Postagens na Categoria Escolhida


09/07/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz chama atenção para antecipação do 13º apenas para servidores da Educação

O adiantamento dos 40% relativos ao pagamento do décimo terceiro salário para os servidores ativos da Educação do RN, excluindo os servidores inativos desta pasta e os demais servidores do Executivo, foi motivo de questionamento do deputado Nelter Queiroz (MDB). O deputado fez pronunciamento sobre o tema na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (8). […]


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09/07/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Primeiro repasse do FPM de julho cresce 21,55%

Os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 10 de julho, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios soma pouco mais de R$ 2,696 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização […]


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09/07/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Antecipações de auxílio-doença e BPC são prorrogadas até 31 de outubro

O Governo Federal autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida foi publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (02/07). De acordo com o Decreto 10.413, as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro. […]


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09/07/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Covid-19: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas irá realizar a testagem rápida nos mototaxistas e taxistas

A prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas, através da secretaria municipal de Saúde irá realizar a testagem rápida nos mototaxistas e taxistas que exercem suas funções de maneira regular e que são devidamente cadastrados.


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08/07/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN propõe transmissão ao vivo de processos de licitação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), lançou nesta quarta-feira (7) a campanha “Licitação Transparente”. A proposta é que os órgãos e entidades públicas municipais e estaduais do RN implementem, mediante lei, a transmissão ao vivo e online dos […]


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08/07/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitura de Alexandria realiza testes rápidos para detecção da covid-19, em sistema de visitas aos bairros

A prefeitura municipal de Alexandria, por meio da secretaria municipal de Saúde, deu início na última sexta-feira (03/07), ao novo sistema de investigação epidemiológica. A ação em saúde foi desenvolvida simultaneamente nos bairros do Cascalho, Estação, Centro, Santo Amaro, Santo Antônio, Novo Horizonte e Conjuntos Edilberto Oliveira, Ponte e São Francisco, totalizando 20 testes realizados. […]


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07/07/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Lei Aldir Blanc: São Gonçalo do Amarante inicia cadastro de artistas e espaços culturais para benefício

Após aprovação e sensação da Lei Emergencial da Cultura, a Lei Aldir Blanc, a prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Fundação Cultural Dona Militana (FCDM), disponibilizou formulário para coletar informações e criar um cadastro dos trabalhadores da cultura no município. O banco de dados tem a finalidade de auxiliar os repasses […]


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07/07/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Covid-19: Justiça determina suspensão de repasses ao Consórcio Nordeste pelo Estado do RN

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra suspendam, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito da […]


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07/07/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Justiça Eleitoral condena vereador de Natal a pagar multa por propaganda eleitoral irregular

TRE-RN A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou, à unanimidade, recurso do vereador de Natal Robson Carvalho em um processo de propaganda eleitoral irregular e antecipada. A decisão foi em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e manteve a condenação da primeira instância. O parlamentar municipal pretendia […]


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07/07/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Reservas hídricas do Rio Grande do Norte acumulam 56% da sua capacidade total

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado, nesta segunda-feira (6) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que as reservas hídricas superficiais potiguares somam 2. 471.145.959 m³, que correspondem a 56,46%, dos 4.376.444.842 m³ que os mananciais monitorados pelo Governo do RN conseguem acumular juntos. No início de julho de 2019, as reservas […]


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