Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o […]

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte monitora, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 47 reservatórios com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica estadual. O Relatório de Situação Volumétrica dos Reservatórios do RN atualizado nesta quinta-feira (27) aponta que após as recentes […]

Com a chegada das chuvas, o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti no País aumenta e, consequentemente, cresce o risco de transmissão da dengue, chikungunya e zika. De acordo com especialistas, a melhor forma de evitar essas doenças é eliminar os criadouros do mosquito transmissor, evitando o acúmulo de água em vasos de plantas, pneus, […]

O juiz José Ronivon Beija-mim de Lima, titular da Vara Única de São Tomé, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, que são multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão. O montante do edital é de R$ 69.127,06 e será destinado a instituições públicas e privadas, com finalidade social, em diversas áreas […]

TSE Todos os candidatos das Eleições Municipais de 2020 precisam respeitar os limites de gastos para a realização de suas campanhas e para a contratação de pessoal. O registro e os limites de tais despesas eleitorais estão fixados na Resolução TSE nº 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos […]

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 já está disponível. A lista de pré-selecionados da chamada única pode ser consultada no site do programa ou nas instituições de ensino participantes. Na modalidade Fies, o […]

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou a relação dos premiados no oitavo sorteio da Nota Potiguar. Foram contemplados com prêmios em dinheiro seis cidadãos e 38 instituições beneficentes que atuam no Rio Grande do Norte. No total, o Governo do Estado repassa mensalmente R$ 277 mil para consumidores e instituições filantrópicas como parte do […]

Estados, municípios e órgãos responsáveis pela gestão dos recursos financeiros das escolas, que queiram receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), devem atualizar os cadastros no sistema PDDEweb, disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A atualização cadastral deve ser realizada anualmente. “A medida é importante, porque sem a […]

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) modernizou o sistema de aquisição da entrada do Cajueiro de Pirangi. O espaço passa a receber o pagamento dos bilhetes com cartões de débito e crédito de todas as bandeiras. O serviço tem o objetivo de oferecer mais condições e comodidade […]

Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do […]

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