Postagens na Categoria Escolhida


19/08/2016
Por Danilo Evaristo em Eleições

Presidente do TSE destaca papel do aplicativo Pardal no combate à corrupção eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou, na manhã desta quinta-feira (18), do lançamento do aplicativo Pardal, por meio do qual cidadãos de todo o país poderão fazer denúncias à Justiça Eleitoral de irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante a campanha eleitoral. Durante o lançamento do aplicativo na sede do […]


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18/08/2016
Por Danilo Evaristo em Eleições

TSE lança hoje aplicativo Pardal para as Eleições 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da última terça-feira (16), resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as Eleições de 2016. A cerimônia de lançamento do App será nesta quinta-feira (18), às 11h30, no gabinete da Presidência do TSE. Por […]


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16/08/2016
Por Danilo Evaristo em Eleições

Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das […]


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14/08/2016
Por Danilo Evaristo em Eleições

Prazo de registro de candidatos é até segunda-feira (15)

Os partidos e coligações têm até a próxima segunda-feira (15) para apresentar o pedido de registro de candidatura dos escolhidos para concorrer às eleições deste ano. Em outubro, os eleitores vão às urnas, no pleito municipal, para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O pedido para o registro deve ser apresentado até as 19h de segunda-feira. […]


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03/08/2016
Por Danilo Evaristo em Eleições

Propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início dia 26 de agosto

Faltam pouco mais de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada para começar no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o país possam expor, de forma gratuita, suas propostas visando à eleição […]


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21/07/2016
Por Danilo Evaristo em Eleições

TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os dados podem ser consultados aqui. Após a publicação dos valores preliminares de gastos […]


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24/02/2016
Por Danilo Evaristo em Eleições

Prazo para tirar título de eleitor se encerra em 4 de maio

Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas […]


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07/02/2016
Por Danilo Evaristo em Eleições

Conheça novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que […]


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