13/01/2016
Por Danilo Evaristo em Eleições

Eleições: Candidatos a vereador não terão mais tempo na propaganda eleitoral em rádio e televisão

Por Juliana Teófilo em Tribuna Bandnews FM – Os candidatos às eleições deste ano terão que se adaptar à novas regras. Isso porque uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu algumas novidades, como a redução no tempo de televisão, punições para gestores que utilizarem a máquina pública para a obtenção de vantagens eleitorais e o fim da programação política, em rádio e televisão, para candidatos a vereador. O professor de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza (Unifor) Emanuel Girão explica as novidades na legislação.

O TSE determina, também, que a campanha eleitoral nas ruas, que deveriam começar em 5 de julho, comecem, agora, só a partir do 15 de agosto. Já sobre o limite de gastos, como em Fortaleza houve segundo turno nas últimas eleições, o valor limite de gastos para os candidatos à prefeitura da cidade será de 50% do maior valor declarado em 2012. Para Emanuel Girão, o principal desafio dos órgãos de fiscalização é verificar o cumprimento da lei. Com reportagem de Thiago Lima, da Rádio Tribuna BandNews.


Compartilhe:

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

Busca no Blog

Facebook


Twitter


Parceiros