28/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Macau e Guamaré terão abastecimento reduzido em 50% até a próxima segunda-feira (3)

Os municípios de Macau e Guamaré, além das comunidades de Barreira, Diogo Lopes, Mangue Seco, Umarizeiro e Baixa do Meio, que pertencem a estes municípios, terão o abastecimento reduzido em 50% a partir desta quarta-feira (28) até a próxima segunda-feira (3).

A redução no fornecimento de água foi provocada por um problema registrado em um conjunto motor bomba integrante do sistema de abastecimento destes municípios. Para minimizar o impacto, a Caern está realizando manobras para que o abastecimento não seja totalmente interrompido e para que os moradores destes municípios tenham água nas torneiras para o uso em tarefas essenciais do dia a dia, como cozinhar, tomar banho e lavar as mãos. Mas é importante destacar a necessidade do uso consciente da água, especialmente pelos próximos dias.

O conserto do conjunto motor bomba deve ser concluído até o próximo sábado (1), mas devido a pressurização gradual da rede, o abastecimento deverá ser normalizado num prazo de até 48 horas após a conclusão do serviço.

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28/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em novembro

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Trabalhadores informais nascidos em novembro começam a receber hoje (28) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

 

Calendário de pagamentos antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

 

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

 

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família. – Arte/Agência Brasil

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

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27/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz cobra explicações sobre verba publicitária utilizada pelo governo do RN em 2021

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou requerimento, nesta terça-feira (27), ao Governo do Rio Grande do Norte, cobrando explicações sobre a verba publicitária utilizada pelo Poder Executivo Estadual, entre janeiro e abril deste ano.

No documento, o parlamentar solicita que sejam esclarecidas as seguintes dúvidas: gastos totais com publicidade no exercício de 2021 até a presente data; discriminação dos gastos com publicidade por agências contratadas, referentes ao mesmo período; e discriminação, também no presente exercício, dos gastos com publicidade por cada veículo de comunicação, tais sejam emissoras de rádio e televisão, portais e blogs na Internet, mensagens de voz ou texto por operadoras de telefonia, redes sociais ou canais da Internet em geral, e quaisquer meios de comunicação social.

Em seu requerimento, Nelter Queiroz também cobra que as informações devem englobar todos os contratos e gastos diretamente gerenciados pela Assessoria de Comunicação Social e se há contratos ou gastos sob a responsabilidade de outros órgãos da Administração Estadual Direta ou Indireta. As informações também devem incluir contratos e gastos ordinários com publicidade e aqueles contratados emergencialmente, inclusive em programas e ações de prevenção e combate ao novo coronavírus.

“Tomei conhecimento, extraoficial, que o Governo do Estado, que tem a frente a governadora Fátima Bezerra, gastou mais de um milhão de reais com a InterTV Cabugi, a Globo do Rio Grande do Norte, no mês de fevereiro. Achei muito alto os valores, pois enquanto o Governo do RN investe muito dinheiro  em publicidade, gasta pouco em programas sociais importantes, a exemplo da CNH Popular, uma bandeira de nosso mandato”, lamentou o parlamentar.

Dando sequência às suas críticas, Nelter Queiroz classificou a regulamentação da CNH Popular como “verdadeiro estardalhaço publicitário”, uma vez que o programa só atenderá 353 pessoas, em 2021, a um valor de R$ 600 mil, quantia inferior a investida em publicidade, pelo Governo do Estado, em fevereiro deste ano, só na InterTV Cabugi, de acordo com informações extraoficiais.

Ao final de seu pronunciamento, o deputado pediu para a governadora Fátima Bezerra rever os gastos do Poder Executivo Estadual com publicidade e se dedicar em atender as demandas do povo mais simples do Estado. Nelter também criticou a ação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) que está realizando o corte de água, por inadimplência, em residências de pessoas humildes, mais afetadas pela crise econômica e social provocada pela pandemia de COVID-19.

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27/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Segunda dose da vacina contra a Covid-19 deve ser tomada mesmo fora do prazo

Foto: Tony Winston/MS

A população deve tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 mesmo que a aplicação ocorra fora do prazo recomendado pelo laboratório. Essa é a orientação do Ministério da Saúde, que reforça a importância de se completar o esquema vacinal para assegurar a proteção adequada contra a doença. As recomendações estão em uma nota técnica, divulgada nesta segunda-feira (26/04) pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Atualmente, o Brasil conta com duas vacinas disponíveis, ambas com a necessidade de duas doses para garantir a imunização completa. A Sinovac/Butantan deve ter a aplicação da dose 2 no intervalo de quatro semanas. A AstraZeneca/Fiocruz no intervalo de 12 semanas.

Com o aumento no número de casos de coronavírus e a necessidade da aceleração da vacinação, o Ministério da Saúde mudou a estratégia no início de março, com o envio de doses da vacina Sinovac/Butantan começando a ocorrer em duas etapas: primeiro com a entrega da dose 1 e, quatro semanas depois, da dose 2 – o que já estava ocorrendo com o imunizante da AstraZeneca desde o início da campanha. A quantidade de doses a serem enviadas, tanto para a primeira quanto para a segunda aplicação, é cuidadosamente detalhada através dos informes técnicos, divulgados toda a semana aos estados e municípios.

A partir da 11ª pauta de distribuição de vacinas, realizada no fim de março, o Ministério da Saúde começou a enviar as segundas doses da vacina Sinovac/Butantan para completar o esquema vacinal dos brasileiros. Atualmente, há três grupos prioritários pendentes da segunda aplicação dessa vacina: 3% dos trabalhadores da saúde, 6,2% das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas e 1,9% dos idosos entre 60 e 64 anos, totalizando 416.507 de pessoas. A previsão de envio da segunda dose para esses grupos é para a primeira semana de maio, cumprindo o ciclo vacinal no tempo adequado.

O Ministério da Saúde presta apoio aos estados para garantir a compensação e o fechamento do esquema vacinal dos grupos prioritários iniciados, com a previsão de recebimento de novas remessas de vacinas na primeira quinzena de maio. A recomendação é de que estados e municípios sigam as orientações do Governo Federal quanto ao avanço da imunização dos grupos prioritários sequencialmente definidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

Marina Pagno/Ministério da Saúde

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27/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

UFRN regulamenta antecipação de formatura para combate à covid-19

Foto: Cícero Oliveira

Williane Silva de Ascom-Reitoria

Com o objetivo de auxiliar o estado nas ações de combate à pandemia da covid-19, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Portaria n°645/2021 – R, regulamentou nesta segunda-feira, 26 de abril, os procedimentos de antecipação de colação de grau para os cursos da saúde. Em caráter excepcional, poderão solicitar antecipação os formandos dos cursos de Medicina, Farmácia e Fisioterapia do Centro de Ciências da Saúde (CCS); Medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM); além de Fisioterapia e Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa).

Os Colegiados dos Cursos decidiram pela possibilidade de antecipação de colação de grau e, dessa forma, cada estudante poderá escolher se deseja ou não antecipar a formatura. Conforme a Portaria n°645/2021 – R, os requisitos necessários para a solicitação de antecipação de colação de grau, mantidas as demais exigências de integralização curricular, são ter cumprido 75% da carga horária do internato do curso de Medicina ofertado pelo CCS e um estágio adicional de três semanas em cenário covid-19; ou 75% da carga horária do internato do curso de Medicina ofertado pela EMCM e um componente curricular de internato em serviço de atenção a pacientes com covid-19; ou ainda 75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de Farmácia e Fisioterapia, ofertados pelo CCS, e Fisioterapia e Enfermagem, ofertados pela Facisa.

A estimativa da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) é que cerca de 139 estudantes poderão atender aos critérios de antecipação da colação de grau. De acordo com a pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias de Sá, a previsão é que a partir de maio os alunos possam dar entrada na solicitação de formatura, mas isso dependerá dos critérios que cada curso estabeleceu para o cumprimento de carga horária. Além disso, “fica a critério de cada estudante se vai querer ou não solicitar a antecipação”, esclarece.

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27/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Ministério da Saúde inclui grávidas no grupo prioritário de vacinação

Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, informou hoje (27) a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do ministério, Franciele Francinato. 

Em audiência na Câmara dos Deputados para debater a situação das vacinas no país, a coordenadora disse que a medida foi tomada em razão da situação preocupante da pandemia no Brasil e visto que grávidas e puérperas têm risco maior de hospitalização por covid-19.  “A vacinação deve começar a partir do dia 13 de maio”, informou.

Em 15 de março, o governo já tinha incluído as gestantes com comorbidades. De acordo com Franciele, uma nota técnica foi encaminhada ontem (26) aos secretários estaduais de Saúde, com as novas orientações.

“Nossa indicação é que, nesse momento, vamos alterar um pouco a recomendação da OMS [Organização Mundial de Saúde] que hoje indica a vacinação, de acordo com o custo x benefício. Mas, hoje, o risco de não vacinar gestantes no país já justifica a inclusão desse grupo para se tornar um grupo de vacinação nesse momento”, afirmou.

Apesar da mudança, de acordo com a pasta, em um primeiro momento, devem ser vacinadas as grávidas com doenças pré-existentes. De acordo com a coordenadora, serão usados as vacinas Coronavac, AstraZeneca e da Pfizer. Neste caso, o primeiro lote de entregas do imunizante deve chegar na próxima quinta-feira (29) e 1,3 milhão de doses serão distribuídos para utilização nas capitais.

Franciele disse que a medida foi tomada devido a necessidade de armazenagem das vacinas. Para manter a estabilidade do material, a vacina precisa ficar armazenada em temperaturas de -90° a -60°, por até seis meses.

No caso das capitais, as doses serão encaminhados aos centros que podem manter o imunizante em temperaturas de -20° pelo período de sete dias.

“Para a aplicação, a vacina pode ficar em temperatura de geladeira, de até 8°, por até cinco dias”, afirmou.

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27/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Campanha de vacinação contra febre aftosa será adiada para junho

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN informa que a primeira etapa da campanha de imunização contra a febre aftosa sofrerá alteração em seu calendário este ano. O pedido partiu da classe produtiva, através da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN) e da Associação Norte Rio-Grandense de Criadores (ANORC), sendo encaminhado pelo Idiarn e acatado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que decidiu novamente ajustar as datas e adiar para junho o início da campanha.

A decisão leva em consideração a situação pandêmica que o Rio Grande do Norte vivencia, além disso, o adiamento garante a execução adequada do calendário de vacinação dos rebanhos neste momento atípico.

Nesta etapa, a vacinação é obrigatória para bovinos e bubalinos de todas as idades. O produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir sua vacina em uma das revendas autorizadas a comercialização, e, após isso, vacinar os animais e declarar o rebanho até 15 de julho em um dos escritórios do Idiarn, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.

O Rio Grande do Norte vem mantendo os altos índices de cobertura vacinal, mesmo durante o período de pandemia, garantindo o status de livre da febre aftosa com vacinação e a continuidade das ações para a retirada da obrigatoriedade da vacina.

Na segunda etapa da ação, em novembro de 2020, o Estado imunizou mais de 93,64% do rebanho, quando a vacinação é obrigatória somente para animais de 0 a 24 meses.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

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27/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Mais 10 novos juízes leigos são convocados pelo TJRN; aprovados devem se apresentar até a sexta-feira (30)

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN realizou uma nova convocação de candidatos aprovados na seleção realizada para a função de juiz leigo, com atuação no sistema dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. Mais dez aprovados foram chamados e deverão se apresentar na Secretaria Geral do TJRN até esta sexta-feira (30), iniciando suas funções a partir do dia 3 de maio, pelo prazo de dois anos. Outros dez candidatos foram convocados pelo presidente Vivaldo Pinheiro no início de março de 2021.

Veja AQUI a Portaria nº 501/2021, com a lista de convocados e documentos exigidos.

Saiba mais

A função de juiz leigo pode ser ocupada por advogados com no mínimo dois anos de experiência. Eles poderão exercer esta função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças. Enquanto durar sua designação, o juiz leigo não poderá exercer a advocacia nem manter vínculo com escritório de advocacia que atue no sistema dos Juizados Especiais da Comarca em que venha a exercer suas funções.

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27/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Concurso do Itep tem edital retificado e conta com novidades

O concurso público do ITEP-RN (Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte) teve o Edital de Abertura retificado e conta com novidades, dentre elas: os requisitos e atribuições dos cargos de Nível Superior não serão exclusivos para bacharéis, com tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas também podendo se inscrever; já a seleção para os cargos de Nível Médio não contará mais com a prova de títulos.

Também vale destacar que, requisitos como a CNH categoria B para os cargos de nível médio, por exemplo, são exigidos somente no momento da posse do cargo e não impossibilita a inscrição. Até o final do certame, os candidatos podem se organizar para conquistarem as devidas certificações.

Com a retificação, haverá novo período de isenção, que ocorrerá entre os dias 27 e 30 de abril de 2021 e as inscrições serão estendidas até o dia 7 de junho. As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 25 de julho do corrente ano, e deverão ser aplicadas em Natal, com possibilidade de serem aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

Já o horário e o local das provas serão informados futuramente, por meio do edital no site da organizadora e no Cartão de Informação do Candidato, a partir do dia 7 de julho.

Ao todo estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis médio e superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão, como Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Os cargos são: Perito Criminal (área geral e específica), Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia, direito, entre outros.

As inscrições devem ser realizadas pelo site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame, pelo endereço eletrônico: http://www.institutoaocp.org.br.

Para os cargos de Nível Médio, a taxa de inscrição é R$ 90; Assistente Técnico Forense, R$ 110, e os demais cargos de Nível Superior, R$ 130.

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27/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Balanço da Caern em 2020 mostra cenário otimista, com lucro pelo segundo ano e perspectiva de expansão

Mesmo com o quadro de pandemia e seu impacto em vários setores, a Caern fechou o ano de 2020 com um balanço positivo, dando continuidade a uma tendência de bons resultados e aperfeiçoamento em sua gestão. E pela primeira vez na sua história, a companhia conta com lucros acumulados. Na divulgação do balanço do exercício do ano passado, a Caern apresentou um lucro líquido de R$ 22,228 milhões.

“É um resultado muito expressivo”, comemora o presidente da companhia, Roberto Sérgio Linhares. “Conseguimos aumentar a arrecadação a uma velocidade maior do que o crescimento da despesa. E assim tivemos um resultado histórico, com resultados abrangentes de mais de R$ 72 milhões e cerca de R$ 53 milhões reservados para investimentos. É marcante e é louvável esse cenário da Caern em 2020”.

Os resultados alcançados espelham o comprometimento de todos os empregados da Companhia, bem como o empenho da gestão, ao implementar as práticas de governança e as regras advindas das Normas Internacionais de Contabilidade, onde pelo segundo ano consecutivo o parecer dos auditores independentes é sem ressalvas.

O volume de R$ 53 milhões para investimentos vem de um resultado acumulado de R$ 100 milhões nos últimos dois anos. Em 2019, o lucro da Caern foi de R$ 28,810 milhões, enquanto que no ano de 2020, a Companhia obteve um resultado abrangente de R$ 72,928 milhões. Desse valor, atendendo às normas internacionais de contabilidade adotadas desde o ano passado, R$ 54,799 milhões ficam como reserva de lucros.

Esses recursos financeiros são essenciais para a companhia dar continuidade ao projeto de universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento básico no Rio Grande do Norte, gerando emprego e renda nas regiões em que as obras de Infraestrutura são realizadas.

Atualmente, a Caern possui R$ 762,900 milhões investidos em obras de infraestrutura de saneamento. Ao longo do ano de 2020, a Companhia investiu 114,273 milhões, sendo que R$ 23,571 foram advindos de recursos próprios.

A Caern apresentou uma receita líquida de R$ 712,971 milhões no ano de 2020, contra R$ 668,746 milhões de 2019, um crescimento de 6,61%. O EBITDA – montante representado pelo lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização – ficou em R$ 153,371 milhões, contra R$ 97,8 milhões do 2019, um incremento de 56,8%, o que mostra a boa capacidade de geração de caixa da companhia.

COMERCIAL

No balanço, vale destacar o bom desempenho da gestão comercial. O faturamento total da companhia em 2020 ficou em R$ 792.482.723,79, e a arrecadação foi de R$ 722.696.336,02, fruto de uma eficiência de 91,9%. O faturamento médio mensal da Caern no ano passado foi em torno de R$ 66 milhões, e outra boa notícia é que no exercício foram registrados quatro recordes de arrecadação. No segundo semestre do ano, em todos os meses a companhia registrou níveis de arrecadação mais altos do que a melhor arrecadação de 2019 – que foi de R$ 61 milhões.

No esforço para gerar receita, foram cruciais as campanhas de incentivo à negociação de débitos realizada ao longo do ano. Essas iniciativas geraram um volume de mais de R$ 54 milhões em parcelamentos de débitos de imóveis, R$ 10 milhões a mais do que em 2019.

MARCO LEGAL

A exemplo de outras companhias de saneamento no país, a Caern passou a atuar em ambiente regulado, com o Novo Marco Legal do Saneamento. Eficiência e economicidade estão em evidência nesse novo cenário. Como uma das ações para reduzir seus custos, a companhia entrou de vez no Ambiente de Contratação Livre de Energia Elétrica, considerando que esse é um dos principais e mais caros insumos da prestação de serviços oferecidos à população.

A contratação no mercado livre vai representar uma economia entre R$ 76 milhões e R$ 132 milhões, em cinco anos. Até dezembro do ano passado, 23 das 60 unidades operacionais da Caern selecionadas para a migração passaram a consumir energia do mercado livre.

FUTURO

Os bons resultados dão ânimo para o futuro. Em 2020, mesmo em um cenário de escassez de recursos, a Caern procurou direcionar os investimentos visando o equilíbrio operacional e financeiro, investindo R$ 114.273.957,67 em obras, sendo 92,98% em sistemas de esgotamento sanitário e 6,54% em sistemas de abastecimento de água.

Projetando para os próximos cinco anos, a companhia precisará investir R$ 390 milhões para concluir as obras em andamento, sendo R$ 80 milhões em 2021. “Nós vamos em busca de recursos promovendo o aumento de receita pela redução de perdas, com os contratos de performance e efetividade na cobrança, além de parcerias com instituições financeiras para emissão de dívida de longo prazo para esses investimentos, que serão revertidas à medida que as obras sejam entregues e comecem a gerar novas receitas”, explica o presidente Roberto Sérgio Linhares.

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