Uma decisão amadurecida a partir do diálogo e de consensos entre profissionais da área da ciência, do Direito Eleitoral e o Congresso Nacional. Foi assim que os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, definiram, em sessão solene do Congresso, as negociações que levaram à […]

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), prorrogou a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. A autorização veio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que atendeu o pleito solicitado pelos Estados do Nordeste. Com a prorrogação, o produtor potiguar terá até o dia 31 de julho para […]

TRE-RN Participar de uma eleição como mesário voluntário é a chance que muitos brasileiros têm de se envolver diretamente no processo democrático de escolha dos novos representantes do país. A participação voluntária no processo eleitoral é permitida, obedecendo aos requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Benefícios Aqueles que trabalham como mesário voluntário têm […]

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 […]

Após reunião com deputados da bancada oposicionista ao Governo do Estado, nesta quarta-feira (1º), o deputado Nelter Queiroz (MDB) se pronunciou publicamente sobre articulação que pretende pautar a votação da reforma da previdência dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte durante as sessões virtuais da Assembleia Legislativa. “Minha posição é de não aceitar […]

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (1º), informa que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.558.367.436 […]

O governo prorrogou a adesão de estados e municípios ao repasse emergencial para atender a rede socioassistencial durante a pandemia de Covid-19. Ou seja, a União vai disponibilizar uma segunda parcela de recursos para gestores adquirirem equipamentos de proteção individual; comprarem alimentos; e realizarem ações assistenciais. É uma ajuda financeira para apoiar os trabalhadores do […]

O início da primeira etapa do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica nesta quarta-feira, 01, foi calculado pelo Comitê Científico de especialistas que assessora o Governo do RN na pandemia da Covid-19. Os estabelecimentos autorizados a funcionar e toda a população devem continuar cumprindo rigorosamente as regras de proteção, uso de máscaras, distanciamento e […]

Ministério da Saúde encerrou, nessa terça-feira (30), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe que teve início em 11 de março. Apesar disso, a vacina ainda pode ser obtida nas unidades de saúde, já que o ministério orientou estados e municípios a estenderem a vacinação ao público em geral, enquanto durarem os estoques. A medida […]

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