Renata Mariz e Paula Ferreira/O Globo O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, afirmou que a pasta pretende usar a primeira vacina que se mostrar eficiente e segura contra o novo coronavírus. Segundo ele, o fato de o governo federal ter fechado parceria com a imunização […]

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou a sétima parcela de 2020 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O montante de R$ 71,2 milhões permitirá que estados, municípios e o Distrito Federal invistam na manutenção das ações voltadas ao transporte dos estudantes. “Os recursos devem ser utilizados no custeio […]

TSE Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um progresso no debate público em torno da valorização e dos direitos das mulheres. A participação feminina na política é uma das questões que têm ganhado destaque. E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos protagonistas no assunto, com iniciativas para promover a ampliação da presença […]

Nesta segunda-feira, 10 de agosto, a Receita Federal reteve do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) as parcelas de obrigações correntes (patronal e segurado) e obrigações devedoras não recolhidas da competência junho. Por esse motivo, algumas contas das prefeituras tiveram o saldo zerado quando ocorreram as transferências do Fundo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]

Advogados que necessitam despachar com os desembargadores do TJRN podem utilizar as salas de videoconferência disponibilizadas exclusivamente para este serviço. A tecnologia é uma das portas abertas entre o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e a advocacia, durante o período de isolamento social, para facilitar o acesso à Justiça. Como agendar Para entrar […]

A alta procura pelo atendimento presencial na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fez com que os horários disponibilizados para a primeira quinzena de agosto se esgotassem. Nesta terça-feira (11), a empresa disponibilizou datas de atendimento até o fim do mês para as cidades com maior demanda. O agendamento está […]

TRE-RN O Ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) de cassar o diploma do deputado estadual Sandro Pimentel por captação ilícita de recursos na campanha de 2018. O magistrado, monocraticamente, negou seguimento a recurso interposto por Pimentel e pelos diretórios […]

Instituições sem fins lucrativos que oferecem atendimento a crianças, adolescentes, idosos e à população com deficiência e em situação de rua podem se inscrever e receber recursos para ações de combate à pandemia até 19 de agosto. Também serão contempladas instituições que atendam povos e comunidades tradicionais e mulheres em situação de vulnerabilidade. No total, […]

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Gabinete Civil e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, irá cancelar os eventos envolvendo a Semana da Pátria 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus. O tradicional desfile de 7 de setembro, que ocorre no entorno da […]

Em mais uma reunião realizada virtualmente, o Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à COVID-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa. A equipe se reuniu nesta segunda-feira (10), via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias […]

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