Postagens na Categoria Escolhida


12/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Ministério da Saúde diz que vai adotar vacina que ‘chegar primeiro com eficácia comprovada’

Renata Mariz e Paula Ferreira/O Globo O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, afirmou que a pasta pretende usar a primeira vacina que se mostrar eficiente e segura contra o novo coronavírus. Segundo ele, o fato de o governo federal ter fechado parceria com a imunização […]


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12/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Transporte escolar vai receber investimento de R$ 71 milhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou a sétima parcela de 2020 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O montante de R$ 71,2 milhões permitirá que estados, municípios e o Distrito Federal invistam na manutenção das ações voltadas ao transporte dos estudantes. “Os recursos devem ser utilizados no custeio […]


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12/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Ações do TSE valorizam participação da mulher na política

TSE Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um progresso no debate público em torno da valorização e dos direitos das mulheres. A participação feminina na política é uma das questões que têm ganhado destaque. E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos protagonistas no assunto, com iniciativas para promover a ampliação da presença […]


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11/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Receita Federal retém do FPM obrigações correntes e devedoras não pagas da competência junho

Nesta segunda-feira, 10 de agosto, a Receita Federal reteve do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) as parcelas de obrigações correntes (patronal e segurado) e obrigações devedoras não recolhidas da competência junho. Por esse motivo, algumas contas das prefeituras tiveram o saldo zerado quando ocorreram as transferências do Fundo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]


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11/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Advogados podem despachar com desembargadores do TJRN por videoconferência

Advogados que necessitam despachar com os desembargadores do TJRN podem utilizar as salas de videoconferência disponibilizadas exclusivamente para este serviço. A tecnologia é uma das portas abertas entre o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e a advocacia, durante o período de isolamento social, para facilitar o acesso à Justiça. Como agendar Para entrar […]


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11/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern disponibiliza agenda do atendimento presencial com datas até o fim de agosto

A alta procura pelo atendimento presencial na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fez com que os horários disponibilizados para a primeira quinzena de agosto se esgotassem. Nesta terça-feira (11), a empresa disponibilizou datas de atendimento até o fim do mês para as cidades com maior demanda. O agendamento está […]


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11/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Ministro do TSE mantém decisão do TRE-RN de cassar diploma do deputado estadual Sandro Pimentel

TRE-RN O Ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) de cassar o diploma do deputado estadual Sandro Pimentel por captação ilícita de recursos na campanha de 2018. O magistrado, monocraticamente, negou seguimento a recurso interposto por Pimentel e pelos diretórios […]


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10/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Instituições sem fins lucrativos podem receber recursos para ações de combate à Covid-19

Instituições sem fins lucrativos que oferecem atendimento a crianças, adolescentes, idosos e à população com deficiência e em situação de rua podem se inscrever e receber recursos para ações de combate à pandemia até 19 de agosto. Também serão contempladas instituições que atendam povos e comunidades tradicionais e mulheres em situação de vulnerabilidade. No total, […]


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10/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Semana da Pátria é cancelada em razão da covid-19 no RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Gabinete Civil e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, irá cancelar os eventos envolvendo a Semana da Pátria 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus. O tradicional desfile de 7 de setembro, que ocorre no entorno da […]


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10/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Retomada do trabalho presencial na ALRN está prevista para o dia 17

Em mais uma reunião realizada virtualmente, o Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à COVID-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa. A equipe se reuniu nesta segunda-feira (10), via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias […]


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