeiro e que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa. O benefício será pago em quatro parcelas mensais entre R$ 150,00 e R$ 350,00 dependendo de alguns critérios. Em todo o Rio Grande do Norte, mais de 57 mil MEIs receberam esse aporte financeiro no ano passado e parte desse quantitativo terá direito a receber as parcelas dessa extensão do auxílio.

O cronograma segue o que foi implementado no ano passado, com um escalonamento por mês de nascimento para as pessoas receberem o crédito na Conta Social Digital da Caixa já na próxima terça-feira (6) e outro para os saques das quatro parcelas previstas. O calendário de créditos segue até o dia 30 deste mês, para os nascidos em dezembro. Os saques dessa primeira parcela estarão disponíveis a partir de 4 de maio.

Na avaliação do gerente do Escritório Metropolitano do Sebrae no Rio Grande do Norte, Thales Medeiros, o pagamento do auxílio deverá reaquecer as vendas de pequenos negócios, sobretudo aqueles comércios de bairro, como mercadinhos, farmácias e padarias, por exemplo, e também os estabelecimentos em cidades pequenas do interior do Estado. “A injeção desses recursos, que somam no total R$ 44 bilhões, dará uma nova dinâmica na economia do país e poderá desafogar a situação da população de menor poder aquisitivo, e, por consequência, dará um ânimo nas vendas dos donos de pequenas empresas, que já sofrem os impactos das medidas restritivas de controle a essa segunda onda da pandemia da Covid-19”, avalia Thales.

A opinião do gerente do Sebrae-RN é fundamentada nos anseios dos proprietários de empresas de pequeno  porte, público que a instituição tem como prioritário para dar apoio e orientação empresarial. Pesquisa feita pelo Sebrae Nacional e Fundação Getúlio Vargas (FGV) com donos de pequenos negócios do Rio Grande do Norte, em fevereiro, apontou que a extensão do auxílio emergencial foi a segunda política pública mais solicitada por 32% dos empreendedores potiguares entrevistados, atrás apenas da ampliação das linhas de crédito (lembrada por 41% dos empreendedores). Entre os microempreendedores individuais (MEI) de todo o país a extensão do auxílio teve maior adesão, sendo citada por 36% desse público de acordo com o levantamento.

Dos 72.481 microempreendedores potiguares que solicitaram o auxílio no ano passado, 57.411 receberam as parcelas da primeira fase. Isso representa 39,2% do total de MEIs registrados no Rio Grande do Norte. Atualmente, o estado conta com 146.265 negócios registrados nessa categoria jurídica.

Critérios

Para esclarecer esse público que será contemplado com a extensão do auxílio, o Sebrae no Rio Grande do Norte elencou os principais critérios que são levados em conta para o empreendedor ter acesso ou não ao benefício (ver lista abaixo), com base na Portaria nº 622 do Ministério da Cidadania, em edição extra do Diário Oficial da União da quarta-feira (31-03). Só devem receber as parcelas quem já estava cadastrado e recebeu o auxílio emergencial na primeira fase.

O Governo filtrará a lista de inscritos no banco de dados do Ministério da Cidadania, tendo em vista critérios de renda e hipossuficiência financeira. Serão consideradas as informações constantes no banco de dados no momento do processamento. Foram inseridos novos requisitos para o recebimento do valor, dentre eles a limitação a uma cota por família que antes eram até duas por família.

No geral, o benefício será no valor de R$ 250,00 e irá variar de R$ 150,00 a R$ 375,00 conforme perfil do beneficiário. Serão pagas até quatro parcelas mensais, com possibilidade de prorrogação por meio de nova norma.

Quem não pode receber

Se o MEI tiver recebido o benefício na primeira fase, mas se encaixar em alguns dos critérios abaixo, não poderá receber o novo auxílio emergencial:

* Ter vínculo de emprego formal ativo;

*Receber recursos financeiros previdenciários, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, ressalvados o abono-salarial, e os benefícios do Programa Bolsa Família.

*Renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo (ou seja R$ 522,50) ou com renda mensal total acima de três salários mínimos (R$ 3.135,00)

*Ter recebido em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70

*Ter até 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil

*Ter recebido no ano de 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil

*Ter sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física na condição de cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; ou filho ou enteado com menos de vinte e um anos de idade; ou com menos de vinte e quatro anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio

*Estiver preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão

*Ter menos de dezoito anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes

*Possuir indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza

*Estiver com o auxílio emergencial inicial ou residual cancelado no momento da avaliação da elegilibilidade para o Auxílio Emergencial 2021

*Caso não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial, disponibilizados na conta ou na poupança digital aberta, conforme definido em regulamento

*Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público municipal, estadual, distrital ou federal.

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02/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Beneficiário já pode consultar se tem direito ao auxílio emergencial

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

R7

Trabalhadores já podem saber se foram incluídos na nova rodada do auxílio emergencial. A consulta pode ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev (aqui). Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente na conta dos beneficiários que se encaixam nos critérios de elegibilidade do auxílio.

Conforme o calendário da Caixa Econômica Federal, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem.

Os depósitos serão feitos na conta poupança digital do banco, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.

Para quem tem Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício. Os pagamentos correspondem a quatro parcelas de um valor médio de R$ 250. Mulheres chefes de família receberão R$ 375 e pessoas que vivem sozinhas, R$ 150.

Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários); R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões); e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).

Podem receber

• Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);

Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.

• Trabalhadores informais;

• Desempregados;

• Microempreendedor Individual (MEI).

Não podem receber o auxílio

• Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;

• Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;

• Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;

• Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do Pis/Pasep;

• Médicos e multiprofissionais;

• Beneficiários de bolsas de estudo e estagiários e similares;

• Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

• Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.

• Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

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02/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Proposta orçamentária destina 36% dos investimentos para o Nordeste

A Região Nordeste poderá receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). Os dados aparecem em parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Conforme os investimentos compilados pela CMO, foram reservados R$ 7,440 bilhões para Região Nordeste, ou 36% do total. Esse dado inclui os recursos alocados na região e também nos estados e municípios que a compõem.

A proposta orçamentária foi aprovada pelo Congresso Nacional após acordo chancelado pelo líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O presidente Jair Bolsonaro tem até meados de abril para sancioná-la ou não.

Mudanças

Os investimentos na proposta orçamentária para este ano somam R$ 52,539 bilhões, dos quais R$ 20,677 estão alocados regional e localmente. Outros R$ 31,794 bilhões terão caráter nacional. Só R$ 67,483 milhões vão para o exterior.

Considerando as bases geográficas, ninguém saiu perdendo. O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão de investimentos para 2021 – o aumento, no geral, foi de 102,9%.

Esses números poderão ser alterados. Na terça-feira (30), Bittar enviou ofício a Bolsonaro sugerindo anular R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.

Variações

Entre o original do Poder Executivo, enviado em agosto, e o texto aprovado pelo Congresso, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).

Na comparação do dinheiro, porém, Minas Gerais apresenta a maior variação. Dos R$ 168,0 milhões previstos pelo Executivo, no texto aprovado a alocação no estado saltou para R$ 981,4 milhões, ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).

Na proposta orçamentária, o aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.

Agência Câmara de Notícias

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02/04/2021
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Jucurutu: Morre aos 80 anos o ex-vereador João da Bomba

Faleceu na noite desta quinta-feira (01/04), aos 80 anos, o ex-vereador de Jucurutu, João Batista de Souza (João da Bomba).

Vital Nogueira, filho do ex-vereador João da Bomba, informou em uma rede social que seu pai era diabético, cardíaco e tinha comorbidades renais. De acordo com Vital, João da Bomba não teve sintomas da Covid-19.

O velório ocorrerá a partir das 9h desta sexta-feira (02), na sede da Câmara Municipal de Jucurutu, com os devidos protocolos de prevenção a Covid-19. O sepultamento será às 10h30 no cemitério público de Jucurutu.

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01/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Novo decreto contempla escolas e abertura gradual do comércio no RN

O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus e manter o sistema de saúde em nível seguro, sem riscos de colapso.

As medidas foram adotadas depois de uma série de reuniões com os diversos segmentos da sociedade e levaram em consideração os indicadores de monitoramento da Covid no Rio Grande do Norte e o contexto da economia local. O prazo de vigência do decreto 30.419/2021, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até 04 de abril, quando o novo entra em vigor e ficará em vigência até o dia 16 de abril.

Os detalhes do novo decreto foram alinhados na noite desta quarta-feira (31) em reunião do Governo do Estado com a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.

“Faço um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor empresarial e, lógico, à própria população, para que nos ajudem no cumprimento dos protocolos sanitários. Com união e a solidariedade de todos, vamos atravessar esse momento mais doloroso. É fato que estamos reduzindo o número de casos e diminuindo o pedido por leitos em decorrência do êxito dos decretos anteriores, mas o atual cenário ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar em alerta”, disse a governadora Fátima Bezerra.

NOVAS REGRAS

O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados. Durante a vigência do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

O Comércio poderá funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

O decreto também flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.  As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

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01/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo distribui mais 11 milhões de doses de vacinas contra covid-19

Foto: REUTERS/Thomas Peter/Direitos Reservados

Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil

Nesta quinta-feira (1) mais de 9,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 começarão a ser distribuídas pelo Ministério da Saúde aos 26 estados e ao Distrito Federal. Desse total 8,4 milhões são da CoronaVac, liberadas pelo Instituto Butantan, e 728 mil da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os dois imunizantes são fabricados no Brasil com matéria-prima importada. Essa é a maior distribuição de vacinas covid-19 de uma única vez feita pelo Programa Nacional de Imunização. Além dessas doses, está prevista a chegada, neste sábado (3), de 2,1 milhões de vacinas da Fiocruz, totalizando mais de 11 milhões de doses.

Cronograma

De acordo com o 9º informe técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde, as doses serão destinadas para trabalhadores da saúde e para idosos de 65 a 79 anos. Também foi adiantada a vacinação de parte dos profissionais da força de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente de combate à pandemia.

Nesta leva, a vacina da AstraZeneca/Fiocruz será usada para aplicação da segunda dose em trabalhadores da saúde. Uma parte dos imunizantes do Butantan será destinado para primeira aplicação para o grupo prioritário das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas e idosos entre 65 e 69 anos. A outra parcela deverá ser aplicada como segunda dose em trabalhadores da saúde e idosos entre 70 e 79 anos.

“A estratégia visa completar o esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante e é revisada semanalmente em reuniões tripartites (governos federal, estaduais e municipais), observando as confirmações do cronograma de entregas por parte do Butantan e da Fiocruz, de forma a garantir a disponibilidade da segunda dose no intervalo máximo de quatro semanas e de 12 semanas, respectivamente”, detalhou o Ministério da Saúde.

Balanço

Segundo o Ministério da Saúde a campanha de vacinação contra a covid-19, iniciada no dia 18 de janeiro, já destinou aos estados e ao DF, contando com esse novo lote, mais de 43 milhões de doses de imunizantes, com um alcance de aproximadamente 24,4 milhões de brasileiros.

Até o momento, mais de 18,5 milhões de doses já foram aplicadas. O andamento da vacinação no país pode ser acompanhado pela plataforma LocalizaSUS.

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01/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Apostador não aparece e perde prêmio de R$ 162,2 milhões da Mega da Virada

Por G1

Era uma vez R$ 162,2 milhões. Esse é o valor do prêmio que um dos vencedores da Mega da Virada acabou de perder. O apostador de São Paulo, que acertou as seis dezenas do prêmio, não apareceu para retirar o prêmio – e perdeu a chance.

É o maior prêmio já ‘esquecido’ na história das loterias da Caixa.

Duas apostas acertaram as seis dezenas do concurso, o maior da história. O outro vencedor, um apostador de Aracaju (SE), já retirou o dinheiro.

De acordo com a Caixa, o prazo máximo para resgate de prêmios em loterias é de 90 dias após a realização do sorteio. Como o apostador não se apresentou até esta quarta-feira (31), os R$ 162,6 milhões serão repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (FIES).

A Mega da Virada de 2020 pagou o maior prêmio da história das loterias da Caixa. Foram R$ 325,2 milhões para quem acertasse seis números. Duas apostas cravaram as seis dezenas sorteadas: 17 – 20 – 22 – 35 – 41 – 42.

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